Ministério da Educação Universidade Federal de Santa

Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Direito
PLANO DE ENSINO
1) IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Disciplina
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
Código
JUR 1009
Carga horária total 60 h/a
Semestre letivo
1º semestre (1º semestre de 2015)
Professora
Prof.ª Dr.ª Giuliana Redin
2) OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Geral: fornecer as referências teóricas sobre o fundamento político-jurídico do Estado
moderno e do constitucionalismo atual, bem como subsídios para a compreensão das relações
de poder e legitimação do Direito.
Específicos:
a) fornecer as bases teóricas para a compreensão do sistema jurídico brasileiro, a partir
dos pressupostos político constitucionais;
b) fornecer subsídios para uma análise crítica, não dogmática, do Direito, a partir da
compreensão do político, do conceito de esfera e espaço público, das relações de poder
e da práxis democrática.
3) TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.1 Origem e formação do Estado moderno.
1.2 As teorias contratualistas e o conceito de soberania.
1.3 Do absolutismo ao republicanismo e o Estado de Direito.
1.4 Estado Liberal
1.5 Estado intervencionista e variações
1.6 Ideologias políticas
UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO
2.1 O povo.
2.2 O território.
2.3 O governo soberano.
2.3.1 Legalidade e legitimidade do poder político.
2.3.2 Formas de Estado.
2.3.3 Formas de governo.
2.3.4 Sistemas de governo.
2.3.4.1 Os Poderes do Estado: o Princípio da Separação de Poderes.
2.3.5 Regimes políticos.
UNIDADE 3 – APARELHOS DO ESTADO E FORÇA POLÍTICA
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
2
Profa. Dra. Giuliana Redin
3.1 Repressivos.
3.2 Ideológicos.
3.3 Forças políticas: sociedade civil, grupos de pressão, opinião pública, imprensa.
3.4 Mudanças do Estado por reforma e revolução.
3.5 O “Direito de Resistência” e “Desobediência Civil”.
UNIDADE 4 – ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO
4.1 Conceito de esfera pública.
4.2 Conceito de espaço público.
4.3 O constitucionalismo moderno e as funções do Estado.
UNIDADE 5 – O ESTADO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5.1 Soberania interna e externa.
5.2 A esfera pública supranacional e o condicionamento do Estado.
5.3 O cenário internacional: atores, sujeitos, relações de poder e processos integracionistas.
4) CARACTERIZAÇÃO GERAL DA METODOLOGIA DE ENSINO
As aulas serão expositivas e baseadas na teorização, bem como no exercício dialético da
aproximação teórica com a realidade brasileira e global.
Além disso, as aulas primarão pelo estímulo ao debate sobre casos práticos em sala de aula.
Para viabilizar o desenvolvimento de aulas expositivas-dialogadas e a participação coletiva,
será oferecida a leitura prévia de textos temáticos. Com isso, pretende-se estimular a
habilidade da leitura e da escrita. Os alunos também conduzirão seminários temáticos, como
uma das atividades avaliativas.
Serão
utilizados
como
instrumentos
didáticos,
a
bibliografia
informada,
vídeos/documentários, textos acadêmicos e midiáticos e páginas da web, essas capazes de
oferecer uma linguagem alternativa.
A disciplina já oferece uma necessidade de compreensão interdisciplinar das ciências sociais e
humanas, mas que será visualizada nos estudos de casos. Buscar-se-á, para tanto, a
estruturação de mesas de debate interdisciplinar, com palestrantes de áreas afins.
5) CALENDÁRIO E PREVISÃO DE ATIVIDADES (obs.: as referências sem informação sobre edição, ano
e editora, indicam que podem ser consultadas variavelmente, conforme disponibilidade nas bibliotecas central e
setoriais da UFSM)
1a Aula – 02 de março
2ª Aula – 09 de março
3a Aula – 16 de março
RECEPÇÃO DOS CALOUROS:
Atividade acadêmica organizada e gerida pelo DLD – Diretório
Livre do Direito
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.1 Desenvolvimento do Estado moderno e as bases políticofilosóficas da modernidade.
Ref.:
Bibliografia básica indicada abaixo.
TOURAINE, Alain. Crítica da Modernidade. 7ª ed. Petrópolis:
Vozes, 2002, p. 09-96.
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.2 As teorias contratualistas e o conceito de soberania.
1.3 Do absolutismo ao republicanismo e o Estado de Direito.
Ref:
3
Profa. Dra. Giuliana Redin
Bibliografia básica indicada abaixo.
HOBBES, Thomas. O Leviatã.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe.
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. Do Espírito das
Leis.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social.
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.4 Estado Liberal.
1.5 Estado intervencionista e suas variações.
4ª Aula – 23 de março
Ref.:
Bibliografia básica indicada abaixo.
LOCKE, John. O Segundo Tratado sobre o Governo Civil.
MILL, John Stuart. Da Liberdade.
MARX, Karl; ENGELS, F. A Ideologia Alemã.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do
welfare state. Lua Nova [online]. 1991, n.24, pp. 85-116. ISSN
0102-6445. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/ln/n24/a06n24.pdf>. Acessado em
01 de mar. de 2015.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos.
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.9. Ideologias políticas
5a Aula – 31 de março
Ref.:
Bibliografia básica indicada abaixo.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de
Janeiro: Graal, 2000, p. 11-140.
OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista.
Tempo Brasileiro: Rio de Janeiro, 1984.
ROSANVALLON, Pierre. O Liberalismo Econômico. EDUSC:
Bauru, 2002.
LACLAU, Ernest. Política e Ideologia na Teoria Marxista:
capitalismo, fascismo e populismo. Paz e Terra: Rio de Janeiro,
1979.
UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO
2.1 O povo.
2.2 O território.
6ª Aula – 06 de abril
Ref.:
Bibliografia básica indicada abaixo.
REDIN, Giuliana. Direito de Imigrar: direitos humanos e
espaço público. Conceito, 2013, p. 21-57.
2.3 O governo soberano.
2.3.1 Legalidade e legitimidade do poder político.
4
Profa. Dra. Giuliana Redin
7ª aula – 13 de abril
Ref.:
Bibliografia básica indicada abaixo.
JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Maipú, 1970.
FARIA, Jose Eduardo. Legalidade e legitimidade. In.: FARIA, José
Eduardo. Democracia e Participação. Brasília: Ed.
Universidade de Brasília, 1979.
Avaliação
UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO
2.3.2 Formas de Estado.
2.3.3 Formas de governo ou sistemas políticos.
8a Aula – 20 de abril
Ref.:
Bibliografia básica indicada abaixo.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Brasília:
UnB, 1985.
UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO
2.3.4 Sistemas de governo.
2.3.4.1 Os Poderes do Estado: o Princípio da Separação de
Poderes.
2.3.4.2 O processo legislativo.
2.3.5 Regimes políticos.
9a Aula – 27 de abril
Ref.:
Bibliografia básica indicada abaixo.
MONTESQUIEU, Charles Louis de. O Espírito das Leis.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Paulo:
Saraiva, 1996, p. 77-95.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das
regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, 41-64.
AVRITZER, Leonardo. A Moralidade da Democracia. Editora
Perspectiva. São Paulo. 1996, p. 99 a 151.
UNIDADE 3 – APARELHOS DO ESTADO E FORÇA POLÍTICA
3.1 Repressivos.
3.2 Ideológicos.
10a Aula – 04 de maio
11a Aula – 11 de maio
Ref.:
MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã
[Feuerbach].
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado.
UNIDADE 3 – APARELHOS DO ESTADO E FORÇA POLÍTICA
3.3 Forças políticas: sociedade civil, grupos de pressão, opinião
pública, imprensa.
3.4 Mudanças do Estado por reforma e revolução.
3.5 O “Direito de Resistência” e “Desobediência Civil”.
Ref.:
5
Profa. Dra. Giuliana Redin
ARENDT, Hannah. Da Revolução. Brasília: UNB, 1963.
FERNANDES, Florestan. O que é revolução? In.: PRADO Jr, Caio.
Clássicos da Revolução Brasileira. Editora Expressão Popular,
2000.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. I e II. Editora
Civilização Brasileira, 1999.
THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil.
UNIDADE 4 – ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO
4.1 Conceito de esfera pública.
4.2 Conceito de espaço público.
12a Aula – 18 de maio
Ref.:
ARENDT, Hannah. A Condição Humana.
UNIDADE 4 – ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO
4.3 O constitucionalismo moderno e as funções do Estado.
Ref.:
13ª Aula – 25 de maio
Bibliografia básica indicada abaixo.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da
Constituição. Coimbra, 1998
UNIDADE 5 – O ESTADO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5.1 Soberania interna e externa.
5.2 A esfera pública supranacional e o condicionamento do
Estado.
5.3 O cenário internacional: atores, sujeitos, relações de poder e
processos integracionaistas.
14ª Aula – 01 de junho
Ref.:
MORGENTHAU, Hans. A Política entre as Nações. Brasília:
UNB, 2003, p. 505-567.
ROSENAU, James N. Governança sem Governo: ordem e
transformação na política mundial. Brasília: Ed. UnB, 2000.
15a Aula
Avaliação
16ª Aula
Exame
6) MODALIDADES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
As avaliações serão realizadas mediante os seguintes instrumentos:
›
1ª avaliação: dissertação sobre as teorias clássicas apresentadas, a partir de situações
fáticas ou hipotéticas.
›
2ª avaliação: seminário apresentado em sala de aula a partir de temas propostas,
bibliografia sugerida com entrega de texto à professora.
›
Exame: prova dissertativa, sem consulta.
7) BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
6
Profa. Dra. Giuliana Redin
BOBBIO, Norberto. O Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da politica. São
Paulo: Paz e Terra, 2010.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
WEFFORT, Francisco (org.) Os Clássicos da Política, vol. 1. 14. ed. Ática, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado. 11 ed. Graal Editora, 2011.
ARENDT, Hannah. Da Revolução. Editora Ática, 1995.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 11 ed. Forense Universitária, 2010.
AVRITZER, Leonardo. A Moralidade da Democracia. Editora Perspectiva. São Paulo. 1996.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Brasília: UnB, 1985.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1996.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova [online].
1991, n.24, pp. 85-116. ISSN 0102-6445. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/ln/n24/a06n24.pdf>. Acessado em 01 de mar. de 2015.
FARIA, Jose Eduardo. Legalidade e legitimidade. In.: FARIA, José Eduardo. Democracia e
Participação. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1979.
FERNANDES, Florestan. O que é revolução? In.: PRADO Jr, Caio; FERNANDES, Florestan.
Clássicos da Revolução Brasileira. Editora Expressão Popular, 2000.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. I e II. Editora Civilização Brasileira, 1999.
HOBBES, Thomas. O Leviatã.
JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Maipú, 1970.
LACLAU, Ernest. Política e Ideologia na Teoria Marxista: capitalismo, fascismo e populismo.
Paz e Terra: Rio de Janeiro, 1979.
LOCKE, John. O Segundo Tratado sobre o Governo Civil.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe.
MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã [Feuerbach].
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. Do Espírito das Leis.
MORGENTHAU, Hans. A Política entre as Nações. Brasília: UNB, 2002.
OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Tempo Brasileiro: Rio de Janeiro,
1984.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 2000, p. 11-140.
REDIN, Giuliana. Direito de Imigrar: direitos humanos e espaço público. Conceito, 2013.
ROSANVALLON, Pierre. O Liberalismo Econômico. EDUSC: Bauru, 2002.
ROSENAU, James N. Governança sem Governo: ordem e transformação na política mundial.
Brasília: Ed. UnB, 2000.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social.
THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil.
TOURAINE, Alain. Crítica da Modernidade. 7ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 09-96.
Livros de comentário dos clássicos:
BORON, Atilio A (org). Filosofia Política Moderna. De Hobbes a Marx. CLACSO, 2006.
Disponível em:
<http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/filopolmpt.pdf>. Acessado
em: 01 de mar. 2015.
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Profa. Dra. Giuliana Redin
7.2) Sites web sugeridos
ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política:http://www.cienciapolitica.org.br
Brazilian Political Science Review: http://www.bpsr.org.br.
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea: http://www.cedec.org.br/
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS):
www.anpocs.org.br/;
Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, da UFPR:
ttp://www.humanas.ufpr.br/portal/nusp/sobre-o-nucleo/
Revista Brasileira de Ciência Política: http://www.rbcp.unb.br.
Revista Crítica Marxista. http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/