curso de licenciatura em geografia thaísa cerqueira castilho

CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
THAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO
GEOGRAFIA DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS CONDICIONANTES
SOCIOESPACIAIS DA TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL
(1960-2010)
Campos dos Goytacazes/RJ
2016
1
THAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO
GEOGRAFIA DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS CONDICIONANTES
SOCIOESPACIAIS DA TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL (1960-2010)
Monografia apresentada ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense como requisito parcial para
conclusão do Curso de Licenciatura em
Geografia.
Orientador: Prof. Ms. Celso Vicente Mussa
Tavares
Campos dos Goytacazes/RJ
2016
2
THAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO
GEOGRAFIA DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS CONDICIONANTES
SOCIOESPACIAIS DA TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL (1960-2010)
Monografia apresentada ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense como requisito parcial para
conclusão do Curso de Licenciatura em
Geografia.
Aprovado em 20 de setembro de 2016.
Banca Avaliadora:
_____________________________________________________________
Prof. Celso Vicente Mussa Tavares (Orientador)
Mestre em Geografia - UFRJ
Instituto Federal Fluminense
_____________________________________________________________
Prof. Philipe Braga André
Mestre em Geografia - UFF
Instituto Federal Fluminense
_____________________________________________________________
Prof.ª Roselene Affonso do Nascimento
Especialista em Gestão Pública Municipal - UFF
Instituto Federal Fluminense
Campos dos Goytacazes/RJ
2016
3
Aos meus pais José Luiz e Eloisa, por toda
dedicação, empenho e generosidade que os
fizeram optar pela renúncia dos seus próprios
sonhos, para que hoje eu pudesse conquistar
mais essa vitória!
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, primeiramente, que me faz vencer todas as barreiras e dificuldades da vida;
À minha irmã Danielle, por ser minha companheira e conselheira de todos os
momentos;
Ao meu esposo Cleber, que nunca mede esforços e está sempre disposto a colaborar
no que for necessário para o nosso sucesso. Obrigada por ser meu aconchego!;
Aos meus familiares e amigos que torceram – e continuam torcendo – na certeza de
que posso conquistar muito além daquilo que almejamos alcançar, pelo poder da fé;
Aos ausentes que, infelizmente, não puderam presenciar essa vitória, mas que
sonharam junto comigo e desejaram a minha felicidade. Saudades eternas!;
Ao meu querido Orientador, Prof. Ms. Celso Vicente Mussa Tavares, fonte de luz que
iluminou meus passos nessa longa caminhada, cujo caminho construímos juntos. Agradeçolhe por acreditar em mim, por todo incentivo e confiança na minha capacidade!;
Aos ilustres Professores, Ms. Philipe Braga André e Roselene Affonso do Nascimento,
que são também parte dessa realização. Muito obrigada por todo aprendizado, e por aceitarem
compor a banca examinadora deste trabalho;
Aos meus amigos e colegas de turma, em especial a Paola Tavares, a Mírian
Belarmindo e a Wallace Neves, quero registrar meu fraterno agradecimento pela amizade que
construímos, pelo amparo e apoio nas horas de incertezas, pelos sentimentos compartilhados
durante a jornada acadêmica, e até pelas inúmeras noites de sono perdidas e os finais de
semana que passamos estudando. Graças a Deus tudo valeu a pena!;
A todos que de forma direta ou indireta contribuíram para a concretização desse
trabalho.
5
O passo e a velocidade da mudança na
mortalidade nos últimos 40 anos sugerem que
tanto a difusão de tecnologias de controle quanto
a melhoria no padrão de vida tiveram o seu papel.
Wood e Carvalho
6
RESUMO
Esta pesquisa reflete acerca de um tema de relevante interesse para a Geografia, já que
pretende cobrir, dentro de certos limites, uma perceptível lacuna da literatura geográfica: a
interdisciplinaridade com a área da Saúde e campos afins. Nesta análise procurou-se enfocar
os condicionantes socioespaciais da transição epidemiológica no Brasil (1960-2010) e
identificar o perfil epidemiológico da população, em relação às implicações que a transição
demográfica acarretou para a singular mudança na prevalência de doenças no Brasil no
referido período, estabelecendo-se uma comparação entre os padrões de morbimortalidade em
cada macrorregião. Este estudo foi realizado por meio de uma metodologia que se baseou em
pesquisa bibliográfica e na coleta de dados demográficos em sites oficiais, o que nos levou a
concluir que a Geografia é a disciplina com potencial para uma melhor compreensão da
discrepante situação epidemiológica nacional, cujos condicionantes socioespaciais se
expressam de forma diferenciada nas cinco macrorregiões brasileiras devido a fatores tais
como: desenvolvimento econômico, nível de urbanização e condições de vida. Todavia, as
respostas para este dilema só serão eficazes se forem dadas intersetorialmente.
Palavras-chave:
Socioespaciais.
Geografia
da
Saúde.
Transição
Epidemiológica.
Condicionantes
7
ABSTRACT
This survey reflects on a topic of relevant interest to the geography since it intends to cover,
within certain limits, a noticeable gap of geographical literature: interdisciplinary with the
health sector and related fields. In this analysis we tried to focus on the socio-spatial
constraints of epidemiological transition in Brazil (1960-2010) and identify the
epidemiological profile of the population, in relation the implications of the demographic
transition has led to the singular change in prevalence of diseases in Brazil in that period,
establishing a comparison between morbidity and mortality patterns in each macroregion.
This study was conducted through a methodology that relied on bibliographical research and
in the collection of demographic data on official sites, which led us to conclude that
geography is the discipline with the potential for a better understanding of the discrepant
national epidemiological situation, whose socio-spatial constraints are expressed differently in
the five Brazilian regions due to factors such as economic development, level of urbanization
and living conditions. However, the answers to this dilemma will only be effective if given
intersectorally.
Keywords: Geography of Health. Epidemiological Transition. Socio-spatial Constraints.
8
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Mapa da divisão regional do Brasil, proposta por Pedro Geiger ....................
34
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 1960 ..................................................................................................................
35
Tabela 2 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 1970 ..................................................................................................................
36
Tabela 3 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 1980 ..................................................................................................................
36
Tabela 4 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 1990 ..................................................................................................................
36
Tabela 5 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 2000 ..................................................................................................................
37
Tabela 6 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 2010 ..................................................................................................................
37
10
SUMÁRIO
Lista de Ilustrações ...........................................................................................................
08
Lista de Tabelas ................................................................................................................
09
Introdução .........................................................................................................................
11
1 - A Dimensão Socioespacial da Saúde no Brasil ...........................................................
15
1.1 O Desenvolvimento da Política de Saúde Brasileira: Avanços e Retrocessos ...........
15
1.2 Aspectos Epidemiológicos: a Particularidade do Brasil .............................................
18
1.3 A Geografia como via de Compreensão da Situação Epidemiológica........................
21
2 - Uma Análise dos Condicionantes Socioespaciais da Transição Epidemiológica no
Brasil (1960-2010) ............................................................................................................
25
2.1 O Espaço como Condicionante Social ........................................................................
25
2.2 A Transição Epidemiológica Brasileira: Reflexo da Organização Espacial ............... 27
3 - O Padrão de Morbimortalidade nas Diferentes Macrorregiões Brasileiras ................. 30
3.1 Região e Globalização ................................................................................................
30
3.2 O Desenvolvimento da Regionalização Brasileira .....................................................
33
3.3 Polarização Epidemiológica: a Desigualdade da Situação de Saúde nas Regiões
Brasileiras .........................................................................................................................
35
Considerações Finais ........................................................................................................
39
Referências Bibliográficas ................................................................................................
41
11
INTRODUÇÃO
O presente trabalho cujo título é: Geografia da Saúde: uma análise dos condicionantes
socioespaciais da Transição Epidemiológica no Brasil (1960-2010), objetiva tratar de um
assunto pertinente na atualidade, que tem se apresentado como fato preocupante tanto para os
governantes como para os habitantes de cada lugar do território brasileiro. Este fenômeno não
é particular do nosso país e se manifesta também em outras partes do globo, mas o corrente
estudo mantém seu foco em nossa realidade nacional, concentrando suas atenções
principalmente nas décadas que compreendem os anos de 1960 a 2010. Embora seja um
assunto de relevante interesse público, ainda tem sido pouco explorado por estudiosos de
várias áreas com potencialidade de colaboração para uma melhor compreensão do tema e na
formulação de respostas e alternativas para amenizá-lo, com destaque para os profissionais da
área de Geografia.
Buscamos aqui uma maior aproximação do fenômeno da transição epidemiológica
brasileira com a nossa área de interesse, que é a Geografia, na perspectiva da Geografia da
Saúde em conexão com alguns teóricos do campo da Saúde na intenção de consagrar o espaço
geográfico como categoria-chave na análise deste fenômeno que é conhecido pela mudança
progressiva de um perfil de morbimortalidade no qual há a predominância de doenças
infecciosas e parasitárias para um outro no qual este perfil passa a ser caracterizado pela
predominância das patologias do tipo crônicas e degenerativas e as conhecidas por “doenças
de causas externas”.
Na maioria dos textos lidos, cujos autores são médicos, dentre eles podemos citar
Prata (1992), Monteiro (1997), Oliveira (2004), Barata (2005) e Araújo (2012), percebemos a
ênfase nos fatores externos ao indivíduo, ganho trazido com a formulação e adoção de um
novo conceito de saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que considera os aspectos
biológicos, psicológicos e sociais na compreensão do processo saúde-doença, porém estes
mesmos fatores são tratados pelos autores como fatores determinantes da situação de vida da
população. Reconhecemos que o pensamento destes autores é incompleto por negligenciar o
espaço geográfico em suas análises, pois, desconsideram e, portanto, não abordam a respeito
do condicionamento socioespacial.
O leitor deve estar confuso e se perguntando neste momento: mas o que tem a ver
Saúde com Geografia? Pode-se responder, levando-se em conta a análise dos condicionantes
socioespaciais da saúde da população brasileira em suas diferentes regiões. No decorrer do
12
texto o leitor entenderá o quanto a Geografia pode contribuir para uma apreciação crítica
relativa à Saúde.
Nesta pesquisa adotou-se como recorte temporal o período a partir de 1960, pois é
quando se observa um acelerado envelhecimento da população brasileira, em conjunto com
uma série de transformações de ordem socioeconômica, cultural, demográfica e ambiental que
repercutiram diretamente para a emergência da transição epidemiológica no país. Estas
transformações, tais como o aumento da urbanização e a melhoria das condições de vida nos
últimos séculos, foram responsáveis por um importante declínio da mortalidade e pela
mudança do perfil epidemiológico da população. A análise deste fenômeno nesta pesquisa
estende-se até o ano de 2010, quando foram levantados os dados mais recentes da demografia
brasileira por meio do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística (IBGE).
O interesse pelo tema surgiu pela aproximação com o campo da Saúde, enquanto esta
autora atuava como estagiária do curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense
(UFF), em Campos dos Goytacazes. Durante o estágio realizado no Hospital Escola Álvaro
Alvim (HEAA) muitos questionamentos vieram à tona, despertando a vontade de pesquisa na
área, que culminou com a elaboração deste trabalho de conclusão do curso de Licenciatura em
Geografia. Pretende-se, aqui, discutir o papel do espaço geográfico e sua repercussão no perfil
de saúde da população brasileira, dando conta de compreender os aspectos da transição
epidemiológica ainda em curso no Brasil.
Os principais autores utilizados foram: Prata (1992); Guimarães (2001); Gomes In:
Castro (2007); Lencioni In: Carlos (2007) e Araújo (2012). Reconhecem-se os seguintes
conceitos como fundamentais: “transição epidemiológica”, que é caracterizada pelas
“mudanças ocorridas no tempo nos padrões de morte, morbidade e invalidez que caracterizam
uma população específica e que, em geral, ocorrem em conjunto com outras transformações
demográficas, sociais e econômicas” (OMRAM, 2001 apud OLIVEIRA, 2004, p. 898);
“região”, que, por possuir uma multiplicidade de acepções na Geografia, não tem um conceito
hegemônico capaz de defini-la, a não ser por seus componentes essenciais: “o fundamento
político, de controle e gestão de um território” (GOMES, 2007, p. 73).
Com base neste referencial teórico, e considerando a acentuada desigualdade no
desenvolvimento regional, a questão central desta pesquisa é: quais os condicionantes da
transição epidemiológica nas diferentes macrorregiões do Brasil? Através dessa análise
constatou-se que os condicionantes desta transição se dão de maneira diferenciada em cada
macrorregião do país, devido à desigualdade socioespacial provocada por vários fatores, a
13
saber: desenvolvimento econômico, nível de urbanização e condições de vida. Os objetivos
que este trabalho monográfico se propõe a atingir são: analisar os condicionantes
socioespaciais da transição epidemiológica nas macrorregiões do Brasil no período de 19602010, visto aqui como objetivo central; identificar o perfil epidemiológico da população
brasileira; analisar as implicações da transição demográfica no processo de transição
epidemiológica em curso no Brasil; e comparar as mudanças no padrão de morbimortalidade
das diferentes macrorregiões brasileiras. Tais objetivos são reconhecidos como secundários.
A metodologia baseou-se na pesquisa bibliográfica que teve como principais fontes
utilizadas as do tipo bibliográficas: foram utilizadas obras completas que tratam da questão
abordada nesta pesquisa, a fim de contribuir para a análise das condições de saúde da
população brasileira; periódicos eletrônicos: tais como, artigos retirados da internet, da área
de Geografia, Demografia e também da área de Saúde, visto que tratam-se das fontes mais
acessíveis; e as demográficas: dados retirados do site do IBGE e do DATASUS foram
fundamentais para a análise proposta.
Um dos principais desafios com o qual a autora se deparou no decorrer da pesquisa foi
a escassez de referências bibliográficas sobre o assunto, principalmente no que tange ao
conhecimento geográfico. Outro fator limitante foi a dificuldade de obtenção de dados
relativos a certos períodos e a determinadas doenças, visto que a maioria dos dados
disponíveis em meio eletrônico correspondem à década de 1990 em diante, o que demonstra
que, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, houve maior eficiência na
captação e divulgação de dados, porém, não estando isento da má qualidade das estatísticas
em algumas regiões.
Em síntese, este trabalho está dividido, além da introdução e das considerações finais,
em três capítulos. No capítulo I “A dimensão socioespacial da saúde no Brasil”, que encontrase subdividido em três seções: 1.1 “O desenvolvimento da Política de Saúde brasileira:
avanços e retrocessos”; 1.2 “Aspectos epidemiológicos: a particularidade do Brasil” e 1.3 “A
Geografia como via de compreensão da situação epidemiológica”, versou-se sobre os
(des)caminhos do sistema de Saúde brasileiro, sobre a singularidade do perfil epidemiológico
no país e a necessária contribuição da Geografia a respeito.
O capítulo II “Uma análise dos condicionantes socioespaciais da transição
epidemiológica no Brasil (1960-2010)” encontra-se subdividido em duas seções: 2.1 “O
espaço como condicionante social” e 2.2 “A Transição Epidemiológica brasileira: reflexo da
organização espacial” que buscam discutir o papel do espaço e a sua intensa relação com as
dimensões social e econômica.
14
O capítulo III, intitulado “O padrão de morbimortalidade nas diferentes macrorregiões
brasileiras”, é composto por três partes: 3.1. “Região e globalização”; 3.2 “O
desenvolvimento da regionalização brasileira” e 3.3 “Polarização epidemiológica: a
desigualdade da situação de saúde nas regiões brasileiras” nos quais se procurou focalizar a
atualidade do conceito de região e analisar as diferenças e desigualdades entre as
macrorregiões que se traduzem, consequentemente, em um complexo mosaico de perfis
epidemiológicos distintos.
15
1
A DIMENSÃO SOCIOESPACIAL DA SAÚDE NO BRASIL
1.1
O Desenvolvimento da Política de Saúde Brasileira: Avanços e Retrocessos
A Política de Saúde no Brasil é marcada por um longo processo de desenvolvimento
que comporta ganhos e perdas em sua trajetória de formulação e implementação que,
contraditoriamente, abarca evolução e limites à sua efetivação enquanto direito social de todo
cidadão brasileiro. A compreensão do processo saúde-doença passa pelo entendimento da
estruturação da Política de Saúde em território nacional.
Segundo Bravo (2007), no século XVIII as medidas em Saúde se limitavam à prática
liberal e à filantropia exercida pelas Santas Casas e Beneficências. Já no século XIX, em
decorrência das transformações econômicas e políticas, algumas iniciativas surgiram no
campo da Saúde Pública, como a vigilância do exercício profissional e a realização de
campanhas limitadas. No século XX, a saúde surgiu como questão social refletindo as
mazelas causadas pelo surgimento do trabalho assalariado. O Estado, no caso do Brasil, só vai
intervir efetivamente na Saúde na década de 1930, quando a questão “saúde” passa a ser
reivindicada pelo nascente movimento operário.
Em nosso país a Saúde só passa a ser tratada como questão pública após os anos de
1930, ainda que de uma forma bastante restritiva, a partir da crescente pressão pela
intervenção estatal neste setor, visto que anteriormente ela não possuía o caráter de política
social, sendo concebida como uma prática liberal e filantrópica na qual o indivíduo era
responsável pela manutenção e recuperação da sua saúde.
As políticas sociais nacionais são oriundas da efervescência deste momento histórico
marcado pela luta de classes, datado da década de 1930, cujo objetivo de sua criação foi para
dar respostas, de forma consistente, às sequelas trazidas pela emergente questão social,
questão esta proporcionada pelo intenso processo de industrialização que provocou a
aceleração da urbanização e a ampliação da massa trabalhadora em precárias condições de
higiene, saúde e habitação; diante desse quadro, foi necessária e pressionada a intervenção
estatal.
Num primeiro esforço no sentido de intervir sobre a questão da Saúde, foram criadas
as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) ainda em 1923, abrangendo inicialmente
apenas os trabalhadores ferroviários, mas estas só se estenderam para outras categorias
profissionais após 1930 com a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). As
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ações em Saúde tinham um caráter restritivo e eram organizadas em dois subsetores: o de
Saúde Pública, predominante até a metade da década de 1960, que englobava, por exemplo, as
campanhas de vacinação e melhorias das condições sanitárias; e o de Medicina Previdenciária
(IAPs), via contribuição trabalhista, que compreendia, no que tange à Saúde, a assistência
médico-curativa e a distribuição de medicamentos, sem, contudo, se preocupar com a
prevenção.
Em suma, a situação epidemiológica da população brasileira, no período de 1945 a
1964, mesmo com alguns investimentos pontuais em 1950, 1956 e 1963, revelava um cenário
de infestação de doenças infecciosas e parasitárias e elevados índices de morbidade 1 e
mortalidade infantil e geral.
Na época da ditadura militar houve a unificação da Previdência Social com a junção
dos IAPs em 1966; assim, os trabalhadores ficaram excluídos da gestão da Previdência,
restando-lhes apenas o papel de financiadores. A política de saúde nesse momento se deu
através do modelo de privilegiamento do produtor privado, servindo como um mecanismo de
acumulação capitalista. A partir deste momento, o setor privado começa a sobrepujar o setor
público.
Na década de 1980 destacam-se os ganhos proporcionados pela incorporação das
reivindicações trazidas à tona pelos protagonistas do Movimento de Reforma Sanitária,
sobretudo profissionais médicos, iniciado na década de 1970, e que influenciou na elaboração
da Política de Saúde por meio do texto constitucional de 1988 e na consequente criação do
Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo é garantir o acesso gratuito e universal aos
serviços de saúde.
A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, representou um avanço
fundamental para a discussão da questão “saúde” no país, pois incorporou o conceito
ampliado deste vocábulo formulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948,
que a compreende como qualidade de vida, possuindo um aspecto biopsicossocial visto que é
considerada como resultante das condições de alimentação, moradia, transporte, lazer,
educação, trabalho, saneamento básico, renda, meio ambiente, emprego, liberdade, acesso e
1
Refere-se ao índice de doenças em uma determinada região (GUIMARÃES, 2002). Constitui-se como um
índice epidemiológico, o índice de morbidade, que se desdobra nos coeficientes de incidência (proporção de
novos casos de determinadas patologias, sempre considerando um limite territorial, ou seja, uma população
específica, durante certo período de tempo) e de prevalência (proporção de novos e antigos casos de certas
doenças, resguardados os limites territoriais e cronológicos). O termo morbidade ou morbilidade deriva da
palavra latina morbus que significa tanto doença física, enfermidade, como doença do espírito, paixão
(REZENDE, 2012).
17
posse de terra e acesso a serviços de saúde, ou seja, um completo bem-estar físico, mental e
social.
Na década de 1980 a Saúde passou a ter uma dimensão política, democrática,
contando com a participação de novos sujeitos nos debates sobre saúde. As principais
propostas debatidas por esses sujeitos coletivos foram a universalização do acesso; a
concepção de saúde como direito social e dever do Estado; a reestruturação do setor através
da estratégia do sistema unificado de saúde; a descentralização do processo decisório para as
esferas estadual e municipal, o financiamento efetivo e a democratização do poder local
através de novos mecanismos de gestão - os Conselhos de Saúde. A Constituição Federal de
1988 representou a promessa de afirmação e extensão dos direitos sociais ao introduzir
avanços na tentativa de corrigir as históricas injustiças sociais, incapaz de universalizar
direitos, pautada na tradição da classe hegemônica de privatizar a coisa pública (BRAVO,
2007).
O conceito ampliado de saúde baseou a formulação do Sistema Único de Saúde (SUS),
que se estruturou em oposição ao modelo médico-previdenciário até então vigente, e foi uma
das estratégias do Movimento de Reforma Sanitária, o qual contou com a participação de
profissionais de saúde articulados às lutas e mobilizações do movimento popular que
reivindicavam a intervenção do Estado na garantia da saúde como um direito fundamental,
culminando com a criação das leis nº 8.080 e 8.142, ambas de 1990 que formam a Lei
Orgânica da Saúde (LOS). Com base nisto, caberia ao poder público prover os meios
necessários para a sua prevenção, promoção e recuperação.
Não obstante ser a década de 1980 um período de inúmeros avanços e conquistas no
campo social, opostamente é considerada por muitos autores como a “década perdida” porque
as lutas que se travaram pela garantia de direitos por parte do poder público foram
negligenciadas pela proposta neoliberal adotada pelo governo nacional na década de 1990. Tal
proposta reforçava a negação dos direitos sociais por meio do enxugamento dos gastos
públicos para pagamento da dívida externa, acarretando o sucateamento dos serviços e
reforçando a mercantilização da Saúde.
Entretanto, mesmo com as conquistas proporcionadas pelo Projeto de Reforma
Sanitária, existe atualmente a disputa entre este e o Projeto Privatista corroborado pela
ofensiva neoliberal, implantada no Brasil desde a década de 1990, pelo então presidente
Fernando Collor de Melo (1990-1992), que constitui um entrave à efetivação das propostas
oriundas do Movimento Sanitário. Esse embate é fruto da crise do Welfare State e da crise do
socialismo real que desencadearam uma crise global a partir da década de 1970. Diante desse
18
contexto de instabilidade, verifica-se na sociedade contemporânea brasileira a existência de
dois projetos antagônicos para o social: o de democracia restrita, que consiste na retração dos
direitos sociais e políticos via diminuição do papel do Estado no plano social; e o de
democracia de massas, que propõe a universalização da participação social. Estes projetos
interferem nas políticas sociais, bem como na Política de Saúde (BRAVO; MATOS, 2008).
1.2
Aspectos Epidemiológicos: a Particularidade do Brasil
Nos últimos cinquenta anos no Brasil, foram – e ainda são – notáveis os efeitos do
fenômeno conhecido por “transição epidemiológica”, o qual é conceituado por Prata (1992),
como uma gradual e progressiva transformação do padrão de mortalidade, morbidade e
invalidez de uma população na qual se verifica a evolução de um perfil de alta mortalidade
por doenças infecciosas e parasitárias - como é o caso da malária, hanseníase, leishmaniose,
febre tifoide, cólera, febre amarela, entre outras - para um outro que é caracterizado pela
elevação e predominância dos índices de mortalidade por doenças crônico-degenerativas, tais
como as neoplasias (cânceres), as doenças do aparelho respiratório, com destaque para o
grupo de doenças cardiovasculares, bem como um considerável percentual de mortalidade por
causas externas.
Este fenômeno, que ocorre tardiamente nos países periféricos, pode ser notado em
território brasileiro desde a década de 1940, tendo o seu ápice, sobretudo, a partir de 1960,
quando o país passa a apresentar melhorias nas condições de vida, incluindo-se nesse quadro
avanços
em
infraestrutura
e
em
condições
médico-sanitárias
que
se
refletem
consequentemente em uma evolução da proporção de população idosa. Isto demonstra que há
uma estreita relação entre a urbanização e as transições epidemiológica e demográfica, sendo
esta última definida por Alves (2008), como sendo um processo, em primeiro momento,
desencadeado pela redução das taxas de mortalidade que culmina, posteriormente, com a
redução das taxas de natalidade, alterando assim a estrutura etária da pirâmide populacional.
De fato, as dinâmicas demográficas e epidemiológicas são fenômenos que estão
associados entre si, pois as duas transições tratam de um mesmo processo social e,
especificamente, das mudanças ocorridas em termos populacionais e coletivos, cada uma a
seu modo como já conceituamos anteriormente com base no referencial teórico. É crescente
no Brasil e no mundo a parcela de população em idade senil (60 anos ou mais), salvo as
19
diferentes realidades e contextos socioeconômicos distintos que fazem despontar
particularidades em cada parte do globo.
Esse estrato populacional vem se adensando continuamente no país e demanda uma
gama de serviços de saúde especializados, sobretudo, os de média e alta complexidade que
são os mais custosos. As dificuldades de acesso aos serviços, determinadas pela negação do
direito à saúde, vêm acarretando uma maior recorrência do usuário ao sistema apenas quando
o seu quadro clínico já se encontra bastante agravado, caracterizando o hospital como a
principal via de acesso ao sistema, num sentido inverso ao proposto pela legislação. Isso
implica em desafios a serem enfrentados pelos formuladores e implementadores de políticas
públicas, que devem se empenhar para que os anos a mais de vida dos brasileiros sejam
gozados com maior qualidade.
Um aspecto da transição epidemiológica que podemos observar em conjunto com a
transição demográfica consiste em considerar que o percentual de pessoas acometidas com
doenças crônicas é predominante na população idosa, que frequentemente apresenta múltiplas
patologias desse tipo. Consoante acabamos de afirmar, Veras (2001, p. 78) acrescenta que “a
maioria das doenças crônicas que acometem os indivíduos, geralmente os idosos, tem na
própria idade seu principal fator de risco. Envelhecer sem nenhuma doença crônica é antes a
exceção do que a regra”.
A transição epidemiológica em curso no Brasil, assim como nos demais países
periféricos, guarda similaridades, mas também difere em alguns aspectos do mesmo
fenômeno já ocorrido nos países centrais, sendo que nestes, o fenômeno em questão já está
completo e foi observado no transcurso dos últimos cem anos. Assim, o caso brasileiro é
considerado uma particularidade, visto que apresenta uma transição prolongada e atípica
devido à persistência e reincidência de doenças infecciosas e parasitárias tidas como
patologias do atraso, que impedem a completude do fenômeno e que estão associadas a
questões sociais, culturais, econômicas, políticas, demográficas e geográficas.
A prevalência de doenças crônico-degenerativas e por causas externas soma-se a um
quadro preocupante de incidência de doenças transmissíveis e de reincidência de outras que já
haviam sido erradicadas como, por exemplo, a hanseníase, a dengue e a cólera. Isto representa
uma questão de saúde pública, na qual antigos e atuais problemas coexistem conferindo um
movimento de contra transição. É relevante mencionar que num país como o Brasil, que
possui dimensões continentais, a transição epidemiológica não se realiza de forma homogênea
nas diferentes macrorregiões brasileiras definidas pelo IBGE, como veremos adiante no
terceiro capítulo.
20
De acordo com Omram apud Araújo (2012) existem três estágios epidemiológicos
pelo qual a humanidade atravessou ao longo do processo histórico:
a) A „Era da Fome e Pestilências‟, que durou desde o início dos tempos
históricos até o fim da Idade Média, foi caracterizada por altos índices de
natalidade, altas taxas de mortalidade por doenças infecciosas endêmicas e
epidemias que assumiam, com frequência, caráter pandêmico, devastando as
populações. Nessa fase, a expectativa de vida estava em torno de 20 anos e o
crescimento demográfico foi lento.
b) A „Era do Declínio das Pandemias‟, correspondendo historicamente ao
período que vai da Renascença até o início da Revolução Industrial, foi
caracterizada pelo progressivo desaparecimento das grandes pandemias,
embora as doenças infecciosas continuassem a ser a principal causa de
morte. Nesse período verificou-se uma gradual melhora no padrão de vida e
a expectativa de vida alcançou os 40 anos. Como as taxas de mortalidade
declinaram até níveis de 30 por 1000 e a natalidade continuava acima de 40
por 1000, iniciou-se um longo período de crescimento populacional.
c) A „Era das Doenças Degenerativas e das Causadas pelo homem‟ estendese da Revolução Industrial até os tempos modernos. Caracterizou-se por uma
progressiva melhoria do padrão de vida das populações (habitação,
saneamento, alimentação, educação) e um correspondente declínio das
doenças infecciosas, que se iniciou várias décadas antes do aparecimento das
sulfas e dos antibióticos e se acentuou após esses progressos da medicina. A
expectativa de vida foi aumentando até atingir os 70 anos, nos meados deste
século. As principais causas de mortalidade passaram a ser doenças
cardiovasculares e as neoplasias malignas. Nessa fase, houve uma
desaceleração no crescimento demográfico (p. 533).
A terceira fase indicada pela letra c é a que nos interessa mais de perto porque aponta
o fenômeno da transição epidemiológica sobre o qual buscamos nos debruçar. A partir dessa
periodização podemos concluir que, ao longo dos anos, as melhorias no padrão de vida da
humanidade são inquestionáveis, entretanto, essa realidade não é experimentada de forma
idêntica na periferia do sistema-mundo e, particularmente, no Brasil, cujos efeitos da
Revolução Industrial repercutiram de forma devastadora, traduzindo-se em aspectos negativos
como a deterioração da qualidade de vida da população.
Outro fato que merece destaque e que reflete a morosidade do processo de transição
vivido é que a redução significativa nos índices de morbidade e mortalidade por doenças
infecciosas e parasitárias somente foi sentida após a introdução dos antibióticos e de outros
avanços na medicina moderna. Diante desse contexto, afirma-se a existência de um perfil
epidemiológico polarizado que conforma, em um mesmo quadro, dois perfis epidemiológicos
21
distintos: o grupo de patologias infecciosas e parasitárias e o grupo de patologias crônicodegenerativas.
1.3
A Geografia como via de Compreensão da Situação Epidemiológica
É certo que o espaço constitui, por excelência, o objeto de estudo da ciência
geográfica, embora a sua centralidade nos debates teórico-metodológicos dos principais
pensadores da Geografia só tenha se firmado recentemente, pois, durante todo o século XIX e
até meados do século XX, as correntes da Geografia Tradicional e também da Geografia
Moderna, com exceção da Geografia Crítica, negligenciaram o conceito-chave que representa
o espaço para a nossa ciência. É verdade que a Geografia Teorética ou Quantitativa se utilizou
amplamente deste conceito, mas confundiu espaço geográfico com espaço geométrico.
A Geografia Crítica emergente na década de 1970 é fruto do Movimento de
Renovação da Geografia que despontou em meados da década de 1950, fazendo surgir novas
vertentes, além da corrente crítica, a corrente humanista ou cultural aparece no cenário
mundial. Todavia, a Geografia Crítica provocou uma ruptura radical com as correntes da
Geografia Tradicional e com a Geografia Teorético-Quantitativa, revolucionando também o
ensino da disciplina. A corrente crítica fundamenta-se no materialismo histórico-dialético
marxista e trouxe à tona a necessidade de denúncias sociais, de desvendar o caráter
contraditório próprio das relações sociais capitalistas que se realizam no espaço geográfico.
Dentre os principais expoentes podemos citar: Yves Lacoste, David Harvey e Milton Santos.
Num primeiro esforço de definir o espaço cujas relações sociais são um dado essencial
para a sua apreensão, Santos (1978 apud Santos, 2006) concluiu que a geografia poderia ser
construída considerando-se o espaço enquanto um conjunto de fixos e fluxos. A realidade
geográfica é expressa por essa interação existente entre fixos e fluxos. Os fixos são os
elementos contidos na configuração territorial, ou seja, a sua materialidade sejam eles objetos
naturais e/ou artificiais, e os fluxos são as ações ou elementos que possuem mobilidade. O
espaço geográfico não se reduz à sua configuração territorial, pois são as relações sociais que
dão vida ao espaço, portanto, o espaço geográfico é constituído por sistemas de objetos e
sistemas de ação. Assim sendo, o objeto de estudo da Geografia é o espaço, ou seja, é o
conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações. Em seu raciocínio dialético,
afirma também que “o espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário, e também
22
contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ação, não considerados isoladamente, mas
como o quadro único no qual a história se dá” (SANTOS, 2006, p. 39).
É com base no conceito de espaço geográfico explicitado por Santos (2006),
mencionado acima, que delineamos esta pesquisa acerca da situação epidemiológica brasileira
problematizada sob a ótica geográfica. Este conceito amplamente aceito no campo do
conhecimento geográfico contempla as dimensões física e humana que são interagentes e
compõem, nem sempre em harmonia, o contexto espacial onde as relações sociais - e, diga-se
de passagem, que se tratam de relações sociais capitalistas que valorizam as coisas e
coisificam as pessoas - dão forma à sociedade de determinados espaços.
Não pretendemos adotar aqui uma postura exacerbada que considera que todos os
fenômenos são essencialmente geográficos, nem que a Geografia tem que dar conta de tudo,
mas enfatizamos que essas questões são oriundas do perpétuo dilema da Geografia como
ciência de síntese, do embate existente se a nossa ciência é uma ciência idiográfica ou
nomotética. No entanto, entendemos que a Geografia pode contribuir para a compreensão da
situação epidemiológica nas diferentes macrorregiões brasileiras, e que nós, estudiosos da
geografia, não devemos nos furtar às discussões pertinentes ao assunto.
O espaço tem sido constantemente utilizado nas análises sobre saúde e ambiente.
Desde a antiguidade vêm se desenvolvendo estudos que enfatizam as relações entre ambiente
e saúde a partir de distintas abordagens. A categoria espaço, recentemente, tem ganhado
destaque nos estudos de epidemiologia e ciências afins devido aos avanços das ferramentas de
geoprocessamento, dentre as quais o Sistema de Informações Geográficas (SIG‟s). Tais
ferramentas estão sendo incorporadas pelas ciências da saúde, tratando a organização espacial
ou o lugar como condicionante das situações de vida, doença e morte de indivíduos, já que as
mesmas se realizam de forma discrepante nos diferentes lugares, sendo expressão do
desenvolvimento desigual e combinado preconizado de forma hegemônica pelo modelo de
sociedade capitalista (BARCELLOS; MACHADO, 1998).
Segundo Barcellos e Machado (1998) o espaço, nas análises de saúde, é abordado sob
três perspectivas principais: a geométrica, que diz respeito às relações de localização e
proximidade dos lugares que compartilham de condições socioambientais semelhantes; a
regional, que remete tanto à sua realidade concreta como à sua construção intelectual,
considerando-se a existência de diferentes regiões, cada qual com suas características
particulares, que se inter-relacionam umas com as outras; e a terceira perspectiva é a do lugar
que se refere ao espaço de vivência singular de determinados grupos humanos que possuem
23
modos de vida diferenciados. Porém, os autores, ao explicá-las, apontam os usos e as
limitações de cada uma dessas perspectivas enquanto categoria de análise espacial.
No entanto, a Geografia representa a possibilidade de uma melhor compreensão da
transição epidemiológica vivenciada pela população brasileira, já que o perfil de
morbimortalidade2 de uma população possui uma estreita relação com o espaço geográfico,
pois níveis melhores ou piores de saúde estão associados à forma como o homem vive, habita
e se organiza no espaço. Assim,
A observação do gradiente socioeconômico em saúde, estendendo-se a todas
as camadas da sociedade, é bastante antiga. Do mesmo modo, ao longo dos
dois últimos séculos foram se acumulando evidências de que tanto o nível de
pobreza quanto o contexto social em que ela se desenvolve importam na
determinação do estado de saúde, ou seja, indivíduos pobres vivendo em
ambientes degradados apresentam pior estado de saúde do que indivíduos
pobres vivendo em ambientes melhores (BARATA, 2005, p. 08).
No mesmo sentido, Guimarães (2001) discute a saúde pública numa perspectiva
geográfica, apontando a estreita relação existente entre saúde, ambiente e cidade. Esclarece
que o perfil de morbimortalidade da população está diretamente ligado ao meio urbano,
portanto, melhorias nas condições sanitárias representam uma diminuição do risco de agravos
à saúde, proporcionando uma melhor qualidade de vida e menor incidência de doenças
infectocontagiosas ou doenças do atraso. O autor acrescenta que, num primeiro momento, as
melhorias nas condições de vida e no planejamento urbano foram o único “remédio” para o
controle das doenças infecciosas e parasitárias, destacando-se, posteriormente, o impacto dos
avanços na área da microbiologia no final do século XIX e início do século XX.
O fenômeno urbano pensado a partir da lógica geográfica/espacial implica na
compreensão da cidade como locus da produção, da ordem que funciona dialeticamente por
intermédio da própria desordem, do caos. Assim, todas as transformações ocorridas no espaço
urbano moderno trouxeram, e continuam por trazer, resultados para o processo saúde-doença.
Tomando o globo como campo de análise de tais transformações, podemos inferir que tanto
2
A palavra morbimortalidade agrega dois subconceitos: o de morbidade ou morbilidade, e o de mortalidade.
Denota-se as doenças causadas de morte em uma população definida, em espaços e períodos de tempo
delimitados. Podendo, semelhante aos seus subconceitos e a termos similares, ser utilizado na produção de
informações estatísticas (Definição baseada no site: www.queconceito.com.br/morbimortalidade).
24
os países ditos de capitalismo avançado, quanto os de capitalismo tardio testemunharam,
ainda que de forma bastante heterogênea como insistimos em assinalar, as transições, pois
O resultado imediato, em termos da dinâmica demográfica, foi o aumento da
expectativa de vida ao longo do século XX, o que contribuiu para o
crescimento vegetativo da população mundial e a chamada “transição
epidemiológica” – o perfil de morbimortalidade da população desses países
sofreu alterações com o crescimento das doenças crônico degenerativas,
muitas delas associadas ao stress e ao sedentarismo da vida urbana
(GUIMARÃES, 2001, p. 161).
As gritantes desigualdades regionais que se refletem no espaço urbano em termos de
serviços, recursos, equipamentos e infraestrutura, capazes de garantir que as pessoas tenham
qualidade de vida, acabam por se exprimir em desigualdade de acesso, de renda e, inclusive,
na desigualdade em níveis de saúde-doença, o que coloca em voga a necessidade de uma
análise socioespacial.
25
2
UMA
ANÁLISE
DOS
CONDICIONANTES
SOCIOESPACIAIS
DA
TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL (1960-2010)
2.1
O Espaço como Condicionante Social
Sabemos que o espaço geográfico não é um mero receptáculo das ações humanas, mas
este possui um papel ativo, desempenhando simultaneamente várias funções, a saber: o
espaço urbano capitalista é, ao mesmo tempo, fragmentado e articulado, reflexo e
condicionante social, manifestando-se também como um campo simbólico e um campo de
lutas.
Todos esses matizes compõem o espaço, acontecendo de forma conjunta e não isolada.
Atualmente vivemos em um mundo em constante transformação, onde impera a fluidez, a
informação e a instantaneidade levadas até as últimas consequências pelo estágio de
acirramento do processo de globalização do qual somos testemunhas. Deste modo, fica difícil
afirmar que ainda existam lugares absolutamente isolados.
Ao longo do processo histórico, o homem modificou o espaço, apropriando-se da
natureza através do seu trabalho visando ao atendimento das suas necessidades. Para
empregar o conceito marxista de trabalho, podemos dizer que o homem transformou de tal
forma o meio que já não existe mais a natureza primitiva ou primeira natureza, mas uma
segunda natureza que foi humanizada, artificializada. Ao intervir na natureza, o homem
transformou a si mesmo, modificando a sua natureza humana, assim, estabeleceu uma divisão
social do trabalho que requer relações sociais de produção que são hoje tipicamente
capitalistas e intrinsecamente desiguais.
Desta maneira o homem organizou o espaço segundo os interesses e necessidades do
sistema capitalista de produção, constituindo o que Milton Santos denomina de espaço do
capital. Por isso, o espaço urbano apresenta as características estudadas por Corrêa (2000 a)
sendo fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e
campo de lutas. A cidade exprime a estrutura de produção social por meio de diversos
agentes, ainda segundo Corrêa (2000 a): os proprietários dos meios de produção; os
proprietários fundiários; os promotores imobiliários; o Estado e os grupos sociais excluídos
produzem e reproduzem o espaço.
O espaço urbano reflete a sociedade de classes revelada na segregação residencial e
possibilita a perpetuação do sistema no seu papel de condicionamento social, porque a própria
26
organização espacial induz a sua reprodução. Por outro lado, a reprodução do espaço
segregado produz uma contradição: as classes subalternas reivindicam o acesso aos direitos
sociais, sobretudo, o direito à cidade. Os movimentos sociais denunciam a falta ou a
precariedade dos serviços públicos e de infraestrutura, pressionando o poder público a tomar
providências quanto à questão social. Porém, não se deve esquecer que o Estado é um
instrumento de defesa dos interesses burgueses como não se cansava de nos alertar os
pensadores marxistas.
E, via de regra, queremos dizer que
Isto significa que a sua atuação não se realiza de modo uniforme no espaço
urbano, atuação que se traduziria nos investimentos em água e esgoto, na
criação de uma completa infraestrutura para implantações industriais, na
produção de novos espaços urbanizáveis, na abertura de vias de grande
densidade de tráfego, na instalação de áreas de lazer, na renovação urbana,
na construção de conjuntos habitacionais, mas também na expulsão de
moradores e permissividade na proliferação de loteamentos populares sem
infraestrutura (CORRÊA, 2000 b, p. 83).
A distribuição da organização espacial brasileira não poderia ser diferente: a
iniquidade entre as regiões tanto internas como externas é prevalecente, isso se justifica pois
O desenvolvimento humano sobre a superfície terrestre produz um espaço
diferenciado, que viabiliza e intermedia a relação da sociedade com a
natureza. Através do processo de desenvolvimento, são gerados os lugares
dos pobres, das indústrias, dos ricos, de circulação, que são diferentes e
próximos (BARCELLOS; MACHADO, 1998, p. 105, grifo dos autores).
Entretanto, desejamos sublinhar a função de condicionante da sociedade que nas
palavras de Corrêa (2000 a, p. 9) significa dizer que “o condicionamento se dá através do
papel que as obras fixadas pelo homem, as formas espaciais, desempenham na reprodução das
condições de produção e das relações de produção”. O espaço como condicionante social
representa a necessidade de garantir a manutenção do status quo, pois, de outro modo estaria
fadada ao fim; dessa maneira, a organização espacial possui certa ambiguidade porque na
medida em que é “um meio de vida no presente (produção), [é] também uma condição para o
futuro (reprodução)” (CORRÊA, 2000 b, p. 55).
27
2.2
A Transição Epidemiológica Brasileira: Reflexo da Organização Espacial
No item 1.2 do primeiro capítulo abordamos sumariamente as implicações da transição
demográfica que repercutiu também numa transição epidemiológica. O Brasil e suas capitais
vêm apresentando desde a década de 1940, mais especificamente e acentuadamente a partir de
1960, uma mudança na sua estrutura demográfica, que primeiramente é marcada por uma
redução no índice de mortalidade por doenças de fácil prevenção como é o caso das moléstias
infecciosas e parasitárias que em 1940 vitimaram 43,5% da população contra 11,4% em 1980
de acordo com os dados fornecidos por Monteiro (1997, p. 189).
A queda na mortalidade se processou em termos tanto gerais como na idade infantil,
sendo que esta última foi mais notável depois de 1980, tudo isso graças a melhorias que
começaram a ser implantadas na década de 1930, que refletiu numa sensível melhora nos
níveis de saúde da população proporcionadas pela instalação de água encanada, esgoto, coleta
de lixo, serviços de saúde e da introdução do uso de antibióticos. Todas essas modificações no
espaço, ainda que limitadas e restritas, configuraram um novo cenário demográfico e
epidemiológico que culminou no envelhecimento populacional e no predomínio de morbidade
e mortalidade pelas doenças do tipo crônicas e degenerativas.
Soma-se a esses acontecimentos uma redução mais rápida da natalidade após os anos
de 1960, o que demonstra uma mudança no comportamento reprodutivo e no crescimento
vegetativo. A redução da natalidade foi tão brusca que se compararmos com os países
desenvolvidos, podemos afirmar que essa mudança demorou quase dois séculos para
acontecer, ao contrário do Brasil que em apenas 40 anos decresceu vertiginosamente sua taxa
de fecundidade, pois em 1950 as mulheres possuíam de 7 a 9 filhos em média e hoje (IBGE,
Censo de 2010) a média gira em torno de menos de 2 filhos por mulher. Os principais fatos
responsáveis por essa incrível redução no número de filhos foram a grande aceitação, por
parte das famílias, dos métodos contraceptivos que foram introduzidos na população brasileira
nos anos de 1970, dentre eles destacam-se as pílulas, a esterilização feminina em massa, na
maioria das vezes praticada de forma involuntária, e o abortamento; também a absorção da
mão de obra feminina pelo mercado de trabalho é um fator digno de nota (IBGE, 2009).
No mesmo sentido, contribuíram para essas modificações a intensificação do processo
de urbanização e o êxodo rural. Tal fato pode ser comprovado por dados que apontam que na
década de 1950 o país passa a ter 50% da sua população residindo em cidades, percentual que
se alavancou durante as décadas posteriores chegando a alcançar mais de 80% segundo o
28
Censo de 2010 do IBGE. Não é demais reafirmar que as desigualdades socioeconômicas e
socioespaciais revelam um perfil epidemiológico distinto em cada região.
Se ampliarmos nossa escala de análise do processo de urbanização para o mundo, com
especial ênfase para os países subdesenvolvidos, concluiremos, de acordo com Santos (2008),
que este fenômeno além de ser recente é também crescente, haja vista a amplitude de sua
evolução, pois em meados do século XIX a população urbana representava 1,7% da
população mundial ao passo que já em 1950 era de 21%, chegando em 1960 a representar
25%.
Diferentemente dos países desenvolvidos caracterizados por uma urbanização antiga e
lenta pós-Revolução Industrial, os países subdesenvolvidos experimentaram um rápido
crescimento urbano que, entre 1950 e 1960, apontavam um aumento de 59,3% da população
urbana desses países contra 31% nos países desenvolvidos. O inchaço urbano nos países
subdesenvolvidos foi proporcionado também pelas migrações; as habitações precárias e a
favelização indicam o cerne da questão urbana no então chamado Terceiro Mundo. A redução
das taxas de mortalidade e natalidade foram também contrastantes em relação a esses grupos
de países, conforme assinalamos anteriormente a respeito do Brasil, tendo os países
subdesenvolvidos uma diminuição acelerada.
As mudanças na estrutura etária da população brasileira caracterizam uma pirâmide
demográfica de base estreita que evidencia um menor percentual de crianças e adolescentes,
um tronco alargado em relação à base representando um grande percentual de adultos, e um
topo, ainda reduzido, mas que vem se adensando continuamente com a elevação do percentual
de idosos, o que muitos autores consideram como bônus demográfico 3.
Por tudo isso, o Brasil saiu de um quadro de predomínio de morbidade e mortalidade
por doenças infecciosas e parasitárias característico de populações infantis e da falta e
precariedade de saneamento básico e de recursos médicos, e saltou para um perfil
epidemiológico no qual há uma predominância de morbidade e mortalidade por doenças
crônicas típicas de sociedades idosas, ocorrendo também um acentuado número de mortes por
causas externas ocasionadas pela violência urbana com ênfase para os homicídios, suicídios e
acidentes de trânsito que vitimam em geral os homens na faixa etária jovem-adulta. Um dado
3
De acordo com Alves (2008), o Bônus Demográfico ou Janela de Oportunidade é caracterizado pelo período
em que há uma menor carga de dependência em termos populacionais, ou seja, o percentual de crianças e
adolescentes (0 a 14 anos de idade) e de idosos (acima de 65 anos de idade), considerada como “população
dependente”, é reduzido, apresentando um momento favorável para a economia brasileira, considerando o
percentual elevado de adultos (15 a 64 anos de idade) que é tida como população potencialmente ativa ou
População em Idade Ativa (PIA). Entretanto, o autor nos alerta que o Bônus Demográfico ocorre uma única vez,
por isso suas vantagens e benefícios precisam ser aproveitados.
29
igualmente preocupante é o quantitativo de doenças infecciosas que persistem e a reincidência
de algumas delas que outrora já haviam sido erradicadas.
30
3
O
PADRÃO
DE
MORBIMORTALIDADE
NAS
DIFERENTES
MACRORREGIÕES BRASILEIRAS
3.1
Região e Globalização
Como proposto, nosso objetivo com esta pesquisa é apreender como se realiza, de
forma diferenciada, o fenômeno da transição epidemiológica nas cinco grandes regiões
brasileiras, considerando-se os condicionantes socioespaciais. Para tal, um dos conceitos ao
qual recorreremos é o de região. Buscamos ao longo desta seção resgatar sua origem
etimológica, como também a discussão em torno desse conceito-chave pelas correntes
geográficas, ao final, procederemos ao debate atual que envolve região e globalização.
A palavra região deriva do latim regere cujo radical reg está relacionado à regra,
regência, regente, administração, etc. Lencioni (2007) e Gomes (2007) concordam sobre a
antiguidade do conceito que já vinha sendo utilizado pelos gregos no conhecimento sobre as
diferenças e contrastes da superfície terrestre. Hecateu de Mileto (550-475 a. c.) ficou
conhecido como o pioneiro na realização de uma regionalização da Terra provida de método,
disseminando, assim, a regionalização proposta por Pitágoras e a ele também foi creditado o
traçado do primeiro mapa-múndi.
Durante o Império Romano, a noção de região estava contida no termo regione que
designava as áreas sob domínio romano que mantinham certo grau de autonomia, entretanto,
estavam submetidas às normas e ao pagamento de impostos à cidade de Roma. A acepção da
palavra região aparece nesse momento exprimindo um sentido político-administrativo.
Região é um conceito polissêmico pela multiplicidade de usos e concepções que lhe
são atribuídos. Seu uso não é exclusivo da Geografia e mesmo nesse campo de saber não há a
prevalência de uma única acepção do termo; mas é utilizado também por outras ciências tais
como: a Matemática, a Biologia e a Biogeografia na associação a domínios específicos; pela
administração estatal no sentido de hierarquia e controle e para o estabelecimento de divisões
administrativas; pelas instituições e empresas na definição de recortes para gerir os negócios;
e, inclusive, no senso comum principalmente para se referir à localização e à extensão de algo
no espaço (GOMES, 2007).
A noção de região perpassou por todas as correntes do pensamento geográfico, cada
qual conferindo uma forma particular de tratamento deste conceito com um viés científico.
Muito diferente do debate acerca do conceito de espaço como sinalizamos no item 1.3, o
31
movimento de ideias a respeito da região foi unânime nas vertentes da Geografia, “[...] haja
vista a posição privilegiada que ocupou nos debates ao longo da história do pensamento
geográfico (LEMOS, 2005, p. 27).
Os estudos regionais ou corográficos surgiram como tentativa de solução para o
persistente dilema da dicotomia entre Geografia Física e Geografia Humana. Na intenção de
impedir a perda de sua identidade foram adotados, na Geografia, os estudos regionais que
buscavam relacionar os aspectos físicos e humanos de uma determinada área por meio de
generalizações e particularidades a fim de garantir a unidade da disciplina. Com efeito, não
houve a ruptura, porém, seus esforços surtiram um efeito indesejável, isto é, criou uma nova
dicotomia: Geografia Regional versus Geografia Geral.
A Escola Alemã, tendo Frederich Ratzel como seu expoente, fez surgir a noção de
região natural com ênfase nos fatores ambientais sob prejuízo dos fatores sociais; a Escola
Francesa, com Paul Vidal de La Blache, nos trouxe a noção de região geográfica cujas
características fundamentais se baseavam nas possibilidades da ação humana sobre o meio.
Richard Hartshorne e Hettner defenderam o método regional que consistia na diferenciação de
áreas considerada o objetivo último do pesquisador geógrafo, mas a Nova Geografia (ou
Geografia Teorético-Quantitativa) concebia a região como classe, ou seja, regionalizar
significaria classificar regiões segundo critérios matemáticos. A Geografia de cunho
fenomenológico se preocupou com a identidade regional construída pelos sentimentos dos
homens ao pertencerem a uma dada região, todavia, a Geografia Crítica concebeu a região
como parte de uma totalidade histórica atentando para as injustiças sociais.
Ainda hoje a região é considerada um dos conceitos mais complexos para nós,
profissionais da geografia, em vista do processo de globalização em ritmo acelerado que
pretende a homogeneização do planeta. Não obstante essa obsessão pela homogeneidade,
reforça-se ainda mais, num sentido inverso ao desejado, a fragmentação e a resistência com a
criação de um sentimento regional que retoma a Geografia Regional que outrora havia sido
declarada “morta”, portanto, “a região continua a existir, mas com um nível de complexidade
jamais visto pelo homem. Agora, nenhum subespaço do planeta pode escapar ao processo
conjunto de globalização e fragmentação, isto é, de individualização e regionalização”
(SANTOS, 1999, p. 16). Assim, será discutido agora o dilema entre região e globalização.
É consenso entre Andrade (2001) e Haesbaert (1999) que a globalização não é um
fenômeno recente, iniciado de acordo com Andrade (2001) concomitante ao surgimento do
modo de produção capitalista que se estendeu da Europa Ocidental em direção a todo o globo
terrestre. Nesse sentido, o autor compreende a globalização como uma fase da evolução do
32
sistema capitalista que procedeu ao imperialismo e que, certamente, será superada por uma
outra fase ainda neste século.
Também há concordância entre os autores no que tange a importância e relevância da
região. Para Haesbaert (1999) a questão regional não desapareceu, ela retoma sua força, no
atual período de globalização neoliberal, em função de regionalismos, identidades regionais e
desigualdades.
Para Andrade (2001) o processo de regionalização encontra-se no extremo oposto ao
da globalização, pois esta última que se pretende uniformizadora de hábitos e costumes se
defronta com resistências dos agentes locais que fazem intensificar os movimentos étnicos e
nacionalistas. Neste contexto, Haesbaert (1999) ressalta que a massa de excluídos produz suas
próprias diferenciações. Assim sendo, o local, a região continua possuindo uma grande
importância política e econômica.
Semelhante a Andrade (2001), Haesbaert (1999) constata que os processos
globalizantes são contraditórios, na medida em que são ao mesmo tempo de globalização e
fragmentação, portanto, as diferenciações espaciais resultam do próprio movimento de
globalização. Acrescentando que a diversidade territorial advém da imbricação entre as
dimensões global e local. Neste aspecto, o autor afirma que o lugar comporta o global
justificando-se que os processos globais se instalam no local, mas que no mesmo sentido o
local pode globalizar-se.
Os dois autores concordam que a globalização, longe de ser somente um processo
homogeneizante, como muitos acreditam, é antes de tudo heterogeneidade e fragmentação
devido à emergência de novas desigualdades, sobretudo econômicas, e recriação das
diferenças (culturais e identitárias) postas em cena, dado o seu caráter excludente e seletivo
que não incorpora todas as frações do espaço geográfico. Segundo Andrade (2001) o
paradoxo da globalização consiste no fato de que a pretensão de unificar o espaço geográfico
acaba por estimular novas diferenciações regionais.
Haesbaert (1999) considera que a região na atualidade se apresenta de forma bastante
complexa devido à multiplicidade de dimensões que a atravessam. Entretanto, observa-se a
dificuldade de se estabelecer uma análise regional na contemporaneidade, visto que é difícil
realizar uma síntese entre as múltiplas dimensões, fato que se evidencia na crescente
dominância da lógica reticular, dos fluxos em rede. Daí falar-se cada vez mais de uma
“regionalização global em rede”, territórios-rede e rede regional.
Contudo, Haesbaert (1999) salienta que, diferentemente da noção de região para os
clássicos, tais como La Blache, Hartshorne e Sauer, ainda ocorre uma diferenciação de áreas
33
que se dá, no tempo presente, sob novas bases, sendo a diversidade um produto da própria
dinâmica globalizadora. O autor aponta a necessidade de reconstrução do conceito de região a
partir de suas articulações com os processos de globalização, devendo-se empreender uma
atualização conceitual que leve em consideração os seguintes aspectos: o grau de
complexidade na definição dos recortes regionais; a instabilidade que altera mais rapidamente
a coerência ou a coesão regional; e sua inserção em processos de globalização e
fragmentação. Enfim, uma geografia regional renovada precisa considerar sua inserção
desigual em movimentos mais globalizados. Com base nestes aspectos, Andrade (2001)
reitera que a globalização provoca uma regionalização em escala mundial.
Todavia, cabe destacar que mesmo com o predomínio de relações local-global, da
instabilidade e da organização reticular em territórios descontínuos, há o retorno aos
enraizamentos mais conservadores: as meso-escalas, a escala nacional e os territórios-zona
dotados de continuidade espacial continuam muito relevantes.
3.2
O Desenvolvimento da Regionalização Brasileira
Tendo em vista que buscamos abordar nesta pesquisa as semelhanças e diferenças no
perfil de morbimortalidade da população em cada macrorregião brasileira definidas pelo
IBGE em vigor na atualidade, procederemos a um breve histórico do desenvolvimento da
divisão regional brasileira.
A primeira divisão regional do Brasil foi oficialmente adotada em 1942 a qual
abrangia cinco regiões geográficas, culminando em 1945 com a criação de subdivisões
entendidas como microrregiões compostas por municípios com características em comum.
Essa divisão regional foi proposta pelo geógrafo Fábio de Macedo Soares Guimarães
contribuindo a partir de então para a organização e gerenciamento do território nacional.
A divisão regional proposta por Fábio Guimarães compreendia 21 estados e o Distrito
Federal, que na época estava sediado na cidade do Rio de Janeiro. As regiões eram formadas
da seguinte maneira: região Norte (Amazonas e Pará), região Nordeste (Maranhão, Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas), região Leste (Sergipe, Bahia,
Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal), região Sul (São Paulo, Santa
Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) e região Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás). Além
dessas grandes regiões havia também cinco territórios federais.
34
Em 1969 a divisão regional sofreu uma redefinição devido ao reordenamento
territorial em termos econômicos que se redesenhava no eixo das capitais do Rio de janeiro,
Belo Horizonte e São Paulo e atribuía novos contornos regionais fazendo surgir uma nova
região chamada Sudeste que englobava os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo
e Espírito Santo, fazendo com a que a região Leste fosse extinta. Contudo Bahia e Sergipe
passaram a fazer parte da região Nordeste e alguns territórios federais tornaram-se estados e
foram incorporados pelas macrorregiões. Essa regionalização prevalece até hoje, sendo que
não existe mais nenhum território federal e houve a criação de novos estados podendo-se citar
o exemplo de Tocantins que é o estado mais recente, sendo criado com a Constituição Federal
de 1988.
Outras divisões foram propostas por vários autores, cada qual ora enfatizava aspectos
geofísicos, ora enfatizava aspectos geoeconômicos como é o caso da regionalização proposta
por Pedro Pinchas Geiger em 1967, que compreendia apenas três grandes regiões
geoeconômicas ou complexos regionais que não se limitavam às fronteiras estaduais
estabelecidas oficialmente pelo IBGE, são elas: 1) Amazônia, 2) Centro-Sul e 3) Nordeste.
Abaixo podemos visualizar a regionalização de Geiger exposta pela figura 1.
Figura 1 – Divisão Regional Proposta por Pedro Geiger
Fonte: http://www.infoescola.com/geografia/divisao-geoeconomica-do-brasil/
Já a atual configuração regional é composta por 26 estados e o Distrito Federal estando
assim definida: Norte (Amazonas, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Amapá),
Nordeste (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte,
Maranhão e Piauí), Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Brasília-DF),
Sudeste (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) e Sul (Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul).
35
As cinco macrorregiões brasileiras apresentam as seguintes características gerais: a
Região Norte é a menos povoada, apresentando uma densa rede hidrográfica e a presença da
floresta amazônica; a Região Nordeste é perpassada por graves sequelas causadas pela
questão social e por sua dinâmica populacional repulsora; a Região Centro-Oeste é uma área
de ocupação recente e de expansão da fronteira agrícola com o predomínio do agronegócio; a
Região Sudeste é a mais desenvolvida do conjunto brasileiro, possuindo o maior índice de
urbanização e de densidade demográfica com destaque para os estados do Rio de Janeiro e
São Paulo, polos dinâmicos da economia brasileira, e a Região Sul, caracterizada também
pela concentração de serviços, guarda heranças étnicas de portugueses, espanhóis e indígenas.
3.3
Polarização Epidemiológica: a Desigualdade da Situação de Saúde nas Regiões
Brasileiras
Nesta seção procuramos mostrar a concretude da nossa análise através da exploração
de dados oficiais que nos permitem visualizar, de maneira explícita e comparativa, a questão
da particularidade da transição epidemiológica brasileira em suas diversas expressões em cada
macrorregião. Os dados que conseguimos captar nos levam a reafirmar a tese apresentada no
decorrer do texto: a influência do espaço na situação de saúde da população, o que gera uma
polarização epidemiológica no país.
É preciso destacar a dificuldade de se encontrarem dados referentes às doenças do
aparelho respiratório relativos ao período de 1960 a 1980, segundo regiões, e a dados sobre
morbidade por grupo de causas, conforme já assinalado na introdução.
Tabela 1 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 1960
Doenças
Doenças do
Doenças do
Regiões
infecciosas e
aparelho
aparelho
Causas
parasitárias
Neoplasias
circulatório
respiratório
externas
Brasil (Capitais)
25,90
8,10
21,50
8,00
4,80
Norte
40,00
4,00
12,00
4,00
Nordeste
37,00
4,00
11,00
3,00
Sudeste
19,00
10,50
29,00
7,00
Sul
24,00
10,50
20,50
5,00
Centro-Oeste
27,00
5,00
17,00
8,00
Fonte: Elaborada pela autora a partir dos dados coletados por ARAÚJO (2012) e PRATA (1992).
36
Tabela 2 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 1970
Doenças
Doenças do
Doenças do
Regiões
infecciosas e
aparelho
aparelho
Causas
parasitárias
Neoplasias
circulatório
respiratório
externas
Brasil (Capitais)
15,70
9,70
24,80
9,00
7,50
Norte
28,00
8,00
19,00
8,00
Nordeste
25,00
6,00
16,00
7,00
Sudeste
12,00
12,00
30,50
8,50
Sul
9,00
13,00
29,00
8,00
Centro-Oeste
25,00
6,00
13,00
5,00
Fonte: Elaborada pela autora a partir dos dados coletados por ARAÚJO (2012) e PRATA (1992).
Tabela 3 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 1980
Doenças
Doenças do
Doenças do
Regiões
infecciosas e
aparelho
aparelho
Causas
parasitárias
Neoplasias
circulatório
respiratório
externas
Brasil (Capitais)
11,40
11,20
30,80
10,10
7,70
Norte
23,00
8,30
21,00
8,50
Nordeste
19,00
8,00
24,00
7,50
Sudeste
7,00
13,00
35,00
7,50
Sul
7,00
15,00
36,00
9,00
Centro-Oeste
12,00
9,00
22,00
12,00
Fonte: Elaborada pela autora a partir dos dados coletados por ARAÚJO (2012) e PRATA (1992).
Tabela 4 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 1990
Doenças
Doenças do
Doenças do
Regiões
infecciosas e
aparelho
aparelho
Causas
parasitárias
Neoplasias
circulatório
respiratório
externas
Brasil
6,23
12,42
34,34
10,59
15,05
Norte
15,15
9,46
24,00
8,65
19,41
Nordeste
10,60
9,51
30,31
8,49
16,45
Sudeste
4,76
12,61
35,64
11,14
14,40
Sul
3,99
15,66
37,39
11,72
13,43
Centro-Oeste
9,33
11,01
30,45
8,85
20,12
Fonte: Elaborada pela autora a partir dos dados do Ministério da Saúde/DATASUS - Sistema de Informações
sobre Mortalidade – SIM.
37
Tabela 5 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 2000
Doenças
Doenças do
Doenças do
Regiões
infecciosas e
aparelho
aparelho
Causas
parasitárias
Neoplasias
circulatório
respiratório
externas
Brasil
5,49
14,86
32,14
10,90
14,60
Norte
7,96
11,84
23,91
9,89
17,84
Nordeste
6,78
11,48
29,77
9,67
15,96
Sudeste
5,12
15,47
33,04
11,35
14,31
Sul
4,05
18,22
34,95
11,89
11,68
Centro-Oeste
6,69
13,44
30,20
9,02
18,65
Fonte: Elaborada pela autora a partir dos dados do Ministério da Saúde/DATASUS - Sistema de Informações
sobre Mortalidade – SIM.
Tabela 6 - Proporção de óbitos (%) por Grupo de Causas segundo Região
Período: 2010
Doenças
Doenças do
Doenças do
Regiões
infecciosas e
aparelho
aparelho
Causas
parasitárias
Neoplasias
circulatório
respiratório
externas
Brasil
4,62
16,93
30,87
11,27
13,55
Norte
6,23
13,37
24,84
9,78
21,52
Nordeste
4,61
14,22
31,13
9,03
16,38
Sudeste
4,64
17,66
31,62
12,56
11,04
Sul
3,83
20,70
31,06
11,53
12,25
Centro-Oeste
5,09
15,58
29,01
11,02
17,33
Fonte: Elaborada pela autora a partir dos dados do Ministério da Saúde/DATASUS - Sistema de Informações
sobre Mortalidade – SIM.
Com base nessas tabelas inferimos que após 1960 houve uma drástica e consistente
diminuição das mortes por doenças infecciosas e parasitárias, fator que é acompanhado
também por uma brusca redução nos índices de morbidade, reflexo da gradual melhora das
condições médico-sanitárias em todo país, salvo a existência de contrastes regionais.
Apesar de sua redução significativa, as doenças do tipo infecciosas e parasitárias
apresentam-se ainda como problema a ser enfrentado pela complexidade que este grupo de
causas representa, sendo multifacetado em três frentes de acordo com Carmo; Barreto; Silva
(2003): (i) doenças transmissíveis com tendência declinante, como é o caso da varíola
erradicada em 1973, e da poliomielite em 1989, da doença de Chagas, da hanseníase e da
febre tifóide, associada a condições sanitárias precárias; (ii) doenças transmissíveis com
quadro de persistência dentre as quais se destacam as hepatites virais, especialmente as do
38
tipo B e C, a tuberculose, a malária, e a febre amarela, todas relacionadas a modificações no
ambiente pela ação antrópica e; (iii) doenças transmissíveis emergentes e reemergentes com
destaque para a dengue, a AIDS, a cólera e a hantavirose.
As patologias do tipo crônico-degenerativas que compreendem as neoplasias, as
enfermidades do aparelho circulatório e respiratório, ao contrário do grupo explicitado acima,
apresentaram ao longo deste período um acréscimo no número de ocorrências, tendo as
doenças cardiovasculares como a primeira causa de mortes. Este grupo específico está
estritamente vinculado a mudanças no modo de vida, ao novo padrão de viver inaugurado pela
modernidade.
Índices preocupantes representam também as causas externas que vem aumentando de
forma extraordinária, assustadora e acelerada, tanto nos grandes centros quanto nas periferias,
que têm como alvo, em sua maioria, homens jovens e negros. Este é o retrato do espraiamento
da violência que alarga as fronteiras das cidades, indo em direção ao meio rural.
Todavia, as desigualdades regionais demonstram uma realidade paradoxal e
heterogênea, onde avanços e retrocessos são experimentados de forma contraditória,
configurando desse modo mais do que uma simples transição atípica e irregular. Trata-se de
uma polarização epidemiológica, geográfica e social. Comparando-se as regiões Sul, Sudeste
e Nordeste, observamos que esta última possui um percentual mais elevado em se tratando das
doenças infectocontagiosas do que as primeiras, onde as crônico-degenerativas são mais
recorrentes. Esta polarização “é uma expressão das desigualdades de renda, da carência, de
alimentação, moradia, saneamento, educação e, também, da dificuldade de acesso aos
serviços de saúde” (ARAÚJO, 2012, p. 536).
39
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Vimos que o Brasil, durante o século XX, passou por intensas e profundas
transformações que reconfiguraram o perfil demográfico no que concerne à redução da
natalidade, redução da mortalidade geral e infantil e ao aumento da expectativa de vida ao
nascer. Tais modificações estão inscritas no fenômeno denominado “transição demográfica”.
Esta transição, ao se efetuar de forma radical na estrutura demográfica brasileira, repercutiu
em outras esferas, fazendo desabrochar uma nova transição conhecida pelas mudanças no
padrão de morbimortalidade que antes era marcado pelo predomínio de doenças do grupo
infectocontagiosas, migrando para a predominância de doenças do grupo crônicodegenerativas, fenômeno que ficou conhecido por “transição epidemiológica”, que no nosso
caso é inconclusa. Resultado dos processos de ajuste estrutural, impostos pelos organismos
internacionais em prol de um desenvolvimento rumo à “modernidade”, implicou em
consequências graves tanto no campo demográfico como epidemiológico, fazendo surgir um
cenário de agravamento de antigos problemas, com o surgimento de novas expressões da
questão social causadas pelo aprofundamento da desigualdade social.
Convém mencionar que todo esse processo de mudanças e transformações estão
diretamente relacionados com a Geografia, com as condições de vida e trabalho dos
habitantes de cada lugar, com as disparidades regionais (re)produzidas pelos homens. Por
isso, insistimos em defender a importância do saber geográfico de que é necessária uma nova
postura dos geógrafos frente à questão epidemiológica que precisa ser tratada sob o ponto de
vista da Geografia, na busca de alternativas.
Em busca do desenvolvimento, o ser humano alterou bruscamente o meio, provocando
a perda da qualidade ambiental e a modificação de seu perfil epidemiológico, empreendendo
uma urbanização acelerada em níveis jamais vistos pela história, desmatando e aumentando
consideravelmente os níveis de poluição. Não só os pontos negativos devem ser lembrados,
mas, sobretudo, as conquistas alcançadas por meio da luta e resistência que fizeram do SUS
uma realidade, representando um grande avanço na Política de Saúde brasileira, embora a
universalização pretendida não tenha atingido a todos.
Velhos e novos problemas de saúde desafiam o SUS apontando para a necessidade de
ampliação da principal estratégia na atenção básica: a Estratégia Saúde da Família (ESF). O
Programa Saúde da Família (PSF) foi implantado no país em 1994, atualmente é denominado
Estratégia Saúde da Família (ESF), que objetiva à reorganização da atenção básica em
40
consonância com os princípios, diretrizes e fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS),
como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica, proporcionando a
reorientação do processo de trabalho realizado por uma equipe multiprofissional, capaz de
viabilizar mais resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades,
apresentando uma ótima relação em termos de custo-efetividade, de acordo com a Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB, 2012). Sendo referência em âmbito internacional.
Renovados desafios supõem renovadas respostas que só serão eficazes se unirmos
esforços na perspectiva da intersetorialidade, caso contrário não conseguiremos avançar rumo
à diminuição das desigualdades regionais em todos os sentidos.
Reafirmamos a necessidade de compromisso com uma nova postura a ser adotada
pelos profissionais de Geografia diante de uma realidade tão complexa e adversa como a
brasileira. Acreditamos no potencial do saber geográfico para contribuir de forma
interdisciplinar com a questão discutida neste trabalho.
41
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