USO DO SOLO E RISCO DE CONFLITOS PELO USO DA

Uso do solo e risco de conflitos pelo uso da agua na bacia hidrográficas do rio Piraíba em Icoaraci
(Belém-PA)
DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p22-33
Filipe Ruan da Silva GOMES; Amanda Sâmela da Silva GONÇALVES
USO DO SOLO E RISCO DE CONFLITOS PELO USO DA AGUA NA BACIA
HIDROGRÁFICAS DO RIO PIRAÍBA EM ICOARACI (BELÉM-PA)
Filipe Ruan da Silva GOMES (UFPA)
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e-mal: [email protected]
Amanda Sâmela da Silva GONÇALVES (UFPA)
e-mal: [email protected]
RESUMO:
O presente artigo, tem como foco principal, mostrar as transformações ocorridas na bacia hidrográficas do Rio Piraíba,
no distrito de Icoaraci, com o objetivo de trazer reflexões quanto ao uso do solo ocasionadas pelas modificações que
ocorrem dentro dessa área, bem como os riscos de conflitos para a biodiversidade do local e para as pessoas que
residem as margens daquela. A área de estudo, é a bacia do Piraíba, que se encontra no bairro da Maracacuera no
Distrito Industrial de Icoaraci por meio pesquisa teórica e empírica objetivamos identificar as principais alterações
ocorridas no entorno que engloba a bacia do Piraíba, a partir de ações antrópicas. Desse modo, através de mapeamentos
e trabalhos de campo, foi possível identificar que 58,01% da área total da bacia, correspondem a vegetação, 24,14%
correspondem aos diferentes tipos de edificações, nesta classe foram incluídas industrias, áreas de ocupação espontânea
e áreas de conjunto Habitacional, 10,06% correspondem as áreas de solo exposto, 3,31% correspondem as vias, sendo
subdivididas em vias pavimentadas e não pavimentadas e que 2,84% da área, corresponde a classe de corpos hídricos e
que de acordo com as analises há um risco de conflitos pelo varias forma de uso do solo desta área.
Palavras-Chave: Conservação Ambiental, Micro-Bacia do Piraíba, Processo de Transformação.
ABSTRACT:
This article has as its main focus, show the changes occurred in the river basin of the Rio Piraíba in Icoaraci district, in
order to bring reflections on the use of the soil caused by the changes that occur within this area as well as the risks of
conflicts to the biodiversity of the site and the people who reside margins that. The study area is the basin of Piraíba,
which is in the neighborhood of Maracacuera in Icoaraci Industrial District through theoretical and empirical research
aimed to identify the main changes in the environment that encompasses the basin of Piraíba from human activities.
Thus, through mapping and field work, we observed that 58.01% of the total basin area correspond to vegetation,
24.14% correspond to different types of buildings, industries were included in this class, spontaneous occupation areas
and areas of Housing together, 10.06% is the bare soil areas, 3.31% is the way, being divided into paved roads and
unpaved and 2.84% of the area, corresponds to class water bodies and according to the analysis there is a risk of conflict
by various forms of land use in this area.
Keywords: Conservation, Micro-Basin Piraíba, Transformation Process.
INTRODUÇÃO
O estudo de bacias hidrográficas atualmente é considerado de grande importância, visto que
aquelas sofrem um intenso processo de degradação ambiental, sobretudo as que se encontram
dentro das cidades. Essas sofrem a ação do processo de urbanização, que ultimamente ocorre com
grande intensidade nas regiões metropolitanas. Contudo, devemos considerar que intrínseco ao
processo de urbanização ocorre o processo de industrialização, se tornando assim um dos principais
responsáveis pela grande degradação que ocorre nas bacias hidrográficas urbanas.
Nesse contexto, as margens das bacias que se encontram dentro do distrito de Icoaraci,
começam a ser ocupadas, pois com o aumento do fluxo migratório, ocorre um crescimento
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populacional nas regiões centrais do distrito e uma super valorização das mesmas, com isso o local
de destino para a moradia dessas pessoas oriundas, sobretudo do campo, acaba sendo as várzeas dos
rios locais que não possuem a mínima infra-estrutura para a construção de casas e que estão sujeitos
a inundações periódicas.
O distrito administrativo de Icoaraci (DAICO) , possui as seguintes coordenadas
geográficas: 1° 27’ 20’ de latitude sul e 48° 30’ 15” de longitude Oeste do meridiano de Greenwich.
Os limites territoriais do distrito são: ao norte: a ilha de caratateua , a leste: a ilha de Ananindeua ,
ao Sul: ilha de Ácara e a Oeste: A Baía do Guajará.
Figura I: Mapa de localização da área de estudo. Fonte: Imagem LANDSAT 7ETM+ (2002). Executado no
LAIG/FGC/UFPA Fonte: Elaborado e organizado pelo autor.
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1. USO DO SOLO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS NO DISTRITO DE
ICOARACI: UMA ANÁLISE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAÍBA
(BELÉM/PA).
1.1. Breve histórico sobre a formação urbano-industrial do distrito administrativo de Icoaraci.
Um breve histórico sobre a formação do espaço urbano-industrial do distrito administrativo
de Icoaraci (DAICO), é de grande importância no presente artigo, pois é com a instalação do
distrito, que se inicia o processo de transformação entorno das bacias hidrográficas que se
encontram dentro do mesmo. A partir da identificação do momento histórico em que houve a
implantação do distrito, pode-se ter uma noção de quanto tempo, essas bacias vêm passando por
vários processos de transformação de suas margens.
A formação urbano-industrial do distrito de Icoaraci se dá, juntamente com o processo de
urbanização que ocorreu na cidade da Belém no final do século XIX, quando ocorre um intenso
processo de desenvolvimento daquela cidade, ligado, sobretudo, a grande valorização da borracha
no mercado mundial. Com a grande valorização da borracha amazônica e por Belém, ser um grande
pólo de exportação dessa matéria prima, juntamente com Manaus, ocorreu um intenso fluxo
migratório em direção a primeira cidade, que nesse momento ficou conhecida como metrópole da
Amazônia, pela grande intensidade de investimentos que foram feitos na mesma.
A integração do distrito de Icoaraci a cidade de Belém, ocorrera definitivamente, a partir da
criação de duas rodovias, que ate os dias atuais, se caracterizam como principal via de ligação entre
as duas localidades, essas rodovias são: Antiga rodovia SNAPP (Atual rodovia Arthur Bernardes),
que foi aberta próximo da década de 1940 as margens da baia do Guajará e a rodovia Augusto
Montenegro, que passou a ser a principal rodovia de ligação entre as duas localidades.
Com a implantação das rodovias e da implantação de instrumentos urbanos dentro do
distrito de Icoaraci, esta passa a atrair uma grande quando quantidade de indústrias, que passaram a
se instalar as margens das rodovias e dos rios. Com a intensa implantação de indústrias no distrito
de Icoaraci, inicia-se, em direção a esse distrito, um grande fluxo migratório, que provocara o
grande crescimento da população do distrito. Esse grande crescimento populacional que ocorre, não
vai ser suportado pelo distrito, provocando a falta de espaço para moradia no centro de Icoaraci.
Com a falta de espaço para moradia, as pessoas começam o ter como local para a construção
de suas casas as margens dos rios que existem distrito, provocando assim uma modificação na
paisagem original do local. Essas modificações na paisagem das bacias hidrográficas do distrito de
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Icoaraci ocorrem ate os dias atuais, ocasionando varias conseqüências negativas, como:
Desmatamento das várzeas, processo de assoreamento dos rios, poluição das águas, poluição do
solo, morte de vida aquática animal ou vegetal. A partir do que histórico feito acima, pode-se
perceber que as bacias que se encontram no distrito de Icoaraci, passam por intensos processos de
modificações, sobretudo a partir da criação do distrito na década de 1940. Dentre essas bacias, se
encontra a bacia do Piraíba, que atualmente se localiza em uma área de expansão urbana e vem
passando por intensos processos de modificações, a partir de uma diversificada utilização do solo da
área.
A identificação dos diferentes tipos de uso do solo as margens da bacia do Piraíba se
caracteriza como uma ação de grande importância, pois as modificações ou impactos podem ser
identificados ao redor da bacia, se diferenciam em forma e intensidade a partir do uso que se faz do
solo, logo a partir da observação feita sobre a área, foi possível identificar diferentes formas de uso
do solo na bacia.
1.2.
Uso do solo na Bacia do Piraíba
Para a análise de uso do solo na Bacia do Piraíba, foi utilizado a conceituação de Pivettaet al
(2005) , que classifica 5 categorias de uso do solo, que são: áreas edificadas, cobertura vegetal, solo
exposto, pavimentação e corpos hídricos. Com base em trabalhos de campo e na interpretação de
imagens do ano de 2006 do satélite Ikonos, os espaços foram identificados, classificados, mapeados
e quantificados na escala de 1:10.000
Tabela I: Uso do Solo na Bacia Hidrográfica do Piraíba
CLASSES
ÁREA (m²)
%
VEGETAÇÃO
37.390.923,5
58,01%
EDIFICAÇÕES
16.203.843,4
24,14%
SOLO EXPOSTO
64.875.795
10,06%
VIAS
20.745.952
3,31%
CORPOS HIDRICOS
18.337.225
2,84%
Fonte: Elaborado e organizado pelo autor.
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2.2.1-Áreas Edificadas
De acordo com a classificação feita por Pivetta et al (2005), edificações se classifica como
sendo todo tipo de construção que se ergue acima do solo, como casas, prédios, fabricas, armazéns,
hospitais, templos religiosos e etc..., ou seja, qualquer tipo de construção acima do solo,
independente do interesse que se teve para a construção de determinado lugar.
Segundo o
mapeamento da área, foi identificado que essa classificação de uso do solo, abrange cerca de 24,
14% da área da bacia do Piraíba.
A partir da análise da feita sobre a área, pode-se identificar várias formas de uso do solo,
sendo a classificação de Pivetta et al (2005) de extrema importância para a classificação dos
mesmos. Entre as formas de uso do solo identificadas na bacia do Piaraíba, pode-se identificar três
subclasses dentro da classificação de edificações, essas subclasses são: área industrial, ocupação
espontânea e conjunto habitacional.
As indústrias identificadas na área da bacia hidrográfica começaram a se instalar no distrito
de Icoaraci na década de 1980, quando ocorre a implantação do distrito industrial na área do
DAICO. A instalação de indústrias madeireiras no local ocorre pela fácil obtenção de madeira a ser
explorado no local, visto que a área da bacia do Piraíba se constitui em um local que possui uma
densa cobertura vegetal, servindo assim de atrativo á instalação de indústrias desse tipo. Outro fator
que devemos levar em consideração, é facilidade que se tem para escoar a produção dessas
indústrias, pois esta área possui uma densa rede hidrográfica.
O primeiro tipo de ocupação, encontrada no local de estudo, se localiza principalmente as
margens da bacia hidrográfica e vem crescendo consideravelmente, principalmente por dois
motivos, o primeiro seria a grande expansão que a cidade de Belém vem sofrendo, atingindo assim
as suas áreas periféricas, como o distrito de Icoaraci. O Segundo fator responsável por esse
crescimento é a chamada especulação imobiliária que vem ocorrendo com a grande valorização das
áreas centrais, ocasionando assim, o êxodo de pessoas para áreas menos valorizadas.
A área de conjunto habitacional encontrada na área de estudo, é caracterizada por possuir
uma organização em sua forma, sendo caracterizado como sendo uma área de ocupação planejada.
A tabela abaixo demonstra a porcentagem das diferentes subclasses existentes na classe edificações.
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Tabela II: Subclasses de Edificações
SUBCLASSES
ÁREA (m²)
%
ÁREA INDUSTRIAL
86.837.367
53,59%
OCUPAÇÃO
69.092.575
42,63%
61.084.92
3,76%
ESPONTÂNEA
CONJUNTO
HABITACIONAL
Fonte: Elaborado e organizado pelo autor.
2.2.2-Pavimentação
Nessa classificação Pivetta et all (2005) considera como pavimentação, áreas de cobertura
do solo como ruas, calçadas para a circulação de pessoas, estacionamentos de piso impermeável,
pistas de aeronaves, entre outros mas. No mapeamento feito, foi identificado que este tipo de uso do
solo abrange cerca de aproximadamente 3,31% da área total da bacia hidrográfica.
Na área de estudo, se fez necessário, a confecção do mapa de vias existentes na área da bacia
hidrográfica, neste foram identificados dois tipos de vias, o primeiro seria as vias pavimentadas, que
são vias, que se encontrão com asfalta e que tornam o solo impermeável. O segundo tipo de via
classificada foram vias não pavimentadas, ou seja, vias que não possuem nenhum tipo de cobertura
asfaltica, logo o solo nessas vias são permeáveis.
A partir da analise desses dois tipos de vias, foi detectado que boa parte daquelas são
pavimentadas causando assim a impermeabilização do solo nesses locais. Essa impermeabilização,
que ocorre a partir do asfaltamento e do calçamento de ruas, é prejudicial para a bacia hidrográfica,
pois esse processo provoca o aumento da velocidade de escoamento superficial, provocando assim a
inundação de áreas mais baixas. Outra conseqüência da impermeabilização do solo ,é o transporte
de sedimentos que ocorre com uma maior intensidade, provocando uma maior deposição daqueles
no fundo do rio. Essa deposição tem como conseqüência o assoreamento de rios e muitas vezes o
desaparecimento dos mesmos.
2.2.3-Solo Exposto
De acordo com Pivetta et all (2005) solo exposto, é toda área que não esta coberta por
vegetação e nem fazem parte do sistema hídrico. Essas áreas abrangem cerca de aproximadamente
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10,06% da área total da bacia, devemos salientar que esse tipo de uso do solo, provoca uma grande
perda de biodiversidade e facilita também, a ocorrência de erosão daquele.
Levando em consideração o que foi dito por pivetta et all (2005), na área em estudo foi
identificado alguns locais que podem ser caracterizadas como áreas de solo exposto. Essas áreas
foram encontradas principalmente em áreas privadas, que são os quintais de algumas residências e
principalmente em terrenos que pertencem a madeireiras. A existência de solo exposto na área da
bacia hidrográfica, traz algumas conseqüências para o rio, como por exemplo o processo de
lixiviação, que provoca o aumento da deposição de sedimentos no fundo do rio ocasionado o
assoreamento do mesmo.
2.2.4-Cobertura Vegetal
Na bacia hidrográfica do Piraíba, a vegetação ainda se encontra com uma considerável
densidade representando assim, cerca de aproximadamente 58,01% da área total da bacia da
hidrográfica, sendo um percentual bastante próximo do percentual que se encontra em todo o
distrito, que é de 49,95%, esse percentual é bastante considerável, pois o DAICO se configura como
um local que possui um processo de ocupação recente, logo não se encontra grandes alterações na
cobertura vegetal. Porém essa vegetação que existe ainda hoje vem sendo ameaçada pelo
crescimento de diversas formas de ocupações, dentre elas as ocupações desordenadas e a criação de
conjuntos habitacionais, além dessas ocupações que servem de moradia, existe também a questão
das empresas que se instalam na área, causando assim uma grande devastação na vegetação local.
Essa devastação que ocorre com a da instalação de indústrias, a criação de conjuntos
habitacionais e de ocupações espontâneas, provocam conseqüências de grande relevância, pois com
a diminuição dessa vegetação se tem uma perda irreparável da biodiversidade do local e além disso,
a falta de vegetação influência diretamente na qualidade de vida da população local, logo a
manutenção da área verde nesses locais é de extrema importância, tanto para a população que
poderá viver melhor, quanto para a própria bacia hidrográfica, pois a vegetação protege a nascente
do rio, fazendo com que ele não desapareça.
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2.2.5- Corpo Hídrico
As modificações ocorridas na área da bacia hidrográfica do rio Piraíba, se iniciam na década
de 80 com a implantação do distrito industrial naquela região. A área de corpo hídrico corresponde
cerca de 2,84% da área total da bacia hidrográfica.
A bacia hidrográfica do rio Piraíba, não passou por um processo de macro-drenagem, logo a
bacia hidrográfica em questão não se encontra canalizada, porém nos últimos anos o índice de
moradias irregulares as margens da bacia vem aumentando, o que provoca graves conseqüências
para a mesma e para as pessoas que passam a ocupar as margens da micro-bacia. Atualmente essas
modificações só tendem a aumentar, a partir do intenso processo de expansão urbana que a cidade
de Belém esta sofrendo.
De acordo com o estudo realizado por vários autores como, Botelho (2011), Vieira e Cunha
(2012), Cardoso (2010) e Paiva (2006), se pôde perceber, que as bacias hidrográficas, são de
bastante importância para o ecossistema da área onde se localizam e também para uma melhor
qualidade de vida das pessoas que residem próximas a essas áreas. Contudo, a partir da análise feita
por esses autores, pôde-se perceber que essas bacias hidrográficas, sobretudo aquelas que se
encontram em áreas urbanas, vem sofrendo um intenso processo de degradação ambiental, esse
processo que vem ocorrendo, ocorrem por vários motivos como, o intenso processo de urbanização
que se intensifica nas grandes cidades, fazendo com que as pessoas tenham como local de moradia,
as margens de rios e igarapés, intenso processo de desmatamento, provocando assim o lixiviamento
e por conseqüência o assoreamento desses rios, fazendo com que aja inundações constantes das
áreas próximas a bacia hidrográfica, aumento do processo de impermeabilização do solo, com a
construção de calçadas e o asfaltamento de ruas, devemos levar e consideração também, a
instalação de indústrias área da bacia hidrográfica, provocando em muitos casos, a poluição das
águas daquela.
Essa expansão urbana que ocorre atualmente faz com que um grande número de pessoas
migrem para a área do DAICO, com o intuito de conseguirem alguma moradia, contudo, temos que
levar em consideração, que a rodovia Augusto Montenegro e o centro do distrito, estão passando
por intensos processos de especulação imobiliária, o que impossibilita, que grande parte dessa
população que migra para o distrito, consiga uma moradia digna. A partir desses fatores, pode-se
perceber que a maior parte dessa população tem como local para moradia, as margens dos rios, o
que provoca o aumento demasiado das chamadas ocupações espontâneas. Esse crescimento do
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numero de moradias as margens dos rios, provoca graves conseqüências, como por exemplo, a
diminuição da vegetação ao redor da nascente do rio, o que pode provocar o desaparecimento do
mesmo, além de poluição das águas por esgoto domestico e o assoreamento.
Além da expansão urbana de Belém, devemos levar em consideração, alguns fatores
históricos, como por exemplo, a implantação do distrito Industrial, que se da na década de oitenta e
que tem como objetivo o abastecimento da conhecida metrópole da Amazônia. Temos que levar em
consideração a instalação desse distrito, pois as indústrias que vieram para o recente criado DAICO,
tinham como local de instalação, principalmente as margens de rios e rodovias. Podemos perceber
isso, fazendo uma analise das margens da rodovia Arthur Bernardes, onde há uma grande
concentração de indústrias, sobretudo aquelas ligadas ao beneficiamento do pescado, e as margens
do Rio Maguari, que também possui um grande numero de indústrias ao longo de suas margens.
É importante analisar que a cobertura vegetal da área em estudo, representa mais da metade
do total da área da bacia hidrográfica, porém é de extrema importância salientar que esse fator seria
um atrativo para a implantação de novos empreendimentos naquela região, visto que, a partir destes
dados, pode-se vê que se trata de uma área pouco explorada. O segundo maior percentual, vem a ser
o de edificações, que representa aproximadamente 24,14% da área total da área da bacia
hidrográfica. Esse valor parece não ser de grande importância, porém dentro desta classe se
encontram as indústrias e estas por sua vez, causam grandes modificações na paisagem do local.
Dentre as indústrias que se encontram no local de estudo, foram identificadas, a partir de trabalhos
de campo realizados, dois tipos específicos de indústrias naquela área que são as Indústrias
madeireiras e Indústrias de beneficiamento de Couro de animal, os chamados curtumes.
Outro fator que se deve levar em consideração, é a impermeabilização do solo daquela área,
impedindo assim com que este faça a absorção de água da chuva, aumento o escoamento superficial
e tendo como conseqüência, o aumento do numero de enchentes naquela localidade. Na área da
bacia hidrográfica do Piraíba, essa impermeabilização, ocorre principalmente pelo asfaltamento de
ruas, sendo incluso assim na classe de vias, estas representam cerca de aproximadamente 3,31% da
área da bacia hidrográfica.
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Figura II: Mapa de Uso do Solo da Bacia do Piraíba. Fonte: Base cartográfica imagem IKONOS, 2006; Sistema de
Projeção UTM, DATUM SAD69. Executado no LAIG/FGC/UFPA. Elaborado e organizado pelo autor.
2.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apontamos aqui alguns processos de transformações que vem ocorrendo na bacia
hidrográfica do Piraíba, e que esses processos indicados acima, só tendem a se intensificar, pois
atualmente a cidade de Belém esta passando por um processo de expansão, atingindo assim as suas
áreas periféricas e dentre elas esta o DAICO.
O estudo também foi de primordial importância, para identificar que mesmo com o intenso
processo de transformação que vem ocorrendo naquele local, a vegetação continua predominando,
pois a partir da análise da tabela confeccionada, foi possível identificar que a área verde da bacia
hidrográfica, corresponde cerca de 58,01% da área total da bacia. Contudo, identificou-se que existe
uma grande concentração de indústrias naquele local, sobretudo concentração de indústrias
madeireiras, e estas por sua vez, causam um grande processo de transformação na área a partir do
desmatamento de determinados locais. Essas modificações provocadas pela ação de madeireiras,
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vem ocasionando um aumento considerável das áreas classificadas como solo exposto, sendo que
estas atualmente, representam cerca de 10,06% da área total da bacia hidrográfica em estudo.
Além da ação das indústrias, foi detectado também, que esse processo de transformação pelo
qual a bacia hidrográfica esta passando, é oriundo também da grande concentração de moradias
irregulares que foram identificadas no local, estas foram classificadas como ocupações espontâneas,
por não possuírem uma organização e o mínimo de infra-estrutura para se viver. A grande
concentração de ocupações espontâneas as margens do rio é preocupante, pois estas se concentram
principalmente próximas ao leito do rio o que pode causar o desaparecimento do mesmo, pela
derrubada de matas ciliares e pelo processo de assoreamento. Além dessas conseqüências, é
importante salientar que este tipo de ocupação não possui sistema de esgoto adequado, sendo este
lançado no rio sem nenhum tipo de tratamento, aumentado assim o índice de poluição das águas.
Portanto, de acordo com o que a pesquisa aponta, em relação ao uso do solo, podemos
conferir que alguns conflitos podem ser possíveis entre a comunidade que habita o entorno e o
interesse das industrias que utilizam esse solo, bem como conflitos na paisagem e modificações
significativas pelo processo de impermeabilização dos solos, mesmo com considerável área verde
ainda encontrada. Tudo isso se da pelo rápido processo de urbanização que, atinge a bacia e que
pode causar mais poluição para essa área hidrográfica, gerando, consequências negativas à
população que a ocupou, pois poluentes sólidos e líquidos são lançados, o que prejudica a saúde dos
moradores na área, sendo as inundações uma das formas de contaminação, assim como da poluição
do ar trazida pelas indústrias madeireiras que se alojam no local.
REFERÊNCIAS
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Dissertação. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008.
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