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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O “PLANEJAMENTO SEM PLANO”: EVIDÊNCIAS DE
EMPREENDEDORISMO URBANO E “CITY MARKETING” NA
CIDADE DE QUEIMADOS-RJ
Marcelo Loura de Morais1
Resumo: Atualmente modelos urbanos de “planejamento estratégico” são vendidos às cidades da
América Latina como a solução para todos os seus problemas, palavras como empreendedorismo,
competitividade e planejamento estão presentes na maioria dos projetos atuais de requalificação
urbana. Se em um primeiro momento a presença de arquitetos de renome, consultores privados e
associações de empresários marcavam presença na produção do espaço urbano somente das
grandes metrópoles, observamos hoje a chegada dessa tendência em municípios menores.
Palavras-chave: Baixada Fluminense; empreendedorismo urbano; projeto de requalificação.
Abstract: Nowadays urban models of strategic planning are sold to the cities of Latin America as
the solution for all of your problems, words as “entrepreneurship, competitiveness and planning” are
present in most of the current redevelopment urban projects. If in a first moment the fame architect’s
presence, private consultants and entrepreneurs associations only marked presence in the production
of space of the great metropolises, we observed the arrival of that tendency today in smaller municipal
cities.
Key-words: “Baixada Fluminense”; urban entrepreneurship; redevelopment project
1 – Introdução
A cidade de Queimados localizada na Baixada Fluminense e na região
metropolitana do Rio de Janeiro a aproximadamente 70 km de distância da capital
do Estado, é uma cidade relativamente pequena com uma população de
aproximadamente 142 mil habitantes e uma extensão territorial de 75.695
quilômetros quadrados (IBGE CIDADES). Contudo vem ganhando destaque
recentemente devido ao seu crescimento econômico. O PIB municipal no período de
2000 a 2011 aumentou 64%, o número de estabelecimentos industriais presentes no
município foi durante o mesmo período de 66 para 122, representando um
crescimento de 84%. O Valor Adicionado Fiscal arrecadado aumentou de 417 mil
reais aproximadamente para 977 mil reais, crescendo 134%.
Esta virada econômica alimenta um discurso ideológico de que a região
finalmente
estaria
se
“libertando
das
amarras
do
subdesenvolvimento”.
Consequentemente as transformações econômicas trazem a tona o debate da
1
- Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(PPPG- UFRJ). E-mail de contato: [email protected]
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necessidade de se readequar o aparato urbano local, tido como ultrapassado para
uma localidade que aspira ser “moderna”.
Transformações e readequações da forma urbana são colocadas como
necessárias pelos agentes privados (As indústrias principalmente representadas
pela FIRJAN) e pelo poder público (A prefeitura e o Governo Estadual), e teriam o
objetivo de manter as taxas de crescimento econômico.
As reformas previstas incluem em suas propostas o ideal urbanístico
consagrado na cidade do Rio de Janeiro, valorizando o “urbano como espetáculo”,
(FERREIRA, 2014), não é por acaso que o arquiteto e urbanista cotado pela
prefeitura para liderar as obras é o mesmo responsável pela criação do teleférico do
complexo do Alemão e da rampa de Manguinhos. O projeto que tem a parceria do
Banco Mundial é definido pela prefeitura como vital para “incluir a cidade na rota de
investimentos internacionais” (PREFEITURA DE QUEIMADOS, 2014, s/p) e é citado
como um modelo bem sucedido e adotado nos “países desenvolvidos”.
2 – Os pressupostos da “cidade empresa”
A
presença
de
consultores
internacionais
e
arquitetos
de
renome
influenciando nas decisões dos gestores municipais é um fato marcante da realidade
contemporânea2. Modelos urbanos bem sucedidos e de origem principalmente
catalã vem sendo apresentados como a solução dos problemas das cidades da
América Latina desde a década de 1990 (SILVA, 2012).
O ponto de partida para entendermos como administrar uma cidade passou a
se confundir com se administrar uma empresa, é a ideia de competitividade. Os
avanços dos meios de transportes e de comunicações facilitaram a intrínseca
capacidade do capital à mobilidade, transformando as relações entre território e
investimentos, e “decuplicando a capacidade do capital de investir e reinvestir, ou
seja, sua propensão à mobilidade” (CHESNAIS, 1996, p. 28). Consequentemente,
neste cenário, as cidades se envolvem em uma verdadeira “Guerra fiscal” (SANTOS,
SILVEIRA, 2006, p. 112), e os lugares tornam-se obrigados a oferecer todos os tipos
2
<http://www.arqbacana.com.br/internal/arq!news/read/12520/deu-no-estad%C3%A3o-arquitetos-estrangeirostra%C3%A7am-o-novo-rio> , acesso em 20/03/2014
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de vantagens possíveis para se transformarem em sedes das empresas e de outros
tipos de investimentos.
Dessa forma, a atratividade que o local é capaz de exercer para o capital
internacional, se torna uma questão fundamental na gestão municipal, adquirindo
importância atualmente nesta lógica as cidades que possuem uma maior capacidade
de exercer o city marketing e de se promover. Isto desencadeará um ambiente de
intensa competitividade: Sendo que:
Se durante largo período o debate acerca da questão urbana
remetia, entre outros, a temas como crescimento desordenado,
reprodução da força de trabalho, equipamentos de consumo coletivo,
movimentos sociais urbanos, racionalização do uso do solo, a nova
questão urbana teria, agora, como nexo central a problemática da
competitividade urbana. (VAINER, 2000, p. 76)
Essa competição se daria principalmente pelo: (1) investimento de capital,
tecnologia e competência gerencial, (2) atração de novas indústrias e negócios, (3)
no preço e na qualidade dos serviços, e (4) na atração de força de trabalho
adequadamente qualificada. (World Economic Development Congress & The World
Bank, apud VAINER, 2000, p. 77).
Um segundo ponto fundamental a ser considerado é a transformação na
escala das discussões das responsabilidades sobre a gestão urbana, a partir da
década de 1990, a responsabilidade sobre a intervenção no aparato urbano irá cair
sobre a esfera local: os municípios. O governo local passa a se tornar o principal
agente responsável pela qualificação do espaço urbano. O marco teórico
fundamental dessa abordagem é o texto “As cidades como atores políticos” dos
autores Manuel Castells e Jordi Borja, publicado no Brasil em 1996, em que afirmam
que “as cidades adquirem, cada dia mais, um forte protagonismo tanto na vida
politica como na vida econômica, social, cultural e nos meios de comunicação”
(CASTELLS, BORJA, 1996, p. 152).
Esse enfoque ao governo local e a arraigada ideia de que se deve competir
por investimentos, irá catalisar discurso do pressuposto de que a cidade como um
agente econômico privilegiado deve ser administrada como uma empresa, adotando,
portanto medidas empresariais visando uma melhor eficiência. “A cidade-empresa
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atua no mercado de cidades e deve ser competitiva, ágil e flexível (...). Na empresa
reina o pragmatismo, o realismo, o sentido prático; e a produtivização é a única lei.”
(VAINER, 2000 p. 89, 90).
A “cidade empresa” atua conjuntamente com a “cidade-mercadoria”, e a
“cidade como pátria” (Ibid), justamente para ser vendida e para ter suas ações
legitimadas. Como mercadoria a cidade tende a adotar um estilo de caraterização
que evidencia seus ambientes comerciais, turísticos, geográficos, culturais e
históricos. Afinal:
O governo local deve promover a cidade para o exterior,
desenvolvendo uma imagem forte e positiva apoiada numa oferta de
infra-estruturas e de serviços (comunicações, serviços econômicos,
oferta cultural, segurança etc.) que exerçam a atração de
investidores, visitantes e usuários solventes à cidade e que facilitem
suas "exportações" (de bens e serviços, de seus profissionais etc.).
Esta oferta não tem por que ser financiada, executada ou gerida em
sua totalidade pelo governo local. O papel de promotor é,
precisamente, o de criar as condições que facilitem sua realização
por agentes públicos ou privados (via planejamento, campanhas
políticas, compensações econômicas etc.). (CASTELLS, BORJA;
1996, p. 190)
A ideia de “patriotismo cívico” ocupa o papel de sustentador ideológico do
discurso, e refere-se à figura do prefeito gestor, que se torna popular por resgatar
uma cidade em decadência e que tem uma imagem vinculada ao sucesso dos
grandes empresários.
Esses três papéis que a cidade assume: “mercadoria, empresa e pátria”, no
paradigma contemporâneo de planejamento urbano, podem ser encontrados nas
ações recentes da prefeitura municipal de Queimados, contudo, como podemos
supor, eles são levemente adaptados ao discurso de uma cidade de menor
importância na hierarquia urbana e localizada em uma região periférica.
3. A chegada do “empreendedorismo urbano” às regiões periféricas:
evidências do “planejamento sem plano” na cidade de Queimados
Toda a discussão envolvendo o novo papel das cidades no capitalismo
contemporâneo, leva em conta as metrópoles consideradas globais, ou seja,
localidades capazes de oferecer uma enorme oferta de bens, serviços e
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infraestruturas para atrair capitais internacionais, e que possuam a capacidade de
contratar arquitetos de renome internacional com a finalidade de se promoverem no
cenário da competitividade.
Esse modelo vendido as grandes cidades da América Latina, ganhou espaço
na mídia como uma verdadeira receita de bolo para os problemas urbanos das
regiões periféricas. Dessa forma, expressões como “planejamento, gestão
estratégica, empreendedorismo urbano”, dentre outras com um sentido vago foram
tomadas como a nova fórmula administrativa de sucesso. A Baixada Fluminense
sempre foi uma região marcada pelas representações hegemônicas de violência e
pobreza (ALVES, 2001). Contudo a partir da década de 1990, observamos uma
ruptura no discurso, e se configura uma tentativa de se enfatizar o caráter da região
de “local privilegiado logisticamente” e de uma região “projetada para o futuro”.
Assim “a Baixada, como um todo, opera uma mudança da sua imagem, apagando
seu passado e seu presente violento e assumindo a imagem de região que se
projeta para o futuro como a alternativa mais promissora para investimentos no
estado.” (Ibid, p. 171). Nesse processo
é importante entender que mesmo não estando dentro desse
ranking, algumas das cidades “não-globais” têm sido influenciadas
pela lógica do empreendedorismo e da competição que caracterizam
as cidades globais. Estas últimas são tidas como modelos, a serem
imitados, especialmente os casos de um sucesso “repentino”.
(SILVA, 2012, p. 295)
Contudo, sendo impossível competir em nível de igualdade com as “cidades
globais”, cabe a essas localidades somente tentar imitar as “tendências de se
produzir cidades”, para se sobressaírem na competição regional:
Como nem todas as cidades podem ter grandes projetos com
consultorias ou mesmo associações de grandes obras com nomes
de arquitetos de grife, mas acreditam no “mito da cidade-global” –,
acabam tentando imitar as tendências de se produzir a cidade. Não
se trata apenas de projetar-se no cenário internacional, apesar desse
ser o sonho, mas trata-se de ao planejamento estratégico, mesmo
que seja para melhorar as condições locais de competição
intrarregional. Os maiores competidores estão, no caso das cidades
de médio e pequeno porte, por perto. (SILVA, 2012, p.297)
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Essa imitação das tendências de se produzir cidade é chamada pelo autor
supracitado de “empreendedorismo urbano periférico ou planejamento estratégico
sem plano” (ibid, p.294). Nesse tipo de cidade “o importante mesmo é vender a
beleza das áreas que rendem lucros e manter as áreas territoriais desprivilegiadas
na maior passividade possível, de preferência escondidas” (ARAÚJO, 2011, p. 5).
Em Queimados conseguimos perceber atualmente uma série de fatores que
indicam a consolidação desse modelo de planejamento urbano previamente
discutido. 1) A figura do “prefeito-empreendedor” , que é bem sucedido em vender a
cidade para os setores empresariais, Max Lemos (PMDB), prefeito, é atualmente o
prefeito da Associação de Prefeitos da Baixada e circula com frequência nos círculos
empresariais; 2) A visita de arquitetos de renome, para planejar requalificações e
reestruturações no centro da cidade, que no caso é o arquiteto é Julio Mario
Jauregui do Atelier Metropolitano, que assina as obras do teleférico do Alemão e da
rampa de Manguinhos; por fim; 3) A construção de um Apart Hotel de luxo, que
seria responsável por atrair para a cidade as sedes das empresas que estão se
instalando na Baixada Fluminense recentemente devido ao bom momento
econômico vivido pela região, esta construção evidencia a necessidade atual de se
investir em infraestrutura e serviços para se destacar na “competição inter-regional”
por investimentos.
A figura do prefeito da cidade eleito em 2008 e reeleito em 2012, com mais de
90% dos votos, se encaixa perfeitamente com os modelos descritos por Castells e
Borja (1996) e Piquet (2007) de prefeito mais afeito aos negócios do que a politica.
No dia 12 de abril de 2013, é noticiado um evento que o prefeito discursou e liderou
em que havia representantes do Banco Mundial, estavam presentes também
representantes da FIRJAN:
Discutir os desafios a serem enfrentados no planejamento e na
gestão da Região Metropolitana abordando as experiências
internacionais relacionadas com o Rio de Janeiro. Esse foi o debate
promovido pela mesa temática presidida pelo Prefeito de
Queimados, Max Rodrigues Lemos, durante o seminário Rio
Metrópole, que aconteceu nesta sexta-feira, 12, no Palácio
Guanabara. O evento foi organizado pela Secretaria Estadual de
Obras, através do Comitê Executivo de Estratégias Metropolitanas e
serviu para fazer um balanço das relações técnicas e financeiras
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entre o Governo do Estado e o Banco Mundial representadas em
programas de gestão metropolitana e desenvolvimento urbano
metropolitano sustentável. (PREFEITURA DE QUEIMADOS, 2013,
grifo nosso, s/p).
A interlocução entre representantes do Banco Mundial, Representantes da
FIRJAN e o prefeito é frequente e fica visível nos seguidos eventos promovidos pela
prefeitura para debater o futuro da região da Baixada. Um documento importante
que comprova essa relação muito próxima entre os círculos empresariais e os
administradores municipais é o documento intitulado “Visões de Futuro”3, elaborado
pelo sistema FIRJAN, e contendo uma série de recomendações que as prefeituras
deveriam seguir, como se fosse uma cartilha de boa administração 4. Este
documento também foi lançado em um evento que reuniu os administradores
públicos e os representantes das instituições industriais. As recomendações passam
por “criação, preservação e adequação de zonas industriais”, até mesmo a criação
de um plano diretor estratégico.
O papel de “prefeito promotor da cidade” é de vital importância para se criar o
consenso da “cidade como pátria” (VAINER, 2000) onde se deve defender e realçar
os fatores positivos da cidade para se sobressair na competitividade urbana
contemporânea. O caráter de um gestor municipal que segue as recomendações
técnicas dos órgãos empresariais é visto como superior ao politico tradicionalmente
conhecido da Baixada Fluminense como um politico paternalista/populista.
O segundo elemento fundamental para comprovar nossas hipóteses acerca
da mudança do papel da administração municipal é a visita de arquitetos de renome
internacional, visando assinar futuras intervenções urbanísticas.
Em Queimados, existe em curso um projeto de requalificação do centro da
cidade, que consiste basicamente na readequação do centro com arborização,
ampliação das vias, criação de ciclovias, concentração de aparatos infraestruturais
mais importantes em um raio previamente definido e reforma da estação ferroviária
da Supervia, seu modelo é conhecido por TOD (Transport Oriented Development) e
é citado como um modelo bem sucedido e adotado nos países desenvolvidos. Uma
3
<http://portal.baixadaon.com.br/nova-iguacu/seminario-visoes-de-futuro-da-firjan-vai-reunir-prefeitos-e-vicegovernador-em-nova-iguacu>
4
Disponível em: < www.firjan.org.br/visoesdefuturo>
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etapa inicial já foi realizada, que é a criação de um Centro Comercial, um mini
shopping, para melhorar a oferta de comércio e serviços.
O principal objetivo, contudo desta reforma é retirar os comerciantes informais
do local, que ocupam as proximidades da estação ferroviária que corta a cidade, na
visita do arquiteto o secretário de urbanismo que o acompanhava menciona
explicitamente essa intenção:
O Prefeito de Queimados, Max Lemos, recebeu a direção da
Supervia para iniciar os estudos de remodelação da Estação
Ferroviária do Município, visando colocar o comércio informal da
cidade nos espaços da empresa responsável pelos trens urbanos do
Estado do Rio de Janeiro. Estiveram presentes no encontro os
diretores da Supervia, Julio Marques e Luiz de Souza e os
Secretários de Urbanismo, André Bianche, de Transporte e
Segurança, Elias José, acompanhado do Subsecretário de Posturas,
Marcelo Baldez. (PREFEITURA DE QUEIMADOS, 2013, s/p)
Fica evidente que neste novo modelo urbano, em que a imagem de uma
cidade moderna e apta a receber investimentos internacionais que precisa ser
vendida aos atores privados, não há espaço para a presença de comerciantes
informais, figuras vinculadas ao passado da Baixada Fluminense, e não ao futuro
prometido.
Nas palavras do secretário de urbanismo: “as visitas constantes de
profissionais reconhecidos no mercado da arquitetura são indicadores do
crescimento do munícipio. Queimados hoje é um ponto focal para estudo dos
grandes arquitetos e urbanistas”.
Harvey (1996, p. 55) afirma que neste modelo de empresariamento urbano,
“acima de tudo a cidade tem que parece um lugar inovador, excitante, criativo e
seguro para visitar, jogar ou consumir”. Araújo (2011, p.4) complementa que estas
reformas tem o “ato de fazer com a cidade uma organização totalmente estruturada
com o simples objetivo de receber instrumentos, acréscimos econômicos e um
desenvolvimento voltado para a lucratividade”.
Seria, portanto, justamente uma politica de embelezamento das áreas
centrais, uma roupagem, que se alimenta do discurso do ordenamento territorial e do
planejamento, mas na verdade realiza apenas pequenas intervenções pontuais sem
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atacar verdadeiramente a desigualdade de investimento entre as diferentes
localidades de uma cidade.
O arquiteto confirma nossa hipótese ao constatar que:
O que precisamos é ampliar a arborização, adequando-a nas ruas,
praças, às margens dos rios. É uma forma de colorir a cidade.
Acredito nessa relação harmônica entre a massa verde e massa
construída. Outra questão que vamos trabalhar é a da mobilidade
urbana. Estou muito surpreso com o que vi aqui na cidade,
especificamente pela escala de proximidade. É um município que
cresce com ordenação das vias públicas. Vamos elaborar um projeto
que trata do desenvolvimento futuro da região. (PREFEITURA DE
QUEIMADOS, 2014, grifo nosso, s/p)
Por fim, o ultimo elemento que comprova a influência das práticas urbanas
empreendedoras na esfera local da administração pública, é a futura inauguração de
um apart hotel de luxo, que está sendo construído no centro da cidade, anunciado
cheio de pompas pela prefeitura em um evento que reuniu mais uma vez, prefeito, e
importantes empresários do setor imobiliário e industrial.
No evento de apresentação do empreendimento foram apresentados pela
empresa Zoneeg engenharia uma série de slides, e através deles podemos perceber
como se torna fundamental a adoção desses dogmas administrativos para a gestão
municipal atualmente (figura1.):
Figura 1. “Por que Investir em Queimados?”
Fonte: ROCHA (2014)
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Uma série de elementos teóricos que apresentamos fica evidente nesta
imagem, o município é apresentado literalmente como uma mercadoria, onde se
define “afinal, por que investir em Queimados?”, competitividade, gestão urbana
mercadófila, e forte relação entre público e privado na definição dos rumos da cidade
são conceitos que não mais somente estão presentes nas ditas cidades-globais,
mas também já fazem parte das cidades menores, comprovando a força ideológica
destas ideias.
Atualmente, 70% dos seus 156 apartamentos já estão vendidos, localizado no
centro do município será um dos primeiros edifícios com altura superior a quatro
andares nas proximidades, e poderá alavancar o setor imobiliário na região, afinal,
só com o anuncio do empreendimento o já podemos imaginar um aumento
considerável do valor do solo urbano na região.
4 – Considerações Finais
Harvey (1996) foi enfático ao afirmar que
O novo empresariamento urbano se caracteriza, então,
principalmente pela parceria público-privada tendo como objetivo
politico e econômico, imediato muito mais o investimento e o
desenvolvimento
econômico
através
de
empreendimentos
imobiliários pontuais e especulativos do que a melhoria em um
âmbito especifico (HARVEY, 1996, p. 53)
E que:
Os investimentos tomam cada vez mais a forma de uma negociação
entre o capital financeiro internacional e os poderes locais, os quais
fazem o melhor possível para maximizar a atratividade local para o
desenvolvimento capitalista. (ibid, p. 50)
Podemos concluir, portanto, que a cidade de Queimados tenta se inserir no
cenário de intensa competição regional, se utilizando de suas vantagens logísticas, e
cultivando a imagem de ser o local “que mais cresce na região”, o forte crescimento
econômico dos últimos anos a colocou na rota dos investimentos internacionais, e,
por consequência seu aparato urbano considerado inadequado para uma cidade que
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pretende superar o estigma de região periférica está passando por seguidas
reestruturações a fim de se criar um “ambiente favorável aos negócios” (HARVEY,
2011). E adaptar a cidades aos exigentes padrões competitivos contemporâneos.
Contudo, um modelo importado de outra realidade que desconsidera o
contexto em que será implementado, pensado para cidades globais e incorporado
muito mais como um discurso baseado em práticas pontuais, não como
propriamente um modelo, dificilmente será capaz de apresentar as soluções para os
nossos conhecidos e debatidos problemas sócio-urbanos.
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