a imigração para o norte- fluminense, rio de janeiro, brasil

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A IMIGRAÇÃO PARA O NORTE- FLUMINENSE, RIO DE JANEIRO,
BRASIL: CONFIGURAÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS
RECENTES (2000- 2010).
ASSIS RANGEL LEANDRO1
GUSTAVO HENRIQUE NAVES GIVISIEZ2
Resumo: A região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro se tornou destino de
empreendimentos de grande magnitude, entre estes: a base da PETROBRAS em Macaé e as
empresas do setor off- shore da bacia de Campos e o Complexo Logístico e Industrial do Porto do
Açu, em São João da Barra. Discursos do governo municipal de São João da Barra e das empresas
administradoras deste ultimo apontam um rápido crescimento populacional para o município. O
objetivo deste trabalho é verificar a intensidade e origem dos fluxos migratórios para São João da
Barra de modo a validar ou não as expectativas dos discursos oficiais. A metodologia empregada é a
utilização de dados dos censos demográficos 2000 e 2010 analisando as perguntas sobre migração.
Os resultados apontam que na década analisada São João da Barra não recebeu um expressivo
quantitativo de imigrantes, e Macaé ainda é o destino de grande número de imigrantes para a região.
Palavras- chave: PETROBRÁS, Porto do Açu, Imigrantes, Norte Fluminense, Grandes
empreendimentos.
Abstract: The Norte Fluminense region of the Rio de Janeiro became the target of great magnitude
projects, among them: the base of PETROBRAS in Macaé and industry companies offshore in the
bacia de Campos and the Industrial Logistics and Complex the Porto do Açu in São João da Barra.
Speeches of the municipal government of São João da Barra and management companies of the port
link rapid population growth to the municipality. The objective of this work is to verify the intensity and
origin of migration flows to São João da Barra in order to validate or not the expectations of official
speeches. The methodology is to use data from population censuses in 2000 and 2010 analyzing the
questions on migration. The results show that in the decade analyzed São João da Barra did not
receive a significant quantity of immigrants, and Macaé is still the large number of imigrants
destination for the region.
Key-words: PETROBRAS, Porto do Açu, imigrants, Norte Fluminense, great magnitude projects.
1- Introdução.
A formação econômica da região Norte-Fluminense do estado do Rio de
Janeiro é, até meados do século XX, historicamente caracterizada pelas atividades
de produção sucroalcooleira e pecuária. Todavia, a partir da década de 1970 esta
atividade entra em crescente decadência e novos investimentos, públicos e privados
são destinados para o Norte Fluminense, configurando a região como sede de
1
Graduado em licenciatura em geografia pela UFF- PUCG, acadêmico do programa de pósgraduação em geografia pela UFF- PUCG. [email protected]
2
Docente do programa de pós- graduação em geografia pela UFF- PUCG, doutor em demografia
pelo CEDEPLAR- UFMG. [email protected]
8256
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grandes empreendimentos. Entre estes, destacam-se a instalação da base da
Petrobrás em Macaé, a partir da década de 1980, e o Complexo Logístico e
Industrial do Porto do Açu (CLIPA), em São João da Barra, a partir de 2009.
Certamente, tais empreendimentos representam um atrativo para imigrantes,
principalmente para os que buscam melhores condições de vida e trabalho.
Discursos estatais e das empresas responsáveis pela construção do porto
projetam um rápido crescimento populacional para São João da Barra e Campos
dos Goytacazes, cidade de sua hinterlândia, em função da chegada de imigrantes.
Contudo, o acompanhamento e análise dos dados censitários do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000 e 2010 demonstram duas questões
importantes: o crescimento populacional de São João da Barra na década de
instalação do CLIPA não foi significativo, e, Macaé ainda se destaca o principal
destino de imigrantes para o Norte Fluminense.
O objetivo geral do artigo é verificar a intensidade e a origem dos fluxos
migratórios para São João da Barra no período de 2000 a 2010, de forma
comparativa com aos destinados a Macaé, no mesmo período. A relevância do tema
consiste que grandes empreendimentos atraem imigrantes, logo, esperam-se
mudanças na estrutura da população do Norte-Fluminense na medida em que
pessoas se destinem a esta região. As questões a serem respondidas são: São
João da Barra já recebe migrantes em função da construção do porto? Entre Macaé
e São João da Barra quem está, relativamente, recebendo mais imigrante? Os
discursos oficiais e empresariais que projetam um rápido crescimento populacional
em São João da Barra estão se confirmando? Como metodologia utilizou-se
microdados dos Censos 2000 e 2010, IBGE, fazendo uso de indicadores por meio
de softwares estatísticos para elaboração de gráficos e tabelas. O artigo apresenta
uma visão global dos grandes empreendimentos do Norte Fluminense, os
Procedimentos metodológicos, análise dos resultados e Considerações finais.
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2- Norte fluminense do estado do rio de janeiro: sede de grandes
empreendimentos
A partir da década de 1960 o estado do Rio de Janeiro entrou em um
processo de estagnação econômica. O crescimento econômico foi retomado a partir
do fim da década de 1990 com grandes empreendimentos. A territorialidade destes
investimentos se identifica em quatro eixos: o leste do estado, com o Complexo
Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro – COMPERJ; o eixo Sepetiba, com
investimentos do Porto de Sepetiba; o Sul Fluminense, com investimentos nos
estaleiros de Angra dos Reis; e o Norte Fluminense, representado pelos
investimentos no CLIPA e na indústria de Exploração e Produção de Petróleo e Gás
de Macaé (SADENBERG e OLIVEIRA, 2010).
Historicamente o Norte Fluminense foi caracterizado por atividades primárias
como pecuária, produção de açúcar, que até meados do século XX foi a principal
atividade econômica da região (CRUZ, 2006). A produção de açúcar teve início no
século XVII. O sistema açucareiro atingiu o auge no século XIX em função da
introdução de novas técnicas para produção do açúcar e vultosos capitais que
permitiram uma modernização dos engenhos. Neste período, Campos assume a
posição de maior produtor de açúcar do país (TERRA, OLIVEIRA e GIVISIEZ, 2012).
Esse sistema entra em decadência econômica no meado do século XX, por motivos
descritos a seguir:
1 redução dos preços de petróleo na década de 1980, que atingiu o
álcool como bem substitutivo, revertendo as expectativas otimistas
anteriores e prejudicando o pagamento de dívidas contraídas no início
do Proálcool; 2 capacidade ociosa das usinas, uma vez que os
investimentos realizados no parque industrial sucroalcooleiro para
modernização e aumento da capacidade de moagem não foram
acompanhados do crescimento proporcional da oferta de cana- deaçúcar; 3 administração dos preços do açúcar pelo Estado que, durante
a década de 1980 e 1990, implementou medidas de controle
inflacionário (TERRA, OLIVEIRA e GIVISIEZ, 2012, pp. 315- 316).
Atualmente pode-se dizer que é uma região em transformação econômica e
social, em função dos investimentos públicos e privados destinados para a região
desde o fim do século XX. A figura apresenta a divisão política do Norte Fluminense.
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FIGURA 1: Mapa da localização e divisão política da região Norte Fluminense do Rio de Janeiro.
Fonte: Adaptado pelo autor a partir IBGE, 2015.
3- PETROBRAS e CLIPA no norte fluminense.
A base da Petrobrás foi instalada em Macaé em 1977. O município, até
meados do século XIX, não apresentava atividades econômicas de forte dinamismo,
tinha um baixo comércio e estava distante de ser considerado um polo econômico
regional. Na década de 1950 apresentava uma população de aproximadamente
11.000 habitantes (BINSZTOK, 2012). As atividades petrolíferas provocaram
transformações rápidas e profundas na organização do território, na estrutura da
população, no emprego, na malha urbana, no quadro política e na cultura local. A
resultante destas transformações rápidas e sem a correta observância do poder
público acarretaram mazelas como: sobrecarga dos serviços públicos, de moradias,
de segurança pública, entre outros (PIQUET, 2010).
Macaé tem sua economia girando principalmente em torno das atividades
ligadas a extração e produção de petróleo (E&P) e toda região norte e área ao redor
são impactadas pelas atividades petrolíferas. De acordo com BINSZTOK (2012) a
bacia de Campos apresenta uma importância elevada no setor petrolífero do país,
tanto que dos onze municípios que mais recebem royalties de petróleo no país, sete
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são da bacia de Campos. A bacia de Campos concentra 84% da produção de
petróleo e 45% do gás natural brasileiro, sendo Macaé o município mais impactado
pelo setor por concentrar as empresas, principalmente do ramo off-shore.
O Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu (CLIPA), cujas obras
tiveram início em 2007, está localizado no distrito de Pipeiras, São João da Barra. O
empreendimento recebe apoio do governo federal através do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em relação ao Governo Estadual, o
apoio foi por meio de isenção fiscal e acompanhamento dos licenciamentos
ambientais e das desapropriações fundiárias. Já o Governo Municipal é o grande
enunciador na propaganda do empreendimento (OLIVEIRA, 2011).
Segundo
o
website
da
PRUMO
LOGÍSTICA
GLOBAL,
empresa
administradora dos terminais do CLIPA e do condomínio industrial que lá se instala,
o porto entrou em funcionamento em outubro de 2014, realizando o primeiro
embarque de minério de ferro de ferro com a atracação do navio “Key Light”, que foi
carregado com 80 mil toneladas de minério. A pretensão do projeto inicial era a
criação de um porto-indústria com a instalação de empresas offshore, polo
metalomecânico, base de estocagem para granéis líquidos, estaleiros, base para
tratamento de petróleo, termoelétricas, pátio logístico, plantas de pelotização de
minério de ferro.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental do CLIPA ao todo 32 município
serão impactados pelo empreendimento, por onde o mineroduto que transportará o
minério de ferro extraído pela empresa MMX/Anglo Ferrous Mineração em
Conceição de Mato Dentro/ MG para o CLIPA (LLX/ECOLOGUS/AGRAR, 2011).
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Figura 2: extração, extensão e destino para processamento e exportação do minerotudo, 2007.
Fonte: Adaptado pelo autor partir de RIMA-Relatório de Impacto Ambiental (LLX/ECOLOGUS/AGRAR, 2011)
São João da Barra em 2010 contabilizou população de 32.747 habitantes,
sendo 7.057 residentes em áreas rurais, tendo o distrito de Pipeiras como a principal
área rural do município. Desta forma, esperam-se profundas transformações na vida
da população desse distrito. Para que os efeitos negativos do empreendimento
sejam minimizados é necessária à atuação de eficientes e significativas políticas
públicas. Caso ocorra uma omissão dos responsáveis a população local será a mais
afetada, principalmente se não for capacitada para ser inserida nas atividades
diretas e indiretas vinculadas ao empreendimento.
4- Procedimentos metodológicos.
A metodologia do trabalho foi baseada na utilização de dados secundários,
obtidos por meio dos microdados dos Censos 2000 e 2010 disponibilizados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Foram analisadas informações
de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra, utilizando
os dados sobre característica da população e migração. Os municípios de São João
da Barra e Macaé se destacam nos estudos sobre a economia do Norte Fluminense
por serem a sede dos empreendimentos. Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes,
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por sua vez, são vizinhos aos dois primeiros e receberão parte dos impactos sociais
e econômicos.
O critério mais simples utilizado para determinar o imigrante é por meio do
quesito censitário: “Vive neste município desde o nascimento?” As pessoas que
respondem „sim’ não são imigrantes, os que responderam „não’ são os imigrantes.
Contudo, assumir o local de nascimento como indicador de migração superestima a
migração recente: residentes antigos no município (mais de 30 anos por exemplo) já
não produzem grandes impactos na economia local quanto aqueles residentes mais
recente (cinco anos ou menos, por exemplo). Por esse motivo, trabalhos mais
recentes sobre migração têm utilizado o conceito de imigrante por meio o quesito da
data fixa, que se refere à uma técnica direta de análise aplicada à migração.
Segundo Golgher (2004), os Censos Demográficos brasileiros de 2000 e 2010
incluíram quesitos que investigavam o local de moradia do entrevistado cinco anos
antes dos Censos3. Golgher, (2004) utiliza como exemplo os dados do censo 2000,
analisando as respostas da população para essa pergunta, em um determinado
local. O objetivo deste quesito é estimar a proporção de indivíduos que podem ser
considerados migrantes e segue recomendações de instituições multilaterais, a
exemplo das Nações Unidas (ONU) e a Divisão Estatística das Nações Unidas
(UNStats).
5- Análise dos resultados.
De acordo com Givisiez e Oliveira (2012), as projeções populacionais
elaboradas pelos relatórios de licenciamento ambientais direcionados ao porto do
Açu apontam que Campos do Goytacazes e São João da Barra, os municípios mais
diretamente impactados pelos empreendimentos, receberão juntos, em um horizonte
de 15 anos, 750 mil novos moradores. Entretanto, essas projeções podem ser
questionadas e consideradas como superestimadas, visto que, Macaé, em função
dos investimentos na cadeia produtiva de E&P na camada pré-sal, ainda é o destino
da maioria dos imigrantes para o Norte Fluminense. Projeções populacionais, que se
3
Por exemplo, o quesito 6.26 do questionário da Amostra do Censo de 2010 perguntava aos entrevistados: “Em
que unidade da federação (estado) e município ou país estrangeiro morava em 31 de julho de 2005?”
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utiliza de métodos demográficos clássicos4 apontam para esse mesmo horizonte
temporal, uma população de 35 mil habitantes em São João da Barra e 489 mil em
Campos dos Goytacazes (GIVISIEZ e OLIVEIRA, 2012). É possível observar na
tabela 1, que na década de instalação do CLIPA, (2000- 2010) os municípios de Rio
das Ostras e Macaé tiveram um crescimento populacional maior que São João da
Barra e Campos dos Goytacazes.
Tabela 1
População absoluta e crescimento populacional médio observado entre 2000 e 2010. Municípios selecionados e
estado do Rio de Janeiro, 2000 e 2010
UNIDADE TERRITORIAL
CENSO 2000
CENSO 2010
Campos dos Goytacazes
São João da Barra
Macaé
Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
406.989
27.682
132.461
36.419
14.391.282
463.731
32.747
206.728
106.676
15.989.929
CRESCIMENTO
MÉDIO ANUAL
1,3
1,7
4,5
10,7
1,1
Fonte: Elaborado pelo autor a partir do IBGE 2000, 2010.
Em que pese o fato de todos os quatro municípios representados na tabela 1
terem apresentado crescimento acima da média estadual, Macaé e Rio das Ostras
tiveram o maior crescimento populacional, 4,5% e 10,7%, e demonstra que na
década entre 2000 e 2010 a região próxima a Macaé ainda exercia forte atração de
imigrantes. Já os outros dois municípios em tela, Campos dos Goytacazes e São
João da Barra, tiveram crescimento populacional de 1,3% e 1,7%, próximos à média
estadual. Essas constatações indicam que na década analisada, os investimentos
no Porto do Açu ainda não exerceram atratividade significativa de imigrantes.
Tabela 2:
Proporção de indivíduos que moram no município de referência desde o nascimento, por municípios
selecionados do estado do Rio de Janeiro, 2000 e 2010.
SEMPRE MOROU NO MUNICÍPIO
Macaé
Rio das Ostras
São João da Barra
Campos dos Goytacazes
CENSO 2000 (%)
CENSO 2010 (%)
53
35
49
17
75
86
68
85
Fonte: Elaborado pelo autor a partir de IBGE 2000 e 2010
Pelo critério de identificação do migrante pelo quesito “Mora neste município
desde que nasceu?” percebe-se que a maioria da população de Macaé e Rio das
Ostras era composto, em 2010, por imigrantes, uma vez que, 51% do total de
residentes em Macaé não moraram desde o nascimento e esse valor foi
4
A exemplo do AiBi e método de crescimento de coortes, citados por Givisiez e Oliveira (2012)
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incrementado em quatro pontos percentuais entre 2000 e 2010. Em Rio das Ostras,
por sua vez, 83% da população declarou não morar no município desde o
nascimento, valor incrementado em 18 pontos percentuais entre 2000 e 2010. O
expressivo crescimento populacional é consequência da atração exercida pela
cadeia de E&P da bacia de Campos.
O salto populacional que Macaé, de 11 mil habitantes, em 1970, para
aproximadamente 200 mil habitantes, em 2010, é caracterizado também pela notória
omissão na adoção de políticas públicas que planejassem o município para mitigar
os impactos negativos. O município apresenta problemas sociais graves a exemplo
de favelização, elevadas taxas de violência, degradação da área urbana com o
antigo e pequeno centro que não comporta a gama de serviços existentes, além de
problemas com a mobilidade urbana e a poluição dos corpos hídricos (PIQUET,
2010). São João da Barra apresentou maioria de sua população como não migrante
em 2010. No ano de 2000, 25% da população de São João da Barra era imigrante.
Pelos dados do Censo de 2010 o valor observado foi de 32% da população. Sendo
observado um incremento de sete pontos percentuais no total da população de
imigrantes. Campos dos Goytacazes apresentou uma expressiva parcela da sua
população como não imigrante, 85% em 2000 e 86% em 2010.
Tabela 3
Proporção de pessoas que moravam em outro município cinco anos antes dos censos 2000 e 2010. Municípios
Selecionados
MUNICÍPIO
Em 31 de Julho de 1995
Macaé
30
Rio das Ostras
42
São João da Barra
35
Campos dos Goytacazes
21
Fonte: Elaborado pelo autor a partir de IBGE 2000 e 2010
Em 31 de julho de 2005
38
50
39
27
Pelo critério de data fixa, considera-se que imigrante é o indivíduo que
morava em outro município cinco anos antes da data dos censos. Na tabela 3 é
apresentado a proporção de pessoas que residiam em outro município em 31 de
julho de 1995 e 31 de julho de 2005. Em Macaé, no censo de 2000, 30% das
pessoas residentes podem ser consideradas imigrantes, segundo esse critério,
sendo observado um incremento e 8 pontos percentuais entre 2000 e 2010. Em Rio
das Ostras, no Censo 2000, 42% eram imigrantes segundo o critério de data fixa,
incrementado para 50% em 2010.
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Nos municípios diretamente relacionados ao CLIPA, São João da Barra
apresentou como imigrantes 35% em 2000 e 39% em 2010. Contudo, dos
municípios em tela, foi o menor incremento de imigrantes observado na década.
Campos dos Goytacazes apresentou, em 2000 21%, de imigrantes aumentando
para 27% em 2010.
Tabela 4:
Origem dos imigrantes no município de referência baseado no quesito “Qual o
município residia em 31 de julho de 1995?”. São João da Barra, 2000.
Município onde morava (31/07/1995)
Porcentagem (%)
Campos dos Goytacazes
57
Rio de Janeiro
16
São Francisco do Itabapoana
4
São Fidélis
2
São Gonçalo
2
Niterói
2
Duque de Caxias
2
Marataízes
2
Macaé
1
Outros Municípios do Brasil
13
TOTAL
100
Fonte: Elaborado pelo autor a partir do Censo 2000.
Tabela 5:
Origem dos imigrantes no município de referência baseado no quesito “Mora neste
município desde que nasceu?”. São João da Barra, 2010.
Município que nasceu
Porcentagem (%)
Campos dos Goytacazes
64
Rio de Janeiro
10
São Francisco do Itabapoana
2
Niterói
2
Cabo Frio
1
São Pedro da Aldeia
1
Conselheiro Lafaiete
1
Timóteo
1
São Paulo
1
Município brasileiro não identificado
3
Outros municípios do Brasil
14
TOTAL
100
Fonte: Elaborado pelo autor a partir do CENSO 2010.
Nas tabelas 4 e 5 é possível observar a origem dos 35% de imigrantes para
São João da Barra em 2000 e dos 39% em 2010. De acordo com os resultados
apresentados a maioria dos imigrantes de São João da Barra morava em Campos
dos Goytacazes (64% em 2010 e 57% em 2000), município vizinho. Dessa forma, o
grande maioria dos imigrantes serem originários de Campos dos Goytacazes não
deve ser associado aos empregos no porto. Entende-se desta forma que a migração
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para São João da Barra é regional, em sua maior parte. Entretanto, nota-se que o
padrão da migração foi alterada, em especial em relação à origem dos imigrantes,
fato que pode indicar algum impacto do CLIPA em relação à abertura de novos
postos de trabalho.
5- Considerações finais
As análises apresentadas neste trabalho demonstram que no período entre
2000 e 2010, São João da Barra não apresentou grande atratividade para os
imigrantes. O número de pessoas nascidas em Campos e São João da Barra ainda
são significativamente maiores do que o total de pessoas nascidas em Macaé e Rio
das Ostras, onde mais da metade da população não nasceu nesses municípios. A
comparação com Macaé e Rio das Ostras sugere que as atividades de E&P da
Bacia de Campos ainda exercem a atratividade de imigrantes para o Norte
Fluminense. Os dados apresentados divergem das estimativas apresentadas pelos
governos locais, que vislumbravam um rápido crescimento populacional para
Campos dos Goytacazes e São João da Barra. Em Macaé se observa que a maior
parte dos moradores que não nasceram no município já não pode ser considerada
imigrante, uma vez que ali residem há muito tempo. Em Rio das Ostras, metade das
pessoas que se deslocaram, nos últimos cinco anos, são consideradas imigrantes.
A migração para São João da Barra ainda é regional, sendo pouco
expressivo o número de pessoas vindas de fora do Rio de Janeiro. Contudo,
observa-se uma modificação no padrão da migração. Enquanto no censo 2000 só
aparece como origem municípios do estado do Rio de Janeiro, em 2010 já se
observa pessoas com origem em municípios de Minas Gerais. É provável que após
2014, quando o porto entrou em funcionamento, o número de imigrantes para São
João da Barra aumente paulatinamente, visto que, serão criados diversos postos de
trabalho.
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