tombamento da apa da escarpa devoniana

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Anais Semana de Geografia. Volume 1, Número 1. Ponta Grossa: UEPG, 2015. ISSN 2317-9759
TOMBAMENTO DA APA DA ESCARPA DEVONIANA: ANÁLISE DE
REQUERIMENTOS MINERARIOS NO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA,
PR
LETENSKI, Ricardo
1. Introdução
A Escarpa Devoniana é uma importante região biogeográfica, que atualmente integra o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) como uma Área de Proteção
Ambiental (APA). Esta visa proteger a faixa de transição entre o primeiro e o segundo
planalto paranaense. No entanto, a expansão do agronegócio, a construção de barragens e o
avanço das atividades de mineração tem levado a diminuição das suas áreas naturais e
ameaçado a sua integridade.
Recentemente, por meio da publicação na edição nº 9285, do dia 05 de setembro de
2014, no Diário Oficial do Paraná, em sua página 3, a Coordenação do Patrimônio Cultural da
Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, iniciou, oficialmente, o processo (nº 08/2012) para
tombamento da “Escarpa Devoniana do Paraná”.
2. Objetivos
O objetivo deste trabalho é investigar processos minerários em tramitação no
Departamento Nacional de Pesquisa Mineral e as suas relações com o tombamento da APA da
Escarpa Devoniana.
3. Metodologia
A operacionalização do trabalho envolveu as seguintes etapas: Levantamento
bibliográfico e leituras referentes ao tema; compilação de dados georreferenciados sobre a
área de estudo e tratamento dos dados nos softwares GvSIG 2.2 e Excel 2007.
4. Resultados e Discussões
A APA da Escarpa Devoniana está localizada na porção leste do estado do Paraná e
totaliza uma área de 392.363,38 hectares que se distribui em parte dos municípios de Lapa,
Balsa Nova, Porto Amazonas, Palmeira, Campo Largo, Ponta Grossa, Carambeí, Castro,
Tibagi, Piraí do Sul, Arapoti, Jaguariaíva e Sengés. (PARANA, 2004).
A região é constituída por paisagens de singularidade biogeográfica, formadas por
extensas áreas campestres, bosques de mata com araucárias, relictos de cerrado e floresta
estacional, além de rica fauna ameaçada de extinção. Estes estão diretamente vinculados aos
condicionantes geológicos e geomorfológicos que incluem: escarpamentos, furnas, canyons,
rios, cachoeiras, corredeiras, relevos ruiniformes, importantes afloramentos de rocha e fósseis.
A existência de abrigos naturais favorecidos pela tipologia de rochas e relevo detém um rico
patrimônio arqueológico representado por vestígios líticos, cerâmicos e pinturas rupestres. E
por fim a excepcionalidade dessa paisagem está intimamente associada a identidade histórica
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e cultural da região ligada ao tropeirismo, constituindo, assim, um importante Patrimônio
Histórico –Cultural para o Estado. (MELO et. al 2007)
Do ponto de vista geomorfológico, a Escarpa Devoniana constitui um relevo de cuesta
situado na borda leste da Bacia do Paraná, geologicamente, é sustentado por unidades
paleozoicas, pertencentes aos: Grupos Paraná (Formação Furnas e Ponta Grossa) e Grupo
Itararé, além de rochas intrusivas básicas do Magmatismo Serra Geral e Sedimentos
Quaternários (MELO et al., 2007).
A Escarpa Devoniana está, atualmente, protegida pelo Decreto Estadual nº 1.231 de 27
de março de 1992, que a inclui no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),
como Área de Proteção Ambiental (APA), que restringe a sua exploração econômica, através
do Zoneamento Ecológico-Econômico da área, cujo objetivo é assegurar o bem-estar das
populações humanas e conservar e melhorar as condições ecológicas locais. Contudo, o
grande aumento de pedidos de pesquisa para mineral no interior da Área de Proteção
Ambiental, principalmente, para exploração de substâncias com areia, arenito e caulim é um
fator de grande preocupação com a proteção da área. A Formação Furnas, unidade geológica,
dominante na região, é composta basicamente por arenitos que podem facilmente serem
desmontados, resultando basicamente em areia quartzosa e caulim, componentes básicos da
rocha. De acordo com Cimento Itambé (2014), com o fortalecimento da construção civil, a
demanda por agregados como areia e pedra brita esta em alta, mas devido à distância das
jazidas dos grandes centros consumidores, o setor tem buscado por maneiras alternativas a
tradicional extração de areia a partir de depósitos de sedimento inconsolidados, como a
retirada diretamente da rocha fonte, denominada de areia brita. Conforme consta nos
Documentos do Processo de Tombamento da Escarpa Devoniana:
Tendo em vista a elevação da demanda por areia como material
de construção e as limitações para a exploração de áreas ripárias
e fluviais para esta finalidade, iniciou-se a exploração dos
afloramentos de arenitos da formação Furnas, em função de
suas características granulométricas e estruturais. Produz-se
nestas áreas de mineração de areia uma degradação total da
paisagem, deixando-se, após o encerramento da exploração
crateras gigantescas. Portanto, as extensivas áreas de
afloramento de rochas areníticas na borda da escarpa, tornaram
esta região alvo de inúmeras solicitações de exploração mineral.
(PARANÁ, 2015)
Conforme Parana (2004) os processos minerários em tramitação no Departamento
Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), em distintas fases de andamento, no perímetro da
APA da Escarpa Devoniana concentram-se, principalmente, nos municípios de Balsa Nova,
Tibagi, Jaguariaiva e Sengés. O recorte proposto para o seguinte estudo é a área do Município
de Balsa Nova, devido a sua proximidade da Capital Curitiba e por que a Área de Proteção
Ambiental da Escarpa Devoniana abrange 71,30% dos 348,49 km² da área municipal ou o
equivalante a 248,47 km².
Substância
Areia
Argila
Arenito
Caulim
Saibro
Quantidade de requerimentos
115
14
11
5
2
%
73,25
8,92
7,01
3,18
1,27
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Outros
Quadro1- Quantidade de requerimentos por substancia
Fonte: DNPM, 2015.
Org.: Autor
10
6,37
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Figura 1. Mapa dos Polígonos de Requerimento por Substância Mineral
Fonte: DNPM, 2015.
Org.: Autor
Com base nos dados do DNPM, estão registrados 157 requerimentos entre os anos de
1944 e 2015 que são para o aproveitamento de diversas substâncias minerais, a saber: areia,
arenito, argila, caulim, saibro, filito, gnaisse, migmatito e ouro.
No quadro1, acima nota-se o predomínio de requerimentos para o areia e arenito que
estão relacionadas à Formação Furnas que sustenta geologicamente a escarpa, perfazendo um
total de 80,26% do interesse mineral do município de Balsa Nova (73,25% areia e 7,01%
arenito).
Na figura 1, nota-se o predomino de requerimentos de substâncias relacionadas à
exploração da Formação Furnas que é corroborada pelo quadro 1.
Figura 2. Gráfico de quantidade de requerimentos de minerários entre 1970-2014, por
quinquênio.
Fonte: DNPM, 2015.
Org.: Autor
No figura 2, acima, nota-se um aumento expressivo do número de requerimentos de
mineração no último quinquênio, que variou entre 0 e 17 pedidos junto ao DNPM a cada
cinco anos até 2009 e teve um aumento de 4,58 vezes ente 2010 e 2014, em relação aos
quinquênios anteriores, passando a 78 requerimentos.
5. Considerações Finais
As informações apresentadas neste trabalho são de caráter preliminar e rquerem um
maior aprofundamento para aumentar sua confiabilidade e relacionar suas causas. Faz-se
necessário distinguir os processos minerários relacionados à substância areia, situados em
áreas riparias e fluviais daqueles em áreas de rochosas. No entanto é possível perceber a
potencialidade da Escarpa Devoniana que ocupa mais de 70% do município de Balsa Nova
para fornecimento de areia e substâncias derivadas como caulim e saibro a partir do desmonte
da Formação Furnas. Nota-se também o predomínio do interesse por esses produtos e o seu
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expressivo aumento nos últimos 5 anos. Entretanto, a incompatibilidade dessas atividades de
mineração com a Área de Proteção Ambiental é um dos principais conflitos que motivaram a
inclusão da área no referido processo de Tombamento.
6.
Referencias
CIMENTO-ITAMBÉ, Mineradores de areia tentam reinventar mercado. Disponível em:
www.cimentoitambe.com.br/mineradores-de-areia-tentam-reinventar-mercado/ Acesso em:
08/10/14
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PESQUISA MINERAL- Sistema de Informações
Geográficas da Mineração. Disponível em: http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/ Acesso
em: 09/10/15
MELO, M.S. de.; MORO, R.S. & GUIMARÃES, G.B.. 2007. Patrimônio Natural dos
Campos Gerais do Paraná. UEPG, Ponta Grossa. 230 p
PARANÁ – Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana.
2004.
Disponível
em:
http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Plano_de_Manejo/APA_Escarpa_Devoniana/1_APA_
PM.pdf Acesso em: 08/10/14
PARANÁ – Processo de tombamento da Escarpa Devoniana do Paraná. 2015. Disponível
em: fhttp://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=312
Acesso em: 08/09/15
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