ARGUMENTO – 2017 2º ANO E.M. MÓDULO 4 TEORIAS DEMOGRÁFICAS INTRODUÇÃO A preocupação com o crescimento da população não é recente, ao longo da história, encontramos políticas voltadas para o estímulo (ou, em certos momentos, para o desestímulo) do aumento demográfico. No apogeu do Império Romano, cujo domínio se estendia por grande parte do mundo então conhecido, as políticas demográficas voltadas para o crescimento populacional aliavam-se aos interesses dos governantes de Roma. Afinal, era preciso substituir rapidamente os contingentes de soldados que morriam durante as batalhas. Posteriormente, quando o Império conheceu seu período de declínio, as políticas populacionais se modificaram, pois o excedente demográfico começou a gerar graves tensões sociais, dando origem a várias crises políticas. As explicações para o fenômeno do crescimento populacional são encontradas, atualmente, nos mais diversos textos Antropologia, da Biologia, Economia, Psicologia, Sociologia, Demografia e Geografia. Entre as teorias que se propõem a explicar essa questão, é comum se destacarem QUATRO, que estão profundamente inter-relacionadas: Teoria malthusiana; Teoria neomalthusiana; Teoria reformista e marxista; Teoria da transição demográfica. A TEORIA MALTHUSIANA Formulada por Thomas Malthus, pastor protestante inglês que também era professor de História e de Economia Política, a teoria malthusiana foi publicada em 1798, em sua principal obra. THOMAS ROBERT MALTHUS. Nasceu em 13.02.1766 Faleceu em 29.12.1834 (Reino Unido). É muito significativo o fato de esse trabalho ter sido produzido no fim do século XVIII, na Inglaterra, que vivia a PRIMEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, pois, naquele momento, estavam ocorrendo transformações demográficas bastante relevantes no país. A explicação que MALTHUS dava para o rápido crescimento populacional que verificava na Inglaterra se baseava em dois postulados: Se não ocorrerem GUERRAS, EPIDEMIAS ou DESASTRES NATURAIS, a população tende a crescer em ritmo muito acelerado, comparado a uma PROGRESSÃO GEOMÉTRICA (1, 2, 4, 8, 16, ...), duplicando a cada período de 25 anos. A produção de alimentos (em função da tecnologia disponível na época), entretanto, só poderia crescer em um ritmo mais lento, comparado a uma PROGRESSÃO ARITMÉTRICA (1, 2, 3, 4, 5, ...), e essa expansão seria restrita aos limites naturais do planeta. O método proposto por MALTHUS foi a: Sujeição moral (abstinência sexual, casamentos tardios, controle do número de filhos etc.) e a; Não assistência governamental aos pobres (segundo Malthus, a miséria seria uma forma natural de controle de superpopulação). Sua teoria é contestada pelos seguintes motivos: A população não cresceu geometricamente. Caso tivesse aumentado de forma geométrica, a população mundial seria, em 1990, de 185 bilhões de pessoas, quando, na realidade, era de 5,2 bilhões de habitantes; O desenvolvimento científico e tecnológico alcançado no campo provocou um aumento geométrico da quantidade de alimentos, que numericamente, é, hoje, suficiente pelo menos para todos, porém mal repartida; A emancipação feminina (não prevista por Malthus) provocou redução significativa na taxa de fertilidade da mulher. A TEORIA NEOMALTHUSIANA Depois da Segunda Guerra Mundial, a queda das taxas de mortalidade nos subdesenvolvidos provocou novo surto de crescimento demográfico. Os neomalthusianos culpam os pobres pela pobreza de seus países; segundo eles, o elevado crescimento populacional é o principal responsável pelo subdesenvolvimento dos países pobres. Para os neomalthusianos, o elevado número de jovens atrapalha o desenvolvimento pois muitos recursos são desviados para investimentos não produtivos (creches, escolas, etc.), por isso, deixam de investir no setor produtivo. Apesar de concordarem em essência com os fundamentos de Malthus, os neomalthusianos concordam que a agricultura é capaz de produzir alimentos suficientes para todos e não defendem a sujeição moral como solução para conter o aumento populacional. Para eles, são os programas rígidos e oficiais de controle de natalidade que podem evitar o elevado crescimento populacional. Esses programas devem difundir diversos métodos, como, por exemplo, pílulas anticoncepcionais, ligadura das trompas, vasectomia e aborto. A TEORIA REFORMISTA Ao contrário dos neomalthusianos, os reformistas consideram a miséria como a principal responsável pelo elevado crescimento populacional. Segundo eles, é necessária a realização de amplas reformas socioeconômicas, que irão permitir a melhoria do padrão de vida. Segundo os reformistas, não se verifica um crescimento demográfico tão acelerado nos países desenvolvidos, nem mesmo nas populações de classes média desenvolvimento. e alta dos países em O problema seria, então, as precárias condições que afetam as populações dos países subdesenvolvidos, e não a limitação na capacidade de produzir alimentos. A política demográfica brasileira sempre foi NATALISTA, porém é dado ao casal o direito de escolha pela adoção de um planejamento familiar de acordo com as suas necessidades. Trata-se de um direito garantido pela CONSTITUIÇÃO de 1988. A TEORIA DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA A transição demográfica consiste em uma premissa elaborada por um demógrafo dos Estados Unidos (Frank Notestein), em meados do século XX, que afirma que a dinâmica do crescimento populacional apresenta fases distintas em função do comportamento da taxa de natalidade e da taxa de mortalidade. As fases são de: Pré-transição demográfica; De transição demográfica e; Pós-transição demográfica. Na pré-transição demográfica, o C. V. é relativamente baixo, por haver um equilíbrio demográfico determinado pela existência de taxas de natalidade e de mortalidade muito altas. Na transição demográfica, ocorre um aumento do C. V. em um primeiro momento, como resultado de um acentuado declínio da mortalidade; seguido de uma diminuição do crescimento devido ao declínio da natalidade, como acontece nos dias atuais em países como o Brasil. Na pós-transição demográfica, o C. V. é baixo, por haver um equilíbrio demográfico relacionado ao fato de as taxas de natalidade e mortalidade serem muito baixas. A POPULAÇÃO MUNDIAL apresenta um C. V. da ordem de 1% ao ano, ou seja, ainda bastante elevado quando comparado ao C. V. médio da população dos PAÍSES DESENVOLVIDOS, que está em torno de 0,3% ao ano e, alguns países tem até crescimentos negativos. No entanto, é inferior aos números apresentados, em geral, pelos PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS (1,3% ao ano). Para complementar nosso estudo sobre as TEORIAS DEMOGRÁFICAS, de forma com que compreendamos melhor a preocupação dos ECONEOMALTHUSIANOS, temos seguir a composição da “PEGADA ECOLÓGICA”. O conceito serve para reafirmar a necessidade de os grupos humanos repensarem o consumo exagerado e a forma desatenta com que vêm manejando os recursos naturais. TERRA BIOPRODUTIVA: Terra para colheita, pastoreio, corte de madeira e outras atividades de grande impacto. MAR BIOPRODUTIVO: Área necessária para pesca e extrativismo. TERRA DE ENERGIA: Área de florestas e de mar, necessária à absorção de emissões de carbono. TERRA CONSTRUÍDA: Área para casa, construções, estradas e infraestruturas. TERRA DE BIODIVERSIDADE: Áreas de terra e de água, destinadas à preservação da biodiversidade. Essa situação não pode perdurar, pois, caso perdure, enfrentaremos em breve uma profunda crise socioambiental, que revelará uma consequente disputa por recursos. EXERCÍCIOS PROPOSTOS