OPA feitas através de offshores
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SOL Confidencial 05­04­2012 Periodicidade: Semanal Temática: Economia Classe: Informação Geral Dimensão: 1247 Âmbito: Nacional Imagem: S/Cor Tiragem: 58246 Página (s): 1/4 e 5 OPA feitas através de offshores O GRUPO José de Mello e a Camargo Corrêa lançaram as Ofertas Públicas de Aquisição OPA sobre as portu guesas Brisa e Cimpor através do Lu xemburgo Esta estratégia faz com que o Estado luso não consiga tribu tar juros dividendos e mais valias ge radas nas operações págs 4 5 e SOL Confidencial 05­04­2012 Periodicidade: Semanal Temática: Classe: Informação Geral Dimensão: 1247 Âmbito: Nacional Imagem: Tiragem: 58246 Página (s): 1/4 e 5 Estratégia impede Estado de taxar juros dividendos e mais valias geradas com venda Veículo que lançou OPA à cimenteira tem capital social de 35 mil euros Camargo Corrêa S A que «de FREDERICO PINHEIRO frederico pinheiro@sol tém 33 25 pt dos direitos de voto da Cimpor inerentes às acções detidas pela sua subsi diária integral Camargo Cor rêa Cimentos Luxembourg S à r L sociedade constituída AS OFERTAS Públicas de Aqui sição OPA sobre a Brisa e a Cimpor não foram lançadas a partir de Portugal Grupo José de Mello nem a partir do Bra de acordo com as leis do Lu sil Camargo Corrêa respecti xemburgo» seno anúnciopreliminardelan e aqui sedeada lê vamente Quem está a tentar çamento desta OPA O facto por si isenta de tributação «dividen dos juros mais valias e royal ties» explica o sócio da Miran da Advogados Samuel Almeida comprar ambas as empresas portuguesas são veículos fiscal mente sedeados no offshore do Luxemburgo o que prejudicará a receita fiscal arrecada pelo Es tado de Portugal O regulador do mercado de capitais garante po Estado sai a perder rém que a «transparência das operações está assegurada» Vasco de Mello presidente da Um regime fiscal mais suave e uma maior facilidade na circula José de Mello anunciou na se ção de capitais atraem as empre sas a efectuarem estas operações no Luxemburgo «Tal pode re mana passada uma OPA em conjunto com o fundo de inves timento Arcus para resgatar os 42 5 de acções que estão nas co de Espana A Tagus é «detida mãos de outros investidores Para o efeito foi criada a «Tagus Holdings S à r l uma socie em 55 pela José de Mello e em 45 pelo fundo Arcus Já a brasileira Camargo Cor dade anónima domiciliada no rêa está igualmente sedeada no Luxemburgo com sede em 6 rue Jean Monnet L 2180 Lu Grão ducado A OPA sobre a ci directa ou indirectamente» presentar uma vantagem fis cal significativa a nível do fi nanciamento» esclarece ao SOL Leonardo Marques dos Santos associado da Abreu Advogados «Por outro lado uma eventual venda subsequente de acções poderá resultar numa poupan ça fiscal e na perda por parte do Estado português xemburgo» lê se no anúncio preliminar de lançamento da menteira portuguesa Cimpor foi lançada pela Intercemente Áus tria Holding GmbH empresa OPA Nesta morada habitam com sede em Viena e capital so O facto de estar localizada dezenas de fundos de investi cial de 35 mil euros a OPA pode mento de bancos internacionais mobilizar 2 5 mil milhões num outro país da União Euro peia «inviabiliza a tributação em Portugal de juros e divi como o Crédit Suisse ou o Ban A empresa é controlada pela dendos» gerados em Portugal refere ainda Samuel Almeida Em termos regulatórios «as sociedades não têm qualquer vantagem por lançarem as operações a partir do Luxem burgo» disse ao SOL fonte ofi cial da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários CMVM Além disso o regulador presidi do por Carlos Tavares na foto ao lado garante saber tudo sobre quem está a lançar as ofertas de aquisição «A CMVM tem toda a informação sobre quem são as entidades oferentes» ou seja o supervisor sabe quem está detrás das operações lança das no Luxemburgo com Tânia Ferreira Economia S/Cor SOL Confidencial 05­04­2012 Periodicidade: Semanal Temática: Economia Classe: Informação Geral Dimensão: 1247 Âmbito: Nacional Imagem: Tiragem: 58246 Página (s): 1/4 e 5 S/Cor Bom ou mau para o país AS DUAS ofertas de aquisição lan çadas sobre a Brisa e sobre a Cim por vão mobilizar no limite 3 2 mil milhões de euros Mas será este um factor positivo para o país O director da Faculdade de Eco nomia da Universidade de Coim bra José Reis está céptico em re lação a estes movimentos «São basicamente operações de rees truturação de capital das em presas» diz ao SOL No caso da Brisa continua «falamos de um sector protegido e a operação vai absorver recursos necessá rios à economia Se fosse di nheiro aplicado numa unidade industrial por exemplo seria positivo Mas não é» A OPA lançada pelo Grupo Jo sé de Mello e pelo fundo de inves timento Arcus será financiada em dois terços pela banca in cluindo os nacionais CGD BPI e BES Caso todos os investidores aceitem vender serão gastos 685 milhões de euros Já o presidente do ISEG João Du que está mais optimista com os efei tos destas operações na economia nacional Duque admite ser adepto das operações nos mercados de ca pitais que «são sempre positivas pois demonstram o interesse que há pelos activos» Em relação ao problema de liquidez Duque diz que no conjunto «o saldo será po sitivo pois a maioria do dinhei ro mobilizado com a OPA sobre a Cimpor n d r 2 5 mil milhões de euros irá ficar em Portugal» Em caso de venda a CGD irá encai xar 354 8 milhões de euros Manuel Fino ganha 395 5 milhões e o Fun do dePensões doBCP fica com 365 6 milhões num total de 1 1 mil mi lhões de euros Há ainda 576 6 mi lhões nas mãos de pequenos accio nistas nacionais e internacionais No entanto o economista lamen ta a venda da cimenteira uma das maiores empresas do sector a nível mundial «É uma pena mas o que pode fazer se os accionistas querem vender Qualquer dia não temos mais nada para ven der» refere No caso da OPA sobre a Brisa Vasco de Mello presidente da em presa e do Grupo José de Mello anunciou que caso consiga captar mais de 90 do capital 7 9 são acções próprias irá retirar a con cessionária rodoviária de bolsa O economistas João César das Neves diz que «os efeitos são míni mos» pois «a bolsa em Portugal é quase meramente simbólica»
