DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR e

Revista da
Propriedade
Industrial
Nº 2410
14 de Março de 2017
Programas de
Computador
Seção VII
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Pereira
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos
ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os
referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem
respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of
Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of
Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,
comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related
matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la
Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République
Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété
industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de
technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la
PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República
Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad
industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de
tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como
derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für
gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und
Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und
Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,
ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht
veroffentlicht.
DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE
COMPUTADOR e TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS
INTEGRADOS - DIRPA
PROGRAMAS DE COMPUTADOR
REGISTROS DE
PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Índice Geral:
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador..............................................................................5
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador...............................................................................7
Código 110 - Publicação Anulada................................................................................................................................................... 12
Código 111 - Despacho Anulado.................................................................................................................................................... 13
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
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Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador. Formulada
exigência Publicação de pedido de programa de Computador, art. 3º da Lei
9609/98. formulada.
Processo: BR 51 2017 000064-6
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ULTR A LIMS
Titular: GSAAS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA
Criador: JULIO CESAR SARY; MARJORY MULLER SARY
Linguagem: HTML 5.0; JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: AN-04; FQ-04; FQ-16; IN-02
Tipo de Programa: AP-03; DS-04; GI-01; TC-01
Data da Criação: 22/05/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 03/02/2027
Procurador: LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO
Processo: BR 51 2017 000089-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SOULMV - GESTÃO ESTRATÉGICA E DA QUALIDADE
Titular: MV PARTICIPAÇÕES S/A
Criador: PAULO LUIZ ALVES MAGNUS
Linguagem: ASPX; C#; FLEX; PL / SQL
Campo de Aplicação: AD-03; AD-04; AD-05; IF-01; IF-02; IF-04; IF-10; SD-02
Tipo de Programa: AP-02; AP-03; AP-04; AT-06; AV-01; AV-02; DS-07; FA-01;
FA-03; FA-04; GI-01; GI-04; GI-07; PD-01; SO-07
Data da Criação: 01/01/2012
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000091-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SOULMV - BI
Titular: MV PARTICIPAÇÕES S/A
Criador: PAULO LUIZ ALVES MAGNUS
Linguagem: ASPX; C#; PL / SQL
Campo de Aplicação: AD-03; AD-04; AD-05; IF-10
Tipo de Programa: AP-02; AP-03; AP-04; FA-01; FA-02; FA-03; FA-04; GI-01
Data da Criação: 01/01/2012
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000139-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: PLATAFORMA FUNCIONAL PLANT
Titular: FUNCIONAL CARD LTDA
Criador: CLAUDEMIRO SANTOS BATISTA; EDSON LEMES PINA; FERNANDO
RAMALHO BARBOSA; LUIZ ANTONIO TONZA ; MARCELO RODRIGUES
PEREIRA MOREIRA ; RAFAEL CASTRO FAGUNDES ; SÉRGIO VAZ
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
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FERNANDES ; TATIANE ALMEIDA RIBEIRO ; THAIS CRISTINA OLIVEIRA DE
ALMEIDA BRITO; THIAGO FERNANDES PENNA
Linguagem: ASP NET MVC; C#.NET; CSS; HTML; JAVASCRIPT; T-SQL
Campo de Aplicação: AD-05
Tipo de Programa: AP-01; AP-03; GI-01; GI-06; GI-07
Data da Criação: 22/02/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/02/2027
Procurador: PATRICIA FALCÃO CORRÊA
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
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Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Deferimento de pedido de registro de programa de computador. Deferido o pedido
de registro de programa de computador com base na lei 9609/98. Desta data corre
o prazo de 60 (sessenta) dias para interposição de recurso ao Presidente do INPI.
Processo: 03966-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: GUARA - CÁLCULO DE AJUSTE DO LANÇADOR
Titular: INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO - IAE
Criador: RAUL DE MAGALHÃES GOMES; SIDNEY SÉRVULO CUNHA
YAMANAKA
Linguagem: VISUAL BASIC
Campo de Aplicação: IF-10
Tipo de Programa: TC-01
Data da Criação: 03/10/1997
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/08/2011
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2013 000939-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SGIC - WEB; SISTEMA DE GESTÃO DE INDICADORES COMERCIAIS
Titular: ABS CONSULTING LTDA
Criador: JOÃO FRANCISCO PINTO; JOÃO SERGIO LOPEZ
Linguagem: AJAX; ASP; CSS; DHTML; JAVASCRIPT; SQL SERVER; VBSCRIPT;
VISUAL BASIC 6
Campo de Aplicação: AD-01; AD-05; AD-10
Tipo de Programa: AV-01; FA-01; FA-04; GI-01; GI-04
Data da Criação: 04/07/2005
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 06/09/2023
Procurador: CESAR PEDUTI NETO
Processo: BR 51 2017 000088-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: PROTEGEMED SOFTWARE
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
Criador: FABIANO PASSUELO HESSEL; LUIZ EDUARDO SCHARDONG
SPALDING; MARCELO TRINDADE REBONATTO; MAURÍCIO ANTONIOLI
SCHMITZ
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: SD-09
Tipo de Programa: GI-01
Data da Criação: 20/02/2017
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/02/2027
Procurador: LEAO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Processo: BR 51 2017 000105-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: UNICOLLEGE EDUCACIONAL
Titular: DATA LOGICA INFORMATICA LTDA - EPP
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
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Criador: MARCELO ANTUNES BARROS
Linguagem: ASP.NET; C#; DELPHI
Campo de Aplicação: AD-07; ED-03; FN-05; FN-06; IF-05
Tipo de Programa: AP-01; AT-03; AT-06; GI-01; IA-02
Data da Criação: 02/01/2000
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000111-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SISADM IN FLUX
Titular: HEAD SISADM DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Criador: ALESSANDRO BATISTA GOMES; REVALINO JUNIOR CARDOSO
SANDOVAL
Linguagem: JAVA; JAVASCRIPT
Campo de Aplicação: AD-01; AD-02; AD-03
Tipo de Programa: AP-02; DS-07; FA-01; GI-01; GI-06
Data da Criação: 01/09/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000112-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SIBGCC
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Criador: ANDRÉ BARROS DE SALES; FILIPE BARBOSA DE ALMEIDA
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: IF-10
Tipo de Programa: CD-04
Data da Criação: 12/07/2013
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000113-8
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: GERAPROVAS
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Criador: ISMAEL VICTOR DE LUCENA COSTA; LEONARDO LUIZ E CASTRO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: ED-04
Tipo de Programa: FA-02
Data da Criação: 20/11/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000114-6
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: MAGNAJUSTE
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Criador: LEONARDO LUIZ E CASTRO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: FQ-06; FQ-09
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
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Tipo de Programa: SM-01; TC-01
Data da Criação: 19/10/2012
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000115-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: FERROFLUIDOJAVA
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Criador: FERNANDO MARIN VOLPI; LEONARDO LUIZ E CASTRO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: FQ-06; FQ-09
Tipo de Programa: SM-01; TC-01
Data da Criação: 13/10/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000122-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: DIMANAGER
Titular: STELO ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.
Criador: ANDERSON CANDIDO MARIANI
Linguagem: C#; JAVASCRIPT
Campo de Aplicação: IF-01; IF-10
Tipo de Programa: GI-01
Data da Criação: 02/01/2017
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000128-6
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SISTEMA DE GERENCIAMENTO HOSPITALER VISION
Titular: LAM INFORMÁTICCA & SISTEMAS LTDA - ME
Criador: ALEX OLIVEIRA DE CARVALHO ; PAULO RICARDO LIPINSKI
Linguagem: C#; HTML; JAVA; SCRIPT; VISUAL STUDIO
Campo de Aplicação: SD-02; SD-05; SD-06; SD-08
Tipo de Programa: AP-01; AP-02; AP-03
Data da Criação: 25/09/2001
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/02/2027
Procurador: VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA
Processo: BR 51 2017 000131-6
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: LELICO - LEITURA DE LINHA CORRIDA
Titular: RAFAEL MINUZZI DEBIASI
Criador: ERICK ALVES PAZZIM MONTEIRO DA SILVA
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: CO-04; ED-04; IF-10
Tipo de Programa: AP-01; ET-01; FA-02
Data da Criação: 29/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 10/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
Processo: BR 51 2017 000136-7
10/13
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: VYSOR ERP
Titular: ALUÍZIO FRANCISCO JÚNIOR
Criador: ALUÍZIO FRANCISCO JÚNIOR
Linguagem: C#; PHP; VISUAL BASIC 6
Campo de Aplicação: AD-11
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 30/01/2007
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000138-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SISTEMA MÓBILE DE OUVIDORIA IFBA IRECÊ
Titular: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA
Criador: CÁSSIO ALMEIDA LIMA; MARCOS VILARINHO TORRES
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IF-09
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 01/10/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000140-5
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: GAMECONT
Titular: VITOR MACIEL DOS SANTOS
Criador: VITOR MACIEL DOS SANTOS
Linguagem: ANGULAR JS; CORDOVA; HTML; JQUERY
Campo de Aplicação: AD-04; AD-05; ED-04; FN-01; FN-02
Tipo de Programa: AP-01; ET-01
Data da Criação: 20/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 10/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000141-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: VIRTUAL CONSOLE - SIMULADOR DE TREINAMENTO EM MESAS DE
SOM
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
Criador: ADELMIR DE SOUZA MACHADO FILHO; MACELLO SANTOS DE
MEDEIROS; MARJORYE ANDRADE DE BRITO; TIAGO PALMA PAGANO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: CO-04; ED-04; IF-07
Tipo de Programa: AP-01; ET-04; SM-01; SO-04
Data da Criação: 29/01/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 14/02/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000152-9
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
Título: FTOOL - TWO-DIMENSIONAL FRAME ANALYSIS TOOL
Titular: FACULDADES CATÓLICAS MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
Criador: LUIZ FERNANDO CAMPOS RAMOS MARTHA
Linguagem: C
Campo de Aplicação: CC-05
Tipo de Programa: SM-01; SM-04; TC-01
Data da Criação: 25/01/2017
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 21/02/2027
Procurador: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SILVA
11/13
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
12/13
Código 110 - Publicação Anulada
Anulação da publicação referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido
indevida.
Processo: BR 51 2013 000932-4
Código 110 - Publicação Anulada
Título: SISTEMA FALIBRAS
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Criador: LUIS CLAUDIUS CORADINE; PATRICK HENRIQUE DA SILVA BRITO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: CO-03; CO-04; ED-06
Tipo de Programa: AP-01; FA-01; IA-03; SO-04; TI-01
Data da Criação: 15/04/2014
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: Não informado ou inexistente
Despacho anulado por ter sido indevido.
Processo: BR 51 2014 000909-2
Código 110 - Publicação Anulada
Título: GED VARITUS
Titular: VARITUS BRASIL EIRELI - ME
Criador: ADÃO LUIS LOPES
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: AD-01; AD-02; AD-04; AD-11; FN-01; IF-02; IF-04; IF-06;
IF-08; IF-10
Tipo de Programa: AP-01; AP-03; AP-04; AP-05; AT-02; AT-03; AT-06; AV-02;
DS-07; FA-01; GI-01; GI-06; GI-07; SO-02; SO-05; SO-07; UT-04
Data da Criação: 01/01/2009
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: Não informado ou inexistente
Despacho anulado por ter sido indevido
Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017
13/13
Código 111 - Despacho Anulado
Anulação do despacho referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido
indevida.
Processo: BR 51 2016 001537-3
Código 111 - Despacho Anulado
Título: SIOS - SISTEMA DE INTELIGÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA
Titular: RENATO MARCHESI; RODRIGO DE SOUZA BARBOSA
Criador: RENATO MARCHESI; RODRIGO DE SOUZA BARBOSA
Linguagem: MYSQL; PHP
Campo de Aplicação: AD-01; AD-08; AD-09
Tipo de Programa: AP-03; GI-01; GI-04; PD-04; SO-02
Data da Criação: 01/10/2016
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: Não informado ou inexistente
anulação dos códigos de despachos através das RPI's 2401 e 2402, por serem
indevidos.