Carga fiscal sobe em Portugal e desce na Europa

Carga fiscal sobe em Portugal e desce na Europa
Pedro Duarte
O peso das receitas fiscais no Produto Interno Bruto (PIB) português aumentou entre 2000 e
2007, ao contrário do que aconteceu na zona euro, mostra um relatório do Eurostat.
A contribuição dos impostos para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional passou de 34,3 para
36,8% desde 2000 até 2007, uma tendência inversa à registada nos 16 países que usam a
moeda única.
Apesar do aumento registado nos primeiros sete anos da década, o peso dos impostos no PIB
em Portugal é inferior ao da média da União Europeia, 39,8%, e da zona euro, 40,4%.
Apesar de tudo, a contribuição dos impostos para o PIB da zona euro diminuiu entre 2000 e
2007, tendo passado dos 40,6% no primeiro ano da década para os 39,8% em 2007, enquanto
que na totalidade da União Europeia o peso dos impostos no PIB recuou dos 41,2% registados
em 2000 para os 40,4% há dois anos.
O Eurostat nota que, em comparação com o resto do mundo, a carga fiscal europeia
permanece "geralmente elevada", excedendo a dos EUA e do Japão em doze pontos
percentuais.
Este valor, contudo, varia consideravelmente entre os Estados-membros, com os valores mais
baixos a serem registados na Roménia e Eslováquia (ambas com 29,4%), bem como a Lituânia
(29,9%).
As maiores cargas fiscais, precisa a mesma fonte, foram registadas na Escandinávia,
nomeadamente na Dinamarca (48,7%) e na Suécia (48,3%).
Desde 2000, as maiores quedas do peso dos impostos no PIB nacional foram registadas na
Eslováquia, onde passou de 34,1 para 29,4%, e na Finlândia, onde desceu de 47,2 para 43%. Já
o maior aumento foi observado em Chipre, onde a carga fiscal subiu de 30 para 41,6% nos
primeiros sete anos da década, seguido por Malta, que passou de 28,2 para 34,7%.
O Eurostat nota que os impostos que incidem sobre produtos energéticos representaram 1,8%
do PIB da União Europeia em 2007, ou 4,5% dos impostos totais cobrados. Em Portugal, os
impostos sobre os produtos energéticos atingiram os 2,0% do PIB, ou 5,6% dos impostos
totais, sendo que 94% do valor foi obtido com impostos aplicados sobre os combustíveis.