A Comissão preconiza a criação de uma rede

IP/97/340
Bruxelas, 23 de Abril de 1997
A Comissão preconiza a criação de uma rede
paneuropeia de transportes que satisfaça as
necessidades do século XXI
A Comissão Europeia anunciou hoje um plano de acção em cinco
pontos destinado a criar uma rede paneuropeia de transportes
abrangendo os países da Europa Central e Oriental, os países
europeus da antiga União Soviética e os parceiros da UE na orla
mediterrânica, com o objectivo de satisfazer as necessidades de
transporte do século XXI. Num documento1 em que analisa a melhor
forma de ligar a rede de transportes comunitária à dos países
vizinhos no momento em que a União prepara o alargamento, a
Comissão anunciou também que iria propor um programa
plurinacional para o alargamento das redes transeuropeias de
transporte (RTE-TR) à Europa Oriental no âmbito do Programa
PHARE, cuja orientação foi recentemente revista. A Comissão propõe
a criação de uma Associação Paneuropeia de Redes de Transporte,
reunindo todas as partes intervenientes no desenvolvimento da rede:
a União, os Estados-membros, os outros países envolvidos, as
instituições financeiras internacionais e o sector privado.
Antecedentes:
Nas vésperas da celebração da 3ª Conferência Paneuropeia de
Transportes em Helsínquia no próximo mês de Junho, e face ao
alargamento preparado pela União, é importante considerar de que modo
poderão ser desenvolvidas as ligações de transporte. A Comissão definiu
cinco áreas de actuação:
1. Estabelecimento de corredores e zonas paneuropeus de transporte
como quadro para garantir serviços de transporte eficazes com todos os
países vizinhos. A Comissão continuará a encorajar todos os países
europeus, as instituições financeiras internacionais e o sector privado a
desenvolver esforços no sentido de concluir estes corredores, e procurará
aplicar uma abordagem prática semelhante ao investimento em transportes
na bacia mediterrânica.
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"A conexão da rede de infra-estruturas de transporte da União aos seus vizinhos - para
uma política cooperativa e paneuropeia de redes de transportes"
2. Preparar o alargamento das redes transeuropeias de transportes aos
países candidatos à adesão no quadro do processo de pré-adesão.
3. Aplicar uma abordagem comum europeia às tecnologias de transporte
em toda a rede paneuropeia.
4. Promover tecnologias de transporte inteligentes em toda a rede (p. ex., a
aplicação de tecnologias informáticas, sinalização automática).
5. Maior cooperação em matéria de investigação e tecnologia.
A Comissão considera que uma rede de transportes completa, respeitadora
do ambiente e paneuropeia é fundamental para a competitividade, o
crescimento e o emprego. Deve abranger o maior número possível de
países e de aspectos ligados ao transporte.
A acção baseia-se actualmente nos nove corredores de transporte da
Europa Central e Oriental identificados na 2ª Conferência Paneuropeia dos
Transportes realizada em Creta em 1994. As instituições financeiras
internacionais deram o seu apoio aos esforços para financiar o
desenvolvimento das infra-estruturas de transporte nestes corredores.
Até à data, por razões práticas, os corredores têm coberto principalmente o
transporte rodoviário e ferroviário e, em menor medida, o transporte fluvial
(navegação no Danúbio). Observou-se, contudo, que o conceito de
corredor não é totalmente aplicável a zonas como o Mar Negro e as suas
ligações com o Mar Egeu, as regiões árcticas da Europa ou a bacia
mediterrânica. Estas regiões exigem um esforço especial para se
estabelecer a melhor combinação de ligações, nós e instalações
portuárias. Por este motivo, a Comissão propõe que se complete o
conceito de corredor com um novo conceito, o de zona paneuropeia de
transporte. Estas zonas serão definidas segundo as mesmas normas e
critérios que se aplicam à definição de corredores.
Alargamento das RTE-TR à Europa Oriental
Como parte desta abordagem global da integração dos transportes, a
Comissão deve ter em conta a posição especial dos países candidatos à
adesão à União Europeia, na medida em que deverão acabar por ficar
integrados no próprio sistema RTE da UE. Este processo já foi iniciado
com a avaliação das necessidades em infra-estruturas de transporte, que
se destina a contribuir para identificar as medidas necessárias ao
alargamento das RTE à Europa Oriental. Este trabalho é coordenado pelo
Grupo TINA de altos funcionários dos Estados-membros e dos países
candidatos à adesão.
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