Informações sobre casos de suicídio na população indígena

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETÁRIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA
Informações sobre casos de suicídio na população indígena, no período de 2011 a 2016, segundo
Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) e etnia.
Linhas de ações e diretrizes para a prevenção do suicídio
O suicídio representa um sério problema de saúde pública que exige uma resposta articulada,
eficiente e intersetorial diante de uma questão complexa e com múltiplos determinantes. Entre os
fatores de proteção e prevenção ao suicídio preconizados mundialmente destacam-se as iniciativas
de suporte psicossocial para a comunidade, sobretudo para famílias e grupos com histórico de
tentativas de suicídio e abuso de álcool e drogas (OMS, 2008). Para tanto é necessária a
identificação e mobilização de recursos de proteção próprios das comunidades (OMS, 2010). No
caso de comunidades indígenas estes recursos estão relacionados à própria organização social e
cultural das populações, sendo necessária uma adaptação das estratégias de enfrentamento.
A SESAI tem feito esforços para ampliar as ações de promoção em saúde e as estratégias de
prevenção ao suicídio, seguindo as diretrizes traçadas na Portaria GM/MS 2.759 de 2007, que
estabelece as diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações
Indígenas e na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Seguindo as diretrizes nacionais e internacionais citadas a cima, as principais linhas de ação
que tem sido realizadas para o enfrentamento deste agravo são:
1. Notificação dos casos de suicídio e tentativa de suicídio
2. Organização e análise dos dados sobre os eventos, identificando-se os fatores de risco,
padrões do fenômeno, perfil epidemiológico, tendências espaciais e temporais das
ocorrências.
3. Compreensão do fenômeno a partir das concepções e modelos explicativos indígenas,
incluindo-se estudos antropológicos para subsidiar a coleta de informações
4. Capacitação dos profissionais de saúde indígena na “Linha de Cuidado de Prevenção ao
Suicídio”
5. Organização e Monitoramento das atividades realizadas pelas equipes multidisciplinares
de saúde indígena (EMSI) nas comunidades indígenas, tais como: suporte e acolhimento
às famílias vítimas de suicídio, acompanhamento das pessoas em risco, identificação de
redes de suporte social para as pessoas em risco, orientação das famílias e principais
atores sociais sobre a prevenção do suicídio, elaboração de projetos terapêuticos
singulares.
6. Suporte técnico e pedagógico contínuo (apoio matricial) à EMSI e aos agentes de saúde
indígena por meio de encontros para apresentação das ações, resultados, discussão das
necessidades locais, estudos de caso, bem como estudos sobre temas de epidemiologia
e antropologia da saúde.
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7. Articulação com as redes de atenção à saúde locais (Rede de Urgência e emergência,
Rede de Atenção Psicossocial)
8. Atividades diversas de prevenção e promoção da saúde, com estratégias que visam o
fortalecimento das redes sociais de apoio, o fortalecimento identitário e cultural das
comunidades, a mobilização social e comunitária sobre temas relacionados aos fatores
de risco em suicídio como álcool, drogas, violência e dificuldades econômicas.
Localmente, as ações tem sido geridas por um profissional, Referência Técnica da área de
saúde mental, em cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Além disso, a SESAI iniciou em
2014 um processo de implementação de projetos locais de qualificação das estratégias de cuidado
para prevenção do suicídio nos DSEI prioritários para este agravo, com capacitações para os
profissionais da saúde indígena e estruturação de propostas de ação com vistas a incidir na
prevenção do suicídio, respeitando-se e fomentando-se as iniciativas indígenas e seus modos de
organização.
Deve-se ressaltar que como o suicídio é um fenômeno complexo e multifatorial, exige ações
intersetoriais e integrais, como as realizadas nos últimos quatro anos no DSEI Araguaia, que
integram ações de promoção da saúde, jogos indígenas, atividades culturais, de lazer, juntamente
com cuidados de pajés indígenas e com o acompanhamento em saúde mental realizado por
profissionais generalistas e especializados em saúde mental. A partir destas estratégias e ações
apoia-se a mobilização dos recursos próprios das comunidades no enfrentamento às situações de
suicídio, oferta-se a atenção em saúde mental para situações e casos críticos e o acesso a serviços
especializados de saúde mental.
Observa-se que nos últimos anos, a taxa de suicídio tanto na população brasileira quanto na
população mundial tem crescido significativamente, sendo portanto, uma problemática que se
agrava de uma forma geral e não somente na população indígena. Além disso, ao analisar-se os
dados relacionados ao suicídio na população indígena ao longo dos anos, deve-se considerar que a
atual organização dos serviços de saúde nos territórios propiciou melhoria na identificação dos
casos. Dessa forma, um maior número de casos notificados não representa necessariamente o
aumento da ocorrência de suicídios em relação aos anos anteriores.
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Informações Epidemiológicas
Conforme entendimento técnico da solicitação SIC No 1858302, segue abaixo a descrição
sumária de todos os casos de suicídio notificados no período de 01 Janeiro 2011 a 15 de julho de
2016. Essas informações refletem o conjunto de dados notificados ao Sistema de Informação da
Atenção à Saúde Indígena (SIASI) no período avaliado. Foram considerados óbitos por suicídio todas
as notificações que atenderam à Definição de Caso adotada.
Definição de Caso: Óbito Indígena notificado ao SIASI, no período de 01 Janeiro 2011 a 17 Julho de
2016, tendo como causa básica qualquer codificação do Código Internacional de Doenças (CID – 10ª
Edição) no intervalo X60 a X84.
No período avaliado foram notificados 342 óbitos por suicídio. Destes, 85(25%)
concentraram-se no ano de 2011, seguido pelo ano de 2012 com 70(21%) das notificações. As três
principais causas básicas de óbito foram: X70 - Lesão autoprovocada intencionalmente por
enforcamento, estrangulamento e sufocação com 290(85%); X72 - Lesão autoprovocada
intencionalmente por disparo de arma de fogo de mão com 16(5%) e X69 - Auto-intoxicação por e
exposição, intencional, a outros produtos químicos e substâncias nocivas não especificadas com
9(3%) - Tabela 1.
Os DSEI que mais acumularam casos notificados no período avaliado foram: Alto Rio
Solimões (n=111), Mato Grosso do Sul (n=63), Alto Rio Negro (n=34) e Yanomami (n=29) – Tabela 2.
Quatro grupos étnicos indígena acumularam 62% de todas as notificações no período avaliado. São
elas: TICUNA (n=110), KAIOWA (n=63), YANOMAMI (n=24) e MAKUXI (n=16) – Tabela 3.
Recomenda-se uma avaliação cuidadosa por especialista para julgamento de pequenas
taxas, uma vez que estes numeradores são originados de populações com quantitativos bastante
heterogêneos que impactam em uma variância estatística elevada em torno da média.
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*As informações aqui apresentadas foram extraídas do Sistema de Informação da Atenção à Saúde
Indígena e analisadas pela Divisão de avaliação da Saúde Indígena/CGMASI/DGESI/SESAI/MS
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Considerações Finais e Recomendações
Por se tratar de um agravo complexo, deve-se levar em consideração as limitações no que
tange o registro de casos em áreas remotas e de difícil acesso, nos quais o registro do óbito ocorre.
Além disso, há dificuldades de identificação dos casos inerente à complexidade do agravo e
processos muito heterogêneos para registro dos casos dentro da grande diversidade das
características geográficas e populacionais no Brasil. O processo de qualificação das informações no
SIASI está em curso e portanto, os dados apresentados podem sofrer alteração a partir da introdução
de novas notificações ou modificação/correção das notificações já inseridas no sistema. Os dados aqui
apresentados são passíveis de revisão a partir de estudos complementares que forneçam novas
evidências sobre os dados avaliados.
Vale ressaltar que a OMS recomenda cuidados especiais na divulgação de informações sobre
suicídio, contidas no documento “Prevenção ao Suicídio: Um Manual para Profissionais da Mídia”.
Por isso, sugere-se cautela em relação a divulgação e análise dos dados, observando as
recomendações contidas no documento citado.
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Referências Bibliográficas
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2759 de 25 de outubro de 2007: Estabelece as diretrizes
gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas. Brasília, DF,
2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 2007: Dispõe sobre as diretrizes
para a implementação da política nacional de educação permanente em saúde e dá outras
providências. Brasília, 2007.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2.
ed. Brasília, DF, 2002.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – Prevenção ao Suicídio: Um Manual Para Profissionais da
Mídia. Organização Mundial de Saúde. Genebra, 2000.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – Prevenção ao Suicídio: Um Manual Para Profissionais da
Saúde em Atenção Primária. Organização Mundial de Saúde. Genebra, 2000.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – Preventing Suicide How To Start a Survivou Group.
Organização Mundial de Saúde. Genebra, 2008.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – GAP Intervention Guide For Mental, Neurological And
Substance Use Disorders In Non-specialized Health Settings. Organização Mundial de Saúde.
Genebra, 2010.