CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL UISM -1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL ENDEREÇO: Rua Marechal Serejo, nº 539 – Pechincha – Jacarepaguá - Rio de Janeiro -RJ. CEP: 22.743-380. CNPJ: 00.394.502/0162-29. CONTATOS: Sala de Estado: (21) 3312-4900/4945 Serviço de Emergência: (21) 3312-4935 e 3312-4945 Setor de Marcação de Consulta (SAME): (21) 3312-4936 e (21) 3312-4958 Secretaria do Departamento de Saúde: (21) 3312-4938 Farmácia: SeDiMe e Fornecimento de Medicamentos Especiais: (21) 3312 -4951 Serviço Social: (21) 3312-4946 OUVIDORIA: Serviço que acolhe as sugestões, reclamações, elogios e comentários relativos ao atendimento prestado. Tel.: (21) 3312-4959 (7h às 18h) E-mail: [email protected] INTERNET/INTRANET: Acessando o endereço eletrônico http//www.uism.mar.mil.br (internet) ou www.uism.mb (intranet) o usuário obtém informações sobre os serviços oferecidos pela UISM. -2- MISSÃO A Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM) tem o propósito de coordenar e executar as ações e atividades relacionadas à Saúde Mental na área do Rio de Janeiro, contribuindo, assim, para a eficácia do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). VALORES Valores que norteiam o processo decisório e o comportamento da tripulação no cumprimento de sua missão: • Ética; • Humanização; • Busca na excelência do atendimento aos usuários; • Compromisso; • Profissionalismo; • Espírito de corpo; • Responsabilidade social e ambiental; e • Capacitação técnica. -3- SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO .................................................................................... 5 2- INFORMAÇÕES GERAIS ....................................................................... 6 3- COMPROMISSO E PADRÕES DE QUALIDADE ................................. 8 4- COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO .................................................... 9 5- SERVIÇOS OFERECIDOS ...................................................................... 9 6- FACILIDADES ......................................................................................... 12 7- FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS ........................ 12 -4- 1- APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, como ferramenta de gestão fornecida pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), com o objetivo informar ao cidadão os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Em consonância com o disposto, a Marinha do Brasil instituiu o Programa Netuno, que visa à melhoria contínua de seus processos e à transparência nos serviços prestado aos usuários. Neste sentido, a UISM apresenta a sua Carta de Serviços ao Cidadão, como uma ferramenta da qualidade dos serviços que presta a seus usuários, onde informa os serviços que oferece e a forma de acessá-los, bem como colocando os canais que o usuário pode emitir sua opinião, garantindo a melhoria dos serviços prestados. JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA Capitão de Mar e Guerra (Md) Diretor -5- 2- INFORMAÇÕES GERAIS Público-alvo: Militares, seus dependentes e pensionistas. PRIORIDADE DE ATENDIMENTO Nos casos de emergências psiquiátricas o médico avaliará a prioridade do atendimento. Condições para o atendimento: É imprescindível a apresentação do documento de identidade com o prazo da Assistência Médico-Hospitalar (AMH) válido. -6- Horários de atendimento: • De segunda a sexta-feira, no horário de 7h às 18h. • Emergência psiquiátrica funciona 24 horas. • Centro de Atenção Diária: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira. • Administração: de segunda a sexta-feira das 7h às 15h. Horário de visitação: A visitação aos pacientes internados é realizada das 14h às 16h, todos os dias. Não é permitida a entrada de alimentos ou bebidas no interior das enfermarias. Os materiais de higiene pessoal (xampu, sabonete, escova e pasta de dente e desodorante roll-on) devem ser fornecidos pelos familiares/responsáveis. Marcação de Consultas: As consultas podem ser agendadas pessoalmente no balcão do SAME (na entrada do prédio do ambulatório) ou, preferencialmente, por intermédio do telefone 3312-4936 e 3312-4958. Atendimento de Emergência: Nos casos de emergência psiquiátrica o atendimento é prestado pelo Serviço de Emergência que funciona em regime de 24 horas. A UISM não possui serviço de remoção psiquiátrica em domicílio. Em caso de necessidade da prestação de atendimento psiquiátrico de emergência, que exija a remoção do paciente de sua residência, a família deverá contatar o Corpo de Bombeiros/SAMU ou encaminhá-lo para uma Unidade Hospitalar mais próxima de sua residência. Em seguida o médico da Unidade Hospitalar deverá fazer contato com a UISM a fim de solicitar a transferência do mesmo. -7- 3- COMPROMISSO E PADRÕES DE QUALIDADE Atenção, respeito e cortesia no atendimento aos usuários: Os profissionais da UISM se comprometem a prestar um atendimento claro e objetivo, pautado na ética e no valor do respeito à dignidade da pessoa humana, com cordialidade e atenção individualizada. Será facilitado aos pacientes, dependentes e/ou responsáveis o acesso às informações e procedimentos, em prol da transparência dos serviços prestados. As reclamações e/ou sugestões recebidas pelo Serviço de Ouvidoria serão respondidas aos usuários no prazo máximo de 30 dias. Condições de limpeza e conforto: A UISM dispõe de sistema de senhas para atendimento no SAME, cadeiras de rodas e salas de espera com televisores e ar condicionados. Os sanitários são preparados para atenderem idosos e portadores de necessidades especiais, bem como possui rampa de acesso para cadeirantes no serviço de emergência e no Centro de Atenção Diária. Tendo em vista o conforto e bem-estar, o SAME possui uma máquina de refrigerantes e sucos, além de uma máquina de biscoitos. Na área externa ao ambulatório, encontra-se a Cantina Terapêutica, também disponível ao usuário. Os ambientes de trabalho são limpos e higienizados, sob responsabilidade de empresa terceirizada, em acordo com as normas em vigor. -8- 4- COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO Pesquisa de Satisfação: Ferramenta de pesquisa na qual o usuário avalia os serviços prestados, bem como apresenta reclamações e/ou sugestões para o seu aperfeiçoamento, visando à melhoria contínua. A pesquisa é disponibilizada na Caixa de Sugestões existente no SAME. 5- SERVIÇOS OFERECIDOS 5.1 Clínica de Psiquiatria: Oferece os seguintes tipos de atendimentos/serviços: • Consultas ambulatoriais em Psiquiatria com hora marcada (das 7h às 18h); • Serviço de Emergência (24 horas); • Serviço de Pronto Atendimento (7h às 18h); • Internações psiquiátricas; • Serviço de Psiquiatria Forense; • Elaboração de pareceres psiquiátricos; e • Serviço de Psiquiatria de Ligação. 5.2 Serviço Social: Realiza atendimento aos pacientes internados, familiares e tripulação. -9- 5.3 Serviço de Psicologia: Realiza atendimento aos pacientes ambulatoriais encaminhados pela Clínica de Psiquiatria, pacientes internados e tripulação. 5.4 Serviço de Odontologia: Realiza atendimento aos pacientes internados e tripulação. 5.5 Serviço de Nutrição e dietética: Realiza atendimento aos pacientes internados, pacientes ambulatoriais em acompanhamento na Unidade e tripulação. 5.6 Centro de Atenção Diária: Realiza o atendimento a pacientes portadores de transtornos psicóticos, não usuários de drogas ilícitas, maiores de 18 anos, em regime de internação parcial, encaminhados pela Clínica de Psiquiatria. O atendimento no CAD envolve profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Psicologia, Psiquiatria, Educação Física, Enfermagem e Serviço Social e Nutrição. As atividades desenvolvidas neste setor são divididas entre diversas oficinas, grupos e atendimento individual: -10- • Oficina de Cozinha; • Oficina de Cantina; • Oficina de Auto Expressão; • Oficina de Horta; • Oficina de Costura; • Oficina de Salão de Beleza; • Oficina de Silkscreen; • Oficina de Marcenaria; • Oficina de Leitura e Informática; • Oficina de fotografia. • Musicoterapia; • Oficina Lúdico-Esportiva; • Oficina da Saúde; • Grupo de Psicologia; • Grupo de Antitabagismo; • Atendimento Psicológico Individual; • Atendimento Médico; • Acompanhamento de Enfermagem; e • Atendimento Social. 5.7 Secretaria Médica: É o Setor da Unidade Hospitalar responsável pelas atividades relacionadas ao atendimento ao público, no que concerne ao requerimento de Certidão Médica, Atestado Médico, Medicamento Especial e cópia de Prontuário Médico. Horário de atendimento: 7h às 18 h. -11- 6- FACILIDADES • Farmácia: fornecimento de Medicamentos Especiais (das 7h às 18h); e • SeDiMe – Setor de Distribuição de Medicamentos (medicamentos psicotrópicos). Horário de atendimento (7h às 18h). 7- FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS A UISM disponibiliza a relação de medicamentos especiais de uso psiquiátrico na Secretaria do Departamento de Saúde, no SAME e na Seção de Distribuição de Medicamentos. A solicitação de fornecimento de medicamento especial psiquiátrico deverá ser efetuada pelo usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), por meio de requerimento ao Diretor da UISM, na Secretaria do Departamento de Saúde. O modelo do requerimento encontra-se disponível na Secretaria do Departamento de Saúde. Os documentos necessários são: encaminhamento pelo médico assistente, identidade do requerente, prescrição médica e contracheque. Quando o requerente for dependente faz-se necessário a identidade e o contracheque do responsável. No caso do paciente receber tratamento psiquiátrico em instituição extra MB, o mesmo deverá providenciar, junto ao seu médico assistente, uma Informação Médica. A indenização do medicamento especial, com base no justo valor de aquisição fornecido para o período de 1 (um) mês, não deverá exceder 5% do soldo do requerente ou de seu responsável . -12-