Parecer CNE/CES nº 244, de 5 de julho de 2011
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal UF: DF de Nível Superior – CAPES ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, na reunião realizada em 28 de fevereiro e 1º de março de 2011 (124ª Reunião). RELATOR: Milton Linhares PROCESSO Nº: 23001.000053/2011-87 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 244/2011 CES 5/7/2011 I – RELATÓRIO Nos termos da Portaria CAPES nº 51, de 11 de junho de 2004, o presente processo visa ao reconhecimento dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, bem como a validade nacional dos títulos neles obtidos. Nas reuniões realizadas em 28 de fevereiro e 1º de março de 2011 (124ª Reunião), o CTC da CAPES avaliou e atribuiu conceitos aos programas de pós-graduação stricto sensu que pleitearam ingresso no sistema de avaliação, em conformidade ao disposto no art. 3º, parágrafo único, da Portaria MEC n° 1.418, de 23 de dezembro de 1998, com destaque para o enunciado do seu art. 5º, cujo comando ampara a deliberação da Câmara de Educação Superior do CNE: Art. 5º A CAPES classificará os resultados das avaliações objeto desta Portaria, e os submeterá à deliberação da Câmara de Educação Superior do CNE, com vistas ao reconhecimento periódico dos cursos de mestrado e doutorado, para posterior homologação pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto e publicação no Diário Oficial. Em atendimento ao dispositivo supracitado, o Senhor Presidente da CAPES encaminhou, para fins de deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, os respectivos Relatórios, em atenção ao § 2º do art. 1º, da Portaria MEC nº 2.264/1997. Registre-se que as avaliações da CAPES, recomendando o reconhecimento de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), observarão o prazo trienal disposto no art. 2º da Portaria MEC nº 2.264/1997, o qual estabelece: Art. 2º A CAPES, observado o disposto no caput do art. 1º e com base em pareceres de comissões de consultores técnico-científicos, atribuirá conceitos aos cursos novos, com vistas à validade nacional dos títulos conferidos até a divulgação da avaliação trienal aludida no artigo anterior. (g.r.) Milton Linhares – 0053 Processo nº 23001.000053/2011-87 Diante do exposto e com base nas disposições, em conjunto, das Portarias MEC nº 2.264/1997 e nº 1.418/1998, submeto à deliberação da Câmara de Educação Superior o seguinte voto. II – VOTO DO RELATOR Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC, na reunião realizada em 28 de fevereiro e 1º de março de 2011 (124ª Reunião). Brasília (DF), 5 de julho de 2011. Conselheiro Milton Linhares – Relator III – DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Superior aprova, por unanimidade, o voto do Relator. Sala das Sessões, em 5 de julho de 2011. Conselheiro Paulo Speller – Presidente Conselheiro Gilberto Garcia – Vice-Presidente 2 Milton Linhares – 0053 Processo nº 23001.000053/2011-87 Anexo I - programas/cursos avaliados pelas comissões de área e pelo CTC-ES Seq Grande Área Área de Avaliação Nome Programa Nível Nota SIGLA Nome da IES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso UF Região MT CentroOeste RS Sul RJ Sudeste SP Sudeste 1 Ciências Agrárias Ciência de Alimentos Ciência e Tecnologia de Alimentos ME 3 IFMT 2 Ciências Agrárias Ciência de Alimentos Ciência e Tecnologia de Alimentos DO 4 UFRGS 3 Ciências Agrárias Ciência de Alimentos ME 3 4 Ciências Agrárias Ciência de Alimentos Ciência e Tecnologia de Alimentos DO 4 5 Ciências Biológicas Ciências Biológicas I Biodiversidade Vegetal ME 3 UFG Universidade Federal de Goiás GO CentroOeste 6 Ciências Biológicas Ciências Biológicas III Biologia das Relações parasitohospedeiro ME 4 UFG Universidade Federal de Goiás GO CentroOeste 7 Ciências Biológicas Biodiversidade em Unidades de Conservação MP 3 JBRJ Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro RJ Sudeste 8 Ciências Biológicas MP 3 UFSC Universidade Federal de Santa Catarina SC Sul 9 Ciências Biológicas Ecologia de Ecossistemas DO 4 UVV Centro Universitário Vila Velha ES Sudeste 10 Ciências da Saúde Enfermagem Enfermagem no Processo de Cuidar em Saúde MP 3 CUSC Centro Universitário São Camilo SP Sudeste 11 12 13 14 15 Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Medicina I Medicina II Odontologia Odontologia Saúde Coletiva Oncologia e Ciências Médicas Biociências Aplicadas à Saúde Odontologia Saúde Coletiva Ensino na Saúde ME ME DO DO MP 4 4 4 4 3 UFPA UNIFAL UFF UFRN UFRGS Universidade Federal do Pará Universidade Federal de Alfenas Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Rio Grande do Sul PA MG RJ RN RS Norte Sudeste Sudeste Nordeste Sul 16 Ciências da Saúde Saúde Coletiva Ensino em Saúde MP 3 UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri MG Sudeste Geociências Geociências e Análise de Bacias ME 3 FUFSE Fundação Universidade Federal de Sergipe SE Nordeste DO 4 UFPEL Universidade Federal de Pelotas RS Sul ME 3 UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul MS CentroOeste 17 18 19 Ciências Exatas e da Terra Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ecologia e Meio Ambiente Ecologia e Meio Ambiente Ecologia e Meio Ambiente Química Educação Alimentos e Nutrição Perícias Criminais Ambientais Química Educação Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal do Estado do Rio de UNIRIO Janeiro Universidade de São Paulo/Escola Superior de USP/ESALQ Agricultura Luiz de Queiroz 3 Milton Linhares – 0053 Processo nº 23001.000053/2011-87 RN Nordeste FUFPI UFJF Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Fundação Universidade Federal do Piauí Universidade Federal de Juiz de Fora PI MG 4 UNB Universidade de Brasília DF Nordeste Sudeste CentroOeste ME 3 UNICENTR O Universidade Estadual do Centro Oeste PR Sul Psicologia ME 3 UFMS Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MS CentroOeste Administração, Ciências Contábeis e Turismo Gestão Pública MP 3 UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte RN Nordeste Arquitetura e Urbanismo Design ME 3 UDESC Universidade do Estado de Santa Catarina SC Sul Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo DO 4 UFF Universidade Federal Fluminense RJ Sudeste 20 Ciências Humanas Educação 21 22 Ciências Humanas Ciências Humanas Geografia Geografia 23 Ciências Humanas Geografia 24 Ciências Humanas História 25 Ciências Humanas 26 Ciências Sociais Aplicadas 27 28 Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas ME 3 UERN ME ME 3 3 DO História Psicologia Educação Geografia Geografia Geografia 29 Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas I Comunicação ME 3 FUFPI Fundação Universidade Federal do Piauí PI Nordeste 30 Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas I Comunicação ME 3 UFMS Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MS CentroOeste 31 Ciências Sociais Aplicadas Serviço Social Serviço Social ME 3 FUFSE Fundação Universidade Federal de Sergipe SE Nordeste 32 Engenharias Engenharias I Engenharia de Infra-Estrutura Aeronáutica DO 4 ITA Instituto Tecnológico de Aeronáutica SP Sudeste 33 34 35 36 Engenharias Engenharias Engenharias Engenharias Engenharias I Engenharias II Engenharias III Engenharias III MP MP MP MP 3 3 3 3 UFT FASATC UCS UFPA Universidade Federal de Tocantins Faculdade SATC Universidade de Caxias do Sul Universidade Federal do Pará TO SC RS PA Norte Sul Sul Norte 37 Engenharias Engenharias IV Sistemas de Comunicação e Automação ME 3 UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido RN Nordeste 38 39 Engenharias Linguística, Letras e Artes Engenharias IV Letras/Lingüística Engenharia Elétrica Estudos de Literatura ME ME 3 3 UFPB/J.P. UFSCAR Universidade Federal da Paraíba/João Pessoa Universidade Federal de São Carlos PB SP Nordeste Sudeste 40 Multidisciplinar Interdisciplinar Promoção da Saúde ME 3 CEUMAR Centro Universitário de Maringá PR Sul 41 Multidisciplinar Interdisciplinar Biologia e Envelhecimento ME 3 FAMEMA Faculdade de Medicina de Marília SP Sudeste 42 Multidisciplinar Interdisciplinar Preservação do Patrimônio Cultural MP 4 IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional RJ Sudeste Engenharia Ambiental Carvão Mineral Engenharia Mecânica Engenharia Industrial 4 Milton Linhares – 0053 Processo nº 23001.000053/2011-87 43 Multidisciplinar Interdisciplinar Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos MP 3 UEA 44 Multidisciplinar Interdisciplinar Ensino na Saúde MP 3 UECE 45 Multidisciplinar Interdisciplinar Neurociência e Cognição ME DO 46 Multidisciplinar Interdisciplinar Sistemas Agroindustriais 47 Multidisciplinar Interdisciplinar Políticas Públicas 48 Multidisciplinar Interdisciplinar Ciência e Tecnologia em Saúde ME DO DO 4 4 3 4 4 3 4 4 4 MP ME DO MP Universidade do Estado do Amazonas AM Norte Universidade Estadual do Ceará CE Nordeste UFABC Fundação Universidade Federal do ABC SP Sudeste UFCG Universidade Federal de Campina Grande PB Nordeste UFPR Universidade Federal do Paraná PR Sul UMC Universidade de Mogi das Cruzes SP Sudeste UNIFESP Universidade Federal de São Paulo SP Sudeste UNIFRAN Universidade de Franca SP Sudeste Universidade Tuiuti do Paraná PR Sul Universidade Federal de Ouro Preto MG Sudeste 49 Multidisciplinar Interdisciplinar Gestão e Informática em Saúde 50 Multidisciplinar Interdisciplinar Promoção de Saúde ME 3 UTP ME 3 UFOP 51 Multidisciplinar Interdisciplinar Cultura e Sociedade: Diálogos Interdisciplinares 52 Multidisciplinar Materiais Ciências 5 Milton Linhares – 0053
