ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA MICROBACIA DO RIO

ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA MICROBACIA DO RIO
BARÃO DO MELGAÇO-VILHENA – RO – BRASIL
Durcelene Aparecida da Silva¹
Willimis Alves Pereira²
RESUMO. A pesquisa tem como objetivo, verificar impactos ambientais provocados na bacia
do rio Comemoração em Vilhena/RO, pela implantação de PCHs – Pequenas Centrais
Hidrelétricas. Foi desenvolvida uma longa pesquisa bibliográfica, análise em campo, e
análise documental, para verificar os impactos na bacia num período de 1995-2015. Os
resultados revelaram que houve grande transformação na bacia através da implantação
das hidrelétricas, pois não só aumentou na quantidade de água na bacia, como também
um aumento significativo de solos expostos, o que é causado por processos erosivos e
desmatamentos, retirada de mata ciliar o que favoreceu a degradação e
consequentemente o aumento dos impactos ambientais.
Palavras chaves – Ordenamento – paisagem – ocupação - hidroelétrica
_____________________________________
¹Mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia
dulcesilva22@hotmail.
²Mestrando em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia
[email protected].
– UNIR, Brasil. E-mail:
- UNIR, Brasil. E-mail:
2
I-INTRODUÇÃO
Nos últimos anos a questão ambiental tem sido o foco da atenção de diversos
profissionais de diferentes áreas, na ânsia de ver saciada todas as necessidades e
aspirações dos recursos naturais, surgindo à necessidade de se estabelecer um
desenvolvimento que possibilite proteger e explorar de forma racional os recursos da
natureza, preservando a vida em todas as suas dimensões.
Vários estudos têm sido realizados com a temática, inclusive tendo a bacia hidrográfica
como recorte espacial de análise, conforme preconiza a Política Nacional de Recursos
Hídricos, Lei Nº. 9.433/97, esse recorte espacial oferece elementos para análise da
unidade, do ponto de vista hidrológico, geomorfológico e histórico no sentido de
ocupação e ordenamento territorial. Devido essas características as bacias hidrográficas
são consideradas como unidades básicas, por serem unidades integrativas e com
expressividade e importância espacial.
Os dados estabelecidos a partir de estudos de bacias hidrográficas serão determinantes
para a interpretação da dinâmica do relevo e consequentemente da análise evolutiva da
paisagem no espaço temporal, do uso do solo e dos recursos hídricos da área de estudo.
Portanto, entender a dinâmica hídrica das bacias hidrográficas e a dinâmica da paisagem
envolvem a identificação de diversos atributos que também compõem o ambiente, não
apenas os aspectos de ordem física, mas também o componente humano atrelado ao
socioeconômico, com o fim de exercerem influência na paisagem ao imprimir mudanças.
Desta forma a paisagem do sul/sudeste do estado de Rondônia, onde se encontra a bacia
do rio Comemoração, teve seu ambiente natural fortemente impactado a partir da
década de 70 do século passado.
Essa transformação se deu pelo processo de ocupação desenvolvido pelo Governo
Federal através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a partir
desta década, deu início à implantação de projetos oficiais de colonização e realizou
campanhas com o slogan “Amazônia Integrar para não Entregar”, “Marcha para o Oeste”,
“Rondônia um Novo Eldorado” (OLIVEIRA, 2005).
Para estudo desse processo de ocupação da área da pesquisa, se faz necessário realizar a
delimitação de unidades geoambientais a fim de aplicarem classes de vulnerabilidade
para a área de estudo para se determinarem potencialidades e restrições no uso da terra.
Estes parâmetros podem revelar indicadores físicos específicos para um determinado
local, de forma a qualificarem as alterações ambientais. Destaca-se também sua
importância nos estudos sobre vulnerabilidade ambiental em bacias hidrográficas.
Através da análise geoambiental da área em estudo, buscar-se-á, a verificação de
interconexões entre o meio físico e o homem. Isso possibilitará o desenvolvimento mais
preciso da análise espacial dos elementos físicos e sociais, seus processos, suas relações e
correlações matéria do sistema sociedade e natureza, ao qual a bacia do rio
Comemoração está sujeita, quantificando esses dados do ponto de vista das análises de
satélite que darão suporte a pesquisa, embora o recorte temporal situa-se a partir da
perspectiva do espaço-temporal entre 1995 e 2015
O reconhecimento dessas unidades da paisagem, bem como sua dinâmica, fornece
subsídios para o planejamento e a ocupação dessas áreas e permite o estabelecimento de
metas estratégicas de ação visando um desenvolvimento adequado colaborado assim,
3
para exploração correta dos recursos existentes, com a manutenção da qualidade dos
ambientes naturais ao mesmo tempo atrelados ao desenvolvimento socioeconômico.
Os estudos integrados da paisagem inserem as dinâmicas humanas ou socioeconômicas
sobre um plano dos atributos e elementos físicos que, por sua vez, são dotados de
funcionalidade própria no tempo e no espaço (MANOSSO, 2005). No meio físico sujeito
aos fluxos de energia e diversos outros processos resultantes da ação do homem ou não,
promovem a remodelação da paisagem. Isso pode ser determinado por meio de
metodologias aplicadas aos estudos das compartimentações das unidades territoriais
como forma de diagnosticar alterações ambientais (PAIVA, 2010).
2- BACIA HIDROGRÁFICA: NUMA PERSPECTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL
No decorrer do século XX, as ciências foram sendo construídas de uma maneira que
favorece a divisão das áreas de conhecimento em subáreas. Dessa forma muitos ramos
de análise e pesquisa dos recursos naturais surgiram.
De acordo com Canali (2002), a geografia humana se aproximou das ciências sociais, e
desta forma distanciou-se das bases naturalistas, às quais são representadas pela
geografia física, enquanto esta se utilizava cada vez mais do método de análise das
ciências naturais e assim tende a verticalização em distintas áreas de especialização.
Desta forma, houve uma transformação na ciência geográfica, que foi dividida. A
fragmentação do conhecimento para poder resultar em um obstáculo para o
entendimento e a resolução de problemas sócioambientais complexos, que “se a ciência,
na busca da unidade e objetividade, terminou fraturando e fracionando o conhecimento,
as ciências ambientais, guiadas por um método interdisciplinar, estavam evocadas à
missão de alcançar uma retotalização do conhecimento”. (LEFF, 2004, p. 32).
Dentro dessa realidade, e na tentativa de integrar esse conhecimento, alguns geógrafos
utilizam como alternativa uma abordagem sistêmica, a qual está baseada na Teoria Geral
dos Sistemas, uma proposta de análise desenvolvida pelo estadunidense Defay em 1929,
que foi difundida mais precisamente na década de 1960, pelos estudos de Sotchava e
Bertalanffy.
Já no Brasil, essa mesma teoria foi utilizada e divulgada pelo geógrafo Christofoletti
(1999, p.02), que enfatiza a necessidade da utilização da ideia de totalidade para
compreender como as entidades ambientais físicas expressam-se em unidades
complexas, englobando a estruturação, a organização, o funcionamento e a dinâmica dos
elementos físicos, biogeográficos, sociais e econômicos.
Nessa perspectiva, considerando que os grupos humanos devem compreender as
características e o funcionamento dos sistemas do meio ambiente e evitar reproduzir
ações que provoquem rupturas no equilíbrio, ocasionando os impactos que ultrapassam a
estabilidade existente.
Conforme Vicente e Perez Filho (2003) o homem tem interferido de forma variada, rápida
e agressiva na dinâmica natural da terra, fornecendo elementos para uma nova realidade
ambiental, na qual as derivações antrópicas representam-se cada vez mais influentes e
contundentes. Nesse contexto, inserem-se novas nuances a possibilidades de intervenção
4
sobre o complexo ambiental voltado para o planejamento e gestão, por meio da evolução
de seus componentes, priorizando suas relações muito mais do que suas particularidades.
Capra (2004) salienta que o pensamento sistêmico está vinculado a termos como
conexidade, de relação, de contexto. Sendo assim, as propriedades essenciais de um
organismo, ou sistema vivo, são propriedades de todo, que nenhuma parte possui.
Quando o sistema é dissecado em elementos isolados essas propriedades tendem a
serem destruída. Isso evidencia o caráter holístico da abordagem, a qual se contrapõe a
visão reducionista.
Já Odum (1988) também afirma que a bacia hidrográfica se comporta como um sistema
aberto e acrescenta que o funcionamento e a estabilidade relativa refletem as taxas de
influxo e os ciclos de energia, de água e de materiais ao longo do tempo. Dessa forma, a
degradação da água é consequência, muitas vezes, do gerenciamento incorreto da bacia
hidrográfica, cuja solução não é encontrada observando-se apenas o interior da água e
sim toda bacia de drenagem enquanto unidade de planejamento.
Em função da possibilidade de uma visão conjunta do comportamento das condições
naturais, das atividades humanas, da relação estabelecida entre as mesmas, a partir da
perspectiva sistêmica, se utiliza como uma das possibilidades de recorte espacial a bacia
hidrográfica. O emprego deste recorte, de modo geral, ocorre em função da crescente
necessidade de preservar, discutir e atuar em defesa do equilíbrio do meio ambiente,
devendo, portanto, ser compreendida como uma unidade de análise.
Segundo Botelho (1999) a bacia hidrográficas, uma vez que é delimitada considerando-se
critérios geomorfológicos, leva vantagem sobre as demais unidades de planejamento
definidas por outros atributos, os quais apresentam limites imprecisos, como os baseados
nos tipos de vegetação ou em características climáticas. Anterior a 1980 era comum à
utilização de unidades político-administrativas ou quadrículas definidas por coordenadas
cartográficas como unidades de pesquisa.
Esse planejamento que poderia evitar o desequilíbrio da bacia, mesmo estando previsto
em Lei, como no caso da Lei 9.433/97, muitas vezes não é realizado, e quando feito, com
frequência não são seguidos ou executados.
Os homens precisam buscar compreender e entender as características e funcionamento
dos sistemas ambientais e evitar reproduzir ações que provoquem rupturas no equilíbrio,
ocasionando impactos que ultrapassem a estabilidade existente. Torna-se então,
indispensável o conhecimento das potencialidades do meio ambiente, somente então,
propor alternativas e programar propostas,acerca da sua utilização coerente.
Para tanto, é necessário compreender que os sistemas ambientais interagem a partir de
uma perspectiva dinâmica e de inter-relação entre elementos constituintes,
possibilitando adotar uma visão abrangente e uma postura coerente diante dos objetos
investigados e dos problemas ambientais contemporâneos.
Segundo Ross (1995) a pesquisa ambiental na abordagem geográfica é indispensável para
a elaboração de diagnósticos coerentes a partir dos quais é possível formular
proposições, tendo como objetivo compreender as relações das sociedades humanas com
a natureza, diante de uma perspectiva dinâmica que envolve os aspectos culturais,
sociais, econômicos e naturais, fornecendo suporte técnico para as políticas de
planejamento.
5
Ross (2006, p 56-57) ressalta que:
Tanto os elementos que determinam as especificidades dos
componentes naturais, como as relações econômico-sociais não
determinam no contexto do espaço territorial de um lugar, pois as
estruturas geológicas, o relevo, o solo, a vegetação, a fauna e o clima,
por serem regidos por uma complexidade de mecanismos naturais,
definem espaços territoriais próprios. Igualmente as relações sociais e
econômicas das populações humanas, assentadas em um determinado
lugar, têm vínculo naturais e econômicos que, invariavelmente
extrapolam os limites do lugar onde vivem, pois seus vínculos e
interações são estabelecidos, pelos mecanismos econômicos, culturais e
sociais que não são globais.
Desta forma, quando se objetiva avaliar as condições ambientais de uma porção da
superfície terrestre, é necessário articular a realidade natural e a realidade social e como
estas interagem e se manifestam.
Todas essas análises de pesquisadores acerca do tema, é em busca pelo entendimento do
equilíbrio desses sistemas, as sociedades crescem, se dividem, se unem, sempre numa
relação intima com recursos da natureza. No Brasil muito se tem feito em termos de leis,
objetivando o uso racional desses recursos, para que a sociedade possa desfrutar por
muito mais tempo de uma convivência equilibrada com o meio natural, no entanto a
fiscalização dessas leis é frágil.
As bacias hidrográficas, por serem consideradas sistemas, precisam ser bem gerenciadas,
pois o desequilíbrio de um único elemento desse sistema pode provocar danos ao todo.
Dentro desta perspectiva de gestão dos recursos hídricos, e consequentemente de bacias
hidrográficas, o Brasil tem buscado regulamentar leis, em âmbito Federal, Estadual e
Municipal. Neste contexto podemos citar algumas como a Constituição federal de 1967,
que não alterou o domínio hídrico pertencente à União e aos Estados. Mas, ao tratar da
defesa contra os efeitos nocivos da água avançou, instituindo como competência da
União “organizar a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente a
seca e as inundações" além de “estabelecer e executar planos regionais de
desenvolvimento".
Com a preocupação em elaborar planos de gestão dos recursos naturais foi criado, a
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e para legitima essa política foi criada a Lei
6.938 que posteriormente foi alterada pela Lei 7.804 de 1989. Com a modernização do
país, após a década de 70, outros usos de água, principalmente a irrigação, passaram a
competir com o uso energético, gerando inúmeros conflitos. Programa Nacional de
Irrigação, através da Lei 6.662/79, que serviu de base para o Programa Nacional de
Irrigação e para o Programa de Irrigação do Nordeste. Estes programas tinham por
objetivo controlar a utilização da água usada na irrigação, eliminar os conflitos existentes
e também estimular o desenvolvimento econômico daquela região.
A PNMA objetiva compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação
da qualidade do meio ambiente; estabelecer critérios e padrões da qualidade ambiental;
e ainda, definir normas relativas ao uso e manejo sustentável dos recursos ambientais. A
PNMA resgatou do Código de Águas os princípios “usuário-pagador" e “poluidorpagador”. Criou novas áreas ambientalmente protegidas, ou seja, as reservas ecológicas e
6
as áreas de relevante interesse ecológico. Especificamente em relação ao setor hídrico,
delegou ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) “estabelecer normas,
critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente
com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos”.
O estado de Rondônia possui ha décadas em seus planos e projetos de ordenamento e
desenvolvimento territorial a preocupação com o uso sustentável dos recursos naturais,
sendo que em março de 1992, foi aprovado o PLANAFLORO - Plano Agropecuário e
Florestal de Rondônia, com o objetivo geral de “implantar uma abordagem mais
aperfeiçoada para o manejo, a conservação e o desenvolvimento dos recursos naturais do
Estado”, em acordo com o Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico, tratado no Decreto
Estadual no 3.782, de 14 de junho de 1988. Zoneamento este que é reelaborado com o
objetivo de corrigir ações e colaborar com o desenvolvimento social e preservação
ambiental do estado.
Além ZSEE-RO, o estado de Rondônia possui outros projetos de planejamento de base
territorial, como é o caso do Plano de Desenvolvimento Integrado de Fronteira de
Rondônia e o Programa de Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Regional e o
Desenvolvimento Regional do Estado de Rondônia – Proposta Estratégica de
Desenvolvimento.
O ZSEE-RO tem por objetivo orientar a implantação de medidas e
promover a elevação do padrão socioeconômico das populações por
meio de ações que levem em conta as potencialidades, as restrições de
uso e a proteção dos recursos naturais, permitindo que se realize o
pleno desenvolvimento das funções sociais e do bem-estar de todos, de
forma sustentável (artigo 3º da Lei Complementar Nº 233/2000).
Numa perspectiva de planejamento, poderíamos pensar que tudo estaria resolvido, que
toda ação e transformação na bacia hidrográfica do rio Comemoração seriam feitas, sem
provocar nenhum dano ambiental. Infelizmente, o zoneamento ter sido feito, não é
sinônimo de manutenção do aspecto físico da área. Embora sejam feitos projetos de
desenvolvimento sustentável, eles não são seguidos na íntegra, muitas vezes por falta de
fiscalização.
Ainda quando esses projetos são feitos dentro do planejamento, existem riscos de algo
dar errado. Muitas transformações, como desmatamento de áreas protegidas, em solos
suscetíveis a erosão, são feitas, sem levar em consideração esses planejamentos. Temos
também o exemplo da implantação da PCH do Apertadinho, que foi planejada, foi
autorizada e que mesmo assim causou com sua implantação e o rompimento da sua
barragem, grandes impactos ambientais, como desmatamento da mata ciliar,
mortandade de peixes, assoreamento do rio, entre outros. Desta forma, por essas e
outras razões é que essas áreas se tornam objeto de muitas pesquisas.
As bacias hidrográficas são sistemas naturais integrados, e no Brasil, são consideradas
como unidade básica para o planejamento em recursos hídricos (Lei 9433/97), e é de
extrema importância para o desenvolvimento sustentável, que o presente estudo busca
verificar algumas das transformações ocorridas na bacia do rio Comemoração.
7
CARECTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃODA ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo é a bacia hidrográfica do rio Comemoração, que tem sua principal
nascente inserida no perímetro urbano do município de Vilhena, ao sul do estado de
Rondônia.
A bacia em análise possui uma área de43 mil km² e um perímetro de 441 km e se
encontra entre as latitudes de 12° 00’00”S/12°40’00” e as longitudes 60°00’00”/60°50’00”
W.
O município possui uma extensão territorial de 11.367,00 Km², cerca de 93.745 mil
habitantes, conformando uma densidade demográfica de 6,62 hab./km², de acordo com o
IBGE (2016) e encontra-se a uma altitude de aproximadamente 600m, do nível do mar.
A bacia se estende em direção ao norte onde se encontra com o rio Pimenta Bueno, já no
município de Pimenta Bueno-RO.
O município de Pimenta Bueno possui uma extensão territorial de 6.233,60 km², com
cerca de 37.786 habitantes, e uma densidade de 5,42 hab./km²,de acordo com o IBGE
(2016).
Figura 1- mapa de localização da bacia do rio Comemoração.
A bacia hidrográfica em estudo recebe dois nomes, seu rio principal é denominado de
“Rio Barão do Melgaço ou Rio Comemoração”, essa bacia, pertence à grande bacia do rio
Machado, que recebe esse nome após a confluência dos rios Barão de Melgaço ou
Comemoração e o Rio Pimenta Bueno ou Apediá, essa confluência ocorre próximo à
cidade de Pimenta Bueno.
Os principais afluentes do rio Comemoração são os Igarapés Piracolina, Ana Maria, Bom
Jesus, Corgão, Diamantino, Estivia, Franco Ferreira, Santa Clara, São Sebastião, Tabocal,
Tenente Melo, Quilômetro Oitenta, Córrego do Lobo, Rio Francisco Bueno e Rio Ávila.
8
A drenagem da bacia depende do clima regional que envolve temperatura e pluviosidade,
da topografia, da cobertura vegetal, da litologia, do tipo de relevo, do tipo de solo e para
sua manutenção, dependem as formas de uso do solo.
A região da bacia, diferentemente da maioria de outras no estado de Rondônia, que
possuem clima equatorial quente e úmido, a área de estudo que fica ao sul do estado
possui clima segundo os parâmetros de Köppen, do tipo Aw – Clima Tropical Chuvoso,
onde há uma estação úmida durante o verão e outra seca no inverno.
Na porção correspondente ao município de Vilhena, onde se encontra a área de
mananciais da bacia em análise, a precipitação média atinge 2.081 mm anuais.
A distribuição da precipitação ao longo do ano é bastante irregular, isto se deve ao
período de seca (julho, agosto e setembro) a precipitação e umidade relativa do ar atinge
valores reduzidos, ao contrário do regime pluvial o térmico é bem definido a temperatura
média anual resulta de 24ºC em Vilhena. Essas características climáticas, vão da área de
nascente do rio Comemoração até sua foz com o rio Pimenta, já no município de Pimenta
Bueno.
Em relação à formação geológica, a bacia do Rio Comemoração é formada por rochas
relativamente jovens quando comparadas ao Estado de Rondônia cujas unidades
litoestratigráficas datam do Proterozóico (que se iniciou há 2.500 milhões de anos (M.A)
atrás se estendendo a 570 M.A).
Em relação à descrição geológica da área podemos verificar na região várias unidades
litoestratigráficas o que traz uma variedade de formações. A descrição a seguir se faz da
mais antiga para a mais recente:
Formação Pimenta Bueno (Sdpb):A unidade e constituída de folhelhos, siltitos,arenitos
finos e micaceos. Essa Formação (CarbonÌfero), contém fanglomerados, arenitos
arcosianos, folhelhos, diamictitos e uma unidade dropstone, cuja área de ocorrência
posiciona-se no interland dos rios Comemoração e Roosevelt.
Formação Arenito Parecis(Kps): formado principalmente por arenitos arcoseanos
proximais, arenitos fluviais com horizontes estreitos e locais de conglomerado e arenitos
eólicos com mega estratificação cruzada; conglomerados e estruturas de escorregamento
com brechas sedimentares ocorrem localmente. A Formação Parecis, associada a um
ambiente desértico composto por fácies fluviais, eólicos e lacustres.
Depósitos Aluvionares (Qha): ocorre em ambiente fluvial, no caso da bacia na jusante
mais precisamente na sua foz. É constituído por depósitos arenosos, siltosos e argilosos,
com níveis de cascalho, com depósitos aluvionares em canais fluviais e planícies de
inundação dos sistemas de drenagens atuais.
A área que corresponde a bacia do rio Comemoração está localizada o Domínio
geomorfológico do Planalto Brasileiro, Mais especificamente no Planalto dos Parecis e na
Depressão Pimenta Bueno (RADAMBRASIL, 1978) em áreas cujas altitudes variam entre
600 m e 300 m do nível do mar.
9
Figura 2 - Imagem SRTM da bacia do rio Comemoração
Como pode ser verificado no mapa acima, a área de manancial da bacia, possui relevo
elevado, com aproximadamente 600 m de altitude. Esse fator favorece o processo
erosivo, principalmente com o desmatamento da área, e ainda a implantação de
pequenas centrais hidrelétricas na área.
O embasamento litológico nesta área corresponde majoritariamente ao Grupo Parecis.
Na área de estudo foram detectada as seguintes Unidades geomorfológicas:
A bacia apresenta diversidade geomorfológica, sendo a maior parte composta por relevos
de origem denudacional com ou sem controle estrutural.
As unidades denudacionais compreendem as formas de relevo elaboradas a partir dos
processos erosivos responsáveis pelo rebaixamento do relevo, mas também ocorre
deposição por ação de processos gravitacionais como no caso de footslopesde dissecação
baixa a alta (TECNOSOLO/DHV, 1998).
GERAÇÃO DE ENERGIA E SUAS TRANSFORMAÇÕES NA BACIA
De acordo com o Relatório do PDES-RO, a maior parte dos solos da bacia possui indicação
para uso de “restrito a desfavorável e desaconselhável” em maior parte da área. Dentro
dessas Regiões de Planejamento, muitos projetos são aprovados, desde projetos simples
como agricultura de subsistência, até projetos mais tecnicistas e tecnológicos, como os
projetos de construção de PCH- Pequenas Centrais Hidrelétricas.
Nesta perspectiva de desenvolvimento, é que foi autorizada a implantação de dois
projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas na bacia. Os projetos foram as Centrais
Rondon II e a Apertadinho. A PCH Rondon II teve sua autorização para a exploração do
seu potencial energético em 1993, através do Contrato de Concessão Nº 006/93, entre a
10
União e a empresa Eletrogóes S.A., a PCH com potencial energético de 74 mil kW/h,
possui uma área inundada de 84 km, e apesar das transformações espaciais e ambientais
provocadas pelo barramento, tudo ocorreu dentro do planejado.
Já a implantação da PCH Apertadinho, não ocorreu com a mesma normalidade. A mesma
teve sua autorização dada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 2002,
com concessão à empresa, Centrais Elétricas Belém S/A. (Cebel)², que venceu a uma
disputa pela concessão com a empresa Mecanização Controle e Administração Geral
Ltda., (Mecanal), que também apresentou projeto para a PCH. Apertadinho teria potência
instalada de 30 MW. Diferentemente da PCH Rondon II, que foi instalada no rio
Comemoração no município de pimenta Bueno, a PCH Apertadinho, foi instalada no
mesmo rio, no entanto mais a montante, no município de Vilhena, à cerca de 30 km da
área urbana desse município. A superfície do reservatório de 287 hectares, extensão da
barragem de 448 metros, volume do reservatório de 31.740.000 m³, profundidade média
do reservatório de 11 metros, altura máxima da barragem de 40 metros e capacidade do
verte douro de 347 m3 por segundo.
O rompimento da barragem da PCH Apertadinho ocorreu em janeiro 2008. Após o
acontecimento muitas precauções, análises e estudos foram feitos a cerca do fato. De
acordo com o jornal A Folha de São Paulo que noticiou o rompimento, “disse que o
acidente teria colocado em risco, moradores das cidades de Pimenta Bueno e Cacoal,
cortadas pelo rio Comemoração (ou Melgaço), onde fica a usina”. Mas tarde foi
desenvolvido EIA RIMA, para pareceres técnicos, com o intuito de responsabilizar a
Empresa responsável pela obra e também de desenvolver a recuperação das áreas
afetadas. A imagem abaixo mostra as transformações ocorridas na área após o
rompimento da barragem, muitas erosões, desmatamento da mata ciliar, assoreamento
do rio, entre outros, como a mortandade de espécies aquáticas. Todas essas alterações
também fora apontadas nos relatórios técnicos, desenvolvidos por órgãos responsáveis.
Figura 3 - PCH de Apertadinho em 2008 pós o acidente.
Fontes: Google Earth e http://www.panoramio.com/photo/7027315
11
Todo o procedimento de processamento digital de imagens foi realizado no Sistema de
Processamento de Informações Georeferenciadas (SPRING), versão 5.3, disponibilizada
pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Também foram analisadas imagens via
Google Earth 2008, para algumas considerações da pesquisa.
Sendo assim, podemos afirmar que o Ordenamento territorial da Bacia foi seguido, que a
áreas de florestas matas ciliares foram e estão preservadas, no entanto pode-se verificar
que as PCH - Pequenas Centrais Hidrelétricas, foram responsáveis pelas maiores
transformações não só da paisagem como também do espaço físico.
A PCH – Rondon II foi implantada com êxito, com impactos reduzidos, sendo responsável
por transformações da paisagem, através da implantação de seu reservatório, com o
alagamento de uma grande extensão territorial, onde se encontrava mata ciliar, alagando
solos considerados, de alta suscetibilidade erosivo com tendência a provocar o
assoreamento do leito do rio.
Já a PCH – Apertadinho foi a responsável pelas maiores transformações ocorridas no rio
Comemoração, embora sua implantação também tenha seguido o Ordenamento
Territorial de Rondônia, passou por um acidente grave. Este acidente foi apontado como
previsível pelos técnicos em meio ambiente de órgãos públicos do estado.
Embora pudesse ser previsto não foi evitado, o rompimento de seu barramento provocou
grandes e graves impactos negativos no meio ambiente, assim como, grandes
transformações da paisagem.
Figura 4- PCH/Apertadinho - 2008
12
Figura 5- PCH/Apertadinho - 2008
Tendo se rompido em janeiro de 2008, quando seu reservatório já estava com seus níveis
elevados, a PCH Apertadinho, deixou um rasto de destruição, devastando matas ciliares,
provocando grandes processos erosivos, além de transportar uma grande quantidade de
sedimentos. Além disso, de acordo com a SEDAM-RO, provocou uma mortandade de
peixes e outros animais aquáticos, já que era período de ovulação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É importante salientar que o presente trabalho é uma estimativa e que os resultados
foram obtidos a partir de interpretação visual imagens de satélites, fotografia do período
do acidente, de mapa hipsométrico, e relatos documentais da implantação
funcionamento e do rompimento da barragem da PCH - Apertadinho, visto que a relação
entre projeto, implantação da obra e o rompimento da barragem foram o suficiente para
provocarem na bacia uma grande transformação da paisagem, além de provocar vários
impactos ambientais, já relatados ao longo da pesquisa.
___________________
²Dados retirados do Termo de Ajuste de Conduta - TAC - firmado entre a CEBEL, proprietária do
empreendimento e autoridades envolvidas no caso, tal como o Ministério Público do Estado de Rondônia,
IBAMA,
perito
judicial
etc.
Fonte
(junho/2010)
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, J. R.; TERTULIANO, M. F. Diagnose dos Sistemas Ambientais: métodos e indicadores. In:
CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (orgs) Avaliação e Perícia Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 1999.
BOTELHO, R. G. M. Planejamento Ambiental em Microbacias Hidrográfica. In: GUERRA, A. J. T.;
SILVA, A. S.; BOTELHO, R. G. M. (orgs.) Erosão e Conservação dos solos: conceitos, temas e
aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
BRASIL. Constituição (1967). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado Federal.
BRASIL. Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber
que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei, com
fundamento nos incisos VI e VII, do art. 23, e no art. 225 da Constituição Federal,
estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação
e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, cria o Conselho
Superior do Meio Ambiente - CSMA, e institui o Cadastro de Defesa Ambiental."<a
href="http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1979-06-25;6662">Lei nº 6.662,
de 25 de Junho de 1979</a>
CANALI, N. E. Geografia Ambiental: desafios epistemológicos. In: MENDONÇA, F.; KOZEL, S. (orgs)
Elementos de epistemologia da Geografia Contemporânea. Curitiba: Editora da Universidade
Federal do Paraná, 2002.
CAPRA, F. A Teia da Vida. Uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. 9 ed. São Paulo:
Cultrix, 2004.
CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de Sistemas Ambientais. São Paulo, Edgar Blücher, 1999.
JORNAL,
Folha
de
São
Paulo.
<http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u362292.shtml> acessado 05 de jan.
2017.
LEFF, E. Aventuras da Epistemologia Ambiental – da articulação das ciências ao diálogo dos
saberes. Trad.: Glória Maria Vargas. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
ODUM, J. C. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.
OLIVEIRA, O. A. Geografia de Rondônia Espaço e Produção. 3° edição. Dinâmica Editora e
Distribuidora LTDA, Porto Velho, 2005.
PROJETO RADAMBRASIL, 1978.
Acessado em 05 de jan. de 2017.
<biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv24035_a.pdf>
RONDÔNIA. Plano agroflorestal de Rondônia - PLANAFLORO. Porto Velho:TECNOSSOLOS,
Relatório Técnico, 2001.
______. Plano Agroflorestal de Rondônia. Zoneamento socioeconômico-ecológico do Estado de
Rondônia. Porto Velho, 2002.
ROSS, J. L. S. Análises e Sínteses na Abordagem Geográfica da pesquisa para Planejamento
Ambiental. In: Revista do Departamento de Geografia.n. 09. São Paulo: Editora da USP, 1995.
ROSS, J. L. S. Ecogeografia do Brasil: Subsídios para Planejamento Ambiental. São Paulo: Oficinas
de Textos, 2006.
RONDÔNIA. Lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia Atualizada.
Lei Complementar n.º 233, de 06 de junho de 2.000. Disponível em
http://www.sedam.ro.gov.br/arquivos/arquivos/25-10-13-21-31-31lei%20%20233%20
atualizada.pdf. Acessado em 02de jan. 2017.