Wilson Flavio Feltrim Roseghini, Francisco Mendonça

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Ameicano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
NATURAL HAZARDS E URBANIZAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE RISCO E
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM SANTA CATARINA – BRASIL
Wilson Flavio Feltrim Roseghini ([email protected]); Francisco de Assis
Mendonça ([email protected]) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.
1. Introdução
Em novembro de dois mil e oito o Estado de Santa Catarina, passou por um dos
piores desastres climáticos já registrados no Brasil. Apesar de seu histórico de grandes
enchentes, foram onze grandes episódios desde o inicio da década de 80. O fato
ocorrido em dois mil e oito se tornou um evento extremo sem precedentes, uma vez
que, além das áreas de cheias, o grande número de deslizamentos surpreendeu a
todos os estudiosos da área.
Segundo a Defesa Civil do Estado mais de oitenta mil pessoas ficaram desalojadas
ou desabrigadas, oitenta e cinco municípios em situação de emergência e quatorze
municípios em estado de calamidade pública. Destes dados apresentados agregam-se
ainda 135 mortes e dois desaparecidos, sendo que, 97% das mortes ocorreram por
soterramento.
Um dos fatores a ser destacado neste evento foi, segundo a defesa civil, o índice
pluviométrico registrado. Entre os dias vinte e dois e vinte e três de novembro choveu
mais que o dobro da media prevista para todo o mês em muitas cidades do Estado. Um
exemplo a ser destacado é Blumenau, que em cinco dias foram registrados mais de
600 mm de chuva, sendo que a média mensal para a cidade é de 110 a 150 mm.
Um evento desta magnitude trouxe ao Estado uma série de questionamentos
quanto ao preparo das entidades para lidar com desastres. Os prejuízos vão desde a
perda de vidas, danos estruturais, queda da produção da indústria, interrupção do
abastecimento de gás, perdas no turismo e várias outras situações.
A quem cabe a responsabilidade pelas perdas apresentadas neste evento? Ao
Estado, a sociedade, a natureza, ou uma associação de ambos?
Levantamentos feitos pela equipe da Epagri/CIRAM (2008) indicam que o
desmatamento, a ocupação humana desenfreada e o desrespeito a Legislação
Ambiental, aliados ao fato da intensa precipitação seriam os responsáveis diretos pelo
desastre. Determinar estes fatos é estabelecer vulnerabilidades e riscos para a
população que aí reside.
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
2. Características Físicas
2.1. Localização Geográfica
O Estado de Santa Catarina localiza-se entre os paralelos 25º57’41” e 29º23’55” de
latitude Sul e entre os meridianos 48º19'37" e 53º50'00" de longitude Oeste, na
Região Sul do Brasil. A superfície do Estado é de 95.442,9 km². Essa área corresponde a
1,12 % do território brasileiro e a 16,57% da área da Região Sul (Figura 1).
Em dois mil e oito, este Estado teve um dos maiores eventos climáticos extremos
registrados. A área de maior intensidade deste evento extremo se concentra na região
centro-norte de Santa Catarina entre a zona costeira e a Serra do Mar, denominada de
Vale do Itajaí, que abrange dois rios que irão desaguar no oceano na área da cidade de
Itajaí. São eles: o Rio Itajaí-Açu e Rio Itajaí Mirim.
Figura 1 - Localização da área mais afetada em Santa Catarina, Brasil.
Fonte adap.: combinação SRTM e Mosaico Landsat GeoCover 2000, INPE, 2009.
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2.2 Características Hidrográficas e Geológico-geomorfológicas
A Bacia do rio Itajaí é a maior bacia hidrográfica da vertente Atlântica do Estado,
apresenta uma área de 15.500 km2, ou seja, 16,15% do território, segundo censo de
2000, 945.720 habitantes, sendo que 76% estão em área urbana. Esta bacia cobre 47
municípios e desde 1998, já tem o seu Comitê de Bacia, aprovado pelo Conselho
Estadual de Recursos Hídricos.
Um dos grandes problemas para o gerenciamento da Bacia do Itajaí sempre foram
às enchentes. Isto decorre em razão das próprias condições naturais da bacia que
recebe umidade direta do oceano. Outro aspecto relevante esta no fato do próprio
desenho da costa, sem golfos ou baías que limitem a ação das marés, favorecendo a
ação de represamento do fluxo de água vindo do continente através dos rios,
potencializando o nível das enchentes (DIAS, 2008).
O Estado de Santa Catarina pode ser dividido em três unidades geomorfológicas: o
primeiro chamado de Planalto da Serra Geral, caracterizado por derrames basálticos
continentais e arenitos eólicos da Formação Botucatu, que reunidos dão origem ao
Grupo São Bento. O segundo compartimento é denominado Cinturão Orogênico da
Serra do Mar, composto por rochas graníticas cristalinas da formação Mantiqueira. E
por fim o terceiro compartimento formado por planícies costeiras, quaternárias, de
origem flúvio-marinha (DIAS, 2008).
A área de ocorrência do evento apresenta-se em vales em formato côncavo em sua
grande maioria, o que predispõe a região a alagamentos e escorregamentos
A litologia da região composta por granitos e granulitos, siltitos calcários e
dependendo do grupo geológico a que pertence, caracterizarão os tipos de solos da
área. As planícies aluviais apresentam solos do tipo gleissolo, podzólicos e solos de
mangue. Para as áreas da Serra do Mar apresentarão solos do tipo cambissolo,
podzolico e litólico álico, (VEADO E TROPPMAIR, 2001).
Segundo estudos realizados por geólogos na região, os morros locais são cobertos
por um solo vermelho, chamado de “granulitos arqueanos com manto de
intemperismo”. Este tipo de solo, esta apoiado sobre rochas graníticas (Serra do Mar)
de permeabilidade baixa, chegando a ter 12 metros de profundidade (DIAS, 2008).
As altitudes na Bacia Hidrográfica do Itajaí variam de 0 a 1500 m. Entre os principais
acidentes geográficos, destacam-se os morros do Funil (1062 m) em Taió, o Morro do
Spitzkopf (913m) em Blumenau e Indaial, e o morro do Baú em Ilhota (819m).
De acordo com Dias (2008), a região costeira do Estado de Santa Catarina, que se
localiza entre o oceano e o Planalto da Serra Geral, está submetida a processos
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
naturais de denudação que, dadas as condições climáticas, geológicas,
geomorfológicas e de uso da terra, se constitui em área com alto risco de ocorrência
de desastres naturais na forma de inundações e corridas de massa.
2.3 Características Climáticas
Segundo Nery (2005), o sul do Brasil, devido à sua localização latitudinal, sofre mais
influência dos sistemas de latitudes médias, onde os sistemas frontais são os principais
causadores de chuvas durante o ano.
Com relação às temperaturas, observa-se no período de inverno maior penetração
de massas de ar frio, contribuindo para a predominância de baixas temperaturas.
Ainda segundo o autor, estudar a região sul do Brasil e sua dinâmica é muito
complexo e requer um olhar atento sobre os diferentes sistemas que atuam nessa
região. Desde já deve ser ressaltado que muitas dinâmicas explicativas das chuvas
intensas ou mesmo a falta de chuva, da amplitude térmica dessa região, têm suas
gênese distante dessa área do Brasil.
Descrever as circulações que influenciam a área de estudo requer uma passagem
sobre outras regiões fundamentais na explicação dos extremos climáticos, ao longo de
anos ou décadas e mesmo a variabilidade sazonal, intra-sazonais e interanual, da
região sul brasileira.
Alguns eventos exigem o conhecimento da periodicidade de sua atuação: o El NiñoOscilação Sul (ENOS), visto que “*...+ provoca graves perturbações climáticas (secas
anormais ou, ao contrário, ciclones e chuvas com totais pluviométricos extremamente
elevados em relação às normais locais e regionais) em regiões habitualmente isentas
de tais eventos” (MENDONÇA E DANNI-OLIVEIRA, 2007).
Em escala regional, temos o Estado de Santa Catarina, que apresenta clima
subtropical mesotérmico úmido, com duas variações: Cfa, encontrada em
praticamente todo o Estado em altitudes inferiores a 800m e o Cfb, encontrado em
áreas acima de 800 m, As chuvas são bem distribuídas durante o ano, mas de acordo
com cada região diferenças vão aparecendo no que concerne à temperatura. Nas
regiões de planalto ao norte o verão é fresco e o inverno frio, no litoral e no oeste do
Estado, as temperaturas são mais quentes no verão, além disso, é mais prolongado.
Em alguns pontos do Estado ocorre com freqüência a neve e as geadas.
Na região do Vale do Itajaí a temperatura média anual, fica em torno de 20,1ºC,
enquanto que a temperatura média mínima fica em torno de 15,8ºC. A precipitação
total anual da região é de 1.596,2 mm. Em seu estado climático normal, onde as
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chuvas são uniformemente distribuídas durante o ano, apenas divididas em duas
estações chuvosas características uma na primavera e outra no verão, com
precipitação media de 130 mm/mês, e dois períodos considerados de pouca
precipitação abril e agosto e no mês de novembro, com cerca de 80 mm/mês (Comitê
do Rio Itajaí, 2008).
Apesar das características climáticas apresentadas, a região sofreu um dos mais
graves eventos climáticos extremos, em decorrência de chuvas antes regulares
apresentaram-se com uma intensidade jamais vista. Muitos municípios da região
apresentaram precipitações acima das marcas históricas já registradas. Após este
evento, analistas se reuniram para identificar as causas desta anomalia.
Um dos fatores climáticos que vem influenciando no aumento das precipitações e
ocasionando enchentes paulatinamente são os eventos El Niño, que em períodos de
atuação moderada ou forte, provocam intensas chuvas na região.
Em maio de 1992 o episódio moderado de El Niño ocasionou inundações graduais
em 77 municípios, nas regiões Oeste, Norte e Vale do Itajaí.
Nos anos de 1997 e 1998, novamente inundações de forte intensidade em Santa
Catarina originados pelo evento. Entre 2002 e 2003 novas inundações graduais
resultantes do El Niño. Apesar de ser um evento cíclico, ele não pode estar relacionado
com o evento gerado em novembro de 2008, uma vez que estávamos sob a atuação do
La Niña, desta forma não se pode dizer que o evento faz parte dos padrões de
variabilidade climática interanual mais conhecidos para a região, normalmente
associados a eventos de escala planetária (DIAS, 2008).
O que ocorreu em Santa Catarina segundo os estudiosos foi uma situação anômala
para a região, conhecida como bloqueio atmosférico, influenciada por circulação de
umidade proveniente do Oceano Atlântico.
Este evento atuou durante quase todo o mês de novembro, caracterizado por
apresentar dois sistemas meteorológicos, um sistema de alta pressão ou anticiclone
(anticiclone de bloqueio) e um sistema de baixa pressão ou ciclone, que ficam semiestacionários e persistem com esta condição por um longo período de tempo, por um
mínimo de 05 dias. A Figura 2 mostra o funcionamento de um bloqueio atmosférico,
onde os tons de azul representam as áreas de divergência de umidade e as cores
amarela e laranja as áreas de convergência.
Pode se notar também a circulação dos ventos em níveis baixos da atmosfera, onde
fica caracterizado um forte bloqueio no Atlântico Sul devido ao anticiclone, com centro
de 1037 hPa, que abastecia de umidade a região litorânea de Santa Catarina e Paraná.
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
Por fim, esta situação sinótica favoreceu a ocorrência de chuvas orográficas sobre a
região do Vale do Itajaí, ocasionando os eventos extremos investigados nesse trabalho.
Figura 2 – Esquema do bloqueio atmosférico ocorrido em Santa Catarina.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Um sistema de baixa em altitude (cavado), associado ao intenso transporte de
umidade do Atlântico para o continente (ventos de leste) reforçou o levantamento,
intensificando a instabilidade e as chuvas, principalmente entre o leste de SC e do PR.
O padrão de bloqueio estabelecido favoreceu a continuidade das chuvas,
principalmente, no leste de SC. Nesta área, as chuvas ocorreram de forma intensa e os
acumulados diários atingiram os 340 mm em algumas localidades (Estação de Salto
Jusante). Cidades foram alagadas, mais de 115 mortes registradas, muitos feridos,
milhares de famílias desalojadas/desabrigadas, dezenas de cidades decretaram Estado
de Emergência/Calamidade.
O evento ocorrido em Santa Catarina proporcionou uma elevada quantidade de
chuva, que devido à sua continuidade ocasionou enchentes e diversos deslizamentos
sobre as encostas. Não existem registros de um novembro tão chuvoso nas regiões
atingidas como observado em 2008, que teve recordes históricos quebrados.
Em Blumenau e Joinville, os totais do mês ficaram em torno de 1000 mm, para uma
média climatológica mensal de aproximadamente 150 mm (Figura 03).
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Figura 03 – Recordes de chuvas em novembro para toda série histórica:
Fonte: Epagri, ANA, Inmet – Org.: Roseghini, 2010.
Levando-se em consideração as informações dos diversos órgãos de
monitoramento climático, a precipitação elevada observada no litoral de Santa
Catarina no período esta relacionado ao bloqueio atmosférico que gerou nuvens
quentes, o que é relativamente raro na região. Formou-se um sistema muito eficiente
em gerar chuva sem haver nuvens com alto desenvolvimento vertical (DIAS, 2008).
De acordo com o boletim técnico do INPE (2009), os eventos em Santa Catarina
foram uma sucessão de tipos de tempo favoráveis aos alagamentos e
escorregamentos de encosta, pois apresentaram sinoticamente, a partir do dia
10/11/2008, chuva forte causada pela atuação de um vórtice ciclônico na troposfera
média combinado com ventos de leste.
O evento provocou alagamentos e deslizamentos de terra na Grande Florianópolis.
De acordo com o Departamento Estadual de Defesa Civil, da 1h às 3h, choveu 30 mm,
o equivalente a 24% do previsto para novembro. Em Blumenau, a ameaça de
deslizamento de encosta no bairro Escola Agrícola levou a Defesa Civil proibir a
permanência dos moradores. Segundo a Defesa Civil do Estado, cerca de 60 famílias
foram transferidas para outro local.
Nos dias que se sucederam, chuvas torrenciais continuaram castigando a região,
ainda sob a influência dos mesmos sistemas sinóticos na atmosfera, deixando 660
desabrigados e desalojados, segundo a Defesa Civil.
A situação mais grave foi registrada em Itapoá, onde a prefeitura decretou situação
de emergência no dia 11/11/2008. O município ficou isolado e com mais de 170
pessoas desabrigadas e desalojadas. Duas pessoas desapareceram.
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
No dia 12 foi registrado 204,9 mm em São Francisco do sul, litoral nordeste de SC.
Em Indaial foi registrado 67 mm. Outras cidades registraram chuvas entre 30 e 60 mm.
A chuva que caiu na região desde o dia 10 deixou a Defesa Civil de Araranguá e
municípios da região de Criciúma de sobreaviso.
Alguns rios estiveram com o nível d’água elevado resultando no transbordamento.
Em Araranguá, o nível do rio da cidade estava 70 centímetros acima do normal. A forte
chuva que castigou a cidade durante toda a madrugada causou estragos em São Bento
do Sul, no Planalto Norte.
Os municípios de Itapoá, no Litoral Norte, e Benedito Novo, no Médio Vale do Itajaí,
decretaram situação de emergência em 13/11 devido aos prejuízos.
De acordo com o Departamento Estadual de Defesa Civil, aproximadamente 700
pessoas estavam desabrigadas ou desalojadas até aquele momento, com sete
desaparecidas. Em Itapoá, choveu 199,8 mm em 12 horas, quantidade superior à
média do mês.
Entre os dias 21 a 24/11/2008 a situação se deteriorou meteorologicamente, pois
criou-se um bloqueio atmoférico associado a um vórtice ciclônico com núcleo frio
entre SC e PR.
Ventos intensos de leste e a persistência destes sistemas durante os 4 a 5 dias
posteriores provocaram chuva intensa e acumulado significativo em diversas
localidades do leste de SC.
Em algumas cidades, como São Francisco do Sul, o acumulado em 24 horas foi de
303 mm. Na Estação de Salto Jusante acumulou 340 mm. Diversas estações
acumularam neste dia chuvas entre 100 e 250 mm.
Como resultado, foram mais de 116 mortes, outras 45 cidades decretaram Estado
de Emergência e ou estado de Calamidade Pública. Casas destruídas, cidades inteiras
arrasadas pelas águas dos rios que transbordaram, milhares de pessoas
desabrigadas/desalojadas, deslizamentos. Perdas de vidas e prejuízos incalculáveis.
Várias cidades registraram recorde histórico de chuva diária e mensal. Em Joinville
choveu durante o mês aproximadamente 1000 mm.
3. O Evento e suas conseqüências
O Estado de Santa Catarina sempre foi marcado por eventos, que trouxeram
prejuízos financeiros e de morte significativos. No continente as diversas cheias que
marcou o Estado de norte a sul e no oceano a passagem do primeiro furacão
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registrado no Atlântico Sul, o Catarina. Os piores desastres registrados, pela Defesa
Civil Catarinenses, ocorreram nos anos de 1974, 1983, 1984, 1995, 2004, 2005.
Em novembro de dois mil e oito entre os dias 20 e 24, Santa Catarina novamente
sofreu com o problema das enchentes. Durante estes dias vários municípios do Estado
sofrem com chuvas intensas que ultrapassaram suas médias históricas. Esta
intensidade de chuvas originou uma série de escorregamentos responsáveis pelo
maior número de mortes.
Segundo a Defesa Civil Catarinense, o evento deixou mais de 80 mil desabrigados ou
desalojados, 14 municípios em estado de calamidade publica e mais de 85 municípios
em estado de emergência. Foram contabilizadas 135 mortes, sendo que dois
encontram-se desaparecidos. A figura 3 mostra os municípios atingidos pelas chuvas e
que declararam emergência ou calamidade publica.
Figura 3: Situação dos municípios em Santa Catarina em novembro de 2008
Fonte: Relatório Enchente de Santa Catarina, 2008. Ministério da Saúde
Historicamente a região do Vale do Itajaí foi colonizada por alemães que se fixaram
ao longo dos vales do Rio Itajaí-Açu e Itajaí Mirim, sempre acompanhados por períodos
de cheias, as quais faziam parte do cotidiano desta sociedade. Com o passar dos anos o
crescimento econômico regional proporcionou um aumento populacional significativo
trazendo problemas de ordem urbanística.
Apesar de diversos programas para contenção de cheias e reorganização urbana,
muitos dos desalojados de enchentes anteriores a 2008, buscaram nas encostas dos
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
morros um local para construção de moradias, mesmo estando estes em situação
irregular do ponto de vista ambiental. O corte da vegetação e da área a ser construída
através de cortes verticais e horizontais, desestabiliza estes morros, principalmente
quando efetuados nas partes mais baixas (SOUZA, 2008).
3.1. Ocupação urbana desordenada
Atualmente as áreas urbanas do mundo abrigam cerca de 80% de toda a
humanidade. Sendo assim, considerando a discussão ambiental, é irônico pensar que a
batalha pela sustentabilidade não será vencida (ou perdida) em florestas tropicais
ameaçadas, mas principalmente nas ruas das grandes cidades (COHEN, 2006).
Não seria demasiado se questionar se, em escala regional e local, não seria a
ocupação desordenada de áreas de risco responsável por acentuar os efeitos dos
eventos climáticos extremos?
Neste contexto, parece pertinente levantar algumas indagações sobre quais fatores
e/ou elementos seriam responsáveis por acentuar, por um lado, a repercussão das
variabilidades climáticas na Região Sul do Brasil, particularmente no âmbito de suas
capitais e principais cidades médias.
Por outro lado parece necessário construir alguns cenários futuros, tendo em conta
as adaptações da sociedade, as novas condições climáticas globais e regionais. Estes
questionamentos relacionam-se, sobretudo, à dinâmica da temperatura e da
pluviosidade regional em sua interação com processos na escala global.
Para a elaboração de tal estudo, é preciso considerar de um lado a dinâmica da
natureza e de outro a dinâmica da sociedade que, completamente imbricadas uma na
outra, desafiam os cientistas a um melhor conhecimento da realidade, bem como a
tentativa de prognosticar situações futuras que colocam em risco a sociedade. Desta
maneira os resultados almejados poderão auxiliar na elaboração e implementação de
políticas publicas, particularmente no âmbito do planejamento e gestão urbanoregional, visando, de maneira antecipada, criar ações mitigatórias que visem anular ou
minimizar os problemas advindos de eventos extremos.
No inicio da década de 1980, após passar por vários episódios de enchentes e o
constante aumento populacional da região, ocorrido devido ao marketing de cidade
com qualidade de vida, fizeram com que esta população buscasse locais impróprios a
construção de moradias. Neste caso, surgiram favelas, residências e condomínios em
encostas de morros e beiras de rios, áreas amparadas por lei, onde este tipo de
ocupação não poderia acontecer (Figura 4):
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Figura 4 – Exemplos de ocupação irregulares (Blumenau-SC).
Fonte: Defesa Civil de SC, 2008.
Infelizmente os responsáveis pelas políticas públicas voltadas a habitação, não
observaram, ou quiseram não observar, as conseqüências desta “vista grossa” aos
fatos que estavam ocorrendo. Para piorar estimularam esta ocupação tanto no meio
urbano quanto no rural, não percebendo os perigos que isto representaria. As
alternativas geralmente acabam sendo áreas não apropriadas para a ocupação.
No Brasil, o Plano Diretor é o instrumento legal de diretrizes e regras para o
desenvolvimento do município, o Estatuto da Cidade e o Código Florestal dão o
amparo legal, para que ocorra uma ocupação ordenada, mas esta nova política
habitacional, só foi implementada a partir de 2003 com a Criação do Ministério das
Cidades, que tem por objetivo resolver ou melhorar a questão habitacional.
Este Plano Diretor, ao ser implementado nos municípios, deve ter clara a
necessidade de levar em consideração as características do meio físico e o tipo de
ocupação urbana a ser realizada.
4. Considerações Finais
Esperamos com este trabalho contribuir, mesmo que parcialmente, para elucidar
em relação aos problemas ambientais hodiernos, prezando por uma gestão ambiental
mais qualificada, agindo de forma responsável através de ações mitigatórias e evitando
assim transtornos futuros, fazendo uso da interdisciplinaridade e do caráter norteador
da Geografia para o planejamento, entre outras questões socioambientais relevantes.
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
5. Referencias Bibliográficas
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