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Mais de 200 milhões de USD investidos no sector mineiro
25/08/2008
A Directora Nacional de Minas, Fátima Momade, disse ao matutino Notícias que foram investidos mais
de 217 milhões de dólares norte-americanos no sector mineiro moçambicano por potenciais
exploradores e pesquisadores no período entre 2001 e 2007. Fátima Momade que realça o facto de
muitas empresas estarem a manifestar o seu interesse em explorar a área mineira considera o actual
estágio dos investimentos no sector mineiro uma grande subida, pois, segundo ela, “basta lembrar que
em 2001 tínhamos um investimento de cerca de 30 milhões de dólares. Portanto, achamos que a
actividade mineira está a se desenvolver segundo a demanda do próprio mercado e está sendo
impulsionada pela aprovação, no ano passado, da lei fiscal.”
Momade diz que em 2001 o número de pedidos era de 140 , mas agora ascende a 1100. É uma
actividade dinâmica e todos os dias temos pedidos de licenças para prospecção, pesquisa e certificados
mineiros. Daquele número, poucos são ainda titulares, porque, “o titular é aquele que já tem o título
(sic) para fazer um reconhecimento geral, fazer uma pesquisa mais aprofundada (prospecção e
pesquisa) e também para a concessão mineira e ainda temos o certificado mineiro que é mais para os
nacionais e a senha mineira”. A directora nacional de Minas, disse que actualmente 42 empresas são
titulares de licenças de carvão, 95 por cento das quais estão baseadas em Tete e as restantes na
província do Niassa.
“A área mineira do carvão ainda está no início, mas contamos com ela para termos um incremento da
nossa produção e exportação no país, não só na actividade mineira propriamente dita, mas
principalmente no próprio incremento do nosso Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Fátima Momade. A
directora nacional de Minas, disse ainda que para além do carvão, outras áreas do sector mineiro estão
em fase de franca ascensão.
“Temos por exemplo, as areias pesadas de Moma, que já começaram a fazer exportações e já
contamos com receitas significativas a partir desse projecto, temos também as áreas de Tantalite que
também já começaram a fazer exportações, para além dos projectos mais pequenos de minerais
preciosos que também já estão a produzir. Para além dos próprios impostos sobre a superfície como o
IRPS, o IRPC, esses projectos estão a pagar os impostos sobre a produção. Estamos a falar de valores
de cerca de 3 milhões de meticais que vão entrar nos nossos cofres este ano”, disse Momade.
Relativamente ao carvão, o administrador executivo da empresa pública dos Portos e Caminhos de
Ferro de Moçambique (CFM), Adelino Mesquita, disse recentemente que um número crescente de
empresas licenciadas para exercer a exploração e/ou exportação disputam a exclusividade do uso da
linha férrea de Sena, que juntamente com o Porto da Beira, constituem a cadeia natural logística do
transporte daquele mineral.
Mesquita, deixou claro na ocasião, que sempre foi visão da sua instituição que o carvão de Tete deveria
ser exportado através do Porto da Beira devido as vantagens técnico-económicas que a via apresenta
em relação a outras alternativas estudadas. Foi nesse contexto que a empresa projectou na década de
80 um plano director do desenvolvimento do Porto da Beira um novo terminal do carvão.
“Quando falo num novo terminal de carvão, faço-o porque o porto da Beira tem no Cais n.º 8 um
terminal com capacidade aproximada de um milhão de toneladas por ano, mas que neste momento o
seu estado técnico não permite a utilização imediata, pois precisa de obras. Então, só um novo
investimento na área do carvão não justificaria revitalizar este terminal, mas sim construir um novo
terminal de carvão para o porto da Beira”, disse Adelino Mesquita.
A fonte acrescentou ainda que quase todos os potenciais exploradores do carvão pretendem obter uma
posição privilegiada e em alguns casos de exclusividade ou na linha férrea ou/e no terminal portuário
considerando as capacidades que o sistema neste momento pode garantir. “A posição do CFM tem sido
bem clara: para facilitar o desenvolvimento do país e dos agentes económicos em questão, mas sem
descurar as obrigações de defesa do interesse público nomeadamente e sem restrição o acesso de
outros agentes económicos, sejam eles do carvão ou de outros produtos e de passageiros ao sistema
ferro-portuário, a linha férrea e o terminal do carvão têm de ser explorados no conceito básico de
múltiplo utilizador e primeiro a chegar, primeiro a ser servido”, disse.
Adelino Mesquita, explicou que a sua empresa não pode trabalhar com alguns dos pedidos que tem dos
potenciais agentes mineiros com reserva para transporte do carvão porque não tem muito espaço para
o fazer.
“Os primeiros que tiverem a carga disponível e o sistema estiver esgotado podemos criar condições
para aumentar se os parâmetros técnicos o permitirem, mas reservas não podemos fazer. A capacidade
do sistema ferro-portuário para o transporte e manuseamento de cargas será implementada em função
das respectivas necessidades do mercado e de justificações técnico-económicas. Outras alternativas
serão avaliadas e implementadas assim que um determinado sistema estiver prestes a atingir a sua
capacidade real ou razões estratégicas assim o exigirem”, reafirmou.
(Fonte: Caderno de Economia & Negócios, Jornal Notícias, 22 de Agosto de 2008)