PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA E FARMÁCIA CLÍNICA

PÓS-GRADUAÇÃO EM
FARMACOLOGIA E FARMÁCIA CLÍNICA
DISCIPLINA
INTRODUÇÃO À FARMACOLOGIA
PROFESSORA
DRA. ISANETE GERALDINI COSTA BIESKI
ALTA FLORESTA – MT
JUNHO/2016
CURRÍCULO RESUMIDO DA PROFESSORA
Farmacêutica-Bioquímica com Consultório de Fitoterapia Clínica. Professora Substituta na
disciplina de Química do Instituto Federal de Mato Grosso, Campus Juína. Coordenadora do Curso
de Farmácia da Faculdade AJES, Juína-MT. É Pós-doutoranda em pelo Depto de Botânica e
Ecologia. Grupo de Pesquisas da Flora, Vegetação e Etnobotânica - FLOVET; Doutora em Ciências
da Saúde, Área de Farmacologia, com estágio Sanduíche pelo Programa Ciências sem Fronteiras na
University of Ottawa, Ontário, Canada; Possui Mestrado em Ciências da Saúde, Área de
Farmacologia; Cinco (5) especializações: Ciências Biológicas com ênfase em Botânica e Ecologia;
Farmácia Hospitalar; Farmacologia: Atualização e Novas Perspectivas; Plantas Medicinais, Manejo,
Uso e Manipulação; Gestão em Serviço Público. É graduada em Farmácia (1997) e Análises
Clínicas (2007), pela Universidade de Cuiabá UNIC. Participa como pesquisadora nos Grupos de
Pesquisas do CNPq nas áreas de Farmacologia de Produtos Naturais, Coordenado pelo Prof. Dr.
Domingos Tabajara de Oliveira Martins, Probabilidade e Estatística, Coordenado pelo Prof. Dr.
Mariano Martinez Espinosa, Flora, Vegetação e Etnobotânica, Coordenado pelo Prof. Dr. Germano
Guarim Neto, Plantas Medicinais coordenado pelo Prof. Dr. Germano Guarim Neto. É
Farmacêutica do Projeto Farmácia Viva de Poconé aprovado no Edital APL do Ministério da Saúde
(2013-2015); É coordenadora do Programa Etno-Fitos: interação, ensino, pesquisa e extensão, cuja
Dirigido pelo Prof. Dr. Domingos Tabajara de Oliveira Martins. Secretária Geral da Rede Bionorte
no Projeto Bioprospecção de plantas medicinais da Amazônia Legal voltadas ao desenvolvimento
de Fitoterápicos e/ou Fitofármacos - BIOFITOAMAZON. Professora de Fitoterapia no Curso de
Farmácia da UNIC. Participou com trabalhos de referência na RDC 10/2010, para Lista de Plantas
Medicinais de Uso Tradicional da ANVISA, extraído do Livro "Quintais Medicinais Mais Saúde
menos Hospitais" (BIESKI e De La Cruz, 2004). É revisora da Revista Brasileira de Farmacognosia
e Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC). Mentora do Programa de
Plantas Medicinais ? Fitoviva, em Cuiabá-MT (2003-2008). Assessora e Consultora na área de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos, para implantação da Farmácia Viva. Tem experiência na área de
Farmácia com ênfase em Farmácias Vivas atuando principalmente nos seguintes temas:
Farmacobotânica, Etnobotânica e Etnofarmacologia, Fitoterapia, Bromatologia, Assistência
Farmacêutica, Saúde Pública, Homeopatia, Farmacologia, Estágios Supervisionados. Foi
proprietária de Farmácia e Drogaria, trabalhou Distribuidora de Medicamento (1997-2006), e em
Laboratórios de Análises Clínicas, como Laboratório Carlos Chagas (1993-1996; 2011
(http://lattes.cnpq.br/5062771367016601)
EMENTA E BIBLIOGRAFIA
Ementa
Aspectos históricos da farmacologia. Definições e conceitos clássicos da farmacologia. Diferença
entre Alopatia e Homeopatia. Vias de administração dos fármacos. Importância da Farmacologia
nas Políticas Públicas. Farmacologia e suas vertentes interdisciplinares. Farmacovigilância e
Farmacoepidemiologia.
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Aspectos históricos da farmacologia (DeLucia, et al., 2014).
http://ejb-eliezer.blogspot.com.br/2011/10/linha-do-tempo-da-quimica-medicinal.html
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https://www.pharmacy.wsu.edu/history/A%20History%20of%20Pharmacy%20in%20
Pictures.pdf
A tradição galênica, com seu elaborado sistema de polifarmácia, preocupou-se com
preparações de medicamentos e seus escritos tiveram preponderante influência na medicina
europeia até o século XVI. Paracelsus (1493-1541) foi talvez o primeiro a rejeitar a tradição
galênica e advogou a experimentação na procura de novos medicamentos. Ainda no século XVI,
surge a primeira Farmacopeia, repositário de remédios utilizados na época (DeLucia, et al., 2014).
No século XVII, Sydenham (1624-1689) enfatizou a importância da inspeção clínica e da
observação na nosologia da doença. Entretanto o progresso na Terapêutica daquela época foi
limitado, exceto pela introdução de banhos minerais e do extrato com quinina.
No século XVIII, a digital foi empregada pela primeira vez por Withering (1741-1799) no
tratamento de edemas, e Jenner (1749-1823) introduziu a inoculação para prevenção da varíola. No
início do século XIX, a morfina foi obtida do ópio por Sertüener, em 1817, que começou a série de
isolamentos de alcaloides como princípios ativos de plantas. Contudo, a arte de curar era até
esdrúxula e se limitava, na maioria dos casos, a combater sintomas (DeLucia, et al., 2014).
Até meados do século XIX assistiu-se a uma evolução lenta na terapêutica.
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Bom exemplo de conduta terapêutica de médicos de nomeada, antes do advento da
Farmacologia científica, se pode ler no diário da enfermidade terminal do Patriarca de nossa
Independência, falecido em 1838. O tratamento instituído compreendia fricções cutâneas,
unguentos e cataplasmas, limonadas purgativas, clisteres, poções eméticas, estimulantes, inclusive
aplicações de sanguessugas. Não faltavam os indefectíveis calomelanos, o sulfato de quinino, as
infusões de sene tartarizadas, de valeriana alcanforada, de pau-pereira, o cozimento de alteia e,
repetidamente, água inglesa. Verdadeira polifarmácia (Valle, 1978).
Perspectives in Drug Discovery • National Board of Forensic Medicine, Sweden
Page from the Ebers papyrus which dates from ~1500 BC.
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Essa conduta terapêutica gerou reações, como é o caso da Homeopatia, que, apesar de não
ter as bases cientificamente comprovadas, sobreviveu até os dias de hoje. Muitos dos erros de lógica
que ocorriam durante aquele período persistiram na Era moderna. O efeito placebo era
desconhecido naquele tempo e, indubitavelmente, muito dos inofensivos medicamentos foram
associados a aperfeiçoamento, recebendo o rótulo da eficácia. Tais rótulos não críticos têm sido
retidos de geração para geração e são aceitos primariamente por fé ou autoridade.
A ignorância da história natural da doença leva também a conclusões errôneas sobre as
terapias (Melmon e Morelli, 1978).
Os medicamentos eram prescritos porém nem sempre se conheciam seus efeitos
terapêuticos, para o organismo humano, de que não sabem nada da eficácia Voltaire (1694-1778).
O poeta, Carlos Drummond de Andrade, bacharel em Farmácia, ao defender a permanência
da bula dos remédios, escreveu “ao contrário dos medicamentos, que não raro acrescentam outros
males aos que carregamos no corpo” (Jornal do Brasil, 1976).
Se afirmam que a moderna Farmacoterapêutica começa com Buchein, Magendie e seu
discípulo Claude Bernard (1813-1879) que expôs suas ideias magistrais em “Introdução `a
Medicina Experimental”.
Em síntese, é no fim do século XIX e início do século XX, surgem os primeiros
medicamentos sintéticos e mais recentemente com a Biotecnologia, novos fármacos ditos
“inteligentes” que contribuíram para desenvolvimento científico da Farmacoterapêutica, conhecida
também como Terapêutica medicamentosa.
Histórico da fitoterapia no Brasil
José Carlos Tavares Carvalho
Coordenador do Comitê Técnico Temático de Apoio a
Políticas de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira
Em 1978, a Organização Mundial da Saúde reconheceu oficialmente o uso de fitoterápicos. No
Brasil, a política de plantas medicinais e fitoterápicos remonta de 1981 por meio da Portaria n. º 212, de 11
de setembro, do Ministério da Saúde que, em seu item 2.4.3, define o estudo das plantas medicinais como
uma das prioridades de investigação clínica e, 1982, o Ministério da Saúde (PPPM/CEME) lançou o
Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos para obter o desenvolvimento de
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uma terapêutica alternativa e complementar, com embasamento científico, pelo estabelecimento de
medicamentos fitoterápicos, com base no real valor farmacológico de preparações de uso popular, à base de
plantas medicinais. Ao longo dessa trajetória várias políticas envolvendo plantas medicinais e fitoterápicos
foram implantadas destacando, mais recentemente, o decreto 5.813, de 22 de junho de 2006, com instituição
da Política Nacional de Plantas Medicinais, e o seu programa instituído pela portaria interministerial 2960,
de 09 de dezembro de 2008, e a portaria 971 de 03 de maio de 2006, que insere as práticas integrativas e
complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Farmacopeia Brasileira é o Código Oficial Farmacêutico do país, onde estão estabelecidos os
critérios de qualidade dos medicamentos em uso, tanto manipulados quanto industrializados, compondo o
conjunto de normas e monografias de farmacoquímicos, estabelecido para o país. Como integrante da
Comissão da Farmacopeia Brasileira, o Comitê Técnico Temático de Apoio a Políticas de Plantas Medicinais
e Fitoterápicos foi instituído para apoiar a implantação e implementação da Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos, destinada a garantir, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
fitoterápicos segundo a legislação vigente. Portanto, coube a esse Comitê a elaboração do Formulário de
Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição, que dará suporte às práticas de manipulação e
dispensação de fitoterápicos nos Programas de Fitoterapia no SUS.
As formulações relacionadas no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição
são reconhecidas como farmacopeicas, podendo ser manipuladas de modo a estabelecer um estoque mínimo
em farmácias de manipulação e farmácias vivas. Essas são estabelecimentos instituídos pela Portaria 886 de
20 de abril de 2010 para manipular exclusivamente plantas medicinais e fitoterápicos. O Formulário de
Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição complementa essas normas de manipulação, oficializando
as formulações que serão manipuladas de forma padronizada. Essas formulações foram selecionadas a partir
do seminário realizado com os programas de fitoterapia ativos, representando as diversas regiões do país, que
foram convidados e apresentaram os produtos e as formas farmacêuticas utilizadas. Das formulações
apresentadas de espécies vegetais e formas farmacêuticas comuns nos serviços de fitoterapia, fez-se uma
seleção dando preferência para as constantes da relação de espécies vegetais de interesse do SUS
(RENISUS).
No Formulário estão registradas informações sobre a forma correta de preparo e as indicações e
restrições de uso de cada espécie, sendo os requisitos de qualidade definidos nas normas específicas para
farmácia de manipulação e farmácias vivas. Há estudos científicos de todas as formulações incluídas no
Formulário e um histórico de utilização nos serviços de fitoterapia no país. O Formulário de Fitoterápicos da
Farmacopeia Brasileira é constituído de: 47 monografias de drogas vegetais para infusos e decoctos, 17 de
tinturas, uma de xarope, cinco de geis, cinco de pomadas, uma de sabonete, duas de cremes, quatro de bases
farmacêuticas e uma de solução conservante. Com isso, espera-se que a prática médica e farmacêutica da
fitoterapia nos serviços públicos respondam aos órgãos regulamentadores de forma efetiva, quanto à
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aplicação da prática fitoterápica, consonante com a legislação em que se estabelece os padrões de qualidade,
destinados a uma resposta terapêutica eficiente.
Desenvolvimento dos fármacos
http://www.scielo.br/pdf/qn/v36n10/11.pdf
Os fármacos para serem introduzidos na clínica são desenvolvidos por meio dos seguintes
processos: acaso, triagem empírica, extração de princípios ativos de fontes naturais, modificação
molecular de medicamentos conhecidos e planejamento racional, segundo Korolkova (1974).
Tradicionalmente, os fármacos descobertos são constituídos de moléculas orgânicas pequenas (MM
< 500 dalton).
Enquanto que os fármacos de grandes moléculas, com exceção de alguns hormônios, foram
obtidos pelo desenvolvimento da tecnologia do DNA recombinante a partir da década de 1980. A
partir da década de 90, o processo usual para obtenção de um fármaco de molécula pequena
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consistiu em testar uma coleção de substâncias químicas (“biblioteca”) na busca de compostos com
propriedades farmacológicas desejadas
No passado, o acaso foi um processo importante de obtenção de fármacos novos ou
indicações terapêuticas de fármacos conhecidos. A descoberta de alguns fármacos resultou de
simples acidentes observados em laboratório ou na prática médica. Um exemplo típico foi a
descoberta da ação antibacteriana da penicilina observada por Fleming em 1929, numa cultura de
estafilococos contaminada por fungo do gênero Penicillum.
Muitos fármacos foram descobertos pelo processo de triagem empírica, que consistia em
testar diversas substâncias químicas obtidas por extração de matérias-primas naturais ou por síntese
química na tentativa de procurar uma determinada atividade farmacológica.
Exemplos de agentes terapêuticos descobertos pela triagem empírica são os novos
antibióticos originados de micro-organismos isolados do solo ou de plantas superiores. A
modificação molecular foi o processo muito utilizado, mas com a desvantagem de ser demorado e
trabalhoso. Cada substância sintetizada exigia conhecimento especializado em Química
Farmacêutica que resultava em baixa produtividade de um ou dois compostos por semana.
O processo consistia na mudança da estrutura molecular do fármaco com atividade
farmacológica bem conhecida, resultando compostos derivados com estrutura análoga ou homóloga
ao fármaco protótipo. Ademais, a busca de fármacos novos por meio do planejamento racional foi
possível pela utilização de progressos dos conhecimentos de várias ciências afins da Farmacologia.
Os fármacos novos obtidos por meio deste processo alternativo estão intimamente
relacionados ao substrato de uma determinada transformação bioquímica (p.ex., inibidores de uma
enzima), como é o caso dos antimetabólitos na quimioterapia antiviral e antineoplásica.
O processo atual para obtenção de fármacos novos de moléculas pequenas baseia-se na
triagem de bibliotecas contendo centenas de milhares ou até milhões de novas substâncias químicas
capazes de interagir com um sítio específico de ação de fármacos ou de produzir efeito biológico
característico.
As bibliotecas químicas são sintetizadas em laboratórios especializados que utilizam
técnicas avançadas de Química Orgânica como a química combinatória que produzem coleções de
milhares de compostos para sem testados em sítios de ação altamente específicos, como enzimas,
proteínas de receptores ou células. As triagens são automatizadas por meio de sistemas robóticos
que podem produzir milhares de amostras de compostos por semana. As transformações químicas
são realizadas em placas de microtitulação, onde os reagentes e amostras a serem testadas são
distribuídos por robôs. Os testes são simples e facilmente detectáveis, sendo usados computadores
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no armazenamento de dados resultantes que permitem identificar os potenciais de fármacos nestas
triagens. A metodologia do DNA recombinante, por meio da qual se utilizam micro-organismos ou
mesmo células de mamíferos, geneticamente modificadas na obtenção de proteínas, possibilitou a
produção em larga escala de hormônios (insulina, calcitonina e hormônio do crescimento). Mais
recentemente, outras proteínas utilizadas em terapias foram produzidas como fatores de crescimento
(p. ex., eritropoetina), citocinas e anticorpos monoclonais. A nanotecnologia é um ramo emergente
da ciência e engenharia, para obter produtos em dimensão de escala nanométrica (i.e. milionésima
parte de um milímetro). No caso específico dos fármacos, visa obter nanoestruturas para maximizar
a eficácia clínica como na quimioterapia antineoplásica.
Em resumo, este grande, para não dizer espetacular descobrimento de novos fármacos
derivou e deriva da aplicação de conhecimentos científicos adquiridos através da Farmacologia, e
de disciplinas afins. Portanto, a Farmacologia, melhor dito a Farmacodinâmica foi-se tornando
fundamento da Terapêutica moderna nos últimos 70 anos do século XX (Valle, 1978) e nas
primeiras décadas do século atual.
O processo de pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos é considerado umas das oito
áreas que merecem atenção especial dos órgãos que o regulam, isso confirma a sua importância
como método para que novos medicamentos sejam inseridos no mercado de maneira a aumentar a
possibilidade de tratamento e cura para diversas doenças. Com o avanço da pesquisa genômica e
proteômica, e com o ganho de conhecimento científico nesta área, o processo de P&D de uma nova
molécula irá se tornar cada dia mais eficiente. Além disso, os medicamentos poderão ser
“desenhados” especialmente para um determinado grupo de pacientes com marcadores genéticos
de risco para diversas doenças. Os ensaios pré-clínicos, tanto para avaliação de toxicidade, quanto
para determinação farmacocinética, são etapas indispensáveis na avaliação de todos os candidatos a
fármacos, pois a partir desses estudos determinam-se os processos de absorção, distribuição,
biotransformação e excreção do futuro fármaco e, consequentemente, a viabilidade e os efeitos
colaterais de sua utilização. A função primordial da pesquisa clínica é a de contribuir para o
conhecimento geral e, se apropriadamente desenhada e executada, é a maneira eticamente mais
apropriada para se obter conhecimento, testar e renovar conceitos ou contestar teorias e tratamentos
em uso. Os benefícios resultantes da pesquisa clínica são extensivos a todas as pessoas.
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CONCEITOS E DEFINIÇÕES
A definição clássica da Farmacologia como ciência que estuda os fármacos surgiu da
necessidade premente de análise e comprovação experimental da eficácia dos medicamentos. Como
disciplina ponte incorporou o conhecimento de noções bioquímicas, fisiológicas, patológicas e mais
recentemente da Biologia Molecular. A Farmacologia tomada como sinônimo de Farmacodinâmica
foi pouco a pouco adquirindo foros de ciência única (DeLucca et al., 2014).
“É o estudo dos efeitos das substâncias químicas sobre a função dos sistemas biológicos.”
(RANG, 2012)
“É a ciência que estuda as interações entre os compostos químicos com o organismo vivo ou
sistema biológico, resultando em um efeito maléfico (tóxico) ou benéfico medicamento.”
(KATZUNG, 2014).
Como nova ciência, a Farmacologia tem como objetivo fundamental:
A) A relação entre dose e efeito biológico;
B) A localização do sítio de ação do fármaco
C) O mecanismo de ação de fármaco
D) A relação entre estrutura química e atividade biológica
E) A absorção, distribuição, biotransformação e excreção de um fármaco.
(Bahia, 2015)
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ORIGENS DAS DROGAS
As drogas são obtidos a partir de:
1. Minerais: parafina líquida, sulfato de magnésio, trissilicato de magnésio, caulino, etc.
2. Os animais: a insulina, extrato da tireóide, heparina e antitoxina do soro, etc.
3. Plantas: Morfina, digoxina, atropina, óleo de rícino, etc.
4. fonte sintética: Aspirina, sulfonamidas, paracetamol, zidovudina, etc.
5. Os microrganismos: penicilina, estreptomicina e muitos outros antibióticos.
6. A engenharia genética: A insulina humana, hormona de crescimento humana etc.
De todas as fontes acima, a maioria das drogas atualmente utilizadas em terapêutica são a partir de
fonte sintética.
Ramos da Farmacologia
Farmacodinâmica
(grego dynamis = força): Ação da droga no organismo (Mecanismos de ação das drogas e efeitos
bioquímicos e fisiológicos organismo). (RANG, 2012)
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Farmacocinética
(grego kinetós = móvel): Ação da do organismo na droga (absorção, distribuição, biotransformação
e excreção) conforme RANG (2012)
Farmacotécnica
Estuda o preparo, a purificação e a conservação das drogas, visando o melhor aproveitamento dos
seus efeitos no organismo.
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Farmacognosia
(grego gnosis = conhecimento): Trata da obtenção, identificação e isolamento de princípios ativos,
isto é, matérias primas naturais encontradas nos reinos mineral, vegetal ou animal passíveis de uso
terapêutico.
Farmacologia Clínica
Estudo da Eficácia e Reação adversa ao medicamento (RAM) no paciente
http://softwarefarmaceutico.blogspot.com.br/
Farmacoterapêutica
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Estudo do tratamento das doenças com o auxílio de medicamentos ou fármacos, bem como, o
estudo do quadro clínico do paciente, com o acompanhamento de todo tipo de efeito que o fármaco
possa causar.
http://www.postgrado.uach.cl/
Farmacogenética
 É o estudo da base genética da variação na resposta à droga, que emprega ferramentas para o
levantamento de todo o genoma para avaliar determinantes multigênica de resposta.
http://congresofarmacoterap.wix.com/congreso2012
Imunofarmacologia
 Estuda a ação dos fármacos sobre o sistema imune.
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http://www.mpro.mp.br/noticia/-/ver-noticia/22281#.V1AIS5ErK00
Conceitos em Farmacologia
 Remédio: É todo e qualquer tipo de cuidado utilizado para curar ou aliviar doenças,
sintomas, desconforto e mal-estar.
 Medicamento: São substâncias ou preparações elaboradas em farmácias (medicamentos
manipulados) ou indústrias (medicamentos industriais), que devem seguir determinações
legais de segurança, eficácia e qualidade.
 Droga: Qualquer substância que modifica a função fisiológica com ou sem intenção
benéfica.
 Fármaco ou Princípio Ativo: Substância que produz os efeitos terapêuticos;  São
substâncias químicas de constituição definida que pode ter aplicação em Farmácia, seja
como preventivo, curativo ou agente diagnóstico.

Fármaco ou Princípio Ativo: Substância que produz os efeitos terapêuticos. São
substâncias químicas de constituição definida que pode ter aplicação em Farmácia, seja
como preventivo, curativo ou agente diagnóstico.
 Medicamento de Referência: É um medicamento inovador que possui marca registrada, com
qualidade, eficácia terapêutica e segurança, comprovados através de testes científicos,
registrado pelo órgão de vigilância sanitária no país:
 Características: Esse tipo de droga tem sua patente válida por até 20 anos; 
Como identificar: O medicamento traz um nome comercial (fantasia),
princípio ativo e indicação do laboratório que criou a fórmula;
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 Medicamento Similar: Aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, mesma
concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica
dos medicamentos de referência;  Possui nome comercial;  Não é intercambiável;  Não
tem sua bioequivalência comprovada com o medicamento de referência.
 Medicamento Genérico: É um medicamento que tem a mesma fórmula e produz os mesmos
efeitos no organismo que um medicamento de referência (conhecido pela marca comercial).
o Rigoroso controle de qualidade – São exatamente iguais ao medicamento de
referência;  Custam, em média, metade do preço dos medicamentos de marca; 
Passam por testes de bioequivalência – Estudo comparativo entre as
Biodisponibilidades do medicamento de referência e do genérico correspondente; 
São intercambiáveis.
 Medicamento Fitoterápico: Medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ativo,
exclusivamente derivados de drogas vegetais;  São medicamentos seguros e eficaz; 
Plantas Medicinais não são fitoterápicos!!!  Se é natural, não faz mal???
 Placebo: É toda e qualquer substância sem propriedades farmacológicas (não contêm
fármaco), administrada a pessoas ou grupo de pessoas como se tivesse propriedades
terapêuticas;
 Dose x Posologia:
o Dose: É a quantidade de fármaco, ou de medicamentos que, quando introduzido em
um organismo, é capaz de produzir um efeito benéfico, ou maléfico;
o Posologia: Descreve a dose de um medicamentos, os intervalos entre as
administrações, e a duração do tratamento. (KATZUNG, 2014)
 Efeito Colateral x Reação Adversa:
o Efeito Colateral: É qualquer efeito diferente daquele considerado como principal por
um fármaco;
o Reação Adversa: É qualquer resposta a um medicamento que seja prejudicial, não
intencional, e que ocorra nas doses normalmente utilizadas em seres humanos para
profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças, ou para a modificação de uma
função fisiológica. (KATZUNG, 2014)
 Medicamentos de Uso Contínuo: São aqueles empregados no tratamento de doenças
crônicas, e/ou degenerativas utilizados ininterruptamente;
 Medicamentos Essenciais: São os medicamentos considerados básicos, indispensáveis,
para atender a maioria dos problemas de saúde da população;
 Medicamentos Excepcionais: São aqueles utilizados em doenças raras, geralmente de custo
elevado, cuja dispensação atende a casos específicos.
Formas Farmacêuticas
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Comprimido
Drágea
Cápsula
Elixir
Xarope
Suspensão
Pomada
Gel
Creme
Comprimido (HOWARD; LLOYD; POPOVICH, 2013)
 Formas farmacêuticas sólidas contendo um ou mais princípios ativos, com ou sem
excipientes;
 Obtido por compressão;
 Podem ter ranhura para permitirem uma divisão equilibrada da dose;
 Comprimidos de ação prolongada (retard) ou de liberação controlada são preparados para
serem absorvidos de forma gradual;
 Comprimidos com revestimento entérico resistem à dissolução no pH ácido do estômago,
mas dissolve-se no pH alcalino do intestino.
 Forma farmacêutica sólida cujo núcleo é um comprimido, que passou por um processo de
revestimento com açúcar e corante, processo denominado drageamento;
 Geralmente drágeas são utilizadas para mascarar sabores desagradáveis dos princípios
ativos;
Drágea (HOWARD; LLOYD; POPOVICH, 2013)
Elas são usadas quando a substância ativa não resiste às condições do ambiente e se deteriora; 
Nunca deve ser partido ao meio, pois o revestimento que possuem serve para garantir que a
dissolução do medicamento não ocorra no estômago e sim no intestino delgado.
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(HOWARD; LLOYD; POPOVICH, 2013)
Cápsula
Características:
 Podem ser moles ou duras;
 Nas moles se colocam substâncias não sólidas, como os óleos. Já as duras abrigam
substancias ativas em pó como os antibióticos que, se comprimidos, perdem parte de seu
poder de ação;
 Elas são usadas quando a substância ativa não resiste às condições do ambiente e se
deteriora;
 Nunca deve ser partido ao meio
Elixir
São soluções alcoólicas medicamentosas edulcoradas com sacarina ou glicóis;
Teor alcoólico ~ 10 a 50 %
Adequado para fármacos solúveis em misturas hidroalcoólicas.
Xarope
Solução saturada de açúcar; 
Medicamento + Açúcar + Água;  Proibido para diabéticos
Suspensão
Formas farmacêuticas composta por duas fases;
Interna (Sólida, Insolúvel, Descontínua ou Dispersa)
Externa (Líquida, Contínua, Dispersante)
Via oral ou parenteral;
Aumenta ou prolonga a ação dos medicamentos;
Fornece estabilidade ao fármaco;
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Mascara o sabor ou odor desagradável.
Pomadas
São preparações de consistência semissólidas, de aspecto homogêneo, destinados a serem aplicados
na pele ou certas mucosas, com a finalidade de exercerem ação local ou de promoverem penetração
percutânea dos princípios medicamentosos;
Tem ação emoliente ou protetora.
Gel
Sistemas semissólidos composto por dispersões de pequenas partículas inorgânicas ou de grandes
moléculas orgânicas, encerradas por um líquido;  São considerados dispersões coloidais porque
contêm partículas de dimensão coloidal.
Creme
São emulsões semissólidas contendo substância medicamentosa, dissolvida ou suspensa na fase
aquosa ou oleosa.  Podem ser óleo / água ou água/óleo
Programa para Celular
E-Med (Medicamentos & Genéricos)
HOWARD; LLOYD; POPOVICH, 2013)
Diferença entre Alopatia e Homeopatia.
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O QUE É ALOPATIA?
A Alopatia é a medicina tradicional, que consiste em utilizar medicamentos que vão produzir no organismo do doente
reação contrária aos sintomas que ele apresenta, a fim de diminuí-los ou neutralizá-los. Por exemplo, se o paciente tem
febre, o médico receita um remédio que faz baixar a temperatura. Se tem dor, um analgésico.
Os principais problemas dos medicamentos alopáticos são os seus efeitos colaterais e a sua toxicidade.
A fitoterapia entra na categoria de alopáticos.
O QUE É HOMEOPATIA?
Homeopatia é uma palavra de origem grega que significa Doença ou Sofrimento Semelhante. É um método científico
para tratamento e prevenção de doenças agudas e crônicas, onde a cura se dá através de medicamentos não agressivos
que estimulam o organismo a reagir, fortalecendo seus mecanismos de defesa naturais.
Os medicamentos homeopáticos podem ser utilizados com segurança em qualquer idade, até mesmo em recémnascidos
ou pessoas com idade avançada, desde que com acompanhamento do clínico homeopata.
52
COMO SÃO PRODUZIDOS OS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E HOMEOPÁTICOS?
Os medicamentos alopáticos são produzidos nas indústrias em larga escala, ou em farmácias de manipulação de acordo
com a prescrição médica. São os principais produtos farmacêuticos vendidos nas farmácias e drogarias.
O medicamento homeopático é preparado em um processo que consiste na diluição sucessiva da substância, devendo
seguir todas as normas sanitárias e os cuidados para o seu uso, como qualquer outro medicamento.
Homeopatia x Alopatia
A diferença entre Homeopatia e Alopatia é que a primeira trata o doente segundo a “Lei da
Semelhança” usando medicamentos que provocam sintomas parecidos com os provocados pela
enfermidade,
só
que
em
doses
diminutas.
Na Alopatia, que é a medicina tradicional, o medicamento provoca efeitos contrários aos sintomas
provocados pela doença, buscando eliminá-la.
Homeopatia, o que é?
Homeopatia é uma ciência cujo princípio está baseado na cura pelos semelhantes.
Quando dizemos “cura pelos semelhantes”, dizemos que o médico homeopata indica o uso de
substâncias que causariam os mesmos sintomas que a doença em seu corpo, só que como a
medicação é administrada em doses muito reduzidas, elas têm a capacidade de estimular seu
organismo a buscar o equilíbrio.
Nessa terapêutica é comum dizer que trata-se o doente e não a doença. Ou seja, a enfermidade é
concebida como um desequilíbrio interno e dentro dos conceitos homeopáticos o especialista trata o
indivíduo em sua globalidade, com a ajuda de medicamentos específicos, que são destinados a
aumentar a capacidade curativa que o organismo possui.
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A Homeopatia é a especialidade médica que mais depende da interação paciente-médico. Desde a
primeira consulta, até o final do tratamento, o paciente dirá quais os sintomas e sua intensidade.
Será a partir desse relacionamento que o médico saberá, através do estudo das semelhanças, qual
substância indicar para o paciente.
História da Homeopatia no Brasil
De acordo com a Associação Médica Homeopática Brasileira, os princípios homeopáticos de
Samuel Hahnemann, são conhecidos nos Brasil desde sua criação, no século XVIII. Porém só em
1840, através do Dr. Bento Mure, médico francês, é que sua propagação se iniciou no Rio de
Janeiro. Embora o Instituto Homeopático do Brasil tenha sido fundado em 1843, só no ano de 1980
o Conselho Federal de Medicina reconheceu a Homeopatia e, dez anos após, ela passou a constar no
Conselho de Especialidades Médicas da Associação Médica Brasileira, deixando assim de fazer
parte das terapias alternativas.
Medicamentos homeopáticos
Os medicamentos homeopáticos são individuais. Sua prescrição é única para cada paciente, tendo
assim uma dosagem adequada e de acordo com cada um. É importante saber que essa condição faz
com que um mesmo medicamento não possa ser usado por mais de uma pessoa, mesmo que outra
tenha a mesma substância como indicação, outros fatores podem variar a dosagem do remédio.
Fitoterapia
A Fitoterapia é uma terapêutica que utiliza como método de cura, medicamentos que sejam
compostos por ervas medicinais. Todos nós já tivemos uma indicação amiga de um tradicional chá
de boldo para enjôos e dores no estômago, por exemplo.
Presente em muitas tradições como método terapêutico, a Fitoterapia tem forte apoio da cultura
popular em todo o mundo. Hoje, sua excelência é comprovada por estudos, e ela abrange os
princípios e técnicas da Botânica e da Farmacologia.
É importante lembrar que, mesmo sendo um medicamento natural, os fitoterápicos não devem ser
administrados sem orientação médica. Seu uso indiscriminado pode prejudicar a saúde.
Assim como os medicamentos industrializados, os medicamentos fitoterápicos no Brasil obedecem,
desde 2004, à regulamentação estabelecida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, que busca garantir a qualidade dos medicamentos para o consumidor.
Fitoterapia ou Homeopatia
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Embora, a Fitoterapia e a Homeopatia usem produtos naturais, há uma diferença crucial
entre elas. A principal é que a Homeopatia utiliza a lei dos semelhantes, remédios preparados por
uma técnica especial chamada dinamização, suas matérias-primas são dos reinos vegetal, animal e
mineral, enquanto a Fitoterapia utiliza apenas matérias-primas do reino vegetal.
Em relação à Fitoterapia, algumas vantagens podem ser evidenciadas como, por exemplo, o
fato de constituírem uma alternativa aos medicamentos industrializados. O fator cultural
também ajuda muito, já que o uso de plantas medicinais é popularmente conhecido.
Manipulação de medicamentos
Para a composição de um medicamento levam-se em conta fatores como: quantidade de
substâncias, suas medidas exatas e formas de administração (envelopes, cápsulas, xaropes). As
receitas têm que ser analisadas cuidadosamente por farmacêuticos antes de serem enviadas à
produção.
Todos os produtos têm a obrigação de atender o padrão de qualidade estabelecido pela
Anvisa. Uma das vantagens de um medicamento manipulado é que ele tem uma prescrição
individualizada para cada paciente. Isso, com freqüência se traduz em sucesso no tratamento.
Vias de administração dos fármacos
Vias de Administração dos Medicamentos
Vias de administração é o caminho pelo qual uma droga é colocada em contato com o organismo. A
via de administração é um constituinte muito importante para a taxa de eficiência da absorção do
medicamento. O método de administração dos medicamentos depende da rapidez com que se deseja
a ação da droga, da natureza e quantidade da droga a ser administrada e das condições do paciente.
As condições do paciente determinam, muitas vezes, a via de administração de certas drogas.
Classificação
Via enteral:
Constitui a via mais comum de administração. Vantagens da via enteral: A distribuição do fármaco
circulação é lenta após a administração oral, evitando-se assim a ocorrência de rápidos níveis
sanguíneos elevados, além disso, existe uma menor probabilidade de efeitos adversos. As formas
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posológicas disponíveis para administração enteral são convenientes e não exigem uma técnica
estéril.
Desvantagens da via enteral:
A taxa de absorção varia, esta variação torna-se um problema se o efeito terapêutico desejado de um
fármaco for separado de seus efeitos tóxicos por uma pequena faixa de nível sanguíneo. Pode
ocorrer irritação da mucosa. Com a administração oral de alguns fármacos, pode ocorrer extenso
metabolismo hepático antes de o fármaco alcançar o seu local de ação. Este processo é conhecido
como efeito de primeira passagem.
As vias enterais são:
Via oral
Esta via é caracterizada pela ingestão pela boca e é considerada a mais conveniente para
administrar-se um medicamento, devido ao fato de que a deglutição é um ato natural, realizado
todos os dias nas refeições. Além disto, não necessita de ajuda de profissionais de saúde para sua
concretização.
Formas farmacêuticas
Pílulas, Drágeas, Comprimidos, Soluções, Emulsões Orais, Tabletes, Suspensões, Granulados, Pós,
Cápsulas etc.
VANTAGENS
DESVANTAGENS
Possibilidade de reversão da
administração
Interação com alimentos ,
É um meio barato
O paciente não poder deglutir Auto-ingestão
Indolor;
É o mais seguro,
Mais conveniente
O medicamento interferir na digestão e Grande perda da
biodisponibilidade
Vômitos e diarréias
Sabor desagradável, Efeito demorado
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Irritação gástrica;
Necessidade da boa vontade do paciente
Via bucal
Via bucal é uma via de administração aplicada no interior das bochechas. Não é quase utilizada,
salvo para administração de efeitos locais.
Formas farmacêuticas
Soluções, Géis, Colutórios, Cremes, enxaguantes bucais, Dispositivos orais, Pastinhas
Pomadas.
VANTAGENS
Fácil remoção do fármaco em caso de efeitos excessivos ou adversos;
Fácil acesso e aplicação
DESVANTAGENS
Dificuldade de conservar soluções devido à ação diluidora da saliva.
Irritação da mucosa
Latência curta
Dificuldade em pediatria
Via sublingual
Consiste na absorção de fármacos por debaixo da língua. Esta via de administração evita o efeito de
primeira passagem hepático pois a drenagem venosa é para a veia cava superior. As mucosas
situadas na região sublingual são altamente vascularizadas por capilares sanguíneos, motivo pelo
qual sua absorção é altamente eficaz. Em comparação com a via oral, sua absorção se dá de uma
forma muito mais rápida, devido ao contato quase que direto com os capilares sanguíneos situados
nessa região.
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Mas, devido a essa rápida absorção, torna-se também uma via com riscos consideráveis. Sua
utilização também depende da ionização e lipossolubilidade do fármaco.
Formas farmacêuticas
Comprimidos sublinguais
VANTAGENS
Evita a ação destrutiva na Absorção e contato com suco gástrico
Ação mais rápida (absorção pela veia cava superior)
droga passa diretamente para a circulação geral
Sem passagem pelo fígado
Fácil acesso e aplicação
DESVANTAGENS
É incompleta
Dificuldade em pediatria
Via retal
A via retal é utilizada quando a ingestão não é possível por causa de vômitos, quando o paciente se
encontra inconsciente ou não sabem deglutir. Sua indicação é impopular e desconfortável, onde o
fármaco é aplicado acima do esfíncter anal interno e do anel anorretal.
Formas farmacêuticas
Supositório e Enema
VANTAGENS
Efeito rápido
Não produz irritação gástrica
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Protege os fármacos suscetíveis da inativação gastrointestinal e hepática
Boa opção para uso pediátrico
DESVANTAGENS
Absorção pode ser errática ou incompleta
Depende da motilidade intestinal
Irritação da mucosa retal.
Reflexo de defecação
Desconforto do paciente
Poucos pacientes aderem a este tipo de via
Via gástrica
Esta via é usa em caso de pacientes inconscientes ou impossibilitados de deglutir. Os medicamentos
são em água e administrados por meio de uma sonda nasogástrica, tubo de gastrostomia ou
jejunonostomia.
IMPORTÂNCIA DA FARMACOLOGIA NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS (BRASIL, 2008)
POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
A Assistência Farmacêutica, como política pública, teve início em 1971 com a instituição da
Central de Medicamentos (Ceme), que tinha como missão o fornecimento de medicamentos à
população sem condições econômicas para adquiri-los (BRASIL, 1971) e se caracterizava por
manter uma política centralizada de aquisição e de distribuição de medicamentos. Mudanças de
princípios foram introduzidas com a promulgação da Constituição Federal em 1988. Esta
estabeleceu a saúde como direito social (Art. 6º) e o seu cuidado como competência comum da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (Art. 23). O Art. 196 determina que A
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que
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visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 1988, p. 154).
A regulamentação da Constituição Federal, específica para a área da saúde, foi estabelecida
pela Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8080/90) que em seu Artigo 6º determina como campo de
atuação do SUS, a “formulação da política de medicamentos (...)” e atribui ao setor saúde a
responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive
farmacêutica.” (BRASIL, 1990) A Ceme foi responsável pela Assistência Farmacêutica no Brasil
até 1997, quando foi desativada, sendo suas atribuições transferidas para diferentes órgãos e setores
do Ministério da Saúde.
Política Nacional de Medicamentos No ano de 1998, foi publicada a Política Nacional de
Medicamentos (PNM), por meio da Portaria GM/MS n. 3916, tendo como finalidades principais
(BRASIL, 2002a):
• Garantir a necessária segurança, a eficácia e a qualidade dos medicamentos.
• A promoção do uso racional dos medicamentos.
• O acesso da população àqueles medicamentos considerados essenciais.
A PNM apresenta um conjunto de diretrizes para alcançar os objetivos propostos, quais sejam:
• Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais.
• Regulação sanitária de medicamentos.
• Reorientação da Assistência Farmacêutica.
• Promoção do uso racional de medicamentos.
• Desenvolvimento científico e tecnológico.
• Promoção da produção de medicamentos.
• Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.
• Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.
Destas diretrizes são consideradas prioridades, a revisão permanente da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (Rename), a reorientação da Assistência Farmacêutica, a promoção do
uso racional de medicamentos e a organização das atividades de Vigilância Sanitária de
medicamentos.
A Assistência Farmacêutica tem caráter sistêmico, multidisciplinar e envolve o acesso a
todos os medicamentos considerados essenciais.
Na PNM é definida como: Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas
a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas
constitutivas, a conservação e o controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos
medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de
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informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e
da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos. (BRASIL, 2002a, p.34).
A reorientação da Assistência Farmacêutica está fundamentada na descentralização da
gestão, na promoção do uso racional dos medicamentos, na otimização e eficácia do sistema de
distribuição no setor público e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos
preços dos produtos (BRASIL, 2002a). A Política Nacional de Medicamentos estabelece as
responsabilidades para cada uma das três esferas de gestão. No que tange à estadual, cabe em
caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos
para a saúde, sendo de sua responsabilidade:
a) coordenar o processo de articulação intersetorial no seu âmbito, tendo em vista a implementação
desta Política;
b) promover a formulação da política estadual de medicamentos;
c) prestar cooperação técnica e financeira aos municípios no desenvolvimento das suas atividades e
ações relativas à assistência farmacêutica;
d) coordenar e executar a assistência farmacêutica no seu âmbito;
e) apoiar a organização de consórcios intermunicipais de saúde destinados à prestação da assistência
farmacêutica ou estimular a inclusão desse tipo de assistência como objeto de consórcios de saúde;
f)promover o uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores;
g) assegurar a adequada dispensação dos medicamentos, promovendo o treinamento dos recursos
humanos e a aplicação das normas pertinentes;
h) participar da promoção de pesquisas na área farmacêutica, em especial aquelas consideradas
estratégicas para a capacitação e o desenvolvimento tecnológico, bem como do incentivo à revisão
das tecnologias de formulação farmacêuticas;
i) investir no desenvolvimento de recursos humanos para a gestão da assistência farmacêutica;
j) coordenar e monitorar o componente estadual de sistemas nacionais básicos para a Política de
Medicamentos, de que são exemplos o de Vigilância Sanitária, o de Vigilância Epidemiológica e o
de Rede de Laboratórios de Saúde Pública;
k) programar as ações de vigilância sanitária sob a sua responsabilidade;
l) definir a relação estadual de medicamentos, com base na Rename, e em conformidade com o
perfil epidemiológico do estado;
m) definir o elenco de medicamentos que serão adquiridos diretamente pelo estado, inclusive os de
dispensação em caráter excepcional;
n) utilizar, prioritariamente, a capacidade instalada dos laboratórios oficiais para o suprimento das
necessidades de medicamentos do estado;
o) investir em infra-estrutura das centrais farmacêuticas, visando garantir a qualidade dos produtos
até a sua distribuição;
p) receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos sob sua guarda;
q) orientar e assessorar os municípios em seus processos de aquisição de medicamentos essenciais,
contribuindo para que esta aquisição esteja consoante à realidade epidemiológica e para que seja
assegurado o abastecimento de forma oportuna, regular e com menor custo;
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r)coordenar o processo de aquisição de medicamentos pelos municípios, visando assegurar o
contido no item anterior e, prioritariamente, que seja utilizada a capacidade instalada dos
laboratórios oficiais. (BRASIL, 2002a, p. 30-31)
Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Por indicação e fundamentado nas propostas aprovadas na I Conferência Nacional de
Medicamentos e Assistência Farmacêutica realizada em 2003, o Conselho Nacional de Saúde
(CNS) aprovou em 2004, através da Resolução n. 338, a Política Nacional de Assistência
Farmacêutica (PNAF), que a define como:
Um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e
recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o
medicamento como insumo essencial e visando o acesso e seu
uso racional. Este conjunto envolve a pesquisa, o
desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos,
bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição,
dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços,
acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva
da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade
de vida da população. (BRASIL, 2004c).
De acordo com a PNAF, a Assistência Farmacêutica deve ser entendida como política
pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, tendo como alguns dos seus eixos
estratégicos, a manutenção, a qualificação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública
de saúde e a qualificação de recursos humanos, bem como a descentralização das ações (BRASIL,
2004c).
Financiamentos
O acesso aos medicamentos depende de um financiamento sustentado. (OMS, 2001). Ao se definir a
política de Assistência Farmacêutica e os medicamentos a serem disponibilizados nos diferentes programas
de saúde, em qualquer uma das instâncias gestoras do SUS, deverão ser assegurados os recursos financeiros
que viabilizem as ações e a sua continuidade. O financiamento da Assistência Farmacêutica é de
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responsabilidade das três esferas de gestão do SUS e pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT)4 .
Conforme estabelecido na Portaria GM/MS n. 204/2007, os recursos federais são repassados na forma de
blocos de financiamento, entre os quais o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, que é
constituído por três componentes (BRASIL, 2007):
• Componente Básico da Assistência Farmacêutica: destina-se à aquisição de medicamentos
e insumos de Assistência Farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e àquelas
relacionadas a agravos e programas de saúde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção
básica, sendo composto de:
a) Parte financeira fixa: valor per capita transferido ao Distrito Federal, estados e/ou
municípios, conforme pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Os estados e
municípios devem compor o financiamento da parte fixa, como contrapartida.
b) Parte financeira variável: consiste em valores per capita destinados à aquisição de
medicamentos e insumos de Assistência Farmacêutica dos Programas de Hipertensão e
Diabetes, Asma e Rinite, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Alimentação e Nutrição e Combate
ao Tabagismo. Podem ser executados de forma centralizada ou descentralizada, conforme
pactuações na CIT e CIB, mediante a implementação e a organização dos serviços previstos
nestes programas.
• Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica:
- financiamento para o custeio de ações de assistência farmacêutica nos seguintes programas de
saúde estratégicos: controle de endemias, tais como a tuberculose, hanseníase, malária,
leishmaniose, doença de Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou
regional; anti-retrovirais dos Programas de DST/Aids, Sangue e Hemoderivados e
Imunobiológicos.
• Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional:- financiamento do Programa de
Medicamentos de Dispensação Excepcional, para a aquisição e distribuição do grupo de
medicamentos da tabela de procedimentos ambulatoriais.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A reorientação da Assistência Farmacêutica integra as diretrizes da Política Nacional de
Medicamentos, devendo ser considerada como uma das atividades prioritárias da assistência à saúde, em face
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de sua transversalidade com as demais ações programas de saúde. Nesse sentido, o medicamento é de
fundamental importância, sendo difícil um outro fator, isoladamente, possuir no âmbito dos serviços de
saúde maior impacto sobre a capacidade resolutiva dos mesmos. Portanto, pode-se considerar que o
medicamento é um insumo estratégico para a melhoria das condições de saúde da população.
Assistência Farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas com o medicamento,
destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o
abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a
conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos
medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão
de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de
saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos
(Portaria GM n° 3916/98-Política Nacional de Medicamentos).
Para a efetiva implementação da Assistência Farmacêutica é fundamental ter como princípio básico
norteador o CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, que é um sistema constituído pelas etapas de
seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação, com suas interfaces nas ações
da atenção a saúde.
OBJETIVO GERAL
Apoiar as ações de saúde promovendo o acesso da população aos medicamentos e seu uso racional.
ESTRUTURAÇÃO
Para a viabilização dos serviços da Assistência Farmacêutica, é necessário que ela esteja estruturada nos
âmbitos federal, estadual e municipal. Para tanto, alguns requisitos são essenciais:
a) Estrutura organizacional A Assistência Farmacêutica deverá fazer parte da estrutura organizacional
formal da Secretaria de Saúde, com suas funções e competências devidamente definidas.
b) Infra-estrutura Área física e instalações - dispor de condições adequadas para o pleno
desenvolvimento das atividades da Assistência Farmacêutica. Equipamentos e acessórios - dispor
dos mesmos de forma adequada e em quantidade suficiente. Recursos humanos - desenvolver as
atividades da Assistência Farmacêutica, preferencialmente, sob a coordenação de um profissional
farmacêutico, auxiliado por técnicos habilitados e treinados. Como elemento fundamental para o
desempenho das atividades a serem desenvolvidas é necessário: identificar necessidades de recursos
humanos, definir perfil (competências e habilidades), capacitar, acompanhar e avaliar suas ações.
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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Para a organização da Assistência Farmacêutica, é preciso identificar cada um dos seus componentes e
elementos, os quais deverão ser capazes de promover maior resolutividade das ações. A organização está
relacionada com a funcionalidade dos serviços, e tem por objetivo o gerenciamento eficiente e eficaz.
Aspectos a serem considerados Para a organização dos serviços, é necessário conhecer a realidade da
situação de saúde local, buscando subsídios para implementação de um plano de ação. Para tanto, deve-se:
Conhecer a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde e suas inter-relações.
Níveis hierárquicos, relações dentro e fora do serviço, competências de cada área técnica, normas e
procedimentos existentes, metas estabelecidas para a saúde.
Realizar o levantamento da situação de saúde do estado/município.
Conhecer a distribuição da população, por faixa etária e sexo, as doenças mais comuns que acometem essa
população, seus hábitos e costumes.
Conhecer a organização da rede local de saúde.
Verificar a capacidade instalada, conhecer a oferta dos serviços e o Plano Estadual/Municipal de Saúde.
Identificar os recursos financeiros.
Conhecer os recursos disponíveis destinados à Assistência Farmacêutica e as reais necessidades, para que
sejam estabelecidas prioridades de ações.
Identificar os recursos humanos.
Conhecer os profissionais da rede de saúde, e identificar a integração destes com os serviços da Assistência
Farmacêutica existentes.
PLANO DE AÇÃO
a) Realizar o diagnóstico da Assistência Farmacêutica.
b) Operacionalizar o Plano de Ação.
Definir o que fazer, como, quando, quem e quais os recursos necessários.
c) Definir as atividades a serem desenvolvidas.
Definir as tarefas, prazos e designar responsáveis pela execução.
d) Elaborar instrumentos de controle gerencial.
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Para um gerenciamento adequado é necessária a existência de instrumentos que garantam o registro de
informações sobre as ações realizadas e em desenvolvimento, tais como fichas, formulários, mapas etc..., de
acordo com a necessidade do serviço e como um fator de retroalimentação do sistema.
e) Elaborar normas e procedimentos operacionais.
Definidas as atividades, é preciso padronizar os métodos e instrumentos de controle, visando maior
eficiência no trabalho.
Normas - são regras que definem os aspectos gerais ou situações muito específicas da Secretaria/setor, com
finalidade de satisfazer necessidades próprias do serviço. Nenhuma atividade administrativa deve funcionar
sem normas.
Procedimentos - são detalhamentos de como executar determinada atividade ou tarefa, cuja finalidade è
atender às necessidades do serviço. Os procedimentos devem ser permanentemente atualizados, sendo
fundamental o conhecimento e cumprimento por todos os envolvidos. As normas e procedimentos devem ser
escritos de forma clara e objetiva, para cada atividade da Assistência Farmacêutica, e apresentadas sob forma
de Manual.
f) Capacitar recursos humanos.
Devem-se identificar as necessidades de capacitação dos recursos humanos para elaboração de programa de
educação continuada, visando o aprimoramento e a qualificação da equipe.
g) Acompanhar e avaliar as ações.
O acompanhamento e avaliação periódica das ações é imprescindível para o estabelecimento da melhoria
contínua do trabalho.
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Fontes de Informação sobre os Medicamentos
As fontes de informação sobre os medicamentos e as utilizadas para a prescrição são variadas e de
diferentes locais, nem sempre isentas ou produzidas de forma científica. É necessário que o
profissional de saúde tenha sempre uma atitude crítica frente a elas, de forma a selecionar os
estudos com menos vieses, uma vez que alguns estudos visam objetivos mais comerciais do que
propriamente científicos 12, 13, 14. Algumas fontes que se baseiam em revisão das evidências
científicas podem ser encontradas nos seguintes sítios: Centro Cochrane do Brasil
http://www.centrocochranedobrasil.org.br
e
http://cochrane.bvsalud.org/portal/php/index.php
Cochrane Database of Systematic Reviews. Cochrane Collaboration http:// www.cochrane.org;
POEMs – Pieces of Evidence that Matters www.infopoems.com; Clinical Evidence
(http://clinicalevidence.bmj.com/ceweb/index.jsp). Pepe & Osorio-de-Castro (2000) 7 resumem os
tipos de fontes de informação produzidas e difundidas a respeito de medicamentos. 1. Literatura
científica publicada em revistas científicas independentes. São as fontes consideradas as mais
atualizadas
e
exigentes
quanto
à
qualidade.
Annals
of
Internal
Medicine
http://www.acponline.org/journals/annals Archives of Internal Medicine http://www.ama-assn.org/
British Medical Journal http://www.bmj.com JAMA http://www.jama.com New England J
Medicine http://www.nejm.com The Lancet http://www.lancet.com 2. Fontes de informação
oficiais. São produzidas por organizações/institui- ções, públicas e privadas, internacionais, como a
Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) ou nacionais
como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde. WHO Drug Information.
Disponível em: www.who.int/entity/medicines/ publications/druginformation/en/
WHO
Model
Formulary,
2008.
Disponível
em
www.who.int/entity/selection_medicines/list/WMF2008.pdf BNF 60 – British National Formulary.
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London: British Medical Association and The Royal Pharmaceutical Society of Great Britain, 2010.
Disponível em: www.bnf.org BNFC. British National Formulary. London: British Medical
Association and The Royal Pharmaceutical Society of Great Britain, 2010-2011. Disponível em:
www.bnf.org Uso Racional de Medicamentos: Temas selecionados www.opas.org.br Protocolos
Clínicos reconhecidos nacionalmente (incluindo aqueles utilizados nos Programas Nacionais)
http://www.opas.org.br/medicamentos/ index.cfm?ent=2&carregar=4&cat=2# 3. Livros-textos.
Contém informações mais gerais – como os de Medicina e Farmácia – ou mais específicas, relativas
à Farmacologia, Farmacologia Clínica, Terapêutica e às reações adversas a medicamentos. As
informa- ções neles contidas são mais consolidadas embora menos atualizadas. São exemplos deste
tipo de fonte, reconhecidos internacionalmente: Goodman & Gilman’s: The Pharmacological Basis
of Therapeutics 15, Meyler’s Side Effects of Drugs 16, Drug Information Handbook 17, Drugs in
Pregnancy and Lactation 18, Drug Interaction Facts 2005: the authority on drug interactions 19. No
Brasil, pode-se citar o livro Farmacologia Clínica: fundamentos da terapêutica racional 20. 4.
Informações trocadas entre os profissionais. Interessa aos prescritores, dispensadores e mesmo aos
usuários a rede hoje existente, no Brasil, de Centros de Informações sobre Medicamentos (CIM).
Eles funcionam com base em consultas dos profissionais de saúde e dos consumidores feitas a
órgãos profissionais ou universidades e as informações referentes a estes CIM podem ser acessadas
no sítio http://www.farmaceuticovirtual.com.br/html/centrodeinf.htm. 5. Outras fontes
disponibilizadas em internet. Algumas bases de dados contêm informações relativas a
medicamentos 21: PubMed (Medline) http://www.ncbi.nim.nih.gov/pubmed; Bireme/Bvs
http://regional.bvsalud.org/php/index.php Klasco R. K. (Ed): USP DI® Drug Information for
Health Care Professional. Thomson MICROMEDEX, Greenwood Village, Colorado, USA.
Disponível em: http://www.novo.periodicos.capes.gov.br Klasco R. K. (Ed): DRUGDEX® System.
Thomson MICROMEDEX, Greenwood Village, Colorado, USA. Disponível em:
http://www.novo.periodicos.capes.gov.br Klasco R. K. (Ed): Martindale. The Extra-Pharmacopoeia.
Thomson MICROMEDEX, Greenwood Village, Colorado, USA. Disponível em: http://
www.novo.periodicos.capes.gov.br La Revue Prescrire www.prescrire.org Bandolier
http://www.medicine.ox.ac.uk/bandolier/ Therapeutic Initiative (http://www.ti.ubc.ca/) Butlettí
Groc
http://www.icf.uab.es/informacion/boletines
Australian
Prescriber
www.australianprescriber.com Uso Racional de Medicamentos: Temas selecionados
(www.opas.org.br)
Farmacologia e suas vertentes interdisciplinares.
“O movimento da interdisciplinaridade surge na Europa, principalmente na França e na Itália, em
meados da década de 1960, época em que se insurgem os movimentos estudantis, reivindicando um
novo estatuto de universidade e de escola” (Fazenda, 2007, pp. 18-19).
“Esse posicionamento nasceu como oposição a todo Antecedentes da interdisciplinaridade
“Esse posicionamento nasceu como oposição a todo o conhecimento que privilegiava o capitalismo
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epistemológico de certas ciências, como oposição à alienação da Academia às questões da
cotidianeidade, às organizações curriculares que evidenciavam a excessiva especialização e a toda e
qualquer proposta de conhecimento que incitava o olhar do aluno numa única, restrita e limitada
direção, a uma patologia do saber” (Fazenda, 2007, pp. 18-19).
A justificativa da integração dos saberes (interdisciplinaridade) vem do próprio
desenvolvimento histórico da ciência e da crescente necessidade de que esta contribua à solução dos
problemas da sociedade que não podem ser resolvidos desde a perspectiva de uma única ciência:
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BIESKI, 2016.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Será incentivada a revisão das tecnologias de formulação
farmacêutica e promovida a dinamização de pesquisas na área, com destaque para aquelas consideradas
estratégicas para a capacitação e o desenvolvimento tecnológico nacional, incentivando a integração entre
universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor produtivo.
Além disso, deverá ser continuado e expandido o apoio a pesquisas que visem o aproveitamento do
potencial terapêutico da flora e fauna nacionais, enfatizando-se a certificação de suas propriedades
medicamentosas. Igualmente, serão estimuladas medidas de apoio ao desenvolvimento de tecnologia de
produção de fármacos, em especial os constantes da RENAME, e de estímulo à sua produção nacional, de
forma a assegurar o fornecimento regular ao mercado interno e a consolidação e expansão do parque
produtivo instalado no País.
Esse processo exigirá uma ação articulada dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Ciência e
Tecnologia, entre outros, bem como a permanente cooperação técnica com organismos e agências
internacionais. A oferta de medicamentos está intrinsecamente relacionada com a pesquisa e o
desenvolvimento, os quais, por sua vez, encerram aspectos relativos à estrutura e ao perfil industrial no
Brasil, composto por três segmentos de produção: nacional público, nacional privado e de empresas de
capital transnacional no setor, este último predominante no País. Caberá ao Ministério da Saúde, por
intermédio do órgão responsável pela implementação da Política de Ciência e Tecnologia, estimular uma
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maior articulação das instituições de pesquisas e das universidades com o setor produtivo, a partir do
estabelecimento de prioridades. Igualmente, deverão ser implementados mecanismos que influenciem na
formação e viabilizem o treinamento contínuo dos profissionais no que se refere ao desenvolvimento
científico e tecnológico.
Cabe assinalar, ainda, a importância de o País dispor de instrumento estratégico para a divulgação
dos avanços científicos que, além de expressar o nível de desenvolvimento alcançado, estabeleça os
requisitos mínimos das matérias-primas e especialidades. Nesse sentido, o Ministério da Saúde deverá
promover o processo de revisão permanente da Farmacopéia Brasileira, que constitui mecanismo de
fundamental importância para as ações legais de vigilância sanitária e das relações de comércio exterior,
tanto de importação, quanto de exportação.
Integração dos saberes
Diz respeito à interação entre disciplinas ou áreas de saber. Há vários níveis de complexidade de
interação; Daí os termos para diferenciar esses níveis: Integração dos saberes
 Multidisciplinaridade,
 Interdisciplinaridade,
 Pluridisciplinaridade
 Transdisciplinaridade,
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Farmacovigilância (OPAS, 2005)
A Utilização de medicamentos compreende: “ a comercialização, distribuição, prescrição, e
uso de medicamentos em uma sociedade, com ênfase especial sobre as consequências médicas,
sociais e econômicas resultantes.” OMS, 1977
A farmacoepidemiologia é considerada como o resultado do casamento entre a farmacologia
e a epidemiologia. É definida como o estudo do uso e dos efeitos dos medicamentos no conjunto
das pessoas, sendo sua principal preocupação os efeitos adversos identificados após a
comercialização dos produtos. (Strom, 1994) É uma nova disciplina no campo da pesquisa com
fármacos; é definida como a aplicação do conhecimento epidemiológico, dos métodos e da lógica
dos estudos dos efeitos e dos usos dos fármacos em populações humanas. (Porta & Hartzema, 1989)
A farmacoepidemiologia é considerada como o resultado do casamento entre a farmacologia
e a epidemiologia. É definida como o estudo do uso e dos efeitos dos medicamentos no conjunto
das pessoas, sendo sua principal preocupação os efeitos adversos identificados após a
comercialização dos produtos. (Strom, 1994) É uma nova disciplina no campo da pesquisa com
fármacos; é definida como a aplicação do conhecimento epidemiológico, dos métodos e da lógica
dos estudos dos efeitos e dos usos dos fármacos em populações humanas. (Porta & Hartzema, 1989)
Um novo medicamento deve atender a três exigências antes de sua aprovação pela
autoridade regulatória nacional. Exige-se a demonstração de evidências suficientes de que o novo
medicamento seja
• de boa qualidade;
• eficaz; e
• seguro para o objetivo ou objetivos para os quais é proposto.
Enquanto os primeiros dois critérios devem ser atendidos antes que qualquer consideração
possa ser feita quanto à aprovação, a questão da segurança é menos exata. A segurança não é
absoluta e pode ser julgada somente em relação à eficácia, necessitando-se de análise por parte dos
reguladores para decidir quanto aos limites aceitáveis de segurança. Há possibilidade de que
eventos adversos raros, porém graves (como os que ocorrem com a frequência de, digamos, um em
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cinco mil), não sejam identificados no desenvolvimento do medicamento anterior ao registro. Por
exemplo, discrasia sanguínea fatal, que ocorre em um de cada 5.000 pacientes tratados com um
medicamento novo, só é provável que seja identificada depois que 15.000 pacientes tenham sido
tratados e observados, contanto que a incidência prévia de tal reação seja zero ou que haja uma
associação causal clara com o medicamento.
Regulação de pesquisas clínicas Nos últimos anos, houve aumento significativo no número
de pesquisas clínicas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Somente nos Estados Unidos
da América, as pesquisas clínicas quase dobraram entre 1990 e 1998(17).
Com o seqüenciamento do genoma humano, as pesquisas clínicas sobre terapias potenciais
com novos medicamentos provavelmente aumentarão. Há também uma crescente aliança entre as
universidades e as indústrias farmacêuticas e de biotecnologia. Isto tem causado o surgimento de
graves e difundidas questões com respeito a assuntos éticos e científicos como(18-21):
• o potencial para conflitos de interesse;
• práticas não-éticas de recrutamento de pacientes;
• inadequação do consentimento escrito;
• falta de capacidade para assegurar monitorização contínua das pesquisas clínicas e adesão aos
princípios de práticas clínicas éticas e idôneas;
• baixo número de notificações e gerenciamento inadequado de eventos adversos.
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FARMACOVIGILÂNCIA NA REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ( Mosegui, 2014)
 Primeiros relatos de Reações Adversas a Medicamentos (RAM): Fins do séc. XIX - morte
súbita em pacientes anestesiados c/ clorofórmio
 1906 - Criação do FDA (Maryland)
 Década 30 - ± 100 mortes por uso de dietilenoglicol como solvente de xarope de
sulfanilamida
 Dez 61 - médico alemão correlaciona focomelia à talidomida - retirada retirada do mercado
mercado europeu europeu e 62: 400 casos;
 468 mortes VIOXX ®(Merck & co) – anti-inflamatório aprovado pelo FDA no fim dos anos
90.
 Desde 2000 cúpula FDA sabia que uso do medicamento por mais de um ano e meio
aumentava probabilidade infartos
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o 2002 – FDA solicitou que na bula do Vioxx constasse um aviso sobre seus possíveis
riscos
o 2004 – Merck suspendeu o medicamento. Motivo: consumo diário de 25 mg dobrava
riscos de infarto e derrame
 LIPOBAY ® (cerivastatina) – Bayer suspendeu em 2001. Seu consumo estava
associado a 100 mortes por rabdomiólise (degeneração muscular).
 REDUX ® – dexfenfluramina e fenfluramina causando danos ao coração. Venda
proibida em 1997.
 CELOBAR® (sulfato de bário), contaminação do produto com sais de bário solúveis
e, conseqüentemente, tóxicos, com mais de trezentos trezentos pacientes pacientes e vinte e duas
mortes, em seis estados da Federação.
 Tantos outros...
 Em 1992 o Congresso americano aprovou uma série de mudanças do funcionamento
da agência.
o FDA passou a cobrar das IF cada pedido de aprovação de medicamentos
(20% do orçamento anual da agência) – dependência da IF?
Quando um fármaco é comercializado são conhecidos os
seguintes elementos:
a) características físico-químicas
b) perfil de atividades farmacológicas sobre modelos experimentais in vivo e in vitro
c) perfil de toxicidade experimental aguda, subaguda e crônica
d) farmacocinética em animais de laboratório e na espécie humana
e) atividade farmacológica e seus efeitos farmacológicos n o homem
f) dados de toxicidade aguda (e às vezes crônica) no homem e dados comparativos com outras
alternativas terapêuticas (obtido a partir de ensaios clínicos controlados)
Limitações para a comercialização
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a) participam poucos pacientes, em geral algumas dezenas e, raramente, algumas centenas
b)realizados em populações selecionadas; frequentemente não podem incluir crianças, idosos,
mulheres grávidas, nem pacientes com mais de uma doença, nem os que apresentam contraindicações
potenciais para receber o novo fármaco) fármaco); realizados em estritas condições condições de controle,
(relação peculiar entre o médico e o paciente, da prática clínica habitual)
c) os critérios diagnóstico costuma ser mais estritos que os aplicados na prática clínica habitual d) o
tempo de acompanhamento é limitado, dificultado a detecção de efeitos tardios
e) a duração do tratamento costuma ser curta dificultando a avaliação, portanto o efeitos
consequentes do tratamento prolongado não são identificados.
Importância do estudos de farmacovigilância (alguns exemplos nos
EUA)
3 a 6% de internações por RAM 10 a 20% pacientes internados desenvolvem uma R.A.M 2,5%
consultas ambulatoriais 20 a 40% dos casos de hemorragia GI alta por medicamento (incidência 20/100.000
hab) ± de 80 % de todos os casos de agranulocitose agranulocitose (excluindo (excluindo quimioterapia
antineoplásica e radioterapia 5 a 20% dos casos de I.R. aguda - 20 a 30% dializados
Boas medidas regulatórias de medicamentos formam a base cultural em âmbito nacional,
para a segurança de medicamentos e para a confiança pública em medicamentos. As questões com
as quais as autoridades reguladoras de medicamentos têm de tratar, além da aprovação de
medicamentos novos, incluem:
• pesquisas clínicas;
• segurança de medicamentos complementares e tradicionais, vacinas e medicamentos
biológicos;
• desenvolvimento de canais de comunicação entre todas as partes que têm interesse em
segurança de medicamentos, assegurando que eles estejam abertos e aptos a funcionar de forma
efetiva, particularmente em períodos de crise.
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Os programas de farmacovigilância precisam de fortes ligações com os reguladores para
assegurar que as autoridades estejam bem informadas sobre questões de segurança na prática
cotidiana, que podem ser relevantes para as ações regulatórias futuras.
Os reguladores entendem que a Farmacovigilância desempenha papel especializado e
fundamental na garantia contínua da segurança de medicamentos. Os programas de
farmacovigilância precisam ser adequadamente apoiados para alcançar seus objetivos.
Farmacoepidemiologia.
Estudo do uso e do efeito dos medicamentos em grande número de pessoas. Strom BL, 1994
Ciência voltada para o benefício e o risco das drogas usadas em populações e para a análise
dos resultados das terapias com essas drogas.
• Campo de estudo que constitui uma ponte entre a farmacologia, a terapêutica, a
epidemiologia e a estatística.
• Aplicação de raciocínio e métodos epidemiológicos ao estudo dos efeitos, tanto benéficos
quando adversos, e do uso dos medicamentos na população Hartzema
Ciência que estuda o uso e os efeitos benéficos e adversos dos medicamentos em grandes
populações a partir do método epidemiológico. Detecta riscos associados ao uso
generalizado de medicamentos e sua efetividade. Emprega conceitos da farmacologia clínica
e da epidemiologia e seu desenvolvimento está centrado no estudo da segurança dos
fármacos na etapa de pós-comercialização e no âmbito dos estudos de utilização de
medicamentos.
Fontes de dados: Ensaios clínicos - estudos epidemiológicos
a) métodos para descoberta e avaliação dos efeitos adversos relacionados com as drogas,
b) avaliação da razão risco/benefício da terapia com a droga, padrões de utilização da droga, custo e
eficiência das drogas específicas,
c) metodologia de vigilância “pós- marketing", e a relação entre farmacoepidemiologia e a
formulação e interpretação das diretrizes reguladoras
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Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Brasil, 2001)
No que diz respeito à promoção do uso racional de medicamentos, atenção especial será
concedida à informação relativa às repercussões sociais e econômicas do receituário médico,
principalmente no nível ambulatorial, no tratamento de doenças prevalentes.
Especial ênfase deverá ser dada, também, ao processo educativo dos usuários ou
consumidores acerca dos riscos da automedicação, da interrupção e da troca da medicação prescrita,
bem como quanto à necessidade da 17 receita médica, no tocante à dispensação de medicamentos
tarjados. Paralelamente, todas essas questões serão objeto de atividades dirigidas aos profissionais
prescritores dos produtos e aos dispensadores.
Promover-se-á, da mesma forma, a adequação dos currículos dos cursos de formação dos
profissionais de saúde.
Além disso, terá importante enfoque a adoção de medicamentos genéricos, envolvendo a
produção, a comercialização, a prescrição e o uso, mediante ação intersetorial, vez que esta
iniciativa ultrapassa os limites do setor saúde, abrangendo outros ministérios e esferas de Governo,
além da sociedade e das corporações profissionais.
Nesse particular, é importante ressaltar que a farmácia deve ser considerada estabelecimento
comercial diferenciado. Portanto, deve estar em absoluta conformidade com as definições
constantes da Lei n.º 8.080/90, bem como dispor da obrigatória presença do profissional
responsável.
O Ministério da Saúde levará à discussão, no âmbito da Cúpula das Américas, uma proposta
de utilização dos genéricos visando a consolidação do uso destes medicamentos pelos países da
Região. A propaganda de produtos farmacêuticos, tanto aquela direcionada aos médicos, quanto
especialmente a que se destina ao comércio farmacêutico e à população leiga, deverá se enquadrar
em todos os preceitos legais vigentes, nas diretrizes éticas emanadas do Conselho Nacional de
Saúde, bem como nos padrões éticos aceitos internacionalmente.
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REFERÊNCIAS:
1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política
nacional de medicamentos 2001/Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de
Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2001.
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Farmacologia Integrada : uso racional de medicamentos in: Roberto
DeLucia (organizador) ; Cleopatra da Silva Planeta ; Marcia Gallacci ; Maria Christina W. de
Avellar ( coautoras) ; Ricardo Martins de Oliveira Filho (coautor). – São Paulo: Clube de Autores,
2014. – 2 v. : il.
3. Goodman & Gilman. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 10a Edição, Editora Mc GrawHill, Rio de Janeiro, 2003.
4. Katzung: Farmacologia Básica e Clínica. 8a. Edição, Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro,
2003.
5. Rang-Dale: Farmacologia, 5a Edição Revisada, Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2005.
6. OLIVEIRA, E. A. S. Farmacologia Geral – Histórico e evolução conceitos de drogas e
medicamentos – aspectos legais subdivisões da farmacologia algumas definições básicas em
farmacologia bioensaio - ensaio clínico farmacologia geral – Histórico e Evolução. 2008.
Disponível
em
http://www.easo.com.br/Downloads/Conceitos%20e%20definicoes%20em%20Farmacologia.pdf
7. Organização Mundial da Saúde. Departamento de Medicamentos Essenciais e Outros Medicamentos. A
importância da Farmacovigilância / Organização Mundial da Saúde – Brasília: Organização Pan-Americana
da Saúde, 2005. (Monitorização da segurança dos medicamentos).
Vídeo:
http://youtube.com/watch?v=MN_Ah6DrFPE
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