estado assistencial e pobreza social

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CAMILA JANSEN DE MELLO DE SANTANA
ESTADO ASSISTENCIAL E POBREZA SOCIAL (1937-1945)
Monografia apresentada à disciplina de
Estágio supervisionado em pesquisa
histórica, como requisito parcial para a
conclusão do curso de História do Setor de
Ciências Humanas, Letras e Artes da
Universidade Federal do Paraná
Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Ribeiro
CURITIBA
2004
Aos que acreditaram
A mim
ii
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos que me acompanharam durante a faculdade, por me ajudarem a
tornar esses anos de universidade mais interessantes. Aos meus amigos, pelas saídas,
pelas mesas de bar, pelas risadas, pelas discussões filosóficas, ou nem tanto, nas mesas da
cantina. Pelo ogrobol, que animou vários de nossos dias no início do curso. Aos amigos
da faculdade que me ensinaram a beber (socialmente é claro!) e a dançar. Aos namorados
pelo que deu certo ou nem tanto. À minha família por acreditar (e às vezes duvidar de
mim). Ao orientador, Luiz Carlos Ribeiro, pela orientação precisa, acompanhamento de
toda a realização deste trabalho e dificuldades que surgiram. A todos que me ajudaram na
realização deste trabalho e a todos que virão.
iii
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ...................................................................................................... v
RESUMO .......................................................................................................................... vi
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 01
1.1 A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE
PAULO........................................................................................................................ 04
1.2 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DAS FONTES ...................................................... 06
1.3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................................... 08
1.4 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO ...................................................................... 14
2 UM ANTIGO DEBATE .............................................................................................. 15
2.1 IGREJA E ESTADO .................................................................................................. 23
3 ECLESIÁSTICO VERSUS SECULAR ..................................................................... 30
4 A TETRAFURCAÇÃO E O PONTO DE CONVERGÊNCIA ............................... 52
5 CONCLUSÃO .............................................................................................................. 70
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 73
iv
LISTA DE TABELAS
1 TABELA DE SUBVENÇÃO FEDERAL .................................................................. 65
2 TABELA DAS CONTRIBUIÇÕES EM PROL DO NATAL DOS
POBRES .......................................................................................................................... 68
v
ESTADO ASSISTENCIAL E POBREZA SOCIAL (1937-1945)
Autor: Camila Jansen de Mello de Santana
Orientador: Luiz Carlos Ribeiro
A relação entre a sociedade (principalmente os trabalhadores) e o Estado, durante o período do
Estado Novo é apresentada, na historiografia especializada, de diferentes maneiras, as quais
apresentam concepções diversas e ás vezes opostas. Apresento duas correntes historiográficas
sobre o Estado Novo, a primeira, apresentada por Francisco Weffort e Bóris Fausto, está
fundamentada na concepção marxista-leninista da história.. A segunda estabeleceu-se como uma
crítica a esta e estará representada pelos estudos de Jorge Ferreira e Ângela Castro Gomes. É
nesta segunda interpretação que meu estudo está baseado. Retomando estas análises a respeito da
experiência populista no Brasil, apresento estes trabalhadores exteriormente à relação capitaltrabalho e desta maneira se torna possível a inclusão, no debate historiográfico, dos pobres e
doentes carentes, os quais muitas vezes não possuem vínculo com empresas e indústrias,
formando um “novo” ator histórico. Apresento os indivíduos pobres como atores históricos
conscientes de sua situação de pobreza e reivindicantes de seus direitos, contudo, esses
indivíduos despossuídos não se encontravam suficientemente unidos a ponto de se organizarem
como classe. A importância da “questão social”, que havia sido introduzida pela Igreja Católica,
surge na sociedade brasileira, despertando o interesse do Estado e acarretando o surgimento de
instituições especialmente desenvolvidas para o atendimento das demandas dessa população
carente. É nas instituições de assistência social que estes “novos” atores sociais encontram a
estrutura organizativa através da qual apresentar suas reivindicações ao Estado, pressionando-o a
ponto deste ser obrigado a atender ás demandas desta população. Baseando-me nesta leitura
apresento dois questionamentos: (1) “Quais as medidas que o Estado centralizador tomou,
durante o período histórico denominado Estado Novo, que representaram as relações entre o
governo federal e os pobres e doentes carentes? (2) Por que motivo estes indivíduos despossuídos
encontravam-se, até o presente momento, marginalizados na historiografia especializada sobre o
período?”. Na tentativa de responder estas questões busquei uma instituição de assistência social
existente e ativa no período, possuidora de relações com o Estado e que apresentasse
documentação farta deste relacionamento. Selecionei, dentre as diversas instituições existentes no
período, a Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, que possuía os
quesitos acima apresentados. Como resultado ao primeiro questionamento encontrei, dentre as
fontes utilizadas, políticas governamentais especialmente desenvolvidas para o atendimento das
demandas desses indivíduos carentes. De posse destes dados apresento uma interpretação própria
para a ausência destes atores históricos do debate historiográfico especializado no período do
estadonovista.
PALAVRAS-CHAVE: Estado Novo, Assistência Social, Pobreza
vi
INTRODUÇÃO
O Estado Novo, termo utilizado para denominar o regime político conduzido por
Getúlio Vargas no Brasil entre os anos de 1937-1945, representa um dos períodos
históricos nacionais mais fecundos, no que concerne à realização de análises e estudos
científicos. Geralmente estes estudos se concentram na abordagem dos campos político e
econômico, ou ainda, ideológico.
Com relação ao primeiro campo, podemos destacar a obra de Luiz Werneck
Vianna, Liberalismo e Sindicato no Brasil1, enquanto o estudo de Pedro César Dutra
Fonseca, Vargas: o capitalismo em construção2, caracteriza-se por uma abordagem
economicista. Por último, analisando o Estado Novo por um viés ideológico, podemos
referenciar Pobreza Política de Pedro Demo3.
Mas se tantos estudos, por enfoques distintos, foram realizados, por qual razão
haveria a necessidade ou interesse de se retomar uma leitura analítica do período em
questão? Há duas justificativas para tal, (1) a evidência da existência de atores sociais não
considerados na historiografia brasileira das décadas de 60 e 70 a respeito do Estado
Novo. Esses estudos, realizados por historiadores cujo expoente está representado nas
figuras de Octávio Ianni, Boris Fausto e Francisco Weffort, têm uma matriz marxistaleninista, ou seja, estão presos a uma vertente historiográfica na qual as lutas de classes
eram bem delineadas e representadas por seus atores históricos. Nesta concepção histórica
a classe operária aparece como agente da transformação histórica. Desta maneira, ao
transportarem a teoria marxista para a realidade brasileira das décadas de 30 e 40, os
citados autores não conseguiram encontrar na sociedade brasileira uma definição de
classe ou de lutas sociais como os da representação teórica. Em decorrência disso, aqueles
autores passaram a defender que o Estado foi o principal ator histórico do Estado Novo,
1
VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. 4 ed., rev. Belo Horizonte: Ed. UFMG,
1999
2
FONSECA, Pedro César Dutra. Vargas: o capitalismo em construção: 1906-1954. São Paulo: Ed.
Brasiliense, 1989
2
diante do qual as demais classes sociais encontravam-se subjugadas. Na realidade
brasileira esta representação se dava no mundo do trabalho da época (operariado urbano),
que diferentemente da teoria marxista na qual os historiadores já citados estavam
baseados, encontrava-se pouco politizada e fragilmente organizada nos sindicatos, os
quais, por sua vez, encontravam-se atrelados à máquina estatal.
Esta reflexão me leva à segunda justificativa para realização deste estudo.
Tomando a concepção histórica de Thompson, pretendo desenvolver uma análise da
sociedade brasileira dos anos 37-45 a partir de uma interpretação diferente da realizada
pelos historiadores já citados, objetivo interpretar as relações sociais, moral, crenças sem
tocar na relação com o mundo do trabalho. Os atores históricos que constituirão a base de
análise deste trabalho será o Estado, a burguesia agrária, os industriais, a Igreja e, os
indivíduos pobres e despossuídos, que nas análises anteriores estavam inseridos no mundo
do trabalho, junto aos operários e que passarão a ser analisados como grupo social sem o
foco na relação entre Capital e Trabalho. Serão analisados como um grupo social
constituído por indivíduos pobres e doentes que muitas vezes não se encontravam
empregados em indústrias, mas desempregados (e portanto, à margem das relações
estabelecidas entre Capital e Trabalho, importantes na sociedade brasileira em
modernização) e dependentes econômica e socialmente da caridade exercida pelos
agentes de outras camadas sociais ou pelo próprio Estado.
Ou seja, propõe-se neste trabalho científico, estudar o período do Estado Novo pela
temática social, analisando-se as políticas sociais da Ditadura Varguista, mais
especificamente em relação a estes atores históricos que pobres. Sendo assim, meu objeto
de estudo será a análise das relações estabelecidas entre estes atores históricos - que serão
introduzidos no debate já construído sobre a experiência populista brasileira, através da
organização da sociedade civil responsável pelas ações sociais das quais, como salientado
anteriormente, esta camada social encontrava-se dependente - com o Estado.
3
DEMO, Pedro. Pobreza política. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1990
3
O objetivo deste trabalho é a análise das relações entre o Estado e as organizações
de assistência social no Brasil durante o período do Estado Novo. Centralizarei minha
análise na Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, instituição
centenária que possui sede na cidade de Curitiba e que, por manter forte relação com a
União durante os anos de 1937-45, caracteriza-se em fértil objeto de estudo.
Portanto, se constitui em problemática deste estudo monográfico a análise das
medidas políticas estatais voltadas ao universo assistencialista e ao auxílio dos pobres e
doentes carentes, que encontrar-se-ão representados pelos protegidos da Associação das
Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, camada social não inserida no debate a
respeito do Estado Novo realizada pelos teóricos das décadas de 60 e 70.
Como já explicitado, o descarte da via assistencial nos estudos desses
historiadores, deve-se ao fato de que, voltados à teoria marxista, e não encontrando
referenciais reais que condizessem aos movimentos sociais representados teoricamente,
esses historiadores ignoraram uma parcela dos atores sociais da época, por estes não se
constituírem numa classe social organizada e politizada, mas sim um conjunto de pessoas
que dependiam, sócio-economicamente da assistência e das organizações de caráter
assistencial constituídas pelas demais camadas sociais. Para tanto assumiremos as
experiências destes indivíduos com sua situação de pobreza e as medidas de auxílio
apresentadas pela Associação de São Vicente no atendimento das demandas sociais destes
pobres carentes, para estabelecer uma análise da relação destes atores sociais com o
Estado.
A problemática que permeia este trabalho está representada no seguinte
questionamento: “Quais as medidas que o Estado centralizador tomou, durante o período
histórico denominado Estado Novo, que representaram as relações entre o governo federal
e os pobres e doentes carentes - até o momento marginalizados na historiografia brasileira
especializada do período, porque acreditava-se serem desmobilizados e pouco politizados
– e que neste trabalho serão representados pelo universo de pobres e doentes atendidos
pela Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo?” Na tentativa de
4
responder a esta questão e atingir o objetivo proposto utilizarei diversas fontes, tanto
governamentais quanto as produzidas pela Associação das Senhoras de Caridade de São
Vicente de Paulo, doravante denominada Associação de São Vicente.
A Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo
O que é a Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo? Qual seu
público alvo? Quais seus objetivos? De que maneira atua? Quem compõe seu quadro
social?
A Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, fundada em
Curitiba no ano de 1900, situa-se na cidade de Curitiba, à rua Visconde de Guarapuava
no bairro Batel e, na realidade, é uma instituição que reúne todas as demais organizações
de Curitiba que se espelhem na obra de São Vicente de Paulo. Para melhor compreender a
finalidade a que se destina esta instituição é interessante conhecer um pouco sobre a
figura do inspirador da instituição: São Vicente.
São Vicente de Paulo nasceu na França em 1576 em uma família de humildes
posses. Durante sua vida enfrentou muitas provações, como inclusive o trabalho escravo e
as galés. Tendo recebido educação religiosa desde pequeno, ingressou nos cursos de
Teologia das Universidades de Saragoza e Toulouse. Sempre se dedicou ao auxílio aos
pobres, enfermos e necessitados em geral, principalmente crianças e mulheres. Fundou
algumas congregações e dirigiu outras, porém a que mais nos interessa em relação ao
objeto deste trabalho é a fundação de uma congregação de senhoras que têm como
insígnia o auxílio aos menos afortunados, pobres e enfermos, por ele fundada no século
XVI e que denominava-se Confrarias de Caridade. Seu projeto tinha por objetivos:
Ajudar os pobres a descobrir sua dignidade e reconciliá-los com eles mesmos;
Não deixá-los isolados mas insistir para que vivam em solidariedade;
Reintegrá-los como sujeitos e “não fazer em seu lugar” ou atuar por eles;
Favorecer sua auto-promoção e assim promover melhores condições de vida;
5
Fazê-los descobrir que são amados por Deus e ajudá-los a conhecer melhor este Deus na pessoa de
seu Filho Jesus Cristo. Evangelizá-los.4
Desde o século XVII, quando foi fundada esta congregação seus principais
objetivos5 eram o auxílio e o conforto de pessoas que se encontrassem desprovidas de
dinheiro ou saúde. Este objetivo tem perpetrado até os dias atuais e permeia as ações da
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, que sempre teve seu
quadro social formado por damas da sociedade curitibana, senhoras pertencentes às
classes abastadas da capital paranaense.
Este aspecto, aliás, é resultado da forte presença de Santa Luisa de Marillac,
primeira mulher pertencente aos altos círculos sociais franceses que foi chamada a
trabalhar conjuntamente com São Vicente de Paulo em seu projeto humanitário. Esta
senhora tinha por insígnia recrutar outras damas da sociedade francesa para auxiliarem,
voluntariamente, nos objetivos da Confraria de Caridade.
A principal ação dessas Damas de Caridade constitui-se na visita ao domicílio dos
pobres atendidos pela entidade, para prestar auxílio e avaliar se ainda havia a necessidade
daquele domicílio continuar sendo auxiliado pela Associação de São Vicente. As famílias
pobres auxiliadas pela Associação de São Vicente recebem um cartão, o qual atesta às
voluntárias que as visitarem, o fato de que aquele domicílio está “protegido” pela
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo. Essa prática surgiu ainda
com São Vicente, no século XVI, e até hoje permeia as ações da Associação.
Os tipos de auxílio mais freqüentes prestados pela entidade são internação em
hospitais, realização de funerais dos seus protegidos, distribuição de gêneros e vestes uma
4
Mensagem da presidente nacional da Associação Internacional de Caridade do Brasil – AIC (atual
denominação da Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo), Aldacy Raposo
Nascimento, presente em: Edição comemorativa do Centenário da Associação das Senhoras de Caridade
de São Vicente de Paulo. 100 anos: 1900-2000. Conselho Arquidiocesano das Associações de Caridade de
São Vicente de Paulo. 2000, Pg.10
6
vez por mês e no Natal. Além dos domicílios “protegidos”, também os pobres
denominados “avulsos”, podem recorrer à Associação quando há essa distribuição
mensal, porém a esses pobres é distribuída uma quantidade de senhas, que uma vez
acabada, não tornam a ser distribuídas, a não ser no mês seguinte, práticas presentes até
hoje.
Mas o que define a Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo
como uma entidade de Assistência Social e não de filantropia, por exemplo? Existe uma
grande diferença entre uma ação de assistência social e outra de filantropia. A assistência
social objetiva desenvolver o indivíduo assistindo-o material e espiritualmente,
orientando-o nos hábitos de saúde e higiene, alimentação e relações familiares, ou seja,
busca-se, com a assistência social, desenvolver o indivíduo assistido para que este se
torne melhor preparado para enfrentar sua situação de pobreza ou enfermidade e para que
este busque melhorar suas condições de vida através de ações próprias, evitando a
“mendicância profissional”6. Por outro lado, as ações de caráter filantrópico, tendem a
resolver o problema material imediato, sem a preocupação de desenvolver o indivíduo
para que este busque a solução para a sua situação de pobreza. O socorro oferecido em
ações filantrópicas, não buscam desenvolver espiritualmente ou moralmente o indivíduo,
mas apenas auxiliá-lo materialmente.
Apresentação e análise das fontes
A Edição comemorativa do centenário da Associação de São Vicente, publicada
em 2000, fornece algumas das fontes que serão utilizadas neste trabalho monográfico. De
caráter histórico, esta publicação apresenta, de maneira sucinta, os principais fatos que
marcaram a história desta instituição de assistência social, onde podemos encontrar, por
5
“As visitas aos domicílios dos doentes pobres, que é o principal objetivo da Associação, têm sido
desempenhadas à risca e com o maior desvelo”. 100 anos: 1900-2000. Conselho Arquidiocesano das
Associações de Caridade de São Vicente de Paulo. Pg..4.
7
exemplo, a transcrição de alguns dos documentos que compõem o registro histórico desta
Associação, como a Ata de Fundação da Sede própria da Associação de São Vicente7 e
mesmo a Ata de Fundação da Associação em Curitiba, assim como documentos de outras
entidades e empresas que salientam o trabalho da Associação de São Vicente. A dita
publicação também disponibiliza breve biografia de São Vicente de Paulo, fundador da
então Confraria de Caridade, e de Santa Luiza de Marillac.
Para a análise da vida social e funcional da Associação de São Vicente, utilizarei
os livros de Atas das reuniões mensais (período de 1937-45) da Associação das Senhoras
de Caridade de São Vicente de Paulo, os quais fornecem relatos do quadro social da
entidade, as melhorias físicas da Associação de São Vicente, assim como o universo de
seus “protegidos”. Destacam-se também os relatos dos despachos feitos durante estas
reuniões mensais e a troca de correspondências entre a Associação de São Vicente e
outros órgãos, instituições e empresas, o que possibilita a reconstituição de parte da rede
de contatos da referida entidade.
Dando continuidade ao mesmo intuito de estudar o universo de relações da
Associação de São Vicente, tomarei como objeto de análise os Livros Caixa da entidade
de assistência social referentes ao período recortado, os quais me fornecerão os dados
econômicos destas relações. Ou seja, os recebimentos e gastos da instituição, os quais
evidenciam seus parceiros comerciais e ou subvencionais.
Relativamente à documentação governamental, constituir-se-ão fontes para este
trabalho de pesquisa, as Constituições Federais de 1934 e de 1937, assim como o DecretoLei 3.200 de 1941. Com relação às Constituições, estas me fornecerão dados indicativos
da política social do Estado, assim como dados para a interpretação das relações da União
com as classes empresarial e trabalhadora. Também estas fontes me disponibilizam dados
comparativos da relação do Estado com a Igreja Católica em dois momentos diferentes:
6
ANDREATTA, Roldite. Terceiro setor:responsabilidade social e voluntariado. Curitiba: Champagnat,
2001.Pg. 14
7
Edição comemorativa do Centenário da Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo,
2000
8
1934 e 1937. A Carta de 34 ficou conhecida como a Constituição Social devido ao seu
caráter assistencial, endereçando à Igreja vários privilégios e direitos, enquanto que a
Constituição de 1937 retirou muitos dos direitos que haviam sido concedidos á Igreja com
a Carta de 34. Sendo assim a Carta de 34 era predominantemente preocupada com a
questão social e estabelecia uma relação facilitada entre o Estado e a Igreja Católica, a
Constituição de 1937 retirava muitas das conquistas eclesiásticas concedidas, o que atinge
o campo social, já que a Igreja, atendendo a interesses estatais, era a principal instituição
responsável pelo assistencialismo, e através do qual o Estado aplicava muitas de suas
políticas sociais.
Cabe ainda destacar o Decreto-Lei 3.200 de 1941, que trata da subvenção estatal às
famílias numerosas em estado de pobreza e às instituições assistenciais voltadas ao
atendimento deste público. Sua importância deve-se ao fato de que a Associação das
Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo foi agraciada com este Decreto-Lei.
Revisão Bibliográfica
Além das fontes já mencionadas, utilizarei, para embasar este estudo monográfico,
bibliografia diversa que trata do período histórico recortado ou que estuda as relações do
Estado com as classes sociais (empresariado e trabalhadores) de interesse desta análise,
além de bibliografia que discuta a relação do Estado com a Igreja Católica.
A obra de Francisco Corrêa Weffort, O populismo na política brasileira, de 1978,
é uma coletânea de textos e artigos escritos pelo autor e apresentados no Brasil e/ou no
exterior, sendo que alguns eram inéditos no Brasil. Nestes artigos encontram-se os
fundamentos para uma teoria que se tornou a base explicativa para a experiência populista
brasileira, onde Weffort tomou as classes e grupos sociais como atores históricos. Estes
artigos surgiram da necessidade emergencial de se explicar as origens do Golpe de 64, as
quais, segundo Weffort, estavam localizadas na Revolução de 30 e perpassavam toda a
história nacional desde então. Weffort foi responsável pela criação do conceito de Estado
9
de Compromisso, o qual, passou a ser, desde então, rediscutido e analisado e configurou o
ponto de partida para toda uma historiografia sobre o fenômeno do Estado Novo8.
Também relacionadas ao estudo das relações sociais e políticas que caracterizaram
o Estado Novo, foram selecionadas duas obras bibliográficas cujo organizador foi Boris
Fausto, os volumes 3 e 4 de História geral da civilização brasileira, tomo 3 – O Brasil
Republicano. Esses dois volumes fazem parte de uma coleção, publicada entre os anos de
1960 e 1983, composta por 11 volumes, os quais, na realidade, são um conjunto de
diversos estudos realizados por diferentes especialistas das Ciências Humanas, referentes
ao período republicano da história nacional. No terceiro volume estão os trabalhos
científicos direcionados à análise social e política do período republicano, mais
precisamente referindo-se ao período delimitado pelos anos de 1930-1964, enquanto que
no quarto volume, cujo período recortado permanece o mesmo, a abordagem temática
enfatiza os aspectos econômico e cultural. Sua temática ampla e a possibilidade de se
estudar as diferentes interpretações de estudiosos detentores de enfoques tão distintos a
respeito do mesmo período histórico, fazem destes volumes parte fundamental para se
compreender o período do Estado Novo.
A obra de Luiz Werneck Vianna, Liberalismo e sindicato no Brasil, foi escrita na
década de 70 e, por enxergar o fenômeno populista brasileiro por um outro viés,
principalmente no tocante à classe operária, é de grande relevância para este trabalho.
Vianna faz parte de um grupo de estudiosos que interpretou “a consciência de classe (dos
trabalhadores) como algo que se define como uma complexa interação com o Estado e os
empresários”9. Ou seja, ao contrário do que a historiografia defendia até a década de 70,
Vianna demonstra que o Estado não se constitui, durante o período populista brasileiro,
como o único ator histórico existente e/ou relevante. Ao contrário, Vianna salienta que,
embora o Estado tenha ocupado um lugar de destaque nas interpretações até então
formuladas sobre o regime populista no Brasil, a classe operária encontrava-se sim
8
WEFFORT, Francisco Corrêa. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978
10
organizada, consciente, e apta a estabelecer uma relação com o Estado, capaz de
pressioná-lo a atender algumas de suas reivindicações.
Como muitos outros autores, Vianna escreveu, durante um período de ditadura
militar, sobre o período histórico da ditadura Vargas, já que escrevendo sobre um regime
ditatorial anterior àquele no qual se achava inserido, podia discutir assuntos que tocavam
a sua atualidade (quando escreveu a obra), criando uma ponte entre estes dois períodos
políticos da história nacional, com as características comuns desses dois momentos
autoritários10.
Publicação mais recente sobre o populismo, O populismo e sua história é uma
coletânea de estudos sobre o “populismo na política brasileira”11, que foi organizada por
Jorge Ferreira. Esta coletânea reúne trabalhos de diversos estudiosos das Ciências
Humanas que, trabalhando sob diversos enfoques, buscam interpretar a origem do
populismo no Brasil, suas características, o surgimento e a história do conceito. Todos
estes trabalhos têm uma característica em comum: rediscutem as interpretações até o
momento estabelecidas sobre o fenômeno do populismo no Brasil e na América Latina,
criticando a concepção marxista-leninista na qual estavam baseadas as obras de Weffort e
Bóris Fausto. Esta coletânea sofreu influências do pensamento thompsoniano e é este
caráter inovador que merece destaque neste nosso trabalho, por lançar novo fôlego na
discussão sobre o regime populista no Brasil.
No que concerne a uma discussão mais conceitual e política, utilizarei o trabalho
de Pedro Demo, Pobreza Política, para abordar as relações da política assistencialista do
9
FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. In: FERREIRA, Jorge (org.). O
populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001. P. 106.
10
A este respeito o autor afirma, no prefácio à 4ª edição de sua obra, que escrever Liberalismo e Sindicato
no Brasil foi um ato de resistência. VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. 4 ed., rev.
Belo Horizonte: ed. UFMG, 1999. Pp.16-17
11
Expressão cunhada por Francisco Corrêa Weffort, quando da publicação de um artigo homônimo e que
se constituiria, mais tarde, no título de uma coletânea de artigos e estudos realizados pelo autor a respeito
do tema.
11
Estado e a participação social dos “politicamente pobres”12. O autor se propõe a discutir o
conceito de pobreza política no Brasil, concentrando-se principalmente na presença ou
ausência de ação desses “pobres políticos” em relação às políticas assistencialistas do
Estado, discussão importante para este trabalho científico pois aborda a participação
popular na política brasileira com relação ao Estado centralizador, e em relação as
políticas assistencialistas13 apresentadas tanto pelo Estado quanto pelas demais camadas
sociais.
A bibliografia apresentada até o momento trata da discussão historiográfica a
respeito da experiência populista e do período do Estado Novo no Brasil, resta
apresentarmos a bibliografia referente ao tema do assistencialismo, do atendimento às
demandas sociais por recursos – humanos, materiais e espirituais – ao quais parcela da
população brasileira não tinha acesso no período delimitado, e que continua não tendo
acesso até hoje. A relevância de uma bibliografia especializada sobre o tema do
assistencialismo dá-se na medida em que, será através do estudo das relações
estabelecidas entre uma entidade de caráter católico de auxílio à sociedade – a Associação
de São Vicente – com o Estado, que pretendo inserir novos atores históricos no debate
historiográfico sobre o Estado Novo. Passemos à análise das obras.
O estudo de Leilah Landim Para além do Mercado e do Estado? Filantropia e
cidadania no Brasil, editado em 1993, foi apresentado quando de seu doutorado, e foi
pioneiro na pesquisa sobre as organizações da sociedade voltadas ao atendimento das
demandas sociais. Foi a primeira vez que se publicou, no Brasil, uma obra que tratasse do
12
Quanto ao conceito de “pobre político”, Demo apresenta a seguinte definição: “(...) a pessoa privada de
sua cidadania, ou seja, que vive em estado de manipulação, ou distituída da consciência de sua opressão,
ou coibida de se organizar em defesa de seus direitos”. Pg. 7. E ainda, “É politicamente pobre aquela
sociedade tão debilmente organizada, que não passa de massa de manobra nas mãos do Estado e das
oligarquias, e que, por isso, não consegue construir representatividade legítima satisfatória em seus
processos eleitorais, com líderes excessivamente carismáticos ou caudilhescos, com serviço público
marcado pela burocratização, pelo privilégio e pela corrupção”. DEMO, Pedro. Pobreza política. São
Paulo: Cortez: AUITORES Associados, 1990. Pg. 20.
13
O conceito de assistencialismo utilizado neste trabalho refere-se à assistência social, a qual assumo
como sendo um serviço gratuito destinado ao auxílio e atendimento das necessidades daqueles indivíduos
que não têm recursos suficientes.
12
denominado Terceiro Setor nacional. De caráter histórico, esta obra acompanha o
surgimento e estabelecimento de instituições assistenciais no país, traçando uma trajetória
histórica. No capítulo que aborda as relações entre essas instituições e o Estado Novo,
Landim questiona as relações estabelecidas entre eles, discutindo momentaneamente os
benefícios dessa relação para ambos.
Tratando do universo da assistência social, Relações sociais e serviço social no
Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica14, obra de Iamamoto e
Carvalho editada em 1982, objetiva analisar a criação e consolidação do Serviço Social no
Brasil. O enfoque dado pelos autores é marxista, relacionando o serviço social com as
relações mercadológicas e políticas dos anos 1930-1960. Os autores partem do
pressuposto de que o serviço social surgiu como uma forma de dominação das classes
trabalhadoras pelas classes dominantes, apresentando também uma análise das relações
entre Igreja e Estado diante do aprofundamento e fortalecimento do capitalismo nacional.
A primeira discussão estabelecida pelos autores, a respeito da utilização de obras
assistenciais com o intuito de se controlar e subjugar as classes trabalhadoras, condiz
exatamente com as primeiras interpretações apresentadas a respeito do fenômeno
populista, onde se via o Estado como único ator histórico consciente, capaz de controlar
as demais classes sociais existentes. Já a discussão estabelecida pelos autores sobre as
relações entre a Igreja e o Estado durante o Estado Novo, apresenta uma interpretação
dual, ou seja, caracteriza esta relação como uma via de mão dupla, onde cada instituição,
governamental ou eclesiástica, luta por manter e expandir sua hegemonia sobre parcelas
da sociedade , contudo mantendo uma cordial proximidade entre si. Esse debate será um
dos pontos chave da discussão que será apresentada neste trabalho.
Destaco ainda, Terceiro Setor, responsabilidade social e voluntariado15, obra
editada em 2001 e de autoria conjunta de Elisabete Regina de Lima Borba, Lenyr
14
IAMAMOTO, M. V. e Carvalho, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma
interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 1982
15
BORBA, Elisabete, Borsa, L., e Andreatta, R. Terceiro Setor, responsabilidade social e voluntariado,
Curitiba:Champagnat, 2001
13
Rodrigues Borsa e Roldite Andreatta. As autoras, todas com formação universitária em
Serviço Social, discutem o conceito de assistência social a partir da Associação das
Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo. Apresentam ainda, conceitos de
voluntariado e responsabilidade social, além de traçar uma rápida retrospectiva das
políticas sociais brasileiras desde o descobrimento.
Referente à análise das relações entre Igreja e Estado, tema que permeará este
trabalho devido ao fato de que a Associação de São Vicente ser uma entidade mantida
pela Igreja através de valores e moral católicos. Temos, neste tocante, três obras,
apresentadas abaixo.
Alcir Lenharo, em Sacralização da Política16, onde discute o estabelecimento do
regime populista no Brasil tem como atores principais a Igreja e o Estado. Essa relação
secular-eclesiástica e a abordagem, por parte do autor, das diferentes características e
políticas estatais utilizadas para legitimar o regime populista no Brasil formam o corpo
principal, o eixo de desenvolvimento da citada obra. O interesse para esta Monografia
recai, principalmente, no estudo das relações entre a Igreja e o Estado, devido às ações
tomadas por ambos, na tentativa de se manterem no poder, fortalecendo-se e atacando-se
mutuamente. No tocante ao estudo destas relações de interesses, saliento ainda a
importância de A Igreja e as crises políticas no Brasil. De autoria de Paulo José
Krischke17, este estudo busca, através de fontes eclesiásticas, interpretar as relações
estabelecidas entre a Igreja e o Estado, analisando principalmente as ações eclesiàsticas
tomadas em prol da sustentação do Estado e as pressões que a Igreja exerceu junto ao
governo federal.
Finalmente, temos Brasil: Igreja contra Estado: crítica ao Populismo católico, de
autoria de Roberto Romano. Esta obra propõe o estudo das relações mantidas entre Igreja
e Estado no Brasil durante toda a história nacional, traçando uma trajetória que passa pela
16
17
LENHARO, Alcir. Sacralização da política. 2ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 1986
KRISCHKE, Paulo José. A Igreja e as crises políticas no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1979
14
ideologia católica, a união entre Igreja e Estado, a separação destes, a penetração da
Igreja na sociedade brasileira e suas principais políticas.
Estruturação do trabalho
Este trabalho encontra-se dividido em três capítulos, metodologicamente
estruturados para apresentação do tema partindo do geral para o específico. Desta maneira
o primeiro capítulo abordará as políticas assistencialistas do Governo Federal durante o
Estado Novo, assim como as relações do Estado com os diferentes grupos sociais do
período. Neste capítulo encontrar-se-á uma discussão a respeito dos sindicatos: quem os
compõem; quais as principais reivindicações dos trabalhadores que estão afiliados a estas
organizações e de que maneira o Estado regulamentava suas ações.
O segundo capítulo, analisará as relações entre o Estado e a Igreja, tendo por base
o estudo comparado das Constituições Federais de 1934 e 1937. Através das Cartas
Constitucionais pretendemos abordar a relação Igreja – Estado, que servirá de base para a
análise específica da Associação de São Vicente e sua relação com o Estado. A ideologia
católica também será abordada, assim como suas relações com as demais camadas sociais,
trazendo à discussão os pobres carentes, atores históricos que serão somados à discussão
historiográfica já estabelecidas sobre o Estado Novo.
O terceiro capítulo centrará uma análise particular nas relações da Associação das
Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo com o Estado, onde serão utilizados
documentos produzidos pela instituição, como os Livros Caixa e as Atas das Reuniões
Mensais da Associação, de modo a evidenciar os benefícios econômicos conquistados
pela instituição, por intermédio dos parceiros com ligações junto ao Governo Federal ou
diretamente da União, quando da aplicação de determinada legislação assistencialista.
À guisa de conclusão, e inspirada na discussão estabelecida nos três capítulos,
serão apresentados os resultados que conduzem às respostas à questão central formulada
na apresentação deste trabalho científico.
UM ANTIGO DEBATE
Os regimes governamentais nacionais caracterizados por um Estado forte,
centralizado e interventor, e uma sociedade formada por diferentes grupos sociais
reivindicantes, porém submetidos ao jugo estatal devido à sua falta de organização e
incapacidade de propor um projeto de governo substitutivo, freqüentemente foram
denominados populistas. Esse conceito, populista ou populismo, foi cunhado na década de
1940 e desde então tem sido utilizado para definir e nomear situações muito diversas,
experiências governamentais plurais, de modo que a força do conceito, seu poder
explicativo, se deteriorou. Atualmente, ao denominar determinada situação política ou
determinado governante como populista, não se está explicando a situação, mas apenas
rotulando-a, com um conceito que perdeu sua capacidade de definição no momento em
que deixou de ser a expressão de uma experiência particular.
Por essa generalização sofrida pelo conceito de populismo é que este termo passou
a ser questionado e revisado pelos estudiosos. A este respeito destaca-se a análise
conceitual abordada na coletânea, recentemente lançada, organizada por Jorge Ferreira1,
onde diversos autores das ciências humanas se propõem estudar o conceito de populismo
assim como as diferentes experiências que recebem esta denominação.
Dentre as características anteriormente mencionadas como comuns dos regimes
governamentais que, historicamente, receberam a denominação de populistas, a que se
sobressai é a forte presença do Estado na vida econômica, política e social da nação. Mas
de que maneira o Estado instala um regime centralizador e interventor forte no poder a
ponto de subjugar as demais classes sociais e mantê-las, não apenas sob seu comando,
mas muitas vezes como suas apoiadoras? Temos, para responder a esta questão, que nos
debruçar sobre a análise da primeira geração de estudiosos sobre o tema, dentre os quais
destacamos Bóris Fausto e Francisco Weffort.
Estes defendem que o Estado caracterizava-se na única força capaz de oferecer um
projeto político viável para governar o país, isto significava que as demais classes sociais
16
não tinham presença política, organização de classe, reivindicações a fazer ao Estado,
aspirações políticas e sociais? Significa que elas eram incapazes de agir? Para responder
estas questões analisarei as teorias de Bóris Fausto e Francisco Weffort.
De matriz marxista-leninista, estes historiadores tinham como referência o modelo
estático que caracterizava as relações sociais como determinadas a partir do mundo do
trabalho, independente da ação humana consciente. Sendo assim, as mudanças históricas
não seriam resultado da ação humana, das experiências humanas individualizadas, mas de
relações inerentes às instituições, recaindo sobre interpretações economicistas e não
culturais e morais, as quais são intrínsecas ao Homem.
O modelo europeu caracterizava-se por classes sociais organizadas e politizadas.
Ao transportarem este modelo para o Brasil estes estudiosos se confrontaram com uma
realidade diferente: as camadas sociais brasileiras não estavam suficientemente unidas,
em seu interior, para organizarem um projeto de governo sustentável para toda a nação. É
neste momento, de “vazio de poder”, que o Estado encontra a brecha necessária para
centralizar o poder e intervir na sociedade unindo as demais classes sob si.
Essa interpretação do caso brasileiro, formulada por Bóris Fausto e Weffort, devese ao fato de, para eles, a teoria advinda da experiência européia ser a base de suas
interpretações da experiência brasileira. Ou seja, as classes européias apresentavam uma
consciência desenvolvida, encontrando-se organizadas e reivindicantes, no Brasil se
confrontaram com uma realidade diferente: as classes sociais brasileiras não eram
suficientemente unida não tendo ainda, desenvolvido uma consciência que lhes
possibilitaria organizarem-se para reivindicarem seus direitos. Esta análise representa uma
historiografia na qual as relações estão vinculadas à organização efetiva de camadas
sociais, as quais, estabeleceriam uma relação economicista e não humana2.
1
Jorge Ferreira, Op. Cit.
THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de
Althusser. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978, p.117 e seguintes.
2
17
Porém, não estou aqui tentando julgá-los, apenas explicitei constatações de outros
estudiosos a respeito das primeiras interpretações historiográficas sobre a experiência
populista brasileira3. Esse apontamento se faz necessário já que neste trabalho pretendo
abordar esse mesmo recorte temático e temporal por um outro ponto de vista.
Contudo, se a afirmação de que inexistiam classes sociais no Brasil é atualmente
questionada, de que forma esta interpretação historiográfica se firmou, por anos, como a
leitura possível? Uma explicação para o fato pode ser encontrada no clássico trabalho de
Edgar De Decca, 1930. O silêncio dos vencidos, onde o historiador apresenta a concepção
historiográfica da Revolução de 30 como uma construção histórica a partir da memória
das elites vencedoras, em detrimento de outras memórias. Através da construção de uma
memória histórica, criada a partir de uma construção da classe vencedora, propagou-se
uma historiografia que é debatida pelo autor.
Os grupos sociais que formavam a sociedade brasileira nos anos de 1937-45 que
constituir-se-ão atores históricos para este nosso estudo são, Getúlio Vargas e seus
assessores administrativos, a elite, os empresários e industriais que, juntamente com os
trabalhadores autônomos constituíam a camada média da sociedade, e os pobres, doentes
e despossuídos que serão analisados fora do mundo do trabalho. Historiograficamente, os
atores freqüentemente estudados são o Estado, as oligarquias, os empresários e industrias
e os trabalhadores. Com uma menor freqüência, que vem se acentuando atualmente,
aparece a Igreja e seu corpo eclesiástico, enquanto que os outros grupos não costumam
ser mencionados.
Aplicando o Golpe de Estado, Getúlio centraliza a vida política nacional com seu
projeto interventor. Após seu governo entre os anos 1930-34, o governo provisório de
1935-37 e a instalação da ditadura estadonovista ainda em 1937, com um Estado
centralizado e forte, Vargas permanecerá até o ano 1945 como ditador, retomando o
comando da nação entre os anos 50-54, quando se suicida.
3
Ver o artigo de Jorge Ferreira na coletânea por ele mesmo organizada O popuilismo e sua história:
debate e crítica.. P. 62 e seguintes.
18
Os historiadores anteriormente citados apresentam suas teorias baseadas na
interpretação de consciência das massas apresentada por Pedro Demo através de seu
conceito de a pobreza política4. Entretanto, o que objetivo apresentar neste estudo é
exatamente uma outra visão a respeito da consciência brasileira. Esta outra perspectiva
está bem delimitada por Ângela de Castro Gomes, que coloca que “a categoria
‘manipulação’ é proposta, portanto, não de uma forma unidirecional, mas como
possuidora de uma intrínseca ambigüidade, por ser tanto uma forma de controle do Estado
sobre as massas quanto uma forma de atendimento de suas reais demandas.”5
Assumo que, embora o controle central estivesse nas mãos de Getúlio Vargas,
havia luta de classes no Brasil estadonovista, as quais eram personificadas pelas relações
entre o governo central, as antigas oligarquias, os setores empresariais e os trabalhadores
e às quais acrescentou-se, na historiografia mais recente, a Igreja. Luta de interesses que
neste trabalho será apresentada sob outra perspectiva, tomando os pobres e despossuídos
como atores históricos, público ao qual o Estado e setores da sociedade destinavam suas
políticas assistencialistas, e que neste estudo estará representado pelos pobres e carentes
“protegidos” da Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo.
4
O conceito de pobreza política apresentado pelo autor afirma que “um povo politicamente pobre, por
exemplo, é aquele que não conquistou ainda seu espaço próprio de autodeterminação, e que, por isso,
sobrevive na dependência, como periferia de uma grande centro, como perdedor oficial no comércio
internacional, como sucursal de potências externas, como recebedor passivo de tecnologias e
investimentos.
É politicamente pobre aquela sociedade tão débilmente organizada, que não passa de massa de
manobra nas mãos do Estado e das oligarquias, e que, por isso, não consegue construir representatividade
legítima satisfatória em seus processos eleitorais, com líderes excessivamente carismáticos ou
caudilhescos, com serviço público marcado pela burocratização, pelo privilégio e pela corrupção.” P. 20
do Pedro Demo
Outros autores também apresentam as características necessárias para a implantação de um regime
populista numa sociedade. Dentre estes destaco Angela de Castro Gomes em O populismo e as ciências
sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito, artigo presente na já mencionada coletânea
organizada por Jorge Ferreira, Op. cit. pp . 24-25.
5
GOMES, Ângela, de Castro. O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um
conceito. In: FERREIRA, Jorge(org). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2001. p, 34.
19
Quais eram, então, as reivindicações das diferentes camadas sociais que
constituíram essas lutas sociais? Primeiramente, no tocante às antigas oligarquias6, temos
uma aproximação desta com os empresários, já que estes precisavam se aproximar do
poder para obter maior participação política, contestando com maior veemência as
políticas estatais. Enquanto aqueles tinham sofrido grande perda na sua legitimação
política após a crise do café, que se acentuou com a crise do liberalismo, iniciada em
1929. Ambos setores necessitavam se fortalecer para ter sua participação política
aumentada e a forma encontrada foi a união de seus interesses. Enquanto a burguesia
agrária sobrevivia da memória de seus tempos áureos na política nacional, a classe
empresarial galgava espaços com o investimento crescente no desenvolvimento industrial
no Brasil.
A essa inconsistência cultural do comportamento econômico prenderam-se formas de acomodação
política (e mesmo de capitulação política) prejudiciais ao funcionamento e ao desenvolvimento da
ordem social competitiva. Premido pelo desnível entre sua posição econômica, sua situação de
interesses e suas probabilidades de poder, em vez de forçar uma reintegração do padrão de
equilíbrio do poder político, o imigrante (empresários) preferiu identificar-se com as ideologias
das elites nativas do poder e procurou absorver, com relativa rapidez assim que se interessou pela
participação nas estruturas do poder da sociedade brasileira, as técnicas sociais de dominação
política empregadas por aquelas mesmas elites (burguesia agrária).7
Porém, essa aproximação não significou uma seqüência de resultados positivos
para os empresários, ao invés disso estes enfrentaram uma submissão política à burguesia
agrária8. Ao passo que a camada agrária nacional já tinha uma história política, de
presença nacional, e dela retirava sua sobrevida no jogo político brasileiro, os empresários
estavam surgindo como camada social, tendo uma organização de classe limitada e
necessitando situar-se politicamente. Desta forma, ao aproximar-se da burguesia agrária,
o empresariado, acomodando-se à sombra dos agrários e não tendo um projeto de classe
6
A análise histórica que segue foi baseada na fala de Luiz Werneck Vianna em Liberalismo e sindicato no
Brasil, p.124 e seguintes.
7
Luiz Werneck Vianna Op. cit. p. 126
8
Teoria defendida por Caio Prado Júnior e Florestan Fernades e apresentada em Werneck Vianna. Op. cit.
p.125-126
20
definido nem uma organização9 forte, ficou submetido, politicamente, aos interesses dos
agrários.
Estes grupos estavam unidos na tentativa de dominação10 política das classes
subalternas, principalmente os trabalhadores. Estes por sua vez, encontravam-se, em
considerável número, organizados em sindicatos, que podiam representar todo um
conjunto de trabalhadores empregados numa mesma atividade profissional, ou então, os
operários de uma mesma fábrica. As reivindicações dos trabalhadores concentravam-se na
conquista de melhores condições de trabalho, saúde e moradia, bem como um salário
mais justo, o que significava uma melhor distribuição das riquezas. Segundo Décio Saes,
outra reivindicação da classe operária é “o progresso”, encarado como o acesso do
trabalhador urbano ao consumo “moderno”: eletricidade e eletrodomésticos, automóvel,
lazer de massa, consumo, que na sua visão seria “precoce”11.
Além das próprias forças, percebe-se na idéia de Saes que a classe trabalhadora
esperava a intervenção estatal junto aos demais grupos sociais para conquistar algumas de
suas reivindicações. Weffort12 afirma que a classe média baixa, os trabalhadores, se
identificaram rapidamente com Getúlio e sua política, porque, ao trazer para a cidade uma
grande massa de trabalhadores urbanos que seriam empregados nas indústrias surgidas da
política varguista de industrialização e de substituição das importações, Getúlio
proporcionou a esses trabalhadores um salto pessoal. Ao serem retirados do campo e
introduzidos no meio citadino, assumo, diferentemente da categoria de “manipulação de
9
Os empresários e industriais, ao se unirem à burguesia agrária acabaram deixando de constituir uma
classe social de industriais, optando por assumir a vestimenta de uma classes social já estabelecida, a
burguesia agrária. Isto apenas foi possível pois ambas encontravam-se num momento político no qual se
achavam fragilizadas. Para construir este argumento utilizei-me da concepção thompsoniana de “fazer-se
de uma classe”.
10
Alcir Lenharo afirma, quanto à dominação política e social que “a sua substância não varia
consideravelmente de década para década; variam muito mais as fórmulas propostas, facilitadoras do
aprofundamento da mesma dominação”. Sacralização da política, p. 13
11
SAES, Décio A. M. Classe média e política no Brasil: 1930 – 1964. In: Fausto, Bóris. História geral da
civilização brasileira. Tomo III – O Brasil Republicano, vol. 3 – Sociedade e Política (1930-1964) 2ª ed.
São Paulo: DIFEL, 1983, Pp. 472 e 473
12
WEFFORT, Francisco Corrêa. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980,
p.75
21
massas” apresentada por Weffort, que os trabalhadores exerceram uma forte pressão
social por empregos e possibilidades de consumo dos bens industrializados, ao que
Vargas respondeu com os empregos nas indústrias e políticas sociais.
Mas de que maneira o Estado agia? Defendendo que o Estado possuía hegemonia
política, contudo, esta hegemonia não achava-se ausente de oposição, perceptível nas
pressões exercidas pelas diferentes camadas sociais através da apresentação de
reivindicações políticas e sociais ao aparelho estatal. Apresento como exemplo, o mundo
do trabalho.
Enfrentando um cotidiano repleto de dificuldades materiais e humanas, os
trabalhadores, unindo-se a partir da percepção de que suas experiências cotidianas eram
comuns à grande maioria dos operários brasileiros, organizaram-se em sindicatos. Essa
organização foi decorrente do surgimento de uma consciência dessa exploração comum
aos trabalhadores, acarretando uma organização desta camada social para que,
apresentando demandas a partir de uma estrutura organizativa, pudessem incorrer numa
maior possibilidade de conquistar seus direitos. Temos, por exemplo, o salário mínimo,
conquista decorrente da pressão a que este grupo social, organizado nos sindicatos,
submeteu o aparelho estatal.
As conquistas desses trabalhadores não seriam, como defendem Weffort e Bóris
Fausto, conseqüência de uma manipulação estatal, como que agindo demiurgicamente,
antecipando-se ao surgimento das demandas sociais, evitando uma politização da
sociedade. Estas conquistas foram resultado da ação reivindicatória consciente de atores
históricos que encontravam-se organizados com este intuito.
Releituras, já anteriormente apresentadas, sobre o fenômeno do populismo
brasileiro apontam para uma outra teoria, na qual o Estado não se encontrava sozinho,
mas sim cerceado pelas ações de parcelas organizadas das diferentes camadas sociais, as
quais constituíam-se em agentes históricos juntamente com o Estado. Desta maneira, a
antiga fórmula das “massas manipuláveis” se converteu em uma sociedade onde a luta de
classes era real e onde o Estado, sofrendo pressões dos diferentes grupos sociais se
22
mantém no poder devido a sua capacidade de atendimento efetivo às demandas, como
através de uma política baseada em de ações de assistência social.
Com relação a este aspecto é recomendada a leitura da obra de Luiz Werneck
Vianna, Liberalismo e Sindicato no Brasil, que lança uma nova perspectiva nesta
discussão sobre as relações entre o Estado e as classes sociais, principalmente no que
concerne à sua relação com a classe trabalhadora. Neste trabalho Werneck Vianna
inclina-se a defender que o tipo de relação ocorrida entre a União e os trabalhadores não
foi uma manipulação, mas uma aliança. Ângela de Castro Gomes, coloca que “a categoria
“manipulação” é proposta, portanto, não de forma unidirecional, mas como possuidora de
uma intrínseca ambigüidade, por ser tanto uma forma de controle do Estado sobre as
massas quanto uma forma de atendimento de suas reais demandas”13.
As relações mantidas entre o Estado e as classes trabalhadoras não eram
unilaterias, portanto. Ao contrário, o Estado era, repetidamente, alvo da pressão dos
operários, os quais encontravam-se organizados em sindicatos desde a primeira década do
século XX. Essas organizações trabalhistas tinham por objetivo a reunião dos
trabalhadores para o conseqüente fortalecimento de classe para que pudessem pressionar
mais efetivamente o Estado e as demais classes sociais, pelo atendimento de suas
reivindicações. A pressão dos trabalhadores organizados era tanta que o Estado viu-se
obrigado a desenvolver uma estratégia eficiente de controle e desmobilização dos
sindicatos. A saída encontrada foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio em 26 de novembro de 1930, o qual, atrelando os sindicatos á máquina estatal,
possibilitava ao governo federal um controle direto sobre as organizações de
trabalhadores, subjugando um tipo de organização social que havia se tornado um
obstáculo aos interesses e projetos estatais.
13
GOMES, Ângela de Castro. O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um
conceito. In: FERREIRA, Jorge (org.), O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2001. P. 34
23
Manter essa configuração político-social requeria do Estado manobras políticas
que lhe possibilitassem manter-se no poder. Para tanto, Getúlio Vargas lançou mão de
diversas ações, dentre as quais os estudos salientam a ideologia estatal. Segundo essa
ideologia Vargas, utilizando-se de seu apelo imagético e de políticas sociais de
desmobilização dos grupos reivindicantes, teria cunhado a expressão e a figura do “pai”, o
qual, para o bem de todos, para o bem geral, freqüentemente tem de sobrepor medidas
destinadas à totalidade da nação, às medidas que atenderiam os interesses de uma camada
social em particular.
O intervencionismo estatal teria como elemento fundante a “imposição ineludível” de sobrepor os
interesses da coletividade diante dos individuais. O Estado, sociedade organizada como poder, não
se deve portar neutralmente diante da ação das forças sociais. Cabe-lhe discipliná-las e dirigí-las14
Igreja e Estado
Outra arma do Estado foi a sua aproximação da Igreja. A Igreja Católica sempre
manteve relações com o Estado, isso desde o descobrimento do Brasil, quando,
juntamente com todo o aparato estatal, instalou-se em terras brasileiras e começou a
converter os nativos ao cristianismo. Contudo, nem sempre a relação secular–episcopal se
deu pacificamente, tendo havido diversos momentos em que seus interesses divergiram a
ponto de colocar em risco esta aliança. Presente no Brasil desde o início, a instituição
eclesiástica conquistou grande apelo junto às diversas classes sociais que compõem a
sociedade brasileira, tendo criado laços com a fim de conquistar uma influência cada vez
maior em território nacional.
Com a Proclamação da República e a legalização da Constituição Republicana, em
1889 e 1891 respectivamente, o pacto Estado-Igreja foi rompido pelas seguintes razões15
14
Esta, segundo Werneck Vianna, era a maneira que o Estado encontrava para legitimar-se no poder,
assim como suas políticas intervencionistas. Op. cit. 235-236
15
LANDIM, Leilah. Para além do Mercado e do Estado? Filantropia e cidadania no Brasil. Rio de
Janeiro: Núcleo de Pesquisa/ ISER, junho de 1993, p. 17
24
A separação definitiva é institucionalizada após a proclamação da República, quando a
Constituição liberal de 1891 estabelece a liberdade de culto, proíbe subvenções
governamentais aos templos e à educação religiosa, reconhece validade apenas para
casamentos civis, seculariza a educação.
Este processo, não será aprofundado neste trabalho, por não ser este o objetivo
proposto. Na década de 1930 a aliança Igreja-Estado é retomada através de uma aliança
entre Fé e Pátria16. Essa retomada de relações se mostrou muito útil para ambas as
instituições. Para o Estado porque encontrou na Igreja um aliado possuidor de grande
apelo junto à população e capaz de penetrar em uma quantidade extremamente expressiva
dos lares brasileiros. Para a Igreja, esta reaproximação se mostrou interessante pois
“fazendo passar sua estratégia de ação, pela intervenção e proteção do Estado, a Igreja
entra a fazer parte do bloco no poder, junto com as várias frações das classes dominantes:
antigas oligarquias rurais, a burguesia comercial e financeira e a recém-articulada
burguesia industrial.”17
Getúlio Vargas, sofrendo pressões das camadas sociais, as quais se mostravam,
com o passar dos anos de seu governo ditatorial, cada vez mais organizadas verificou o
aumento gradual das reivindicações, precisando a cada momento, demonstrar que era a
pessoa certa para governar a nação. Para atingir tal intento, Vargas utilizou de novas
tecnologias, como o cinema, o rádio, a televisão, além de seus inúmeros discursos e de
suas políticas sociais. Onde, nisso tudo, entrou o apoio eclesiástico? Este desempenhou
papel de grande importância junto á criação da imagem de Getúlio. Acostumada a lidar
com o universo de imagens e ídolos, a Igreja ofereceu a Vargas todo um conjunto de
estratégias que legitimavam o governo varguista.
As políticas desenvolvidas pela Igreja junto ao Estado, com o objetivo de fortalecer
este último foram competentemente abordadas por Alcir Lenharo18. Compondo uma
16
Idem, p. 18
Fausto, Bóris. História geral da civilização brasileira. Tomo III – O Brasil Republicano. Vol. 4 –
Economia e Cultura, P. 307
18
Alcir Lenharo. Op. Cit. ver especialmente os capítulos 5 e 6 do seu estudo
17
25
alegoria que assemelhava o funcionamento do corpo humano com o corpo estatal, a Igreja
aproximou também as pessoas de Jesus e Vargas. Ou seja, ao traçar um paralelo do
funcionamento do corpo humano com o corpo administrativo do Estado e o corpo social,
enfatizando que o bom funcionamento do corpo humano se devia pelo fato de que cada
órgão sabia muito bem qual a sua função a desempenhar, sem almejar outra, a Igreja
demonstrava, alegoricamente, que a sociedade tinha de manter-se pacificamente
constituída, sem que houvesse a aspiração, por parte de qualquer parcela do corpo social,
por desempenhar uma outra atividade senão a que já estava designado a desempenhar. Por
outro lado, ao utilizar a doutrina do Corpo Místico de Cristo, a qual defendia que era
necessária uma cabeça para dirigir a Igreja, monta-se um novo paralelo que objetiva
fortalecer e legitimar a figura, a personna de Vargas, como cabeça dirigente da nação. As
seguintes citações retiradas do texto de Lenharo explicitam claramente a situação:
No corpo humano, não se dá o caso do estomago ou do fígado querer funccionar como cérebro, ou
os pés quererem substituir os olhos ou ouvidos... Se isto se désse, seria uma anarchia completa.
Entretanto, no organismo social esse absurdo é tentado de várias formas e as chamadas lutas de
classes não são mais do que uma luta de órgãos que pretendem dirigir o organismo, isto é, fígados
e estomagos que pretendem ser cérebros de vez em quando... 19
Eles se encontram na mesma situação do estômago num organismo vivo: se este procura tornar-se
independente, encontra-se no mesmo ato suprimido e retorna ao Todo.20 (Filosofia do Direito, §
276, citado por Romano, pp.11 e 12)
As reivindicações e o descontentamento da sociedade, no entanto, não tinham fim,
embora os ânimos se acalmassem após uma medida estatal que assegurasse, à sociedade
civil, a conquista de um maior número de direitos. Entretanto, após determinado período
de tranqüilidade as pressões da sociedade sobre o Estado aumentavam novamente. Nesse
ponto a Igreja também foi capaz de auxiliar o Estado, já que após a separação, ocorrida
com o advento da República, a Igreja se aproximou muito dos setores sociais emergentes,
19
20
Lenharo, Op. cit. p. 150
Idem, p. 145
26
criando laços com eles, que a auxiliaram na conquista de poder21. Esse poder, por sua vez,
era exercido através da ideologia eclesiástica, e a aplicação dessa ideologia junto ao corpo
político do Estado corroborou para a sustentação de Vargas no poder.
São dois os planos de auxílio que a Igreja prestou ao Estado no Brasil dos anos 30: o primeiro de
caráter mais constitucional, significou um apoio político decisivo em momentos cruciais da
década; o segundo, não menos importante, relacionou-se à função milenar e indispensável de
domesticação das consciências.22
Mas o que o corpo eclesiástico ganhava com essa aliança espírito-secular? Como já
observado, uma das vantagens era a aproximação, mais ainda, a conquista de uma
colocação junto ao aparelho administrativo nacional. Além disso, a Igreja ganha maior
autonomia para controlar ideologicamente a sociedade civil, o que de acordo com
Werneck Vianna23, é sua especialidade. Outra questão foi a possibilidade da Igreja
expandir sua rede de instituições civis, as quais estavam firmadas nas relações criadas
entre Igreja e sociedade civil durante o período em que o relacionamento eclesiástico com
o Estado estivera rompido.
Ao “aceitar” a aliança estabelecida com o Estado, a Igreja colocou diversos
obstáculos, que nada mais eram que privilégios eclesiásticos reconhecidos por Getúlio
Vargas. Sendo assim, ainda em 1934, quando estavam acontecendo os trabalhos da
constituinte, a pressão da Igreja e o reconhecimento, pelo Estado, de que a aliança com a
Igreja corroboraria na sua sustentação, acarretaram na concessão, constitucional, de vários
direitos à Igreja Católica. Esses privilégios, que serão abordados posteriormente,
fortaleceram a instituição junto à opinião pública e alavancaram diversos projetos da
Igreja.
Através de discursos ideológicos a Igreja Católica traça seu caminho de retorno ao
poder, como podemos verificar na seguinte afirmação: “A partir de baixo, pela ação
21
KRISCHKE, Paulo José. A Igreja e as crises políticas no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1979. P. 135
Alcir Lenharo, Op. cit. p. 190
23
Luiz Werneck Vianna, Op. Cit. p. 197
22
27
católica24 e pelas corporações, arma-se o plano geral de cerco do Estado laico-burguês.
Rejeitando-se o liberalismo, pretende-se revalidar o direito natural orientado por normas
transcendentes, reconstituindo a religião como o ‘fundamento de todas as leis sociais.’ ”25
Esta política católica é reafirmada através da Rerum Novarum26, onde encontramos o
conceito de autoridade para a Igreja Católica da década de 1930:
A autoridade, filosoficamente considerada, é uma conseqüência da hierarquia à ordem superior: a
vida mineral à vegetal, esta à animal e todas à vida humana. Do mesmo modo que esta última se
subordina, por natureza, à ordem eterna. E dessa subordinação natural do inferior ao superior
resulta um direito recíproco deste sobre aquele, que é justamente a autoridade.27
Já discutimos as relações entre as diferentes camadas sociais e apresentamos
algumas das principais reivindicações de classes, destacando seus maiores interesses.
Resta, para finalizar esta primeira discussão, aprofundar as análises sobre as já
mencionadas políticas de caráter assistencial do Estado.
Um dos pilares de sustentação de Vargas era a ideologia, com a qual procurava
desmobilizar os movimentos sociais e legitimar-se no poder. As políticas sociais do
Estado criaram pontos de tensão no relacionamento entre Estado e camadas sociais,
prejudicando o apoio recebido por estes grupos. Como já analisado, a aliança entre Igreja
e Estado foi uma forte estratégia, através da qual o Estado conseguiu penetrar ainda mais
profundamente na sociedade brasileira. A ideologia cristã, convertida em arma
legitimadora do Estado Varguista, penetrou fundo na sociedade, sem que se percebesse, já
que não era uma ação real, mas ideológica. Trabalhando a mentalidade da população,
24
Ação Católica foi a denominação dada ao movimento de reforma eclesiàstica, ocorrida logo após a
Proclamação da República, onde “a Igreja viria a promover uma reforma ‘intelectual e moral’ entre os
seus membros, do que resultou o surgimento de líderes capazes de promover os ideais burgueses
necessários ao desenvolvimento do novo Estado e sociedade brasileiros.” Paulo José Krischke Op. Cit., p.
120. Essa questão já foi abordada anteriormente neste mesmo capítulo.
25
Luiz Werneck Vianna, Op. cit., p. 203. Grifos originais
26
Encíclica Papal editada em 1891 por Leão XVIII, que pressionava, a partir de Roma, a Igreja Católica a
se comprometer com os problemas sociais, não só religiosos, mas também econômicos e sociais.
FAUSTO, Bóris (org), História geral da civilização brasileira. Tomo III – O Brasil Republicano, vol. 4 –
Economia e Cultura, p. 308
27
Idem, p. 210
28
principalmente a parcela menos abastada, utilizando-se de imagens e propagandas, Vargas
criava uma ligação concreta entre a sua figura e as camadas sociais.
Outra das formas pelas quais Vargas aumentou seu apoio junto às classes,
principalmente as de poder aquisitivo baixo, foram as políticas sociais. Essas políticas
sociais são encontradas em todos os aspectos do Governo Vargas, e têm como principal
insígnea possibilitar o acesso da população a parte de suas reivindicações, fazendo isso
com o intuito de manter-se no comando da nação, já que a União estava sofrendo pressões
por parte de todas as camadas sociais. Procurava diminuir o surgimento de novas
demandas que acarretariam uma maior organização política dos grupos sociais, em torno
da reivindicação e conquista de seus direitos.
A melhor forma de se explicar as políticas sociais do Estado Novo é através da
análise de uma delas, que nos servirá de exemplo. Para tanto selecionei a Legislação
Trabalhista. Esse conjunto de leis destinava-se a controlar a exploração do trabalhador
pelo empregador, o qual tentou de diversas formas justificar a exploração: demanda do
mercado interno e externo, dificuldade de auto-sustentação da indústria com os lucros
obtidos se atendidas as formulações presentes na legislação trabalhista. Vista pelos
trabalhadores e assalariados como um conquista das pressões exercidas sobre o Estado
para que este interviesse junto aos empregadores por uma realidade mais justa humana na
configuração do quadro industrial nacional.
A criação da Legislação Trabalhista foi uma política social através da qual o
Estado procurou conter as manifestações dos trabalhadores contra a exploração a que
eram submetidos. A Legislação Trabalhista controlar os grupos reivindicantes de
trabalhadores organizados, conquistava maior influência junto ás classes mais abastadas –
empresários e industriais – unindo-as a si. Esse caráter da política social do Estado
analisada através do exemplo da Legislação Trabalhista era o que revestia toda a política
varguista.
Assumo, para este trabalho científico, que as classes sociais estavam sim mobilizadas a
ponto de, pressionando o Estado, conquistar direitos reivindicados. Não que esteja anulando a, já
29
tão debatida, política de massificação do governo federal, mas relativizo esse seu poder
massificador tomando-o como uma das estratégias da União na legitimação de seu lugar político,
dentro de uma sociedade brasileira que assumo como tendo lutas de classes no seu interior, as
quais tinham por personagens históricos o Estado, a Igreja, as burguesias e os trabalhadores.
Estado centralizador, burguesias agrária, industrial e empresarial sedentas de maior controle
social e participação política, uma organização eclesiástica portadora de uma ideologia
legitimadora fortemente construída junto às camadas sociais, um mundo do trabalho organizado e
ativo politicamente. Contudo, revisitarei esta discussão assumindo uma reconfiguração dos
trabalhadores organizados. Pertencentes ao mundo trabalho, porém não estado ligados aos
sindicatos. Parte dos trabalhadores, assim como parcela da população, constituiam-se em
indivíduos despossuídos, desempregados, pobres, doentes e carentes que serão assistidos por
políticas e instituições eclesiásticas, estatais e da sociedade civil organizada. Este grupo social
será representado, neste trabalho, pelo público atendido pela Associação das Senhoras de
Caridade de São Vicente de Paulo, temática que será abordada nos próximos capítulos.
ECLESIÁSTICO VERSUS SECULAR
A análise das relações entre os poderes religioso e estatal, a disputa pelo poder e a
ideologia católica bem como as relações estabelecidas entre a Igreja Católica e os demais
grupos sociais e as instituições e organizações através das quais a Igreja buscava atingir
seus objetivos serão os temas abordados nesta parte da pesquisa. Apresentarei a
organização da Igreja Católica brasileira durante o período recortado, em contrapartida à
análise das relações e organismos estatais dos quais o capítulo anterior se ocupou.
A Igreja Católica se constituiu numa das grandes forças do período estadonovista,
traçando objetivos que geralmente divergiam dos do Estado mas cujas estratégias
apresentavam-se, muitas vezes, convergentes. Nesta direção cabe destacar que tanto
Igreja quanto Estado objetivavam aumentar seus campo e poder de influência, se
tornando, muitas vezes, uma obstáculo no caminho traçado pelo outro. As relações
eclesiásticas e o estudo da ideologia da Igreja Católica passarão a ser analisados.
Tivemos, a partir da Proclamação da República, uma separação entre a Igreja e o
Estado. Para angariar apoios e sustentação para seus projetos políticos, a Igreja passou a
se aproximar das camadas médias, já que a classe média era trabalhadora – empresários,
professores, profissionais liberais – e se constituía de indivíduos que estavam inseridos no
contexto nacional de modernização, portanto parte importante de uma sociedade que
estava se modificando.
Através do despertar, nas camadas médias urbanas, dos valores cristãos, a Igreja
buscou legitimar e estender sua influência junto a esses grupos visando retomar o poder
de que desfrutara no passado de conluio com o Estado. Para tal transportou a ideologia
utilizada nos rituais católicos para as relações com os grupos sociais. Essa ideologia
constituía no apoio eclesiástico às camadas médias as quais buscavam desfrutar de maior
participação política através da conquista de uma posição relevante no cenário político
nacional.
31
Esse relacionamento entre Igreja e camadas médias da sociedade consistia num
apoio mútuo, onde ambas, uma buscando sustentação na outra, objetivava o crescimento
de sua participação política. Os grupos médios da sociedade porque desejavam aumentar
sua participação política baseando-se na importância que as suas indústrias e empresas
vinham conquistando no cenário nacional desde os primeiros surtos industrializantes,
ocorridos no final do século XIX. no cenário nacional. A Igreja, na tentativa de reaver o
poder que até então havia desfrutado devido à sua proximidade com a União. O
rompimento entre Igreja e Estado a partir da República e conseqüente aproximação da
Igreja às classes médias urbanas acarretaram um gigantesco crescimento da organização
católica brasileira.1
Esse crescimento das organizações da Igreja Católica chamou a atenção do Estado
durante o período da Segunda República (1930-37), principalmente no que concerne ao
período de 1934-37, quando se teve uma restauração constitucional. Os trabalhos da
Constituinte e a aprovação da Constituição de 34 acarretaram a destruição da aliança
interclasses que havia se estabelecido nos primeiros anos da década de 1930 e que dera
suporte à Revolução de 30.2 O rompimento dessa aliança e a conseqüente ausência de
forças políticas capazes de propor um novo projeto de organização nacional acabaram por
formar o cenário político favorável ao Golpe de Estado de 1937. O Golpe e a política
autoritária3 estabelecida por Vargas desenvolveu-se sob um regime de Estado
centralizador, com o ditador articulando políticas direcionadas aos diferentes grupos
sociais a fim de, intervindo junto a eles, legitimar-se e sustentar-se no poder.
A estratégia da Igreja era, através de sua aproximação às classes médias urbanas,
progressivamente aumentar sua influência de modo a infiltrar sua ideologia no aparelho
1
KRISCHKE, Paulo José. A Igreja e as crises políticas no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1979, p. 134
Idem, p. 132
3
Baseio-me na discussão feita por Jorge Ferreira em seu artigo apresentado na coletânea por ele mesmo
organizada e que já foi referenciada acima. Segundo Ferreira o regime imposto durante o Estado Novo foi
inspirado no fascismo europeu, o qual apresenta algumas das características apontadas na definição do
termo populismo.
2
32
estatal, objetivando conquistar o controle das instituições temporais4, através das quais e
revestindo-se dos interesses dos grupos médios urbanos, iria conquistar mais e maior
participação política, assim como convencia, a essas camadas médias, que estavam
conquistando direitos e ascendendo como força política.
O crescimento das instituições eclesiásticas e da influência da Igreja junto às
camadas médias da sociedade, despertou o interesse do Estado, que se encontrava, neste
período, empenhado em cooptar os demais grupos sociais, quando não os reprimia.
Consequentemente, o Estado e a Igreja passaram a se reaproximar, ação evidente quando
se analisa as Constituições de 1934 e de 1937.
Necessitando aumentar seu controle sobre os grupos sociais, Getúlio passou a
procurar aliados, encontrando-os principalmente nas elites e na Igreja. As relações entre
Estado e burguesia já foram abordadas no capítulo anterior, portanto, a temática, neste
segundo momento, será o estudo das relações estabelecidas entre divino e temporal, para
o qual tomaremos como fonte principal as Constituições de 34 e 37. A Carta de 34 foi
resultado do trabalho de Assembléias Constituintes, as quais elaboraram e votaram os
termos da Constituição, trabalho que resultou de
...pressões de setores que, mesmo tendo realizado a Revolução de 1930, encontravam-se
marginalizados do aparelho de Estado. (...) Desta forma poderíamos caracterizar a
Constituinte de 1934 não como um fruto da revolução e sim como uma exigência da contrarevolução. Num primeiro momento, portanto, a luta pela constituinte vai funcionar como pólo
aglutinador, reunindo desde elementos explicitamente contrários à Revolução de 30, até
elementos nitidamente revolucionários, dentre os quais figuravam até mesmo partidários do
governo Vargas. Somente num segundo momento é que o governo provisório encampa esta
proposta, esvaziando-a de seu conteúdo oposicionista e colocando-a como intenção legítima
de toda a nação, defendida e encaminhada por aqueles que estão no poder, particularmente o
próprio Vargas.5
4
Defino como instituições temporais as organizações ligadas ao Estado, como Ministérios.
FAUSTO, Bóris. História geral da civilização brasileira. Tomo III – O Brasil Republicano. Vol. 3 –
Sociedade e Política (1930-1364) 2ª ed. São Paulo: DIFEL, 1983,. Respectivamente pp. 9 e 12-13.
5
33
Desta maneira percebe-se que, na visão de Fausto, na tentativa de desmobilizar um
movimento social oposicionista às políticas estatais, o Estado apropria-se de uma
reivindicação popular e reveste-a de interesse nacional, numa política populista. Contudo,
assumo que, na realidade, esse trabalho da Constituinte não foi resultado de uma
manipulação de interesses por parte do Estado, mas sim uma resultante das pressões
sociais reivindicatórias de camadas sociais insatisfeitas com a realidade em que se
encontravam inseridas. Portanto, vejo essa Constituição como o resultado de um conjunto
de experiências vividas por diferentes parcelas da sociedade, as quais, desenvolvendo
uma consciência de classe, unem-se em torno de objetivos e reivindicações comuns,
organizando-se de maneira a pressionar o Estado e os grupos da sociedade civil
vinculadas ao poder central, ocasionado uma conquista social6.
Voltando à análise da relação entre Igreja e Estado temos de apontar as medidas
presentes na Constituição de 34 que se destinaram à regulamentação desta relação.
Iniciaremos pelo apontamento dos artigos presentes na Carta de 34 que desenvolveram
políticas incentivadoras da aproximação entre essas duas instituições. Temos, por
exemplo, o artigo 17, III, o qual afirma que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios ter relações de aliança ou dependência com qualquer culto, ou
igreja sem prejuízo da colaboração recíproca em prol do interesse coletivo”7.
Baseando-se neste artigo constitucional, nota-se que qualquer tipo de relação
estabelecida entre a Igreja e o Estado deveria estar revestido de interesse comum,
nacional. Entra aí, na tentativa de legitimar qualquer ação por parte deste organismos, a
utilização de ideologia. Nesta direção, a principal conquista foi a própria Carta de 34.
Como já destacado, a Igreja tinha grande apelo junto à sociedade utilizando-se de seu
apelo espiritual para expandir sua influência, enquanto o poder do Estado encontrava-se
6
O conceito de classe que utilizo não é o mesmo apresentado pelo marxismo, mas um grupo de indivíduos
cujas experiências, crenças, cultura e poderes políticos e econômicos une com um sentimento de
pertencimento. Enquanto consciência de classe seria exatamente este sentimento de pertencimento
decorrente das experiências comuns. THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros:
uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978
7
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 16 de julho de 1934
34
presssionado pelas diferentes camadas. Sendo assim, cada instituição procurava, através
de maneiras diversas, aproximar-se das camadas sociais com as quais não usufruía de
tanta influência, pois cada uma desfrutava de maior ou menor apoio dependendo da
camada social em questão. Visto que nem o Estado nem a Igreja se mostraram capazes de
executar esta ação, coube, como solução possível, a aproximação entre as instituições,
para a partir da influência destas junto aos respectivos grupos sociais, conquistarem maior
poder político e maior influência social.
Desta maneira a Carta de 34 se mostrou um grande passo na execução desta nova
estratégia política, já que concedia à Igreja diversos direitos, através dos quais poderia
aproximar-se das camadas sociais mais abastadas, passando a difundir em seu interior, sua
ideologia. De outro lado, encontramos o Estado, que com a concessão dos direitos
constitucionais à instituição eclesiástica, passava a ter um vínculo junto às camadas
sociais inferiores.
Contudo, é importante esclarecer que esta conquista – os direitos adquiridos na
Constituição de 34 – não foram cedidos pelo Estado por que este mostrava-se
sensibilizado com os ideais eclesiásticos. A Carta de 34 foi uma conquista da Igreja, a
qual não se realizou sem pressões exercidas junto à máquina estatal, mobilização de
esforços para a votação da constituinte e criação de uma base eleitoral católica, a qual foi
estabelecida através de ações da Liga Eleitoral Católica.8 No âmbito desta questão vale
um destaque especial para os pontos básicos do programa da LEC:
1. Promulgação da Constituição em nome de Deus;
2. Defesa da indissolubilidade do laço matrimonial, com a assistência às famílias numerosas
e reconhecimento dos efeitos civis ao casamento religioso;
3. Incorporação legal do ensino religioso, facultativo nos programas das escolas públicas
primárias, secundárias e normais da União, do Estado e dos municípios;
4. Regulamentação da assistência religiosa facultativa às classes armadas, prisões, hospitais,
etc.;
8
A Liga Eleitoral Católica (LEC) era “uma plataforma eleitoral proposta pela Igreja, “acima e além” de
políticas partidárias, à qual todos os candidatos eram convidados a apoiar e adotar”. KRISCHKE, Op. Cit.
pp. 147-148.
35
5. Liberdade de sindicalização, de modo que os sindicatos católicos, legalmente organizados,
tenham as mesmas garantias dos sindicatos neutros;
6. Reconhecimento do serviço eclesiástico de assistência espiritual às forças armadas e às
populações civis como equivalente ao serviço militar;
7. Decretação de legislação do trabalho inspirada nos preceitos da justiça social e nos
princípios da ordem cristã;
8. Defesa dos direitos e deveres da propriedade individual;
9. Decretação da lei de garantia da ordem social contra quaisquer atividades subversivas,
respeitadas as exigências das legítimas liberdades políticas e civis;
10. Combate a toda e qualquer legislação que contrarie, expressa ou implicitamente, os
princípios fundamentais da doutrina católica.9
As principais reivindicações católicas continham interesses relacionados aos
diferentes grupos sociais. Embora os pontos tivessem maior ou menor apelo junto às
diferentes camadas sociais, temos estes tocando todos os grupos da sociedade.
Analisemos individualmente as implicações de cada um dos pontos.
Ao reivindicar que a (1) Constituição de 34 fosse promulgada em nome de Deus, a
Igreja procurava aproximar-se do poder desfrutado pelo Estado, legitimando-se
constitucionalmente, como uma instituição, a única, passível de possuir o mesmo status
do Estado. Também ganharia maior força política, conquista à qual possivelmente se
seguiriam novas e maiores demandas. O mesmo objetivo percorre o item seguinte quando
defende o (2) “reconhecimento dos efeitos civis ao casamento religioso”. Ao atrelar sua
influência matrimonial-religiosa à legislação, passando a desfrutar, na constituição
familiar, o mesmo espaço ocupado pelo Estado, a Igreja demonstra seus interesses
ocultados ou camuflados sob a apelo da religião.
Reivindicando a (3) inserção do ensino religiosos nos programas das instituições
de ensino federais, estaduais e municipais posiciona-se num setor da sociedade – o ensino
– que abrange todas as camadas sociais. Conquistando esta inclusão nos conteúdos
escolares, a Igreja obteria um meio através do qual disseminar sua ideologia, assim como
conquistar a simpatia das pessoas à instituição religiosa, obtendo maior apoio na
sociedade. Quando não inseridos ou envoltos à estrutura de ensino brasileira, tanto em
nível federal, quanto estadual e municipal, o indivíduo encontrará a (4) Igreja inserida em
36
hospitais, penitenciárias e classes armadas, instituições em que muitas vezes o indivíduo
permanece por tempo indeterminado e com pouco contato exterior. Estes locais são
propícios ao sucesso da interferência religiosa, pois os indivíduos encontram na fé uma
esperança para sua condição de doença, abandono e isolamento e a assistência oferecida
pela Igreja encontra campo fértil para se instalar.
Referente aos militares ainda temos uma demanda eclesiástica, a qual (6) defende o
reconhecimento estatal da equivalência entre o serviço militar e as ações de assistência
espiritual. Novamente temos a Igreja preconizando uma disputa política com o Estado,
realizada através de reivindicações, pelo desfrute de mesma posição política do Estado. Se
aceita essa reivindicação, inferimos que parcela dos jovens que deveriam prestar serviço
militar optariam pela assistência espiritual às forças armadas e às populações civis. Nesta
direção, a Igreja atrairia número significativo de jovens das diversas camadas sociais para
suas fileiras.
Também no campo político há a interferência eclesiástica (5) reivindicando
liberdade de constituição dos sindicatos católicos, objetivando que estes desfrutem das
mesmas garantias dos sindicatos neutros. Este ponto toca principalmente o mundo do
trabalho, tanto os operários quanto os empregadores, os quais também constituíram
sindicatos organizados para combater as reivindicações feitas pelos sindicatos dos
trabalhadores. Campo de grandes conflitos sociais e políticos, os sindicatos representavam
uma organização forte e reconhecida pelo Estado. Lutando pela livre sindicalização, a
Igreja atrai para si as atenções de importante parcela da sociedade brasileira.
Relativamente à elaboração de nova Constituição, temos (7) a defesa de que esta
seja construída apoiada em valores cristãos, buscando a justiça social Esse ponto remete à
discussão sobre a importância do social, bandeira católica defendida desde 1891, quando
foi editada a Rerum Novarum e que permeia todas essas reivindicações da LEC. Este tema
será analisado posteriormente. Tocante a este mesmo tema dos trabalhos de elaboração de
nova Carta Constitucional, ainda temos os itens 9 e 10, neste encontramos uma clara
9
FAUSTO, Bóris. Op. cit. p. 306 Vol. IV.
37
referência à influência que a Igreja esperava ter durante os trabalhos da Constituinte,
enquanto naquele novamente encontramos formulação que defende a preservação das
liberdades individuais, assim como dos direitos dos cidadãos.
Quanto aos direitos dos cidadãos temos ainda (8) a defesa dos direitos e deveres da
propriedade individual. Este ponto, além de tocar as camadas mais abastadas da
sociedade, aquelas que possuem terras, empresas, bens, também serve para esclarecer aos
despossuídos qual era sua posição dentro da sociedade. Ou seja, ao passo que defende a
propriedade de todos os cidadãos, mas certamente tem maior peso junto às camadas mais
altas da sociedade, devido à capacidade e possibilidade destas em possuir maior número
de bens, a proposição 8 ainda dispões sobre o locus social dos despossuídos, colocando de
maneira sutil uma barreira social entre os grupos que constituem a sociedade.
A pressão da Igreja e de setores da sociedade que a ela se aliaram, que se
colocavam contrários às políticas estatais, principalmente após a ação da LEC, forçou a
abertura dos trabalhos da constituinte, os quais resultaram na promulgação da
Constituição de 1934, a qual ficou conhecida como a “Constituição Social” devido ao seu
caráter assistencialista. Desta maneira a Igreja conquistou, provisoriamente, direitos que
lhe possibilitaram colocar em prática vários de seus projetos sociais.
Retomemos, portanto, as análises sobre a Carta de 34. O artigo 138 demonstra a
grande preocupação estatal no que concerne ao amparo e auxílio aos necessitados,
afirmando vários itens como sendo de responsabilidade da União, dos Estados e dos
Municípios10. Este artigo constitucional inicia-se pela proposição de que seria um dever
das instâncias governamentais acima citadas, “assegurar amparo aos desvalidos, criando
serviços especializados e animando os serviços sociais, cuja orientação procurarão
coordenar”. Esta proposição salienta a importância que a questão social havia tomado na
sociedade brasileira, assim como a tentativa da União em atrelar essas organizações à si
para regulamentar as relações estabelecidas através destas instituições. Esta reflexão será
retomada e aprofundada mais á frente..
10
As próximas citações foram retiradas do artigo 138 da Constituição de 1934
38
Outra questão abordada foi “estimulo à educação eugênica”, questão que merece
atenção devido ao preconceito incutido no item constitucional. A sociedade brasileira,
tendo sido escravista, desenvolveu o preconceito racial derivado deste modo de produção,
contudo a presença de uma defesa da eugenia no texto constitucional revela mais que uma
percepção da existência deste preconceito na sociedade brasileira, revela a defesa desta
idéia. Isto demonstra que os indivíduos, na sociedade brasileira, não eram tidos,
constitucionalmente, como iguais. Controvertidamente temos, no mesmo artigo
constitucional, a referência à obrigação de se “cuidar da higiene mental e incentivar a luta
contra os venenos sociais”. Salta aos olhos a divergência presente nestes dois pontos do
artigo 138, já que neste último estabelece-se constitucionalmente a obrigatoriedade de se
cuidar da saúde mental dos jovens, afastando-os dos venenos sociais, enquanto que no
ponto anterior temos o apoio à educação eugênica, a qual propaga, com apoio
constitucional, o veneno social do preconceito racial, o qual certamente não auxiliará na
higiene ou saúde mental dos indivíduos alvo de tal política preconceituosa.
“Amparar a maternidade e a infância” através de medidas constitucionais como o
“auxílio às famílias de prole numerosa”, remete à já citada importância do social na
sociedade brasileira, assim como justifica a denominação recebida por esta Carta
Constitucional: Constituição Social. Através destes itens percebe-se o atrelamento das
camadas mais pobres da sociedade ao Estado. Somam-se a estas proposições a
importância de se “proteger a juventude contra qualquer exploração, bem como contra o
abandono físico, moral e intelectual” assim como a obrigatoriedade de se “adotar medidas
legislativas e administrativas tendentes a restringir a moralidade e a morbidade infantis; e
de higiene social, que impeçam a propagação das doenças transmissíveis”. Estas duas
últimas proposições enfatizam as anteriores completando os setores em que a proteção do
Estado se estendia para auxiliar a população moral, mental, físico intelectualmente, assim
como restringem a exposição destes cidadãos a medidas exploratórias e vexatórias.
Acrescenta-se a estas proposições, o artigo 141 que diz ser “obrigatório, em todo o
39
território nacional, o amparo à maternidade e à infância, para o que a União, os Estados e
os Municípios destinarão um por cento das respectivas rendas tributárias”.11
Considerando que a assistência prevista no artigo 141 da Constituição Federal de
1934 será, no que concerne ao amparo à maternidade e à infância referentes ao lar e ao
trabalho feminino, de incumbência quanto à fiscalização e controle, de mulheres para tal
habilitadas12, temos uma atuação eclesiástica sendo legalmente autorizada. Ou seja, essas
políticas sociais e assistenciais do Estado, em grande parte, serão realizadas por
instituições ligadas à Igreja, a qual, utilizando-se de uma ideologia baseada nos preceitos
cristãos de igualdade e justiça social recrutará, junto às camadas médias da sociedade,
pessoas – mulheres principalmente – que, tocadas pelo espírito cristão de solidariedade,
tão fortemente difundido nas políticas eclesiásticas, passarão a trabalhar em instituições
ligadas à Igreja Católica pelo bem comum.
Outros artigos da Constituição de 1934 tratarão do mundo do trabalho ou dos
órgãos governamentais através dos quais grande parcela dessas políticas assistenciais e
sociais serão subvencionadas. Retomaremos esta questão mais adiante, quando
passaremos a abordar as políticas assistenciais da Igreja, e no momento, passaremos à
análise das relações entre a Igreja e os diferentes grupos sociais que constituíam a
sociedade brasileira de então, onde a Igreja adotou um discurso teológico para cada uma
das camadas sociais, traçando políticas que correspondessem à realidade de cada grupo13.
Seu discurso junto aos industriais percorria ressaltar sua capacidade de
“domestificar os dominados”14. Exercendo grande influência sobre as camadas pobres da
população, a Igreja usufruía desta capacidade para criar um discurso direcionado aos
industriais. Com a organização do mundo do trabalho e o crescimento das reivindicações,
era interessante aos empresários e industrias exercer algum controle sobre esses
11
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934
Ibidem
13
ROMANO, Roberto. Brasil: Igreja contra Estado. São Paulo: Kairós, 1979, p. 21
14
Idem, p. 72
12
40
trabalhadores. A oportunidade surgiu da aproximação e aliança com a Igreja, que tinha
capacidade de construir e exercer este controle.
Por outro lado, oferecia aos trabalhadores e despossuídos, a luta pela “questão
social”, já analisada através das reivindicações da Liga Eleitoral Católica e que retornará à
discussão adiante. Também usufruía influência através de seu discurso religioso, que
oferecia às camadas menos favorecidas uma esperança à sua condição de pobreza e
exploração.
Junto à elite social temos uma ideologia estruturada de modo a “diminuir a
desigualdade entre as classes e os povos, sempre dentro dos limites do todo
hierarquizado.”15 Desta forma a Igreja, ao defender uma melhor distribuição das riquezas,
tocando os interesses dos menos favorecidos, procura apaziguar os conflitos de interesses,
tocando
os
industriais,
interferindo
socialmente
porém não
hierarquicamente,
conservando a estrutura social vigente, apenas diminuindo as diferenças entre cada
camada social através da aplicação real da ideologia apresentada.
Nesta direção é importante salientar que os discursos ideológicos da Igreja são
construídos de maneira a aplicar-se a situações diversas, como destaca Romano na análise
sobre as categorias “pobres” e “oprimidos”, freqüentes no discurso eclesiástico, podendo
significar “grupos sociais perfeitamente determinados (...) nas quais não se pode
reconhecer imediatamente esta ou aquela classe social.16
Como vimos, as elites constituíam um grupo social que apresentava-se
hegemonicamente vinculado ao Estado, pois esta parcela da sociedade, anteriormente ao
Golpe do Estado Novo, representava o poder e era proprietária de grande concentração de
terras17. Contudo, como já apontado no capítulo anterior, a crise do sistema liberal,
iniciada em 1929, relativizou este poder da elite nacional. Os grandes proprietários
passaram a modificar sua política, unindo-se – porém não de forma totalizante – em torno
de uma nova proposta de concentração do poder na tentativa de manterem-se em posição
15
16
Idem, p. 55
Idem, p. 22
41
de destaque na sociedade brasileira. A crise econômica decorrente da Quebra da Bolsa de
Nova York (1929) acarretou um decréscimo na capacidade geral de consumo da
sociedade brasileira, diminuindo os lucros e a acumulação de capitais dos industriais e
produtores agrários – estes encontrando-se muito ligados ao comércio exterior devido á
demanda existente pelo principal produto agrícola brasileiro: o café – e repercutindo nas
camadas mais baixas da sociedade no tocante ao valor de compra dos salários.
A conjuntura econômica desde início da década de 30 encontrava-se atribulada
devido à crise cafeeira já instalada anos antes e que se intensificou com a crise mundial. A
arena política não estava menos conturbada, devido às reivindicações dos industriais,
grupo social que crescia numericamente e que requisitava maior participação política,
esbarrando no conservadorismo da burguesia agrária, a qual, pela primeira vez enfrentava
um outro grupo social forte.
As relações entre Igreja e burguesia agrária mostravam-se pouco desenvolvidas
neste momento, pois majoritariamente estas eram controladoras do Estado, fato que
mudaria do surgimento da necessidade destes dois poderes, o eclesiástico e o temporal se
unirem por interesses políticos. Os industriais, que almejavam o poder, estabeleceram
uma relação mais próxima com a Igreja, já que esta estabelecera laços com as camadas
trabalhadoras, inclusive tendo lutado, quando da instalação dos trabalhos para a
Constituinte, pela liberdade de sindicalização. Sendo assim, criou-se a possibilidade de
junção entre as elites e a Igreja, ou entre Estado e Igreja, apesar de suas divergências,
quanto às reivindicações dos trabalhadores, como delineadas na encíclica papal Rerum
Novarum:
A Igreja, “instituída e dirigida por Jesus Cristo, eleva as suas vistas ainda mais alto; propõe
um corpo de preceitos mais completo, porque ambiciona estreitar a união das duas classes
(patrões e empregados – LWV) até as unir uma à outra por laços de verdadeira amizade18
17
18
A discussão que segue está baseada na fala de Luiz Werneck Vianna, Op. cit., pp. 123 a 163
WERNECK VIANNA, Op.cit. p. 200
42
Antes de discorrer a respeito da citação acima, abro um parênteses para discorrer
sobre a Rerum Novarum. Esta encíclica papal foi editada em 1891 pelo Pontífice Leão
XIII e possuía um forte caráter social. Cabe, porém, uma questão: porque motivo um
documento papal de fins do século XIX teria relevância num cenário nacional totalmente
diverso do qual tal documento surgiu? A encíclica Rerum Novarum surgiu num momento
em que o Brasil estava se desenvolvendo tecnologicamente. O surgimento de fábricas e o
liberalismo estavam se desenvolvendo rapidamente, e nesse contexto a sociedade ainda
não havia despertado para a importância do social. Nesta direção temos um documento
papal que salienta esta importância do social, declarando-se contra o trabalho como
simples mercadoria, mas que não encontra repercussão numa sociedade voltada ao
liberalismo.
Nos anos 20 o Fordismo chega ao Brasil reproduzindo este liberalismo,
transformando o trabalhador que era visto como um indivíduo, numa coletividade de
trabalhadores não individualizados. Portanto, mesmo na década de 1920 a Rerum
Novarum não encontrou eco na sociedade brasileira (na realidade, não encontrou eco
mundialmente). Com a crise do sistema liberal, iniciada no final dos 20 e acentuada nos
30 é que a encíclica teve, pela primeira vez, penetração na sociedade brasileira. Finalizo
aqui o parênteses.
Retomando a citação podemos analisá-la da seguinte forma: com a postura
eclesiástica inaugurada com a Rerum Novarum19 – que surgiu da incapacidade dos
Estados nacionais em governarem sozinhos a sociedade e, em conseqüência dessa
impotência, terem aberto caminho para a ideologia da Igreja, a qual seria responsável pelo
controle das consciências - a Igreja passou a preocupar-se com o mundo do trabalho,
criando laços com os industriais. Essas relações foram fortes no campo ideológico, já que
os trabalhadores encontravam-se cada vez mais organizados e as reivindicações cresciam
a ponto de pressionar fortemente os empregadores. Desta maneira, a Igreja entra no
campo de relações do mundo do trabalho com o intuito de apaziguar estas relações
19
Encíclica papal editada por Leão XIII em 1891 e que atentava para a importância do social.
43
conflituosas, além de aumentar sua influência para com esses grupos sociais. A estratégia
traçada foi a divulgação, através de seus instrumentos ideológicos, de que o sofrimento
vivido pelas massas não era resultado das pressões exercidas pelos interesses das classes
mais favorecidas20. A estratégia portanto, era ambígua, pois ao passo que a Igreja
penetrava na sociedade através do surgimento da importância do social e da Rerum
Novarum, criava laços ideológicos e de identificação com os grupos sociais mais
abastados da sociedade, enquanto que o discurso de Lenharo, acima apresentado,
destinava-se à criação de uma consciência subalterna e de aceitação da difícil realidade
em que estavam inseridos os trabalhadores Através dessa ação a Igreja procurava
amenizar os conflitos entre os industriais e os trabalhadores, reforçando a estes qual seu
lugar na estrutura social e estendendo àqueles as vantagens de se aliar à Igreja.
Paulatinamente, portanto, a Igreja conquistava mais apoios.
A crescente insatisfação das diferentes camadas sociais e o aumento da pressão
sobre o Estado resultou em 37, no Golpe de Estado por Getúlio Vargas, a partir do qual,
para Oliveira Viana, o regime caracterizou-se por uma “política de recristianização do
trabalho e da vida”21. Ou seja, a Igreja, com a Rerum Novarum, buscou apaziguar essas
lutas sociais com a infiltração de sua ideologia, a qual defendia que “O verdadeiro Estado
de Paz aguarda, em primeiro lugar, a superação da ordem do indivíduo liberal e, em
segundo, a própria versão moderna do Estado secularizado”, necessitando, para tanto, dos
“preceitos da razão natural e dos ensinamentos divinos”22. Nesta direção, utilizando-se da
reaproximação com o aparelho estatal, a Igreja procurou expandir seu campo de
influências na sociedade, divulgando uma nova concepção de Estado de governança
segundo preceitos cristãos.
A ideologia do Estado Novo está plenamente representada na promulgação de
nova constituição federal, que viria substituir a liberal Carta de 34. A Constituição de
1937 foi redigida com o intuito de atrelar à máquina estatal todos os grupos sociais,
20
21
LENHARO, Op. cit., p. 90
VIANA, Oliveira, As novas diretrizes da política social, p. 113. Citado por LENHARO, Op. cit., p. 182
44
afastando-se da democracia liberal defendida na constituição anterior. Esclarecendo esta
questão temos o discurso de Vargas citado na obra de Werneck Vianna:
O Estado não conhece direitos de indivíduos contra a coletividade. Os indivíduos não têm
direitos, têm deveres! Os direitos pertencem à coletividade. O Estado, sobrepondo-se à luta
de interesses, garante só os direitos da coletividade e faz cumprir os deveres para com ela. O
Estado não quer, não reconhece luta de classes. As leis trabalhistas são leis de harmonia
social.23
Portanto, o novo regime se assentava na coletividade. Suprimindo os direitos
individuais, Vargas também esperava suprimir as insatisfações e reivindicações de grupos
organizados, incutindo na sociedade a idéia de que o interesse coletivo é mais importante.
Esse discurso demonstra, não que os cidadãos não possuíam diretos no novo regime
instaurado, mas que tentava-se criar a consciência de coletividade e de subjugação do
indivíduo à totalidade. Essa
“inferiorização” do indivíduo frente o coletivo na tentativa de suprimir insatisfações de
grupos da sociedade demonstra que o Estado estava sofrendo forte pressão social, tendo
de encontrar novas formas de cntrole social, o que é feito através da Constituição de 1937,
mais repressiva que a anterior. Desta forma Vargas esperava que a coletividade se
submetesse ao governo central, atrelamento que, através destas ideologia coletivista,
objetivava controlar as relações e as reivindicações sociais. A característica coletivista do
novo regime, está presente na abertura da Constituição de 1937:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, atendendo às
legítimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente conturbada por
conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente agravação dos dissíduos
partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes,
e da extremação de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, a
resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra
civil.24 (grifos nossos)
22
WERNECK VIANNA, Op. cit., p. 201
WERNECK VIANNA, Op. cit., p. 266
24
Nota de abertura da Constituição de 10 de novembro de 1937 dos Estado Unidos do Brasil
23
45
Percebe-se, da leitura da nota de abertura da Carta de 37, a relevância do tema
coletividade para o Estado. Este se colocava em condições de centralizar a sociedade e
para tanto, necessitava submeter os interesses partidários à União ao mesmo tempo que
criava o instrumento de regulação do conjunto da sociedade: a criação de uma
coletividade nacional submetida ao governo federal, o qual se legitimava, dentre outros
motivos, pela “eminência de uma guerra civil” devido aos “dissídios partidários”.
A Carta de 1934 concedera direitos individuais aos diferentes grupos sociais.
Com o advento da Carta de 1937, todas estas conquistas foram destruídas pela imposição
de um regime coletivista, no qual os interesses individuais encontrar-se-iam submetidos
aos da coletividade, que por sua vez seria governada pelo poder central. As relações
anteriormente estabelecidas entre o Estado e camadas sociais modificam-se assim como
as relações entre a Igreja e o Estado. O Estado, com a
promulgação da nova Constituição, “rompe unilateralmente o pacto inscrito na
Constituição de 1934, eliminando da Carta de 1937 todas as reivindicações católicas. Ao
mesmo tempo, tranqüiliza a Igreja, assegurando que na prática nada mudaria nas relações
entre a Igreja e o Estado. A nova situação da Igreja no Brasil, ainda que inalterada
externamente, mudou na substância. Sua posição não é mais fruto de um direito inscrito
na Constituição mas de uma concessão que dependia do arbítrio do Governo”25.
A nova situação preocupava muito o clero, já que este se viu submetido aos
interesses estatais sem que encontrasse um respaldo constitucional. É interessante,
portanto, a análise das relações estabelecidas entre Igreja e Estado na Constituição de
1937 para podermos perceber, mais claramente, as mudanças que esta nova Carta
Constitucional trouxeram à realidade social brasileira.
Temos inicialmente o veto à União, aos Estados e aos Municípios ao
estabelecimento, subvenção ou embaraço no exercício de cultos religiosos, presente no
25
FAUSTO, Bóris. Op. cit., pp. 340-341. Vol.4
46
Artigo 32 da Constituição26. Portanto a liberdade de culto estava preservada, o que não
significa que as políticas religiosas não estivessem sofrendo controle estatal. Em outro
artigo, de número 132, temos que “o ensino religioso poderá ser contemplado como
matéria do curso ordinário das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá,
porém, constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem de freqüência
compulsória por parte dos alunos”. Colocando o ensino religioso como facultativo nas
escolas públicas e tornando desnecessário o controle de presença dos estudantes cujos
colégios optassem, por incluir em seu currículo o ensino religioso, restou à Igreja a
obrigatoriedade da disciplina nas escolas por ela administradas. Esse caráter facultativo
do comparecimento dos alunos nas aulas de ensino religioso e da possibilidade de
inclusão ou não da disciplina no currículo escolar de cada estabelecimento de ensino,
pode ser entendido como uma tentativa, por parte do Estado, de enfraquecer a influência
da Igreja junto à população cujos filhos freqüentavam o ensino público. Por outro lado, ao
concentrar-se junto às classes médias e às elites nas escolas e universidades católicas, a
Igreja tinha a possibilidade de criar uma elite católica que, futuramente, lhe traria apoio
político para a realização dos interesses eclesiásticos.
Temos ainda o artigo 124, o qual afirma que “A família constituída pelo
casamento indissolúvel está sob a proteção especial do Estado. Às famílias numerosas
serão atribuídas compensações na proporção dos seus encargos”. Tomando esta citação e
comparando-a à segunda reivindicação do programa básico da Liga Eleitoral Católica,
perceberemos que este artigo constitucional, é na realidade, uma apropriação por parte do
Estado de uma proposta anteriormente feita pela Igreja e defendida pela elite (as quais
estavam sendo formadas nos colégios e universidades administrados pela Igreja). Neste
tocante temos um exemplo de como o Estado Getulista poderia agir na tentativa de
desmobilizar outros grupos organizados que se opunham às suas políticas sociais.
Apropriando-se de um ou mais pontos reivindicatórios dos grupos oposicionistas à
26
Esta e as próximas citações foram retiradas da Constituição dos Estados Unidos do Brasil promulgada
no ano de 1937
47
política Varguista, Getúlio poderia desmobilizar estes movimentos pela ausência de
pontos base nas suas respectivas plataformas políticas. A tônica mais ou menos
centralizadora dos regimes de 1934 e 1937, presentes nas respectivas Constituições
Federais, se torna mais evidente quando observamos as políticas voltadas às relações do
mundo do trabalho.
O golpe de Estado ocorreu em 1937, quando a Igreja defendia interesses
particulares e tentava, através da liberdade concedida constitucionalmente na Carta de
1934, estabelecer políticas sociais que fossem capazes de conquistar apoios nos mais
diversos grupos sociais. Em 1938, porém, houve uma aguda mudança no comportamento
eclesiástico. A Igreja passou a apoiar as políticas estatais oferecendo-lhe apoio ideológico
na tentativa de aperfeiçoar a política nacional-burguesa27.
Essa mudança de direção está presente na obra de Krischke, quando realiza uma
análise tomando por base discursos políticos presentes nas revistas A Ordem e Vozes de
Petrópolis, ambas publicações da Igreja direcionadas ao clero. Era por meio dessas
revistas que a cúpula da Igreja Católica atingia todos os membros da congregação.28 O
seguinte trecho de um dos discursos de Vargas, apontado por Krischke, salienta bem essa
mudança.
O Estado, deixando à Igreja ampla liberdade de pregação, assegura-lhe ambiente propício a
expandir-se e a ampliar o seu domínio sobre as almas; os sacerdotes e missionários
colaboram com o Estado, timbrando em ser bons cidadãos, obedientes à lei civil,
compreendendo que sem ela – sem ordem e sem disciplina, portanto – os costumes se
corrompem, o sentido da dignidade humana se apaga e toda a vida espiritual se estanca29.
Analisando a citação temos a seguinte reflexão: no que concerne ao trecho onde
Vargas afirma que o Estado dá ampla liberdade de pregação à Igreja podemos verificar
esta previsão no artigo 32 da Constituição de 1937. Já com relação ao restante do discurso
temos que a Igreja passou a ver, em 1938, o Estado como ordenador das relações sociais e
27
KRISCHKE, Op. cit., p. 164
Idem, pp. 164 e seguintes.
29
Discurso de Getúlio Vargas citado por Krischke, Op. cit., p. 167
28
48
responsável pela paz, afirmação que, segundo Krischke, foi apoiada pela Igreja, e que
contradiz a citação de Werneck Vianna, para quem a Igreja defendia que para se obter um
verdadeiro Estado de Paz é necessário que se supere a sociedade secularizada através de
preceitos e ensinamentos divinos. Percebe-se, neste segundo ponto, que o discurso
eclesiástico sofreu uma mudança intensa, passando da oposição à avalização do Vargas.
Como bem se sabe não era apenas com o Estado que a Igreja se relacionava,
mantendo laços com as elites, através das instituições de ensino das quais a Igreja
Católica era mantenedora; com as camadas médias da sociedade, com as quais já havia se
aproximado desde a Proclamação da República, mantendo relações até hoje; e com as
classes trabalhadoras, através dos trabalhos sociais e das reivindicações conjuntas nos
trabalhos da constituinte de 34. Neste novo momento temos uma mudança brusca no
pensamento eclesiástico, contudo os laços anteriores não foram rompidos. Cabe, neste
ponto transportar a discussão às instituições mantidas pela Igreja, as quais terão
importante papel a desempenhar na nova conjuntura que se delineia, já que esta se
constituíra numa “das poucas instituições nacionais capazes de enfrentar o Estado”,
utilizando-se de um discurso em que aparece como sendo a defensora dos direitos
humanos, “a voz dos que não têm voz”, preocupada em solucionar os problemas de
injustiça social30.
As instituições assistenciais da Igreja sempre existiram no Brasil, desde as Santas
Casas de Misericórdia, existentes a partir do século XVI. Durante o século XX, no
entanto, criou-se a preocupação com o social no Brasil, quando a escassez de alimentos
resultante da Primeira Guerra Mundial atingiu os operários das fábricas, e por
conseguinte, afetou os meios de produção. Essas dificuldades vivenciadas pelos
trabalhadores brasileiros despertou empatia por parte das classes médias urbanas por dois
motivos principais, salientados por Warren Dean31. A primeira razão era que a burguesia
empregadora de pequeno contingente de mão-de-obra desprezava os grandes empresários
30
31
ROMANO, Op. cit., p. 28
Citado por Werneck Vianna, Op. cit., p. 109
49
e industriais, quanto ao seu modo de produção, no qual os trabalhadores não eram tidos
como indivíduos. A Segunda razão era a inflação, principal motivo para as dificuldades
enfrentadas pelos trabalhadores, que também trazia dificuldades à burguesia, criando uma
identidade entre classe média e trabalhadores.
Surgia, desde esse momento, a facilidade da Igreja em angariar pessoas,
principalmente mulheres, das camadas médias da população para as fileiras de suas obras
sociais. Mas, cabe neste momento a questão posta por Iamamoto e Carvalho: Mas por que
uma associação que reúne moças da sociedade se ocuparia de problemas referentes aos
indivíduos pobres e carentes? Ao que segue a resposta sugerida pelos próprios autores
Essa iniciativa é também legítima e é explicável: ela se baseia num sentimento profundo de
justiça social e de caridade cristã, que leva aquelas que dispõem de facilidades de tempo e de
meios a auxiliar as classes sociais mais fracas a formar suas elites, para que essas também
possam cumprir eficientemente seu dever. Elas mostram a essas elites como deverão se
organizar para defender a família e a classe operária contra os ambiciosos e os agitadores
que exploram o seu trabalho e a sua ignorância.32
Cabe uma revisão da citação acima no que concerne ao interesse dessas moças de
sociedade para com os problemas da classe operária. Iamamoto e Carvalho apresentam
uma visão marxista desse interesse das moças da sociedade, no entanto, creio que deve-se
questionar a presença da classe operária na citação. Temos a seguinte reflexão: o interesse
dessas moças de sociedade estava voltado ao auxílio espiritual, material e social desses
pobres, e não no desenvolvimento político, da consciência política desses trabalhadores.
Portanto, a reflexão apresentada pelos autores demonstra que estes encontravam-se
influenciados pela teoria marxistas, a qual engloba os pobres dentro do mundo do trabalho
e os toca, na sua discussão, como estes sendo parte da classe operária. Meu interesse é
outro, pretendo analisar estes indivíduos pobres e carentes da assistência social tanto do
Estado, quanto da Igreja e de outras camadas sociais apenas como pobres, e não como
indivíduos pertencentes à classe operária. Objetivo, com isto, retirá-los do mundo do
32
IAMAMOTO, M. V. e CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de
uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 1982. P. 177
50
trabalho e apresentá-los apenas como indivíduos de poucas posses que demandam um
auxílio especial da sociedade.
Esse interesse das moças da sociedade em trabalharem em prol da assistência dos
trabalhadores deve-se, portanto, a sentimentos cristãos, além de interesses próprios da
burguesia, os quais já foram explicitados por meio da fala de Warren Dean. Essa aliança
assistencialista entre Igreja e burguesia brasileira ocorreu também através da LEC e de
inúmeras organizações e instituições de caráter social mantidas ou inspiradas nos ideais
cristãos. Porém, quando surgiu esse interesse da Igreja pela assistência social?
Primeiramente temos de observar qual é a ideologia cristã e seus valores. Estes,
comumente conhecidos reduzem-se, principalmente, á caridade, à partilha, ao sentimento
de irmandade entre todos os seres humanos.
Portanto, pode-se afirmar que esse caráter social e assistencialista sempre esteve presente
nas ações do corpo eclesiástico. Por outro lado, no contexto do ano de 1891, no qual se
deu a Proclamação da República, temos de destacar a publicação da encíclica Rerum
Novarum, que estabeleceu como objetivos da Igreja a assistência aos trabalhadores. Esta
encíclica papal inaugurou um período no qual a Igreja voltou seus olhos ao social, sendo
seguida por outras tantas encíclicas de mesmo caráter assistencialista.
Cabe destacar, contudo, que as ações assistencialistas da Igreja não foram
somente destinadas aos trabalhadores, mas a todo um grupo social marginalizado, por não
pertencer ao mundo contido nas relações de trabalho, nem por possuírem meios de
produção. Esse universo de atores históricos é formado por desempregados, pessoas que
moravam no campo, doentes, pobres e miseráveis que não estavam situados dentro do
aparelho produtivo do sistema capitalista nacional.
Dentre essas inúmeras instituições da sociedade civil organizada que, baseadas
num sentimento católico de auxílio ao próximo, se ocupava do atendimento aos pobres,
optamos por uma instituição privada e de caráter assistencialista do período, dedicada ao
auxílio desta parcela da sociedade que, anteriormente tomada na historiografia sobre o
período como pertencente à classe operária, será revisitada sob uma outra perspectiva,
51
retirando-os do mundo do trabalha para tomá-los apenas como cidadãos despossuídos. A
entidade de Assistência Social escolhida deveria fornecer dados suficientes para uma
análise consistente das relações estabelecidas entre esta “nova” camada social e o Estado.
Escolhemos, para realizar esta análise, que toma caráter de estudo de caso, a Associação
das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo e seus protegidos.
A TETRAFURCAÇÃO E O PONTO DE CONVERGÊNCIA
Inicialmente devemos salientar que a presença, na sociedade, de instituições de
caráter caritativo, que visavam o amparo às pessoas pobres e doentes, além de outros,
deve-se ao fato de haver uma demanda para tal tipo de auxílio. Essa demanda teria sido
percebida não apenas pela observação, por parte de camadas sociais e do Estado e Igreja,
da sociedade e a percepção das dificuldades enfrentadas por parcela da população, a qual
encontrava-se em situação de pobreza, ou mesmo miséria, mas principalmente da
existência de reivindicações partindo desses indivíduos despossuídos, em direção a órgãos
e entidades da sociedade e do Estado, pressionando-os para seu atendimento.
O estabelecimento destas instituições é uma via de mão-dupla, já que encontramos
uma população pobre reivindicando direitos e melhores condições de vida, porém sem
possuir uma organização consistente para tal. Por outro, temos a Igreja como instituição
de grande apelo junto a este público, buscando, cada vez mais, obter maior influência em
todos os setores e camadas da sociedade. Numa terceira via encontramos o Estado,
sofrendo pressões de todas as camadas sociais, vendo a insatisfação crescer e percebendo
o crescimento da instituição eclesiástica. Portanto, através de instituições como a
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, temos a junção destes três
grupos da sociedade. A análise de Roberto Romano auxilia na compreensão destas
relações:
...a Igreja assumiu, sob nova fórmula, a tarefa de subsidiar a ação estatal. Não mais através de
“obras de caridade” (hospitais, creches, asilos, etc.), mas fazendo com que os próprios
dominados tomassem a iniciativa e a gerência daqueles serviços essenciais, com a ajuda de
lideranças leigas e religiosas especialmente treinadas neste sentido.1
1
ROMANO, Roberto. Brasil: Igreja contra Estado. São Paulo: Kairós, 1979, p. 198
53
A camada pobre da sociedade ganha um órgão representativo organizado, que
mesmo não tendo sido constituído através de indivíduos desta própria camada social, lhes
é útil, pois tem o reconhecimento da sociedade civil, da Igreja e do Estado, além de
possuir força política junto aos órgãos governamentais. A Igreja passa a possuir um
campo organizado através do qual difunde sua ideologia e aproxima-se das camadas
médias e alta da população, as quais eram formadoras dos corpo social destas entidades.
Por último temos o Estado, que através do reconhecimento destas entidades obtém o
apoio destas às suas políticas, assim como o apoio eclesiástico e das parcelas mais
abastadas da sociedade, já estas constituíam os quadros sociais dessas instituições, e um
meio pelo qual poderia difundir sua política social.
Cabe acrescentar que essas instituições de assistência social tinham o objetivo de
auxiliar essas pessoas despossuídas material, espiritual e intelectualmente, não tendo
intenção, ao menos estatutária, de organizar estes indivíduos politicamente. Nesta direção,
o interesse não era o desenvolvimento de uma consciência de classe para posterior
organização de um movimento classista organizado e politizado, o que ocorria era a
ausência de interesse desses indivíduos em se organizarem como grupo social politizado,
como classe, já que encontrava auxílio nessas instituições criadas e mantidas por camadas
sociais mais abastadas. Não que as reivindicações não existissem ou que essa camada
social não pressionasse as demais através destas organizações assistencias para a
conquistas de suas demandas, que não havia o estímulo ao surgimento de um movimento
organizativo autônomo deste grupo social.
Passemos à análise da entidade de assistência social alvo da discussão deste
trabalho científico. A estrutura de funcionamento da Associação das Senhoras de
Caridade de São Vicente de Paulo se dá da seguinte maneira: senhoras da sociedade civil,
inspiradas pelos valores cristãos de caridade, amor e auxílio ao próximo, interessando-se
em empregar seu tempo na assistência aos pobres e doentes, entram em contato com a
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo e inserem-se na mesma na
qualidade de Dama Contribuinte, passando a destinar um valor mensal estipulado à
54
entidade, a qual utilizará este recurso na realização de ações assistenciais aos seus
protegidos. Num segundo momento, após certo período não estipulado, a Dama
Contribuinte pode exteriorizar seu interesse em se tornar Dama Ativa, atribuição que lhe
responsabilizará pela realização de visitas semanais aos domicílios dos protegidos da
Associação de São Vicente. Considera-se grande honra desfrutar desta posição, pois
apenas as Damas Contribuintes católicas praticantes fiéis às insígneas da instituição são
aceitas como Damas Ativas. Também é corriqueiro angariar recursos junto à população,
através de pedidos feitos porta a porta além de doações anônimas ou nominais feitas à
Associação, a qual possui parceiros fixos que lhe destinam uma renda mensal.
São realizadas reuniões mensais da Associação, às quais qualquer membro da
instituição pode comparecer. Leva-se em consideração a presença nestas reuniões no
momento de elevar uma Dama Contribuinte ao status de Dama Ativa. Estas sessões
mensais são sempre presididas por um pároco, o qual é proprietário do título de Diretor da
Associação de São Vicente. Nestas reuniões, sempre iniciadas com orações, leituras de
manuais de conduta das damas pertencentes ao quadro social da instituição e sermões do
Diretor, têm-se o despacho de correspondências, assuntos relevantes para a instituição,
além da apresentação do balancete mensal.
Semanalmente têm lugar na sede da Associação de São Vicente, atualmente às
quartas-feiras, distribuição de gêneros alimentícios, roupas e outros itens aos pobres
matriculados na instituição, ou seja, aqueles que estão formalmente vinculados à
Associação. Além disso, têm-se eventualmente a distribuição de senhas ou “cartões
avulsos” a pobres não matriculados, os quais, nestas ocasiões especiais, também recebem
gêneros. É também nestes dias de distribuição de gêneros que os pobres não matriculados
podem requisitar uma visita aos seus domicílios objetivando uma matrícula junto à
instituição.
O intuito dessas visitas semanais efetuadas pelas Damas Ativas é o de verificar a
necessidade dos pobres protegidos pela instituição em continuarem recebendo o auxílio
desta. Uma vez que a Dama Ativa visite a residência de um dos matriculados e defina que
55
este não se encontra em situação tão profunda de pobreza, esta requisita à diretoria da
Associação de São Vicente, a retirada do cartão daquele domicílio, este passando a não
mais possuir vínculo com a Associação. Mas de que maneira estes pobres matriculados
são selecionados? Através do pedido de visita ao seu domicílio ou à informação, junto à
entidade, de que determinado domicílio encontra-se em situação de pobreza, é efetuada a
visita por uma dupla de Damas Ativas, as quais, comparativamente, define se aquele
domicílio encontra-se necessitando de auxílio externo.
Sabemos como está estruturada a Associação das Senhoras de Caridade de São
Vicente de Paulo, assim como a maneira pela qual atua, mas quais são seus objetivos?
Através de virtudes como a simplicidade, humildade, mansidão, mortificação e zelo2, as
Damas pertencentes ao quadro social da Associação têm por principal objetivo a visita e o
auxílio aos pobres além de “assisti-los material e espiritualmente, ensinando-lhes as
doutrinas e práticas do Cristianismo. Materialmente, visitando-os em suas doenças e
proporcionando-lhes o tratamento necessário ao restabelecimento de sua saúde”3.
Cabe, agora, analisarmos como se dava a passagem destes valores e destas virtudes
para os pobres, pela Associação de São Vicente. A presença de um padre como Diretor da
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, além do fato desta ser
uma instituição inspirada nos valores católicos, representava a presença da Igreja na
Associação. Os discursos proferidos pelo padre, que à época (1934-1945) era o Padre
Ladislau Kulla, no início de cada reunião mensal da instituição, eram ideologicamente
inspirados nos interesses da cúpula da Igreja Católica do Brasil. Através destes discursos
podemos também verificar, a partir da leitura das Atas das reuniões mensais da
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, que o discurso do Estado
também penetrava na instituição através destes sermões de abertura das sessões ordinárias
2
Estas virtudes foram apontadas por São Vicente de Paulo como as características básicas formadoras do
espirito das Damas da Caridade através das quais devem efetuar a sua obra assistencial. Edição
comemorativa do centenário das Associações de Caridade de São Vicente de Paulo. 100 anos: 1900 2000 , p. 41
3
ANDREATTA, Roldite; BORBA, E. R. de L e BORSA, L. R. Terceiro setor, responsabilidade social e
voluntariado. Curitiba: Champagnat, 2001, p. 14
56
da Associação. Percebemos esta infiltração ideológica através da análise de trechos de
quatro atas, todas constantes dos Livros de Atas existentes na sede da Associação de São
Vicente4.
A primeira ata corresponde à sessão ordinária do dia 06 – 11 - 1935 e apresenta o
seguinte discurso do Diretor Padre Ladislau Kulla:
(O Reverendo Ladislau Kulla) aconselhou que trabalhassemos com firmeza cooperando
assim a Acção Catholica a combater as heresias e seitas contra a nossa religião
Ao que acrescenta em outro momento, no dia 06 – 05 – 1936, após apresentar a
Parábola do Rico Opulento presente na Bíblia, uma crítica direcionada exclusivamente ao
Espiritismo:
Mostra-nos, também, Jesus nesta Parabola que depois da nossa morte ficaremos para sempre
no lugar que o merecermos, não sendo pois verdade o que dis o Espiritismo que os espiritos
baixam e se reincarnam. Esis o assumpto para nossa meditação.
Estes trechos mostram a intenção da Igreja Católica em se estabelecer como única
religião nacional. No primeiro trecho temos numa clara investida contra as demais
religiões, denominando-as heresias e seitas, em especial o “comunismo”, presente nas
tensões sociais, segundo a Igreja. Essas denominações eram uma maneira de desqualificálas aos olhos das Senhoras de Caridade, as quais repassam esses ensinamentos e reflexões
aos pobres nas visitas domiciliares realizadas semanalmente. Temos também a citação da
Ação Católica. Este movimento é uma “associação de leigos destinada ao combate
religioso (de religiões que não a católica), social e mesmo político, sem ser um partido e
sob estrito controle da hierarquia eclesiástica”5. A menção à Ação Católica e a cooperação
que será destinada pela Associação a este movimento, demonstra que as intenções e/ou
objetivos da Associação não se resumiam à visitação dos domicílios de seus protegidos,
permeando outros campos da vida social, como a política.
4
Toda a citação feita a partir das fontes será efetuada respeitando-se a grafia da época, não interferindo no
compreendimento do mesmo.
57
A segunda citação rende um outro debate, permeado pela presença e expansão do
Espiritismo na sociedade brasileira. O Espiritismo encontra terreno fértil no Brasil,
principalmente junto às camadas mais pobres da sociedade, as quais, não vendo
perspectivas de melhora de suas condições de vida, encontram no Espiritismo um
apaziguador para suas aflições terrenas, jogando suas angústias para uma vida que virá.
Assumindo que após sua morte seu espírito retornará à Terra reencarnado em outro corpo,
o pobre passa a imaginar que, embora enfrente uma situação de pobreza no presente,
posteriormente, numa outra vida, terá a oportunidade de usufruir de uma melhor condição
social e humana. A Igreja Católica, não dispondo de uma ideologia capaz de confrontar
essa visão do Espiritismo, tem, como única possibilidade, desqualificar o discurso
espírita.
As duas maneiras, apontadas nas atas da Associação, através das quais a Igreja
Católica busca afastar a população do “perigo do espiritismo”, estão representadas em
outros dois discursos proferidos pelo Padre Kulla no início das reuniões mensais da
Associação.
(o Padre Ladislau Kulla) aconselhou aos Pobres que deviam resignadamente supportar a sua
pobreza pensando sempre que Jesus foi o mais pobre dos pobres.
Este foi o discurso, realizado no dia 25 – 06 – 1935, através do qual a Igreja, na
Associação de São Vicente, por intermédio de seu diretor, tentou contornar a ausência de
um discurso, na ideologia católica, capaz de confrontar uma visão esperançosa do pobre
através do discurso Espírita. Ou seja, não possuindo um discurso que tivesse o apelo
tranquilizador que o Espiritismo apresentava, a alternativa católica era a resignação do
pobre frente as dificuldades enfrentadas, buscando apaziguá-lo, não com uma visão de
uma vida melhor numa outra oportunidade que seria recebida através da reencarnação,
mas relativizando, até mesmo menosprezando, a situação de pobreza enfrentada pelo
5
FAUSTO, Bóris, Op. cit. vol. 4, p. 303.
58
indivíduo, apresentando Jesus como sendo o maior dos pobres e maior sofredor que já
existiu.
Outra das medidas tomadas pela Igreja Católica para enfrentar o inimigo do
Espiritismo foi o apelo à crença e à fé dos indivíduos, pedindo que as Damas da Caridade
fizessem “orações para conseguirmos a graça de afastar dos nossos pobres a prática do
espiritismo que infelizmente está cada vez mais se propagando e se inraizando no meio da
pobreza”. Este trecho é parte constituinte da ata do dia 04 – 11 – 1936. Este segundo
discurso demonstra a ausência, na ideologia católica, de um discurso capaz de enfrentar a
sedução que o discurso espírita aflorava na população pobre. É também uma ação menos
efetiva que a tentativa de criação de discurso apresentado pela citação anterior.
As reflexões anteriores diziam respeito, principalmente, à intervenção da Igreja
Católica na ação da Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo.
Apontaremos, agora, a infiltração da ideologia estatal nos discursos do Reverendo
Ladislau Kulla presentes nas atas da Associação. Nesta direção apontamos a ata do dia 01
– 10 – 1937, onde encontramos o seguinte discurso:
...passando-se ao expediente o nosso dignissimo Director apontou-nos o perigo que o
communismo ameaça, e pediu que todos os cathólicos neste mez do Santo Rosario, confórme
Pastoral recomendem suas orações e préces á Nossa Senhóra para que nos livre do
Communismo atheu.
A infiltração da ideologia estatal na Associação é salientada, no trecho seguinte,
presente na obra de Werneck Vianna;
No dia em que, com a adoção do salário mínimo, a miséria do operariado houver
desaparecido e a exploração dos humildes pelos poderosos se tornar impossível, o
comunismo terá perdido o seu melhor argumento e o recurso mais seguro de sua
propaganda... Algo teríamos que fazer mesmo que o comunismo não existisse; já que ele está
aí, façamos imediatamente.6
59
O comunismo assustava o Estado não devido à sua forte presença na sociedade
brasileira, ou à uma ameaça real que este representava no período recortado. Nesse
ínterim, o comunismo representava para o Estado uma ameaça de revolta social. A grande
ameaça era a tensão social que poderia surgir da confrontação de valores e modos de
produção entre os sistemas capitalista e socialista, a ameaça de a sociedade se inspirar em
influências e ideais comunistas assim como na experiência da União Soviética,
ocasionando o surgimento de tamanha tensão social que desencadeasse uma revolução ou
uma guerra civil. Em relação ao discurso proferido pelo Reverendo Ladislau Kulla temos
que, a Associação de São Vicente, apresentando-se como de caráter assistencial voltado
ao atendimento e auxílio dos pobres, não remetia sua influência ao campo político de
forma explícita. No entanto, já analisamos que, na realidade, havia uma inclinação
política por trás dessa ação social que, neste momento, já encontrava-se vinculada aos
interesses e políticas estatais. Sendo assim, a Associação não podia defender claramente
uma posição política, revestindo, neste caso, o discurso político estatal sobre o
comunismo, caracterizando-o como ateu. Desta maneira, criando um diálogo entre as
ideologias católica e do Estado, temos a criação, por parte de Ladislau Kulla, de um
discurso político capaz de tocar, através de um caráter religioso, as Damas da Caridade.
Outra forma através da qual o discurso construído pela Igreja e propagado, na
Associação, através dos discursos do diretor, atingiu os pobres foi a criação de aulas de
catequese, as quais tiveram início em junho de 19367. Estas aulas eram destinadas aos
filhos dos pobres protegidos pela instituição, servindo de meio disseminador da ideologia
Eclesiástco-Estatal junto às famílias pobres, já que, esperava-se, os conteúdos ministrados
nas aulas de catequese fossem comentados em casa pelos alunos. Outra maneira era nas
festividades realizadas pela Associação para comemorar uma data específica, onde, na
abertura da festa, era realizado um discurso pelo diretor. Esta questão está explicitada na
6
Editorial de 16 de janeiro de 1936, citado por WERNECK VIANNA e que por sua vez, foi retirado da
tese de mestrado em História do Brasil A ideologia liberal de O Estado de São Paulo (1932 – 1937), de
autoria de Maria Lígia Coelho Franco
60
ata do dia 03 – 06 – 1936, na qual “ficou acertado que seria dada instrução religiosa aos
pobres antes da distribuição de bens. O Arcebispo também pediu ao Vigário auxílio à
instrução religiosa nas escolas”.
Outros tipos de auxílio prestados aos pobres pelo Associação, que no entanto não
representavam uma maneira de propagação de ideologias, eram a distribuição gratuita de
medicamentos na Farmácia da instituição, a qual era abastecida por doações de médicos e
farmacêuticos sensibilizados pela causa defendida pela Associação, além da oferta de
consultas médicas no Ambulatório, realizadas por médicos munidos de valores cristãos de
doação.
Percebe-se que a ação caritativa dessas senhoras tinha forte apelo junto à
população, já que, por ser uma instituição sem fins lucrativos, mantinha-se em
funcionamento através da arrecadação de doações voluntárias da população em geral e de
empresas. Além disso, vimos que auxílios diferenciados, como as consultas médicas,
eram realizadas gratuita e voluntariamente pelos profissionais das respectivas áreas de
atuação e conhecimento. A capacidade da Associação de São Vicente de conquistar
adeptos à sua causa se devia a que? Para tentar responder esta questão saliento
principalmente a posição social ocupada por estas senhoras membros do quadro social da
dita instituição de caridade. Pertencentes a famílias de prestígio na sociedade curitibana,
estas senhoras, através do usufruto desta posição social, resgatavam suas relações dentro
do alto círculo social da capital paranaense.
Esta rede de contatos, constituída por casamentos e outros tipos de relações –
profissionais, amizade - entre essa elite da sociedade criava um ambiente propício para o
desenvolvimento desta associação. Não raro, estas senhoras tinham acesso inclusive à
pessoas inseridas na administração municipal, estadual e até mesmo federal. Além deste
fator das relações pessoais, percebemos que, ao passo que a Associação de São Vicente se
7
Ata da Reunião Ordinária Mensal da Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, do
dia 03 – 06 – 1936.
61
desenvolvia, tornou-se uma instituição respeitada pela sociedade, desfrutando do apoio e
reconhecimento de órgãos administrativos nas instâncias municipal, estadual e federal.
A primeira referência encontrada nas fontes sobre o estabelecimento de vínculo
entre o Estado e a Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo diz
respeito à promulgação do Decreto-Lei 3.200 de 19418. Esta legislação dispõe sobre a
organização e proteção da família, no que toca a Associação no Capítulo XIII, Artigo 30:
As instituições assistenciais, já organizadas ou que se organizarem para dar proteção às
famílias em situação de miséria, seja qual for a extensão da prole, mediante a prestação de
alimentos, internamento dos filhos menores para fins de educação e outras providências de
natureza semelhante, serão, de modo especial, subvencionadas pela União, pelos Estados,
pelo Distrito Federal e pelos Municípios. (grifos nossos)
Este Decreto denota a influência da ideologia social da Igreja, que através da
Rerum Novarum lutava contra os males da civilização moderna, contra as principais
características do Liberalismo, que inseria a sociedade numa relação intensa entre capital
(K) e trabalho (T), retirando sua individualidade em prol dos interesses mercadológicos
da sociedade. Este Decreto demonstra a forte pressão que a Igreja exercia nas políticas
estatais. A Associação de São Vicente atuava junto a este público pobre e miserável
através da realização de variadas ações de mesma natureza das destacadas no texto
legislativo. Esta subvenção mencionada na legislação seria concedida mediante
apresentação de relatório anual de atividades das entidades interessadas em recebê-la.
Outros documentos, os quais não são referenciados no Decreto ou nos documentos
produzidos pela Associação, também eram requisitados.
À decretação desta legislação seguiu-se referência em ata da Associação do
recebimento de carta do Presidente do Departamento Nacional do Café, Sr. Dr. Jaime
Guédes (órgão parceiro da instituição, à qual destinada doação mensal do produto
agrícola e até mesmo doando a quantia de vinte contos de réis (20:000$000) que foram
8
Este é do dia 19 de abril de 1941.
62
enviados por intermédio do Banco do Brasil9), onde se lê uma breve exaltação da
Associação pelos serviços prestados em favor dos pobres, “amparo este que agora vem
merecer um decreto-lei especial do benemérito Governo da República”10. Além desta
referência temos, em vários momentos, a partir de abril de 1941, a menção a respeito da
subvenção federal, que no caso da Associação de São Vicente, somava o montante de Cr$
10.000,00 (dez mil cruzeiros)11.
Contudo, na documentação da Associação, dos anos de 1942 a 45, percebemos
que, embora em condições de receber essa subvenção federal devido às características
exigidas na legislação e às quais a instituição correspondia, surgem dificuldades com
documentação acarretando no atraso do recebimento, por parte da Associação de São
Vicente, da subvenção anual da União no período acima delimitado.
A leitura das atas das reuniões da Associação de São Vicente nos permite
acompanhar as dificuldades enfrentadas pela Associação, no atendimento às exigências
documentais para requerimento da subvenção federal. Temos primeiramente o telegrama
enviado pelo Ministro do Trabalho, Ataulfo de Paiva solicitando apresentação de
documentação – resposta a um questionário constante de formulário do Conselho
Nacional do Serviço Social – para liberação da quantia referente à subvenção12. Não
tendo recebido a subvenção anual, (mas recebeu a extraordinária) a presidente da
Associação recorre aos serviços do Dr. João de Oliveira Franco, pedindo, via telegrama,
9
Ata do dia 06 – 06 – 1941 da reunião ordinária da Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente
de Paulo.
10
Ata da reuinão mensal da Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo do dia 02 – 05
– 1941.
11
A moeda corrente mudou em 1942 de Contos de Réis para Cruzeiros, e em nenhum momento foi
especificado o valor referente à subvenção federal, anteriormente a 1942, portanto, não podemos
determinar qual era o montante.
12
Ata de 06 – 02 – 1942 de reunião mensal da Associação. Temos uma ressalva a fazer sobre este
telegrama. Na mesma ata, encontramos que “a presidente [da associação] informou já ter sido enviado o
dito questionário e pediu a Sra. D. Stella Faro, pedindo informações a respeito, si é sobre a subvenção que
recebemos anualmente, ou si é sobre a subvenção extraordinária pedida pró Construção do Dispensário”.
Nossa ressalva é quanto ao caráter da subvenção: anual ou extraordinário. Salientamos ainda, que os
ganhos em estrutura física da Associação serão abordados posteriormente.
63
sua interferência “junto a poder competente sobre credito subvenção 1942”13
acrescentando que esclarecesse junto a esse poder competente, de que maneira deveriam
agir para obter o crédito de 1943. A resposta deste encontra-se nesta mesma ata, onde diz
“que o referido crédito já tinha sido assinado pelo Presidente Exmo. Dr. Getúlio Vargas”.
Ainda a este respeito temos as atas de agosto, novembro e dezembro de 1944 e maio,
junho, novembro e dezembro de 1945, nas quais encontramos referências a um ofício
enviado por José de Nazaré Teixeira Dias, Diretor do Departamento de Administração
(Divisão do Orçamento) do Ministério da Educação e Saúde, comunicando a aprovação
da prestação de contas apresentada, possibilitando o envio das subvenções federais
referentes aos exercícios de 1942 e 1943, além da necessidade de nova documentação
para liberação de subvenção referente ao ano de 1944. A subvenção de 1945 enfrentou
novos problemas para ser liberada, o que resultou na intervenção junto ao Ministro
Ataulfo Paiva, além de menções feitas pelo Padre Ladislau Kulla e a presidente a respeito
das dificuldades enfrentadas junto à burocracia do Estado.
Apesar de não ter recebido a subvenção federal do exercício de 1945, temos que a
Legião Brasileira de Assistência - LBA14, neste mesmo ano, fez duas doações à
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo ambas no valor de Cr$
5.000,00 (cinco mil cruzeiros) que, somadas, perfazem o montante de Cr$ 10.000,00 (dez
mil cruzeiros) anualmente destinada à Associação pela subvenção federal. De certa
maneira, portanto, a Associação recebeu a subvenção federal correspondente ao ano de
1945, apenas tendo havido modificação no órgão governamental que o enviou: do da
Divisão do Orçamento do Departamento de Administração do Ministério da Educação e
Saúde para a Legião Brasileira de Assistência.
Esta longa referência à subvenção federal fez-se necessário por esta representar o
mais forte elo entre a Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo e a
máquina estatal, inclusive tendo havido a intervenção de representantes da entidade junto
13
Ata da Associação de São Vicente referente ao mês de junho de 1943.
64
a autoridades competentes, e a intervenção destas junto ao Estado. A documentação a este
respeito demonstra-se farta, com grande quantidade de correspondências trocadas entre
estes representantes da Associação e do Estado.
A relação entre Associação de São Vicente e Estado representada por esta troca de
correspondências demonstra que a demanda do público alvo da instituição - os indivíduos
pobres e carentes – havia crescido de tal maneira que o Estado, em 1941, foi forçado a
intervir através do Decreto-Lei 3.200, passando a destinar um auxílio anual, representado
na subvenção federal, às entidades de caráter caritativo que se ocupavam do atendimento
das demandas desta parcela da população. Estas reivindicações e as pressões resultantes
últimas aumentavam ano a ano no Governo Vargas, tanto que em 1945 a insatisfação de
todas as camadas da sociedade, incluindo estes pobres carentes, havia crescido a ponto de
ocasionando a deposição de Getúlio. Além de apresentar um significativo exemplo da
influência das camadas médias e alta da população junto ao aparelho estatal, de maneira a
salientar a relação comentada na abertura deste capítulo.
Que frutos, além da subvenção federal a Associação das Senhoras de Caridade de
São Vicente de Paulo obteve com a preocupação do Estado e Igreja para com o social e o
apoio destes à instituição? Os ganhos em estrutura física foram evidentes, assim como a
diversificação dos serviços assistenciais oferecidos pela Associação. Dentre estes últimos
já salientamos a criação da farmácia15, e a oferta de consultas médicas realizadas no
ambulatório.
Outra das obras assistenciais surgidas no período foi a creche para atender aos pais
que não podem passar todo o período com seus filhos devido ao tempo que dedicam ao
trabalho e para que, nos dias de distribuição de gêneros, as crianças ficassem em outra
área das instituição enquanto seus pais recebiam os donativos. Esta foi construída
juntamente com o Dispensário16, construção esta iniciada em 19 – 07 – 1941. Neste
14
Órgão Federal criado em 1942 por Getúlio Vargas, presidido desde então pelas primeiras-damas e que
destinava-se à aplicação das políticas sociais do Estado.
15
Criada em 1935
16
Espaço destinado à distribuição dos gêneros alimentícios e outros bens materiais.
65
momento retomamos a citação de número 11, onde comentamos sobre um pedido,
direcionado ao Governo Federal, de subvenção extraordinária para que se tornasse
possível a construção do novo Dispensário e da Creche. À esta obra somou-se a
construção de nova sede completa, a qual foi inaugurada em abril de 1942, em cerimônia
presidida pelo Interventor Federal, Senhor Manoel Ribas.
Para esclarecer essa farta documentação a respeito da subvenção federal,
construímos a seguinte tabela, cujos dados foram colhidos na leitura dos Livros Caixa da
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, referentes ao período de
1941 a 1950.
Tabela de Subvenção Federal
Ano
Crédito (valor)
Referente a
08/1941
10$000 *
Referente à subvenção do ano de 1940
1942
________
_________________
08/1943
$ 10.000,00 **
Subvenção Federal referente ao ano de 1943
12/1944
$ 30.000,00 **
Subvenção Federal referente aos anos de
1941/ 42 e 45
1945
________
_________________
1946
________
_________________
08/1947
$ 20.000,00 **
Subvenção Federal referente aos anos de
1946/ 47
Total
***
$ 70.000,00
Fonte: própria, construída a partir da leitura dos Livros-Caixa da Associação de São Vicente
• Contos de Réis
** Cruzeiros
*** Total recebido referente aos anos civis de 1940 a 1946.
Observa-se a irregularidade da transferência da subvenção federal à instituição,
tendo sido regular apenas nos anos de 43 e de 44, o que revela a frustração de crédito
regular o que fica demonstrado também na troca de correspondências, conforme a leitura
66
das Atas. Inferimos que, em parte isto ocorreu por insuficiência da documentação exigida,
em parte pela lentidão da burocracia do aparelho de Estado.
Retomando a leitura das atas, temos outro fato a destacar: o pedido da Associação,
dirigido ao Governo Federal, do reconhecimento por parte deste da “Utilidade Pública,
[da instituição] afim de ser isenta de impostos”17. Medida tomada devido à comunicação
do Prefeito à Associação informando “que a mesma deverá pagar os impostos taxados e
que ele poderá então dar um auxílio anual no valôr identico aos impostos”18. As
informações contidas nestas atas são controversas se observarmos o texto da Lei nº 91 de
1935, no qual são determinadas regras através das quais as instituições da sociedade
poderiam requerer o título de Utilidade Pública. Esta lei define que apenas as “sociedades
civis, as associações e as fundações constituídas no paiz com o fim exclusivo de servir
desinteressadamente á collectividade podem ser declaradas de utilidade publica”19.
O caráter assistencial da Associação e o fato desta realizar suas ações utilizando-se
de doações e arrecadações sem visar o lucro possibilitava à instituição o requerimento do
referido título. A contradição apontada fica por conta do Artigo 3º da mesma lei, onde
encontramos a afirmação de que “nenhum favor do Estado decorrerá do título de utilidade
publica, salvo a garantia do uso exclusivo, pela sociedade, associação ou fundação, de
emblemas, flammulas, bandeiras ou distinctivos proprios, devidamente registrados no
Ministerio da Justiça e da menção do titulo concedido”. Contudo, encontramos uma
referência em ata da Associação de São Vicente, de pedido de reconhecimento do
Presidente da República da instituição como de Utilidade Pública, afim de se isentar de
impostos municipais20.
Não era apenas da União que a Associação das Senhoras de Caridade de São
Vicente de Paulo recebia apoio financeiro. Outras instituições ligadas às esferas
administrativas do Governo contribuíram para a causa da instituição. Dentre estas
17
Ata de 05 – 05 - 1944
Ata de 04 – 02- 1944
19
Texto do Artigo 1º da Lei nº 91 do ano de 1935
18
67
podemos citar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal do Paraná e o Banco do
Estado do Paraná. Inicialmente, nas atas, encontramos referência a depósito pontual do
Banco do Brasil em nome da instituição, realizado em julho de 194321, quando recebeu
donativo no valor de Cr$ 10.000,00.
O Livro-Caixa da Associação exclusivamente empregado para o registro das
doações feitas em prol do Natal22 da instituição, demonstra as doações realizadas pelos
estabelecimentos bancários acima citados. Para facilitar a leitura dos dados utilizaremos
novamente a construção de uma tabela. Notar que a tabela foi construída a partir do ano
de 1935, e não 1937, devido ao fato da primeira contribuição de órgãos governamentais
ter ocorrido neste ano. Acreditando que este fato é importante, optamos por construir a
tabela incluindo os anos de 1935 e 36.
20
Ata do dia 05 – 05 – 1944. Saliento não constar informações dentre a documentação pesquisada, sobre a
data em que a Associação recebeu tal título.
21
Ata da Reunião Mensal da Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, do dia 02 –
07 – 1943.
22
A Associação organizava, anualmente, uma festa de Natal da qual todos os pobres protegidos pela
instituição, além de todos os pobres avulsos e as damas que constituíam o quadro social da entidade,
podiam participar. Nesta festa eram distribuídos presentes às crianças e gêneros alimentícios e roupas às
famílias. Geralmente era na comemoração natalina que a Associação realizava a maior distribuição anula e
68
Tabela das contribuições em prol do Natal dos pobres
Ano
Caixa Econômica
Banco do
Banco do Estado
Prefeitura
Federal do Paraná
Brasil
do Paraná
Municipal de
Curitiba
1935
50$000 *
100$000 *
_______
_______
1936
50$000 *
100$000 *
100$000 *
_______
1937
100$000 *
200$000 *
200$000 *
100$000 *
1938
________
200$000 *
200$000 *
_______
1939
________
200$000 *
200$000 *
_______
1940
________
500$000 *
500$000 *
_______
1941
1:000$000 *
1:000$000 *
500$000 *
_______
1942***
________
500,00 **
1:500$000 *
_______
1943
3.000,00 **
10.000,00 **
2.000,00 **
_______
1944
2.500,00 **
10.000,00 **
2.500,00 **
_______
1945
3.000,00 **
5.000,00 **
3.000,00 **
_______
Fonte: própria, construída a partir da leitura do Livro-Caixa referente aos donativos para o Natal do pobres
• Valores em Contos de Réis
** Valores em Cruzeiros.
*** Notar que os valores constantes deste ano estão apresentados em Cruzeiros e em Contos de Réis já
que foi neste ano que houve a mudança na moeda corrente, tendo sido realizada uma contribuição antes da
mudança e outra posterior.
Temos ainda, a partir de 1945, uma doação mensal do Governo do Estado do
Paraná no valor de Cr$ 3.000,00. Percebemos, através das análises das fontes
apresentadas, um crescente interesse do aparelho governamental, nas esferas Federal,
Estadual e Municipal, para com a assistência social. Gradualmente o Estado foi
donativos, também atingindo os presidiários e doentes físicos e mentais internados em instituições de
saúde da capital paranaense.
69
intervindo, política e economicamente, na intenção de proporcionar meios legais pelos
quais a Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo - representante de
inúmeras instituições de interesse social já existentes ou surgidas no período – pudessem
realizar melhor suas ações.
As relações estabelecidas entre a população pobre e carente e o Estado foi
representada pela experiência histórica das relações entre Estado e Associação de São
Vicente. Este relacionamento se deu através de trocas de correspondências, Legislação,
Decreto-Lei, Subvenção Federal e donativos recebidos das instâncias Municipal, Estadual
e Federal. Em troca, a Associação apresentava seu apoio às políticas governamentais,
além de representar um locus organizado através do qual o Estado podia disseminar sua
ideologia junto à população despossuída.
CONCLUSÃO
A intenção primeira deste trabalho era, através da análise das interpretações e
discussões historiográficas a respeito da experiência populista brasileira delimitada entre
os anos de 1937 e 1945, estabelecer uma outra interpretação, principalmente voltada às
relações estabelecidas entre o Estado e os despossuídos. No entanto as fontes disponíveis
não possibilitaram dar voz a estes indivíduos pobres, não pudemos, portanto, estudar a
fala destes atores históricos, porém não desviamos nosso foco de estudo. Ao verificar a
impossibilidade de se analisar as relações existentes entre o aparelho estatal e os
indivíduos pobres da população, reorientamos nosso trabalho para a análise que as fontes
nos possibilitavam: estudar as relações entre o Estado e instituições que representavam
socialmente esta camada populacional.
Ao optarmos pela análise de uma instituição em particular, nosso trabalho passou a
ter caráter de estudo de caso. Para efetuá-lo foi importante caracterizar quem foram esses
indivíduos e como eles se encontravam representados nos trabalhos anteriormente
realizados a respeito deste período histórico, portanto definimo-los como indivíduos
despossuídos que representam uma releitura, uma reconceituação, da camada social
constituída pelos trabalhadores das indústrias, analisada na historiografia Estadonovista
sob a denominação de classe operária. Assumimos ainda que os indivíduos considerados
despossuídos não sempre, menos ainda na sua totalidade, pertencem ao mundo do
trabalho, alguns mesmo sem atividade econômica definida, doentes demais para
assumirem uma posição em indústrias e/ou outras atividades econômicas.
Centrando nosso estudo no universo de indivíduos atendidos pela Associação das
Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, procuramos demonstrar como se dava, na
prática, as relações entre o Estado e essa camada social carente de ações sociais. Contudo,
nosso discurso se desenvolve a partir do marxismo-thompsoniano, que define que as
mudanças históricas se dão através de experiências humanas, às quais decorreriam o
surgimento de uma consciência de classe. Estas experiências estariam representadas nas
71
fontes produzidas pela associação, mais precisamente os Livros de Atas da Associação de
São Vicente, onde encontramos relatos de pedidos feitos à Associação de São Vicente
pelos pobres por ela protegidos, relatos que demonstram a percepção da situação de
pobreza em que estes indivíduos encontravam-se inseridos.
Para a realização deste trabalho assumimos as mais recentes discussões a respeito
do Estado Novo. Estas afirmam que embora o Estado fosse hegemônico, pressões
advindas dos interesses das diferentes camadas sociais forçavam o Estado ao atendimento
de suas reivindicações, se não de todas, de parcela delas. Ou seja, o recente debate
historiográfico defende que o que ocorreu durante o Estado Novo foi uma relação dual
entre o Estado e a sociedade, com esta pressionando o Estado para o atendimento de
reivindicações, as quais foram parcialmente atendidas. Não uma relação construída em
moldes totalitários, em que a sociedade estaria subjugada ao aparelho estatal, sendo
manipulada e recebendo como uma dádiva, direitos .cedidos pelo Estado.
Nesta direção, temos que esses indivíduos pobres, tendo consciência de suas
dificuldades, reivindicam direitos ao Estado. Contudo, por não possuírem uma
organização eficiente, vêem em instituições de assistência social uma alternativa ao
atendimento de suas demandas. Uma dessas instituições existentes no período foi a
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, que tinha seu quadro
social formado por senhoras da sociedade civil pertencentes às camadas superiores da
sociedade curitibana, representando, aos olhos destes despossuídos, uma possibilidade de
se aproximarem, através das redes de contatos construídas por estas senhoras, de
indivíduos pertencentes à administração estatal.
A Associação representava uma organização através da qual esses indivíduos
carentes poderiam se aproximar dos poderes competentes, pressionando efetivamente o
aparelho estatal para o atendimento de suas reivindicações. Ao mesmo tempo, enquanto
estas reivindicações não eram atendidas pela União, os pobres encontravam, na
Associação, uma possibilidade de atendimento imediato de suas necessidades primeiras,
como alimentação e vestuário, além de orientação espiritual. Além disso, a Associação de
72
São Vicente representa o “ponto de convergência” mencionado no título do capítulo
anterior, onde se encontram o Estado, a Igreja, a sociedade civil e os pobres carentes,
grupos sociais que representam a “tetrafurcação” também mencionada.
O caminho percorrido para abordar esta relação Estado-despossuídos, perpassou,
neste trabalho, o estudo das análises historiográficas sobre as relações sociais
estabelecidas entre as diferentes camadas sociais do período do Estado Novo. As camadas
sociais utilizadas nesta análise foram a burguesia agrária, os industriais, as camadas
médias da sociedade, a Igreja, o Estado e os indivíduos em situação de pobreza. Além
deste estudo temos a análise de documentação governamental, representada pelas Cartas
Constitucionais de 1934 e 1937, além do Decreto-Lei 3.200 e da Lei nº 91/35. Livros-Ata
e Livros-Caixa da Associação de São Vicente também foram utilizados.
Através das análises das fontes procuramos demonstrar, em caráter de estudo de
caso, como se dava a relação entre o Estado e os indivíduos pobres, representados neste
estudo, pela Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, a qual
representava socialmente os interesses dessa camada populacional durante o período do
Estado Novo, problemática central deste trabalho científico.
73
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. 4 ed., rev. Belo Horizonte:
Ed. UFMG, 1999
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