Santos Reis Con he ça m el h or u bairro - 2007 o se SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA Conheça melhor seu bairro SANTOS REIS NATAL, 2008 2 PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS SECRETÁRIA ROSANNE DE OLIVEIRA MARINHO SECRETÁRIA ADJUNTA CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA EQUIPE TÉCNICA ELABORAÇÃO COORDENADOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA EDNA MARIA FERREIRA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS JÔSE TARGINO LOPES LUCIANO FÁBIO DANTAS CAPISTRANO RICARDO MARCELO DOS SANTOS ESTAGIÁRIOS ALEXSANDRO AMÉRICO RODRIGUES DIANA SILVA DE MOURA FERNANDO LUIZ LIMA DE SOUZA JAELSON DANILO RODRIGUES DANTAS JOSEARA LIMA DE PAULA LORENE KASSIA BARBOSA MARCONE BERNARDINO DA COSTA NEUMA PATRÍCIA DA ROCHAALVES ROSANE FIGUEIREDO DA ROCHA VICTOR HUGO DIAS DIÓGENES 2 3 APRESENTAÇÃO A coleção Conheça melhor o seu bairro é uma iniciativa da SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que pretende promover a socialização das informações relacionadas aos 36 bairros do Município do Natal, que estão subdivididos em 04 regiões administrativas. A partir de agora, estes dados serão coletados, nos diversos órgãos afins, sistematizados e atualizados anualmente, consistindo-se numa atividade de rotina, para dar suporte ao planejamento ambiental e urbanístico da cidade. Este documento contém dados que podem ser traduzidos em informações acerca de atributos e necessidades locais do bairro SANTOS REIS. O formato deste volume tem o propósito de facilitar o acesso a esses dados, de modo a reduzir carências informativas para a população local e embasar a elaboração de políticas e ações públicas. Esse conhecimento possibilitará maior fundamentação aos habitantes de seu bairro para o exercício consciente da sua cidadania, bem como, de melhores práticas sociais, de vizinhança e modos de habitar. Dessa forma, espera-se obter significativos saltos de qualidade no modo de vida dos natalenses em geral. Frente a essas considerações, o conceito de bairro adotado assume importância fundamental. Trata-se de um setor da cidade, com limites e forma geométrica legalmente definidos, no qual se constatam elementos característicos que lhes são peculiares. Assim, pode-se inferir que o bairro corresponde a cada uma das partes em que se costuma dividir a cidade, para mais precisa orientação das pessoas e mais fácil controle administrativo dos serviços que o poder público oferece. A definição desses limites obedece a um processo de investigação dos referenciais que dão sentido ao cotidiano dos seus habitantes em sua inter-relação, de certa forma autônoma, com as localidades 1 existentes, com os demais bairros e com o município como um todo. A partir do ano de 1994, por definição legal, a unidade territorial de planejamento de Natal passou a ser o bairro. Foram atribuídas, a essas unidades, determinadas prescrições urbanísticas, observadas as suas condições ambientais, sociais, geopolíticas, econômicas, de infra-estrutura e serviços instalados, dentre outros aspectos. Nelma S. Marinho de Bastos 1 Localidades, aqui consideradas como sendo espaços, lugares ou áreas com limites e formas não definidos, integrantes de um ou mais bairros, nomeadas popularmente e com características próprias que se consolidam no tempo. 3 SUMÁRIO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO.............................................................................................06 2 DADOS BÁSICOS DO BAIRRO .........................................................................................................10 2.1 LOCALIZAÇÃO....................................................................................................................................10 2.2 LIMITES ...............................................................................................................................................10 2.3 LOCALIDADES ....................................................................................................................................10 2.4 ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE DEMOGRÁFICA ....10 3 MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO ............................................................................11 3.1 MACROZONEAMENTO ......................................................................................................................11 3.2 ÁREAS ESPECIAIS .............................................................................................................................12 3.3 LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS .........................................................................13 4 DEMOGRAFIA ....................................................................................................................................14 4.1 POPULAÇÃO.......................................................................................................................................14 4.2 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO ............................................................................................15 4.3 POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS ............................................................16 4.4 MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES............................16 5 INFRA-ESTRUTURA...........................................................................................................................17 5.1 SANEAMENTO BÁSICO .....................................................................................................................17 5.1.1 Forma de abastecimento de água ....................................................................................................17 5.1.2 Ligações de água por tipo de uso ....................................................................................................18 5.1.3 Consumo de água por tipo de uso (m³) ...........................................................................................19 5.1.4 Ligações de esgotos / consumo (m³) ...............................................................................................20 5.2 LIMPEZA PÚBLICA .............................................................................................................................21 5.2.1 Produção diária de lixo domiciliar....................................................................................................21 5.2.2 Destino do lixo ...................................................................................................................................21 5.3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............................................................................................................22 5.4 REDE ELÉTRICA ................................................................................................................................23 5.4.1 Número de ligações por tipo de uso ................................................................................................23 6 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.......................................................................................................24 7 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ....................................................................................................24 7.1 RENDIMENTO MENSAL .....................................................................................................................24 7.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO ..............................................24 7.3 MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO ..................................................25 8 ATIVIDADE EMPRESARIAL...............................................................................................................26 8.1 GÊNEROS DA ATIVIDADE .................................................................................................................27 9 OCUPAÇÃO DOMICILIAR..................................................................................................................29 9.1 CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO ....................................................................................29 10 SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO .................................................................................30 10.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO............30 10.2 POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE...............................30 11 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS ......................................................................................31 11.1 EDUCAÇÃO.........................................................................................................................................31 11.1.1 Escolas e creches ..............................................................................................................................31 11.2 TRANSPORTE ....................................................................................................................................31 5 11.2.1 Ônibus.................................................................................................................................................31 11.3 SEGURANÇA PÚBLICA ......................................................................................................................31 11.4 DESPORTO.........................................................................................................................................32 11.5 PRAÇAS ..............................................................................................................................................32 11.6 ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS....................................................................................................32 11.6.1 Associações e centros ......................................................................................................................32 11.6.2 Conselhos comunitários ...................................................................................................................32 11.6.3 Clubes de mães..................................................................................................................................32 11.6.4 Grupos de idosos...............................................................................................................................33 12 HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA............................................................................................33 12.1 LOTEAMENTOS..................................................................................................................................33 12.2 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS .......................................................................................................33 12.3 TIPOS DE IMÓVEIS ............................................................................................................................33 13 ASPECTOS URBANÍSTICOS .............................................................................................................34 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .........................................................................................................35 ANEXOS..............................................................................................................................................37 A - Estátuas dos Três Reis Magos (Praça Engenheiro Wilson Miranda) .............................................38 B - 17º GAC – Grupo de Artilharia de Campanha................................................................................38 C - Tanques da Petrobras....................................................................................................................39 D - Iate Clube de Natal.........................................................................................................................39 E - Rua João Carlos de Souza.............................................................................................................40 F - Escola Estadual Profª. Josefa Sampaio .........................................................................................40 G - Comunidade Brasília Teimosa .......................................................................................................41 H - Sede do Conselho Comunitário de Santos Reis ............................................................................41 6 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO O bairro Santos Reis constitui um dos núcleos originais da fundação da cidade. A sua denominação é uma homenagem aos Santos Padroeiros Gaspar, Belchior e Baltazar, cujas imagens foram doadas por El Rei Dom José I para a capela da Fortaleza dos Reis Magos. Até 1936, lá era celebrada missa para marcar o dia dos padroeiros. FIGURA 01 - Fortaleza dos Reis Magos. Em 27 de novembro de 1910, foi inaugurada uma capelinha, a 300 (trezentos) metros do mar, para ali abrigar os Santos Reis. Em virtude da constante ameaça do mar, outra capela foi construída e hoje é a atual Matriz dos Santos Reis. Desde 1937 a comunidade realiza a festa anual de seus padroeiros, no período de 28 de dezembro a 06 de janeiro. 7 FIGURA 02 - Igreja Matriz de Santos Reis. Na Praça Engenheiro Wilson Miranda, ocorre a parte profana com barracas, parques de diversões, jogos e apresentação folclórica. Em seus domínios situa-se a Praia do Forte, bem como a histórica Fortaleza dos Reis Magos, marco da colonização portuguesa. Próximo a ele, no Círculo Militar, ficaram alojadas as tropas de Mascarenhas Homem em 1597, formando uma aglomeração ou arraial, dedicado às obras da fortaleza. 8 FIGURA 03 - Prédio da RAMPA. Na área do atual bairro foram construídos, nos anos 40, tanques de combustível para abastecer aviões de combate, durante a II Grande Guerra. Nesse período, segundo estudos do pesquisador Leonardo Barata, foram construídas 19 instalações pertencentes à antiga Base de Aviação Naval norte-americana. Dentre essas construções encontravam-se um cinema ao ar livre, que divertia soldados americanos, posto de Correios, depósitos, posto de observação, salas de rádio e de máquinas, na área do atual quartel do 17º GAC. A comprovação desse fato foi obtida pelo referido pesquisador, em viagem que realizou aos Estados Unidos, onde descobriu o acervo de documentos e fotografias que datam dos anos 30 até 45. Outro local de importância histórica do bairro, é o prédio da RAMPA. Na época da guerra, na área da RAMPA, funcionou o terminal da PANAIR, considerada a maior empresa de aviação do mundo, o comando da Esquadrilha FAW 16, responsável pelo patrulhamento anti-submarino e de comboios da costa brasileira e de todo o Atlântico Sul. E, ainda, o comando VP 83/107, o terceiro esquadrão de patrulha americana que mais afundou submarinos alemães. O prédio foi totalmente ampliado, em 1942, para uso militar pela Marinha dos Estados Unidos. Os documentos descobertos por Leonardo Barata revelam também que, através de um acordo secreto com a Pan American Airways, os americanos construíram 25 bases militares no Brasil, entre elas as de Parnamirim Field e a RAMPA, em Natal. No início da década de 50 o Governador do Estado, Sylvio Pedroza e o Prefeito 9 Wilson Miranda, fizeram doação de terrenos para construção de casas de alvenaria. A expansão do lugar, contudo, só se verificou na administração do Prefeito Djalma Maranhão. Nessa época, houve a liberação para construir nos terrenos situados no lado par da Rua João Carlos de Souza, que antes era proibido. Na década de 60 o crescimento populacional da área fez surgir as favelas Brasília Teimosa e Vietnã. Embora seja um dos bairros mais antigos da cidade, a sua oficialização se deu na administração do Prefeito Sylvio Piza Pedrosa, através da Lei n.º 251/47, de 30 de setembro de 1947 e teve seus limites redefinidos pela Lei n.º 4.330 de 05 de abril de 1993, oficializada quando da sua publicação no Diário Oficial do Estado em 07 de setembro de 1994. Paulo Venturele de Paiva Castro 10 2 DADOS BÁSICOS DO BAIRRO 2.1 LOCALIZAÇÃO Região Administrativa Leste 2.2 LIMITES Norte: Sul: Leste: Oeste: 2.3 Oceano Atlântico Praia do Meio / Rocas Oceano Atlântico Rio Potengi LOCALIDADES Brasília Teimosa 2.4 ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE DEMOGRÁFICA – SANTOS REIS. LEI DE CRIAÇÃO* ÁREA (HA) 4.330/93 161,07 DOMICÍLIOS DOMICÍLIOS POPULAÇÃO PARTICLARES PARTICULARES RESIDENTE PERMANENTES PERMANENTES EM 2000 EM 2007 EM 2000 1.504 1.559 6.820 POPULAÇÃO RESIDENTE EM 2007 DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2000 (HAB / HA) TAXA POPULAÇÃO RESIDENTE (2000-2007) DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2007 (HAB / HA) 6.071 37,69 -1,65 37,69 Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – com base nos dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contagem da população 2007. * Publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de setembro de 1994. 11 3 MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO 3.1 MACROZONEAMENTO Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008 12 3.2 ÁREAS ESPECIAIS Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008 13 3.3 LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008 14 4 DEMOGRAFIA 4.1 POPULAÇÃO POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO POPULAÇÃO (%) Homens 2.882 47,75 Mulheres 3.153 52,25 TOTAL 6.035 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. SEXO GRÁFICO 01 – BAIRRO SANTOS REIS: POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO 47,75% 52,25% HOMENS MULHERES Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. 15 4.2 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO FAIXA ETÁRIA (ANOS) POPULAÇÃO 00 - 04 423 05 - 09 475 10 - 14 560 15 - 19 579 20 - 24 577 25 - 29 509 30 - 34 423 35 - 39 478 40 - 44 433 45 - 49 326 50 - 54 267 55 - 59 239 60 - 64 209 65 - 69 187 70 - 74 124 75 - 79 95 80 + 131 TOTAL 6.035 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. (%) 7,01 7,87 9,28 9,59 9,56 8,43 7,01 7,92 7,17 5,40 4,42 3,96 3,46 3,10 2,05 1,57 2,17 100,00 Grupos de idade GRÁFICO 02 – BAIRRO SANTOS REIS: ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 Homens % Mulheres % 6 4 2 0 2 4 6 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. 16 4.3 POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS POPULAÇÃO PARCIAL TOTAL ESPÉCIE V. A.* V. A.* (%) Casa 6.787 99,51 Permanente 6.818 Apartamento 10 0,15 Cômodo** 21 0,31 Improvisado 02 0,03 02 Coletivo 0,00 TOTAL 6.820 6.820 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. * Valor absoluto. ** “Quando composto por um ou mais aposentos localizado em uma casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco, etc.” (IBGE, 2001, p.21). DOMICÍLIOS GRÁFICO 03 – BAIRRO SANTOS REIS: POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS 10.000 6.787 1.000 100 21 10 10 2 0 1 CASA APARTAMENTO CÔMODO IMPROVISADO COLETIVO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 4.4 MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS Domicílios Moradores 1.559 6.035 MÉDIA 3,87 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007. 17 5 INFRA-ESTRUTURA 5.1 SANEAMENTO BÁSICO 5.1.1 Forma de abastecimento de água FORMA DE ABASTECIMENTO DOMICÍLIOS Rede geral 1.501 Poço ou nascente Outra 03 TOTAL 1.504 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. (%) 99,80 0,00 0,20 100,00 GRÁFICO 04 – BAIRRO SANTOS REIS: FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10.000 1.501 1.000 100 10 3 0 1 REDE GERAL POÇO OU NASCENTE Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. OUTRA 18 5.1.2 Ligações de água por tipo de uso TIPO DE USO LIGAÇÕES 1.633 24 23 16 TOTAL 1.696 Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. Residencial Comercial Industrial Público (%) 96,29 1,42 1,36 0,94 100,00 GRÁFICO 05 – BAIRRO SANTOS REIS: LIGAÇÕES DE ÁGUA POR TIPO DE USO 10.000 1.633 1.000 100 24 23 16 10 1 RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. PÚBLICO 19 5.1.3 Consumo de água por tipo de uso (m³) TIPO DE USO CONSUMO (m³) 44.164 2.005 3.673 1.953 TOTAL 51.795 Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. Residencial Comercial Industrial Público (%) 85,27 3,87 7,09 3,77 100,00 GRÁFICO 06 – BAIRRO SANTOS REIS: CONSUMO DE ÁGUA POR TIPO DE USO (m³) 100.000 44.164 10.000 3.673 2.005 1.953 1.000 100 10 1 RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. PÚBLICO 20 5.1.4 Ligações de esgotos / consumo (m³) TIPO DE USO LIGAÇÕES (%) CONSUMO (m³) Residencial 1.450 97,38 39.203 Comercial 18 1,21 983 Industrial 11 0,74 2.963 Público 10 0,67 1.703 TOTAL 1.489 100,00 44.852 Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. (%) 87,41 2,19 6,61 3,80 100,00 GRÁFICO 07 – BAIRRO SANTOS REIS: LIGAÇÕES DE ESGOTOS / CONSUMO (m³) 100.000 39.203 10.000 2.963 1.703 1.450 983 1.000 100 18 11 10 10 1 RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL PÚBLICO Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. LIGAÇÕES CONSUMO 21 5.2 LIMPEZA PÚBLICA 5.2.1 Produção diária de lixo domiciliar 11,58 toneladas de lixo (Fonte: URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, 2007). 5.2.2 Destino do lixo DESTINO DO LIXO DOMICÍLIOS Coletado 1.503 Queimado na propriedade Enterrado na propriedade Jogado em terreno baldio ou logradouro 01 Jogado em rio, lago ou mar Outro destino TOTAL 1.504 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. (%) 99,93 0,00 0,00 0,07 0,00 0,00 100,00 GRÁFICO 08 – BAIRRO SANTOS REIS: DESTINO DO LIXO 1.600 1.503 1.400 1.200 1.000 800 600 400 200 0 0 COLETADO 0 QUEIMADO NA ENTERRADO NA PROPRIEDADE PROPRIEDADE 1 0 0 JOGADO EM TERRENO BALDIO OU LOGRADOURO JOGADO EM RIO, LAGO OU MAR OUTRO DESTINO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 22 5.3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOMICÍLIOS Rede geral de esgoto ou pluvial 1.340 Fossa séptica 152 Fossa rudimentar 05 Vala Rio, lago ou mar Outro escoadouro Sem banheiro ou sanitário 07 TOTAL 1.504 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. (%) 89,10 10,11 0,33 0,00 0,00 0,00 0,46 100,00 GRÁFICO 09 – BAIRRO SANTOS REIS: ESGOTAMENTO SANITÁRIO 10.00 0 1.340 1.000 152 100 10 7 5 0 1 REDE GERAL DE ESGOTO OU PLUVIAL FOSSA SÉPTICA FOSSA RUDIMENTAR VALA 0 0 SEM RIO, LAGO OU OUTRO ESCOADOURO BANHEIRO MAR OU SANITÁRIO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 23 5.4 REDE ELÉTRICA 5.4.1 Número de ligações por tipo de uso TIPO DE USO LIGAÇÕES 1.113 5 48 6 11 TOTAL 1.183 Fonte: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2006. * Poder público e serviço público. ** Próprio, rural e iluminação pública. (%) 94,08 0,42 4,06 0,51 0,93 100,00 Residencial Industrial Comercial Público* Outros** GRÁFICO 10 – BAIRRO SANTOS REIS: NÚMERO DE LIGAÇÕES POR TIPO DE USO 10.000 1.113 1.000 100 48 11 10 6 5 1 RESIDENCIAL INDUSTRIAL COMERCIAL Fonte: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2006. PÚBLICO OUTROS 24 6 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DRENAGEM (%) Santos Reis 100,00 Fonte: SEMOV – Secretaria Municipal de Obras e Viação, 2006. 7 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 7.1 RENDIMENTO MENSAL PAVIMENTAÇÃO (%) 100,00 PESSOAS COM RENDIMENTO, RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO MENSAL (SALÁRIO MÍNIMO)* VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MEDIANO MENSAL (SALÁRIO MÍNIMO)** 1.363 3,26 1,65 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. * Equivale à soma do rendimento nominal mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes dos responsáveis pelos domicílios, dividida pelo número destes. ** Equivale ao número central de um determinado conjunto de números. 7.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO ÁREA GEOGRÁFICA Município – Natal Região Administrativa Leste Bairro RENDIMENTO MÉDIO R$ S. M. RELACIONAMENTOS ENTRE OS RENDIMENTOS MÉDIOS 919,10 6,09 53,53% 1.359,63 9,00 36,22% 492,84 3,26 23º dos 36 bairros Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 25 7.3 MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO CLASSES DE RENDIMENTO EM SALÁRIOS MÍNIMOS MORADORES EM DOMICÍLIOS Até 1 2.220 Mais de 1 a 3 2.179 Mais de 3 a 5 683 Mais de 5 a 10 658 Mais de 10 a 20 281 Mais de 20 77 Sem rendimento 720 TOTAL 6.818 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. (%) 32,56 31,96 10,02 9,65 4,12 1,13 10,56 100,00 GRÁFICO 11 – BAIRRO SANTOS REIS: CLASSE DE RENDIMENTO ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO 1,13% 10,56% 32,56% 4,12% 9,65% MAIS DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS DE 10 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS 10,02% 31,96% MAIS DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS SEM RENDIMENTO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 26 8 ATIVIDADE EMPRESARIAL ATIVIDADE NÚMERO DE EMPRESAS 15 45 44 TOTAL 104 Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006. (%) 14,42 43,27 42,31 100,00 Industrial Comercial Serviço GRÁFICO 12 – BAIRRO SANTOS REIS: ATIVIDADE EMPRESARIAL 14,42% 42,31% 43,27% INDUSTRIAL COMERCIAL SERVIÇOS Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006. 27 8.1 GÊNEROS DA ATIVIDADE COMÉRCIO INDUSTRIA GÊNEROS NÚMERO DE EMPRESAS ACABAMENTOS EM FIOS, TECIDOS E ARTEFATOS TÊXTEIS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1 2 1 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL PADRONIZADOS INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO OBRAS DE TERRAPLENAGEM COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁLCOOL CARBURANTE, BIODIESEL, GASOLINA E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, EXCETO LUBRIFICANTES, NÃO REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (TRR) COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS, LÍQUIDOS E GASOSOS, EXCETO GÁS NATURAL E GLP COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE COMÉRCIO ATACADISTA DE PÃES, BOLOS, BISCOITOS E SIMILARES COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA PEIXARIA 1 1 1 3 2 1 1 1 4 1 1 1 1 1 1 2 3 2 1 1 1 1 1 1 5 1 2 1 2 2 4 2 28 NÚMERO DE EMPRESAS REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MADEIRA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS 1 REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS E ANIMAIS VIVOS 1 TABACARIA ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO AGÊNCIAS DE VIAGENS ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA CABELEIREIROS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E SIMILARES EDIÇÃO DE LIVROS EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS RESTAURANTES E SIMILARES SERVIÇOS DE ENGENHARIA SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, MUNICIPAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, MUNICIPAL E EM REGIÃO METROPOLITANA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL Total Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006. 1 SERVIÇOS COMÉRCIO GÊNEROS 1 1 1 2 2 1 1 1 1 3 1 1 2 1 1 1 3 8 2 1 1 3 4 1 104 29 9 OCUPAÇÃO DOMICILIAR 9.1 CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DOMICÍLIOS (%) Quitado 1.151 76,53 Em aquisição 09 0,60 Alugado 258 17,15 Cedido 84 5,59 Outra 02 0,13 TOTAL 1.504 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. GRÁFICO 13 – BAIRRO SANTOS REIS: CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO 5,59% 0,13% 17,15% 0,60% QUITADO 76,53% EM AQUISIÇÃO ALUGADO CEDIDO OUTRA Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 30 10 SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO 10.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO PESSOAS RESPONSÁVEIS Sem instrução e menos de 1 ano 241 1 a 3 anos 280 4 a 7 anos 457 8 a 10 anos 214 11 a 14 anos 258 15 anos ou mais 51 Não determinado 03 TOTAL 1.504 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO (%) 16,02 18,62 30,39 14,23 17,15 3,39 0,20 100,00 GRÁFICO 14 – BAIRRO SANTOS REIS: PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO SEM INSTRUÇÃO E MENOS DE 1 ANO 17,15% 3,39% 0,20% 1 A 3 ANOS 16,02% 4 A 7 ANOS 8 A 10 ANOS 11 A 14 ANOS 18,62% 14,23% 15 ANOS OU MAIS 30,39% NÃO DETERMINADO Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 10.2 POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE POPULAÇÃO DE 5 ANOS OU MAIS Total 6.218 Alfabetizados 4.987 TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 80,20% Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. 31 11 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS 11.1 EDUCAÇÃO 11.1.1 Escolas e creches Nº DE SALAS GRAU DE ENSINO Esc. Municipal Henrique Castriciano 08 Ed. Inf. / Ens. Fund. Esc. Municipal Santos Reis 11 Ed. Inf. / Ens. Fund. / EJAAv Esc. Estadual Café Filho 13 Ens. Fund. / Ens. Médio / EJAAv Esc. Estadual Professora Josefa Sampaio 06 Ens. Fund. / Ens. Médio / EJAAv Educandário Santos Reis 13 Ensino Médio Particular Municipal ESTABELECIMENTO Estadual ÂMBITO TOTAL 05 51 Fonte: SECD – Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos, 2007. 11.2 TRANSPORTE 11.2.1 Ônibus Nº DE ÔNIBUS ITINERÁRIO POR LINHA 28 11 Nova Natal/ CEFET 45 12 Brasília Teimosa/ Campus 59 17 Guarapes/ Brasília Teimosa 35 16 Rocas/ Candelária, via Praça 36 15 Brasília Teimosa/ Nova Cidade/ Ceasa 47 15 Santos Reis/ Nova Descoberta, via Praça 48 15 Santos Reis/ Nova Descoberta/ Alecrim, via Campus Fonte: STTU – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, 2006. Nº DA LINHA 11.3 - Nº DE VIAGENS SEGURANÇA PÚBLICA ESPECIFICAÇÕES LOCAL Corpo de Bombeiros Rua Antoniel Menezes, s/n. Fonte: SSP – Secretaria de Segurança Pública, 2007. 92 113 155 172 146 156 152 TOTAL (ÔNIBUS) 101 32 11.4 DESPORTO EQUIPAMENTOS LOCAL Avenida Pres. Café Filho / Avenida Praia do Forte. Rua João Carlos de Souza c/ Praça Engenheiro Quadra Wilson Miranda. Complexo Esportivo Alvamar furtado de Mendonça Avenida Pres. Café Filho / Avenida Praia do Forte. Fonte: SEL – Secretaria Especial de Esporte e Lazer, 2006. Quadra 11.5 PRAÇAS NOME LOCAL Rua Hianto de Almeida c/ Rua Otoniel Menezes. Praça Engenheiro Wilson Miranda c/ Rua João Carlos Praça Eng. Wilson Miranda de Souza. Complexo Esportivo Alvamar Furtado de Mendonça Avenida Presidente Café Filho. Fonte: SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 2007. Praça Lindalva Taveiro 11.6 ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS 11.6.1 Associações e centros NOME DO GRUPO LOCAL Centro Social de Brasília Teimosa Rua São Francisco, 121 – CEP. 59010-590 Gres. Águia Dourada Rua Edivar Reis, 155 – CEP. 59010-400 Centro Desportivo de Brasília Teimosa Rua da Esperança, 199 – CEP. 59010-390 Núcleo Comunitário de Brasília Teimosa Rua do Vietnã, 138 – CEP. 59010-450 Centro Comunitário de Brasília Teimosa Rua da Liberdade, 60. Associação dos Artesãos da Zona Leste Rua Edivar Reis,86 – CEP. 59010-400 Programa PETI Rua Otoniel Menezes, 345 – CEP. 59010-510 Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007. 11.6.2 Conselhos comunitários NOME DO GRUPO LOCAL Conselho Comunitário de Santos Reis Rua Cel. Flamínio, 03. Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007. 11.6.3 Clubes de mães NOME DO GRUPO LOCAL Clube de Mães Célia Vale Rua São Francisco, 121 – CEP. 59010-590 Clube de Mães Lucila Martins da Silva Rua da Esperança, 438 – CEP. 59010-390 Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007. 33 11.6.4 Grupos de idosos NOME DO GRUPO LOCAL Grupo de Idosos Manuel Pereira Av. Presidente Café Filho, S/N – CEP. 59010-000 Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007. 12 HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA 12.1 LOTEAMENTOS NOME PROPRIETÁRIO Circular Prefeitura Municipal Fonte: SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, 2006. 12.2 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS ÁREA EDIFICAÇÕES DOMICÍLIOS POPULAÇÃO* SUBNORMAL Brasília Teimosa 112 112 448 Santos Reis Vietnã 113 113 452 Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com base nos dados da FADURPE – Fundação Apolônio Salles, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2005. x Estimativa elaborada pela SEMURB. BAIRRO 12.3 TIPOS DE IMÓVEIS TIPOS DE IMÓVEIS Residenciais QUANTIDADE % 1.304 93,81 Não residenciais 80 5,76 Terrenos baldios 6 0,43 TOTAL 1.390 100,00 Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006. 34 GRÁFICO 15 – TIPOS DE IMÓVEIS 5,76% 0,43% 93,81% Residenciais Não residenciais Terrenos baldios Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006. 13 ASPECTOS URBANÍSTICOS O bairro Santos Reis se insere na Zona Adensável (ver item 3.1), estabelecida no macrozoneamento da Lei Complementar nº. 082 de 21 de junho de 2007, em seu capítulo I. Esta Lei dispõe sobre o Novo Plano Diretor de Natal (PDN/2007). Ainda há neste bairro uma Zona de Proteção Ambiental, denominada ZPA-7, a ser regulamentada. Essa ZPA compreende os limites da Fortaleza dos Reis Magos, imóvel tombado em nível Federal, e seu entorno, constituindo-se num sítio histórico relevante do ponto de vista artístico, arquitetônico, cultural e turístico. O bairro também é parte da Zona Especial Turística 3 (subzona SZ-2/ZET-3), instituída pelo Plano Diretor Físico-Territorial (Lei 3.175/84) e mantida através do artigo 21 do PDN/2007. Esta Lei dispõe sobre uso do solo, densidades demográficas e prescrições urbanísticas, como gabaritos, recuos mínimos, estacionamento, testadas e áreas mínimas dos lotes etc. Os gabaritos máximos de alturas permitidos são determinados através de função trigonométrica. 35 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ANDRADE, Júlio César de. Comerciantes e firmas da Ribeira (1924 - 1989): Reminiscências. Natal: Fundação José Augusto, 1989. Balsa começa a operar em fase experimental. Diário de Natal, Natal, ago. 1995. CASTRO, Paulo Venturele de Paiva. Natal para jovens cidadãos. Natal: Secretaria Municipal de Educação, 1995. Estudos confirmam base dos EUA em Natal. Diário de Natal, Natal, jun. 2000. REVISTA FOCO DO RN. Natal: [S.n.], ano 2, nº 15, jun. 2002. GALVÃO, Maria Luisa de Medeiros. Geografia do Rio Grande do Norte. 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MORAES, Marcus César Cavalcanti de. Retrato narrado da cidade do Natal. Natal: Sergraf, 1999. MOURA, Pedro. Fatos da história do Rio Grande do Norte. Natal: CERN, 1986. NATAL GANHARÁ MUSEU AERONÁUTICO. O colimador, ano XX, nº 47, 2001. NATAL. Prefeitura Municipal. (Re) desenhando a rede de saúde na cidade do Natal. Natal: Secretaria Municipal de Saúde, 2007. NESI, Jeanne Fonseca Leite. Natal monumental. Natal: Fundação José Augusto; APEC, 1994. ONOFRE JÚNIOR, Manuel. Literatura e província. Natal: EDUFRN, 1995. PINTO, Lauro. Natal que eu vi. Imprensa Universitária. Natal: [S.n.], 1971. Túnel liberado no rush. Diário de Natal, Natal, jul. 2000. Um bairro à espera de soluções. Diário de Natal, dez. 1997. Vila Flor, uma viagem de volta ao passado. Diário de Natal, Natal, fev. 2002. 37 ANEXOS 38 ANEXO A - Estátuas dos Três Reis Magos (Praça Engenheiro Wilson Miranda). ANEXO B - 17º GAC - Grupo de Artilharia de Campanha. 39 ANEXO C - Tanques da Petrobras. ANEXO D - Iate Clube de Natal. 40 ANEXO E - Rua João Carlos de Souza. ANEXO F - Escola Estadual Profª. Josefa Sampaio. 41 ANEXO G - Comunidade Brasília Teimosa. ANEXO H - Sede do Conselho Comunitário de Santos Reis.