Conceito do Programa Junto a CAPES
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PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/11/2012, Seção 1, Pág.12. Portaria n° 1331, publicada no D.O.U. de 9/11/2012, Seção 1, Pág. 8. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de UF: DF Nível Superior (Capes) ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC, da Capes, nas reuniões realizadas em 27 e 28 de setembro de 2011 (129ª Reunião); e na de 24 a 27 de outubro de 2011 (130ª Reunião). RELATOR: Milton Linhares PROCESSO Nº: 23001.000012/2012-71 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 133/2012 CES 8/3/2012 I – RELATÓRIO Nos termos da Portaria CAPES nº 51, de 11 de junho de 2004, o presente processo visa ao reconhecimento dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC), da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), bem como a validade nacional dos títulos neles obtidos. Nas reuniões realizadas em 27 e 28 de setembro de 2011 (129ª Reunião) e na do período de 24 a 27 de outubro de 2011 (130ª Reunião), o CTC da Capes avaliou e atribuiu conceitos aos programas de pós-graduação stricto sensu que pleitearam ingresso no sistema de avaliação, em conformidade ao disposto no art. 3º, parágrafo único, da Portaria MEC n° 1.418, de 23 de dezembro de 1998, com destaque para o enunciado do seu art. 5º, cujo comando ampara a deliberação da Câmara de Educação Superior do CNE: Art. 5º A CAPES classificará os resultados das avaliações objeto desta Portaria, e os submeterá à deliberação da Câmara de Educação Superior do CNE, com vistas ao reconhecimento periódico dos cursos de mestrado e doutorado, para posterior homologação pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto e publicação no Diário Oficial. Em atendimento ao dispositivo supracitado, o senhor presidente da Capes encaminhou, para fins de deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, o Ofício nº 528/2011/PR/CAPES e os respectivos Relatórios, em atenção ao § 2º, do art. 1º, da Portaria MEC nº 2.264/1997. Registre-se que as avaliações da Capes, recomendando o reconhecimento de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), observarão o prazo trienal disposto no art. 2º, da Portaria MEC nº 2.264/1997, o qual estabelece: Art. 2º A CAPES, observado o disposto no caput do art. 1º e com base em pareceres de comissões de consultores técnico-científicos, atribuirá conceitos aos cursos novos, com vistas à validade nacional dos títulos conferidos até a divulgação da avaliação trienal aludida no artigo anterior. (g.r.) Milton Linhares – 0012 PROCESSO Nº: 23001.000012/2012-71 Diante do exposto, e com base nas disposições, em conjunto, das Portarias MEC nº 2.264/1997 e nº 1.418/1998, e da Portaria CAPES nº 088/2006, submeto à deliberação da Câmara de Educação Superior o seguinte voto. II – VOTO DO RELATOR Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de mestrado e doutorado, relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC), nas reuniões realizadas em 27 e 28 de setembro de 2011 (129ª Reunião) e na do período de 24 a 27 de outubro de 2011 (130ª Reunião). Brasília (DF), 8 de março de 2012. Conselheiro Milton Linhares – Relator III – DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Superior, aprova por unanimidade, o voto do relator. Sala das Sessões, em 8 de março de 2012. Conselheiro Paulo Speller – Presidente Conselheiro Gilberto Gonçalves Garcia – Vice-Presidente Milton Linhares – 0012 PROCESSO Nº: 23001.000012/2012-71 ANEXO Propostas de Cursos Novos 129a Reunião CTC/ES 27 e 28 de setembro de 2011 Período 2010 Seq 1 2 Área de Avaliação Nome Programa Ciência da Computação Multidisciplinar Grande Área Grande Área Ciências Exatas e da Terra Nivel Nota SIGLA Nome IES UF Região Ciência da Computação ME 3 FACCAMP Faculdade Campo Limpo Paulista SP Sudeste Biotecnologia Biodiversidade e Biotecnologia - Rede Bionorte DO 4 UFAM Universidade Federal do Amazonas AM Norte Área de Avaliação Nome Programa Nivel Nota SIGLA Nome IES UF Região PE Nordeste DF Centro-Oeste RJ Sudeste Período 2011 Seq 1 Ciências Humanas Psicologia Psicologia DO 4 UFPE 2 Ciências Humanas Psicologia Psicologia ME 3 UniCEUB 3 Ciências Humanas Psicologia Psicologia DO 4 UNIVESRSO Legenda ME – Mestrado DO - Doutorado Milton Linhares – 0012 Universidade Federal de Pernambuco Centro Universitário de Brasília Universidade Salgado de Oliveira PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/11/2012, Seção 1, Pág.12. Portaria n° 1331, publicada no D.O.U. de 9/11/2012, Seção 1, Pág. 8. Propostas de Cursos Novos 130a Reunião CTC/ES 24 a 27 de outubro de 2011 Período 2011 Seq Grande Área Área de Avaliação Nome Programa Nivel Nota SIGLA Nome IES UF Região Universidade Estadual de Goiás GO CentroOeste PR Sul PR Sul RN Nordeste MS CentroOeste 1 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Produção Vegetal ME 3 UEG 2 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Agronomia DO 4 UEPG 3 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Agronomia ME 3 UENP 4 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Manejo de Solo e Água ME DO 4 4 UFERSA 5 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Engenharia Agrícola ME 3 UFGD 6 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Botânica Aplicada ME DO 5 5 UFLA Universidade Federal de Lavras MG Sudeste 7 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Genética e Melhoramento de Plantas MP 4 UFLA Universidade Federal de Lavras MG Sudeste 8 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Ciências do Solo DO 4 UFPR Universidade Federal do Paraná PR Sul 9 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Produção Vegetal DO 4 UFT TO Norte 10 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Genética e Melhoramento de Plantas ME 4 UNEMAT MT CentroOeste 11 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Agronomia DO 4 UNOESTE SP Sudeste 12 Ciências Agrárias Ciências Agrárias I Agronomia DO 4 UTFPR PR Sul 13 Ciências Agrárias Ciência Animal ME 3 UFMA MA Nordeste 14 Ciências Agrárias Zootecnia na Transição Cerrado Amazônia ME 3 UFMT MT CentroOeste Milton Linhares – 0012 Zootecnia/Recursos Pesqueiros Zootecnia/Recursos Pesqueiros Universidade Estadual de Ponta Grossa Universidade Estadual do Norte do Paraná Universidade Federal Rural do Semi-Árido Universidade Federal da Grande Dourados Fundação Universidade Federal do Tocantins Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade do Oeste Paulista Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal de Mato Grosso PROCESSO Nº: 23001.000012/2012-71 UNESP/IS Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Ilha Solteira MA Nordeste FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz RJ Sudeste UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro RJ Sudeste UnB Universidade de Brasília DF CentroOeste PE Nordeste SP Sudeste SP Sudeste PR Sul MG Sudeste RS Sul SC Sul 15 Ciências Agrárias Zootecnia/Recursos Pesqueiros Ciência e Tecnologia Animal ME 4 16 Ciências Biológicas Ciências Biológicas III Biociências e Biotecnologia em Saúde 17 Ciências Biológicas Ciências Biológicas III Imunologia e Inflamação 18 Ciências Biológicas Ciências Biológicas III Biologia Microbiana ME DO ME DO ME DO 4 4 5 5 4 4 19 Ciências da Saúde Educação Física Saúde da Comunicação Humana ME 3 UFPE 20 Ciências da Saúde Educação Física Fonoaudiologia DO 4 USP/FOB 21 Ciências da Saúde Educação Física Reabilitação e Desempenho Funcional ME DO 4 4 USP/RP 22 Ciências da Saúde Farmácia Biociências Aplicadas à Farmácia DO 4 UEM 23 Ciências da Saúde Farmácia Ciências Farmacêuticas DO 4 UFOP 24 Ciências da Saúde Farmácia Ciências Farmacêuticas DO 4 UFSM 25 Ciências da Saúde Farmácia Ciências Farmacêuticas DO 4 UNIVALI 26 Ciências da Saúde Medicina I Oncologia DO 4 HCB 27 Ciências da Saúde Medicina I Educação em Diabetes MP 3 IEPSC 28 Ciências da Saúde Medicina I Ciências da Saúde DO 4 UFU 29 Ciências da Saúde Medicina I Medicina ME 4 UNINOVE 30 Ciências da Saúde Medicina I Hemoterapia e Biotecnologia MP 5 USP/RP 31 Ciências da Saúde Medicina I Oncologia Clínica, CélulasTronco e Terapia Celular ME DO 5 5 USP/RP Milton Linhares – 0012 Universidade Federal de Pernambuco Universidade de São Paulo/Faculdade de Odontologia de Bauru Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto Universidade Estadual de Maringá Universidade Federal de Ouro Preto Universidade Federal de Santa Maria Universidade do Vale do Itajaí Fundação PIO XII - Hospital do Câncer de Barretos Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia Universidade Federal de Uberlândia SP Sudeste MG Sudeste MG Sudeste Universidade Nove de Julho SP Sudeste SP Sudeste SP Sudeste Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto PROCESSO Nº: 23001.000012/2012-71 32 Ciências da Saúde Medicina II Tecnologias em Saúde ME 3 EBMSP 33 Ciências da Saúde Medicina II Saúde e Sociedade ME 3 UERN 34 Ciências da Saúde Medicina II Ciências da Saúde ME 3 UFAM 35 Ciências da Saúde Medicina II Biofotônica Aplicada à Ciências da Saúde ME 4 UNINOVE 36 Ciências da Saúde Medicina II Ciências da Saúde ME 3 UNISA 37 Ciências da Saúde Odontologia Pesquisa em Saúde MP 3 CESMAC 38 Ciências da Saúde Odontologia Odontologia ME 3 FUFSE 39 Ciências da Saúde Odontologia Odontologia ME 3 UFAM 40 Ciências da Saúde Odontologia Odontologia e Saúde DO 4 UFBA 41 Ciências da Saúde Odontologia Odontologia DO 4 UFMA 42 Ciências da Saúde Odontologia Odontologia DO 4 UFU 43 Ciências da Saúde Odontologia Ciências Odontológicas ME 3 UNIFAL 44 Ciências Exatas e da Terra Astronomia/Física Física ME 3 UNIFAL 45 Ciências Humanas Poder Legislativo MP 3 CEFOR 46 Ciências Humanas Relações Internacionais DO 4 PUC/MG 47 Ciências Humanas Ciência Política ME 4 UFG 48 Ciências Humanas Filosofia/Teologia Filosofia ME 3 FUFSE 49 Ciências Humanas Filosofia/Teologia Filosofia DO 4 PUC/PR Milton Linhares – 0012 Ciência Política e Relações Internacionais Ciência Política e Relações Internacionais Ciência Política e Relações Internacionais Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Amazonas BA Nordeste RN Nordeste AM Norte Universidade Nove de Julho SP Sudeste Universidade Santo Amaro SP Sudeste Centro Universitário CESMAC AL Nordeste SE Nordeste AM Norte BA Nordeste MA Nordeste MG Sudeste Universidade Federal de Alfenas MG Sudeste Universidade Federal de Alfenas MG Sudeste DF CentroOeste MG Sudeste GO CentroOeste SE Nordeste PR Sul Fundação Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal de Uberlândia Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Universidade Federal de Goiás Fundação Universidade Federal de Sergipe Pontifícia Universidade Católica do Paraná PROCESSO Nº: 23001.000012/2012-71 50 Ciências Humanas Filosofia/Teologia Filosofia ME 3 UEM Universidade Estadual de Maringá PR Sul 51 Ciências Humanas Filosofia/Teologia Filosofia DO 4 UFC Universidade Federal do Ceará CE Nordeste 52 Ciências Humanas Filosofia/Teologia Filosofia DO 4 UFPR Universidade Federal do Paraná PR Sul 53 Ciências Humanas Sociologia Sociologia ME 3 FUFPI 54 Ciências Humanas Sociologia Ciências Sociais ME 3 UFRRJ Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Administração, Ciências Contábeis e Turismo Administração, Ciências Contábeis e Turismo Administração, Ciências Contábeis e Turismo Administração, Ciências Contábeis e Turismo Planejamento Urbano e Regional/Demografia Administração Pública MP 4 FGV/RJ Gestão Pública MP 3 Administração DO 4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade MP Desenvolvimento Regional MP Serviço Social Serviço Social, Trabalho e Questão Social 61 Engenharias Engenharias IV 62 Engenharias Engenharias IV 63 Interdisciplinar Materiais 64 Interdisciplinar Materiais 65 Letras/Linguística e Artes Artes/Música 55 56 57 58 59 60 Legenda ME - Mestrado DO - Doutorado MP - Mestrado Profissional Milton Linhares – 0012 Fundação Universidade Federal do Piauí Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas/Rio de Janeiro PI Sudeste RJ Sudeste RJ Sudeste UFPA Universidade Federal do Pará PA Norte UFSM Universidade Federal de Santa Maria RS Sul UNINOVE Universidade Nove de Julho SP Sudeste 3 INESP Instituto de Ensino Superior e Pesquisa MG Sudeste ME 3 UECE Universidade Estadual do Ceará CE Nordeste Sistemas de Energia Elétrica ME 4 UFCG PB Nordeste Engenharia Elétrica ME 3 UTFPR PR Sul DO 4 UCS Universidade de Caxias do Sul RS Sul MP 3 UEZO Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste RJ Sudeste ME 3 UFPEL Universidade Federal de Pelotas RS Sudeste Engenharia e Ciência dos Materiais Ciência e Tecnologia de Materiais Artes Visuais 3 Universidade Federal de Campina Grande Universidade Tecnológica Federal do Paraná
