Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 24/2014 O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, fundação pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sediada na SHIS QI 01 Conjunto B Ed. Santos Dumont – Brasília - DF, CEP: 71.605-150, informa que estará realizando até o dia 13/10/2014, às 12:00 horas, no sitio do Comprasnet (www.comprasnet.gov.br), a Cotação Eletrônica em epígrafe cujo objeto é Aquisição de material de consumo – Caneta esferográfica cor azul ITEM 01 Sendo: INFORMAÇÕES TÉCNICAS UN. QUANT Caneta esferográfica, cor azul, corpo sextavado em material transparente, com orifício para entrada de ar no corpo da caneta distante 6cm da ponta superior e 8,3cm da ponta inferior, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, ponta média 1.0mm, fixação da carga por pressão entre a biqueira e o tubo sextavada transparente, tubo de carga com no mínimo 11cm de UN. altura e 1,25cm de espessura e 10cm de carga de tinta, tampa da biqueira e da parte superior fixado por pressão no corpo sextavado transparente padrão, cor azul. Acondicionamento em caixa de papel com 50 unidades em cada. Validade indeterminada. 6.000 PRAZO DE ENTREGA Não superior a 05(cinco) dias. A entrega será efetuada em remessa única, com prazo de entrega não superior a 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do Instrumento Contratual. TERMO DE REFERÊNCIA 1 OBJETO 1.1 Aquisição de material de consumo – caneta esferográfica cor azul – para subsidiar as atividades desenvolvidas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conforme condições, quantidades e especificidades abaixo. 1 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTD UN 6.000 VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL. ESPECIFICAÇÕES 001 2 Especificação: Caneta esferográfica, cor azul, corpo sextavado em material transparente, com orifício para entrada de ar no corpo da caneta distante 6cm da ponta superior e 8,3cm da ponta inferior, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, ponta média 1.0mm, fixação da carga por pressão entre a biqueira e o tubo sextavada transparente, tubo de carga com no mínimo 11cm de altura e 1,25cm de espessura e 10cm de carga de tinta, tampa da biqueira e da parte superior fixado por pressão no corpo sextavado transparente padrão, cor azul. Acondicionamento em caixa de papel com 50 unidades em cada. Validade indeterminada. DA AMOSTRA 2.1.1 Será necessário apresentação de amostra do material ofertado. 3. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 3.1 O fornecimento será efetuado em remessa única, com prazo de entrega não superior a 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do Instrumento Contratual, se for o caso. 3.2.1 O material deverá ser entregue na sede do órgão, no endereço SHIS Quadra 01 – Conjunto B – Garagem – Almoxarifado - Edifício Santos Dumont – lago Sul /DF, no horário de 8h as 18h. 3.3 O material será recebido: a) Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do deste Termo de referência e da proposta. 2 b) Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 02 (dois) dias do recebimento provisório. 3.4 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 3.5 O material deverá ser novo, sem uso anterior, entregue em embalagem firme e devidamente lacrada. 3.6 Caso esteja em desacordo com as especificações exigidas no instrumento convocatório ou apresentar vício de qualidade ou impropriedade para o uso será recusado e devolvido parcial ou totalmente, conforme o caso, e a Contratada será obrigada a substituí-lo no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação escrita, sob pena de incorrer em atraso quanto ao prazo de execução. Brasília, 10 de outubro de 2014. Serviço de Licitação - SELIC 3