I Seminário Internacional Economia Criativa: novas perspectivas Programa Preliminar Dias: 20 e 21 de setembro de 2011 - Auditório da FGV /RJ Panorama do setor O mercado global de bens e serviços oriundos da economia criativa tem experimentado nos últimos anos um crescimento sem precedentes. "O valor das exportações anuais desse segmento alcançou US$ 592 bilhões em 2008, o que representa um crescimento médio anual de 14% no período de 2002-2008. Segundo a UNCTAD, as indústrias criativas são um dos setores mais dinâmicos do comércio internacional e a demanda global para os produtos criativos continuou crescendo, apesar da crise financeira e da recessão global de 2008." De acordo com a UNESCO, o comércio de bens criativos aumentou de US$ 205 para US$ 407 bilhões em 2008, com crescimento médio de 11.5% no período 20022008, praticamente dobrando de valor no período de seis anos. A economia criativa tem sido compreendida como uma potencial alavanca para o desenvolvimento de muitas nações, sendo que mais de 60 países já realizam procedimentos sistemáticos de mapeamento do seu setor criativo. Em estágio mais amadurecido encontram-se os países desenvolvidos, notadamente os Estados Unidos, as principais economias européias – com destaque para o Reino Unido e a Austrália. Porém, mesmo estes ainda vislumbram as perspectivas de expansão do setor, inserindo o tema estrategicamente com papel de destaque em suas agendas econômicas. Países emergentes e em desenvolvimento conseguem ter participações expressivas em áreas específicas. Porém há um vasto território inexplorado de possibilidades, os quais devem ser objeto de políticas públicas, concebidas e implementadas num ambiente de cooperação internacional, especialmente a chamada Cooperação SulSul. Programação Preliminar Dia 20/09: 9h30 às 12h30 Abertura: Exmº Renato Villela – Secretário de Fazenda - Governo do Estado do Rio de Janeiro Marcelo Haddad – Diretor Executivo do Rio Negócios - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Profº Luiz Guilherme Schymura – Diretor do IBRE/FGV PAINEL I: Onde Tudo Começa: A Criatividade na Base da Revitalização Urbana O objetivo deste painel é apresentar experiências bem sucedidas de revitalização urbana e de identificação e realização de potenciais e vocações criativas de cidades, com seus devidos impactos econômicos. O painel deverá ser composto por representantes de cidades, gestores líderes dos referidos processos. A premissa deste painel é a de que a cidade tem um papel crucial na economia da cultura e na distribuição de bens de base criativa, sendo esta uma característica muito própria dos grupos urbanos. Como não poderia deixar de ser, outro importante aspecto a ser abordado neste painel é a avaliação das possibilidades e do planejamento da cidade do Rio de Janeiro, em vista da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Moderador: Fábio Fonseca - Instituto Iniciativa Cultural Debatedores: Washington Fajardo – Coordenador do Programa Rio Distrito de Criatividade – Prefeitura do Rio de Janeiro Representante da Prefeitura da Cidade de São Paulo Representante de Mumbai (Bollywood) Gordon Torr – Representante da África do Sul Cezar Vasquez – Diretor- Superintendente – SEBRAE/RJ Adriana Scorzelli Rattes – Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro 14h30 às 17h30 PAINEL II: Governos e a Economia Criativa: A Nova Economia Requer um Novo Estado? O objetivo deste painel é a apresentação das perspectivas e desafios de governos em todos os níveis – do local ao nacional - diante das demandas geradas pela nova economia. A economia derivada da distribuição de bens produzidos com base na criatividade, na cultura e na propriedade intelectual, exige novas estratégias, estruturas e políticas, sejam das mais diferentes esferas, tais como da cultura, trabalho e renda, agências de capacitação, órgãos de financiamento etc. O Estado, como dinamizador das relações, fomentando as interações necessárias entre seus departamentos, iniciativa privada e empreendedores, e criando um ambiente fecundo para o desenvolvimento do setor criativo, deve equipar-se de novos conceitos de desenvolvimento bem como de metodologias de operação e mensuração análogas a esses novos paradigmas. Moderadora: Lidia Goldenstein – Economista Debatedores: Mário Borghini – Diretor de Desenvolvimento Econômico Estratégico Instituto Pereira Passos/Secretaria de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro Kevin McManus – Representante da Inglaterra Representante da Globo Filmes 18h – Coquetel de Encerramento Dia 21/09: 9h30 às 12h30 PAINEL III: Os Direitos Autorais e o acesso aos Bens Culturais A Propriedade Intelectual ocupa um papel central na sociedade do conhecimento. A globalização, a revolução digital e as novas tecnologias apresentam riscos e oportunidades para autores, empreendedores criativos e nações. Ainda que existam importantes balizas internacionais para a regulação do setor - a Convenção de Berna e o Acordo TRIPS -, elas e também os gestores públicos nacionais se vêem diante dos desafios postos pelo novo cenário, entre eles o de conjugar a garantia dos legítimos direitos dos autores e criadores com os interesses dos investidores e com a necessidade de democratizar os meios de acesso ao consumo de bens culturais e intelectuais. O que fazer para incrementar o desenvolvimento inclusivo e justo dessa economia, promovendo um balanço entre os direitos privados e o interesse público? De que maneiras o novo quadro pode ser utilizado favoravelmente ao seu desenvolvimento? Estes são alguns dos temas a serem debatidos neste painel. Moderadora: Joana Varon: Centro de Tecnologia e Sociedade - Direito Rio / FGV Debatedores: Volker Gassmuck Márcia Regina Barbosa - Diretora de Direitos Autorais do Ministério da Cultura Pablo Ortlellado – Professor Doutor - Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – Gpopai / USP Oona Castro – Diretora Executiva – Overmundo Hélio Portocarrero – Diretor Executivo – Fundação Casa de Rui Barbosa Marcos Bitelli - Sócio da Bitelli Advogados 14h30 às 17h30 PAINEL IV: A Economia Criativa Como Estratégia Para o Desenvolvimento O mercado global de bens e serviços oriundos da economia criativa tem experimentado nos últimos anos um crescimento sem precedentes. O valor das exportações anuais desse segmento saltou de U$ 227 bi para U$ 424 bi apenas entre os anos de 1996 e 2005, representando um crescimento médio anual de 8,7% de participação no comércio global, segundo a UNCTAD. De acordo com o Banco Mundial, a economia criativa representa cerca de 7% do PIB mundial. A criatividade é inerente à condição humana; e a cultura um dos ativos econômicos mais democráticos, sendo esta um dos fatores constituintes de todas as sociedades humanas, independentemente do seu estágio de desenvolvimento e prosperidade. Justamente por esse aspecto, a economia criativa tem sido compreendida como uma potencial alavanca para o desenvolvimento de muitas nações. Países emergentes, como o Brasil, a Índia e a China, têm participações expressivas em áreas específicas. África do Sul, Nigéria, Gana e outros países africanos também experimentam sucessos pontuais. Porém há um vasto território inexplorado de possibilidades, as quais devem ser objeto das políticas públicas desses países, concebidas e implementadas num ambiente de cooperação internacional, especialmente a chamada Cooperação Sul-Sul. A proposta deste painel é a reunião de gestores nacionais e das Nações Unidas, compartilhando experiências e trazendo apontamentos para o planejamento estratégico do setor. Moderador: Alessandra Meleiro – Instituto de Iniciativa Cultural /UFF Debatedores: Edna dos Santos-Duisenberg: Chefe do Programa Economia Criativa da UNCTAD Eduardo Carlos Ferreira - Superintendente de Microinvestimentos – Banco Itaú/Unibanco Francisco Simplício - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento / Unidade Especial para a Cooperação Sul-Sul David Parrish - Consultor de empreendimentos no setor criativo Luciane Fernandes Gorgulho – Chefe do Departamento de Cultura - BNDES