Curso de História

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Prof. Fabio Pablo
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#O ESTADO INDEPENDENTE: PRIMEIRO REINADO NO BRASIL
Conteúdo
Multimídia
Liberalismo e Democracia no Brasil do século XIX
O ministério de José Bonifácio
A Assembleia Constituinte
A Carta outorgada de 1824
A Confederação do Equador (1824)
Dificuldades e contradições do Primeiro Reinado
A abdicação de D. Pedro I
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#O ESTADO INDEPENDENTE: PRIMEIRO REINADO NO BRASIL
#LIBERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL DO SÉCULO XIX
A conquista da emancipação política do Brasil foi feita em nome dos ideais de liberdade e
do liberalismo.
 Uma vez emancipado o país, o movimento de independência se dividiu em três tendências:
os conservadores, que defendiam um poder central forte; os liberais, que defendiam o
federalismo (descentralização); e, por fim, os liberais radicais, que defendiam maior
igualdade social.
#O MINISTÉRIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
Umas das figuras centrais no Primeiro Reinado foi José Bonifácio, que tinha posições
conservadoras e progressistas ao mesmo tempo.
 Ao longo do Primeiro Reinado, D. Pedro I foi se tornando absolutista e entrou em conflito
com José Bonifácio, que era o seu principal ministro.
 José Bonifácio e seus irmãos afastaram-se do governo no momento em que se reunia a
Assembleia Constituinte, instalada em maio de 1823.
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#O ESTADO INDEPENDENTE: PRIMEIRO REINADO NO BRASIL
#A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
A elaboração de uma Constituição para o Brasil significava o primeiro passo para
consolidar a independência dos colonos de Portugal.
 Em 3 de junho de 1822, quando ainda era príncipe regente português no Brasil, D. Pedro I
articulou os primeiros textos com uma assembleia, mas não conseguia chegar em nenhum
consenso, pois os constituintes pretendiam dissolver a centralização do governo
monarquista e dar mais autonomia às pequenas províncias.
 Nos primeiros textos, os constituintes defendiam o direito do voto (sob cunho elitista)
através de um sistema eleitoral e queriam tirar do imperador o direito de punir os
deputados.
 Irritado, D. Pedro I decretou a dissolução da Assembleia em 1824. A dissolução da
Assembleia provocou a revolta de proprietários de terra que haviam apoiado o processo de
Independência do Brasil e, para entrar em consenso, D. Pedro I nomeou dez novos
constituintes de nacionalidade portuguesa para elaborarem o texto da primeira Constituição
do país.
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#O ESTADO INDEPENDENTE: PRIMEIRO REINADO NO BRASIL
#A CARTA OUTORGADA DE 1824
Sem consultar nenhum partido político ou Assembleia Constituinte, no dia 25 de março D.
Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do país.
 Mesmo que outorgada de forma autoritária, o texto da primeira Constituição tinha
cunhos liberais e conservadores, pois o imperador já estava em desgaste com tanta
controvérsia em sua articulação.
 O novo texto da Constituição previa que o Brasil estava a mando de quatro poderes:
 Poder Legislativo: formado por deputados e senadores de cargo vitalício, eram responsáveis
na elaboração das leis do Império;
 Poder Executivo: chefiado pelo imperador D. Pedro I e os ministros de Estado nomeados por
ele;
 Poder Judiciário: formado por juízes e tribunais, tinha como órgão máximo o Supremo
Tribunal de Justiça, composto por magistrados indicados pessoalmente pelo imperador;
 Poder Moderador: exercido exclusivamente por D. Pedro I, ficava encarregado de vigiar as
demais instâncias e tinha poder de anular as decisões dos outros três poderes.
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#O ESTADO INDEPENDENTE: PRIMEIRO REINADO NO BRASIL
#A CARTA OUTORGADA DE 1824
 Só podiam votar para os cargos do Legislativo homens que tivessem mais de 25 anos e
tivessem uma renda anual mínima de 100 mil-réis, o que excluía a maior parte da população
brasileira. Para ser deputado, era necessário ter uma renda de mais de 400 mil-réis e,
para senador, um mínimo anual de 800 mil-réis.
 A Igreja Católica foi oficializada como a religião do Brasil e seus membros estavam
sujeitos às ordens políticas do governo.
 Fora da participação política, a maioria dos cidadãos brasileiros não tinha direito de voto,
estava sujeita às vontades do império e não podia ser representada por mandatários nas
pequenas províncias. De fato, a Primeira Constituição foi um pano de fundo para manter o
Brasil sob os olhos atentos do império e enfatizar a importância do ato da Independência
liderado pelo rei D. Pedro I.
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#O ESTADO INDEPENDENTE: PRIMEIRO REINADO NO BRASIL
#A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
 A população do nordeste brasileiro, mais especificamente em Pernambuco, Paraíba e
Ceará, estava revoltada com o caráter repressor do imperador D. Pedro I.
 O não cumprimento da Constituição de 1824 causou repulsa aos moradores
pernambucanos, porque dava indícios de que o Rio de Janeiro, então capital do Brasil,
estaria se tornando uma “nova Lisboa”, deixando o Brasil sob custódia dos mandatários de
Portugal.
 Pernambuco nutria um sentimento regional nativista, pois sofrera com a invasão
holandesa no século XVII e havia manifestado seu comprometimento com os interesses dos
moradores, com a recente Revolução Pernambucana, acontecida em 1817.
 A imprensa independente pernambucana demonstrou interesse pelo liberalismo dos
Estados Unidos, ideal político defendido por Cipriano Barata, que viajara ao continente
norte-americano para se formar em Medicina e voltou ao Brasil para disseminar seus
aprendizados progressistas.
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#A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
 Barata nasceu na Bahia e participou de vários movimentos revolucionários, mas era
conhecido mesmo por trazer em seu jornal “Sentinela da Liberdade” artigos que
afrontavam o governo opressor de D. Pedro I. Em reforço aos argumentos, Frei Caneca,
discípulo declarado de Barata, reforçava o coro com o jornal “Tífis Pernambuco”,
publicando os mesmos ideais do liberalismo.
 Manuel Paes de Andrade, então presidente da província pernambucana, foi substituído
por Francisco Pais Barreto a mando do império português. Indignado com a quebra da
constituição, Pais Barreto deu início em 2 de julho de 1824 à Confederação do Equador,
propondo um estado separatista com a união de todos os estados que iam da Bahia à região
do Grão-Pará, adotando a Constituição colombiana e a estrutura política liberal dos Estados
Unidos.
 Com o espírito do iluminismo francês, os pernambucanos queriam estabelecer a
república democrática e acabar com a exploração dos escravos nos portos de Recife.
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#A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
 Reforçava o caráter revolucionário da Confederação do Equador o fato de que a grande
parte da população, vítima dos interesses das elites locais, estaria livre para exercer seus
direitos, como defendia o Manifesto da Proclamação da Confederação do Equador.
 Foi justamente esse choque de interesses feudais que enfraqueceu o apoio político das
elites. D. Pedro I, também, já estava preparado para silenciar os revoltados. Enviou várias
tropas ao Nordeste para conter as manifestações, sob comando do brigadeiro Francisco de
Lima e Silva junto com o exército naval do Lorde Cochrane.
 Eles puniram severamente cada transgressor, prendendo e matando sem dó, apesar dos
pedidos para que as sentenças fossem minimizadas. Frei Caneca, um dos mentores do
movimento oposicionista, foi condenado à forca, mas os carrascos não quiseram cumprir as
ordens, pois temia a revolta divina por matarem um padre.
 Sem piedade, o império ordenou que Frei Caneca fosse fuzilado pelas tropas no dia 13 de
janeiro de 1825, culminando no fim da Confederação do Equador.
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#O ESTADO INDEPENDENTE: PRIMEIRO REINADO NO BRASIL
#DIFICULDADES E CONTRADIÇÕES DO PRIMEIRO REINADO
 A consolidação do Brasil como nação independente supunha o seu reconhecimento
diplomático por outros países.
 Para obter o reconhecimento, o Império foi forçado a fazer concessões alfandegárias, o
que acarretou a diminuição da arrecadação.
 Para fazer face aos gastos, o governo brasileiro lançou mão de empréstimos externos a
elevados juros, agravando a situação.
 À dificuldade financeira juntou-se a Guerra Cisplatina (1825-1828).
 Os inúteis gastos e o derramamento de sangue aumentaram o descontentamento contra
o governo de D. Pedro I.
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#A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I (1831)
 A popularidade do imperador foi seriamente abalada com a sua intervenção na crise
sucessória de Portugal.
 A crise interna foi finalmente acirrada com o assassinato do jornalista Líbero Badaró, e
D. Pedro I se viu obrigado a abdicar em 7 de abril de 1831.
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