Programa

SEMINÁRIO HISPANO BRASILEIRO DE DIREITO BIOMÉDICO
COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO
Organizadores: Prof. Dr. Carlos María Romeo Casabona e Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá
Auditório 1, Prédio 4 da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Avenida Dom José Gaspar, 500. Belo Horizonte-MG. Brasil
26 e 27 de maio de 2010
QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO
9:00. Abertura
Primeira sessão
Moderadores: Prof. Dr. Dirceu Bartolomeu Greco (Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais) e Prof. Dr. José Tarcísio Amorim (Coordenador do Núcleo de
Bioética e Assessor Especial da Reitoria da PUC Minas)
9:30 – 10:15. DIREITO BIOMÉDICO NA ESPANHA: PANORAMA GERAL
Prof. Dr. Carlos María Romeo Casabona – Diretor da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano e
Catedrático de Direito Penal da Universidad de Deusto
10:15 – 10:30. Intervalo
10:30 – 11:00. A RELAÇÃO DIGNIDADE HUMANA-DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA BIOMEDICINA
Prof. Dr. Ricardo Chueca Rodríguez – Catedrático de Direito Constitucional da Universidad de la Rioja
11:00 – 11:30. SAÚDE PÚBLICA E CONSUMIDORES
Prof. Dr. Fernando Sánchez Lázaro – Professor titular de Direito Penal da Universidad de la Laguna
11:30 – 12:00. Debate
Segunda sessão
Moderadores: Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA,
pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito) e Prof. Ms. José Roberto Moreira Filho (Presidente da
Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG)
19:30 – 20:00. PROTEÇÃO DA INTIMIDADE GENÉTICA
Prof. Dr. Esteban Sola Reche – Catedrático de Direito Penal da Universidad de la Laguna
20:00 – 20:30. GENÉTICA E DISCRIMINAÇÃO
Profa. Dra. María Jorqui Azofra – Pesquisadora da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano
20:30 – 21:00. ASPECTOS BIOÉTICOS EM INOVAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS
Prof. Dr. José Geraldo de Freitas Drumond – Professor Titular de Medicina Legal, Ética e Bioética da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
21:00 – 21:30. Debate.
QUINTA, 27 DE MAIO
Terceira sessão
Moderadores: Prof. Dr. Paulo Franco Taitson (Professor da PUC Minas e pesquisador do Instituto de Reprodução
Humana BH/MG), e Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da
PUC Minas e Pesquisadora do CEBID)
10:00 – 10:30. AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Prof. Dr. Gonzalo Arruego Rodríguez – Professor de Direito Constitucional da Universidad de Zaragoza
10:30 – 11:00. AUTONOMIA DO PACIENTE E DECISÕES AO FINAL DA VIDA
Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho – Professora da Universidade Estadual de Maringá
11:00 – 11:15. Intervalo
11:15 – 11:45. PROTEÇÃO DA VIDA PRÉ-NATAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ: REFLEXÕES SOBRE A REFORMA DA LEI
DO ABORTO NA ESPANHA
Prof. Dr. Sergio Romeo Malanda – Professor assistente de Direito Penal da Universidad de las Palmas de Gran Canarias
11:45 – 12:15. REGIME LEGAL DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA ESPANHA
Profa. Dra. Pilar Nicolás Jiménez – Pesquisadora da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano
12:15 – 12:30. Debate.
Quarta sessão
Moderadores: Prof. Dr. Leonardo Isaac Yarochewsky (Professor de Direito Penal da PUC Minas e advogado penalista) e
Profa. Dra. Érika Mendes de Carvalho (Professora da Universidade Estadual de Maringá)
19:30 – 20:00. AS AGRESSÕES AOS AGENTES DA SAÚDE E SEU TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL
Prof. Dr. Asier Urruela Mora – Professor da Universidad de Zaragoza
20:00 – 20:30. DIREITO BIOMÉDICO E (POSSÍVEIS) RESPOSTAS PENAIS PARA O DELINQÜENTE IMPUTÁVEL PERIGOSO:
PSICOCIRURGIA, CASTRAÇÃO QUÍMICA E CONTROLE TELEMÁTICO
Prof. Dr. Emilio José Armaza – Pesquisador da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano
20:30 – 21:00 A PROVA DE PERFIS DE DNA NO PROCESSO PENAL ESPANHOL
Profa. Dra. Arantza Líbano Beristain – Professora de Direito Processual da Universidad Autónoma de Barcelona
21:00 – 21:30. Debate.
Encerramento.
SEXTA, 28 DE MAIO
ANFITEATRO DA PUC MINAS – PRÉDIO 30
- SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO PROFESSOR CARLOS MARÍA ROMEO CASABONA
* Para seguir as notícias das programações de comemoração aos 60 Anos da Faculdade Mineira de Direito, acesse
www.twitter.com/60anosFMD.