CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. EMBRAER S.A. OAS S.A.

quarta-feira, 13 de julho de 2016
CPFL ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ/MF 08.439.659/0001-50 - NIRE 35.300.335.813
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da CPFL Energias
Renováveis S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei
nº 6.404/76, para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária
(“AGE”) a ser realizada no dia 27 de julho de 2016, às 10h00, na sede
social da Companhia, situada na Avenida Doutor Cardoso de Melo,
nº 1.184, 7º andar, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(a) consignação da renúncia do membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; e (b) eleição de novo membro efetivo do Conselho
de Administração da Companhia. Instruções Gerais: 1. Poderão participar
da AGE os acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que o
nome de tal acionista esteja registrado no Livro de Registro de Ações
Escriturais da instituição financeira depositária das ações - Itaú Corretora
de Valores S.A. Os acionistas deverão, nos termos do Artigo 126 da Lei nº
6.404/76, observar os seguintes procedimentos: (a) a Companhia solicita
aos acionistas que desejarem ser representados por procurador o depósito do instrumento de mandato e dos documentos necessários, em até
48 horas antes do horário marcado para a realização da AGE, em conformidade com o caput do atual Parágrafo Primeiro do Artigo 13 do Estatuto
Social da Companhia, para agilização dos procedimentos necessários à
sua identificação. Os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos
documentos exigidos poderão participar e votar, ainda que tenham
deixado de depositá-los previamente; e (b) antes do início da Assembleia:
(i) no caso de acionistas pessoas físicas - documento de identificação;
(ii) no caso de acionista pessoa jurídica - documento de identificação do
representante legal do acionista, devidamente acompanhado de cópia
autenticada ou original do seu ato constitutivo, bem como da documentação de representação societária identificando o representante legal da
pessoa jurídica (ata de eleição de diretoria); e (iii) no caso de acionista
constituído sob a forma de Fundo de Investimento - documento de identidade do representante legal do administrador do Fundo de Investimento
(ou do gestor do Fundo de Investimento, conforme o caso), acompanhado de cópia autenticada ou original do Regulamento do Fundo e do
Estatuto Social ou Contrato Social do seu administrador (ou gestor, conforme o caso), juntamente com ata de eleição do representante legal.
2. Todos os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na
AGE, conforme previsto no Artigo 6º, da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da
Companhia e no seu website (www.cpflrenovaveis.com.br/ri), bem como
no website da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br).
São Paulo, 12 de julho de 2016
Gustavo Estrella - Vice-Presidente do Conselho de Administração
EMBRAER S.A.
CNPJ nº 07.689.002/0001-89
NIRE 35.300.325.761 - Companhia Aberta
Ata nº 10/2016 - Livro 005 - Reunião Ordinária do
Conselho de Administração Realizada em 9 de Junho de 2016
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dez
horas, no escritório da Embraer S.A. (“Embraer” ou “Companhia”) em São
Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, 1.909 - 15º andar - Torre Norte São Paulo Corporate, realizou-se reunião do Conselho de Administração
da Embraer (CA), sob a presidência de Alexandre Gonçalves Silva e com
a participação dos Conselheiros Sergio Eraldo de Salles Pinto, Alexandre
Magalhães Filho, Cecília Mendes Garcez Siqueira, Herbert Claros da
Silva, Israel Vainboim, João Cox Neto, José Magno Resende de Araújo,
Josué Christiano Gomes da Silva, Pedro Wongtschowski e Samir Zraick,
que assinaram o Livro de Presença, para deliberar sobre alterações na
Diretoria Estatutária. Em razão da renúncia ao cargo de Diretor-Presidente
apresentada por Frederico Pinheiro Fleury Curado nesta data, com
efetividade a partir de 1º de julho de 2016, o Conselho de Administração,
no uso de suas competências previstas no Artigo 33, Inciso II do Estatuto
Social, deliberou, por unanimidade: 1. Eleger Paulo César de Souza e
Silva, atual Vice-Presidente Executivo do Negócio de Aviação Comercial,
como Diretor-Presidente, com efetividade a partir de 1º de julho de 2016; e
2. Rede¿nir as funções de Frederico Pinheiro Fleury Curado, designando-o
Diretor Executivo sem designação especí¿ca, dedicando-se a auxiliar a
transição da gestão de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016. O Conselho
de Administração consignou seu reconhecimento das contribuições
signi¿cativas feitas por Frederico Pinheiro Fleury Curado a Companhia
e deseja-lhe sucesso em seus novos desa¿os pro¿ssionais. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente reunião,
da qual, para constar, eu, Terena Penteado Rodrigues, servindo de
Secretária, lavrei esta ata que vai assinada por todos os participantes. São
Paulo 9 de junho de 2016. aa) Alexandre Gonçalves Silva - Presidente;
Sergio Eraldo de Salles Pinto - Vice-Presidente; Alexandre Magalhães
Filho - Conselheiro; Cecília Mendes Garcez Siqueira - Conselheira;
Herbert Claros da Silva - Conselheiro; Israel Vainboim - Conselheiro;
João Cox Neto - Conselheiro; José Magno Resende de Araújo Conselheiro; Josué Christiano Gomes da Silva - Conselheiro; Pedro
Wongtschowski - Conselheiro; Samir Zraick - Conselheiro; Terena
Penteado Rodrigues - Secretária. Certi¿co que a presente Ata é cópia
autêntica lavrada do Livro de Atas do Conselho de Administração. Terena
Penteado Rodrigues - Secretária. JUCESP sob o nº 307.342/16-5, de
08.07.2016 - Flávia R. Britto Gonçalves - Secretária Geral.
COLUMBIA S/A.
CNPJ/MF: 01.544.197/0001-92 - NIRE: 35.300.363.116
Ata de Reunião da Diretoria, Realizada em 10 de Maio de 2016.
Data, Hora e Local: 10 de maio de 2016, às 10:00 horas, na sede social da
companhia, situada na Rua Pasadena, nº 104, Condomínio San José,
Parque Industrial San José, Município de Cotia/SP, CEP: 06.715-864.
Presença: Os membros da Diretoria da Companhia. Mesa: De acordo com
os Estatutos Sociais da companhia, a Assembleia foi presidida pelo Sr.
Xavier Richard Marie Esteve que designou a mim Marcos de Lamare Paula
para secretariá-lo, ao que acedi. Ordem do Dia: Exame e a deliberação
sobre a retificação de endereço da filial da companhia, tendo em vista a
alteração do nome do Bairro de Porto Engenho para Padre Mathias,
inscrita sob o n.º CNPJ 01.544.197/0004-35, NIRE: 32.900.422.196.
Deliberações: Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente submeteu a
proposta para a apreciação da reunião que após a discussão e votação,
foi aprovada por unanimidade de votos a retificação de endereço da filial
estabelecida na Rodovia BR 101, Norte Contorno, s/n, Km 280, Portaria B,
Armazém 01, Portões 01 e 08, Bairro Porto Engenho no Município de
Cariacica - ES, CEP: 29.157-100 para a Rodovia Governador Mário
Covas, s/n, Km 280, Portaria B, Armazém 01, Portões 01 e 08, Bairro
Padre Mathias, Cariacica/ES, CEP: 29157-100. Nada mais havendo para
tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa
a reunião para a lavratura desta Ata, que lida e achada conforme, vai
assinada por mim secretário que a redigi e li. (a.a.) Xavier Richard Marie
Esteve - Presidente; Marcos de Lamare Paula - Secretário. Membros da
Diretoria: Xavier Richard Marie Esteve, Diretor Presidente; Marcelo
Figueiredo Bueno Brandão e Pedro Henrique Meirelles Silva, Diretores.
A presente é cópia fiel da ata original lavrada em Livro próprio. Marcos de
Lamare Paula - Secretário. JUCESP nº 228.434/16-6 em 25/05/16. Flávia
Regina Britto Gonçalves-Secretária Geral e JUCEES sob nº 20166216461,
em 07/06/2016. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.
Cavan Pré-Moldado S/A
CNPJ nº 33.039.181/0001-19 - NIRE nº 35.300.126.122
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária que realizar-se-á no dia 21 de julho de 2016, às 11 horas,
na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 15º Andar, conjunto 152, Sala C,
Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP: 04547-006, para deliberarem os
seguintes itens: (i) Aprovar a lavratura da Ata da Assembleia em forma
sumária; (ii) Discutir e deliberar sobre a aprovação do Código de Conduta
da Companhia, anexo I, a fim de ajustá-lo às regras da Lei nº 12.846/13;
(iii) Discutir e deliberar sobre a aprovação do Manual de Compliance,
anexo II, e a nomeação do Compliance Officer da Companhia.
Diário Oficial Empresarial
Rádio Excelsior S.A.
CNPJ/MF nº 02.015.014/0001-04 – NIRE 35.300.371.348
Ata de Assembleia Geral Ordinária
1. Data, hora e local: Aos 02/05/2016, às 10h00, na sede social. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista
a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3.
Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Pedro Ramos de
Carvalho. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas
da Companhia: 4.1. Aprovar as contas da administração, o Relatório da
Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2015, documentos estes publicados no DOE-SP e no jornal Diário de São Paulo do dia 30/04/2016. 4.2. Tendo em vista a apuração de lucro no exercício social encerrado em 31/12/2015, no valor total
de R$ 31.830.677,74, que somado ao valor dos juros sobre capital próprio relativo ao exercício de 2015, totaliza o valor de R$ 25.244.367,37,
aprovam os acionistas a proposta da Diretoria, como se segue: (i) em
conformidade com o caput do artigo 193 da Lei 6.404/76, não será constituída a Reserva Legal; (ii) R$ 6.586.310,37 serão pagos aos acionistas
a título de juros sobre capital próprio, já creditados aos acionistas em
2015, sendo computados nesse valor os dividendos obrigatórios do exercício, previstos na cláusula 23 do Estatuto Social da Companhia; e (iii) o
saldo de R$ 18.658.057,00 será destinado à Reserva de Lucros Retidos.
4.3. Reeleger os atuais membros da Diretoria composta por: Roberto
Irineu Marinho, eleito como Diretor Presidente; e Pedro Ramos de
Carvalho, eleito como Diretor Vice-Presidente, ambos com prazo de
mandato até a realização da AGO de 2017. 4.3.1. Os diretores declaram
não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração
da Companhia. 4.3.2. Os diretores ora eleitos renunciam à remuneração
referente ao exercício do cargo, visto que são os únicos Acionistas da
Companhia. Finalizando os trabalhos da Assembleia, o Sr. Presidente
solicitou à Diretoria que apresentasse ao órgão competente do Ministério das Comunicações às deliberações desta Assembleia, atendendo à
legislação em vigor. 5. Encerramento: Nada mais tratado, a presente ata
foi lavrada, aprovada e por todos assinada. São Paulo, 02/05/2016. Assinaturas: Mesa: Roberto Irineu Marinho – Presidente; Pedro Ramos de
Carvalho – Secretário. Acionistas presentes/Diretores Reeleitos: Roberto
Irineu Marinho; Pedro Ramos de Carvalho. JUCESP nº 294.788/16-5 em
30/06/2016. Flávia Regina Britto Gonçalves – Secretária Geral.
LIBRA TERMINAL SANTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.373.383/0001-79 - NIRE 35.300.367.898
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 1º de junho de 2016
1. Data, Hora e Local: Em 1º de junho de 2016, às 9 horas, na sede
da Libra Terminal Santos S.A. (“Companhia”), na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek,
1.455, 16º andar, CEP 04543-011. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o artigo 124, § 4º, da Lei nº
6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão
da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social
da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sebastião Fernando da Costa Furquim; Secretário: José Alfredo de Freitas. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Acionistas presentes deliberaram e, por unanimidade de votos,
aprovaram: 4.1. A contratação de operação financeira, pela Companhia,
para obtenção de recursos, incluindo, mas não se limitando, a empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras de primeira linha
do relacionamento do Grupo Libra, no valor de até R$ 1.700.000,00 (um
milhão e setecentos mil reais), para formação de capital de giro e renegociação de dívidas. 4.2. Em decorrência da deliberação acima, a autorização para a Diretoria praticar todas e quaisquer medidas necessárias
à formalização e implementação da deliberação ora aprovada, incluindo, mas sem limitação, a assinatura de todos e quaisquer documentos,
aditivos, rerratificações ou contratos que lhe sejam relacionados, ou se
façam necessários, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria
nesse sentido. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada
a presente Assembleia Geral, da qual se lavrou, de forma sumária, como
faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, a presente
ata. 6. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sebastião Fernando da Costa
Furquim; Secretário da Mesa: José Alfredo de Freitas. Acionistas Presentes: Libra Terminais S.A., neste ato representada por seus Diretores,
Srs. Sebastião Fernando da Costa Furquim e José Alfredo de Freitas
e Libra Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores, Srs.
Sebastião Fernando da Costa Furquim e José Alfredo de Freitas. Confere com original, lavrado em livro próprio. São Paulo, 1º de junho de
2016. José Alfredo de Freitas - Secretário. Jucesp nº 269.269/16-2 em
20/06/2016. Flávia R. Britto Gonçalves – Secretária Geral.
COLUMBIA S.A.
CNPJ n. º 01.544.197/0001-92 - NIRE N.º 35.300.363.116
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada no dia 23 de Outubro de 2015
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2015, às 10 horas, em sua sede
social na cidade de Cotia, Estado de São Paulo, na Rua Pasadena, n.º 104,
Condomínio São José, Cotia, SP, CEP 06715-864, reuniram-se a maioria dos
Senhores Membros do Conselho de Administração de Columbia S.A. Assumiu a presidência da reunião o Sr. José Carlos Zulques que declarou instalada a sessão, em face da presença dos Senhores Conselheiros, conforme
se verifica pelas assinaturas no livro de presença. Após a instalação, convidou o Sr. Marcos de Lamare Paula para atuar como Secretário. Em seguida, o Sr. Presidente informou que a pauta da reunião compunha-se do seguinte assunto: (i) indicação do Sr. Philippe Emmanuel Petalas para o
cargo de Diretor de Planejamento Estratégico para compor a diretoria
com os demais diretores já eleitos. Debatida a questão, deliberaram os
conselheiros, por unanimidade, indicar, para o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico, o Sr. Philippe Emmanuel Petalas, suíço, casado, economista, portador da cédula de identidade RNE G001193-F, inscrito no CPF/
MF sob o nº 236.845.338-58, com endereço na Rua Douto Melo Alves 729,
Jardim Cerqueira Cesar, São Paulo, SP, CEP 01417-010, o qual tomará posse após a obtenção do visto permanente junto às autoridades competentes.
Declara, sob as penas da lei, o diretor indicado que não estão incurso e não
foi condenado por crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis,
nos termos do artigo 1011, § 1.º do Código Civil. Concedida a palavra a quem
dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, o Sr. Presidente deu
por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada,
conforme foi assinada. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
Conselheiros Presentes: Antonio Vidal Esteve, José Carlos Zulques e
Jorge Esteve Jorge. Marcos de Lamare Paula - Secretário da Mesa. JUCESP
nº 507.844/15-4 em 13/11/15. Flávia Regina Britto -Secretária Geral.
BRASTEC TECHNOLOGIES S.A.
CNPJ/MF n° 05.235.484/0001-71 - NIRE 35.300.416.775
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Ficam convocados os acionistas da Brastec Technologies S.A. (“Companhia”) a comparecer à AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia
25/07/2016, às 15h, na sede social da Companhia localizada na Rua Argentina, 58, Jardim América, CEP 13338-120, na Cidade de Indaiatuba/
SP, para discutir e deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: (i) eleger
os membros do Conselho da Administração da Companhia; (ii) homologar o aumento de capital da Companhia deliberado na AGE realizada em
22/06/2016 no montante de até R$ 75.000.000,00; e (iii) consolidar o estatuto social da Companhia, em decorrência da homologação do aumento
de capital indicado no item “ii” acima. Indaiatuba, 09/07/2016. André Mechi
de Paula - Diretor; Ricardo Rodrigues Orofino - Diretor
Cragea – Companhia Regional
de Armazéns Gerais
e Entrepostos Aduaneiros
CNPJ-MF n.º 44.411.353/0001-50 - NIRE 35300523393
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 30/04/2016
Arquivada na JUCESP n.º 271.077/16-5 em 22/06/2016, A.G.O./E., na
qual foram aprovados: a) Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras do exercício findo em 31.12.2015; e b) o não aumento do capital
social e aumento da reserva de contingência; e c) não houve alteração no
estatuto social. A Diretoria
São Paulo, 126 (129) – 31
ESDE - Empresa Santos
Dumont de Energia S.A.
CNPJ/MF nº 11.004.138/0001-85 - NIRE 35.300.370.457
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária nº 01/16
Aos 12/02/2016, às 10h30min, na sede da sociedade. Presença: Acionistas representando 100% das ações. Mesa: Paulo Roberto de Godoy
Pereira, Presidente; Lauro Sérgio Vasconcelos David, Secretário.
Deliberações aprovadas por unanimidade: Tendo em vista as renúncias apresentadas pelos Srs. Fernando Henrique Schuffner Neto e Luiz
Fernando Rolla ao cargo de Conselheiro Titular, bem como dos Srs. João
Procópio Campos Loures Vale e Leonardo George de Magalhães ao
cargo de Conselheiro Suplente, aprovaram, sem ressalvas e por unanimidade, eleger para os cargos de: (i) Conselheiros Titulares Sr. Marcelo
Meira Trunquim Fernández, RG nº 086981396 IFPRJ, CRC-RJ
nº 087299/O-7 e CPF/MF nº 009.111.247-80; e Sra. Beatriz Pierri,
RG nº 3.930.835 SSP/SC e CPF/MF nº 007.547.889-70; (ii) Conselheiros Suplentes João Paulo Dionísio Campos, RG nº MG 11.495.758
SSP/MG e CPF/MF nº 042.744.006-89, como suplente de Marcelo Meira
Trunquim Fernández; e Sr. Ubirajara Nery Ferreira, RG nº M-4015179
SSP/MG e CPF/MF nº 747.068.966-49, como suplente de Beatriz Pierri.
O mandato vigorará pelo prazo restante do atual mandato do Conselho,
ou seja, até a AGO de 2018. Nada mais a ser tratado. São Paulo,
12/02/2016. Mesa: Paulo Roberto de Godoy Pereira - Presidente;
Lauro Sérgio Vasconcelos David - Secretário. JUCESP nº 165.359/16-0
em 15/04/2016. Flávia R. Britto Gonçalves - Secretária Geral.
ESDE - Empresa Santos
Dumont de Energia S.A.
CNPJ/MF n° 11.004.138/0001-85 - NIRE 35.300.370.457
Extrato da Ata de Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária nº 02/16
Aos 24/03/2016, às 11h30min na sede da sociedade. Presença:
Acionistas representando 100% das ações. Mesa: Paulo Roberto de
Godoy Pereira, Presidente; Lauro Sérgio Vasconcelos David, Secretário.
Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (I) Aprovar, o Orçamento
da Companhia para o exercício de 2016. (II) Aprovar, as contas da
Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as
demais Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2015, publicados no DOESP e no Jornal Valor Econômico em
10/03/2016. (III) Considerando o resultado apurado pela Companhia no
exercício findo em 31/12/2015, que aponta um lucro líquido, no importe
de R$ 11.233.184,15, os Acionistas deliberam, por unanimidade:
a) Destinar a importância de R$ 561.659,20, à conta de Reserva
Legal, na forma do art. 193 da Lei n° 6.404/76, que corresponde a
5% do lucro líquido do exercício de 2015. b) Distribuir dividendos mínimos
obrigatórios no importe de R$ 2.667.881,24, observado o disposto no
Artigo 202 da Lei 6.404/76, podendo o pagamento ocorrer em parcelas,
conforme disponibilidade de caixa, e ultrapassar o exercício de 2016.
c) Destinar à conta Lucros Retidos o saldo de R$ 8.003.643,71, referente
ao saldo do lucro líquido do exercício de 2015. (IV) Não fixar remuneração
para a Administração para o exercício de 2016. Nada mais a ser
tratado. São Paulo, 24/03/2016. Mesa: Paulo Roberto de
Godoy Pereira - Presidente; Lauro Sérgio Vasconcelos David - Secretário.
JUCESP nº 164.591/16-3 em 14/04/2016. Flávia R. Britto Gonçalves Secretária Geral.
OAS S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF nº 14.811.848/0001-05 - NIRE 35.3.0038001-1
Anúncio de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os acionistas da OAS S.A. - em recuperação judicial
(“Companhia”), a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada, em primeira convocação, no dia 21 de julho de 2016, às 10:00
horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.350, 19º andar, sala
1.902, bairro Água Branca, CEP 05001-100, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Abertura de uma filial da Companhia na cidade
de Guarulhos, Estado de São Paulo; (ii) Alteração do endereço da filial
da Companhia localizada na cidade de Salvador, Estado da Bahia, e
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.811.848/0006-10; (iii) Eventuais matérias
de interesse dos acionistas; e (iv) Consolidação do Estatuto Social da
Companhia. São Paulo, 13 de julho de 2016. Josedir Barreto dos Santos
- Diretor Financeiro e de Relação com Investidores.
Fundação Zerbini
CNPJ: 50.644.053/0001-13
Aviso de Licitações - Convênio S.E.S. 1220/2014
A Fundação Zerbini torna público os processos abaixo para aquisição de
Materiais de uso técnico hospitalar para a Unidade do Instituto do Coração – InCor-HCFMUSP, a saber: Processo: 1132/16-PP 54/16 sessão em
04/08/2016 às 09:00 hrs;Processo:1131/16-PP 55/16 sessão em 05/08/2016
às 09:00 hrs; Processo: 1174/16-PP 62/16 sessão em 10/08/2016 às
09:00 hrs; Processo: 1178/16-PP 63/16 sessão em 12/08/2016 às 09:00
hrs. Os editais poderão ser obtidos na íntegra no site: www.zerbini.org.
br. São Paulo, 12 de Julho de 2016. Valmir Oliveira e Angela Spacca.
Cine Ouro Branco S/A
CNPJ 59.758.003/0001-31
Edital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas a participar da Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede social na Avenida
Dona Gertrudes, nº 202, Centro, São João da Boa Vista - SP, no dia
23/07/2016 às 10:00 horas, em 1ª convocação, com presença de acionistas de no mínimo 51% do capital social com direito a voto, para deliberarem sobre: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras, b) Relatório de atividades da Diretoria do exercício findo em
31/12/15, c) Outros assuntos de interesse da sociedade.
São João da Boa Vista, 13 de Junho de 2016
Maria José de Souza Ferranti - Diretora Presidente
South American Lighting
Participações S.A.
CNPJ/MF nº 17.825.244/0001-06 - NIRE 35.300.451.023
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os acionistas da Companhia a comparecer à AGE a
realizar-se, em 1ª convocação, no dia 18/07/2016, às 15h, na Rua Miguel
Nelson Bechara, 255, 1º andar, sala 1, Jardim Pereira Leite, São Paulo/
SP, a fim de deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal da
Companhia e seus respectivos suplentes. São Paulo, 9/07/2016. Rafael
Gonçalves Mendes - Presidente do Conselho de Administração.
Fundação Zerbini
CNPJ: 50.644.053/0001-13
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 33/15 Processo 332/16. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 54.178.983/0001-80 Objeto: Estação Móvel
em Alumínio Fundido e Rodízios. Valor Total estimado R$ 105.300,00.
Data de assinatura do Contrato: 01/06/2016 - Vigência: 12 (doze) meses
a contar do 1º dia útil seguinte da data de assinatura. São Paulo, 12 de
Julho de 2016. Valmir Oliveira e Marcel Nascimento.
A12 mundo
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QuArtA-FeirA, 13 De Julho De 2016
Citibank decide fechar contas de Caracas
Fim de canal usado por governo para transações em moeda estrangeira isola país e dificulta pagamentos externos
Fernando Llano/Associated Press
Banco alega aumento
de risco na Venezuela;
governo ocupa fábrica
da multinacional do
papel Kimberly-Clark
cas e prometeu “resistir”.
“A Venezuela não será detida por ninguém. Com ou
sem Citibank, vamos seguir
adiante. Com ou sem Kimberly, a Venezuela vai pra frente”, afirmou o presidente, ao
mencionar o embate com outra empresa americana.
No sábado, a multinacional Kimberly-Clark, que fabrica principalmente papel
higiênico, guardanapos e toalhas sanitárias, anunciou a
paralisação das suas operações na Venezuela alegando
dificuldades ligadas ao controle de câmbio.
A empresa disse não conseguir importar matéria prima nem obter dólar para
manter operações.
Em resposta, Maduro ordenou a ocupação da empresa.
SAMY ADGHIRNI
DE CARACAS
Em meio à deterioração da
crise venezuelana, o banco
norte-americano Citibank
confirmou nesta terça (12)
que fechará a conta usada pelo Banco Central da Venezuela para transações em moeda
estrangeira.
A decisão, que havia sido
anunciada na véspera pelo
presidente Nicolás Maduro,
deve limitar ainda mais a
margem de manobra internacional do governo chavista.
“Após avaliação periódica
da gestão de risco na Venezuela, o Citi decidiu cessar
sua atividade como banco
correspondente e descontinuar o serviço de certas contas no país”, disse a instituição em nota à imprensa.
Como banco correspondente, o Citi atuava como plataforma entre instituições oficiais, incluindo o Banco Central e o Banco da Venezuela,
e bancos estrangeiros.
EXÉRCITO
Cliente deixa agência do Citibank em Caracas; banco americano decidiu fechar contas ligadas ao governo da Venezuela
Na prática, o Citi era usado para efetuar e receber
transferências.
O fechamento das contas,
a ser efetivado em 30 dias, segundo Maduro, deve complicar ainda mais a situação financeira da Venezuela.
O país é um dos mais dependentes de comércio exte-
BEMATECH S.A. - CNPJ/MF nº 82.373.077/0001-71 - NIRE 4130000927-9
A Bematech S.A, inscrita no CNPJ sob nº 82.373.077/0001-71, comunica a retirada dos seguintes produtos de seu portfólio: Impressora Térmica MP-2500 TH; Impressora Fiscal Térmica MP-4200 TH FI; Computador All In One SB-9090; Computador All In One SB-8700; Computador LC-8700; Computador RC7400; Computador RC-8300; Leitor de Código de Barras D-6448. Acrescenta-se que a Bematech, com o
intuito de respeitar seus clientes e atender a legislação específica, assegurará a reposição de peças em
garantia e a manutenção e assistência técnica nestes produtos pelo prazo de cinco anos. Consulte o portfólio da Bematech em seu site, para ter acesso a todas as opções de equipamentos sucedâneos disponíveis, com superior tecnologia. Bematech S.A. - Gustavo de Martini - Gerente de Marketing de Produtos.
Unimed Participações Ltda.
CNPJ 61.360.228/0001-87
Edital de Convocação da 97ª Assembleia Geral Extraordinária
PR - 016/16. São Paulo, 13 de julho de 2016. Sócias da Unimed Participações Ltda. Referência: 97ª Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04.08.2016 (quinta-feira), às 11h30min,e em 2ª e última convocação
às 12h30min. Convocamos, nos termos da Cláusula 25, alínea “d” do Contrato Social,
as sócias da Unimed Participações Ltda., para comparecer na 97ª Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 366 - 12º andar - Cerqueira César, São Paulo - SP, no dia 04 de agosto de 2016,
quinta-feira, às 11h30min, em primeira convocação, com número mínimo de sócias que representem
3/4 (três quartos) do Capital Social e, às 12h30min, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Movimentação Societária: Cessões de Quotas; II - Modificação do Contrato
Social:Cláusula 10;III - Consolidação do Contrato Social;e IV - Aumento do Capital Social.Notas: a) “Quórum”
deliberativo dos itens I ao IV pelos votos correspondentes no mínimo a 3/4 (três quartos) do Capital Social;
b) Nos termos da Cláusula 17 a sócia deverá ser representada na Assembleia Geral pelo Presidente e, em seu
impedimento, por um membro do Órgão de Administração ou de Fiscalização da Sócia, sendo indispensável a outorga
de Credencial ao mesmo;c) Na impossibilidade de comparecimento de representante da sócia, poderá ser outorgada
Procuração necessariamente a outra Cooperativa/Empresa Sócia; d) Credenciais e Procurações deverão ser
Originais com Firma Reconhecida do representante legal da outorgante e apresentadas até uma hora antes daquela
prevista para a realização da Assembleia Geral; e) Os documentos relativos ao objeto da pauta encontram-se
disponíveis na sede da Sociedade. Dr. Nilson Luiz May - Presidente.
rior, já que sua economia se
resume, essencialmente, a
exportar petróleo e importar
quase tudo que consome.
Não está claro se os pagamentos relativos à importação de petróleo venezuelano
pelos EUA são feitos por meio
dessas contas.
Caracas já está sob forte
pressão dos seus credores, a
quem deve bilhões de dólares em títulos da dívida soberana e da petroleira PDVSA.
Mais de US$ 7 bilhões (R$ 23,1
bilhões) devem ser reembolsados até o fim deste ano.
Diante do escasseamento
das reservas venezuelanas,
hoje situadas em US$ 12 bi-
LIOTÉCNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA, torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação N° 72001720, válida até 12/07/2019, para Produtos alimentícios
enriquecidos com vitaminas ou proteínas e preparação, localizada à Rua João Paulo I, nº 900, Bairro das Oliveiras, Embu das Artes/SP
Fundação Zerbini
CNPJ n. 50.644.053/0001-13
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 33/15 Processo 332/16. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 54.178.983/0001-80 Objeto: Estação
Móvel em Alumínio Fundido e Rodízios. Valor Total estimado R$ 105.300,00. Data de assinatura do
Contrato: 01/06/2016 - Vigência: 12 (doze) meses a contar do 1º dia útil seguinte da data de assinatura. São Paulo, 12 de Julho de 2016. Valmir Oliveira e Marcel Nascimento.
Fundação Zerbini
CNPJ: 50.644.053/0001-13 - Aviso de Licitações - Convênio S.E.S. 1220/2014
A Fundação Zerbini torna público os processos abaixo para aquisição de Materiais de uso técnico
hospitalar para a Unidade do Instituto do Coração – InCor-HCFMUSP, a saber: Processo: 1132/16-PP
54/16 sessão em 04/08/2016 às 09:00 hrs; Processo: 1131/16-PP 55/16 sessão em 05/08/2016 às 09:00
hrs; Processo: 1174/16-PP 62/16 sessão em 10/08/2016 às 09:00 hrs; Processo: 1178/16-PP 63/16
sessão em 12/08/2016 às 09:00 hrs. Os editais poderão ser obtidos na íntegra no site: www.zerbini.org.br.
São Paulo, 12 de Julho de 2016. Valmir Oliveira e Angela Spacca.
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS
E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MOGI DAS CRUZES - CNPJ 05.473.602/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os representantes da categoria econômica de hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de pesquisas e análises
clínicas filiadas ao SINDHOSCLAB-MOGI para comparecerem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se
em 21/07/2016, nas DEPENDÊNCIAS DO SINDHOSCLAB-MOGI, SITO À RUA PRINCESA ISABEL DE BRAGANÇA, Nº 235
- 13º ANDAR - SALA 1311 - EDIFÍCIO HELBOR TOWER - CENTRO - MOGI DAS CRUZES - SP, às 10h00 em 1ª convocação
e, no caso de não haver quórum, a Assembleia será instalada às 10h30, com qualquer número de representantes a fim de tratar da
seguinte ordem do dia: 1) autorizar o SINDHOSCLAB-MOGI a negociar com o Sindicato Profissional e defender judicialmente os
interesses da categoria se suscitado Dissídio Coletivo, inclusive para arguir preliminares processuais nos termos do que garante a
Constituição Federal e legislação vigente, em especial o que dispõe o art. 114, § 2º da CF, podendo delegar a negociação coletiva
para a FEHOESP, mediante autorização da AGE. 2) exame, discussão e votação da Pauta de Reivindicações apresentada pelo
SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO. DATA-BASE: 01/09; 3) deliberar sobre a proposta conciliatória da categoria
econômica e autorizar o SINDHOSCLAB-MOGI a instaurar Dissídio Coletivo, se necessário; 4) debater e deliberar sobre a
Contribuição Assistencial Patronal a ser estabelecida em caso de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. É importante a presença
do Diretor ou Titular da Empresa. Credencie seu representante vinculado à categoria com poderes específicos. Atenciosamente.
FLÁVIO ISAIAS RODRIGUES - Presidente
CNPJ 62.577.929/0001-35
COMPLEMENTO TABELAS DE PREÇOS DOS SISTEMAS E-CNHSP E E-CRVSP
Em complemento às tabelas de preços publicadas na Folha de São Paulo, em 27 de maio de 2016,
e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 26 de maio de 2016, informamos a inclusão de três
novos itens de serviços, que serão tarifados conforme descrito a seguir:
Sistema e-CNHsp
- Consulta Mensal de Aulas Teóricas - Preço Unitário: R$ 2,9490
- Consulta Mensal de Aulas Simulador - Preço Unitário: R$ 2,9490
Sistema e-CRVsp
- V116 - Consulta de Gravame - Preço Unitário: R$ 0,0236
Ainda em relação ao sistema e-CNHsp, comunicamos que o procedimento anteriormente
designado Consulta Mensal de Aulas passa a se denominar Consulta Mensal de Aulas Práticas,
mantendo-se seu preço unitário em R$ 2,9490.
Os novos serviços, já disponíveis, passarão a ser tarifados a partir de 01.08.2016.
As demais informações publicadas nas datas acima mencionadas na Folha de São Paulo e no
Diário Oficial do Estado de São Paulo permanecem inalteradas.
Fundação Zerbini
CNPJ n. 50.644.053/0001-13
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do Instituto do Coração – InCor-HCFMUSP, a saber: Processo: 0238/16-Pregão Presencial 030/15 para Aquisição de Cutter Vertical
20L que será realizado em 09/08/2016 às 09:30 hrs. O edital pode ser obtido na íntegra no site: www.
zerbini.org.br. São Paulo, 12 de Julho de 2016.
Valmir dos S. Oliveira e Rafael Miranda.
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS
E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MOGI DAS CRUZES - CNPJ 05.473.602/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os representantes da categoria econômica de hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de pesquisas e análises
clínicas filiadas ao SINDHOSCLAB-MOGI para comparecerem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se em
21/07/2016, nas DEPENDÊNCIAS DO SINDHOSCLAB-MOGI, SITO À RUA PRINCESA ISABEL DE BRAGANÇA, Nº 235 – 13º
ANDAR – SALA 1311 – EDIFÍCIO HELBOR TOWER – CENTRO – MOGI DAS CRUZES - SP, às 10h30 em 1ª convocação e, no
caso de não haver quórum, a Assembleia será instalada às 11h00, com qualquer número de representantes a fim de tratar da seguinte
ordem do dia: 1) autorizar o SINDHOSCLAB-MOGI a negociar com o Sindicato Profissional e defender judicialmente os interesses da
categoria se suscitado Dissídio Coletivo, inclusive para arguir preliminares processuais nos termos do que garante a Constituição
Federal e legislação vigente, em especial o que dispõe o art. 114, § 2º da CF, podendo delegar a negociação coletiva para a FEHOESP,
mediante autorização da AGE. 2) exame, discussão e votação da Pauta de Reivindicações apresentada pelo SINDICATO DOS
NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DATA-BASE: 01/07; 3) deliberar sobre a proposta conciliatória da categoria
econômica e autorizar o SINDHOSCLAB-MOGI a instaurar Dissídio Coletivo, se necessário; 4) debater e deliberar sobre a
Contribuição Assistencial Patronal a ser estabelecida em caso de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. É importante a presença do
Diretor ou Titular da Empresa. Credencie seu representante vinculado à categoria com poderes específicos.
Atenciosamente. FLÁVIO ISAIAS RODRIGUES - Presidente
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público que realizará
a abertura da licitação abaixo relacionada, cujo edital estará disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br.
Licitação: Edital n.º 1695/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
Processo: PSES nº 26440/2016
OBJETO: Aquisição de medicamentos p/ atendimento de ordens judiciais p/ a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD).
Início da entrega de propostas: às 17h30min do dia 15/07/2016.
Fim da entrega de propostas: às 8h15min do dia 27/07/16.
Abertura da Sessão: às 8h15min do dia 27/07/16.
SES 00031684/2016
Fernando Cesar Lenzi
Superintendente de Compras e Logística
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo - PRODESP
lhões (R$ 39,6 bilhões), crescem temores de um calote e
restrições a novos financiamentos para Caracas.
Ao divulgar publicamente
a decisão do Citi, Maduro disse que a Venezuela é vítima
de um “bloqueio financeiro”,
acusou os EUA de orquestrarem manobras contra Cara-
Em outra medida polêmica, militares ocuparam nesta
terça-feira portos, aeroportos
e empresas em cumprimento
à Grande Missão Abastecimento Soberano e Seguro.
A ação foi lançada por Maduro segunda (11) para aumentar ainda mais o controle das Forças Armadas sobre
a produção e a distribuição
de alimentos em meio à grave crise de abastecimento.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO N° 2016373396
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-373/0002/16
O Senhor JAIME GARDENAL JÚNIOR, Dirigente da UGE 180373 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10, no
uso das atribuições conferidas pelo Dec. Est. nº 31.138/90, combinado com o art. 4º, CVI, do Dec. Est. nº 57.947/12 e
a Resolução SSP nº 335/07, nos termos da Lei Fed. nº 8.666/93 e da Lei Est. nº 6.544/89, e observando o do art. 1º, §
2º, da Resolução CEGP-10, de 19/11/02, bem como o art. 2º, § 2º, do Dec. nº 47.297/02, alterado pelo art. 4º, do Dec.
Est. nº 56.565/10, que excluem a obrigatoriedade da modalidade pregão para contratação de obras, torno público que
se acha aberta nesta Unidade, situada na Rua Cap Alberto Mendes Júnior, nº 238, Santana, Araçatuba/SP, licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-373/0002/16, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de
empresa especializada para a construção da nova sede do 1º Gp/PM da 3ª Cia/PM do 28º BPM/I, em Guaraçai/SP,
com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, a fim de disponibilizar ambiente adequado para atendimento ao
público externo, assim como aos policiais militares que desempenharão suas funções na nova sede da Unidade a ser
construída na Rua João Machado, lado ímpar, lote 14, quadra 82, Guaraçaí/SP, sob o regime de empreitada por preço
global que será regida pela Lei Fed. nº 8.666/93, Lei Est. nº 6.544/89 com alterações posteriores.
Os recursos financeiros relativos ao objeto da presente licitação serão atendidos pela verba do Elemento Econômico
449051-30 – PTRES 180420.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte
integrante.
O edital na íntegra, seus anexos e as peças gráficas em .plt, deverão ser retiradas na Seção de Despesa do Comando
de Policiamento do Interior – 10 (CPI-10), de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00, mediante a entrega de
uma mídia virgem (CDR) ou pen-drive.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação, acompanhados da declaração de cumprimento
dos requisitos de habilitação, serão recebidos em sessão pública que será realizada no CPI-10, localizado na Rua Cap
Alberto Mendes Júnior, nº 238, Santana, Araçatuba/SP, iniciando-se no dia 29 de julho de 2.016, às 09h00, e será
conduzida pela Comissão Julgadora de Licitação.
Nos termos do art. 9º, I, da Lei Fed. nº 8.666/93, a empresa RJS Projetos e Consultoria, CNPJ nº 05.336.944/0001-58,
contratada pela UGE 180.373 está impedida de licitar,haja vista ter elaborado os projetos executivos/complementares
que serão utilizados neste certame.
MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
ATENDIMENTO ON-LINE FOLHA:
SIMPLES, DIRETO E INTELIGENTE.
Você, assinante, tem mais um canal de comunicação direto com a Folha: o ATENDIMENTO ON-LINE.
Converse em tempo real com um de nossos atendentes para solicitar serviços, tirar suas dúvidas e interagir.
De segunda a sexta-feira, das 7h às 20h. Sábados, domingos e feriados, das 7h às 13h.
Acesse: www.folha.com.br/atendimento
COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DO ENSINO MUNICIPAL DE FRANCA E REGIÃO - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MUNICIPAL DE FRANCA E
REGIÃO - SP, convoca toda a categoria profissional do Ensino Público Municipal, Pessoal Docente e
Especialistas, nos municípios de Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho,
Restinga, Ribeirão Corrente e São José Da Bela Vista, no Estado de São Paulo, a participarem da
Assembléia Geral de Ratificação da fundação, que será realizada na Câmara Municipal de Franca cito
a Rua da Câmara, nº 01 – Parque das Águas, Franca/SP, CEP: 14401-306 no dia 27 de julho de 2016,
às 19h primeira convocação e às 19h: 30m segunda e última convocação com qualquer número de
presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta a) Ratificação da Fundação da entidade sindical;
b) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da diretoria. Eliana Lopes Silva
– CPF: 066140738-18 – Presidente da comissão – Rua Tuffy Jorge, número 554, Vila Formosa, Franca/SP.
Franca/SP, 30 de junho de 2016.
Eliana Lopes Silva
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4549/2016-6
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
TIPO: MENOR VALOR DE TARIFA DE REMUNERAÇÃO
OBJETO: CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO-SP
PRAZO DA CONCESSÃO: 10 (DEZ) ANOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, doravante simplesmente - PMCJ, torna público
que fará realizar a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a seleção de proposta
mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO para a prestação dos SERVIÇOS de transporte coletivo urbano de
passageiros do Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Municipal
nº. 2.524/99, com a Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão, com a LEI DE MOBILIDADE URBANA, no
que for aplicável, com a LEI DE CONCESSÕES, com a Lei Federal nº 9.074/95, e com a LEI DE LICITAÇÕES e
demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no presente EDITAL, sem prejuízo das demais
legislações aplicáveis.
Será adotado, para fins de julgamento, o critério de MENOR VALOR DE TARIFA DE REMUNERAÇÃO, conforme o
disposto no artigo 15, inciso I, da LEI FEDERAL DE CONCESSÕES.
Os documentos de GARANTIA DE PROPOSTA, PROPOSTA ECONÔMICA e HABILITAÇÃO deverão ser entregues até as 09:30 HRS, do dia 17/08/2016, na sala de Licitações da PMCJ, localizada na Av. Frei
Orestes Girardi, 893, Campos do Jordão-SP.
A abertura dos envelopes contendo a documentação dos LICITANTES ocorrerá no dia 17/08/2016 às 10:00
hs, no mesmo local.
O ato de justificação da Concessão, previsto no artigo 5º, da Lei Federal 8.987/95, foi publicado no DOE – Diário
Oficial do Estado, do dia 05/03/2016.
CAMPOS DO JORDÃO, 11 de julho de 2016.
LUCINÉIA GOMES DA SILVA PAULINO BRAGA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA REGIONAL SÃO PAULO METROPOLITANA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA REGIONAL SÃO PAULO METROPOLITANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por sua Coordenadoria Regional de Recursos Humanos – São Paulo
Metropolitana, notifica por estar em local incerto e não sabido, Cristiano Barbosa de Sales, CPF nº 066.878.799-60, para
comparecer, pessoalmente, no prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação, na SRCT/SUPAG/GAREC, situado à
Rua Mergenthaler, 592, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, no horário compreendido entre 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, para tratar de assuntos de seu interesse.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por sua Coordenadoria Regional de Recursos Humanos – São Paulo
Metropolitana, notifica por estar em local incerto e não sabido, Maurício Luiz Rodrigues, CPF nº 049.561.989-22, para
comparecer, pessoalmente, no prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação, no SRCT/SUPAG/GAREC, situado à
Rua Mergenthaler, 592, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, no horário compreendido entre 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, para tratar de assuntos de seu interesse.
Anselmo das Chagas Domingues
Gerente de Recursos Humanos
Anselmo das Chagas Domingues
Gerente de Recursos Humanos