i encontro de ciência e tecnologia a repercussão da crise

I ENCONTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A REPERCUSSÃO DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL X OS FATORES
QUE IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO
BRASIL
MANOEL RAIMUNDO RAMOS1, Ma. MARIA DO SOCORRO BARBOSA
PEREIRA2
INTRODUÇÃO
A crise financeira internacional iniciada em 2007/2008 produziu efeitos negativos na
economia mundial. A repercussão desta crise tem prejudicado sobremaneira o
desenvolvimento econômico e algumas receitas públicas no Brasil.
Para Lagarde (2012), o sistema financeiro global permanece frágil, e o legado de débitos
público e privado altos está prejudicando as perspectivas econômicas. O fluxo de capitais para
os mercados emergentes caíram e o crescimento desacelera. A presidente do FMI acredita na
existência de uma falta de determinação coletiva para encontrar uma solução cooperativa, o
que piorou a situação. Lagarde ressalta que não se trata de salvar um país ou região, mas de
salvar o mundo de uma espiral econômica descendente, e de evitar algo semelhante ao que
ocorreu em 1930.
É fato que alguns países relativamente pobres, algumas décadas atrás, tornaram-se
desenvolvidos como os tigres asiáticos; outros estagnaram em um patamar de renda média ,
como grande parte da América Latina, e alguns, como a China, fizeram grande progresso.
Enquanto os países da América Latina tiveram queda ou estagnação da produtividade no setor
de serviços, os tigres asiáticos obtiveram elevações expressivas de produtividade nesse setor.
De acordo com vários teóricos da economia econômica moderna, a medida que o setor de
serviços se torna preponderante na produção total e na geração de empregos ao longo do
processo de desenvolvimento, a evolução da produtividade desse setor torna-se fundamental
para a trajetória de crescimento econômico.
Este artigo traz como problemática responder quais os principais gargalos que impedem o
crescimento econômico sustentado do Brasil?
Como objetivo geral, examinar a trajetória de crescimento econômico brasileiro, bem como os
obstáculos que vem impedindo um desenvolvimento sustentável.
No que tange aos objetivos específicos, nos propusemos a: fazer um estudo comparado do
desenvolvimento econômico brasileiro com os países do tigre asiático, América Latina e
China; discorrer sobre o desenvolvimento econômico brasileiro dentro de uma perspectiva
histórica; e considerando, os dados recentes do Fórum Econômico Mundial 2011/2012,
apresentar o posicionamento do Brasil em vários quesitos, no que diz respeito à sua
competitividade global.
1
2
Acadêmico do 9º Período de Direito da Faculdade de Rondônia – FARO.
Professora e orientadora da Faculdade de Rondônia – FARO.
A relevância da abordagem do tema, do ponto de vista do interesse social, se comprova pelos
agentes fundamentais envolvidos no processo: o estado e a sociedade, está última
representada pelos contribuintes, mantenedores deste primeiro. E do ponto de vista
acadêmico, a pesquisa coopera para uma reflexão política, considerando o contexto das
eleições para os mandatos mais importantes da democracia brasileira.
METODOLOGIA
Quanto a sua natureza a pesquisa é aplicada, de cunho explicativo. Quanto a forma de enfoque
é qualitativa, por privilegiar a compreensão das informações de uma forma mais global e inter
relacionada com fatores variados, privilegiando contextos. Quanto aos objetivos a pesquisa é
descritiva, descrevendo os fenômenos observados. Quanto a técnica, a pesquisa é
bibliográfica e documental.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A competitividade brasileira é muito baixa, está em 53 lugar no ranking Mundial, ou seja,
com um desempenho pior do que o da África do Sul (50), Polônia (45) ou Chile (31).
(FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL 2011/2012).
Ainda de acordo com os dados do fórum econômico mundial, comparado com 142 países, o
Brasil está classificado entre os 42 piores em vários quesitos. Em relação às instituições,
estamos mal posicionados no que diz respeito a desvio de recursos públicos (110), confiança
nos políticos (105), desperdício do gasto governamental (136), peso da regulação
governamental (142), custo para os negócios do crime e da violência (126) e crime organizado
(120). Já no que diz respeito à infraestrutura, estamos entre os piores na qualidade da
infraestrutura em geral (104), na qualidade das estradas (118), na qualidade da infraestrutura
portuária (130) e na qualidade da infraestrura de transporte aéreo (130).
Em relação à saúde, o Brasil é o país que mais apresenta casos de Malária103) e baixa
qualidade da educação primária (124). A qualidade do sistema educacional de nível superior e
treinamento também estão entre os piores (115), bem como o ensino ciências e matemática
(127). (FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL 2011/2012).
No que se refere ao ambiente macroeconômico, o Brasil apresenta baixa competitividade no
que se refere ao spread das taxas de juros (137) e na dívida pública como percentual do PIB
(114). Salienta-se que a fragilidade competitiva da economia brasileira tem inúmeras causas,
consubstanciadas no chamado "custo Brasil": educação deficiente, falta de mão-de-obra
qualificada, burocracia excessiva, alguma insegurança jurídica, infraestrutura insuficiente,
carga tributária complexa, mal distribuída e pesada, etc. (FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
2011/2012).
Quando se trata da eficiência no mercado de bens, estamos em último lugar na extensão e
efeito da tributação (142) e entre os piores na carga tributária total, percentual de lucro (133),
número de procedimentos para começar um negócio (138), prevalência de barreiras
comerciais (109), tarifas comerciais e percentual de obrigações (120), procedimentos
aduaneiros (124) e percentual de importações sobre o PIB (142). (FÓRUM ECONÔMICO
MUNDIAL 2011/2012).
Já no que diz respeito à eficiência do mercado de trabalho estamos mal posicionados em
relação à flexibilidade na determinação dos salários (115), no índice de rigidez do emprego
(118) e nas práticas de contratação e demissão (128). Quanto ao mercado financeiro, falhamos
no índice de direitos legais (105). (FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL 2011/2012).
No topo dos fatores apontados como os mais problemáticos para fazer negócios no Brasil
estão as alíquotas dos tributos e a regulamentação dos tributos. Uma melhoria nos indicadores
referentes aos tributos poderia colocar o Brasil algumas posições acima da qual se encontra
atualmente. (FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL 2011/2012).
As elevadas taxas de juros resultaram na dinâmica explosiva da dívida interna ( meados da
década de 1990); quanto à dependência externa, está comprometeu o crescimento econômico,
fragilizou a capacidade de investimento em infraestrutura e em políticas públicas de educação
e saúde. E, no atual modelo de vinculação exacerbada das receitas, se torna frágil o ajuste
fiscal do setor público consolidado, o que contribui inclusive no longo prazo para deteriorar a
competitividade da economia. (FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL 2011/2012).
CONCLUSÕES
Destarte, os desdobramentos da crise internacional, nos leva a um quadro de incertezas quanto
ao futuro. O desaquecimento da exportações brasileiras, somadas as mazelas da baixa
competitividade nacional, tendo como pano de fundo a má qualidade da educação e a falta de
infraestrutura, tem como consequências a redução da produção industrial e desindustrialização
em determinados setores econômicos, com reflexos imediatos nas arrecadações das receitas
tributárias e nos repasses constitucionais (ICMS, FPE e FPM), o que são fortes alertas aos
governos das três esferas (União, Estados e Municípios), de que devem racionalizar de modo
muito efetivo suas despesas, investir em infraestrutura e educação, bem como implementar às
reformas tributárias e trabalhistas.
 Utilizar margens de 2,5 cm
 Citações e referencias de acordo com as normas da associação brasileira de normas
técnicas (ABNT)
 Utilizar pagina “A4”
 Fonte Times New Roman tamanho 12 e justificado, exceto no titulo e nomes que serão
centralizados
 Utilizar espaçamento simples e uma linha para separar seções e texto
 Titulo, nomes e subtítulos (introdução, metodologia,...) devem ser em caixa alta e
negrito com fonte Times New Roman tamanho 12