Ata da 1ª Reunião Extraordiária da CIR Baixada Litorânea de 2016

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Saúde
Assessoria de Regionalização
ATA da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Regional da Baixada
Litorânea
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Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas e cinquenta
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minutos, deu-se início no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Iguaba
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Grande, sito na Rodovia Amaral Peixoto, n° 3.399 – Iguaba Grande - RJ, a Primeira
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Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Regional da Baixada Litorânea,
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contando com a presença dos membros da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
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(SES): Sra. Márcia Freitas, Representante do Nível Central da SES na CIR/BL; Sra.
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Natália Dias da Costa Alves, Secretária Executiva da CIR/BL; Sra. Simone Machado de
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Azevedo, Assistente da SE-CIR/BL; Sra. Amanda Almeida, Assessora PAISMCA/SES;
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Sra. Cristina Giordano, Gerente da GDTVZ/CVE/SVS/SES; Sra. Tatiana Bozza, Assessora
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SAECA/SAS/SES; das Secretarias Municipais de Saúde (SMS): Sra. Rejane Silva,
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Secretária Municipal de Saúde de Araruama; Sr. Maxwel Sócrates dos Santos Barbosa,
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Suplente da SMS de Araruama; Sra. Marcia Santos, Suplente da SMS Armação dos
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Búzios; Sr. Gilberto Freitas da Costa, Suplente da SMS Arraial do Cabo; Sra. Magna Rosa
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Miranda, Subsecretária Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu; Sr. Leônidas Heringer
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Fernandes, Secretário Municipal de Saúde de Iguaba Grande; Sra. Ana Cristina Carvalho
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Miranda Guerrieri, Secretária Municipal de Saúde de Rio das Ostras; Sra. Adriana
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Moutinho Amorim, Subsecretária Municipal de Vigilância em Saúde de Rio das Ostras;
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Sra. Ana Cristina Oliveira Silva, Secretária Municipal de Saúde de Saquarema; Sra.
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Mônica Vieira Gonçalves, Suplente da SMS de Saquarema; do Conselho dos Secretários
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Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS/RJ): Sra. Suely Osório, Apoiadora
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Regional e representante da Baixada Litorânea na CT da CIB/RJ; Integrantes do Grupo de
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Trabalho da Vigilância em Saúde da CIR/BL: Mari Helena Gonçalves (SMS Araruama),
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Mariana Lopes (SMS Araruama), Carlos Roberto Nogueira (SMS Cabo Frio), Edem Souza
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(SMS Armação dos Búzios), Danilo Lima Bernardo (SMS Armação dos Búzios), Ângela
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Del Rosário (SMS São Pedro da Aldeia), Marta Eugênia Fontoura (SMS São Pedro da
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Aldeia), Ana Paula Duarte (SMS Saquarema); Integrantes do Grupo Condutor da Rede
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Cegonha da CIR/BL: Bianca Frederico (Coordenadora e SMS de Araruama, Arraial do
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Cabo e São Pedro da Aldeia), Tamires Prevato (SMS Armação dos Búzios), Tizuko
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Shiraiwa (SMS Cabo Frio), Jorge Antônio Figueiredo (SMS Casimiro de Abreu), Monica
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Lima (SMS Iguaba Grande), Andreia Araújo Viana (SMS Rio das Ostras), Luciani Veras
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(SMS Saquarema); o NDVS/BL: Delcinéa Bastos (Coordenadora Interina), Schirlene
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Rodrigo (Técnica), Magda Adenisia (Técnica) e Convidados: Adebal Silva (SMS São
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Pedro da Aldeia), Jéssica Tavares (SMS São Pedro da Aldeia), Jorgina Maria Araújo (SMS
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Rio das Ostras), Ana Lúcia Mendonça (SMS Cabo Frio), Thaíssa Gonçalves (SMS Cabo
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Frio), Maria da Glória Rego Lima (SMS Cabo Frio) e Lenise Pedrosa (SMS Rio das
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Ostras). Nesta Plenária houve a presença de sete Secretarias Municipais de Saúde, sendo
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quatro Secretários de Saúde (municípios de Araruama, Iguaba Grande, Rio das Ostras e
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Saquarema) e três suplentes (municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e
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Casimiro de Abreu).
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CIR/BL, dá boas vindas e esclarece que se trata da realização de uma Reunião
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Extraordinária da CIR/BL, com pauta única: Ações de enfrentamento do Aedes e das
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doenças transmitidas por este vetor, bem como de assistência à gestante e ao neonato,
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possivelmente expostos a estas doenças, com as Áreas Técnicas da SES, com o
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objetivo de apresentação de dados e informações relacionadas ao tema, definida na 1ª
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Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 28 de janeiro de 2016, considerando a
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relevância do assunto e a necessidade de discussão com as áreas técnicas da SES sobre a
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importância de definição de fluxos para diagnóstico e atendimento a gestante e ao neonato
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expostos ao Zika vírus na região. Sra. Natália Dias da Costa Alves, Secretária Executiva da
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SE-CIR/BL informa que considerando o tema e os agendamentos previstos da 1ª Reunião
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do Grupo Condutor da Rede Cegonha e da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da Vigilância
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em Saúde da CIR/BL, ficou definido pela SES e Gestores, a realização da 1ª Plenária
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Extraordinária da CIR/BL com a participação dos Integrantes destes Grupos Técnicos.
Sra. Natália Dias da Costa Alves, Secretária Executiva da SE-
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Sra. Natália Dias da Costa Alves, Secretária Executiva da SE-CIR/BL informa que a
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Memória de Reunião dos referidos Grupos Técnicos será a própria Ata da Plenária
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Extraordinária, e que após aprovação e pactuação esta será disponibilizada aos Grupos.
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Sra. Natália Dias da Costa Alves, Secretária Executiva da SE-CIR/BL passa a palavra a
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Sra. Márcia Freitas, Representante do Nível Central da SES na CIR/BL, que inicia a
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Plenária informando sobre a presença da
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PAISMCA/SES; Sra. Cristina Giordano, Gerente da GDTVZ/CVE/SVS/SES; Sra. Tatiana
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Bozza, Assessora SAECA/SAS/SES. Neste momento, Sra. Márcia Freitas, Representante
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do Nível Central da SES passa a palavra a Sra. Cristina Giordano, Gerente da
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GDTVZ/CVE/SVS/SES que inicia a apresentação: 1) Apresentação da SVS relacionada
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ao Aedes aegypti. Sra. Cristina Giordano, Gerente da GDTVZ/CVE/SVS/SES realiza a
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apresentação informando que serão apresentados alguns dados epidemiológicos referentes
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ao Zika vírus, Microcefalia e ao vetor. A Sra. Ana Cristina Carvalho Miranda Guerrieri,
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Secretária Municipal de Saúde de Rio das Ostras relata preocupação quanto ao número de
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visitas domiciliares realizadas pela SMS de Cabo Frio (5,4%) e, pergunta qual é a posição
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do Estado diante deste dado que acaba sobrecarregando os demais municípios.
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Cristina Giordano, Gerente da GDTVZ/CVE/SVS/SES, relata que haverá reunião em
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Guadalupe para falar sobre o apoio das Forças Armadas no combate ao vetor e, o Sr. Edem
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Souza, Coordenador de Vigilância em Saúde da SMS de Armação dos Búzios, informa que
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a Guarda Marítima já está fazendo contato com a SMS e questiona se a SES irá
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disponibilizar material didático. Neste momento, o Sr. Leônidas Heringer, Secretário
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Municipal de Saúde de Iguaba Grande, informa que Iguaba Grande foi considerado
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prioritário e foi convocado para reunião com o Subsecretário de Vigilância em Saúde,
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Alexandre Chieppe, no dia 11/01/16, e que para sua surpresa o município deixou de ser
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convidado a participar da reunião a ser realizada pela SVS/SES para discussão do apoio
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das Forças Armadas por não ser considerado prioritário. Sra. Cristina Giordano, Gerente da
Sra. Amanda Almeida, Assessora
Sra.
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GDTVZ/CVE/SVS/SES, informa que desconhece os critérios dos municípios selecionados
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para participarem da reunião e informa que consultará o Superintendente de Vigilância
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Epidemiológica e Ambiental, Mario Sérgio Ribeiro para os esclarecimentos. Sra. Suely
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Osório, Apoiadora Regional do COSEMS e representante da Baixada Litorânea na CT da
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CIB/RJ, relata sobre a importância de se criar os Comitês para Plano de Enfrentamento
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dentro de cada município. Sra. Suely Osório informa ainda sobre as Medidas Provisórias
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recentemente publicadas autorizando a entrada dos agentes de saúde nos imóveis. 2)
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Apresentação Recomendações para acompanhamento dos bebês com microcefalia e
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suas famílias no Estado do Rio de Janeiro. Sra. Tatiana Bozza, Assessora
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SAECA/SAS/SES, realiza a apresentação informando que existem na região, até a data de
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hoje, cinco casos suspeitos de microcefalia, e segue apresentando o levantamento realizado
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pela SAECA dos equipamentos e profissionais existentes na região. Sra. Suely Osório,
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Apoiadora Regional do COSEMS e representante da Baixada Litorânea na CT da CIB/RJ,
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sugere que esta demanda de definição dos fluxos e referência regional seja atribuição do
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GT RCPD, junto a CT da CIR/BL. A Sra. Ana Cristina Carvalho Miranda Guerrieri,
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Secretária Municipal de Saúde de Rio das Ostras, sugere que sejam incluídos os
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profissionais Psicólogo e Assistente Social no mapeamento apresentado pela SAECA
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quanto ao número de profissionais. Sr. Leônidas Heringer Fernandes, Secretário Municipal
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de Saúde de Iguaba Grande destaca a dificuldade da região quanto à existência de serviços
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para rede de pessoas com deficiência. Sr. Maxwel Sócrates dos Santos Barbosa, Suplente
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da SMS de Araruama, solicita a SAECA/SAS/SES a possibilidade de levantar os serviços
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de diagnóstico para microcefalia, no caso, a ultra Transfontanela e a TC de crânio, em
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outras regiões. Mônica Vieira Gonçalves, Suplente da SMS de Saquarema informa que o
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Hospital Estadual dos Lagos possui e está realizando a ultra Transfontanela e sugere que
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esta unidade possa ser uma referência regional para diagnóstico. Os Gestores presentes
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concordam e solicitam que seja feita uma deliberação de consulta a Subsecretaria de
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Unidades de Saúde da SES sobre a possibilidade do HELagos (Saquarema) ser referência
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regional para ultra Transfontanela. Foi pactuada a elaboração de deliberação de consulta a
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Subsecretaria de Unidades de Saúde quanto à possibilidade de ser uma referencia regional
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para diagnóstico dos casos de microcefalia por Zika vírus. 3) Apresentação do Protocolo
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de Atenção à Saúde e resposta á ocorrência de Microcefalia relacionada à Infecção
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pelo Vírus Zika do Ministério da Saúde e Protocolo de Assistência à gestante e ao
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recém-nascido, possivelmente, expostos a doenças transmitidas por mosquitos do
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gênero Aedes no Estado do Rio de Janeiro: Sra. Amanda Almeida, Assessora
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PAISMCA/SES, informa sobre a existência dos protocolos e realiza uma breve
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apresentação destacando que as versões na íntegra estão disponíveis nas páginas da SES e
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do MS, e que deixará cópia com a Secretaria Executiva da CIR/BL para divulgação. Sra.
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Amanda Almeida destaca a importância da região em discutir a rede de atenção básica e
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como essas gestantes e neonatos estão sendo tratados. Sra. Natália Dias da Costa Alves,
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Secretária Executiva da SE-CIR/BL informa que todas as apresentações serão
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disponibilizadas por e-mail e questiona se ainda existe alguma consideração a ser feita.
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Sra. Mônica Vieira Gonçalves, Suplente da SMS de Saquarema, questiona o papel do
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Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde (NDVS) na região e destaca que diante do
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número de casos o NDVS já poderia abrir a Sala de Situação. Sra. Natália Dias da Costa
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Alves, Secretária Executiva da SE-CIR/BL, informa que a decisão da abertura da Sala de
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Situação na região é uma decisão que pode ser tomada no próprio GT de Vigilância em
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Saúde, e lembra que conforme pactuado, a Sala de Situação pode ser aberta a qualquer
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momento por solicitação dos próprios municípios, e sugere que o GT de Vigilância em
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Saúde, da qual o NDVS/BL faz parte, faça essa avaliação. Delcinéa Bastos, Coordenadora
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Interina do NDVS/BL, informa que o Núcleo está à disposição dos municípios, bem como
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as instalações físicas da sede do NDVS, havendo necessidade de algum agendamento para
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reuniões. Sra. Márcia Freitas, Representante do Nível Central da SES na CIR/BL, agradece
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a participação e contribuição de todos e finaliza a reunião. A segunda Reunião Ordinária
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da CIR/BL está agendada para o dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e
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dezesseis na sede da CIR/BL. A pauta será informada posteriormente. Nada mais havendo
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tratar, a reunião foi encerrada às treze horas e dez minutos, e fica finalizada esta ata em seu
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integral teor. Sem nenhum outro ponto levantado pelos participantes. Eu, Natália Dias da
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costa Alves, Secretária Executiva da CIR/BL, redigi a presente ata. Iguaba Grande, 03 de
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fevereiro de 2016.
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Natália Dias da Costa Alves
ID: 03147102
Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional
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