12-09-2012 Revista de Imprensa 12-09-2012 1. (PT) - Jornal de Notícias, 12/09/2012, Avaliado risco de desnutrição de crianças internadas 1 2. (PT) - Mensageiro de Bragança, 06/09/2012, Hospital propôs a utente viagem de 300 quilómetros para extrair limalha do olho 3 3. (PT) - Público, 12/09/2012, Directora diz-se perseguida e acusa ARS-Norte de má-fé 4 4. (PT) - Diário de Notícias, 12/09/2012, Julgamento em risco com sumiço de faturas 5 5. (PT) - Jornal de Notícias, 12/09/2012, Há um desntista por cada 1503 habitantes 6 6. (PT) - Correio da Manhã, 12/09/2012, Há um suicídio a cada 4 horas 8 7. (PT) - Público, 12/09/2012, Saúde pública versus liberdade privada? 9 8. (PT) - Jornal de Notícias, 12/09/2012, Investigadores lusos ganham 1,5 milhões para estudar malária 10 9. (PT) - Jornal de Negócios, 12/09/2012, Mais austeridade: As 13 novas medidas de Vitor Gaspar 12 10. (PT) - Jornal de Barcelos, 05/09/2012, Extensão de saúde de Alvito acabou-se de vez, diz o governo 23 A1 ID: 43710706 12-09-2012 Tiragem: 101637 Pág: 10 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 8,86 x 21,04 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2 Página 1 ID: 43710706 12-09-2012 Tiragem: 101637 Pág: 9 País: Portugal Cores: Preto e Branco Period.: Diária Área: 6,12 x 2,23 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2 Página 2 A3 ID: 43679217 06-09-2012 Tiragem: 3500 Pág: 6 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 26,62 x 20,53 cm² Âmbito: Regional Corte: 1 de 1 // Mirandela Hospital propôs a utente viagem de 300 quilómetros para extrair limalha do olho Proposta do SNS foi recusada pelo utente que resolveu o assunto no privado em apenas cinco minutos Fernando Pires Vítor Assunção Qualquer habitante do distrito de Bragança que necessite de cuidados de saúde da valência de oftalmologia, durante o fim de semana, e opte por dar entrada nos serviços de urgências dos hospitais de Bragança, Ma- cedo de Cavaleiros ou Mirandela, é encaminhado para uma unidade hospitalar do Porto. Foi a proposta que recebeu um habitante de Mirandela que acabou por recusar, deslocando-se a uma clínica privada onde resolveu o assunto em escassos cinco minutos, evitando assim uma deslocação de cerca de 300 quilómetros (ida e volta). No passado sábado, cerca das oito da manhã, Vítor Assunção deslocou-se ao serviço de urgência do hospital de Mirandela, para que lhe fosse extraída uma pequena limalha de ferro alojada no olho. “O médico que me atendeu disse que não conseguia ver a limalha e pediu a ajuda de um enfermeiro que também não conseguiu ver o objeto”, relata este profissional de serralharia. “O médico disse-me para aguardar porque estava um oftalmologista a operar e que dentro de meia hora teria disponibilidade para ser visto por ele”, adianta. Cerca de hora e meia depois, Vítor Assunção ainda não tinha sido visto e decidiu pedir satisfações ao médico de serviço na urgência. Para seu espanto, o médico informou que o oftalmolo- gista já não se encontrava no hospital, tinha saído, e que iria pedir uma ambulância para o transportar ao hospital de Santo António, no Porto. Situação que Vítor Assunção não aceitou. “Respondi que não fazia sentido ter de efetuar trezentos quilómetros para tirar uma simples limalha e abandonei o hospital”, conta. Dali foi até uma clínica privada da cidade. “Foi chegar lá, o enfermeiro viu-me e passados cinco minutos já tinha a limalha cá fora”, refere Vítor Assunção que não esconde a sua indignação com o caso, pois não entende como é possível a saúde chegar a este ponto na região. “Era um dia perdido, foram 17,5 euros gastos na taxa moderadora e seria mais um almoço e um lanche ou jantar às minhas custas”, conclui. Confrontada com este caso, fonte da administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, revelou, sem gravar declarações, que, desde Outubro de 2007 que o Serviço de Urgência das unidades de saúde de Mirandela e Bragança passaram a ter a valência de Oftalmologia apenas no período das 9 às 14 horas, nos dias úteis e feriados. Ou seja, depois das 14 horas e até às 20, quem necessitar de cuidados dessa valência terá de se deslocar ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, se for nos dias úteis ou feriados, porque, caso seja fim de semana, a alternativa passa a ser o Hospital de São João, no Porto. Tratou-se, na altura, de uma deliberação do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), no âmbito do documento de alteração da rede de referenciação hospitalar, na área de Oftalmologia. Até essa decisão, as urgências médico-cirúrgicas de Bragança e Mirandela tinham essa valência disponível durante as 24 horas; apenas ao fim de semana, alternadamente, o serviço era assegurado por uma das unidades de saúde. Fernando Pires Página 3 A4 ID: 43710292 12-09-2012 Tiragem: 44837 Pág: 13 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 10,70 x 30,41 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1 Directora diz-se perseguida e acusa ARS-Norte de má-fé Saúde Margarida Gomes Nomeações para Agrupamentos de Centros de Saúde vão ser debatidas hoje na Comissão Parlamentar de Saúde A directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto 1 (ACES), de Santo Tirso/Trofa, Custódia Manuela de Magalhães, não entende a perseguição que lhe estão a fazer para a demitir do cargo que ocupa há dois meses e acusa a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte de estar a actuar de má-fé, por esta não lhe ter enviado a carta que o presidente da Câmara de Esposende escreveu à ARS e que desmente algumas das informações que constam do seu currículo. “A ARS tomou uma decisão com base numa denúncia caluniosa contra mim feita pelo presidente da Câmara de Esposende [João Cepa, eleito pelo PSD], que diz que eu falto muito e que sou incompetente, sem ter a preocupação de me enviar a carta para eu me poder defender”, afirma. A carta revela que Custódia de Magalhães não exerceu as funções de coordenadora da Divisão de Assuntos Jurídicos (DAJ) do município de Esposende entre 2004 e 2012, mas sim entre 2004 e 2008. É com base nesta denúncia que a ARS a notificou da intenção de fazer cessar as suas funções no ACES Grande Porto 1 “por entender violados os deveres de boa-fé e de confiança que devem pautar a actuação dos directores executivos (...)”. Nomeações da ARS-Norte continuam a criar polémica Custódia de Magalhães revelou ao PÚBLICO que quando João Cepa a convidou para a DAJ foi para ser chefe daquela divisão, função para a qual nunca chegou a ser nomeada. Em 2008, adiantou, o presidente nomeou a sua cunhada, Telma Santos, para coordenadora da DAJ. A directora fala de “perseguição” com origem naquele município. “Quando fui nomeada, o senhor presidente da Câmara de Esposende enviou-me uma mensagem, dando nota de algum desagrado perante um processo político que lhe passou ao lado. E numa intervenção pública, no dia 20 de Agosto, criticou o Governo, que diz que é preciso rigor e competência mas depois nomeia directores executivos de ACES que faltam não sei quantos dias e que são incompetentes”, declarou, numa alusão às 600 faltas que terá dado enquanto coordenadora da DAJ e os 50 atestados que terá apresentado, segundo o presidente da câmara. Jurista de formação, Custódia de Magalhães vê nas críticas do autarca um certo despeito pelo facto de a ARS a ter convidado e não a ele. “O presidente está no último ano de mandato na câmara e deduzo que entendia que devia ser nomeado para algum cargo no Governo. O senhor presidente estará preocupado com o seu futuro, é o que eu deduzo”, comenta. Ao PÚBLICO, João Cepa diz não reconhecer “importância suficiente” à directora executiva para lhe responder aos ataques lhe tem vindo a fazer, mas mostrou toda a disponibilidade para prestar esclarecimentos ao ministro da Saúde ou à ARS-Norte. E esclarece: “Na carta que escrevi à ARS não ataquei ninguém, limitei-me a dizer a verdade sobre o tempo em que [a agora directora do ACES] esteve como coordenadora da Divisão de Assuntos Jurídicos”, precisa. “Se o senhor ministro entender que há matéria para a exonerar, isso não é nada comigo. Estou disponível para todos os esclarecimentos”, afirma. Este caso será hoje discutido na Comissão Parlamentar de Saúde, que se irá pronunciar sobre as propostas do PS e do Bloco de Esquerda que requereram as presenças do ministro da Saúde, Paulo Macedo, e do presidente da ARS-Norte, Castanheira Nunes, no Parlamento para darem todas as explicações sobre o conturbado processo de nomeações dos directores executivos dos ACES. Página 4 A5 ID: 43710726 12-09-2012 Tiragem: 47808 Pág: 20 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 15,90 x 26,55 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1 Página 5 A6 ID: 43710730 12-09-2012 Tiragem: 101637 Pág: 11 País: Portugal Cores: Preto e Branco Period.: Diária Área: 26,38 x 7,93 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2 Página 6 ID: 43710730 12-09-2012 Tiragem: 101637 Pág: 9 País: Portugal Cores: Preto e Branco Period.: Diária Área: 5,54 x 2,02 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2 Página 7 A8 ID: 43711228 12-09-2012 Tiragem: 168291 Pág: 16 País: Portugal Cores: Preto e Branco Period.: Diária Área: 21,55 x 31,21 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1 Página 8 A9 ID: 43710362 12-09-2012 Tiragem: 44837 Pág: 46 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,21 x 27,07 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1 Saúde pública versus liberdade privada? Peter Singer Project Syndicate Exigir que os cigarros sejam vendidos em maços simples, com advertências sobre os perigos para a saúde, é uma legislação de igualdade de oportunidades D uas decisões contrastantes tiveram lugar no mês passado: um tribunal de recurso dos Estados Unidos decidiu contra a exigência da Food and Drug Administration (FDA) norte-americana de que os cigarros fossem vendidos em embalagens com imagens de advertência dos perigos para a saúde, enquanto o Supremo Tribunal da Austrália apoiou uma lei que vai muito mais além. A lei australiana exige que nos maços de tabaco figurem advertências dos perigos para a saúde e imagens dos danos físicos causados pelo tabagismo. Exige também que os próprios maços sejam simples, com os nomes das marcas a figurarem em ponto pequeno numa fonte padrão, sem logótipos e sem qualquer outra cor a não ser verde-azeitona. A decisão dos EUA teve por base a protecção constitucional da América relativamente à liberdade de expressão. O tribunal aceitou que o Governo possa exigir advertências factuais exactas dos perigos para a saúde, mas a maioria, numa decisão dividida, considerou que o Governo não podia chegar ao ponto de exigir imagens. Na Austrália, a questão era se a lei implicava a expropriação sem a devida compensação – neste caso, dos direitos de propriedade intelectual nas marcas das empresas tabaqueiras. O Supremo Tribunal decidiu que não. No entanto, subjacente a estas diferenças, está a grande questão: quem decide qual é o equilíbrio adequado entre saúde pública e liberdade de expressão? Nos EUA, os tribunais tomam essa decisão, essencialmente, com base na interpretação de um texto com 225 anos e se esse facto privar o Governo de utilizar algumas técnicas que ajudem a reduzir o número de mortes causadas pelo tabagismo — actualmente estimado em 443.000 americanos por ano — assim o será. Na Austrália, onde à liberdade de expressão não é dada protecção constitucional explícita, os tribunais têm uma tendência muito maior para respeitar o direito dos governos democraticamente eleitos de encontrar o equilíbrio adequado. Existe um consenso generalizado de que os governos devem proibir a venda de, pelo menos, alguns produtos perigosos. Muitos aditivos alimentares são proibidos ou permitidos apenas em quantidades limitadas e o mesmo acontece em relação aos brinquedos para crianças pintados com substâncias que podem ser prejudiciais se ingeridas. A cidade de Nova Iorque proibiu as “gorduras trans” em restaurantes e está actualmente a limitar a dose permitida de bebidas açucaradas. Muitos países proíbem a venda de ferramentas perigosas, tais como serras eléctricas sem protecções de segurança. Embora haja argumentos para se proibir uma multiplicidade de produtos perigosos, os cigarros são únicos, porque nenhum outro produto, legal ou ilegal, está perto de causar o mesmo número de mortes — mais do que os acidentes de viação, a malária e a SIDA, em conjunto. Os cigarros são também altamente viciantes. Além disso, onde quer que os custos de saúde sejam pagos por todos — incluindo os EUA, com os seus programas de saúde pública para os mais desfavorecidos e para os idosos — todos pagam o custo dos esforços para tratar as doenças causadas pelo tabagismo. Proibir totalmente os cigarros é uma outra questão, porque esse facto iria, sem dúvida, criar uma nova fonte de receita para o crime organizado. Parece estranho, no entanto, considerar que o Estado possa, em princípio, proibir a venda de um produto, mas não possa permitir que o mesmo seja vendido apenas em embalagens onde figurem imagens gráficas dos danos que causa à saúde humana. A OMS estima que cerca de 100 milhões de pessoas morreram em consequência do tabagismo no século XX ENRIC VIVES-RUBIO A indústria tabaqueira levará agora a sua batalha contra a legislação australiana até à Organização Mundial do Comércio. A indústria teme que a lei possa ser imitada em mercados muito maiores, como o da Índia e o da China. Ou seja, onde essa legislação é mais necessária. Na verdade, apenas cerca de 15% dos australianos e 20% dos americanos são fumadores, mas em 14 países de baixo e médio rendimento abrangidos numa sondagem, cujos resultados foram recentemente publicados na revista The Lancet, cerca de 41% dos homens eram fumadores, registando-se um aumento do número de jovens mulheres que adquiriram o hábito de fumar. A Organização Mundial de Saúde [OMS] estima que cerca de 100 milhões de pessoas morreram em consequência do tabagismo no século XX, mas o tabaco irá matar até mil milhões de pessoas no século XXI. As discussões sobre até que ponto o Estado pode ir na promoção da saúde da sua população começam, muitas vezes, com o princípio de John Stuart Mill de limitar o poder coercivo do Estado a actos que impeçam danos a terceiros. Mill poderia ter aceitado as advertências sobre os perigos para a saúde nos maços de tabaco e até mesmo as imagens gráficas de doenças pulmonares se esse facto ajudasse as pessoas a entender a escolha que estão a fazer, mas teria rejeitado uma proibição. A defesa de Mill a respeito da liberdade individual, no entanto, presume que os indivíduos são os melhores juízes e guardiões dos seus próprios interesses — uma ideia que actualmente raia a ingenuidade. O desenvolvimento de técnicas de publicidade modernas marca uma importante diferença entre a época de Mill e a era actual. As empresas aprenderam a arte de nos vender produtos não saudáveis, apelando aos nossos desejos inconscientes de estatuto, atractividade e aceitação social. Como resultado, sentimonos atraídos por um produto sem saber muito bem porquê. E os fabricantes de cigarros têm aprendido a manipular as propriedades do seu produto de forma a torná-lo o mais viciante possível. As imagens gráficas dos danos que o tabaco causa podem contrabalançar o poder desses apelos ao inconsciente, facilitando assim uma tomada de decisão mais determinada e tornando mais fácil a resolução de deixar de fumar. Assim, em vez de rejeitarmos estas leis por serem limitativas da liberdade, devemos defendêlas como forma de promover regras de homogeneidade entre indivíduos e empresas gigantes que não têm qualquer pretensão em apelar à nossa capacidade de raciocínio e de reflexão. Exigir que os cigarros sejam vendidos em maços simples, com advertências sobre os perigos para a saúde e imagens gráficas é uma legislação de igualdade de oportunidades para a parte racional que existe dentro de nós. Professor de Bioética na Universidade de Princeton e professor laureado na Universidade de Melbourne [Tradução: Teresa Bettencourt/Project Syndicate] Com o apoio de: PwC Veja mais em www.publico.pt Página 9 A10 ID: 43710717 12-09-2012 Tiragem: 101637 Pág: 10 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 17,81 x 11,60 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2 Página 10 ID: 43710717 12-09-2012 Tiragem: 101637 Pág: 9 País: Portugal Cores: Preto e Branco Period.: Diária Área: 5,83 x 2,16 cm² Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2 Página 11 A12 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 4 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,26 x 34,66 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 1 de 11 Página 12 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 5 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,38 x 33,15 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 2 de 11 Página 13 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 6 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,38 x 34,30 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 3 de 11 Página 14 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 7 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,72 x 32,41 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 4 de 11 Página 15 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 8 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 26,85 x 34,30 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 5 de 11 Página 16 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 10 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,35 x 34,66 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 6 de 11 Página 17 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 11 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,21 x 33,37 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 7 de 11 Página 18 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 12 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,28 x 34,17 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 8 de 11 Página 19 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 13 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 27,50 x 33,95 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 9 de 11 Página 20 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 14 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 26,92 x 34,74 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 10 de 11 Página 21 ID: 43710424 12-09-2012 Tiragem: 16303 Pág: 1 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 19,46 x 26,16 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 11 de 11 Página 22 A23 ID: 43681578 05-09-2012 Tiragem: 3000 Pág: 11 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 4,91 x 23,71 cm² Âmbito: Regional Corte: 1 de 1 Extensão de Saúde de Alvito acabou de vez, diz Governo O fecho da Extensão de Saúde de Alvito S. Pedro e a transferência dos doentes para a Unidade de Saúde Familiar de Lijó é irreversível. Em resposta ao deputado Agostinho Lopes, o Ministério diz que “os utentes inscritos da USF Ligius [Lijó] beneficiam, de um atendimento entre as 8h00 e as 20h00, medida que passa a atingir os utentes de Alvito, anteriormente com horário mais curto de assistência”. Na resposta ao deputado comunista, datada de 25 de Julho mas só agora divulgada, o Ministério diz que “a medida já foi explicada pela ARS Norte ao senhor presidente da Junta de Freguesia de Alvito”. O fecho da Extensão de Saúde, a 1 de Julho, foi severamente contestada pelo presidente da Junta e por alguma população que chegou a colocar pedras à porta do edifício e a fazer uma marcha lenta de protesto até Barcelos. José Silva (PS) criticou violentamente o director do Centro de Saúde de Barcelos que já estava demissionário quando o encerramento se concretizou. A contestação terminou quando o socialista Manuel Vilas Boas foi, finalmente, substituído pelo social-democrata Francisco Pereira. Z.F. Página 23