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Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do IV Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 23 e 24 de setembro de 2014 A formação de cidades no “extremo oeste paulista”. Estudo de caso de Rosana, São Paulo. (1990 – 2010). Felipe dos Santos Neres Prof. Dr. Luiz Augusto Maia Costa Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Cultura Urbanística na Tradição Clássica Centro de Ciências Exatas, Ambientais e Tecnologias Centro de Ciências Exatas, Ambientais e Tecnologias [email protected] [email protected] Resumo: O presente artigo tem como objetivo o enten- Foram contemplados temas relacionados ao uso e ocupação do solo e morfologia urbana, foram caracterizados neste estudo também, o surgimento das Usinas hidrelétricas e os aspectos institucionais do Município de Rosana, como a legislação municipal e os instrumentos de planejamento, além dos mecanismos e instrumentos de gestão vigentes. dimento de Rosana na rede urbana do extremo oeste paulista. O estudo pautou-se a partir da expedição de Theodoro Sampaio às terras do Pontal no final do século XIX até o ano de 2014, esse de discussões acerca do plano diretor participativo municipal. Com esse estudo pretende-se estabelecer relações entre a ocupação territorial, a análise dos aspectos territoriais e socioeconômicos, o traçado da cidade, a formação dos núcleos urbanos e assentamentos rurais e os índices de urbanização de Rosana. Palavras-chave: Fundação de Cidades, Oeste Paulista, Rosana. Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas – Arquitetura e Urbanismo 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se a retratar o surgimento de Rosana no extremo oeste paulista, fazendo uma linha evolutiva e a sua caracterização quanto aos aspectos territoriais, socioeconômicos e institucionais, como instrumento de análise dos principais problemas e potencialidades locais. Trata-se da formação da cidade do início da ocupação até os dias de hoje, incluindo os principais acontecimentos que desencadearam o desenvolvimento da área que, atualmente, consiste no Município de Rosana. A caracterização dos aspectos socioeconômicos foi elaborada a partir dos dados relativos ao perfil e à dinâmica da população, e da economia local. A caracterização do território municipal abrange os estudos relativos às áreas urbanas e rurais, contemplando aspectos relacionados aos elementos naturais que compõem o território e as respectivas formas de ocupação desse espaço, e a apresentação de como está distribuída a ocupação no território municipal, bem como as formas nas quais estão estruturadas tais ocupações. 2. HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO. O Oeste Paulista, foi uma das últimas regiões a serem ocupadas e, consequentemente, a região do Pontal do Paranapanema, localizada no extremo oeste do estado de São Paulo também o foi. A área do Pontal, entre 1934 e 1936 é declarada devoluta pelo estado, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Supremo Tribunal Federal. (Lei n° 6.383 de 7 de dezembro de 1976) Em 1941 o então governador do estado de São Paulo, Dr. Fernando Costa, cria o primeiro parque estadual no Pontal do Paranapanema, esse destinado à conservação e estabelecimento de uma área de preservação. (Lei n. 12.279, de 29 de outubro de 1941). Muitas razões o estado tinha para a criação da reserva. A disputa de terras era o principal motivo, pois era questionável a integridade das posses, submetida por décadas à ação de grileiros. Quando a Reserva Florestal do Pontal foi criada, apenas três municípios estavam instalados a oeste de Presidente Prudente: Santo Anastácio, Presidente Venceslau e Presidente Bernardes, essas cidades do oeste do Pontal não foram ocupadas em função do Café, mas sim pelo projeto do Ramal de Dourados que ligaria Presidente Prudente a Dourados no Mato Grosso do Sul [7], cortando em sentido leste - oeste as reservas do Pontal do Paranapanema. O Pontal tem uma grande procura de terras no período, pessoas vieram a procura de terras novas e baratas, ou por uma parcela devoluta. Quem chegava à região pouco se importavam se as terras eram públicas, privadas ou se eram regulares ou não. Nesse contexto de valorização de terras e pela estrada de ferro sorocabana, deu-se a ocupação propriamente dita do Pontal do Paranapanema, Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do IV Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 23 e 24 de setembro de 2014 devastando extensas florestas e matas ainda inexploradas. A Empresa Camargo Correia, torna-se empreiteira do estado para construção do trecho do Ramal de Dourados, com início previsto em 1954. Antônio Emídio de Barros Filho e Sebastião Camargo já haviam se tornado proprietários de posses de terras na região (15.335 hectares, todos com raízes no título da Pirapó – Santo Anastácio), e assim a concessão foi facilitada, mas duramente criticada pela imprensa e por deputados da assembleia. Com a construção do Ramal de Dourados, no ponto final dos trilhos, a Camargo Correa, decide criar um núcleo urbano. Eram 6.050 hectares de terra, perímetro esse constituído de 1.116 lotes com 500m² cada, batizado em homenagem a uma das filhas de Sebastião Camargo. O núcleo urbano de Rosana, seria cercado por lotes rurais compostos por 144 chácaras medindo de 5 a 10 hectares cada, 113 sítios de 20 a 55 hectares e mais dezesseis sítios maiores medindo de 116 a 193 hectares, situados no varjão do Rio Paranapanema [2]. A empreiteira Camargo Correa lança o edital de loteamento das áreas em 15 de julho de 1954. O estado embarga o loteamento de Rosana, pois as terras eram de origem pública e estavam em área de preservação. A Camargo Correa recorre e comprova com documentos que afirmam a aquisição da gleba, conforme as transcrições nº 5706, nº 5788 e nº 5811 do Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Venceslau [2]. Durante o impasse, os lotes urbanos e rurais são vendidos pela empresa. O lote urbano custava cerca de Cr$ 1.200,00 com 40% de entrada e o restante a ser pago por mais dois anos, já o lote rural custava entre Cr$ 1.200,00 e Cr$1.650,00 o hectare [2]. A formação então do núcleo urbano de Rosana intensificou-se principalmente com a vinda de pessoas que buscavam terra e melhores condições de vida. Torna-se em 1964, distrito de Presidente Epitácio, (Lei nº 8092 de fevereiro de 1964) e, um ano depois, torna-se distrito de Teodoro Sampaio, por proximidade da sede e por eficiência na resolução de questões administrativas. Na década de 70 devido ao potencial hídrico da região, são apresentados dois projetos de usinas hidrelétricas, uma no Rio Paraná e outra no Rio Paranapanema. As usinas, UHE Sérgio Mota – Porto Primavera, e UHE de Rosana, respectivamente, construídas no início da década de 80, com suas barragens já finalizadas na década de 70. O Distrito sede abrigou os primeiros pesquisadores e engenheiros e demais envolvidos na construção das usinas hidrelétricas, até que a Companhia Energética de São Paulo – CESP, empreiteira responsável pela construção da Usina hidrelétrica de Porto Primavera, constrói em 1979 um núcleo urbano: Primavera a 14 km, do distrito de Rosana. No início da década de 1980, começaram os conflitos de terra na região, devido à ocupação e venda de terras de forma irregular, em terras devolutas do Estado, problema esse que já acompanha a história do Pontal desde a sua ocupação efetiva na década de 50. Para agravar ainda mais, as obras de construção das usinas hidrelétricas começam a sofrer com atrasos e desacelerações, gerando desemprego. Um enorme contingente de famílias de posseiros e pequenos proprietários que perderam suas terras, com o enchimento das represas das usinas hidrelétricas de Rosana e Porto Primavera. Rosana se emancipa em 1990 por lei estadual nº 6645 de 09 de janeiro de 1990, desmembrando-se de Teodoro Sampaio, com sede no antigo distrito de Rosana, com instalação de fato em 01 de janeiro de 1993. Seu território configura-se, portanto em uma área rural ocupada por grandes propriedades, por quatro assentamentos de terras – Gleba XV de Novembro, Bonanza, Nova Pontal e Porto Maria, e quatro núcleos urbanos – Sede Municipal, o núcleo urbano de Primavera, e os bairros de Campinho e Beira Rio, e algumas ocupações esparsas, ao longo dos Rios Paraná e Paranapanema, como as localidades de Saúva e Entre Rios. 3. CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO PROJETADO – A SEDE MUNICIPAL A área urbana do distrito sede localiza-se ao extremo sudoeste do território municipal, próximo ao encontro dos rios. O perímetro urbano da sede é instituído pela Lei Municipal Complementar n° 001, ode 30 de junho de 1998, com alterações posteriores através das leis nº 009/2002, 020/2007, 023/2008 e 024/2008, esta última, de 11 de dezembro de 2008. Situa-se no final da Rodovia Estadual Arlindo Bettio e é formado pelo núcleo urbano projetado de 1951, pelos loteamentos: Vila Áurea, Jardim Pontal, Tubiacanga, por dois conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), e pelo conjunto Habitacional do Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH). As primeiras edificações e sedes administrativas começaram a ocupar o espaço ao redor da Praça dos Pioneiros, de traçado regular e com vias planas e relativamente largas, com 15m, sendo implantadas num perímetro urbano constituído de 1116 lotes com área média de 500m², assim se caracterizou até o início da década de 70 [3]. Com aspirações à construção das usinas hidrelétricas de Porto Primavera e Rosana, seguindo na porção sudeste da Praça dos Pioneiros, é projetado o loteamento da Vila Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do IV Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 23 e 24 de setembro de 2014 Áurea na década de 70, que serviu para abrigar os primeiros trabalhadores das usinas hidrelétricas, visto que, o núcleo urbano de Primavera ainda não existia. Vila Áurea, possui traçado regular, loteamento com casas de padrão construtivo predominantemente médio. No início da década de 80 é projetado o loteamento Jardim Pontal, a sudoeste da malha urbana projetada, também com intuito de ser ocupado por trabalhadores das usinas hidrelétricas, visto que, nesse loteamento o núcleo urbano de Primavera já estava sendo construído. O loteamento surge como manifestação e desejo de moradia próximo ao núcleo administrativo da sede municipal, e pelo crescimento espontâneo de Rosana. Em 1985 há uma invasão na antiga área da FEPASA, onde passaria o Ramal de Dourados que não foi construído. Essa invasão ao sul da Praça dos Pioneiros, caracterizada por uma ocupação irregular, ocorreu no mesmo período dos conflitos de terra no distrito. As habitações são de caráter precário e as vias não possuem infraestrutura eficiente e saneamento básico inexistente [3]. Na década de 90, surgem os loteamentos do CDHU, aqui, Rosana já está emancipada. O primeiro em 1993 em parceria com a prefeitura municipal, situado contíguo à malha urbana do município, a sudoeste da Praça dos Pioneiros e próximo do loteamento Jardim Pontal. É construído para amenizar o problema de conflitos de terras e do atraso na construção das usinas hidrelétricas. Hoje o loteamento se apresenta descaracterizado do projeto original. O loteamento PAIH é construído próximo do recém implantado CDHU de 1993 e em 1997 é implantado o loteamento Tubiacanga, também a sudoeste da Praça dos Pioneiros. Aqui a intenção era abrigar as famílias atingidas pelo enchimento das represas de Porto Primavera e Rosana. Sabe-se que o território da sede municipal é conformado pela ocupação projetada pela Camargo Correa e pelos loteamentos surgidos ao redor da Praça dos Pioneiros. O núcleo projetado tem como características o traçado hipodâmico, possuindo malha viária geométrica e regular, com ruas perpendiculares e diagonais entre si, que se desenvolvem em um traçado urbano de forma quadrada. Os quarteirões no geral são de forma retangular e os lotes não possuem mais o padrão de 500m² como no projeto original, podendo variar de 300 a 550m² [3]. Os loteamentos da Vila Áurea (década 70), Jardim Pontal (década 80) e Tubiacanga (década 90) possuem malha urbana geométrica e regular, que se estendem radialmente a partir da Praça dos Pioneiros. Os lotes possuem dimensões que variam de 250 m² a 350 m² [3], de ruas largas, traçado ortogonal e quadras retangulares. Os conjuntos habitacionais CDHU velho (1993) e novo (2004), basicamente, possuem em seu traçado as mesmas características do núcleo urbano já existente, mas com lotes de 200m² [3]. Já área da antiga FEPASA, possui desenho irregular, com apenas uma rua de largura variável, com edificações construídas de forma desordenada. Sendo uma área de invasão, os próprios moradores estabeleceram os limites de seus lotes, de forma que não existe uma configuração padrão de lote e nem tamanhos definidos. Visto essas características, a sede municipal é caracterizada como predominantemente residencial, abrigando usos institucionais de lazer, comércio e serviços, esses próximos à Praça dos Pioneiros como no projeto original. Já os bairros não possuem diversidade de equipamentos como o núcleo projetado, portanto de predominância residencial e pontualmente com comércio e serviços. A última expansão na sede municipal foi o conjunto CDHU novo, na porção noroeste, iniciado em 2004 e ainda não finalizado, mas parte já ocupada. Nesse período ocorre também uma invasão próxima ao loteamento Vila Áurea em uma área da prefeitura, ao sudoeste da sede, reconhecido como Jardim Regina. Desconexos à malha urbana de Rosana estão o Bairro Campinho e Beira Rio. O primeiro, invasão de uma área pertencente à FEPASA, começou a ser ocupado na década de 1950, juntamente com o início da ocupação da Sede. O bairro Beira Rio é uma invasão às margens do Rio Paraná. Tanto em Campinho quanto no bairro Beira Rio predominam a ocupação de chácaras e sítios. Figura 1: Mapa da Evolução da Ocupação Municipal [1] . Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do IV Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 23 e 24 de setembro de 2014 4. O NÚCLEO URBANO DE PRIMAVERA O núcleo urbano de primavera, localizado a 15 km da sede municipal, no sentido nordeste, é instituído pela Lei Municipal Complementar nº 008 de 30 de dezembro de 2001, modificada através das leis complementares nº 010/2002, 011/2002, 018/2006 e 019/2007. Primavera possui também uma legislação que institui a área urbana como distrito, a Lei Municipal nº 215 de abril de 1994, de acordo com art. 4 deveria ser realizado um plebiscito para que Primavera se tornasse distrito de fato, que não ocorreu, o que invalida a criação do distrito de Primavera, fazendo com que seja reconhecido como núcleo urbano. Em 1979 Primavera foi projetado para abrigar a mão de obra da construção da futura Usina Hidrelétrica – UHE Sérgio Mota – Porto Primavera. A CESP teve a missão de projetar o núcleo urbano. As primeiras edificações da região sul do núcleo se localizaram nas quadras próximas à Avenida Paranapanema, enquanto as da porção norte se estabeleceram nas quadras próximas à Avenida dos Barrageiros [5]. Hoje o núcleo está todo consolidado, sendo que as ocupações mais recentes compreendem a região do cinturão verde, que são áreas da antiga FEPASA e da CESP invadidas na década de 80. Hoje nessa área, as construções estendem-se ao sul do núcleo urbano, próximo à Avenida Paranapanema até a Rua dos Carpinteiros. A leste de Primavera, temos ocupações que surgiram no período de conflito de terras do Pontal na década de 80. A CESP permitiu que esses trabalhadores ocupassem o local provisoriamente até que fosse definido o local onde seriam assentados, até que em 1984 as famílias foram assentadas na Gleba XV de Novembro, primeiro assentamento de terra do estado de São Paulo. Entretanto, alguns permaneceram na área estipulada pela CESP, crescendo espontaneamente no decorrer das últimas décadas. Quanto ao traçado urbano de Primavera, a CESP buscou características de uma cidade jardim, ou seja uma comunidade autônoma, cercada por um cinturão verde, onde todas as funções estariam definidas por um zoneamento e alguns equipamentos de uso coletivos que estariam espalhados na malha urbana. As ruas no geral são largas, de traçado regular, temos algumas ruas de traçado orgânico, onde se desenvolvem os eixos principais do núcleo. Os quarteirões no geral são de forma retangulares e os lotes não possuem um padrão. Podendo variar de 200m² a 600m² [6]. O núcleo urbano é dinâmico, se comparado à sede municipal, possuindo edificações de uso residencial, institucional, de lazer, comércio e serviços. As edificações insti- tucionais e de lazer estão esparsas na malha urbana, entretanto comércio e serviços estão próximos à Rua do Comércio, essa projetada para tal função, onde estão distribuídos pelas ruas dos Carpinteiros, do Estado, Paraná, e pela Avenida dos Barrageiros, estendendo-se pela Rua dos Carpinteiros. Primavera possui uma densidade de ocupação heterogênea se comparada em sua totalidade, sendo possível observar a concentração de lotes e quadras vagas no entorno do centro comercial da cidade em quantidade expressiva. A porção sul de Primavera encontra-se num vazio urbano, já a porção leste, é ocupada por lotes mais generosos, o que configura densidade de ocupação mais baixa. A ocupação é consideravelmente densa no restante do núcleo, onde os vazios urbanos estão em menor quantidade e praticamente todos os lotes ocupados. Destaca-se densidade elevada entre a Avenida Paranapanema e a Rua Curió, onde a dimensão dos lotes se torna menor e a densidade construtiva da ocupação dos lotes é elevada. Os lotes vagos pertencem, em sua maior parte, à Prefeitura Municipal de Rosana e à CESP [3]. Em relação aos parâmetros urbanísticos, as edificações possuem, em sua maioria, um pavimento, e são implantadas com afastamentos laterais e de fundo, conforme o plano diretor de 1979 para Primavera, com exceção da ocupação entre a Avenida Paranapanema e Rua Curió. Já as edificações do Cinturão Verde possuem afastamentos maiores, e com lotes possuindo características de chácaras ou sítios. Quanto ao padrão construtivo predominante das edificações em Primavera é médio, com ocorrência de alguns exemplares de padrão alto, se comparada à sede municipal e aos bairros de Campinho e Beira Rio. 5. OS CONFLITOS DE TERRA: A GLEBA XV DE NOVEMBRO, NOVA PONTAL, BONANZA E PORTO MARIA. No início da década de 1980, começaram os conflitos de terra no Pontal do Paranapanema nas regiões de Rosana, Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista. Como já descrito, devido à ocupação e venda de terras de forma irregular, nas terras devolutas do Estado e irregularidade fundiária, as obras para construção das usinas começam a desacelerar, gerando desemprego, além de um enorme contingente de famílias de posseiros e pequenos proprietários, que perderiam suas terras com o enchimento das represas das usinas hidrelétricas de Rosana e de Porto Primavera (ITESP, 2005). A situação aqui, é de vulnerabilidade social, dando início ao movimento dos sem-terra no Pontal. Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do IV Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 23 e 24 de setembro de 2014 Os primeiros acampamentos dos sem-terra, foram montados primeiramente às margens da Rodovia Arlindo Bettio, em área cedida pela CESP provisoriamente, essa localizada em Primavera. Com a situação, o Governo do Estado de São Paulo tem como solução a desapropriação de 15.000 ha de fazendas da região, criando o primeiro assentamento dos Sem Terras do País, a Gleba XV de Novembro. Implantada em 1984 (ITESP. 2005). Essa gleba, possui parte de seu território no Município de Rosana e no Município de Euclides da Cunha Paulista. Outros assentamentos formaram-se em Rosana a partir da Gleba XV de Novembro, os assentamentos de Nova Pontal, em 1998, Bonanza, em 1999, e Porto Maria, em 2008. A CESP foi uma das responsáveis pela implantação da infraestrutura nestes assentamentos, como medida compensatória dos impactos gerados pela construção das usinas hidrelétricas. A Gleba XV de Novembro é o maior projeto de assentamento rural do Estado de São Paulo, com 20.230 ha e 425 famílias. Está dividida em seis setores, sendo três situados no Município de Rosana (setores I, II e III) ao sul da Gleba XV, sendo os outros três pertencentes ao município de Euclides da Cunha Paulista. Encontra-se na porção nordeste de Rosana, ao longo da Rodovia Estadual SP-613. Fazendo divisa com Euclides da Cunha Paulista, o assentamento Nova Pontal encontra-se ao sul do Município de Rosana, próximo à UHE de Rosana. Bonanza está na porção central do município e faz divisa com a Gleba XV de Novembro. E por fim, o assentamento Porto Maria localizado ao norte de Rosana, fazendo divisa com a Gleba XV de Novembro. A área rural de Rosana tem extensão territorial de aproximadamente 742,870 km², ocupada por 817 estabelecimentos agropecuários (IBGE, Censo agropecuário 2006) distribuídos nos quatro assentamentos rurais e em propriedades particulares, essa zona rural possui, no total, 1.078 domicílios (IBGE, Censo 2010), onde vivem uma população de 3.833 habitantes (IBGE, Censo 2010), configurando baixa densidade de ocupação, típica de áreas rurais, sendo que a maior parte da população que vive na área rural de Rosana encontra-se na Gleba XV de Novembro. A Gleba XV de Novembro, conforme mencionado, é composta por seis setores, estando os setores I, II e III em território rosanense. Possui, nos seis setores, um total de 571 lotes, que medem de 13 a 40 ha e com população de 2.159 habitantes (ITESP, 2005). Destes lotes, 435 encontram-se em Rosana (ITESP,2005). Tanto os setores da Gleba XV de Novembro situados em Rosana quanto o Assentamento Nova Pontal são organizados por agrovilas, pequenos núcleos de infraestrutura de uso coletivo inseridos em cada um dos setores. O Assentamento Bo- nanza também possui alguns destes serviços, no entanto, não são organizados em agrovilas. É praticamente nulo o estabelecimento de serviços, comércios ou instituições no assentamento de Porto Maria ou conformação de ocupação com características urbanas. O Assentamento Nova Pontal possui um total de 122 lotes, entre 14 e 18 ha. O Assentamento Bonanza possui 31 lotes e o Assentamento Porto Maria, 41, (ITESP,2005), inseridos no território de Rosana. Não existem agrovilas instituídas nesses assentamentos e nem ocupações com características urbanas. Atualmente não existem conflitos de terra (ITESP,2005) e acampamentos, na área rural de Rosana, principalmente o Movimento dos Sem Terras. A maior parte da área rural de Rosana ainda encontra-se em terras devolutas do Estado de São Paulo, sendo que parte destas está regularizada e parte ainda não. As já regulamentadas foram através da Lei Estadual n°4.957, de 30 de dezembro de 1985. Entretanto, há terras devolutas ocupadas por fazendas, ainda não regularizadas e que se encontram sob ação judicial, através da Lei Federal n° 6.383, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União. Segundo dados do IBGE (IBGE, 2006), 50,8% dos produtores rurais de Rosana são assentados sem titulação definida, 47,2% são proprietários das terras em que produzem e o restante é formado por arrendatários, ocupantes e produtores sem-terra. O grande número de assentados sem titulação definida indica vulnerabilidade e dificuldades econômicas, o que pode ser observado pelo grande número de pessoas que não permanecem nos assentamentos e saem à procura de empregos e melhores condições de vida. Figura 2: Núcleos urbanos e os assentamentos em Rosana. [1] 6. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS Rosana apresentou, no ano de 2010, um contingente populacional de 20.738 habitantes, segundo dados do Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do IV Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 23 e 24 de setembro de 2014 Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). Levando em consideração as alterações da Lei Municipal de Perímetro Urbano, que delimita as áreas urbanas, considera-se, além da Sede, os bairros de Campinho, Beira-Rio e o núcleo urbano de Primavera, e os assentamentos Gleba XV de Novembro, Porto Maria, Bonanza e Nova Pontal numa área total 742.870 km² de território. De acordo com dados do Censo de 2010, existem 6.137 domicílios permanentes no município, sendo 5.058 urbanos e 1.078 rurais. Deste total de domicílios 4.690 são próprios, 836 são alugados e 553 são cedidos, os outros 58 domicílios se encontram em outros casos. O Censo também aponta a presença de 44 habitações em casa de cômodos ou cortiços. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS A densidade demográfica é de 26,51 hab./km² (IBGE, 2010). Se compararmos o munícipio aos demais do Pontal do Paranapanema, sabe-se que a cidade tem uma densidade demográfica média em relação as do Pontal, sendo o 10º em número de habitantes por quilômetro quadrado. Caracterizando por um baixo contingente populacional em uma área grande. O Município tem quase 4.000 habitantes na Zona Rural, um dos maiores números do Estado de São Paulo. Ao compararmos dados, Rosana é a quinta cidade em contingente populacional rural do estado de São Paulo, fator relacionado aos assentamentos surgidos a partir da década de 80. Em relação ao quadro populacional, o Município de Rosana apresentou, ao longo das últimas três décadas, uma taxa de crescimento total decrescente, atingindo -2,0% ao ano. (IBGE, 2010). A população rural apresentou queda de 7,0% indicando êxodo rural municipal, visto que Primavera, Beira Rio e Campinho tornam-se núcleos urbanos. O maior crescimento demográfico vivido em Rosana foi entre 1991 e 2000, o que se explica pela finalização de obras das usinas hidrelétricas e a ocupação dos assentamentos rurais. Observa-se que, o crescimento das malhas urbanas de Rosana encontra-se estagnado, não havendo implantação de novos loteamentos desde o início dos anos 2000, cenário este resultante da estagnação no desenvolvimento econômico vivenciada no município, que acarreta a redução da demanda por novos loteamentos. Além desse fator, o fato de Rosana localizar-se em área com restrições ambientais, o que impossibilita a expansão urbana do mesmo, e corrobora para a estagnação do crescimento da malha urbana sua implantação em terras devolutas do Estado – que não poderiam ser ocupadas, além de localizar-se próximo a fazendas, cujos proprietários não têm interesse no parcelamento. Rosana está em uma região estratégica, na divisa dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, está em debate o plano diretor participativo e a construção de um Porto Intermodal que, se construído, irá inserir Rosana entre os modais hidroviários, ferroviário e rodoviário de rota com o Mercosul, além de alavancar o desenvolvimento do Pontal do Paranapanema. 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS O grau de urbanização de Rosana, aumentou entre os anos de 2000-2010, cuja taxa de crescimento atingiu 80,53%, na média vivenciado pelos municípios da região, se comparado a Presidente Prudente com média de 79,24% (IBGE,2010). [1] GEOTEC Consultoria S/C. Plano Diretor de Rosana/SP. Mapas, 2006 A análise da dinâmica demográfica municipal, considerando o período de 1991 a 2010, aponta um decréscimo populacional, com a redução de quase 4.000 pessoas neste intervalo. Como principal motivo desse fato, o êxodo dos jovens rosanenses para outras cidades em busca de melhores condições de vida e de emprego. Outro fator que está diretamente relacionado à queda populacional é a baixa diversidade de fonte de renda no município. [3] PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP SEÇÃO I – DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 2013 A Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta - Porto Primavera, e a Usina Hidrelétrica de Rosana são as maiores fontes de renda para o município, sendo que o grande percentual do PIB Municipal está concentrado no setor industrial, graças às duas usinas. Atualmente, são responsáveis pela geração de emprego formal de 13% da população de Rosana, com um rendimento médio de R$ 3.721,29 (SEADE/SP,2010). [2] LEITE, José Ferrari. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Unesp, 1998 [4] SAITO, Milton. Impactos ambientais e sociais resultantes da construção da Usina Hidrelétrica de Rosana - Rio Paranapanema - Sudoeste Paulista. 1989. Monografia (Bacharelado em Geografia). Faculdade de Ciências e tecnologia - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente [5] TSUKUMO, N. M. J. (Coord.). Arquitetura na CESP. São Paulo: CESP, 1994 [6] VIANNA, M. P. Porto Primavera e o desenvolvimento regional no Pontal do Paranapanema Artigo – Escola Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do IV Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 23 e 24 de setembro de 2014 de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010 [7] VASQUES, Antônio Cláudio B. A evolução da ocupação do município de Teodoro Sampaio. 1973. Tese (Doutorado em Geografia) – F.F.L.C.H, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1973.
