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O segredo para passar na segunda fase do exame da OAB em Direito do
Trabalho
Rogério Martir*
Muitos alunos no momento em que vão fazer a opção da matéria para
prova prática profissional da OAB, a famosa “segunda fase” o faz tentando escolher
a matéria com o menor número de peças processuais trilhando um caminho
equivocado, pois todas as matérias praticamente contemplam apenas três formatos
de peças: petição inicial, contestação (defesa) e recurso. Todas as demais são
derivações dependendo do momento processual e objetivo da peça atendendo aos
interesses do suposto cliente no contexto do enunciado.
Na área prática do direito e processo do trabalho os momentos
processuais são bem claros assim como a utilização dos formatos das peças. Toda
vez que o enunciado relatar apenas fatos e ainda não existir um processo em
andamento ou expediente específico para a solução do impasse, o caminho é a
petição inicial, que poderá ser de reclamação trabalhista ou ainda em outras
derivações tais como: reconvenção, dissidio coletivo, ação de cumprimento,
embargos à execução, embargos de terceiro, ação rescisória, ações cautelares e
mandado de segurança. Todas peças estas com o formato base de uma petição
inicial, ou seja, com este raciocínio fica fácil confeccionar a peça processual.
O momento seguinte é o de defesa, neste caso o enunciado estará
relatando que alguém já entrou com a ação e você é o advogado da parte contrária.
Serão relatados diversos direitos que estão sendo postulados e cabe ao candidato
rebatê-los, defendendo os interesses do ficto cliente. Assim como a petição inicial
vamos ter variações para defesa ou ainda contestação que poderá ser em face de
uma reclamação trabalhista, de uma reconvenção ou mesmo de uma ação
rescisória, ou ainda, sob o nome de impugnação a defesa poderá ser no tocante aos
embargos a execução ou mesmo embargos de terceiro. O importante é que você
entenda que o formato é sempre o mesmo, uma legítima defesa.
No tocante aos recursos o raciocínio é exatamente o mesmo, o
candidato que no tocante ao formato sabe fazer um recurso ordinário saberá fazer
todos os demais recursos sem distinção.
Na realidade o que muda de uma peça para a outra dentro dos
formatos referenciados são as teses e os pedidos (procedência, improcedência e
*
Advogado militante especializado em Direito do Trabalho. Sócio da Martir Advogados Associados
Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor. Doutorando em Ciências Jurídicas e
Sociais pela "Universidad Del Museo Social Argentino". Professor Universitário. Vasta experiência
como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem, no Brasil. Professor das
Videoaulas OAB Editora Saraiva. É autor de obras jurídicas, em coleções preparatórias para o
exame de ordem, pela Editora Saraiva.
reforma). É ai que o candidato deve realmente se preocupar. Este deve chegar no
dia do exame dominando a confecção de qualquer peça dentro da matéria e o único
real trabalho é pesquisar o material que possui (legislação e jurisprudência) para
identificar a tese que será sustentada.
Toda a preparação do candidato deve ser focada neste sentido e é
assim que eu costumo conduzir as aulas de segunda fase.
O domínio da utilização do material vem com o exercício e manuseio
do mesmo, usando uma técnica de busca das informações, assim o candidato
consegue ter plenas condições de encontra os fundamentos legais e construir as
teses.
O segredo está em saber utilizar o índice alfabético e sistemático da
CLT, assim como das Súmulas e OJs (Orientações Jurisprudenciais). Destacando
do enunciado algumas palavras chaves é possível pesquisar no índice e detectar a
legislação e jurisprudência correspondente.
Ou seja, na segunda fase o candidato não precisa decorar nada, ele
precisa saber procurar no material que estará com ele no dia da prova. A grande
arma será a consulta e o raciocínio jurídico que no curso preparatório é
intensamente exercitado.
Um aspecto final e igualmente importante é o candidato saber dividir o
tempo da prova para um melhor aproveitamento e, para tanto, um outro
“segredinho” é utilizar a primeira hora para identificar a peça e a as teses, mas não
confeccionar ainda. Partir para as questões e utilizar duas horas para soluciona-las
e, por fim, as duas horas restantes das cinco horas totais para a confecção da peça
da vida do candidato.
A prova da OAB como um todo e principalmente a segunda fase
requer muita dedicação e principalmente estratégia. É difícil, mas está longe de ser
impossível, tudo depende de uma boa preparação.