Con he ça Praia do Meio m el h or u bairro - 2007 o se SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA Conheça melhor o seu bairro PRAIA DO MEIO NATAL, 2008 2 PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS SECRETÁRIA ROSANNE DE OLIVEIRA MARINHO SECRETÁRIA ADJUNTA CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA EQUIPE TÉCNICA ELABORAÇÃO COORDENADOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA EDNA MARIA FERREIRA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS JÔSE TARGINO LOPES LUCIANO FÁBIO DANTAS CAPISTRANO RICARDO MARCELO DOS SANTOS ESTAGIÁRIOS ALEXSANDRO AMÉRICO RODRIGUES DIANA SILVA DE MOURA FERNANDO LUIZ LIMA DE SOUZA JAELSON DANILO RODRIGUES DANTAS JOSEARA LIMA DE PAULA LORENE KASSIA BARBOSA MARCONE BERNARDINO DA COSTA NEUMA PATRÍCIA DA ROCHAALVES ROSANE FIGUEIREDO DA ROCHA VICTOR HUGO DIAS DIÓGENES 3 APRESENTAÇÃO A coleção Conheça melhor o seu bairro é uma iniciativa da SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que pretende promover a socialização das informações relacionadas aos 36 bairros do Município do Natal, que estão subdivididos em 04 regiões administrativas. A partir de agora, estes dados serão coletados, nos diversos órgãos afins, sistematizados e atualizados anualmente, consistindo-se numa atividade de rotina, para dar suporte ao planejamento ambiental e urbanístico da cidade. Este documento contém dados que podem ser traduzidos em informações acerca de atributos e necessidades locais do bairro PRAIA DO MEIO. O formato deste volume tem o propósito de facilitar o acesso a esses dados, de modo a reduzir carências informativas para a população local e embasar a elaboração de políticas e ações públicas. Esse conhecimento possibilitará maior fundamentação aos habitantes de seu bairro para o exercício consciente da sua cidadania, bem como, de melhores práticas sociais, de vizinhança e modos de habitar. Dessa forma, espera-se obter significativos saltos de qualidade no modo de vida dos natalenses em geral. Frente a essas considerações, o conceito de bairro adotado assume importância fundamental. Trata-se de um setor da cidade, com limites e forma geométrica legalmente definidos, no qual se constatam elementos característicos que lhes são peculiares. Assim, pode-se inferir que o bairro corresponde a cada uma das partes em que se costuma dividir a cidade, para mais precisa orientação das pessoas e mais fácil controle administrativo dos serviços que o poder público oferece. A definição desses limites obedece a um processo de investigação dos referenciais que dão sentido ao cotidiano dos seus habitantes em sua inter-relação, de certa forma autônoma, com as localidades 1 existentes, com os demais bairros e com o município como um todo. A partir do ano de 1994, por definição legal, a unidade territorial de planejamento de Natal passou a ser o bairro. Foram atribuídas, a essas unidades, determinadas prescrições urbanísticas, observadas as suas condições ambientais, sociais, geopolíticas, econômicas, de infra-estrutura e serviços instalados, dentre outros aspectos. Nelma S. Marinho de Bastos 1 Localidades, aqui consideradas como sendo espaços, lugares ou áreas com limites e formas não definidos, integrantes de um ou mais bairros, nomeadas popularmente e com características próprias que se consolidam no tempo. SUMÁRIO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO.............................................................................................06 2 DADOS BÁSICOS DO BAIRRO .........................................................................................................10 2.1 LOCALIZAÇÃO....................................................................................................................................10 2.2 LIMITES ...............................................................................................................................................10 2.3 LOCALIDADES ....................................................................................................................................10 2.4 ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE DEMOGRÁFICA ....10 3 MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO ............................................................................11 3.1 MACROZONEAMENTO ......................................................................................................................11 3.2 ÁREAS ESPECIAIS .............................................................................................................................12 3.3 LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS .........................................................................13 4 DEMOGRAFIA ....................................................................................................................................14 4.1 POPULAÇÃO.......................................................................................................................................14 4.2 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO ............................................................................................15 4.3 POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS ............................................................16 4.4 MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES............................16 5 INFRA-ESTRUTURA...........................................................................................................................17 5.1 SANEAMENTO BÁSICO .....................................................................................................................17 5.1.1 Forma de abastecimento de água ....................................................................................................17 5.1.2 Ligações de água por tipo de uso ....................................................................................................18 5.1.3 Consumo de água por tipo de uso (m³) ...........................................................................................19 5.1.4 Ligações de esgotos / consumo (m³) ...............................................................................................20 5.2 LIMPEZA PÚBLICA .............................................................................................................................21 5.2.1 Produção diária de lixo domiciliar....................................................................................................21 5.2.2 Destino do lixo ...................................................................................................................................21 5.3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............................................................................................................22 5.4 REDE ELÉTRICA ................................................................................................................................23 5.4.1 Número de ligações por tipo de uso ................................................................................................23 6 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.......................................................................................................24 7 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ....................................................................................................24 7.1 RENDIMENTO MENSAL .....................................................................................................................24 7.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO ..............................................25 7.3 MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO ..................................................25 8 ATIVIDADE EMPRESARIAL...............................................................................................................26 8.1 GÊNEROS DA ATIVIDADE .................................................................................................................27 9 OCUPAÇÃO DOMICILIAR..................................................................................................................29 9.1 CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO ....................................................................................29 10 SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO .................................................................................30 10.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO............30 10.2 POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE...............................30 11 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS ......................................................................................31 11.1 EDUCAÇÃO.........................................................................................................................................31 11.1.1 Escolas e creches ..............................................................................................................................31 11.2 SAÚDE.................................................................................................................................................31 5 11.3 TRANSPORTE ....................................................................................................................................31 11.3.1 Ônibus.................................................................................................................................................31 11.3.2 Alternativos ........................................................................................................................................31 11.4 DESPORTO.........................................................................................................................................32 11.5 SEGURANÇA PÚBLICA ......................................................................................................................32 11.6 PRAÇAS ..............................................................................................................................................32 11.7 ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS....................................................................................................32 11.7.1 Associações e centros ......................................................................................................................32 11.7.2 Clubes de mães..................................................................................................................................32 12 HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA............................................................................................33 12.1 LOTEAMENTOS..................................................................................................................................33 12.2 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS .......................................................................................................33 12.3 TIPOS DE IMÓVEIS ............................................................................................................................33 13 ASPECTOS URBANÍSTICOS .............................................................................................................34 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .........................................................................................................35 ANEXOS..............................................................................................................................................37 A - Avenida Getúlio Vargas..................................................................................................................38 B - Região de bares e restaurantes na Ladeira do Sol ........................................................................38 C - Estátua de Iemanjá ........................................................................................................................39 D - Praça Miguel Carrilho (antiga Praça dos Heróis) ...........................................................................39 E - Igreja Nossa Senhora de Fátima ....................................................................................................40 F - Escola Estadual Professora Olda Marinho .....................................................................................40 G - Hospital Universitário Onofre Lopes...............................................................................................41 H - Box de informações ao turista, localizado na Praia dos Artistas. ...................................................41 6 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO Antigamente, o local era conhecido como Ponta do Morcego, nome que constava de documentos oficiais. FIGURA 01 - Ponta do Morcego. Sabe-se que foi o topógrafo Manoel Joaquim de Oliveira quem construiu a primeira casa na Avenida Beira-Mar, atual Avenida Presidente Café Filho. Na inauguração da referida residência, foi sugerido o nome do atual bairro, pois a casa ficava entre a Ponta do Morcego e a Praia do Forte. O avanço da população vinda das Rocas transpôs as areias dos morros, atingindo a antiga Ponta do Morcego e se espraiando até Petrópolis. Até o final do século XIX, as praias natalenses eram de domínio exclusivo de pescadores. Segundo Manoel Onofre Júnior (Guia da Cidade do Natal), o hábito de tomar banho de mar começa a se consolidar no final dos anos 20. Mesmo selvagem, nessa época, as praias continuavam a ser locais de beleza selvagem, com coqueiros e poucas casas, freqüentadas apenas nos domingos e feriados. A Praia do Meio, juntamente com Areia Preta e Redinha, eram locais de piqueniques e folias carnavalescas. 7 Um antigo freqüentador da Praia do Meio, desde que as praias centrais eram só areia e capim, foi o ex-taxista José Pessoa da Silva, mais conhecido como Tamaru. Os poucos banhistas que se aventuravam a nadar encontravam trechos de um deserto, que amedrontava, lembra Tamaru. Para se chegar à praia, prossegue ele, era preciso descer pela balaustrada, construída por volta de 1939, até a Praia do Morcego (Praia do Meio). “As famílias iam cedinho, às 4, 5 da manhã. A fim de que os banhistas tivessem certo apoio, uma casa de banho havia sido montada na Praia do Meio. Cada troca custava 500 réis”. Uma das obras importantes do local, na administração do Prefeito Sylvio Piza Pedroza, foi a construção da Avenida Circular, partindo da Praia do Meio, na década de 40. Por muitos anos, a Praia do Meio foi o point dos principais eventos ao ar livre da cidade e onde funcionou, desde a década de 60, o Hotel dos Reis Magos, marco na história da hotelaria da cidade do Natal. Além dele, muitos outros empreendimentos se instalaram no local, como bares, restaurantes, boates, etc., que com o passar do tempo, foi se transferindo para outro local, tendo, inclusive, ocorrido o fechamento do hotel e a perda de investimentos na área. FIGURA 02 – Antigo Hotel Reis Magos. 8 Durante décadas, a Praia do Meio recebeu grande movimento de banhistas durante o dia. À noite, não se verificavam os agitos de tempos atrás. Em 1991, o poder público dotou a praia de uma área de lazer, com módulos de ginástica, de brinquedos infantis, passeio público e padronização de 50 barracas, instaladas ao longo do calçadão. Em 1996, foi construído um deck de madeira de dois metros de largura, contornando a Ponta do Morcego, oferecendo, do local, uma vista privilegiada do nosso litoral. Este trecho concentra estabelecimentos como bares, restaurantes, boates e uma ferinha de artesanato nos finais de semana. Visando a revitalizar as atividades que funcionam como suporte ao lazer, realizou-se, no final do ano 2001, a revitalização desta área da cidade. A Prefeitura da Cidade do Natal executou a reurbanização da praia, com recursos do PRODETUR, obras constituídas pela ampliação do calçadão da Avenida Presidente Café Filho, reestruturação do sistema viário, através de um binário que tornou a avenida mão única em direção à Fortaleza dos Reis Magos, com retorno pela Avenida 25 de Dezembro. A abertura de acesso mais fácil às praias, pelo prolongamento da Avenida Floriano Peixoto, facilitou a circulação de veículos, pela importância que terá para a atividade turística. Houve, ainda, a implantação de um complexo esportivo e de lazer, com a instalação de equipamentos e incorporação de área antes pertencente ao Ministério da Aeronáutica. A urbanização da orla marítima foi iniciada no ano 2000, com custos de R$ 7,5 milhões. A remoção de barracas existentes na orla e a instalação de quiosques foi parte desse projeto de urbanização, que abrange, ainda, arborização e ajardinamento de canteiros. 9 FIGURA 03 - Urbanização da Praia do Meio. Praia do Meio começa a apresentar tendência de verticalização de suas construções e a ser foco de interesse da iniciativa privada em investir no local, que se destaca pela praia protegida por arrecifes, formando piscinas naturais a, apenas, quatro quilômetros do centro da cidade. Em 1993, o bairro teve seus limites definidos pela Lei nº. 4.328, de 05 de abril de 1993, oficializada quando da sua publicação no Diário Oficial do Estado em 07 de setembro de 1994. "Praia do Meio" - Gaivota de Asa Aberta Palmira Wanderley Praia do Meio Linda, no seu afã Tomando banho Com seu maiô cor de manhã (...) (...) Entre os morros e o mar, Pertinho da cidade, Avistando de longe o Farol lá do Forte A acender, a apagar (...) Paulo Venturele de Paiva Castro 10 2 DADOS BÁSICOS DO BAIRRO 2.1 LOCALIZAÇÃO Região Administrativa Leste 2.2 LIMITES Norte: Sul: Leste: Oeste: 2.3 Santos Reis Areia Preta / Petrópolis Oceano Atlântico Rocas LOCALIDADES Inexistentes 2.4 ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE DEMOGRÁFICA - PRAIA DO MEIO. LEI DE CRIAÇÃO* ÁREA (HA) 4.328/93 48,93 DOMICÍLIOS DOMICÍLIOS POPULAÇÃO PARTICLARES PARTICULARES RESIDENTE PERMANENTES PERMANENTES EM 2000 EM 2007 EM 2000 1.151 1.370 4.193 POPULAÇÃO RESIDENTE EM 2007 DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2000 (HAB / HA) TAXA POPULAÇÃO RESIDENTE (2000-2007) DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2007 (HAB / HA) 4.553 85,69 1,18 93,05 Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – com base nos dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contagem da população 2007. * Publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de setembro de 1994. 11 3 MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO 3.1 MACROZONEAMENTO Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008 12 3.2 ÁREAS ESPECIAIS Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008 13 3.3 LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008 14 4 DEMOGRAFIA 4.1 POPULAÇÃO POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO POPULAÇÃO (%) Homens 2.191 48,41 Mulheres 2.335 51,59 TOTAL 4.526 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. SEXO GRÁFICO 01 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO 48,41% 51,59% HOMENS MULHERES Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. 15 4.2 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO FAIXA ETÁRIA (ANOS) POPULAÇÃO (%) 00 - 04 341 7,53 05 - 09 354 7,82 10 - 14 365 8,06 15 - 19 372 8,22 20 - 24 455 10,05 25 - 29 424 9,37 30 - 34 362 8,00 35 - 39 355 7,84 40 - 44 349 7,71 45 - 49 251 5,55 50 - 54 232 5,13 55 - 59 200 4,42 60 - 64 135 2,98 65 - 69 120 2,65 70 - 74 67 1,48 75 - 79 58 1,28 80 + 86 1,90 TOTAL 4.526 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. Grupos de idade GRÁFICO 02 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 Homens % Mulheres % 6 4 2 0 2 4 6 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. 16 4.3 POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS POPULAÇÃO PARCIAL TOTAL ESPÉCIE V. A.* V. A.* (%) Casa 3.522 84,00 Permanente 4.171 Apartamento 624 14,88 Cômodo** 25 0,60 Improvisado 08 0,19 22 Coletivo 14 0,33 TOTAL 4.193 4.193 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. * Valor absoluto. ** “Quando composto por um ou mais aposentos localizado em uma casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco, etc.” (IBGE, 2001, p.21). DOMICÍLIOS GRÁFICO 03 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS 10.000 3.522 1.000 624 100 25 14 8 10 1 CASA APARTAMENTO CÔMODO IMPROVISADO COLETIVO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 4.4 MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS Domicílios Moradores 1.370 4.478 MÉDIA 3,27 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. 17 5 INFRA-ESTRUTURA 5.1 SANEAMENTO BÁSICO 5.1.1 Forma de abastecimento de água FORMA DE ABASTECIMENTO DOMICÍLIOS Rede geral 1.119 Poço ou nascente 27 Outra 05 TOTAL 1.151 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. (%) 97,22 2,35 0,43 100,00 GRÁFICO 04 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10.000 1.119 1.000 100 27 10 5 1 REDE GERAL POÇO OU NASCENTE Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. OUTRA 18 5.1.2 Ligações de água por tipo de uso TIPO DE USO LIGAÇÕES 672 62 10 18 TOTAL 762 Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. Residencial Comercial Industrial Público (%) 88,19 8,14 1,31 2,36 100,00 GRÁFICO 05 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: LIGAÇÕES DE ÁGUA POR TIPO DE USO 1000 672 100 62 18 10 10 1 RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. PÚBLICO 19 5.1.3 Consumo de água por tipo de uso (m³) TIPO DE USO CONSUMO (m³) 25.040 4.768 320 770 TOTAL 30.898 Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. Residencial Comercial Industrial Público (%) 81,04 15,43 1,04 2,49 100,00 GRÁFICO 06 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: CONSUMO DE ÁGUA POR TIPO DE USO (m³) 100.000 25.040 10.000 4.768 770 1.000 320 100 10 1 RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. PÚBLICO 20 5.1.4 Ligações de esgotos / consumo (m³) TIPO DE USO LIGAÇÕES (%) CONSUMO (m³) Residencial 601 88,51 23.083 Comercial 59 8,69 4.727 Industrial 6 0,88 172 Público 13 1,91 630 TOTAL 679 100,00 28.612 Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. (%) 80,68 16,52 0,60 2,20 100,00 GRÁFICO 07 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: LIGAÇÕES DE ESGOTOS / CONSUMO (m³) 100000 23.083 10000 4.727 1000 630 601 172 100 59 13 10 6 1 LIGAÇÕES RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. PÚBLICO CONSUMO 21 5.2 LIMPEZA PÚBLICA 5.2.1 Produção diária de lixo domiciliar 6,80 toneladas de lixo (Fonte: URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, 2007). 5.2.2 Destino do lixo DESTINO DO LIXO DOMICÍLIOS Coletado 1.140 Queimado na propriedade 02 Enterrado na propriedade Jogado em terreno baldio ou logradouro 06 Jogado em rio, lago ou mar Outro destino 03 TOTAL 1.151 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. (%) 99,05 0,17 0,00 0,52 0,00 0,26 100,00 GRÁFICO 08 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: DESTINO DO LIXO 10.00 0 1.140 1.000 100 10 6 3 2 0 1 COLETADO QUEIMADO NA PROPRIEDAD ENTERRADO NA PROPRIEDADE 0 JOGADO EM TERRENO BALDIO OU LOGRADOURO JOGADO EM RIO, LAGO OU MAR Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. OUTRO DESTINO 22 5.3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOMICÍLIOS Rede geral de esgoto ou pluvial 1.047 Fossa séptica 57 Fossa rudimentar 40 Vala 01 Rio, lago ou mar Outro escoadouro 01 Sem banheiro ou sanitário 05 TOTAL 1.151 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. (%) 90,96 4,95 3,48 0,09 0,00 0,09 0,43 100,00 GRÁFICO 09 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: ESGOTAMENTO SANITÁRIO 10.000 1.047 1.000 100 57 40 10 5 1 1 REDE GERAL DE ESGOTO OU PLUVIAL FOSSA SÉPTICA FOSSA RUDIMENTAR VALA 0 1 RIO, LAGO OU OUTRO MAR ESCOADOURO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. SEM BANHEIRO OU SANITÁRIO 23 5.4 REDE ELÉTRICA 5.4.1 Número de ligações por tipo de uso TIPO DE USO LIGAÇÕES 1.605 04 172 31 10 TOTAL 4.805 Fonte: COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2007. * Poder público e serviço público. ** Próprio, rural e iluminação pública. (%) 88,09 0,22 9,44 1,70 0,55 100,00 Residencial Industrial Comercial Público* Outros** GRÁFICO 10 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: NÚMERO DE LIGAÇÕES POR TIPO DE USO 10.000 1.605 1.000 172 100 31 10 10 4 1 RESIDENCIAL INDUSTRIAL COMERCIAL PÚBLICO Fonte: COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2007. OUTROS 24 6 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DRENAGEM (%) Praia do Meio 95,00 Fonte: SEMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 2007. 7 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 7.1 RENDIMENTO MENSAL PAVIMENTAÇÃO (%) 95,00 PESSOAS COM RENDIMENTO, VALOR DO RENDIMENTO VALOR DO RENDIMENTO RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS NOMINAL MÉDIO MENSAL NOMINAL MEDIANO MENSAL PARTICULARES PERMANENTES (SALÁRIO MÍNIMO)* (SALÁRIO MÍNIMO)** 1.031 5,75 2,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. * Equivale à soma do rendimento nominal mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes dos responsáveis pelos domicílios, dividida pelo número destes. ** Equivale ao número central de um determinado conjunto de números. 7.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO ÁREA GEOGRÁFICA Município – Natal Região Administrativa Leste Bairro RENDIMENTO MÉDIO R$ S. M. RELACIONAMENTOS ENTRE OS RENDIMENTOS MÉDIOS 919,10 6,09 94,42% 1.359,63 9,00 63,89% 868,45 5,75 15º dos 36 Bairros Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 25 7.3 MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO CLASSES DE RENDIMENTO EM SALÁRIOS MÍNIMOS MORADORES EM DOMICÍLIOS Até 1 1.241 Mais de 1 a 3 1.129 Mais de 3 a 5 473 Mais de 5 a 10 435 Mais de 10 a 20 278 Mais de 20 143 Sem rendimento 472 TOTAL 4.171 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. (%) 29,75 27,07 11,34 10,43 6,66 3,43 11,32 100,00 GRÁFICO 11 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: CLASSE DE RENDIMENTO ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO 11,32% 29,75% 3,43% MAIS DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS 6,66% MAIS DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS DE 10 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS 10,43% MAIS DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS 11,34% 27,07% SEM RENDIMENTO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 26 8 ATIVIDADE EMPRESARIAL ATIVIDADE NÚMERO DE EMPRESAS (%) 14 8,59 82 50,31 67 41,10 TOTAL 163 100,00 Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com base nos dados do JUCERN – Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – 2006. Industrial Comercial Serviço GRÁFICO 12 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: ATIVIDADE EMPRESARIAL 9% 41% 50% INDUSTRIAL COMERCIAL SERVIÇO Fonte: Gráfico elaborado pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com base nos dados do JUCERN – Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – 2006. 27 8.1 GÊNEROS DA ATIVIDADE COMÉRCIO INDÚSTRIA GÊNEROS ACABAMENTOS EM FIOS, TECIDOS E ARTEFATOS TÊXTEIS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DE NIÓBIO E TITÂNIO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA OUTROS USOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE PESSOAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE OBRAS DE FUNDAÇÕES BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL, EXCETO COMBUSTÍVEIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO E VETERINÁRIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA PEIXARIA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MATÉRIASPRIMAS AGRÍCOLAS E ANIMAIS VIVOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL NÃO ESPECIALIZADO REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO NÚMERO DE EMPRESAS 1 1 4 1 1 1 1 2 1 1 3 1 1 2 1 1 1 1 8 4 1 4 1 1 3 1 36 1 1 1 6 1 1 1 28 GÊNEROS SERVIÇOS AGÊNCIAS DE VIAGENS APART-HOTÉIS ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA ATIVIDADES DE RÁDIO ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE CABELEIREIROS DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES HOTÉIS LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO OUTROS TIPOS DE ALOJAMENTO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE PRODUÇÃO DE FILMES PARA PUBLICIDADE RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS RESTAURANTES E SIMILARES SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA SERVIÇOS DE CATERING, BUFÊ E OUTROS SERVIÇOS DE COMIDA PREPARADA SERVIÇOS DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM - CARGA TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL Total Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006. NÚMERO DE EMPRESAS 4 1 1 1 1 1 2 7 14 1 1 1 1 1 17 5 1 1 1 1 1 1 1 1 163 29 9 OCUPAÇÃO DOMICILIAR 9.1 CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DOMICÍLIOS (%) Quitado 739 64,20 Em aquisição 55 4,78 Alugado 319 27,72 Cedido 33 2,87 Outra 05 0,43 TOTAL 1.151 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. GRÁFICO 13 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO 2,87% 0,43% 27,72% 64,20% 4,78% Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. QUITADO EM AQUISIÇÃO ALUGADO CEDIDO OUTRA 30 10 SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO 10.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO PESSOAS RESPONSÁVEIS Sem instrução e menos de 1 ano 124 1 a 3 anos 146 4 a 7 anos 336 8 a 10 anos 156 11 a 14 anos 238 15 anos ou mais 149 Não determinado 02 TOTAL 1.151 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO (%) 10,77 12,69 29,19 13,55 20,68 12,95 0,17 100,00 GRÁFICO 14 – BAIRRO PRAIA DO MEIO: PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO SEM INSTRUÇÃO E MENOS DE 1 ANO 12,95% 20,68% 0,17% 10,77% 12,69% 1 A 3 ANOS 4 A 7 ANOS 8 A 10 ANOS 13,55% 11 A 14 ANOS 29,19% 15 ANOS OU MAIS NÃO DETERMINADO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 10.2 POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE POPULAÇÃO DE 5 ANOS OU MAIS Total 3.840 Alfabetizados 3.382 TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 88,07% Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 31 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS 11.1 EDUCAÇÃO 11.1.1 Escolas e creches ESTABELECIMENTO Nº DE SALAS Creche. Mun. Amor de Mãe – Rua Feliciano Dias, s/n. 10 Ed. Inf. Esc. Mun. Profª. Laura Maia – Rua do Motor, nº 707. 03 Ed. Inf./Ens. Fund. Esc. Est. Profª. Olda Marinho – Av. 25 de Dezembro, s/n. 06 Ens. Fund. / EJAAv Estadual ÂMBITO Municipal 11 TOTAL 03 19 Fonte: SECD – Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos, 2007. 11.2 Unidade Básica de Saúde Hospital Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006. 11.3 TRANSPORTE 11.3.1 Ônibus ESTABELECIMENTO Centro de Saúde Brasília Teimosa Unidade Familiar Comunitária Hospital Universitário Onofre Lopes Nº DE ÔNIBUS ITINERÁRIO POR LINHA 45 12 Brasília Teimosa/ Campus 33 35 Planalto/ Praia do Meio, via BR 101 57 07 Vila São José/ Mãe Luiza, via Praia do Meio 35 16 Rocas/ Candelária, via Praça 38 35 Pitimbu/ Areia Preta, via Cidade Nova Fonte: STTU – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, 2006. Nº DA LINHA Nº DE VIAGENS TOTAL (ÔNIBUS) 113 258 96 172 259 105 Alternativos Nº DE ALTERNATIVOS ITINERÁRIO POR LINHA 505 07 Candelária/Alecrim/Praia do Meio Fonte: STTU – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, 2006. Nº DA LINHA - SAÚDE TIPO DE UNIDADE 11.3.2 GRAU DE ENSINO TOTAL (ALTERNATIVOS) 7 32 11.4 DESPORTO EQUIPAMENTOS Quadra Rua Pedro Afonso Fonte: SEL – Secretaria Especial de Esporte e Lazer, 2006. 11.5 LOCAL SEGURANÇA PÚBLICA ESPECIFICAÇÕES LOCAL DETE – Divisão Especializada de Tóxicos e Rua Miramar, s/n – Brasília Teimosa – CEP: 59010-470. Entorpecentes 2º Distrito de Polícia Civil Rua Miramar, s/n – Brasília Teimosa – CEP: 59010-470. Fonte: SSP – Secretaria de Segurança Pública, 2007. 11.6 PRAÇAS NOME LOCAL Praça Miguel Carrilho Avenida Presidente Café Filho c/ Rua Padre Lemos Praça Luís Raimundo de Souza Rua Pedro Afonso c/ Rua Monte Carlos Praça Ladeira do Sol Ladeira do Sol c/ Avenida Presidente Café Filho / Rua do Motor Praça Tenente Severino B. da Silva Rua do Motor Praça Antônio Mele Rua Miramar c/ Rua Rodrigues Dias Fonte: SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 2007. 11.7 ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS 11.7.1 Associações e centros NOME DO GRUPO LOCAL Centro Comunitário da Praia do Meio Rua do Motor, 272. Gres. Em Cima da Hora Rua do Motor, 279 – CEP. 59010-090 Grupo de Curumins Monsenhor Geraldo Rua do Motor, 564. Associação dos Ambulantes da Praia do Forte Rua Cel. Flamínio, 41 – CEP. 59010-500 Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007. 33 12 HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA 12.1 LOTEAMENTOS NOME PROPRIETÁRIO Prefeitura Municipal do Natal Prefeitura Municipal do Natal TOTAL 01 Fonte: SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, 2006. Circular Monte Carlos 12.2 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS ÁREA EDIFICAÇÕES DOMICÍLIOS POPULAÇÃO* SUBNORMAL Praia do Meio Encosta / Escadaria 176 171 684 Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com base nos dados da FADURPE – Fundação Apolônio Salles, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2005. * Estimativa elaborada pela SEMURB. BAIRRO 12.3 TIPOS DE IMÓVEIS TIPOS DE IMÓVEIS Residenciais QUANTIDADE % 1.989 89,88 Não residenciais 191 8,63 Terrenos baldios 33 1,49 TOTAL 2.213 100,00 Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006. 34 GRÁFICO 15 – TIPOS DE IMÓVEIS 8,63% 1,49% 89,88% Residenciais Não residenciais Terrenos baldios Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006. 13 ASPECTOS URBANÍSTICOS O bairro Praia do Meio se insere na Zona Adensável (ver item 3.1), estabelecida no macrozoneamento da Lei Complementar nº. 082 de 21 de junho de 2007, em seu capítulo I. Esta Lei dispõe sobre o Novo Plano Diretor de Natal (PDN/2007). Ainda incide sobre este bairro o zoneamento determinado pelo Plano Diretor Físico Territorial, Lei 3175/84, através de sua regulamentação pela Lei 3.639/87 de 17/12/87, que dispõe sobre a ZET-3, Zona Especial Turística 3, mantida através do artigo 21 do PDN/2007. 35 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ANDRADE, Júlio César de. Comerciantes e firmas da Ribeira (1924 - 1989): Reminiscências. Natal: Fundação José Augusto, 1989. Balsa começa a operar em fase experimental. Diário de Natal, Natal, ago. 1995. CASTRO, Paulo Venturele de Paiva. Natal para jovens cidadãos. Natal: Secretaria Municipal de Educação, 1995. Estudos confirmam base dos EUA em Natal. Diário de Natal, Natal, jun. 2000. REVISTA FOCO DO RN. Natal: [S.n.], ano 2, nº 15, jun. 2002. GALVÃO, Maria Luisa de Medeiros. Geografia do Rio Grande do Norte. Natal: [S.n.], 2002. GOMES, Vicente Serejo. Cartas da Redinha. Natal: Amarela, 1996. História do Rio Grande do Norte. Diário de Natal, Natal, 1999. História do Rio Grande do Norte. Tribuna do Norte, Natal, 1998. JORGE, Franklin. Spellen de Natal: entrevistas. Natal: Amarela, 1996. JORNAL LABORATÓRIO MÃE LUÍZA. [S.l.]. Faculdade de Jornalismo Eloi de Souza, ano 1, nos 1 e 2, out. 1974. MACHADO, João Batista. Anotações de um repórter político. Natal, 1992. ______. Política no atacado e a varejo. Natal: CERN, 1993. MEDEIROS FILHO, Olavo de. Aconteceu na Capitania do Rio Grande. Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 1997. ______. Terra natalense. Natal: Fundação José Augusto, 1991. MELO, João Alves de. Natureza e história do Rio Grande do Norte: 1º tomo 1501 a 1809. Natal: Imprensa Oficial, 1969. MELO, Protásio Pinheiro de. Contribuição norte-americana à vida natalense. Brasília: [S.n.], 1993. 36 MONTE, Nivaldo. Minha cidade Natal e eu. Natal: [S.n.], 2000. MORAES, Marcus César Cavalcanti de. Retrato narrado da cidade do Natal. Natal: Sergraf, 1999. MOURA, Pedro. Fatos da história do Rio Grande do Norte. Natal: CERN, 1986. NATAL GANHARÁ MUSEU AERONÁUTICO. O colimador, ano XX, nº 47, 2001. NATAL. Prefeitura Municipal. (Re) desenhando a rede de saúde na cidade do Natal. Natal: Secretaria Municipal de Saúde, 2007. NESI, Jeanne Fonseca Leite. Natal monumental. Natal: Fundação José Augusto; APEC, 1994. ONOFRE JÚNIOR, Manuel. Literatura e província. Natal: EDUFRN, 1995. PINTO, Lauro. Natal que eu vi. Imprensa Universitária. Natal: [S.n.], 1971. Túnel liberado no rush. Diário de Natal, Natal, jul. 2000. Um bairro à espera de soluções. Diário de Natal, dez. 1997. Vila Flor, uma viagem de volta ao passado. Diário de Natal, Natal, fev. 2002. 37 ANEXOS 38 ANEXO A - Avenida Getúlio Vargas. Limite com o bairro Petrópolis. ANEXO B - Região de bares e restaurantes na Ladeira do Sol. Limite com o bairro Areia Preta. 39 ANEXO C - Estátua de Iemanjá. ANEXO D - Praça Miguel Carrilho (antiga Praça dos Heróis). 40 ANEXO E - Igreja Nossa Senhora de Fátima. ANEXO F - Escola Estadual Professora Olda Marinho. 41 ANEXO G - Hospital Universitário Onofre Lopes. ANEXO H - Box de informações ao turista, localizado na praia dos artistas.