BROCHURA MARÇ0 © Brian J. Skerry / National Geographic Stock / WWF 2012 ROVUMA Programa da Paisagem de Rovuma 1. Enquadramento do Programa Suportando-se dos seus credíveis e bem sucedidos programas de Acção da Ecoregião da África Oriental, a WWF lançou em 2010 uma nova Iniciativa da Costa Oriental da África (CEAI); um programa quadro que almeja dar maior foco estratégico regional nas vertentes geográfico e temático. Inspirando-se numa visão de co-existência entre a natureza e a humanidade para o benefício mútuos, a CEAI promoverá a protecção da rica e extraordinária biodiversidade da região para as oportunidades que esta oferece às comunidades locais que compartilham este vasto território e contribui para a redução da pobreza através do uso sustentável de sua riqueza natural, criar oportunidades de vida melhor e mais próspera para seus filhos. Esta ambição será conseguida através de acções integradas para corrigir as fraquezas de governança, fortalecimento de políticas e eficácia das instituições e organizações, promoção do comércio responsável e assegurar a protecção dos hotspots de biodiversidade globalmente reconhecidos através do estabelecendo duma rede representativa de áreas protegidas eficazmente gerida que demonstra uma abordagem de conservação pró-desfavorecidos. O trabalho de WWF na Costa Oriental da África será centralizado em nove paisagens terrestres e marinhas de importância global para a conservação das quais, a paisagem de Rovuma (Figura 1) é prioritária e será implementado pelo Programa Terrestre da CEAI. Figura 1: Pasagem terrestyres e marinhas 2. A Paisagem do Rovuma A paisagem do Rovuma é uma área transfronteiriça de aproximadamente 278.950 Km², flanqueando o rio Rovuma. Estende-se sobre as Regiões de Rovuma, de Mtwara, de Linde e de Morogoro no Sul da Tanzânia, e as Províncias de Niassa e de Cabo Delgado do Norte de Moçambique formando a maior paisagem natural com florestas de miombo não fragmentadas e remanescentes habitats de florestas costeiras em África. Estes habitats intactos são abrigo da maior população do elefante africano na África Oriental e a segunda maior população de elefante no continente. A paisagem é também conhecida pelas ricas e diversa espécies de plantas, aves, réptil e mamífero. A paisagem do Rovuma integra um número de áreas protegidas de vários tamanhos e categorias (figura 2) sendo as maiores a Reserva de Caça de Selous (54,600 km2) ( Sitio de Herança da Humanidade), a Reserva de Lekwika-Lumesule na Tanzania e a Reserva de Caça do Niassa (42,000km²) e o Parque Nacional das Quirimbas (7,500 km2) em Moçambique. Entre estas áreas protegidas, existem estabelecida e/ou planificadas um número de áreas de Gestão Comunitárias dos Recursos Naturais para assegurar a manutenção dos corredores de fauna bravia e a conectividade dos ecossistemas. Para alem destes esforços de conservação pelos governos de Tanzânia e de Moçambique e parceiros, a paisagem do Rovuma está sofrendo uma transformação extraordinária que poderá conduzir à degradação ecológica e social vista em outra parte em África exacerbado pelas mudanças climáticas, ou um futuro mais seguro com a protecção, gestão e uso sustentável dos recursos naturais originais agora em risco. Figura 2: PAreas de alvo de conservação As ameaças principais estão associadas com a rápida expansão urbana e crescimento populacional, projectos de desenvolvimento de grande escala (os corredores de desenvolvimento, agricultura comercial de grande escala e exploração petrolífera), exploração insustentável de madeira, caça furtiva ao rinoceronte e elefante, mineração artesanal ilegal, plantações de grande escala de florestas exóticas. 3. Objectivo do Programa Alinhada à visão da Iniciativa das Costa Oriental da África (CEAI) “Os recursos naturais únicos e de importância global da Costa Oriental da África fornecem os bens e serviços essenciais que suportam a bio-diversidade bem como o desenvolvimento económico e os meios de subsistência das gerações actuais e futuras”, o programa da paisagem do Rovuma focalizará na assistência aos governos da Tanzânia e de Moçambique e as comunidades locais de forma a gerirem sustentadamente os recursos naturais para seu próprio benefício, fortalecimento da legislação nacional e sistemas de gestão da exploração madeireira, melhoramento da conservação dos habitats e espécies e desenvolvimento duma gestão eficaz das áreas protegidas O programa será alcançado através de Governance sadio, comércio sustentável uma rede representativa e conectada das áreas protegidas cuja gestão adopta uma aproximação de conservação pro-pobre. Figura 3: Areas de alvo de conservação 2 4. Alvos de Conservação Nossa compreensão do ecossistema e das ameaças na paisagem, permite-nos estrategicamente alocar os esforços e energias em nas seguintes áreas e espécies focais específicas (alvos de conservação) (Figura 3): 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Florestas de Miombo Florestas Costeiras e Dambos Florestas das Montanhas/Inselbergs Sistemas Hídricos e ribeirinhos Espécie Bandeiras: Elefante Africano Espécies de plantas ameaçadas incluindo as espécies de Madeira impactadas A concentração nestes alvos de conservação contribuirá na melhoria da gestão sustentável dos recursos naturais através da nossa aplicação nos aspectos de governança com parceiros chaves de forma a garantir que o desenvolvimento económico aconteça através de intervenções inovadoras enquanto se continua a privilegiar o fortalecimento da monitoria ecológica e avaliação florestal para programas de financiamento de carbono. 5. Estratégicas de Intervenção O programa da paisagem do Rovuma se focalizará em três temas estratégicos de intervenção: 1. Governança Efectiva: para lidar com a cooperação transfronteiriça través do encorajamento dos governos nacionais da Tanzania e de Moçambique a fortalecerem a colaboração existente e promover Programas Comunitários de Gestão dos Recursos Naturais com iniciativas de valor acrescentado das áreas de Certificação Florestal (FSC) para garantir o comércio sustentável da madeira e engajamento em actividades pilotos do âmbito do REDD. 2. Comercio Responsável e Desenvolvimento socio-económico: para lidar a demanda global de comodidades chaves e focalizara na diversificação da opções disponíveis que beneficiarão as comunidades locais e ecossistemas e espécies ameaçadas. 3. Gestão e Monitoria das Áreas de Alto Valor de Conservação: para lidar com as ameaças que afectam as Áreas de Alto Valor de Conservação através de intervenção aos níveis central e local através de lobings, financiamentos e trabalho nas politicas sectoriais. 3 6. Estratégia de Implementação Para conservar e promover o uso sustentável dos alvos da conservação, os três temas estratégicos da intervenção serão implementados nos alvos da conservação. Haverá uma estratégia transversal que engloba pesquisa, monitorização, aprendizagem e adaptação, e as comunicações como mostrado em Figura 4. Esta aproximação temática a cada alvo de conservação permitirá WWF de assegurar que alcance seus Miombo Woodlands Florestas costeiras & Dambos objectivos transformacional no escopo enquanto se focaliza em produzir resultados. WWF continuará a mobilizar os recursos financeiros, materiais e humanos e fortalecer as parcerias com governos de Moçambique e de Tanzânia, doadores e partes interessadas chave no terreno de forma a assegurar de que os objectivos de conservação sejam alcançados assim como se alcance os objectivos de GPF e a missão da WWF. Freshwater & River Systems Montane & Inselberg Flagship Species Governança Efectiva Comercio Responsável e Desenvolvimento Socio-económico Gestão e Monitoria das Áreas de Alto Valor de Conservação Pesquisa, Monitorização, Aprendizagem e Adaptação, e Comunicações Figura 4: Aproximação da implementacao mostrando os alvos de conservacaoa e os temas das estratégias. 7. Plano Estratégico de Acção 1.Estratégia de Governance: Cinco objectivos importantes de Governance guiarão intervenções de WWF no programa da paisagem de Rovuma: 1. Apoio/incentivo para a cooperação transfronteiriça entre Tanzânia e Moçambique. 2. Promover Maneio Comunitário dos Recursos Naturais e acrescentar valor aos recursos com iniciativas da certificação florestal (FSC) para o comércio sustentável de madeiras e engajamento em actividades piloto do REDD 3. 4. Desenvolvimento de uma estratégia da mudança do clima da paisagem de Rovuma com um componente de REDD implementar respectivas actividades de adaptação a mudanças climáticas. 1. Promover Esquemas de Incentivos como parte integrante de maneio comunitário dos recursos naturais e para os agricultores do sector familiar 2. Melhorar a agricultura através da promocao de parcerias públicas privadas (PPP) e trabalhar na melhoria de oportunidades mercados. 3. bjectivos de gestão e monitoria das Áreas de O Alto valor de Conservação: Cinco objectivos de gestão e monitoria das Áreas de Alto valor de Conservação jogarão papel importante na implementação do programa Em parceria com: Para mais informações © MICOA Por favor contacte-nos: “Rovuma Landscape Coordinator, WWF-Coastal East Africa Initiative; [email protected]” WWw.WWF.ORG romover parcerias para produção sustentável de P carvão através do modelo do Grupo de trabalhos das Energias. 2. Estratégia sobre o Comércio responsável e desenvolvimento socio-económico: Dois objectivos importantes sobre o comércio e desenvolvimento socio-económico serão implementados na paisagem de Rovuma