Lagarde_FMI - OUTRA ECONOMIA

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Jornal Valor Econômico - CAD A - BRASIL - 6/6/2011 (20:35) - Página 13- Cor: BLACKCYANMAGENTAYELLOW
Enxerto
Segunda-feira, 6 de junho 2011
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Valor
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A13
Opinião
Desvalorização fiscal e o equilíbrio
Igor Barenboim
A
s dificuldades econômicas da Grécia causada pelo desequilíbrio
fiscal e falta de competitividade de sua economia sem
fácil solução cambial, devido à
aderência do país à moeda comum europeia, fizeram os economistas se aplicarem em soluções tributárias para a desvantagem competitiva.
No ano passado Domingo Cavallo, ex-ministro da Economia da
Argentina, publicou no “Vox”, revista eletrônica de artigos de política econômica, dois artigos com
sua opinião a respeito da melhor
saída para a falta de competitividade da periferia europeia. A análise de Cavallo e aplicações para o
momento atual da economia brasileira são os temas deste ensaio.
Na opinião de Cavallo, abandonar o euro, resgatando o dracma temporariamente e readerí-lo em patamar mais competitivo como era feito nos tempos do
antigo sistema monetário europeu e na época em que vigorava o
acordo de Bretton Woods é uma
opção mais temerária para a Grécia e para a zona do euro como
um todo, porque geraria uma
desconfiança com respeito à adesão à moeda única por parte de
todas as economias europeias
em dificuldade hoje e no futuro.
Além disso, levaria o governo
a fazer um processo não transparente de reestruturação da dívida do país criando mais desconfiança do que necessário por
parte de investidores e colocando boa parte do sistema de pagamentos europeus em maior
risco do que necessário.
Segundo a avaliação em tela, a
Grécia e outros países da zona do
euro em dificuldade similar deveria valer-se de medidas tributárias que podem levar a resultado
similar. A proposta é a seguinte:
1) reduzir os custos do tributário
sobre o trabalho como as contribuições previdenciárias patronais e as contribuições das empresas para a poupança obriga-
tória; e 2) financiar essa perda
elevando o imposto sobre o valor
agregado que incide sobre o consumo de produtos nacionais e
importados, incentivando a poupança, desincentivando importações e incentivando exportações já que estas são isentas do
IVA. Esse enunciado econômico
de Cavallo, de que é possível copiar os efeitos de uma desvalorização cambial com uma desvalorização fiscal, está sendo provado por vários economistas como
em um artigo científico que será
em breve divulgado por professores de Harvard e Princeton:
Fahri, Gopinath e Itskhoki.
Em vista desse quadro, a pergunta que segue para os pensantes
da economia nacional é: será que
essa observação de Cavallo tem
aplicabilidade para o Brasil de hoje, que convive com uma moeda
bastante apreciada, com um pequeno, porém crescente desequilíbrio nas transações correntes internacionais, com um recrudescimento das exportações de primários e relativo declínio das de manufaturados, com consequente
grita industrial com respeito à falta de competitividade?
A resposta não é trivial, pois
por um lado estamos com um pa-
tamar alto de inflação, na verdade estamos no teto da banda da
meta de inflação e qualquer medida que copiasse os efeitos de
uma depreciação cambial nos faria furar o teto, o que seria indesejável. Por outro lado, uma vez que
a inflação esteja em xeque, vale
considerar essa medida, já que
pelo lado monetário nossas autoridades têm tido dificuldade em
evitar a apreciação cambial persistente com prejuízo para as indústrias exportadoras tão cruciais para a economia nacional
em momentos de baixos preços
de commodities como argumentam Caballero e Lorenzoni.
Para Cavallo é
possível copiar os efeitos
de uma desvalorização
cambial com uma
desvalorização fiscal
Ademais, no caso brasileiro,
pode existir uma questão federativa interessante caso seja utilizado como instrumento equivalente ao imposto sobre o valor adicionado o ICMS que é estadual ao
invés do PIS e Cofins que têm características similares mas são tri-
butados pela fazenda federal. A
promulgação da lei Kandir isentou os exportadores de ICMS com
promessa federal nunca cumprida plenamente de indenização
das perdas das arrecadações estaduais. Essa quebra de promessa
afetou confiança dos Estados na
União, o que vem dificultando
em muito as negociações para
uma reforma tributária.
Outro ponto que dificulta essa
confiança é que os entes federativos vivem às turras com a burocracia da União para obter as verbas que foram a eles destinados
em acordos com cerimônias de
pompa e circunstância e que
muitas vezes nunca alcançam
seu destino final. Nesse sentido,
utilizar a ampliação da arrecadação do ICMS para compensar a
perda de receita previdenciária e
talvez parte das perdas dos Estados com a lei Kandir poderia aumentar o poder de barganha do
lado mais fraco da corda do pacto federativo contribuindo para
reestabelecer a confiança mútua
entre estados e União, tão fundamental para o contínuo progresso de nossa república federativa.
Igor Barenboim é PhD em Economia
por Harvard.
Duras críticas a Paulson e a defesa da reforma do setor financeiro. Por Pedro C. Chadarevian
Recuperação francesa fortalece Lagarde
C
hristine Lagarde, primeira mulher no Ministério da Economia francesa e a mais longeva no
cargo, destoa visivelmente no gabinete do presidente francês Sarkozy. Ponderada, tomou distância das polêmicas e abusos do governo em sua estratégia mediática para conquistar simpatizantes
da extrema-direita. Autodenominada “liberal moderada”, não
esconde o descontentamento em
relação à atual ordem financeira
internacional.
Sua candidatura à presidência
do Fundo Monetário Internacional
(FMI) em meio à saída turbulenta
de Dominique Strauss-Kahn é uma
inteligente estratégia de recuperação da legitimidade da instituição,
que, com uma mulher no comando, responderia às crescentes acusações de machismo da direção.
Porém, muito mais que aspectos
morais ou ideológicos, o que parece explicar o favoritismo de Lagarde à sucessão no FMI é o seu papel
na gestão da crise econômica na
França. Dentre as economias mais
avançadas, a França, ao lado de
Alemanha e EUA, é a que conhece
o melhor desempenho desde o início da crise econômica global em
fins de 2007. O crescimento esperado do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2011 deverá anular, nesses países, as perdas acumuladas
no período. Entretanto, a posição
francesa é sólida e sustentável.
Primeiramente porque o seu sistema financeiro, muito mais seguro que o da Alemanha (cujos bancos são os principais credores da
dívida grega), e bem mais regulado que o americano, pouco se abalou com a turbulência iniciada
com a falência do Lehman Brothers. Em segundo lugar, porque o
seu endividamento é considerado
saudável pelas agências de rating,
diferentemente do risco associado
à dívida americana ou alemã, por
exemplo. E, por fim, porque a dinâmica de sua economia se fundamenta no consumo interno, ao
contrário do modelo alemão —
fortemente ancorado no desempenho das exportações, e portanto
sujeito às intempéries da economia global — ou do americano, cujo padrão de crescimento sustentado no endividamento das famílias está na própria origem da instabilidade atual.
Saber articular medidas anticíclicas — relativamente tímidas,
pois a expansão da dívida pública no período de 2008-2010, da
ordem de 18 pontos percentuais,
está um pouco abaixo da média
da zona euro — com a ação de
mecanismos de proteção social
pré-existentes, é o segredo da recuperação econômica francesa.
Na realidade, é importante
Frase do dia
“Nós ainda
temos um
longo caminho
a trilhar.”
Disse o presidente dos EUA,
Barack Obama, em discurso a
empregados da indústria
automobilística Chrysler visto
como início da sua campanha de
reeleição, ao comentar o sucesso
de pacote de resgate às
montadoras e a fraca reação do
mercado de trabalho. A taxa de
desemprego aumentou de 9% em
abril para 9,1% em maio.
Cartas de
Leitores
Confaz
“O Secretário da Fazenda da Bahia afirmou que os benefícios
com o ICMS foram concedidos
para suprir uma lacuna gerada
pelo desenvolvimento industrial
centrado nas regiões Sul e Sudeste. Não concordo com a afirmação. Os benefícios fiscais foram
concedidos ao arrepio da Constituição e por governos e empresários mais interessados em faturar em cima do ICMS dos outros
Estados. Foram concedidos benefícios para empresas atacadistas que levavam (ou não) a mercadoria para passear só para receber o incentivo fiscal.
Uma alíquota interestadual
única acabaria certamente com
esse passeio fiscal dos atacadistas e, caso seja realmente baixada, diminuiria o poder de atração para as indústrias.”
Ronaldo Neves de Carvalho
[email protected]
Dilma refém
“Presidente Dilma. A senhora diz
que não será refém do medo ou
da timidez, seja lá o que isso significa. Mas, infelizmente para a
nação, a senhora é refém do que
há de pior na política brasileira,
haja vista seus aliados da base
governista. É refém também do
PT e do fogo amigo”.
Luiz Nusbaum,
[email protected]
Afinal
“Finalmente o governo da presidente Dilma partiu para o ataque, lancetando esse tumor que
é a administração pública, vergonhosa a sugar o povo brasileiro. O primeiro passo com os aeroportos já foi dado. Estou começando a gostar desse governo
que começa a governar.”
Sebastião Junqueira Villela
[email protected]
Código Florestal
Augustín Carstens não
deve ser páreo para
Lagarde, que soube
articular o apoio decisivo
de credores e devedores,
progressistas e
conservadores, países
centrais e periféricos,
em torno de um discurso
coerente de reforma
das instituições
econômicas globais.
que se diga que o grau de liberalização e abertura da economia
francesa é significativamente
distinto dos demais países avançados. Sua política agrícola e industrial protecionistas e seu sistema de seguridade social complexo têm sido mantidos relativamente preservados.
Ou seja, o grau de intervenção e
regulação estatal funcionam como
amortecedor do impacto da crise
global nesse país, o que explica
porque, apesar das medidas anticíclicas pouco ousadas, a França não
apenas se sai relativamente preservada em 2009, o pior ano da recessão global, como alcança um desempenho econômico invejável
no início de 2011: a produção industrial expandiu-se 6,3% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, puxada, principalmente,
pelo consumo das famílias, em
progressão de mais de 3% no mesmo comparativo.
Parece, no entanto, fundamental para esse desempenho a
preservação de uma estrutura de
proteção social avançada. No auge da crise, em 2009, os gastos sociais apresentaram crescimento
significativo (6,2%), em especial
o programa de renda mínima,
que expandiu-se 15,1%. Além disso, a gestão econômica francesa
pós-crise global, ainda que apresente sinais contraditórios como
se evidencia no anúncio de redução de impostos sobre grandes
fortunas, ou no recorrente discurso de austeridade fiscal da ministra, reitera o combate ao que
considera falhas de mercado. É o
caso mais recente das tentativas
de lidar com a margem crescente
das grandes corporações nativas,
por meio da imposição de um
bônus para os trabalhadores, ou
ainda do anúncio da regulação
dos preços dos combustíveis no
país, vilões da inflação francesa.
Strauss-Kahn, criticado por sua
gestão conservadora da política
econômica no governo Jospin, e
que vinha liderando no FMI uma
campanha por um novo marco regulatório internacional, defendia
a substituição dos “dogmas” do
Consenso de Washington por um
novo paradigma, no qual enfatizaria o combate às desigualdades e
medidas macroprudenciais. O discurso intervencionista que vem caracterizando a gestão de Lagarde
no comando da economia francesa — como não recordar as duras
críticas que ela dirige a Henry Paulson no documentário Inside Job,
ou sua campanha por uma nova
regulação do sistema financeiro
internacional? — aponta para a
continuidade em relação ao seu
antecessor.
Seu principal opositor na campanha sucessória para a direção
do FMI, o presidente do Banco
Central mexicano, Augustín
Carstens, de formação ortodoxa
— é doutor em Economia pela
Universidade de Chicago — representa a ruptura; sofre, porém,
da perda de credibilidade do paradigma econômico conservador, cuja pregação pela autorregulação dos mercados tem sido
apontada como um dos fatores
de eclosão da crise global. Não
deverá ser páreo para Lagarde,
que soube, como poucas, articular o apoio decisivo de credores e
devedores, progressistas e conservadores, países centrais e periféricos, em torno de um discurso
coerente de reforma das instituições econômicas globais.
“O atual Código Florestal deixa
na ilegalidade a imensa maioria
dos agropecuaristas brasileiros,
em especial aqueles pequenos
nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. Se fosse implementado, expulsaria milhões de
pequenos produtores de suas
atividades. Ou seriam expulsos,
ou multados ou ainda não teriam mais acesso ao crédito rural. Daí a imensa força política
do projeto de reforma do atual
código. Como é que um deputado vai explicar à sua base eleitoral (apesar de não parecer, existe
uma parcela imensa do eleitorado que vive no interior e tem na
agropecuária sua base econômica) que para agradar ao governo
e ao Greenpeace ele votou contra
um projeto que objetiva legalizar sua principal atividade econômica? “
Brenner J.G.
Brenner [email protected]
Correção
Diferentemente do publicado na edição de sexta-feira, à página B14, nenhuma unidade do Minerva foi afetada pelo
embargo russo às carnes de três Estados brasileiros.
Pedro C. Chadarevian é doutor em
Correspondências para
Economia pela Universidade de Paris 3 –
Av. Francisco Matarazzo, 1.500 Sorbonne Nouvelle, e professor do
Torre New York - CEP 05001-100 programa de pós-graduação em
Água Branca - SP ou para
Economia da Universidade Federal de
[email protected], com nome,
São Carlos – Campus Sorocaba.
endereço e telefone. Os textos
http://pedrochadarevian.wordpress.compoderão
/
ser editados.