DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR e
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Revista da Propriedade Industrial Nº 2410 14 de Março de 2017 Programas de Computador Seção VII REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Michel Temer MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Presidente Luiz Otávio Pimentel De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral. As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright. D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d ´ordinateur comme droit d'auteur. Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor. Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht. DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR e TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - DIRPA PROGRAMAS DE COMPUTADOR REGISTROS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR Índice Geral: Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador..............................................................................5 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador...............................................................................7 Código 110 - Publicação Anulada................................................................................................................................................... 12 Código 111 - Despacho Anulado.................................................................................................................................................... 13 Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 5/13 Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador. Formulada exigência Publicação de pedido de programa de Computador, art. 3º da Lei 9609/98. formulada. Processo: BR 51 2017 000064-6 Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador Título: ULTR A LIMS Titular: GSAAS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA Criador: JULIO CESAR SARY; MARJORY MULLER SARY Linguagem: HTML 5.0; JAVASCRIPT; PHP Campo de Aplicação: AN-04; FQ-04; FQ-16; IN-02 Tipo de Programa: AP-03; DS-04; GI-01; TC-01 Data da Criação: 22/05/2016 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 03/02/2027 Procurador: LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO Processo: BR 51 2017 000089-1 Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador Título: SOULMV - GESTÃO ESTRATÉGICA E DA QUALIDADE Titular: MV PARTICIPAÇÕES S/A Criador: PAULO LUIZ ALVES MAGNUS Linguagem: ASPX; C#; FLEX; PL / SQL Campo de Aplicação: AD-03; AD-04; AD-05; IF-01; IF-02; IF-04; IF-10; SD-02 Tipo de Programa: AP-02; AP-03; AP-04; AT-06; AV-01; AV-02; DS-07; FA-01; FA-03; FA-04; GI-01; GI-04; GI-07; PD-01; SO-07 Data da Criação: 01/01/2012 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000091-3 Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador Título: SOULMV - BI Titular: MV PARTICIPAÇÕES S/A Criador: PAULO LUIZ ALVES MAGNUS Linguagem: ASPX; C#; PL / SQL Campo de Aplicação: AD-03; AD-04; AD-05; IF-10 Tipo de Programa: AP-02; AP-03; AP-04; FA-01; FA-02; FA-03; FA-04; GI-01 Data da Criação: 01/01/2012 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000139-1 Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador Título: PLATAFORMA FUNCIONAL PLANT Titular: FUNCIONAL CARD LTDA Criador: CLAUDEMIRO SANTOS BATISTA; EDSON LEMES PINA; FERNANDO RAMALHO BARBOSA; LUIZ ANTONIO TONZA ; MARCELO RODRIGUES PEREIRA MOREIRA ; RAFAEL CASTRO FAGUNDES ; SÉRGIO VAZ Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 6/13 FERNANDES ; TATIANE ALMEIDA RIBEIRO ; THAIS CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA BRITO; THIAGO FERNANDES PENNA Linguagem: ASP NET MVC; C#.NET; CSS; HTML; JAVASCRIPT; T-SQL Campo de Aplicação: AD-05 Tipo de Programa: AP-01; AP-03; GI-01; GI-06; GI-07 Data da Criação: 22/02/2016 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/02/2027 Procurador: PATRICIA FALCÃO CORRÊA Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 7/13 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Deferimento de pedido de registro de programa de computador. Deferido o pedido de registro de programa de computador com base na lei 9609/98. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para interposição de recurso ao Presidente do INPI. Processo: 03966-4 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: GUARA - CÁLCULO DE AJUSTE DO LANÇADOR Titular: INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO - IAE Criador: RAUL DE MAGALHÃES GOMES; SIDNEY SÉRVULO CUNHA YAMANAKA Linguagem: VISUAL BASIC Campo de Aplicação: IF-10 Tipo de Programa: TC-01 Data da Criação: 03/10/1997 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/08/2011 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2013 000939-1 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: SGIC - WEB; SISTEMA DE GESTÃO DE INDICADORES COMERCIAIS Titular: ABS CONSULTING LTDA Criador: JOÃO FRANCISCO PINTO; JOÃO SERGIO LOPEZ Linguagem: AJAX; ASP; CSS; DHTML; JAVASCRIPT; SQL SERVER; VBSCRIPT; VISUAL BASIC 6 Campo de Aplicação: AD-01; AD-05; AD-10 Tipo de Programa: AV-01; FA-01; FA-04; GI-01; GI-04 Data da Criação: 04/07/2005 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 06/09/2023 Procurador: CESAR PEDUTI NETO Processo: BR 51 2017 000088-3 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: PROTEGEMED SOFTWARE Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO Criador: FABIANO PASSUELO HESSEL; LUIZ EDUARDO SCHARDONG SPALDING; MARCELO TRINDADE REBONATTO; MAURÍCIO ANTONIOLI SCHMITZ Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: SD-09 Tipo de Programa: GI-01 Data da Criação: 20/02/2017 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/02/2027 Procurador: LEAO PROPRIEDADE INTELECTUAL Processo: BR 51 2017 000105-7 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: UNICOLLEGE EDUCACIONAL Titular: DATA LOGICA INFORMATICA LTDA - EPP Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 8/13 Criador: MARCELO ANTUNES BARROS Linguagem: ASP.NET; C#; DELPHI Campo de Aplicação: AD-07; ED-03; FN-05; FN-06; IF-05 Tipo de Programa: AP-01; AT-03; AT-06; GI-01; IA-02 Data da Criação: 02/01/2000 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000111-1 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: SISADM IN FLUX Titular: HEAD SISADM DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Criador: ALESSANDRO BATISTA GOMES; REVALINO JUNIOR CARDOSO SANDOVAL Linguagem: JAVA; JAVASCRIPT Campo de Aplicação: AD-01; AD-02; AD-03 Tipo de Programa: AP-02; DS-07; FA-01; GI-01; GI-06 Data da Criação: 01/09/2015 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000112-0 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: SIBGCC Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Criador: ANDRÉ BARROS DE SALES; FILIPE BARBOSA DE ALMEIDA Linguagem: C# Campo de Aplicação: IF-10 Tipo de Programa: CD-04 Data da Criação: 12/07/2013 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000113-8 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: GERAPROVAS Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Criador: ISMAEL VICTOR DE LUCENA COSTA; LEONARDO LUIZ E CASTRO Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: ED-04 Tipo de Programa: FA-02 Data da Criação: 20/11/2015 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000114-6 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: MAGNAJUSTE Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Criador: LEONARDO LUIZ E CASTRO Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: FQ-06; FQ-09 Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 9/13 Tipo de Programa: SM-01; TC-01 Data da Criação: 19/10/2012 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000115-4 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: FERROFLUIDOJAVA Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Criador: FERNANDO MARIN VOLPI; LEONARDO LUIZ E CASTRO Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: FQ-06; FQ-09 Tipo de Programa: SM-01; TC-01 Data da Criação: 13/10/2016 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 15/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000122-7 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: DIMANAGER Titular: STELO ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Criador: ANDERSON CANDIDO MARIANI Linguagem: C#; JAVASCRIPT Campo de Aplicação: IF-01; IF-10 Tipo de Programa: GI-01 Data da Criação: 02/01/2017 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000128-6 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: SISTEMA DE GERENCIAMENTO HOSPITALER VISION Titular: LAM INFORMÁTICCA & SISTEMAS LTDA - ME Criador: ALEX OLIVEIRA DE CARVALHO ; PAULO RICARDO LIPINSKI Linguagem: C#; HTML; JAVA; SCRIPT; VISUAL STUDIO Campo de Aplicação: SD-02; SD-05; SD-06; SD-08 Tipo de Programa: AP-01; AP-02; AP-03 Data da Criação: 25/09/2001 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/02/2027 Procurador: VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA Processo: BR 51 2017 000131-6 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: LELICO - LEITURA DE LINHA CORRIDA Titular: RAFAEL MINUZZI DEBIASI Criador: ERICK ALVES PAZZIM MONTEIRO DA SILVA Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: CO-04; ED-04; IF-10 Tipo de Programa: AP-01; ET-01; FA-02 Data da Criação: 29/11/2016 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 10/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 Processo: BR 51 2017 000136-7 10/13 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: VYSOR ERP Titular: ALUÍZIO FRANCISCO JÚNIOR Criador: ALUÍZIO FRANCISCO JÚNIOR Linguagem: C#; PHP; VISUAL BASIC 6 Campo de Aplicação: AD-11 Tipo de Programa: AP-01 Data da Criação: 30/01/2007 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000138-3 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: SISTEMA MÓBILE DE OUVIDORIA IFBA IRECÊ Titular: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Criador: CÁSSIO ALMEIDA LIMA; MARCOS VILARINHO TORRES Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: IF-09 Tipo de Programa: AP-01 Data da Criação: 01/10/2015 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000140-5 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: GAMECONT Titular: VITOR MACIEL DOS SANTOS Criador: VITOR MACIEL DOS SANTOS Linguagem: ANGULAR JS; CORDOVA; HTML; JQUERY Campo de Aplicação: AD-04; AD-05; ED-04; FN-01; FN-02 Tipo de Programa: AP-01; ET-01 Data da Criação: 20/12/2016 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 10/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000141-3 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Título: VIRTUAL CONSOLE - SIMULADOR DE TREINAMENTO EM MESAS DE SOM Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA Criador: ADELMIR DE SOUZA MACHADO FILHO; MACELLO SANTOS DE MEDEIROS; MARJORYE ANDRADE DE BRITO; TIAGO PALMA PAGANO Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: CO-04; ED-04; IF-07 Tipo de Programa: AP-01; ET-04; SM-01; SO-04 Data da Criação: 29/01/2016 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 14/02/2027 Procurador: Não informado ou inexistente Processo: BR 51 2017 000152-9 Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 Título: FTOOL - TWO-DIMENSIONAL FRAME ANALYSIS TOOL Titular: FACULDADES CATÓLICAS MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA Criador: LUIZ FERNANDO CAMPOS RAMOS MARTHA Linguagem: C Campo de Aplicação: CC-05 Tipo de Programa: SM-01; SM-04; TC-01 Data da Criação: 25/01/2017 Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 21/02/2027 Procurador: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SILVA 11/13 Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 12/13 Código 110 - Publicação Anulada Anulação da publicação referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido indevida. Processo: BR 51 2013 000932-4 Código 110 - Publicação Anulada Título: SISTEMA FALIBRAS Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Criador: LUIS CLAUDIUS CORADINE; PATRICK HENRIQUE DA SILVA BRITO Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: CO-03; CO-04; ED-06 Tipo de Programa: AP-01; FA-01; IA-03; SO-04; TI-01 Data da Criação: 15/04/2014 Regime de Guarda: SIGILO Procurador: Não informado ou inexistente Despacho anulado por ter sido indevido. Processo: BR 51 2014 000909-2 Código 110 - Publicação Anulada Título: GED VARITUS Titular: VARITUS BRASIL EIRELI - ME Criador: ADÃO LUIS LOPES Linguagem: JAVA Campo de Aplicação: AD-01; AD-02; AD-04; AD-11; FN-01; IF-02; IF-04; IF-06; IF-08; IF-10 Tipo de Programa: AP-01; AP-03; AP-04; AP-05; AT-02; AT-03; AT-06; AV-02; DS-07; FA-01; GI-01; GI-06; GI-07; SO-02; SO-05; SO-07; UT-04 Data da Criação: 01/01/2009 Regime de Guarda: SIGILO Procurador: Não informado ou inexistente Despacho anulado por ter sido indevido Programas de Computador – RPI 2410 de 14 de Março de 2017 13/13 Código 111 - Despacho Anulado Anulação do despacho referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido indevida. Processo: BR 51 2016 001537-3 Código 111 - Despacho Anulado Título: SIOS - SISTEMA DE INTELIGÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA Titular: RENATO MARCHESI; RODRIGO DE SOUZA BARBOSA Criador: RENATO MARCHESI; RODRIGO DE SOUZA BARBOSA Linguagem: MYSQL; PHP Campo de Aplicação: AD-01; AD-08; AD-09 Tipo de Programa: AP-03; GI-01; GI-04; PD-04; SO-02 Data da Criação: 01/10/2016 Regime de Guarda: SIGILO Procurador: Não informado ou inexistente anulação dos códigos de despachos através das RPI's 2401 e 2402, por serem indevidos.
