PREZADO SR. Vandson de Holanda (Pastoral da Saúde Nordeste 2

PREZADO SR. Vandson de Holanda (Pastoral da Saúde Nordeste 2),
Os inseticidas para uso em saúde pública, utilizados no Programa de Controle
da Dengue no Brasil, são indicados por um grupo de especialistas da Organização
Mundial da Saúde - OMS (WHOPES – WHO Pesticide Evaluation Schemme).
O processo de indicação compreende uma extensa revisão bibliográfica na
literatura especializada, onde são verificados diversos aspectos toxicológicos
(carcinogênese*, teratogênese**, mutagênese***, etc.) e temas relacionados aos
efeitos ambientais do seu emprego em saúde pública. Além dessa avaliação inicial,
rotineiramente os produtos indicados são regularmente submetidos a uma revisão
periódica (rolling revision).
O larvicida piriproxifeno é utilizado em diversos outros países, e no Brasil já é
utilizado desde 2014, quando ainda não havia relatos de ocorrência de microcefalia. A
afirmação de que seu uso está relacionado aos casos de microcefalia precisa de
respaldo científico, ou seja, requer maiores avaliações e estudos para ser
considerada.
Até o momento, as evidências são bastante fortes, ao apontarem como causa
da microcefalia a associação com o Zika Vírus, estando em andamento uma série de
projetos de pesquisa, para esclarecimento definitivo dos fatos, com relação à doença.
Conforme relatado acima, a OMS tem muito cuidado ao fazer as indicações
dos diversos inseticidas para os países-membros, respaldando-se nas informações
validadas por um grupo de especialistas, o que garante segurança aos gestores
quando os consideram para uso.
Os produtos que serão utilizados em larga escala, em água de consumo
humano, são avaliados no âmbito da publicação GDWQ (Guidelines of Drinking-water
quality), vinculado ao Programa Internacional de Segurança Química – IPCS). Até o
momento, apenas os seguintes princípios ativos podem ser agregados com segurança
em água de consumo humano:
a) temefós;
b) BTi/WDG (Bacilus thuringiensis var israelenses/ WDG - Water Dispersible
Granule - Bti granulado): larvicida biológico granulado;
c) diflubenzuron;
d) novaluron;
e) piriproxifeno;
f) spinosad.
Seguem abaixo os endereços eletrônicos, para consulta direta, com mais
informações a respeito do tema:
http://www.who.int/water_sanitation_health/waterquality/guidelines/chemicals/pyriproxyfen-fs-new.pdf?ua=1
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/44584/1/9789241548151_eng.pdf
*carcinogênese: segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), carcinogênese é o processo
pelo qual o câncer se forma, havendo vários estágios, antes de chegar ao tumor.
http://www1.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=319
**teratogênese: define-se como a disgênese dos órgãos fetais, tanto estruturalmente
(malformações) ou funcionalmente.
***mutagênese: define-se como alterações cromossômicas (genéticas).
http://www.inca.gov.br/rbc/n_53/v01/pdf/revisao1.pdf
Atenciosamente,
CGPNCD/DEVIT/SVS.
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Departamento de Vigilância das
Doenças Transmissíveis - DEVIT
Prazo para interposição do recurso de 1ª instância: 10 dias.