sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial da Cidade de São Paulo DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVRO ESPECÍFICO PARA ANTIMICROBIANOS. TID: 16009293 Empresa: Debora Caroline Possão da Silva ME CNPJ: 24.291.914/0002-06 Endereço: R. Flor de Ouro, 300 Responsável Técnico: Rui Romão Dias Gonçalves - CRF 36008 Programa: MFGPC 2.0 INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVRO ESPECÍFICO PARA ANTIMICROBIANOS E INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVROS, MAPAS E BALANÇOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DA PORTARIA SVS/MS 344/98. TID: 16136369 Empresa: Drogaria Nelia's LTDA ME CNPJ: 72.821.374/0001-89 Endereço: R. Itajuibe, 1970 Responsável Técnico: David Avelino de Figueiredo - CRF 58742 Motivo: Dados cadastrais desatualizados RT TID: 16155036 Empresa: Drogaria Campeã Popular Vila Nova Cachoeirinha LTDA EPP CNPJ: 15.701.046/0002-96 Endereço: R. Duarte de Azevedo, 94 Responsável Técnico: Lilia de Paula - CRF 73800 Motivo: Estabelecimento não possui CMVS TID: 16202214 Empresa: Drogaria Cesar Geaneze Ltda ME CNPJ: 25.106.960/0001-61 Endereço: R. Camocim de São Felix, 62 Responsável Técnico: Camila de Barros - CRF 44697 Motivo: Dados cadastrais desatualizados (Endereço, Razão Social, RT) TID: 16206442 Empresa: Drogaria Betofarma LTDA ME CNPJ: 53.151.544/0001-10 Endereço: R. Cap. Pucci, 517 Responsável Técnico: Leticia Pereira Quintaes - CRF 57725 Motivo: Termos de abertura/encerramento não tem os dados do responsável técnico TID: 16229368 Empresa: C. Da C. Silva - Drogaria - Me CNPJ: 24.959.221/0001-50 Endereço: R. Sebastião Gonçalves, 139, Loja Comercial Responsável Técnico: Helio Welsch de Souza - CRF 61342 Motivo: Dados cadastrais divergentes entre preenchido na solicitação e documento anexado (Endereço) TID: 16214739 Empresa: Farma Leste Nova Guaianazes LTDA EPP CNPJ: 03.531.764/0001-00 Endereço: R. Saturnino Pereira, 888, A Responsável Técnico: Patricia Rosa de Almeida - CRF 63180 Motivo: Não anexou as folhas teste TID: 16164414 Empresa: Drogaria Facil Mais LTDA - ME CNPJ: 25.136.199/0001-37 Endereço: R. Darwin, 480 Responsável Técnico: Luiz Carlos Jesus dos Santos - CRF 78445 Motivo: Não anexou as folhas teste de movimentação, desenvolvedor não respondeu notificação para avaliação do sistema TID: 16116020 Empresa: Janicleide Oliveira Belo Drogaria ME CNPJ: 23.751.748/0001-21 Endereço: R. Domenico Lanzetti, 16 Responsável Técnico: Janicleide Oliveira Belo - CRF 77123 Motivo: Termos de abertura/encerramento sem os dados do estabelecimento, desenvolvedor não respondeu notificação para avaliação do sistema INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVRO ESPECÍFICO PARA ANTIMICROBIANOS. TID: 16192391 Empresa: Drogaria Art Pharma LTDA EPP CNPJ: 00.130.429/0001-01 Endereço: Av. Sarg. Geraldo Santana, 256 Responsável Técnico: Carlos Gonçalves Lemos Neto - CRF 43072 Motivo: Desenvolvedor não respondeu notificação para avaliação do sistema TID: 16163071 Empresa: RA Drogaria e Perfumaria LTDA ME CNPJ: 22.210.853/0001-90 Endereço: R. Dr Silvio Dante Bertochi, 703, loja Responsável Técnico: Andréa Paulino Martins - CRF 35699 Motivo: Não anexou folhas teste de movimentação TID: 16222842 Empresa: Ana Paula Ribeiro Roza ME CNPJ: 24.277.585/0001-50 Endereço: Av. Antonio Carlos Benjamim dos Santos, 1419 Responsável Técnico: Pablo Henrique Foch das Dores - CRF 61863 Motivo: Não anexou folhas teste de movimentação INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVROS, MAPAS E BALANÇOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DA PORTARIA SVS/MS 344/98. TID: 16201789 Empresa: Drogaria e Perfumaria Maria Luiza Americana LTDA - ME CNPJ: 09.363.322/0001-70 Endereço: R. Juventus, 551 Responsável Técnico: Bárbara Alonso Farina Antoine Daccache - CRF 66980 Motivo: Não anexou folha teste de movimentação SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 11/03/2017 PÁGINA 52 -Onde se lê: CHAMAMENTO: A Subgerência de Vigilância de Medicamentos, da Gerência de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 131, § 2°, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, notifica os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso à Rua Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no prazo de 15 dias a contar a data desta publicação: AUTO DE INFRAÇÃO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração / Data 2016-0.272.492-6 / Ética Farma Farmácia de Manipulação Ltda ME / Rua Barão de Bananal, 843 / G-030609 / 07-03-2016; -Leia-se: CHAMAMENTO: A Subgerência de Vigilância de Medicamentos, da Gerência de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 131, § 2°, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, notifica os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor defesa à Rua Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no prazo de 15 dias a contar a data desta publicação: AUTO DE INFRAÇÃO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração / Data 2016-0.272.492-6 / Ética Farma Farmácia de Manipulação Ltda ME / Rua Barão de Bananal, 843 / G-030609 / 07-03-2016; COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE SERVIDORES CONVOCADOS A TRABALHAREM NO SÁBADO NA CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O Aedes aegypti” A SUVIS Penha convoca os Agentes de Saúde / Endemias e Técnicos a trabalharem no dia 25/03/2017 das 08:00 às 14:00 na campanha “Todos Juntos Contra o Aedes aegypti”. Nº RF VINC NOME 1 787.153.8 1 Aderson Santana de Souza 2 735.795.8 1 Adilson Aparecido Marques 3 777.325.1 4 Altair Ribeiro dos Santos 4 800.558.3 1 Amilton José Ilário da Silva Pires 5 757.216.6 3 Anderson Freire Dias 6 789.917.3 1 Anderson Tomas Caprio 7 799.923.2 1 Andreia Guarlotti 8 798.447.2 1 Angela Maria Marinho Mano 9 579.157.0 2 Aparecido Cardoso 10 786.817.1 1 Arnaldo Costa Neto 11 758.113.1 2 Beatriz Cristina de Moura Leite 12 798.964.4 1 Celice Matos de Souza Henrique 13 627.795.1 1 Celso Camilo dos Santos 14 790.299.9 1 Cibeli Félix de Moura 15 800.288.6 1 Cinthia Regina Perego dos Santos 16 771.702.4 2 Cristiano Tadeu da Silva 17 735.148.8 1 Diogo Misiti Carrijo 18 789.199.7 1 Douglas Alves dos Santos 19 709.424.8 3 Edmilson Oliveira da Fonseca 20 725.224.2 1 Edna Maria Batista 21 790.224.7 1 Ednaldo Félix da Silva 22 709.704.2 3 Edson Vicente Oliveira 23 735.517.3 1 Eduardo Prudencio Braga 24 757.202.6 3 Elaine Aparecida de Oliveira 25 801.378.1 1 Elaine Cristina Martins 26 726.695.2 1 Elaine dos Santos 27 553.416.0 2 Elio Nunes 28 625.566.3 2 Emanoel de Souza Frias 29 757.197.6 3 Fabio Nepomuceno Macedo 30 730.911.2 1 Francisco Roberto Rizzo 31 787.103.1 1 Gabriel Lins Alves Barbosa 32 707.623.1 2 Gilberto de Paula Silva 33 797.380.2 1 Gileno Araújo Bispo 34 789.161.0 1 Gilmar do Nascimento 35 787.777.3 1 José Carlos Barreto Cupertino 36 730.918.0 1 José Erivaldo Barros Santos 37 789.529.1 1 José Olimpio Alves 38 787.378.6 1 Julião Pires Filho 39 732.314.0 1 Keila Pedroso de Freitas 40 800.590.7 1 Laize Silva de Farias 41 787.996.2 1 Leandro Compri Locatelli 42 725.217.0 1 Leandro Ferreira 43 786.895.2 1 Marcelo Mazaia 44 704.968.4 2 Maria Donizete Virche Marques 45 593.971.2 2 Maria Rosineide de Oliveira Matos Souza 46 797.386.1 1 Marlene Pedro Pereira 47 628.433.7 1 Miguel Arcanjo do Carmo 48 614.420.9 4 Natalino Doniseti de Oliveira 49 789.654.9 1 Nelson da Rocha 50 738.073.9 1 Patricia Regina Alves Miguel de Souza 51 788.279.3 1 Phellipe Weicler de Moura 52 758.128.9 2 Phillip de Souza da Silva 53 757.220.4 3 Priscila da Silva Garcia de Oliveira 54 708.036.1 2 Rafael dos Santos Ferreira 55 797.499.0 1 Reinaldo Nascimento Bezerra 56 758.426.1 3 Ronaldo Alencar da Silva 57 735.960.8 1 Rosangela Blanco Rezende 58 789.405.8 1 Rubens Nascimento Bezerra 59 758.179.3 3 Sandra Sena Gonçalves da Silva 60 797.375.6 1 Simone Maria de Jesus Mascarenhas 61 708.016.6 3 Suly Pinheiro Amorim Galdino 62 788.271.8 1 Valdeci Ferreira da Silva 63 789.328.1 1 Valdir dos Santos Gomes 64 787.833.8 1 Valentim Gonçalves do Valle 65 542.351.1 2 Valmir dos Santos 66 787.108.2 1 Victor Ortencio Pedro 67 787.268.2 1 Wagner de Jesus H. dos Santos 68 806.687.6 1 Atílio Franco Medina 69 577.886.7 3 Célia Maria Pires de Andrade 70 806.235.8 1 Fernanda Aparecida Reis 71 784.834.0 1 Miyuki Roberta dos Santos 72 812.722.1 1 Rodolfo Cesar Martins SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Processo /Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade 2016-0.216.345-2/NOVA CONTINENTES PIZZARIA ESFIHARIA ME R dos Continentes, 517 – Arthur Alvim/ Série H nº 6522/ Interdiçao Total de Estabelecimento TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/Seção/Dependência 2016-0.216.345-2/NOVA CONTINENTES PIZZARIA ESFIHARIA ME R dos Continentes, 517 – Arthur Alvim/ Série E nº 02572 TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Seção/Dependência 2016-0.216.345-2/NOVA CONTINENTES PIZZARIA ESFIHARIA ME R dos Continentes, 517 – Arthur Alvim/ Série E nº 05153 TERMO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR DE EQUIPAMENTO Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Interdição Cautelar de Equipamento 2016-0.216.345-2/NOVA CONTINENTES PIZZARIA ESFIHARIA ME R dos Continentes, 517 – Arthur Alvim/ Série F nº 026076 TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Equipamento 2016-0.216.345-2/NOVA CONTINENTES PIZZARIA ESFIHARIA ME R dos Continentes, 517 – Arthur Alvim/ Série D nº 03743 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Município, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei. PROCESSO NE EMPRESA VALOR 6018.2017/0002489- 7 29.131 / 2017 REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FAR- R$ 2.741,52 MACEUTICOS LTDA - ME 6018.2017/0002489- 7 29.134 / 2017 PORTAL LTDA R$ 499,20 6018.2017/0002558- 3 29.160 / 2017 MEDIAL COM. E ASSIST. TECNICA EM ELE- R$ 5.630,00 TRODOMESTICOS LTDA - ME SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA-JARAGUA/PERUS A Supervisão de Vigilância em Saúde Pirituba/Perus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1827/2016-SMS.G convoca os servidores constantes na relação anexa para trabalharem na CAMPANHA DE INTENSIFICAÇÃO DE COMBATE AO AEDES, a se realizar em 25 de MARÇO de 2017, no horário das 08:00 às 14:00: RF CPF Servidor 78783541 31562723880 RAFAEL BOAVENTURA NOVAES 78878091 30406025860 ERIKO SILVA MARTINS 75747383 31271365871 EDER CUSTODIO SILVA 79728903 25921251836 ROSELAINE LIMA LOPES 75747973 33375778813 HELEN DAIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 78841251 31708138897 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA 78840871 91356660568 ELKE MARGARIDA 77374592 30503327867 GRACIANA DAGMAR DE LIMA 79728901 25921251836 MARCUS CESAR TOSO DE REZENDE 78840101 11408664860 ABDIAS PEREIRA DA SILVA FILHO 72608901 04803378886 PATRICIA MARA PERRONI 78939731 31997930889 ROSANGELA GOMES SANTANA 78940231 27042496876 CLAUDIO ARTHUR BIA JUNIOR 79746711 07330681890 SILVANA DE MOURA ZAMBOTTO 78981421 13289768821 NESTOR GABRIEL PEREIRA NETO 79248361 28818532855 EMERSON RICARDO MARQUES DE ABREU 70780053 00844116866 NEIDE DE OLIVEIRA 79731361 07525627894 ELIAS CASSAMASSIMO 78869931 49920260444 PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA 78451711 32380297894 CYNTHIA PIATELI 74043951 04041317860 ELZA COSTA 79733811 32016950846 ELAINE ALMEIDA GUEDES GATO 79006861 36114514874 EVERTON DE SOUZA SILVERIO 79776111 37748058814 FERNANDO HENRIQUE TURRI FERREIRA 75033341 11512638854 GIANE ROCHA DA SILVA 78948301 02829175867 GERSON DIAS DE ALMEIDA 75047641 03831144893 JANETE DIAS DE OLIVEIRA 73558071 14867199885 JOELMA VIDAL DE NEGREIROS 74027321 29678255812 JULIANA FIGUEIREDO DE PAULA 80087951 06927906835 JURANDIR FELIX 78872721 06928569603 LOURIVAL LEANDRO SOARES FILHO 78734331 21537433890 MARCELO CRISTIANO RODRIGUES 70779633 22916261672 LUIZ CARLOS PINTO 70795593 28618398802 MARIA ELIANE ALVES PEIXOTO 78869261 90416864600 MARIA DAS DORES APARECIDA BALTAZAR 78975291 22231274876 MARIO DE JESUS CATELANI FILHO 79809731 92392372868 NIVALDO CLETO VALIGLI 79746471 30759561800 PAULA OLIVEIRA CABRAL 78873021 35858719848 RAFAEL BORTOTO 78879571 07578131869 RUBENS SOARES DE CAMPOS JUNIOR 78965221 07367756842 SANDRA ADRIANA APARECIDA GOMES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL GABINETE DO SUPERINTENDENTE RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis, na Rua Frei Caneca n° 1.398/1.402 - Consolação - 8º andar, no Departamento de Orçamento e Finanças/Gerência de Orçamento, no horário das 09:00 as 16:30hs. No ato da retirada, deverão os representantes apresentarem: CNPJ, Certidão de Regularidade do FGTS (C.R.F.), Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Tributos Mobiliarios (C.T.M.) e Imobiliarios (C.T.I.) do Municipio de São Paulo, ou no caso de Inexistência de Imóveis no Municipio de São Paulo, uma Declaração de que nada devem aos cofres do Município. NE EMPRESA PROCESSO 1050/2017 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 6110.2017/0001375-5 1051/2017 MERCO SOLUÇÕES EM SAUDE S/A 6110.2017/0001385-2 1052/2017 DACON - FARMACOS DO BRASIL LTDA. - ME 6110.2017/0000913-8 1053/2017 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 6110.2017/0000914-6 1069/2017 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 6110.2017/0001231-7 1054/2017 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 6110.2017/0000917-0 1071/2017 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 6110.2017/0001390-9 1066/2017 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 6110.2017/0001152-3 1056/2017 W.I.PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 6110.2017/0000931-6 1057/2017 BAXTER HOSPITALAR LTDA 6110.2017/0000934-0 1058/2017 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CE- 6110.2017/0001163-9 ARENSE LTDA 1060/2017 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CE- 6110.2017/0000933-2 ARENSE LTDA 1062/2017 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 6110.2017/0000932-4 1063/2017 GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA - EPP 6110.2017/0001080-2 1064/2017 PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 6110.2017/0001241-4 MEDICO HOSPITALAR LTDA. - ME 1065/2017 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 6110.2017/0001365-8 1067/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU- 6110.2017/0001379-8 TOS PARA SAUDE LTDA 1070/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU- 6110.2017/0001383-6 TOS PARA SAUDE LTDA 1068/2017 BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 6110.2017/0001366-6 MOBILIDADE E TRANSPORTES DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009. VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP). INTERESSADO: ARUJÁ PETRÓLEO LTDA PROCESSO N.° 2014-0.358.973-5 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) CZB5430 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000031400 e 5-000031401 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 1 INTERESSADO: ATRAN SG TRANSPORTADORA LTDA PROCESSO N.° 2017-0.043.801-4 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) KMG4158 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000032088, 5-000032089, 5-000032090, 5-000032091, 5-000032092 e 5-000032094 pesquisada em 22/3/2017 São Paulo, 62 (57) – 47 LPJ9203 EVM9928 KSL9451 KSQ6866 Notificação(es) de Penalidade nº 1-105985394 pesquisada em 22/3/2017 Notificação(es) de Penalidade nº 1-116945351 pesquisada em 22/3/2017 Notificação(es) de Penalidade nº 1-114653720 pesquisada em 22/3/2017 Notificação(es) de Penalidade nº 1-114730955, 1-115430307, 1-115430612 e 1-116054671 pesquisada em 22/3/2017 Total de Placas: 5 INTERESSADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 2016-0.085.581-0 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) APQ0818 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410676262 pesquisada em 23/3/2017 FQX7701 Notificação(es) de Penalidade nº 1-115160018 pesquisada em 23/3/2017 FVT9470 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410403681 e 4-410405057 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 3 INTERESSADO: CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOV.MATERIAIS LTDA PROCESSO N.° 2014-0.302.472-0 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) ECM3597 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000040508 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 1 INTERESSADO: EXPRESSO CAJAMAR SÃO PAULO LTDA PROCESSO N.° 2016-0.223.014-1 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) DVS9047 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000018299, 5-000018300, 5-000018301, 5-000018394, 5-000018395, 5-000018396, 5-000018399,5-000018402 e 5-000037286 pesquisada em 23/3/2017 DVT4977 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000017583, 5-000017584, 5-000017585, 5-000017586, 5-000017587 e 5-000017588 pesquisada em 23/3/2017 EAU4722 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000033646, 5-000033647, 5-000033648, 5-000033649, 5-000033650 e 5-000033651 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 3 INTERESSADO: M. S. TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - ME PROCESSO N.° 2016-0.143.805-9 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) BTT9668 Notificação(es) de Penalidade nº 1-114450036 e 1-115885067 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 1 INTERESSADO: OXIGÊNIO TABOÃO LTDA PROCESSO N.° 2015-0.326.087-5 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) EGL0822 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410466839 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 1 INTERESSADO: SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A PROCESSO N.° 2014-0.189.094-2 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) EVY0823 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000024089 e 5-000025403 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 1 INTERESSADO: SPQUIM PRODUTOS QUÍMICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP PROCESSO N.° 2017-0.044.326-3 INTERESSADO: TRANSPORTADORA BEIRA RIO LTDA PROCESSO N.° 2015-0.125.551-3 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) OPM0231 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000027832 pesquisada em 23/3/2017 GYI0190 Notificação(es) de Penalidade nº 1-116431779 pesquisada em 23/3/2017 GYI0191 Notificação(es) de Penalidade nº 1-105962826 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 3 INTERESSADO: VENETO TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 2016-0.240.621-5 Placa Discriminação da(s) Pendência(s) CGS9490 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000038033, 5-000038034, 5-000038035 e 5-000038036 pesquisada em 23/3/2017 Total de Placas: 1 OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV.PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉRREO-PINHEIROS. VERDE E MEIO AMBIENTE DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL COMUNIQUE-SE 79/DEPAVE/DPAA/2017. PA 20170.046.311-6 Pedro Martin. Av. Prof. Luiz Inácio Anhaia Mello , 3660; 3680; 3700 e 3710 e Av. Secundino s/n. – Vila Prudente. O Interessado deverá no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação, sob pena de indeferimento : Providenciar plantas de Situação Atual e Situação Pretendida , conforme Portaria 130/DEPVE/DPAA/2013 para prosseguimento de análise do referido processo. Dúvidas entrar em contato com o Engº Agrº. Hildebrando pelo telefone 5187-0214. COMUNIQUE-SE 081/DEPAVE/DPAA/2017 PA 20130.210.471-0 Roberto Elias Cury – Av. Horacio Lafer, 747 – Itaim Bibi - São Paulo. O interessado deverá no prazo máximo de 90 dias após a publicação, agendar entrega no viveiro de 20 mudas e atender as demais solicitações no relatório de vistoria. Dúvidas entrar em contato com Engº Agroº Ricardo através do telefone 5187-0809 COMUNIQUE-SE 080/DEPAVE/DPAA/2017 PA 20110.226.360-1 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO.-Rua Augusta nº 1.626. Prorroga-se por 30 dias as obrigações determinadas no “comunique-se” 261/DEPAVE/DPAA/2016. Dúvidas entrar em contato com o Engº Agr. Sérgio pelo telefone 5187-0216. COMUNIQUE-SE 78/DEPAVE/DPAA/2017 PA 20170.005.831-9 FAKIANI-ESTEFAM INCORPORADORA S/A – Rua Tuiuti x Rua Tanquinho x Praça Louveira. O Interessado deverá apresentar no Protocolo Geral da SVMA, R. do Paraíso, 387 – Térreo, endereçado ao DEPAVE/DPAA, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data desta publicação, um conjunto de Plantas de edificação protocoladas em SMUL. Dúvidas entrar em contato com a Engª Agrª Silvia Renata através do telefone 5187-0212. SERVIÇOS E OBRAS GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 020/SMSO G/2017 MARCOS RODRIGUES PENIDO, Secretário Municipal de Serviços e Obras, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I – Constituir Comissão de Sindicância para apuração de supostas irregularidades no apontamento de horas extras de servidores do alto escalão do Serviço Funerário do Município de São Paulo, sendo composta pelos seguintes membros: Presidente: * Paulo Cesar Nannini – RF 660.646.6, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras – SMSO/ATAJ; Membros: * Sonia Regina Belintani de Souza – RF 313.045-2, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras – SMSO/NTDRH; * Gian Galdino da Silva – RF 811.844-2, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras – SMSO/CONT; Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 24/03/2017 04:11:26. Nº de Série do Certificado: 2FBFF231F67953761A5B98E81155C319BC912C6E [ Ticket: 25556422 ] - www.imprensaoficial.com.br