- BRASIL INVESTMENT FORUM

Medidas econômicas adotadas pelo governo federal fortalecem
ambiente de negócios no Brasil
O Brasil está aberto a novos negócios que impulsionem a economia e gerem
empregos e renda. A avaliação é do secretário de Assuntos Internacionais, Jorge Saba
Arbache Filho, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que destaca
o efeito positivo das medidas adotadas pelo governo federal nos últimos 12 meses para
potencializar a economia, tornando o País cada vez mais atrativo a investimentos
estrangeiros.
Medidas de ajuste fiscal, a fixação de um teto de crescimento para os gastos
públicos e as reformas da Previdência e trabalhista estão entre as ações que serão
detalhadas durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017 (FIB). O evento será realizado
pelo governo federal nos dias 30 e 31 de maio, em São Paulo, para um público de
investidores de várias partes do mundo.
Arbache destaca que a condução da atual política econômica tem contribuído,
de forma crescente, para reduzir o nível de volatilidade para os investimentos,
possibilitando um planejamento cada vez mais seguro para a atividade empresarial.
“Todo o trabalho que está sendo feito é para o País seguir numa trajetória de
crescimento sustentado e sustentável”, afirma. “Boas oportunidades de negócios aqui
não faltam.”
Um dos resultados positivos desses movimentos já detectados é o aumento da
entrada de capital estrangeiro no País. No acumulado em 12 meses encerrados em
fevereiro, o volume de investimentos estrangeiros direto no país somou US$ 84,4
bilhões, o equivalente a 4,59% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco
Central. Somente em janeiro deste ano, o total de recursos externos que ingressou no
Brasil direcionado ao setor produtivo somou US$ 11,5 bilhões, um recorde para o mês.
Comparado com janeiro de 2016, o volume mais que dobrou, tendo crescido 111,3%.
São recursos direcionados a ampliação de negócios, desenvolvimento de novos projetos
e criação de mais riqueza, emprego e crescimento para o Brasil. “É isso que o País
precisa, de novos negócios, de investimentos que gerem maior valor agregado e,
portanto, mais emprego e renda para população”, destaca Arbache.
Transparência
Considerada a principal mudança fiscal em décadas, a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 95, aprovada em dezembro de 2016 pelo Congresso Nacional,
promove um maior equilíbrio das contas públicas por meio de um rígido mecanismo de
controle de gastos. Na opinião do secretário de Assuntos Internacionais do Ministério
do Planejamento, Jorge Arbache, a maior virtude desse disciplinamento é dar
transparência aos gastos. “Na medida em que se joga luz no que se gasta, como se gasta,
porque se gasta ou não, isso provavelmente vai criar um círculo virtuoso de gestão fiscal
e gerar um saldo positivo de previsibilidade para as contas do País.”
Além dessa medida, Arbache destaca as mudanças na remuneração das
operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), com criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a
partir de 1º. de janeiro de 2018.
A medida prevê a criação de uma nova taxa de juros, a Taxa de Longo Prazo
(TLP), que, aplicada a contratos firmados a partir de 1º. de janeiro de 2018, terá 'juros
de mercado' –diferentemente da taxa adotada atualmente, a TJLP, que é considerada
uma taxa incentivada. Segundo o banco, a nova TLP tem uma metodologia clara, que dá
maior previsibilidade ao tomador de crédito em seus planejamentos financeiros.
Outra modificação em curso no banco é a forma de atuação, que passará a ter
maior foco na cadeia produtiva. Essa mudança contribui para a inclusão de pequenas e
médias empresas no conjunto de atividades que o negócio da empresa aglutina. O banco
fez alterações na classificação de porte das micro, pequenas e médias empresas
(MPMEs) para fins de financiamento. Antes, a receita bruta anual para as MPMEs era
estipulada em R$ 90 milhões. Esse limite foi ampliado para R$ 300 milhões. “Com isso,
estamos gerando um cenário de maior efeito social, possibilitando maior geração de
emprego e renda”, observa o secretário.
Ele ressalta que a realização do fórum será uma grande oportunidade para
mostrar ao investidor essas e outras medidas que o atual governo está adotando para
recolocar o país no caminho do crescimento. “Estamos fazendo nosso dever de casa,
transformando as coisas mais transparentes e mais críveis aos olhos do investidor”,
afirma Arbache.