Xakriabás: a mobilidade como estratégia de sobrevivência∗ Breno Aloísio Torres Duarte de Pinho♣ Marden Barbosa de Campos♠ Palavras chave: Estratégias de sobrevivência; Mobilidade Indígena Resumo: O povo Xakriabá, maior grupo indígena de Minas Gerais com cerca de 7000 pessoas vive em uma Reserva Indígena localizada no município de São João das Missões, Bacia do Rio São Francisco. No ano de 2004, foi realizada uma pesquisa domiciliar entre eles, que levantou, dentre outros aspectos, questões relativas a mobilidade e migração. Foi perguntado aos entrevistados se havia algum membro da família trabalhando fora da Reserva. Embora tenham acesso privilegiado à terra, as famílias residentes na Reserva Indígena adotam estratégias de sobrevivência que articulam esta população indígena com outras regiões do país. A principal destas estratégias é o “envio” de alguns membros da família, geralmente homens nas idades adultas mais jovens, para as atividades de corte de cana e carvoaria em regiões distantes. ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. ♣ UFMG/FACE/CEDEPLAR ♠ IBGE e UFMG/FACE/CEDEPLAR Xakriabás: a mobilidade como estratégia de sobrevivência∗ Breno Aloísio Torres Duarte de Pinho♣ Marden Barbosa de Campos♠ 1. Introdução O povo indígena Xakriabá está localizado no norte de Minas Gerais, no município de São João das Missões, Bacia do Rio São Francisco, e constitui o maior grupo indígena do estado. Tiveram suas terras demarcadas ao final da década de 1980. Embora tenham acesso privilegiado à terra, as famílias residentes na Reserva Indígena adotam estratégias de sobrevivência que articulam esta população indígena com outras regiões do país. A principal destas estratégias é o “envio” de alguns membros da família, geralmente homens nas idades adultas mais jovens, para as atividades de corte de cana e carvoaria em regiões distantes. Este artigo busca, com base nos resultados de uma pesquisa de campo realizada na Reserva, apresentar alguns aspectos destes deslocamentos populacionais, assim como analisar a articulação dos Xakriabás com as regiões do entorno da Reserva. 2. Conhecendo a Economia Xakriabá 2.1. A pesquisa O projeto de pesquisa “Conhecendo a Economia Xakriabá” nasceu de uma vontade da direção da Associação Indígena Xakriabá – AIX de ter informações sistemáticas sobre a realidade da produção local, visando a elaboração de projetos que melhorassem a qualidade de vida dos índios. O projeto foi contratado junto ao CERIS – Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais e, posteriormente, face às dificuldades evidentes para a realização de uma pesquisa com escopo e objetivos tão amplos em toda a Reserva Xakriabá, foi solicitado aos professores da UFMG, que já vinham desenvolvendo trabalhos com essa comunidade desde 1995 no Programa de Educação Indígena, que assumissem a coordenação e realização da pesquisa. Diante de recursos muito limitados para realização do trabalho, a pesquisa foi articulada ao Projeto de Extensão “Educação e Alternativas de Produção” e em seguida, ao projeto “Etnodesenvolvimento e Metodologias Participativas nas comunidades Xakriabá”, contratado junto ao MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário. A elaboração da pesquisa foi feita em parceria com as lideranças das diversas aldeias Xakriabá, que declararam um total estimado de 1300 famílias vivendo dentro da Reserva. A partir de discussões com as lideranças representantes das cerca de 27 aldeias Xakriabá, a equipe da UFMG elaborou um questionário a ser aplicado nos domicílios da Reserva Xakriabá. ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. ♣ UFMG/FACE/CEDEPLAR ♠ IBGE e UFMG/FACE/CEDEPLAR 1 Dentre os diversos atributos individuais e domiciliares levantados pela pesquisa, podemos destacar aqueles relacionados à mobilidade dos indígenas. Ela é rica em informação deste tipo, por ter investigado aspectos como os motivos dos deslocamentos populacionais, os meios de transporte utilizados, a freqüência com que estes deslocamentos foram feitos, além das principais regiões de destino. Os resultados apresentados na seção seguinte nos mostram como a mobilidade dos indígenas e a sua articulação com outras regiões do país são fatores que fazem parte das estratégias de sobrevivência desta comunidade. 2.2. Resultados Do total de domicílios entrevistados, praticamente um quarto possuía membros trabalhando fora da reserva (TABELA 1). Devemos ressaltar que o indivíduo que trabalhava fora continuava a residir, normalmente, na própria Reserva, sendo o deslocamento temporário ou sazonal. É interessante observar que, embora 211 domicílios possuíssem membros trabalhando fora da Reserva, apenas 244 foram reportados como trabalhando fora, ou seja, o número de indivíduos por domicílio que trabalham fora da Reserva era reduzido. Se considerarmos que os trabalhos sazonais exigem maioridade e que a população em idade de se aposentar1 tem menor inclinação para estas atividades, podemos obter uma proporção mais significativa de indivíduos trabalhando fora da reserva. A população entre os 18 e 60 anos de idade representa cerca de 43% da população entrevistada, somando 1886 indivíduos. A população indígena que trabalha fora da reserva pode representar cerca de 13% da população neste grupo etário. É certo que o percentual de indivíduos que realizaram o deslocamento para se dedicar a trabalhos sazonais poderia representar uma parcela ainda mais expressiva da população se considerarmos os grupos etários mais jovens ou somente a participação na população masculina. Tabela 1 Trabalho Fora da Reserva 1 O critério etário para solicitação da aposentadoria rural é de mulheres acima de 55 anos e homens acima de 60. Apesar dos diferentes critérios por sexo, consideramos a idade de 60 anos como idade da aposentadoria, isto é, idade em que hipoteticamente a população tenderia a abandonar as atividades produtivas assegurados pela remuneração proveniente das transferências governamentais. 2 Domicílios Total de domicílios entrevistados 848 Número de domicílios com membros trabalhando fora da Reserva 211 Percentual de domicílios com membros trabalhando fora da Reserva 24,9 Indivíduos Total de indivíduos entrevistados 4368 Total de indivíduos entrevistados entre 18 e 60 anos 1886 Número de indivíduos trabalhando fora da Reserva 244 Percentual de indivíduos trabalhando fora da Reserva 5,6 Percentual de indivíduos trabalhando fora da Reserva sobre o grupo etário de 18 a 60 anos 12,9 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 A TABELA 2 apresenta as principais regiões de trabalho fora da Reserva. Podemos observar que as principais articulações se deram com os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que foram, juntos, responsáveis por receber praticamente 60% dos Xakriabás que trabalhavam fora. Minas Gerais, Estado onde se localiza a Reserva Indígena, recebeu 17,6% dos trabalhadores externos captados pela pesquisa. Tabela 2 Principais Regiões de Trabalho Fora da Reserva Estados Nº Indivíduos Percentual São Paulo 92 37,7 Mato Grosso do Sul 54 22,1 Minas Gerais 43 17,6 Outros 11 4,6 Não Sabe ou não Informou 44 18,0 TOTAL 244 100,0 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 É interessante observar quais foram as ocupações dos indivíduos que trabalharam fora da Reserva. Segundo a TABELA 3, a principal atividade exercida pelos indígenas em São Paulo e no Mato Grosso do Sul foi o corte de cana, sendo que neste último esta atividade abrangeu todos os trabalhadores. Já em Minas Gerais, um quarto dos indígenas trabalhou em carvoarias, seguido da agricultura e do trabalho em “casa de família”. Cabe destacar que esta atividade, tipicamente feminina, também mobilizou 10,9% dos indígenas que se dirigiram para São Paulo. Tabela 3 3 Regiões e Ocupações dos Indivíduos que Trabalham Fora da Reserva Indígena Estados São Paulo Mato Grosso do Sul Minas Gerais Não Informado Atividade Nº de Indivíduos Percentual Corte de cana 77 83,7 Casa de família 10 10,9 Outras 5 5,4 Total 92 100 Corte de cana 54 100 Total 54 100 Carvoaria 11 25,6 Agricultura (colheita, roça, etc) 8 18,6 Casa de família 6 14,0 Corte de cana 4 9,3 Tirar madeira 3 7,0 Não Informou 2 4,7 Outras 9 20,9 Total 43 100 Corte de cana 32 72,7 Carvoaria 4 9,1 Agricultura (colheita, roça, etc) 4 9,1 Outras 4 9,1 Total 44 100 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 Considerando apenas as ocupações da população indígena que se dedica a trabalhos fora da reserva, temos 68,4% do Xakriabás empregados temporariamente no corte de cana, 7,8% empregado na carvoaria, 7% em “casa de família” e 7% empregados na agricultura, conforme pode ser observado na TABELA 4. Tabela 4 Ocupações dos Indivíduos que Trabalham Fora da Reserva Indígena 4 Atividade Corte de cana Carvoaria Casa de família Agricultura (colheita, roça, etc) Tirar madeira Em firma Outras Não informou TOTAL Nº Indivíduos 167 19 17 17 5 4 13 2 244 Percentual 68,4 7,8 7,0 7,0 2,0 1,6 5,3 0,8 100 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 Outro tipo de mobilidade investigado pela pesquisa foi a realizada internamente à Reserva, entre suas Aldeias, assim como entre a Reserva e os municípios vizinhos. A TABELA 5 apresenta a periodicidade dos deslocamentos realizados internamente à Reserva. Na TABELA 6 são apresentados os motivos dos deslocamentos e, na TABELA 7, os meios de transporte utilizados. Podemos observar que os deslocamentos entre as Aldeias foram tipicamente eventuais, sendo que apenas 9,7% deles foram realizados diariamente. Os principais motivos atribuídos a estes deslocamentos foram as visitas a parentes e os problemas de saúde. Ressalta-se que os deslocamentos por problemas de saúde muitas vezes são motivados pela necessidade de visita à curandeiros. A participação em festas e os cultos religiosos também foram apontados como motivos para os deslocamentos internos, e a maioria destes deslocamentos foi realizada a pé. Tabela 5 Mobilidade Dentro da Reserva Indígena - Circulação entre Aldeias realizada por qualquer membro do Domicílio Periodicidade Domicílios Percentual Às vezes 452 53,3 Todo mês 117 13,8 Toda semana 111 13,1 Todo dia 82 9,7 Não informou 57 6,7 Nunca 25 2,9 Não declararam 4 0,5 848 100 Total Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 Tabela 6 5 Mobilidade Dentro da Reserva Indígena - Principal motivo de ida a outras aldeias Motivos Domicílios Percentual Visitar parentes 230 27,1 Problemas de saúde 205 24,2 Festas 117 13,8 Religião 62 7,3 Fazer compras 52 6,1 Trabalhar 40 4,7 Estudar 15 1,8 Outro 8 0,9 Não informou 120 14,1 Total 848 100 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 Tabela 7 Mobilidade Dentro da Reserva Indígena - Principal meio de Transporte Utilizado na ida a outras aldeias Meio de Transporte Domicílios Percentual A pé 560 66,0 Cavalo/mula 129 15,2 Ônibus 103 12,1 Moto 12 1,4 Caminhão 4 0,5 Carro alugado 4 0,5 Carro próprio 1 0,1 Não informou 35 4,1 Total 848 100,0 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 Com relação à mobilidade entre a Reserva e os municípios vizinhos, podemos observar, pela TABELA 8, que a freqüência de visita a estes municípios foi principalmente mensal, sendo que para São João das Missões, município onde se localiza a Reserva, também destacou-se a categoria “às vezes”. Tabela 8 6 Mobilidade no Entorno da Reserva Indígena – Freqüência de visitas por município Periodicidade Domicílios Percentual São João das Missões Todo mês 412 48,6 Às vezes 296 34,9 Toda semana 60 7,1 Todo dia 17 2,0 Nunca 5 0,6 Não informou 58 6,8 Total 848 100 Itacarambi Às vezes 466 69,6 Todo mês 171 25,5 Nunca 18 2,7 Todo dia 10 1,5 Toda semana 5 0,7 Não informou 178 26,6 Total 670 100 Januária Às vezes 471 78,8 Nunca 94 15,7 Todo mês 21 3,5 Todo dia 10 1,7 Toda semana 2 0,3 Não informou 250 41,8 Total 598 100 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 Merecem destaque os motivos dos deslocamentos para os municípios vizinhos, apresentados pela TABELA 9. Como primeiro motivo destacaram-se as compras, a necessidade de acesso as serviços de saúde e receber dinheiro. O percentual de domicílios que declarou como principal motivo de deslocamento para os municípios vizinhos trabalhar mostrou-se reduzido. Tabela 9 7 Mobilidade no Entorno da Reserva Indígena - Principais motivos de visita às cidades do entorno Motivos Dom. 249 178 169 111 35 14 9 5 77 1 848 Fazer compras Problemas de saúde Receber dinheiro Visitar parentes Festas Trabalhar Religião Estudar Não informou Outro Total % 29,4 21,0 19,9 13,1 4,1 1,7 1,1 0,6 9,0 0,1 100 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá – 2004 Devemos destacar que 57,4% dos deslocamentos entre a Reserva e os municípios do entorno foram feitos de ônibus, 13,9% em animais como cavalo e mula e 11,8% de moto, conforme pode ser observado na TABELA 10. Tabela 10 Mobilidade no Entorno da Reserva Indígena - Principal meio de transporte utilizado na visita às cidades do entorno Meios de Transporte Ônibus Cavalo/mula Moto A pé Carro alugado Caminhão Carro próprio Não Informou Total Domicílios 487 118 100 79 40 9 6 9 848 Percentual 57,4 13,9 11,8 9,3 4,7 1,1 0,7 1,1 100 Fonte: Conhecendo a Economia Xakriabá –2004 3. Conclusões A partir da década de 1980, passaram a ocorrer modificações importantes nas migrações no Brasil. Devido à mudanças na estrutura produtiva, crise econômica e esgotamento da capacidade de absorção dos excedentes populacionais pelos antigos centros receptores, as migrações internas passaram para uma nova etapa, “na qual o histórico êxodo rural cede lugar à novos arranjos espaciais.” (RIGOTTI, 1999). Surgem então, em substituição à tradicional migração familiar, formas de mobilidade que se adaptam a esta nova organização socioeconômica como, por exemplo, os deslocamentos sazonais de trabalhadores para o corte da cana. A decisão de migrar 8 não é tomada por indivíduos isolados, mas por grupos sociais como as famílias, os domicílios, ou mesmo as comunidades. Estes agem no intuito de minimizar os riscos da atividade de subsistência. Os dados apresentados sugerem que esta estratégia também foi adotada pelos Xakriabás. Um percentual significativo de domicílios possuía membros vinculados à atividades agrícolas em algumas regiões do país. As transformações recentes ocorridas na geografia da Reserva (redução de terras férteis, diminuição dos recursos hídricos e deterioração ambiental) associadas às transformações demográficas (marcada, sobretudo, pelo crescimento populacional), econômicas (acesso a recursos financeiros através de programas de governo de apoio à família e à produção), políticas (ascensão das forças indígenas na gestão dos recursos públicos) e à “popularização” dos meios de comunicação (radio, TV, telefone e internet, ainda com menor intensidade) e acesso aos meios de transporte modernos (motocicletas, automóveis e ônibus do transporte público) indicam que a simples subsistência assentada em uma vida tradicional culturalmente determinada não é mais suficiente para suprir as necessidades da população. É nesse sentido que “a relação com os mercados externos passa a ser necessária para o abastecimento das demandas por bens e serviços” (DINIZ, MAGALHÃES, MONTE-MÓR, 2006) e, também, para a obtenção de recursos. A atratividade exercida pela atividade canavieira sobre a mão-de-obra indígena está associada às redes sociais e assentada na dificuldade de obtenção de recursos (financeiros) ou ocupação permanente (assalariamento) na Reserva e no seu entorno. Estas redes sociais trabalharam para o recrutamento e inserção dos indígenas nestas atividades, com destaque para o corte de cana. Os contatos pessoais dos indivíduos com outros agentes que já dispõe de alguma experiência migratória são um aspecto facilitador para a manutenção de determinados fluxos pois reduzem os custos e riscos atrelados a esses movimentos. As secas e os demais riscos associados à lavoura, somados com os custos (crédito, transporte, armazenamento) de produção determinam o desempenho da agricultura na Reserva. A obtenção de recursos externos por programas de transferências de renda, aposentadorias, pelo pequeno comércio, pela remuneração dos trabalhos temporários e pelos trabalhos regulares assalariados, inevitavelmente, assumem uma função complementar na composição da “renda familiar”, permitindo o acesso a bens e serviços monetarizados. Devido a isso, as famílias indígenas mantêm relações de trabalho com outras regiões do País. Dado que a Reserva Indígena Xakriabá esta localizada em uma região economicamente estagnada do País, as ligações que os Xakriabás mantêm com os municípios de entorno são eventuais, e não são, prioritariamente, relações de trabalho. Da mesma forma, os deslocamentos internos à Reserva estão ligados a questões familiares e as tradições da comunidade. 4. Referencias Bibliográficas CONHECENDO A ECONOMIA XAKRIABÁ. Relatório Preliminar. Belo Horizonte: Cedeplar/FAE, UFMG: São João das Missões: Associação Indígena Xakriabá, 2004. 9 DINIZ, Sibelle Cornélio,; MAGALHÃES, Felipe Nunes,; MONTE-MÓR, Roberto Luís,. Economia e Etno-desenvolvimento no Território Indígena Xakriabá. Belo Horizonte, Cedeplar, 2006. RIGOTTI, José Irineu R. Técnicas de mensuração das migrações, a partir dos dados censitários aplicação aos casos de Minas Gerais e São Paulo. (Tese doutorado em Demografia) – Belo Horizonte: Cedeplar/Universidade Federal de Minas Gerais, 1999. 142p. 10