INSTRUÇÃO TÉCNICA DO SGA ITSGA n°. 03 Liberação de acesso de caminhões com combustível e retirada de resíduos Página 1 de 5 SUMÁRIO DE REVISÕES Rev. Data DESCRIÇÃO E/OU ITENS REVISADOS 0 14/03/2014 Emissão original consolidando práticas adotadas no PSS, anteriormente não documentadas em forma de instrução técnica. 01 11/04/2014 Inclusão da vigilância como responsáveis pelas ações de controle 02 16/04/2014 Alterações no titulo da IT, inclusão de itens no objetivo e aplicação e tabela de instrução técnica 03 03/06/2014 Alteração do Número da IT, passando de 04 para 03. Inclusão do procedimento de referencia “PGSGA n°. 0 1 Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais” 04 17/09/2014 Alteração do Titulo da IT, alterando a palavra produto perigosos para Combustível. Reformulação do Item 03 “Informação Técnica” Elaborado por: Equipe GMA Verificado por: Gerente de Meio Ambiente Aprovado por: Gerente de Meio Ambiente Sistema de Gestão Ambiental Companhia Docas de São Sebastião Data: 17/09/2014 INSTRUÇÃO TÉCNICA DO SGA ITSGA n°. 03 Liberação de acesso de caminhões com combustível e retirada de resíduos Página 2 de 5 1. Objetivo A Instrução Técnica IT 03 tem o objetivo orientar os funcionários da Companhia quanto à verificação da ocorrência de situações que envolvam caminhões, produtos perigosos e resíduos com potencial de resultar em poluição ambiental no acesso e trânsito no interior do Porto de São Sebastião. 2. Aplicação A presente Instrução Técnica - IT aplica-se à verificação para liberação de acesso de caminhões com combustíveis e retirada de resíduos no Porto de São Sebastião, efetuada pela Guarda Portuária e Vigilância do Porto. Figura 2-1. Atividade,causa, efeito e consequência Atividade Acesso de caminhões com produtos Causa (fator gerador) Efeito (aspecto) Consequência (Impacto) Vazamento de produtos perigosos Contaminação do mar, praias, peixes, animais marinhos e Circulação e permanência do veículo no interior do porto e no cais perigosos Sistema de Gestão Ambiental Companhia Docas de São Sebastião INSTRUÇÃO TÉCNICA DO SGA ITSGA n°. 03 Liberação de acesso de caminhões com combustível e retirada de resíduos Página 3 de 5 Vazamento/gotejam ento do caminhão 3. Instrução técnica Para o acesso de caminhões no Porto de São Sebastião seguir as seguintes instruções. Controle operacional Ações (SIM) LVSO atende todos os itens (NÃO) Velocímetro / Tacógrafo/ Marcador de Combustível e Estepe (Não) Qualquer outro item não mencionado acima. Gotejamento de óleo do caminhão ou do produto perigoso Acessa PSS Registra na LVSO, orienta o motorista quanto a correção Acessa PSS (NÃO) G. Portuária Não acessa PSS Comunica Responsável pelo caminhão/carga e o CEATE. Não acessa o PSS. (SIM) Responsável G. Portuária Acessa PSS e comunica CEATE para acompanhar operação com risco Quanto ao preenchimento da LVSO, AS células destacadas em Cinza, são aplicáveis apenas para os caminhões de transporte de combustíveis e resíduos classe I. 3.1. Telefones úteis Sistema de Gestão Ambiental Companhia Docas de São Sebastião INSTRUÇÃO TÉCNICA DO SGA ITSGA n°. 03 Liberação de acesso de caminhões com combustível e retirada de resíduos Página 4 de 5 CEATE Administrativo 12 3893-1028 e emergência 12 3892-4977. Gerência de Meio Ambiente 12 3892-1899 R 213/215. Empresa Companhia Docas de São Sebastião Objeto Aplicação Distribuição Procedimento/documento de referência Liberação de acesso de caminhões com produtos perigosos Vigilância/Guarda Portuária e CEATE Gerência de Meio Ambiente Norma Técnica NT 01/2011 PGSGA 01 – Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais 4. Registros As LVSOs preenchidas e as comunicações entre a G.Portuária, GMA e o CEATE são os registros desta IT. ANEXO 01 Lista de Verificação de Segurança Operacional Sistema de Gestão Ambiental Companhia Docas de São Sebastião INSTRUÇÃO TÉCNICA DO SGA ITSGA n°. 03 Liberação de acesso de caminhões com combustível e retirada de resíduos Sistema de Gestão Ambiental Companhia Docas de São Sebastião Página 5 de 5