avanços e retrocessos no conceito de território nas diretrizes

AVANÇOS E RETROCESSOS NO CONCEITO DE TERRITÓRIO NAS
DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GEOGRAFIA
DO ESTADO DO PARANÁ
Áurea de Andrade Viana de Andrade
Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão
Tiago Roberto Alves Teixeira
Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão
[email protected]
INTRODUÇÃO
O presente ensaio é fruto das discussões sobre o conceito de território,
desenvolvido na disciplina de Metodologia de Ensino de Geografia do Ensino Médio,
do Curso de Geografia da FECILCAM. O objetivo deste ensaio é fazer uma breve
reflexão do referido conceito, na perspectivas das Diretrizes Curriculares da Educação
básica de Geografia do Estado do Paraná.
A discussão conceitual de território apresentada nas Diretrizes, supracitada, esta
fundamentada, especialmente na obra de Raffestin “Por uma Geografia do Poder”,
formulada na década de 1980. Nesta obra, o autor discute as relações de poder entre os
indivíduos, grupos de indivíduos e instituições, os quais territorializam o espaço, analise
a qual vai discutir as dimensões política e econômica das relações. Apesar do avanço
significativo das discussões sobre território naquele momento, Raffestin negligenciava a
dimensão cultural e não discutia a importância da natureza na territorialização do
espaço. Contudo, passou a incorporá-la em seus estudos a partir da década de 1990.
Em estudos mais recentes é a dimensão natural que emerge nas discussões, ainda
pouco explorada pelos geógrafos brasileiros. Neste sentido, nas Diretrizes, a dimensão
cultural, assim como, natural, não aparece nos pressupostos conceituais de território,
deixando uma lacuna, no entendimento e no avanço do conceito.
Portanto, é necessário (re) discutir o conceito que se faz presente, nas Diretrizes,
face à importância que há em considerar a dimensão cultural e natural, para melhor
compreensão das relações socias, ou seja, da territorialidade e por extensão a
territorialização.
OBJETIVOS
Este presente trabalho tem como objetivo uma reflexão teórica sobre o conceito
de território, assim como, demonstrar a necessidade de uma (re) discussão deste
conceito abordado nas Diretrizes Curriculares da Educação básica de Geografia do
Estado do Paraná.
METODOLOGIA
Para fomentar este ensaio, buscamos os estudos do conceito de território na
perspectiva, especialmente de Raffestin (1993, 2009), de Haesbaert (1997), Harvey
(2005), Saquet (2007), Souza (2001), Sposito (2004), bem como teses e artigos que
tratam da questão.
Analisamos as Diretrizes Curriculares da Educação básica de Geografia do
Estado do Paraná, em especial o conceito de território. O que nos chamou a atenção,
especialmente a orientação em que consideram que o “conceito de território deve ser
abordado a partir das relações políticas, nas mais variadas escalas, “cartografados ou
não, claramente delimitados ou não” (DCEs, 2008, p. 28,). Não se nota em nenhuma
parte, uma discussão que, com clareza, discuta as dimensões culturais e naturais,
portanto gerando a necessidade de se analisar o documento para uma rediscussão.
REFERENCIAL TEÓRICO
As Diretrizes Curriculares da Educação básica de Geografia do Estado do
Paraná -DCEs são em medida documento oficial para nortear o trabalho pedagógico do
professor da Educação Básica. Do mesmo modo, contribui para o planejamento
curricular e para organização da proposta pedagógica das escolas. Nas Diretrizes estão
contemplados a metodologia e os conceitos pelo qual os professores devem orientar-se
para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
O conceito de território trabalhado neste documento está pautado nas reflexões
de Raffestin (1983) “Por uma Geografia do Poder”, ou seja, aborda as relações de poder
existentes entre indivíduos, grupos e instituições, nas dimensões políticas e econômicas.
Inicialmente as Diretrizes apresentam o conceito na perspectiva da Geografia
Clássica, por meio das discussões de Ratzel. Em que defende a idéia de território
nacional, relacionado ao poder do Estado. Para este geógrafo alemão, o território ora
aparece como sinônimo de ambiente, ora como Estado nação e dominação. Em razão de
sua vinculação com o projeto de expansão da Prússia, defendia o conceito de espaço
vital, que Moraes denomina de “Espaço do capital”. Assim, “o território representa as
condições de trabalho e existência de uma sociedade. A perda de território seria a maior
prova de decadência de uma sociedade. Por outro lado, o progresso implicaria a
necessidade de aumentar o território, logo de conquistar novas áreas” (MORAES,
1999).
Fato também discutido por Saquet que afirma (2007, p.31):
Nas obras abordadas de Ratzel, o território ora aparece como sinônimo de
ambiente e solo, ora como Estado nação e dominação; é compreendido
como Estado nação, a partir do momento em que há uma organização para
sua defesa, sendo que esse Estado e o território têm limites e fronteiras
maleáveis. O território, portanto, é entendido como substrato palco para a
efetivação da vida humana, sinônimo de solo/terra e outras condições
naturais, fundamentais a todos os povos, selvagens e civilizados (sob
domínio do Estado).
A concepção de Ratzel, de cunho ideológico darwinista, foi durante muito tempo
na ciência Geográfica a idéia central de território. Contudo, na década de 1970 este
conceito é retomado e ampliado, pelos geógrafos, especialmente os geógrafos Europeus.
No Brasil, o conceito de território só é retomado a partir do movimento de
renovação da Geografia, especialmente nas obras de Milton Santos. No campo do
ensino da geografia, o conceito é retomado apenas no PCNs da década de 1990 e em
algumas teses e dissertações.
Nas Diretrizes Curriculares da Educação básica de Geografia do Estado do
Paraná, observamos um grande esforço em superar o distanciamento epistemológico do
conceito de território, com a abordagem arraigada nos materiais didáticos.
“Com o aparente enfraquecimento do Estado, a Sociedade Civil organizou
maneiras de suprir a ausência estatal nos setores sociais (associações,
organizações não governamentais, entre outros) e esse rearranjo políticosocial trouxe à tona novas territorialidades que não são ignoradas pela
Geografia. Assim, a idéia de território passou a ser adotada para tratar outras
dimensões espaciais diferentes das associadas ao Estado e ao espaço
nacional, como na Geografia Tradicional” (DCEs, 1998, p. 63).
Nesta citação percebe-se uma discussão, nas Diretrizes, em torno da necessidade
de se re-analisar o conceito de território nas DCEs face às transformações que o sistema
capitalista tem passado, onde o sistema de acumulação flexível tem mudado as relações
entre indivíduos e países, relações inscritas em um campo de poder, criando novos
territórios e territorialidades os quais precisam ser analisados, compreendidos.
É importante notar o rompimento da idéia de território somente associado a
Estado, como discutido na Geografia Tradicional, demonstrando o avanço que ocorreu
nas discussões sobre território nas Diretrizes.
Como já dito, embasadas nas discussões de Raffestin, mais especificamente, em
seu livro “Por uma Geografia do Poder” escrito em 1983, porém traduzido para
português em 1993, as Diretrizes inicialmente discutem a necessidade de se abordar o
conceito de território a partir das relações política e econômica, envoltas em um campo
de poder, entrelaçados pelas diversas relações existentes entre indivíduos, grupo de
indivíduos ou instituições.
Território é posterior a espaço, aparece depois que ocorre uma apropriação do
espaço onde é territorializado, conforme as necessidades do proprietário. Para surgir
território é necessário que haja relações de poder envolvidas, que o espaço seja
apoderado por pessoas ou instituições.
[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e
que, por conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o território
se apóia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção a partir do espaço.
Ora, a produção, por causa de todas as relações que envolve, se inscreve
num campo de poder [...] (RAFFESTIN, 1993[1980], p.144).
Poder e território são enfocados em conjunto para se conceituar Território, se
atualmente é o sistema capitalista que vai predominar nas relações de poder entre
grupos e instituições é através desta faceta que o espaço vai ser territorializado, assim
demonstra-se a importância e o fato pelo qual as Diretrizes ao discutir o conceito
abordado analisam de maneira rápida as relações capitalistas e seu papel nas relações
sociais.
As DCEs discutem que o território vai ser construído pelo Estado até aos
individuos usando a seguinte citação:
“[...] O mesmo se passa com empresas e outras organizações [...] O mesmo
acontece com o individuo que constrói uma casa [...] Esta produção de
território se inscreve perfeitamente no campo de poder de nossa
problemática relacional. Todos nós elaboramos estratégias de produção, que
se chocam com outras estratégicas em diversas relações de poder”.
(Raffestin, 1993, p. 152-153 apud DCEs, 1998, p 62)
Raffestin nesta citação esta discutindo as relações de poder existentes, as quais,
vão construir o território, a dimensão econômica e política aqui é notável, quando lemos
“empresas e organizações”, porém há apenas indícios da dimensão cultural,
demonstrado ao citar “indivíduo que constrói uma casa”, na construção de uma casa
vários aspectos podem ser abordados e discutidos, como aspecto econômico, político e
cultural, mas até este ponto a dimensão cultural esta ofuscada por falta de clareza na
discussão.
Por meio das discussões de Marcelo Lopes Souza as DCEs concluem que:
“O conceito de território deve ser abordado a partir das relações políticas
que, nas mais variadas escalas, constituem territórios, cartografados ou não,
claramente delimitados ou não; desde os que se manifestam nos espaços
urbanos, como territórios do tráfico, da prostituição, ou da segregação
socioeconômica, até os regionais, internacionais e globais. (DCEs, 1998, p
63)
Novamente a dimensão política aparece, assim como a econômica ao que se
refere a “territórios do tráfico, da prostituição, ou da segregação econômica” porém
desta vez, discussão embasada nas idéias de Marcelo Lopes Souza (1995). Podemos
visualizar um avanço, pois o território é apresentado como delimitado ou não,
cartografado ou não, isto é, (i) material, portanto não mais territórios-nações, mas
territórios não delimitados, imateriais, após esta conclusão feita pelas Diretrizes, vemos
a seguinte citação:
O território [...] é fundamentalmente um espaço definido e delimitado por e
a partir de relações de poder. (...) Todo espaço definido e delimitado por e a
partir de relações de poder é um território, do quarteirão aterrorizado por
uma gangue de jovens até o bloco constituído pelos países membros da
OTAN. (SOUZA, 1995, p. 78- 111 apud DCEs, 1998, p 62)
Neste trecho, Souza afirma ser o território fundamentalmente definido e
delimitado pelas relações de poder, desde gangues até países membros da OTAN,
caracterizado pelas relações políticas e econômicas. Por fim vemos a seguinte afirmação
nas DCEs:
“[...] o conceito de território é fundamental para a análise do espaço
geográfico e a compreensão da relação entre o global e o local, da tensão
que existe entre a vontade dos interesses hegemônicos constituírem
territórios globais (desterritorializados para muitos sujeitos sociais que neles
se movimentam), gerenciados, por exemplo, pelo Banco Mundial e pelo
FMI, e a vontade dos interesses locais, da sociedade territorializada,
estabelecida no lugar”. (DCEs, 1998, p 63)
Até este momento vemos as dimensões política e econômica sendo abordadas,
mas pode-se notar a falta de clareza quantos aos aspectos culturais, sendo esta dimensão
um importante fator na territorialização de espaços. A relação homem e natureza é outro
aspecto essencial na territorializaçao, não sendo abordado nas DCEs.
O conceito de território abordado nas Diretrizes se limita até este ponto de
discussão, porém as reflexões como dito, não cessam, e podemos ver avanços através de
autores como Saquet e Haesbaert que percebem a importância de se analisar não
somente as dimensões políticas e econômicas, mas também a dimensão cultural e
natural1 (as relações homem/natureza) no processo de territorialização.
Haesbaert (2005) ao conceituar Território, diferentemente de Raffestin, vai
trabalhar não somente as dimensões políticas e econômicas, mas também o cultural.
Como vemos o autor afirmar:
“Podemos então sintetizar afirmando que território é o produto de uma
relação desigual de forças, envolvendo o domínio ou o controle políticoeconômico do espaço e sua apropriação simbólica, ora conjugados e
mutuamente reforçados ora desconectados e contraditoriamente articulados.
Esta relação varia muito, por exemplo conforme as classes sociais os grupos
territoriais e as escalas geográficas que estivermos analisando.” (Haesbaert,
2005, p. 121)
Por meio de Haesbaert percebe-se que as discussões sobre o conceito de
território têm avançado, já que inicialmente autores como Raffestin e Andrade vão
analisar o território a partir das relações econômicas e políticas, não trabalhando
questões culturais que tem seu papel na territorialização de determinados espaços,
dimensão abarcada por Haesbaert onde considerou a apropriação simbólica do espaço,
fato relacionado com a cultura da população.
Saquet vê a importância da ligação entre estas três vertentes em sua análise
sobre os territórios de imigração Italiana e afirma:
1
Dimensões políticas, econômicas, cultural e natural - E-P-C-N
[...] as forças econômicas, políticas e culturais, reciprocamente relacionadas,
efetivam um território, um processo social, no (e com o) espaço geográfico,
centrado e emanado na e da territorialidade cotidiana dos indivíduos, em
diferentes centralidades/temporalidades/territorialidades. A apropriação é
econômica, política e cultural, formando territórios heterogêneos e
sobrepostos fundados nas contradições sociais. (SAQUET, 2003, p.28).
Outro importante aspecto das discussões de Saquet é de perceber territórios
materiais e imateriais, através das relações econômicas, políticas e culturais, não
excluindo o papel da natureza neste processo, portanto a territorialização do espaço se
dá a partir destas relações E-P-C-N, fato posteriormente acrescentado por Haesbaert que
também demonstra a relação do território e as relações sociedade/natureza. Saquet
discorre:
“Por essa abordagem e concepção (i) material, uma dimensão fundamental e
quase negligenciada em estudos territoriais ou tratada comumente como
base física, é a natureza exteritor ao homem. Assim merece atenção sem a
pretensão, evidente, de esgotar a temática. Nos processos territoriais, as
dimensões da E-P-C-N estão sempre presentes, de uma forma ou outra.
Talvez, possamos avançar a partir do exposto, sobretudo a partir da
possibilidade de se considerar, na natureza do território, a natureza.”
(Saquet, 2007, p.172)
Desta maneira as formações dos territórios estão relacionadas aos poderes que
vão agir e dominar sobre o local comunicando suas intenções de ordem cultural, político
e econômico, relações as quais sofrem também influencia dos aspectos naturais, aos
quais estão inseridos, criando de acordo com estas relações territórios diferenciados,
cabendo ao pesquisador identificar os sujeitos que o constroem sejam grupos,
instituições ou o Estado.
Portanto podemos ver vários avanços na discussão sobre território nas DCEs,
principalmente o rompimento com a idéia de Território apresentado na Geografia
Tradicional, por meio de Ratzel.
Outro aspecto importante é a discussão de território a partir das relações de
poder existentes, relações dentro das dimensões política e econômica, as quais vão
territorializar o espaço, relações inseridas dentro do sistema capitalista de acumulação
flexível. Discussão necessária, pois novos territórios surgem, politicamente e
economicamente, os quais estão relacionadas com a vida dos estudantes, exercendo
poder sobre estes, cabendo ao geógrafo trazer entendimento e compreensão às relações
dialéticas as quais estes estão inseridos, relações de poder as quais são “abertas” vindo
não somente de “cima” pra baixo, assim conscientizando os estudantes do “poder” que
possuem para modificar a realidade.
A discussão sobre território nas DCEs apresentou indícios de uma abordagem da
dimensão cultural, porém faltou clareza neste aspecto, outro ponto é a falta de uma
discussão da relação homem e natureza no processo de territorialização, discussão
emergente ainda no Brasil, assim se mostra necessário uma rediscussão do termo, onde
se trabalhe também a dimensão cultural do território e a relação homem/natureza.
RESULTADOS DA PESQUISA
Esta pesquisa teve como resultado um aprofundamento na reflexão sobre o
conceito de território, conseqüentemente uma percepção abrangente dos avanços nas
discussões sobre o tema, através de diferentes autores e diferentes períodos históricos.
A importância do conceito para a geográfica como poderoso instrumento de
leitura espacial, das dinâmicas existentes no espaço geográfico, desde formação
territorial até as atuais relações existentes, se apresenta no bojo da discussão.
Análise territorial através da perspectiva econômica, política e cultural, assim
como a relação entre sociedade/natureza, demonstra o avanço nas discussões, assim
como as reflexões sobre processos como territorialização, desterritorialização e
reterritorialização.
Outro aspecto a ser destacado como resultado desta análise é o papel
territorializador das relações de poder, existentes entre indivíduos, grupos e instituições,
territorializando espaços através da apropriação, domínio e subjetividade dada aos
locais conforme a função implicada, e o papel do capitalismo no processo de
territorialização, desterritorialização e reterritorialização.
Analisando as Diretrizes Curriculares da Educação básica de Geografia do
Estado do Paraná percebe-se que houve nítidos avanços quanto ao conceito de território,
onde se rompe com a idéia de território como Estado-Nação, abarcando agora as
relações de poder existentes nas dimensões política e econômica.
Porém a necessidade de uma rediscussão sobre o conceito se apresenta
necessário pois, não aborda claramente as dimensões cultural e natural no processo de
territorialização, sendo estas extremamente importantes para se entender a realidade e
compreender as relações as quais estamos inseridos.
CONCLUSÃO
A idéia inicial de território na Geografia proporcionou o avanço da Geopolítica,
porém o conceito de território se limitava ao poder do Estado-nação, delimitado por
fronteiras. Atualmente, o conceito de território é muito complexo, visto que são
considerados em suas reflexões não só aspectos materiais, mas também imateriais, em
diferentes escalas e em múltiplas dimensões políticas, econômicas e culturais, assim
como a relação sociedade/natureza na territorialização.
Face às discussões apresentadas nas Diretrizes Curriculares da Educação
básica de Geografia do Estado do Paraná percebemos a necessidade de novas reflexões
sobre o conceito de território, visto que contempla somente a importância das
dimensões econômicas e políticas, não considerando a dimensão cultural e a relação
homem/natureza, sendo assim a realidade não pode ser totalmente compreendida, pelos
professores uma vez que não estão balizados nos atuais avanços teóricos e
epistemológicos da ciência Geográfica, afetando diretamente o aprendizado dos
estudantes.
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