VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 ANÁLISE GEOGRÁFICA DAS ÁREAS DE RISCO EM MANAUS (AMAZONAS, BRASIL) Karla Regina Mendes Cassiano – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia [email protected] Reinaldo Corrêa Costa – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia [email protected] Introdução A pouca importância com a ecodinâmica dos espaços herdados da natureza impactando o cotidiano (história em movimento) urbano contribui para a formação de áreas vulneráveis, ou seja, áreas de risco que comprometem o cotidiano da cidade e dos citadinos (principalmente na época das chuvas) e já causaram eventos fatais. Este fato pode ser observado em Manaus (Amazonas, Brasil), onde os espaços para a construção de habitações são apropriados pelas classes sociais com maior poder aquisitivo, enquanto os pobres (com menor poder aquisitivo) ocupam as margens alagáveis de igarapés (pequenos cursos fluviais) e encostas susceptíveis aos processos erosivos. O sítio geomorfológico de Manaus está localizado à margem esquerda do Rio Negro próximo à confluência com o Rio Amazonas sobre terrenos datados do Terciário/Quaternário, onde está a formação Altér do Chão. A geomorfologia do sítio de Manaus influencia, pela sua constituição, os espaços ocupados por classes sociais diferentes cujo custo da construção é influenciado pela dinâmica topográfica e pelas bacias hidrográficas urbanas, assim como pela susceptibilidade à especulação imobiliária para diversos fins. Essa geomorfologia mostra as áreas mais propensas a acidentes e danos e quais estão em tipos geomorfológicos “seguros” (geralmente tabuleiros bem drenados), em fim quais os espaços que receberam infra-estrutura no sítio urbano. Deste modo, o presente trabalho traz uma análise das áreas de risco em Manaus utilizando os procedimentos de Geossistema e Formação Sócioespacial, ambos como teoria e como método, pois é a partir do encontro entre esses dois paradigmas que se tem uma visão integrada entre Geografia Física e Geografia Humana como relação interativa natureza-sociedade, pensar o risco como elemento da dinâmica geomorfológica e social para construção de cartas de análise e grau de risco com fins 1 Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios de planejamento e zoneamento aliada à dinâmica social e suas contradições em específicas unidades espaciais de análise. Manaus Nos últimos trinta anos a cidade de Manaus (340 anos; 1.646.602 habitantes, 2009; 4º maior PIB do Brasil) passou por um acentuado processo de crescimento demográfico, vinculado, principalmente, à implantação da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 1967. Concomitantemente, tal crescimento ocorreu sobre espaços herdados da natureza que foram apropriados para fins de habitação. Estes novos espaços de moradia se constituíram, em sua maioria, sem infra-estrutura adequada e em áreas potencialmente vulneráveis, como as margens alagáveis de igarapés e encostas susceptíveis aos processos erosivos, dando origem àquilo que se convencionou chamar “áreas de risco”. É próprio da cidade a formação de áreas de risco quando a dinâmica da natureza entra em contato com a dinâmica da sociedade, em outras palavras, “a falta de planejamento associada à dinamicidade dos processos naturais existentes, principalmente às intensas chuvas, constituem áreas de risco” (CASSIANO e COSTA, 2009, p. 2). A geomorfologia do sítio urbano de Manaus (Figura 1) constitui um dos elementos na formação de áreas de risco pelo modo como transformada sua “epiderme” em padrões históricos de construções que se acumulam no tempo. Localizada à margem esquerda do Rio Negro inserido na Bacia Sedimentar do Amazonas a qual é constituída principalmente por rochas paleozóicas e, secundariamente, por sedimentos mais recentes, do Cretáceo Superior e Terciário (ROQUE, 2006), entre interflúvios tabulares e colinas pertencentes à Formação Altér do Chão (COSTA, 2008), com influência de ambientes fluviais e altos índices pluviométricos em diversas bacias hidrográficas dos sistemas hidrogeomorfológicos no sítio urbano com diferentes ordens de grandeza, escala e impactos na formação da cidade. A formação Altér do Chão representa o quarto nível deposicional da Bacia do Amazonas (SANTOS JÚNIOR, 2002). Silva (2005) reforça que tal formação compreende arenitos finos a médios, vermelhos, argilosos, cauliníticos, inconsolidados, contendo grânulos de seixos de quartzo esparsos, geralmente com estratificação cruzada. Sua característica peculiar na região é o predomínio de camadas arenosas estratificadas e cauliníticas, com aparência esbranquiçada e o ambiente fluvial, embora também existam pacotes avermelhados (ferruginosos). Tal diferenciação de cores existe devido ao processo de intemperismo. Sobre esse substrato desenvolve-se um manto de 2 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 intemperismo formando latossolo com até 15 metros de espessura. A região é constituída de latossolos amarelos álicos com, horizonte “A” moderado e textura argilosa, areno-argilosa ou argilo-arenosa e arenosa (ROCHA, 2006). Figuras 1 e 2: A primeira imagem apresenta o sítio urbano de Manaus onde se destacam a topografia do relevo com bastante declividade e os principais igarapés da rede hidrográfica. A segunda imagem mostra a cidade construída sobre o espaço natural, na qual se destacam as áreas verdes da Reserva Adolpho Ducke (canto superior direito), Universidade Federal do Amazonas (área centro-direita) e o Centro de Instrução de Guerra na Selva, do Exército (área esquerda). Dentro do quadro geomorfológico da cidade está inserida também a rede de drenagem representada por diversos cursos fluviais, dentre os quais se destacam as bacias hidrográficas do Mindu, Bindá, Passarinho e Quarenta (COSTA et al, 2008). As planícies de inundação dos referentes igarapés se encontram, muitas vezes, ocupadas por diferentes tipos de construção (canalizações, retificação de cursos fluviais, aterramentos entre outros) com diferentes impactos nas margens e na própria planície. Os igarapés principais das referentes bacias desembocam no rio Negro, com uma oscilação em torno de 10 metros entre o período de cheia e o de estiagem (ROCHA, 2006). 3 Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios Procedimentos teóricos e metodológicos O poder público brasileiro, por meio da Defesa Civil nacional, trata o risco como uma relação entre a probabilidade de ocorrência de um evento adverso de acidente e o grau de vulnerabilidade do sistema receptor e seus efeitos. Com base neste conceito de cunho burocrático jurídico, para a presente discussão o risco será pensado como uma probabilidade de perigos, danos e catástrofes em diferentes escalas e impactos em específicas unidades espaciais do geossistema e da formação sócioespacial e expressos em paisagens. O risco também é pensado em uma determinada escala onde elementos, tanto de fato/ordem natural como de fato/ordem social, encontram-se interligados. Traduzindo esta acepção para a análise geográfica, o risco deve ser analisado pelos procedimentos de Geossistema (BERTRAND, 1972) e Formação sócioespacial (SANTOS, 1977). Referente à análise geossistêmica das áreas de risco em Manaus, três conceitos se fazem necessários para o método GTP: Geossistema, Território e Paisagem. - o geossistema: “é um conceito espacial que define unidades espaciais *...+ uma entrada vertical (geótopo, geófacie, geocomplexo [...], uma entrada horizontal (geohorizonte). É um conceito temporal e histórico” (BERTRAND, 1995, p. 105); - o território: “*...+ o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático [...] em qualquer nível.” (RAFFESTIN, 1993, p. 143); - a paisagem: “*...+ uma determinada porção do espaço que resulta na combinação dinâmica dos elementos físicos, biológicos e antrópicos, os quais interagindo dialeticamente uns sobre os outros, formam um conjunto único e indissociável em perpétua evolução.” (BERTRAND, 1972, p. 2). Referente á formação sócioespacial das áreas de risco, Santos afirma (1977) afirma que a formação social, totalidade abstrata, não se realiza na totalidade concreta senão por uma metamorfose onde o espaço representa o primeiro papel, ou seja, é de formações sócio-espaciais que se trata. Isto é, há uma peculiaridade, a cidade não é construída homogeneamente. Resultados e considerações O presente estudo colabora no entendimento da dinâmica dos riscos, como elemento da formação urbana, logo é reproduzido cotidianamente e 3nvolve a conservação/perturbação de sistemas naturais e as relações sociais de valorização do 4 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 solo urbano definindo a infra-estrutura e capacidade de suporte e resposta aos eventos de risco. Encontramos um histórica correlação tempo-espaço-relações sociais (RAFFESTIN:1993), isto é, processos erosivos, sítio geomorfológico e ações de classe na espacialidade dos riscos urbanos. Em grande parte o risco ocorre nos períodos de maior pluviosidade, com maior ou menor influência de processos gravitacionais e de assoreamentos de cursos fluviais. No panorama das áreas de risco em Manaus duas modalidades prevalecem: deslizamentos e inundações devido a formação de fragilidade ambiental em diferentes territorialidades devido a dinâmica existente entre os sistemas naturais e as relações sociais e a forma como a sociedade com diferentes classes sociais interpreta ou deseja a natureza conforme os interesses de classe. Utilizando a classificação de Kobiyama (2004), os deslizamentos consistem na movimentação de massa encosta abaixo, como solos, rochas e vegetação, sob a influência direta da gravidade e, as inundações são definidas como o aumento do nível do rio além de sua vazão normal, transbordando sobre áreas próximas a ele. A ocorrência dos referentes eventos adversos atingindo, direta ou indiretamente, algum indivíduo ou grupo social gera o que se convencionou denominar “áreas de risco”, ou seja, para a existência de áreas de risco é fundamental o elemento social, caso contrário, seria apenas um evento da natureza. Um quadro do sintético do problema de risco em Manaus revela a dimensão do problema a partir de dados da Defesa Civil. Os mapas a seguir mostram a espacialidade dos eventos de alagação e deslizamento no ano de 2008. Três fatores se destacam: o relevo, o clima e a rede hidrográfica. A estrutura do relevo é relevante devido ao modo em que é apropriado por determinadas classes sócioespaciais. As áreas mais afetadas estão localizadas nas zonas norte e leste da cidade, sendo estas zonas situadas nas porções mais elevadas do sítio urbano. 5 Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios Ocorrências /anos 2005 2006 2007 2008 Total Alagação 748 482 1.444 (849 em abril) 518 3.192 Deslizamento 441 276 639 220 1.576 Total 1.189 758 2.083 738 4.768 Deslizamentos 2008 6 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 Alagação 2008 Aqui se compreende a cidade de Manaus como um sistema aberto onde há troca de matéria e energia. Neste contexto, a essência da paisagem dessas áreas está relacionada com elementos do substrato da cidade bem como a fatores externos. O regime pluvial local atua como contribuinte na dinâmica dos igarapés na cidade, na formação de feições erosivas (sulcos, ravinas e voçorocas) e sua evolução do relevo através dos processos de erosividade e erodibilidade (AB’SABER, 2006), bem como por movimentos de massa (SUGUIO, 2003). Outro fator relevante na análise dos deslizamentos é a presença/ausência de vegetação nas encostas, favorecendo ou não, os processos erosivos. As obras públicas, o escoamento de águas servidas e o acúmulo de lixo também interferem na formação de áreas de risco. A geograficidade das áreas de risco está na sua abordagem teórica e metodológica, que combina tanto elementos da sociedade quanto da natureza. Os impactos causados pelos processos naturais (para Manaus deslizamentos e inundações) se manifestam de três maneiras: pontualmente, areolarmente e linearmente, isto é, o risco se espacializou no sistema urbano. 7 Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios Referencias AB’SABER, Aziz Nacib. Erosividade versus erodibilidade. Scientific American Brasil, 2006. BERTRAND, G. Paisagem e Geografia Física Global: Esboço Metodológico. Caderno de Ciências da Terra. São Paulo: 1972. ______. Uma geografia transversal e de travessias: o meio ambiente através dos territórios e das temporalidades. Org. Messias Modesto dos Passos. Maringá: Massoni, 2007. CASSIANO, Karla Regina Mendes; COSTA, Reinaldo Corrêa. Identificação das Áreas de Risco de Manaus (AM), Brasil. In: 12 Encuentro de Geografos de America Latina, 2009, Montevideo. Caminando em una America Latina en Transformacion. Montevideo, 2009. COSTA, Reinaldo Corrêa. Áreas de Risco no Sítio Urbano de Manaus: Geossistema e Formação Social como Fundamentos de Análise. In: II Encontro Latinoamericano de Geomorfologia, 2008, Belo Horizonte MG. Dinâmica e Diversidade de Paisagens. Belo Horizonte: UFMG, 2008. V. 1. COSTA, Reinaldo Corrêa; CASSIANO, Karla Regina Mendes; SILVEIRA, Alana; CRUZ, Denise Rodrigues; COSTA, Flávia Lopes da. Igarapés de Manaus: Ocupação, Impactos e Grau de Risco. In: XV Encontro Nacional de Geógrafos, 2008, São Paulo. O Espaço não pára por uma AGB em movimento. São Paulo: AGB, 2008. V. 1. KOBIYAMA, Masato. et al. Introdução à Prevenção de Desastres Naturais. In: <www.cfh.ufsc.br/~gedn>. Florianopolis, 2004. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo. Àtica. 1993. ROCHA, Wallace Vargas. Mapeamento geoambiental da área urbana de Manaus – AM, 2006. Dissertação de Mestrado – Departamento de Engenharia Civil – Universidade de Brasília. SANTOS JÚNIOR, Elias Vicente da Cruz. Identificação e análise geoambiental de processos erosivos em uma porção da área urbana de Manaus – AM (Bairros 8 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 Cidade Nova e Mauazinho). Dissertação de Mestrado, Geociências/UFAM. Manaus, 2002. SANTOS, Milton. Sociedade e espaço: a Formação Social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia. N. 54, p. 91-99, 1977. SILVA, C. L. da. Análise tectônica Cenozóica da região de Manaus e adjacências, 2005. Dissertação de Mestrado – Instituto de Ciências Exatas – Universidade Estadual Paulista. SUGUIO, K. Geologia Sedimentar. Editora Edgar Blucher. São Paulo, 2003. 9