GT1.1.4 Sociologia no currículo do Ensino Médio brasileiro um olhar

Sociologia no currículo do Ensino Médio brasileiro: um olhar sobre as concepções
de Sociologia presentes no debate referente a reintrodução da disciplina.
Ana Olívia Costa de Andrade
[email protected]
Universidade Federal da Paraíba
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica, PIBID-Sociologia
Orientadora: Dra. Simone M. Brito
1. Introdução
Quando se pensa na reintrodução do ensino de Sociologia na educação básica
brasileira, consequentemente resvala-se em temas como a institucionalização das
Ciências Sociais no Brasil, a intermitência da Sociologia na educação básica do país, as
formas de converter o ensino da Sociologia do nível superior para o ensino médio, a
estrutura curricular da educação básica brasileira, práticas de ensino da Sociologia,
formação de professores, material didático, entre outras questões que norteiam o debate
atual sobre o retorno da disciplina ao currículo do ensino médio. Contudo, este trabalho
pretende refletir sobre como esse debate vislumbra a disciplina em si. A questão é: esse
debate se direciona para que concepção de Sociologia? Que Sociologia ensinar no
ensino médio? Com que finalidade?
Ao falar em concepção de Sociologia, falo de como a disciplina vem sendo
abordada nos discursos, sobretudo oficiais, que envolvem sua institucionalização no
Ensino Médio (se de uma forma funcionalista ou estruturalista, compreensiva, crítica).
A partir dessa análise pretendo refletir sobre o que se aponta como ensino de Sociologia
para o nível médio e o papel da disciplina na formação do discente da escola básica
brasileira. Tendo a construção do material didático como um auxílio importante para o
desempenho de tal análise, – por ser o livro didático um dos principais canais de
expressão das concepções de Sociologia formuladas em volta do retorno da disciplina
ao currículo da escola básica – observarei os critérios propostos e cobrados para a
construção de um livro didático ideal de Sociologia, no intuito de perceber as
expectativas do Ministério da Educação sobre como a disciplina deve ser configurada e
ensinada no nível médio.
2. Papel da Sociologia no Ensino Médio e os critérios para o livro didático
Para iniciar a averiguação do tipo de Sociologia presente no debate a respeito da
reinserção da disciplina no Ensino Médio, se faz necessário refletir sobre as
expectativas referentes ao papel da disciplina na formação de alunos da educação básica
brasileira. Embora não se tenha uma resposta concreta e uniforme para tal papel, mesmo
existindo a justificativa de que seria para formar cidadãos críticos (coisa que qualquer
outra disciplina pode fazer), no texto O papel da Sociologia no currículo do Ensino
Médio, Ileizi Luciana Fiorelli Silva (2009) apresenta uma reflexão ampla referente a
temática. Nesse texto a autora defende que a Sociologia só tem sentido no Ensino
Médio se estiver dentro de um projeto delimitado de educação, de formação de
adolescentes, jovens e adultos e enfatiza que o papel da disciplina na educação básica,
ainda que discutido desde a década de 1940, está em construção.
Silva (2009) argumenta que a Sociologia só fará sentido em uma estrutura de
currículo que preze por uma educação científica e humanista. Dessa forma, o ensino da
Sociologia deve possibilitar o desenvolvimento da capacidade de distanciamento e
envolvimento, ou seja, os jovens devem compreender o meio social onde estão
inseridos, os conhecimentos adquiridos na escola, os valores da sociedade, do
capitalismo e de sua religião de origem a partir do estranhamento desses fenômenos
tidos como naturais. Nesse contexto a autora segue os princípios epistemológicos:
estranhamento e desnaturalização, apontados nas Orientações Curriculares do Ensino
Médio-Sociologia (2004) como necessários para o ensino da Sociologia na educação
básica, sendo estes princípios formas de problematizar os fenômenos sociais com o
objetivo de conhecê-los e vê-los como antinaturais. Silva (2009) alega que a capacidade
dos jovens de se envolverem com a compreensão de seu meio social, possibilitará que
elaborem novos métodos de explicação e de envolvimento com esses fenômenos. Então
ela diz que o objetivo do ensino da Sociologia é mudar os padrões de distanciamento e
envolvimento dos jovens em relação à vida social:
Os olhares dos alunos deverão ser alterados pelos “óculos” das teorias
sociais. Seus olhares deverão se desprender das imagens já construídas
sobre a escola, os professores, os pobres, os ricos, as igrejas, as
religiões, a cidade, os bairros, as favelas, a violência, os políticos, a
política, os movimentos sociais, os conflitos, as desigualdades, entre
outros. O que significa alterar os “olhares” dos nossos alunos?
Significa doutriná-los em nossas convicções religiosas e políticas?
Significa dizer para eles que tudo o que eles pensam é senso comum,
não serve para o exercício da razão? Significa afirmar-se com um
discurso moralista ou revolucionário? Certamente que não! Mesmo
que a neutralidade não exista na elaboração dos programas da
disciplina e das aulas, um certo rigor é necessário (SILVA, 2009, p.
11).
Silva (2009) também relembra que muitas vezes o ensino da Sociologia foi
direcionado como um mecanismo de introjeção de valores sejam eles conservadores,
progressistas, democráticos, socialistas, ou revolucionários. Ela reconhece a tarefa
difícil que é levar os alunos ao conhecimento mais completo da Sociologia, pois isso
requer delimitações de conteúdos, recortes teóricos, entre outras questões, e aponta
também a limitação do tempo de aula no ensino médio, que é curto, como um fator de
dificuldade. Com isso o docente é levado a escolher o que ele acha melhor, ou o que ele
tem o domínio maior para tratar como conteúdo em sala de aula. Silva (2009) acredita
que se deve ter autonomia nessa delimitação de conteúdos, mas alerta para o cuidado
que se deve ter com a essência da ciência de referência.
Silva (2009) defende que para ensinar Sociologia é necessário acionar as
diferentes formas teóricas da disciplina, pois elas são indispensáveis para iluminar os
fenômenos sociais que não são inteligíveis a primeira vista, com o uso das várias
teorias, indica-se a mais adequada para determinados fenômenos “Como, por exemplo,
ao estudar educação vamos colocá-la sob o holofote de várias “luzes”- teorias, mas,
dependendo do contexto histórico, determinadas luzes/teorias iluminarão melhor os
fenômenos educativos” (SILVA, 2009, p. 13). A autora também reflete sobre como a
Sociologia pode ajudar os jovens a encontrar sentidos para suas vidas, alegando que se a
disciplina auxiliará a escola de maneira geral a pensar os fenômenos sociais, auxiliará
também a pensar a própria juventude, pois são categorias a serem refletidas.
A autora propõe que as práticas sociais dos jovens da escola sejam
diagnosticadas, para que a aula de Sociologia recorte temáticas significativas para eles e
para a ciência, a Sociologia. Que as aulas não sejam apenas baseadas em temas
fragmentários, que seguem a pauta da mídia sobre vários problemas e fatos, mas que
não são tratados de forma científica. Essas temáticas devem ser apresentadas a luz das
teorias e termos clássicos e contemporâneos dos pensadores das Ciências Sociais. Dessa
forma, os textos didáticos de Sociologia, deverão problematizar, com um nível de
sofisticação, os problemas que são significativos para os jovens. A autora ainda diz que
jornais e revistas não devem servir de materiais didáticos, mas de objeto de estudo e
análise da Sociologia e critica as aulas que nos últimos anos tem se baseado em revistas
e programas de televisão, por não cumprirem o papel que a Sociologia deve ter no
currículo científico1. A autora conclui falando que para o Ensino Médio proporcionar o
surgimento de jovens desejosos de agir para superar as condições políticas, econômicas
e sociais do Brasil, é preciso um modelo de currículo que tenha como base a cultura e a
ciência como seus elementos propulsores, formando jovens com esquemas,
instrumentos, linguagens, repertórios e códigos que os libertem como pensadores
capazes de realizar projetos coletivos. A Sociologia e as demais Ciências Sociais se
encontram no conjunto do campo científico e da base cultural da atualidade, são
conhecimentos científicos a respeito dos fenômenos sócio-culturais e são eles os
responsáveis por possibilitar diversas chaves para o Ensino Médio e os currículos
formarem discentes com capacidade de analisar e transformar a sociedade brasileira.
Após perceber as perspectivas de modelos de currículos, formas de ensinar
Sociologia e o papel da disciplina na educação básica, é válido refletir sobre os
materiais didáticos, como eles tratam as teorias sociológicas, também a respeito do
1
Forma que a autora julga ser mais adequada de currículo, baseada na análise que ela faz dos
três tipos de currículos que vêm se mesclando nas reformas educacionais do Ensino Médio no país, sendo
eles o currículo tecnicista, que é um modelo de currículo autoritário, voltado para a profissionalização
obrigatória, desvalorizando as disciplinas tradicionais, com sua busca de uma formação imediata. Nesse
modelo de currículo, o que era para ser aula de Sociologia e Filosofia foi transformado em estudos
sociais, moral e cívica e OSPB. O outro modelo seria o currículo das competências, que segundo a autora
consagrou o individualismo e psicologizou o processo de aprendizagem e ensino, por valorizar os
procedimentos de motivação, ao invés dos procedimentos de ensino de algo para alguém, nesse modelo o
professor passa ser técnico e entretenidor, também resulta na desvalorização das disciplinas, e igualmente
ao modelo anterior ideologiza as ciências sociais. Por fim ela trata do modelo dos currículos científicos,
que resgata as disciplinas tradicionais, o papel do professor como intelectual e da escola como
responsável por transmissor uma cultura sofisticada, nesse modelo de currículo se permite a Sociologia
científica e é esse modelo que Silva (2009) defende.
enquadramento proposto pelo MEC para o livro Didático. Dessa reflexão suponho um
possível mapeamento da concepção ou concepções de Sociologia que se espera para o
ensino no nível médio.
O livro da autora Simone Meucci (2011) Institucionalização da Sociologia no
Brasil: primeiros manuais e cursos faz um levantamento a respeito da produção dos
primeiros manuais didáticos de Sociologia no país e traz uma discussão indispensável
aos debates a respeito da institucionalização da disciplina no currículo do ensino básico.
Meucci (2011) acaba por introduzir a análise dos sentidos conferidos a
Sociologia e aos conteúdos dos materiais didáticos, pois entre outras coisas ela observou
que os manuais escritos destinados ao ensino da Sociologia, acabaram por contribuir
com a elaboração e organização dos métodos e teorias sociológicas no Brasil. Ela relata
que nos primeiros manuais estavam presentes as expectativas relacionadas ao plano de
constituição da nação, de ensinar a um povo em formação, pois nas décadas de 20 e 30
o Brasil se encontrava em busca de um plano nacional. Nesse sentido, pode-se dizer que
o conhecimento sociológico produzido na época, sofreu influências da dinâmica social
vigente. Com isso, a forma a qual se concebia a Sociologia por diferentes intelectuais
responsáveis pela produção dos manuais na época, correspondia não apenas as suas
aspirações ideológicas, mas ao processo de formação a qual o Brasil passava. Entendo
essa reflexão como uma base para tratar o caso contemporâneo, pela retomada da
produção do material didático de Sociologia. Com o Programa Nacional do Livro
Didático (PNLD) responsável pela análise, seleção e distribuição gratuita dos livros para
educação básica, os materiais passam pela avaliação de um grupo de pareceristas
reunidos pelo MEC, segundo esses pareceristas, o livro didático de Sociologia deveria
corresponder aos seguintes princípios básicos:
Podemos afirmar que quatro princípios básicos fundamentaram a
elaboração dos critérios específicos da Sociologia:
1. Assegurar a presença das contribuições das três áreas que compõem
as Ciências Sociais: Antropologia; Ciência Política; e Sociologia. 2.
Garantir que as Ciências Sociais se apresentem nas páginas do livro
como um campo científico rigoroso, composto por estudos clássicos e
recentes e por diferenças teóricas, metodológicas e temáticas. 3.
Permitir, por meio de mediação didática exitosa, que o aluno
desenvolva uma perspectiva analítica acerca do mundo social. 4.
Servir como uma ferramenta de auxílio ao trabalho docente,
preservando-lhe a autonomia. (Guias de Livros Didáticos 2012, 2011,
p. 8).
Além desses princípios, os pareceristas do MEC analisaram as obras a partir do
auxílio de uma ficha de avaliação, que foram elaboradas com base nos princípios
expostos acima, e nela continha os seguintes critérios:
1. Critérios de legislação: as perguntas deste item auxiliaram o
parecerista a avaliar se o livro respeita a legislação vigente (a
Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o
Estatuto da Criança e do Adolescente, as Diretrizes Curriculares
Nacionais). 2. Critérios teóricos conceituais: neste item, questões
relativas à qualidade das referências teórico-conceituais foram
elaboradas para auxiliar o parecerista a avaliar se, no conjunto, a obra
em julgamento zela pelo rigor na apresentação de conceitos e
paradigmas teóricos do campo das Ciências Sociais, tanto em seu
período clássico como em suas contribuições mais recentes. 3.
Critérios didático-pedagógicos – Conteúdo: as questões deste item
referiram-se à avaliação da linguagem, dos argumentos e das
estratégias usadas pela autoria no texto de base do livro para realizar a
mediação entre o conhecimento científico e o saber escolar. 4.
Critérios didático-pedagógicos – Atividades e exercícios: neste item
em particular, foram formuladas indagações para ajudar o parecerista
a julgar se as atividades de aprendizagem propostas mobilizam
diferentes capacidades, se são coerentes com a abordagem e o
conteúdo proposto no livro, e se, de fato, auxiliam na consecução dos
objetivos da aprendizagem. 5. Critérios de avaliação de imagens
(fotos, ilustrações, gráficos, tabelas e mapas): perguntas neste item
ajudaram o parecerista a ponderar se as imagens presentes na obra
avaliada atendem desde os critérios relativos à clareza de impressão e
à imediata identificação de créditos e fontes, até critérios avaliadores
da capacidade de fato de as imagens auxiliarem na aprendizagem,
despertando a reflexão e não vinculando estereótipos de qualquer
natureza, conteúdo religioso ou marca comercial.
6. Critérios de editoração e aspectos visuais: aqui as perguntas
formuladas se referiram à avaliação dos cuidados relativos à revisão
ortográfica e à coerência e precisão das informações sobre referências
de livros, sites e documentos. Algumas indagações deste item
abordaram o projeto gráfico, que deve favorecer a aprendizagem do
aluno e facilitar o manuseio do livro. 7. Manual do professor: neste
item foram realizadas perguntas cujas respostas ajudaram o parecerista
a julgar se o Manual do Professor realmente cumpre o objetivo de
orientá-lo acerca dos pressupostos que fundamentaram a elaboração
do livro e das possibilidades de seu uso, com sugestões adicionais que
qualificam a aula, respeitando a autonomia docente. (Guias de Livros
Didáticos 2012, 2011, p. 10)
A análise desses princípios e critérios, para identificar a forma a qual o livro
didático de Sociologia é idealizado, também faz parte da pretensão desse trabalho.
Suponho que a partir dessa análise será possível perceber as concepções de Sociologia
que o debate atual sobre sua reintrodução no ensino básico retrata.
3. Problematização
No levantamento bibliográfico, percebe-se que os debates a cerca do retorno da
Sociologia para o Ensino Médio é bastante abrangente, mas algumas coisas são pouco
evidentes. Exemplo, quando se fala em formas e práticas de ensino da disciplina, se é
dada uma série de sugestões, mas não se fala diretamente o que transmitir da ciência
para a escola básica. Fala-se em autonomia do professor nas delimitações de conteúdos,
fala-se no que se espera como efeito do ensino da Sociologia, que é levar os jovens a
estranhar e desnaturalizar os fenômenos tidos como naturais e com isso torná-los
capazes de interferir nos rumos sociais do país, mas não se fala a partir de que
perspectiva teórica sociológica fazer isso. Há sugestões sobre o uso das diversas teorias,
ou escolha das que mais se adequam a certos fenômenos, mas sabemos que a Sociologia
é ampla e que tem variadas vertentes possíveis de observação, método, conceitos, temas
e teoria sobre fenômenos. Essa observação não significa que se deva esperar uma receita
a seguir, ou um apontamento arbitrário de conteúdos e formas de prática do ensino,
porém, sabemos que a escolha da estrutura do currículo e a forma como se sugere
ensinar Sociologia (eleição de temas, conceitos, métodos, teorias) no Ensino Médio são
frutos de concepções, de escolhas e essas escolhas são guiadas por algum interesse
determinado, são construídas.
A partir da observação das concepções, escolhas e construção de ideais de como
se deve ensinar Sociologia no Ensino Médio, também do questionamento referente a
que Sociologia a produção atual de materiais didáticos – que tem sido avaliada e
selecionada – se direcionam, acredito ser válido um mapeamento das concepções de
Sociologia presentes nos discursos oficiais que englobam o retorno da disciplina no
currículo da educação básica e nos critérios e princípios levantados como fundamentais
ao ensino da Sociologia.
4. Metodologia e Hipótese
Para mapear as aspirações de Sociologia presentes nos debates referente a
reintrodução da disciplina ao currículo do Ensino Médio, farei uma análise sistemática
dos documentos oficiais que institucionalizam a disciplina no Ensino Médio e trabalhos
tidos como referência para a temática. Pretendo também fazer uma leitura das
concepções teóricas presentes nos livros didáticos de Sociologia aprovados na execução
do Programa Nacional do Livro didático e nos requisitos propostos pelo MEC para a
análise desse material. Para isso, precisarei de uma maior compreensão das etapas do
pensamento sociológico e das formas conceituais e teóricas que compreendem a
Sociologia.
Como hipótese, suponho que a produção atual de livros didáticos, as reflexões
do papel da Sociologia no Ensino Médio, a estrutura do currículo atual e a própria
obrigatoriedade da disciplina da rede básica correspondem as influências da dinâmica
social vigente. A partir do exposto, imagino que no caso contemporâneo, a produção do
conhecimento sociológico, a formulação formal do Estado referente ao que é Sociologia
e de que forma ela deve ser abordada nos materiais didáticos e na educação básica,
assim como que requisitos ela deve cumprir, são construções associadas a um caráter
político instrumental que precisa ser analisado.
5. Referências Bibliográficas
BRASIL. Orientações curriculares para o Ensino Médio. Ciências Humanas e suas
tecnologias. Volume 3; Secretaria de educação básica. Brasília: Ministério da Educação,
2006.
Guia de livros didáticos: PNLD 2012: Sociologia. – Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Básica, 2011.
MEUCCI, Simone. Institucionalização
da
sociologia
no
Brasil: primeiros
manuais e cursos. São Paulo: Hucitec: Fapesp, 2011.
SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli. O papel da Sociologia no currículo do Ensino Médio. In:
II Simpósio estadual sobre a formação de professores de Sociologia. Londrina:
Universidade Estadual de Londrina, 2009.