Sumário Sumário

Cód. barras: STJ00095025 (2013)
Sumário
Agradecimentos ....................................................................
Introdução.. ....... ... ..... ..................... ..... ........................ .........
Parte I
7
15
SOCIOLOGIA
1.
Origens da Sociologia.......................................................
1.1. As origens históricas e conceituais da Sociologia........
1.2. Instituições sociais.....................................................
1.3. Instituições jurídicas..................................................
1.4. O processo de socialização ........................................
27
27
30
31
32
2.
As principais vertentes teóricas da Sociologia ... ....... .........
2.1. Montesquieu .............................................................
2.2. Augusto Comte..........................................................
2.3. Karl Marx..................................................................
2.3.1. Trabalho sociaL....... ............. ....... ................ ...
2.3.2. Divisão do trabalho..........................................
2.3.3. Mercadoria.......................................................
2.3.4. Alienação.........................................................
2.3.4.1. Primeiro momento da alienação............
2.3.4.2. Segundo momento da alienação...........
2.3.5. Mais-valia relativa e absoluta............................
2.3.6. Acumulação do capital.....................................
2.3.7. Estado..............................................................
2.4. Émile Durkheim........................................................
2.4.1. Organização social.. ................. ....... .................
35
35
38
40
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41
41
43
43
43
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44
45
45
2 4.11. Solidariedade mecânica.. ... ............. .. .
2.4.1.2. Solidariedade orgânica ... ....... .. .
2.4.2. Fato social .... .. . ...... .... ..... ... .... .......... ....... .... .... .
2.4.2.1. Exterioridade
.. ...... .. ..... .... ........ ... .... .
2.4.2.2. Coercitividade .... .. ... ... ... ............ ......... .
2.4.2.3. Generalização 2.4.2.4. Consciência coletiva 2.4.25 Fato normal 2 4.2.6. Fato patológico ... .... ... ... .. .. .... .... ..... .... .
2.5. Vil fredo Pareto . ...... .... ... .
2.5.1 . As ações lógicas. 2.5.2. As ações não lógicas ..... .. .. ...
. ... .. .. .. .... .. ... .
2.6. Max Weber
2.6.1. Ação sociaL .. 2.6.1.1 .Ação social racional
.. ...... .. ... ........ .. .
2.6.1.2.Ação social afetiva ..
2.6.1.3.Ação social tradicional
2.6.2. Relação soc ial 2.6.3. A probabili dade .. 47 47 47 Sociologia juridica 4.3. Controle social: conce ito . fc
. . . . . . . . . . - . . . .. . . . .
juridica
4.4. O Estado e a burocracia ..... ..
,
,
4.5. Anomia: Émile Durkheim ....
4.6. Anomia: Robert Merton ....... 48 48 49 49 4.6.1. Teorias de médio alcal
50 50 4.6.2.3. Terceiro propé
4.6.2.4. Quarto propós
51 4.7. ideologia : as crenças sociais .
52 53 53 53 53 53 54 56 2.6.4. O tipo ideaL 3.
46 46 4.6.2. Manifesto e latente .....
4.6.2.1. Primeiro proP(
4.6.2.2. Segundo prop
4.7.1. Crenças
5. Os valores sociais e o Direito .. .. .
5.1. Valores sociais ...
5.2. Relações entre lei e valor so
5.3. Norma, Direito e lei .....
5.4. O conceito de legitimidade.
5.5. A crise de legitimidade do p
5.6. Monismo e pluralismo juríd
5.7. As vertentes teóricas do plU!
3.2.. Objeto de estudo da sociologia do Direito .. .
57 57 57 3.3. Criação e aplicação do Direito
59 5.8. Pluralismo jurídico: variávei
3.4. Criação e aplicação da norma jurídica
60 60 6. O Direito e as classes sociais ..... .
3.1. Objeto de estudo da sociologia Juridica
3.5. .......... .. .
A validade da norma juridica
3.6. Os fatores socioculturais da norma jurídica .. ..... .. .... ..
3.7. Conflito: conceito e processo social .
61 63 5.7 .1. Primeira.
5.7.2. Segunda ..... . . . .. . . . . . . . .
6.1. Classes sociais .
6.2. As d esigualdades sociais e c
6.3. A neutralid ade do Direito e
4.
Mudança e co ntrole social
.......... . 4.1 . Mudança social como processo .. 4.2
O Direito e as mudanças sociais ... 10 Sumário
67 67 69 6.4. Acesso àJustiça e outras fom12
6.5. Movimentos sociais e Direi t
6.6. Direito e opinião pública ...
mecânica
orgânica .. ..
norma!. .. ..
patológico. .. ... .... .... .
46 46 47 47 47 48 48 49 49 4.3. jurídica .
4.4. O Estado e a burocracia .. ...... .. .... ..
4.5. Anomia Émile Durkheim .... .... .. .. .. .. .... .. .. ..
4.6. Anomia: Robert Merton
4.6.1.
... .... ... .. ... .
51 52 social racional
............ .... .. .. .. ..
social afetiva ...... .. .. .
53 53 53 53 53 54 56 sociologia jurídica
sociologia do Direito ...... ....... . ..
) da norma jurídica ........ .... ..... .... .
jurídica .. .................. .... .. .. .. ... ..
rais da norma jurídic l ........ ...
sociais ....... ........ ... .... .. . .
57 57 57 59 60 60 61 63 67 67 69 Teorias de médio alcance 4.6.2. Manifesto e latente .. .. . 50 50 lógicas
Controle social: conceito, formas e função da norma 5.
71 73 76 79 79 80 4.6.2.1. Primeiro propósito heunslico.
4.6.2.2. Segundo propósito heurístico . .
4.6.2.3. Terceiro propósito heurístico ..... .. .... .. ..
4.6.24. Quarto propósito heurístico ..
4.7. Ideologia: as crenças sociais ............. . 4.7.1. Crenças .. ........... ........ . 81 Os va lores sociais e o Direito .... .. .... .. .. ..... . 93 93 5.1. Valores sociais .. ... .. .......... .. ... 5.2. Relações entre lei e valor social .. .. .. .. .. .... .... ... .
5.3.
arma , Direito e lei . . ............ .... . . 5.4. O conceito de legitimidade .. ... ... .... .. .. .. 82 82 83
88 91 98 99 106 107 A crise de legitimidade do poder 5.6. Monismo e pluralismo jurídico .. 5.7. As vertentes Leóricas do pluralismo jurídico .... ...... ... .
109 Primeira. 5.72. Segunda .. 5.8 . Pluralismo jurídico vari áveis de predominância.
109 109 110 5.5.
5.71
6. O Direito e as classes sociais ... 6.1 . Classes sociais .
.. ..... .. ........ .. ..... .
6.2. As desigualdades socia is e culturais. 6.3. A neutralidade do Direito e as desigualdades sociais ..
108 111 111 111 114 6.4.
114 6.6. Direito e opinião púb lica 115 117 Acesso àJustiça e outras formas de solução dos conflitos ..
6.5. Movimentos sociais e Direito. Sociologia e Antropologia do Direito
11
7.
A sociedade contemporânea: o individuo e o cidadão.......
7.1. Norbert Elias .............................................................
7.2. Zygmunt Bauman......................................................
7.3. A posição do Direito na sociedade do conhecimento..
123
123
125
131
8.
Ordenamento e ordenamento jurídico..............................
8.1. Ordenamento ............................................................
8.2. Estrutura, função, sistema e lógica.............................
8.3. Ordenamento jurídico...............................................
8.4. Ordenamento jurídico I: Hans Kelsen........................
8.5. Ordenamento jurídico II: Norberto Bobbio ...............
8.6. Ordenamento jurídico III: Miguel Reale.....................
8.7. Ordenamento jurídico N: Tércio Sampaio Ferrazjúnior...
13 7
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151
156
parte 11
Antropologia
9.
Origens da Antropologia ............ .................. .......... ..........
9.1. Origens históricas e conceituais da Antropologia.......
9.2. Objeto de estudo da Antropologia .............................
9.3. Os significados da cultura...... ...... ...... ........................
9.4. Características dos manifestos culturais.....................
9.4.1. Símbolos..........................................................
9.4.2. Transmissão .....................................................
9.4.3. Transformação.................................................
9.4.4. Compartilhamento...........................................
9.5. A simbolização nas relações sociais............................
9.6. O significado da linguagem.......................................
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10.
Antropologia cultural...... ...................... ...... .....................
10.1. As principais vertentes teóricas da antropologia cultural..
10.2. Evolucionismo cultural: Tylor - Morgan - Frazer......
10.3. Difusionismo: Franz Boas .............................. ............
10.3.1. Principal representante do difusionismo: Franz
Boas .................................................................
177
177
177
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12
Sumário
179
Funcionalismo: Malinowski e Radcliffe-Brown ..........
10.4.1. Malinowski .....................................................
10.4.2. Radcliffe-Brown... ....... ......... ........... ............. ...
10.5. Estruturalismo: Lévi-Strauss .....................................
10.5.1. Principal representante do estruturalismo: Lévi-Strauss...........................................................
10.6. As principais concepções sobre a origem do homem:
criacionismo e evolucionismo biológico ...................
10.6.1. Criacionismo...................................................
10.6.2. Evolucionismo biológico ................ ........ .........
10.7. Natureza e cultura: as concepções de Freud ..............
10.4.
11.
Cultura e controle social...................................................
11.1. As práticas culturais como formas de controle social...
11.1.1. Tradições ........................................................
11.1.2. Costumes........................................................
11.1.3. Leis .................................................................
11.2. O Estado e a Política: poder e autoridade, uma visão
antropológica............................................................
11.3. O poder simbólico do Direito: Pierre Bourdieu..........
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A diversidade culturaL......................................................
12.1. Globalização e regionalização ...... ...... ...... ..................
12.2. As noções de alteridade e de identidade ....... .......... ...
12.3. Duas formas de alteridade: religião e etnia........ .........
12.3.1. Religião...........................................................
12.3.1.1. Rituais: práticas dos ritos (realização
da cerimônia) .....................................
12.3.1.2. Crenças no sobrenatural: religião e
magia .................................................
12.3.2. Etnias................... ......... ....... ...... ....... ...... ..... ...
228
230
Considerações finais..............................................................
Bibliografia.. .......... ........ ... ............... ...... ....... ...... ...................
233
239
12.
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217
220
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228
Sociologia e Antropologia do Direito 15