Sumário

Sumário
Capítulo 1 – Organização e o Processo Organizacional
1. O Conceito de Organização.............................................................................. 1
2. O Conceito de Processo.................................................................................... 2
3. O Conceito de Administração........................................................................... 3
4. O Processo Organizacional................................................................................ 3
4.1.
Conceito de processo organizacional........................................................... 3
4.2.
As funções administrativas e a comunicação no processo organizacional....... 6
4.2.1.Planejamento..................................................................................... 6
4.2.2.
Organização (ou estruturação)........................................................... 6
4.2.3.
Direção (ou comando)....................................................................... 7
4.2.3.1.Comunicação.................................................................. 8
4.2.3.2.Liderança...................................................................... 15
4.2.3.3.Motivação..................................................................... 27
4.2.4.Controle.......................................................................................... 32
Questões de Concursos.......................................................................................... 36
Gabarito Comentado............................................................................................. 39
Capítulo 2 – Estrutura Organizacional: departamentalização
e a gestão de redes organizacionais
1. Estrutura Organizacional e Departamentalização.............................................. 41
2. Critérios de Departamentalização.................................................................... 46
2.1.
Departamentalização por função (ou funcional)..........................................47
2.2.
Departamentalização por processo..............................................................48
2.3.
Departamentalização por produto / serviço................................................49
2.4.
Departamentalização por projeto................................................................49
2.5.
Departamentalização por cliente.................................................................50
2.6.
Departamentalização por área geográfica (ou territorial).............................51
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2.7.
2.8.
Departamentalização matricial....................................................................52
Estrutura de redes integradas de equipes.....................................................53
3. Centralização e Descentralização...................................................................... 55
4. Gestão de Redes Organizacionais.................................................................... 57
4.1.
Teoria das Redes: Perspectiva histórica........................................................57
4.2.
O conceito de rede....................................................................................60
4.3.
Razões para a formação de redes................................................................62
4.4.
Gestão de redes na Administração Pública...................................................64
Questões de Concursos.......................................................................................... 66
Gabarito Comentado............................................................................................. 71
Capítulo 3 – Aspectos de Teoria Geral do Estado
1. O Conceito de Estado..................................................................................... 77
2. A Evolução Histórica do Estado...................................................................... 80
2.1.
Os modos de nascimento do Estado...........................................................80
2.2.
Teorias de formação do Estado...................................................................81
2.2.1.
2.2.2.
2.3.
Teorias Não Contratualistas de Formação do Estado........................ 82
Teorias Contratuais de Formação do Estado..................................... 83
As formas históricas de Estado....................................................................85
3. O Conceito de Governo.................................................................................. 88
4. Teoria das Formas e dos Sistemas de Governo.................................................. 90
4.1.
Formas de Governo....................................................................................90
4.2.
Sistemas de Governo..................................................................................93
5. A Separação dos Poderes.................................................................................. 95
5.1.
O sistema de freios e contrapesos................................................................98
5.1.1.
O sistema de freios e contrapesos no Brasil....................................... 98
6. Características gerais do Estado brasileiro....................................................... 102
7. A organização político-administrativa brasileira.............................................. 104
Questões de Concursos........................................................................................ 109
Gabarito Comentado........................................................................................... 114
Capítulo 4 – Administração Pública: conceito, princípios e organização
1. O Conceito de Administração Pública........................................................... 121
2. Os Princípios que Regem a Administração Pública........................................ 125
2.1.
Princípio da Legalidade............................................................................126
2.2.
Princípio da Impessoalidade.....................................................................128
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2.3.
2.4.
2.5.
Princípio da moralidade...........................................................................130
Princípio da publicidade...........................................................................133
Princípio da eficiência..............................................................................134
3. Estrutura da Administração Pública: Desconcentração e Descentralização........ 137
3.1.
Administração Pública Direta...................................................................137
3.2.
Administração Pública Indireta.................................................................139
3.2.1.Autarquias..................................................................................... 144
3.2.2.
Fundações Públicas........................................................................ 146
3.2.3.
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista....................... 147
4. Convergências e Divergências Entre a Gestão Pública e a Gestão Privada....... 151
4.1.
As convergências......................................................................................151
4.2.
As divergências.........................................................................................154
Questões de Concursos........................................................................................ 157
Gabarito Comentado........................................................................................... 167
Capítulo 5 – Apanhado Histórico da Administração Pública
Brasileira e as Reformas Administrativas
1. Um Breve Apanhado da História do Brasil – de 1500 a 1808......................... 177
1.1.
Período Pré-Colonial...............................................................................178
1.2.
Período Colonial......................................................................................179
2. A Administração Pública entre os Anos 1808 e 1822...................................... 182
3. A Administração Pública Durante o Período Imperial (1822–1889)................ 183
3.1.
O Primeiro Reinado (1822–1831)............................................................183
3.2.
O Período Regencial (1831–1840)...........................................................184
3.3.
O Segundo Reinado (1840–1889)............................................................185
4. O Período Republicano................................................................................ 186
4.1.
A República Velha (1889–1930)................................................................187
4.2.
A Era Vargas (1930–1945).........................................................................190
4.3.
A República Populista (1945–1964)..........................................................194
4.4.
A Ditadura Militar (1964–1985)...............................................................195
4.5.
A Nova República (1984 – hoje)..............................................................198
4.5.1.
4.5.2.
4.5.3.
4.5.4.
Tentativas de reformas no período 1985–1990................................ 198
Reforma no governo Collor.......................................................... 200
A Reforma Gerencial no governo de Fernando Henrique
Cardoso......................................................................................... 201
A continuidade da Reforma no governo Lula................................ 204
Questões de Concursos........................................................................................ 205
Gabarito Comentado........................................................................................... 211
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Capítulo 6 – Modelos Teóricos da Administração Pública:
patrimonialista, bucrocrático e gerencial....................................219
1. O modelo administrativo patrimonialista........................................................ 220
2. O Modelo Administrativo Burocrático........................................................... 224
2.1.
A Teoria da Burocracia de Weber..............................................................224
2.2.
O Modelo Burocrático na Administração Pública Brasileira......................226
3. O modelo administrativo gerencial (ou pós-burocrático)................................ 230
3.1.
Base teórica do modelo gerencial: a Nova Gestão Pública.........................231
3.1.1.
O Gerencialismo Puro ou Managerialism......................................... 233
3.1.2.O Consumerism.............................................................................. 234
3.1.3.
Public Service Orientation (PSO)....................................................... 236
3.2.
Aspectos gerais do modelo gerencial no Brasil..........................................239
Questões de Concursos........................................................................................ 243
Gabarito Comentado........................................................................................... 251
Capítulo 7 – Gestão Pública Empreendedora: a administração
por resultados
1. O conceito de empreendedorismo................................................................. 261
1.1.
Empreendedorismo, Inovação e a “Destruição Criadora”...........................263
2. O Empreendedorismo no Setor Público........................................................ 265
3. Gestão Pública Empreendedora no Brasil....................................................... 269
Questões de Concursos........................................................................................ 273
Gabarito Comentado........................................................................................... 277
Capítulo 8 – Ciclo de Gestão do Governo Federal, Orçamento
Público e Parâmetros da Política Fiscal: a prática da gestão
por resultados
1. O Conceito de Ciclo de Gestão do Governo Federal..................................... 281
2. Orçamento Público e os instrumentos de planejamento orçamentário............ 282
2.1.
O Plano Plurianual...................................................................................286
2.2.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias............................................................287
2.3.
A Lei Orçamentária Anual........................................................................290
3. As Etapas do Ciclo de Gestão Pública............................................................ 292
4. Parâmetros da Política Fiscal........................................................................... 296
Questões de Concursos........................................................................................ 311
Gabarito Comentado........................................................................................... 314
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Capítulo 9 – Governabilidade, Governança e Accountability
1.Governabilidade............................................................................................ 321
2. A Governança............................................................................................... 324
3. Accountability.................................................................................................. 328
Questões de Concursos........................................................................................ 334
Gabarito Comentado........................................................................................... 340
Capítulo 10 – Governo Eletrônico e Transparência
1. Governo eletrônico: um conceito em evolução.............................................. 347
2. A aplicação do governo eletrônico................................................................. 350
3. A Evolução do Uso das TICs no Setor Público Brasileiro............................... 353
4. Diretrizes Gerais de Implantação e Operação do Governo Eletrônico no Brasil.... 358
Questões de Concursos........................................................................................ 361
Gabarito Comentado........................................................................................... 366
Capítulo 11 – A Qualidade na Administração Pública
1. Qualidade: Conceito e Evolução Histórica..................................................... 373
2. A Implantação de um Programa de Qualidade............................................... 378
3. A Gestão da Qualidade na Administração Pública brasileira............................ 380
3.1.
Programa Nacional de Desburocratização.................................................381
3.2.
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP – 1990)...........383
3.3.
Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública
(QPAP – 1996)........................................................................................384
3.4.
Programa de Qualidade no Serviço Público (PQSP – 1999).....................386
3.5.
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
(GesPública – 2005).................................................................................388
3.5.1.
O Modelo de Excelência em Gestão Pública e os Critérios
para a Avaliação da Gestão Pública................................................. 389
4. A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e seu modelo de gestão............... 394
Questões de Concursos........................................................................................ 401
Gabarito Comentado........................................................................................... 405
Capítulo 12 – A Gestão Estratégica e as Novas Tecnologias
Gerenciais e Organizacionais Aplicadas ao Setor Público
1. Contextualização da Gestão Estratégica na Administração Pública Brasileira... 409
2. O Conceito de Estratégia e as Características Básicas da Administração
e Planejamento Estratégico............................................................................ 410
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3. As Escolas de Planejamento Estratégico.......................................................... 413
4. As Etapas da Administração Estratégica.......................................................... 414
5. Novas Tecnologias Gerenciais Aplicadas à Gestão Estratégica.......................... 417
5.1.
Ferramentas de Diagnóstico......................................................................417
5.1.1.
5.1.2.
5.1.3.
5.2.
Ferramentas de Definição de Prioridades..................................................421
5.2.1.
5.2.2.
5.3.
Brainstorming.................................................................................. 423
5W2H (ou 4Q1POC)................................................................... 423
Filosofias e metodologias de melhoria de processos...................................424
5.4.1.
5.4.2.
5.4.3.
5.4.4.
5.5.
5.6.
Matriz GUT.................................................................................. 421
Diagrama de Pareto....................................................................... 421
Ferramentas de definição do plano de ação...............................................423
5.3.1.
5.3.2.
5.4.
Benchmarking.................................................................................. 417
Diagrama de Ishikawa.................................................................... 418
Análise SWOT (ou Análise FOFA)................................................ 419
O Ciclo PDCA............................................................................. 424
O Seis Sigma................................................................................. 425
A Melhoria Contínua (kaizen) e o Programa 5S............................. 425
A Reengenharia............................................................................ 426
Ferramenta de planejamento e gestão: o Balanced Scorecard.........................427
Construção e análise de cenários .............................................................431
6. Indicadores de Desempenho Organizacional.................................................. 432
6.1.
Variáveis componentes dos indicadores.....................................................434
6.2.
Tipos de Indicadores................................................................................436
6.2.1.
6.2.2.
6.2.3.
6.2.4.
6.3.
Indicadores de Qualidade............................................................... 437
Indicadores de Produtividade......................................................... 438
Indicadores de Capacidade............................................................. 438
Indicadores de Projeto................................................................... 438
Atributos de indicadores de desempenho..................................................440
Questões de Concursos........................................................................................ 442
Gabarito Comentado........................................................................................... 448
Capítulo 13 – Gestão por Processos e Gestão de Projetos
1. Gestão por Processos..................................................................................... 453
1.1.
O conceito de processo............................................................................453
1.2.
A gestão por processos..............................................................................455
1.3.
A implantação da gestão por processos (BPM)..........................................458
1.3.1.Planejamento................................................................................. 459
1.3.2.Análise.......................................................................................... 460
1.3.3.
Desenho e modelagem.................................................................. 461
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1.3.4.Implementação.............................................................................. 462
1.3.5.Monitoramento............................................................................. 462
1.3.6.Refinamento................................................................................. 462
2. Noções de Estatística Aplicada ao Controle e à Melhoria de Processos............ 462
3. Gestão de Projetos......................................................................................... 468
3.1.
O conceito de projeto..............................................................................468
3.2.
A gestão de projetos.................................................................................470
4. Principais Características dos Modelos de Gestão de Projetos......................... 473
4.1.
O ciclo de vida de um projeto..................................................................476
4.1.1.Iniciação........................................................................................ 477
4.1.2.Planejamento................................................................................. 478
4.1.3.Execução....................................................................................... 481
4.1.4.
Monitoramento / Controle........................................................... 481
4.1.5.
Conclusão / Encerramento............................................................ 481
Questões de Concursos........................................................................................ 482
Gabarito Comentado........................................................................................... 485
Capítulo 14 – Gestão de Pessoas no Setor Público: aspectos
comportamentais e normativos
1. Aspectos sociais e comportamentais............................................................... 489
1.1.
A Teoria das Relações Humanas...............................................................489
2. As relações indivíduo – organização: o equilíbrio organizacional.................... 495
2.1.
Características individuais e as relações humanas.......................................498
3. Evolução Histórica da Área de Gestão de Pessoas........................................... 500
4. Gestão de Pessoas como Responsabilidade de Linha e Função de Staff............ 512
5. Atribuições da Área de Gestão de Pessoas: processos básicos e suas atividades.. 513
5.1.
Relacionamento interpessoal e trabalho em equipe...................................515
5.1.1.
Os estágios de formação do grupo................................................. 516
5.1.2.Equipe versus Grupo de Trabalho.................................................... 517
5.1.3.
Tipos de Equipe............................................................................ 519
5.1.4.
Tamanho do grupo versus desempenho.......................................... 521
5.2.
Os conflitos e sua gestão no ambiente organizacional................................522
5.2.1.
5.2.2.
Como gerenciar conflitos?............................................................. 523
Resultados decorrentes de conflitos............................................... 526
6. Aspectos Normativos..................................................................................... 527
6.1.
A Gestão dos Agentes Públicos.................................................................527
6.1.1.
6.1.2.
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O conceito de agente público........................................................ 532
Os tipos (ou espécies) de agentes públicos...................................... 534
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6.2.
A Gestão de Pessoas do Quadro Terceirizado............................................548
6.2.1.
6.2.2.
6.2.3.
Execução direta versus execução indireta......................................... 549
O Decreto no 2.271/97................................................................. 550
A Súmula no 331 do Tribunal Superior do Trabalho....................... 553
Questões de Concursos........................................................................................ 556
Gabarito Comentado........................................................................................... 565
Capítulo 15 – Noções de Controle da Administração Pública
1. O Ato Administrativo.................................................................................... 575
2. Desfazimento do Ato Administrativo: Revogação e Anulação.......................... 579
2.1.
Revogação de Atos Administrativos...........................................................579
2.2.
Anulação de Atos Administrativos.............................................................580
3. O Controle da Administração Pública............................................................ 582
Questões de Concursos........................................................................................ 596
Gabarito Comentado........................................................................................... 599
Referências..................................................................................603
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