Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 28.09.2009
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Ponta Porã-MS, 06 de abril 2010
Edição 1027
Poder Executivo
Avisos______________________
AVISO DA PRORROGAÇÃO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010
PROCESSO Nº 1709/2010
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, através
do seu pregoeiro, comunica a reabertura da licitação acima
especificada, visando a aquisição de um rolo compactador articulado
a diesel competência mínima de 17 Kw (23,5HP) para atender a
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, do Município de Ponta Porã.
A data de recebimento e abertura dos envelopes será o dia 19 de abril
de 2010, às 09:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal,
situada à Rua Guia Lopes, nº 663-Centro-Ponta Porã-MS.
Data da Assinatura: 29.03.2010
Flávio Kayatt
Prefeito Municipal
Contrato nº 042/2010.
Partes: Município de Ponta Porã e Ferreira & Fortunato Ltda – ME
Representante das Partes: o Sr. Flávio Kayatt e o Senhor Damião da
Silva Ferreira
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os
programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação, sendo
dividido em lote de alimentos nas quantidades, especificações e
valores constantes na tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÕES
3
Ponta Porã, 06 de abril de 2.010.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
Extratos____________________
EXTRATO DE CONVÊNIO 2010
4
5
Convênio Nº 010/2010.
Partes: Município de Ponta Porã – MS e o
Clube do Laço Lino do Amaral Cardinal.
Representante das Partes: Flávio Kaytt e Pompilho Cabral de Jesus
Junior.
Objeto: apoio financeiro para serviços de reforma, com o objetivo
de proporcionar um melhor desenvolvimento das atividades
esportivas, conforme plano de trabalho constante no processo
administrativo nº 2.767/2010 e Parecer S.M.A.J nº 422/2010.
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), divididos em 02
parcelas mensais de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinqüenta
reais),
Vigência: 03 (três) meses, a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Processo nº 2767/2010 e
Parecer S.M.A.J. nº 0422/2010.
Data da Assinatura: 03.03.2010
6
7
8
Convênio Nº 018/2010.
Partes: Município de Ponta Porã – MS e
Moto Clube Renegado da Fronteira.
Representante das Partes: Flávio Kaytt e João Carlos Bitencourt de
Lima.
Objeto: apoio financeiro para a contratação de empresa para
prestação de serviços de arquibancadas, banheiros químicos e
fechamento do Parque de Exposição Alcindo Pereira, onde será
realizado o 8º Motorcycle, nas datas de 12, 13 e 14 de novembro de
2010, conforme plano de trabalho constante no processo
administrativo nº 4.328/2010 e Parecer S.M.A.J nº 602/2010.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, divididos em 08
parcelas mensais de R$ 3.750,00(três mil setecentos e cinqüenta
reais).
Vigência: 09 (nove) meses, a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Processo Administrativo
nº 4328/2010 e parecer S.M.A.J. 602/2010.
R$ 1,00
Abacaxi tamanho grande,
cor
uniforme
sem
ferimentos e defeitos,
com 80 a 90% de
maturação
no
grau
máximo de evolução no
tamanho, aroma e sabor
da espécie.
Chuchu de tamanho
médio, de 1ª primeira
qualidade, inteiros, sem
ferimentos ou defeitos,
tenros, sem manchas e
com coloração uniforme.
Alho boa aparência,
consistente.
Açúcar cristal, branco,
especial, acondicionado
em
embalagem
de
polipropileno
transparente original do
fabricante com 2kg.
Doce de leite em pasta,
100%
puro, textura
homogênea,
pasta
compacta, acondicionado
em embalagem original
de
fabrica
de
aproximadamente 500g.
Leite de soja em pó,
acondicionado
em
embalagem original de
fabrica,
com
aproximadamente 400 g,
com
registro
no
Ministério da Agricultura
SIF.
Total Geral
QUANT
VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
16580
4,000 66.320,000
6780
3,000 20.340,000
11860
7,900 93.694,000
19758
4,250 83.971,500
12460
2,090 26.041,400
600
12,000
7.200,000
297.566,90
Valor: R$ 297.566,90 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos e
sessenta e seis reais e noventa centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, pregão presencial nº
006/2010.
Data da assinatura: 30.03.2010.
Flavio Kayatt
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 06.04.2010
Extrato de Contrato de Locação/2010
Contrato de Locação nº 011/2010.
2
Jd. Marambaia
Jd. Universitário
São Rafael
Barro C:
Partes: Município de Ponta Porã e o Sr. Venâncio dos Santos Bogado
Representante das Partes: Sr. Flávio Kayatt
e o Sr. Venâncio dos Santos Bogado
Objeto: locação do imóvel situado à Rua Astolfo do Amaral, nº 248,
Jardim Botânico, nesta cidade.
Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: 10 (dez) meses
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Processo Administrativo
nº 1.943/2010, iniciado pela CI/SME nº 066/2010, Parecer S.M.A.J.
nº 0550/2010.
Data da assinatura: 26.03.2010.
Formado pelo seguinte polígono:
Começando pelo cruzamento da BR 463 com a Avenida Vinicius
Soares do Nascimento, seguindo pela BR 463 sentido Noroeste até o
Corredor Publico, virando no mesmo sentido Nordeste até a Rua 20,
virando na mesma sentido Sudeste até o limite da área de
propriedade do Sindicato Rural de Ponta Porã, seguindo o limite da
propriedade do Sindicato Rural de Ponta Porã sentido Sudeste até a
cabeceira do Córrego São Thomas, seguindo as margens do Córrego
São Thomas sentido Nordeste até altura da Rua Pavão no
Loteamento denominado Nossa Senhora de Fátima, seguindo em
linha reta no sentido Sudeste até o encontro com o Limite Urbano do
Município, seguindo o Limite Urbano do Município no sentido Sul
até a Avenida Vinicius Soares do Nascimento, virando na mesma
sentido Oeste até o ponto inicial no cruzamento da BR 463 com a
Avenida Vinicius Soares do Nascimento, fechando assim o polígono.
Composto pelos seguintes bairros e vilas:
Flávio Kayatt
Prefeito Municipal
Editais_____________________
Para atender as ações da política municipal de desenvolvimento
urbano, titulo III do plano diretor de ponta porã, artigos 14 e 15 e,
conciliar informações para o CENSO IBGE 2010, faz-se necessário
publicar as limitações dos bairros e setores anexos, estipulados
naquela lei.
Bairro A:
Novos Bairros de Ponta Porã - MS
Formado pelo polígono:
Começando na BR 463 na altura da nascente do Córrego Goevay
seguindo as margens do Córrego Geovay sentido Leste até o
encontro com sua outra nascente, seguindo em linha reta no sentido
Sul até o cruzamento da Rua Neiva Paes com Rua Julio Teófilo,
seguindo pela Rua Julio Teófilo sentido Sudoeste até a Rua Aymoré
de Oliveira Lima, virando na mesma sentido Sudeste até a Rua Hugo
Ortiz, virando na mesma sentido Sudoeste até a Rua Ibraim Sutil de
Oliveira, virando na mesma sentido Sudeste até a Rua Anselmo
Ferreira Cardinal, a partir do cruzamento da Rua Ibraim Sutil com a
Rua Anselmo Ferreira Cardinal seguindo o limite Perímetro Urbano
no sentido Sudeste até o Córrego 25, seguindo as margens do
Córrego 25 sentido Sudoeste até a BR 463, virando na mesma
sentido Noroeste até o ponto inicial na BR 463 na altura da nascente
do Córrego Geovay, fechando assim o polígono.
Composto pelos seguintes bairros e vilas:
Residencial Julia de Oliveira Cardinal
Barro B:
Formado pelo seguinte polígono:
Começando no cruzamento da BR 463 com a Avenida Vinicius
Soares do Nascimento, seguindo pela a Avenida Vinicius Soares do
Nascimento sentido Leste ate o inicio da área de propriedade da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, seguinte o
limite da devida área sentido Sul até o Córrego Geovay, seguindo as
margens do Córrego Geovay, sentido Oeste até sua nascente próximo
a BR 463, seguindo em linha reta a partir da nascente do Córrego
Geovay sentido Oeste até a BR 463, virando na mesma sentido Norte
até o ponto inicial no cruzamento da BR 463 com a Avenida
Vinicius Soares do Nascimento, fechando assim o polígono.
Composto pelos seguintes bairros e vilas:
Jd. Primavera
Jd Altos da Glória
Jd. Dos Estados
Res. Emilio de Andrade
Jd. Vitória
Bairro da Mooca I
Bairro da Mooca II
Vl. Dep. Aral Moreira
Jd. América
Vl. São Domingos
Jd. Pq das Exposições
Jd. Santo Antonio
Vl. Jóquei Clube
Bairro D:
Formado pelo seguinte polígono:
Começando no cruzamento da Rua 20 no loteamento denominado
Flamboyant Residencial Park com o Corredor Publico, seguindo pelo
Corredor Publico sentido Nordeste até o final na cabeceira da pista
do Aeroporto Internacional de Ponta Porã, continuando no sentido
Nordeste em linha reta até o Córrego São Estevão, seguindo as
margens do Córrego São Estevão sentido Nordeste até o seu encontro
com o Rio São João, seguindo as margens do Rio São João sentido
Sudeste até o seu encontro com o Córrego São Thomas, seguindo as
margens do Córrego São Thomas sentido Sudoeste até a sua
cabeceira na Rua Geovai, deste ponto segue-se em linha reta sentido
Sudoeste até a área de propriedade do Sindicato Rural de Ponta Porã,
acompanhando a área de propriedade do Sindicato Rural de Ponta
Porã sentido Noroeste até até a Rua 20 no loteamento denominado
Flamboyant Residencial Park, seguindo pela Rua 20 sentido
Noroeste até o ponto inicial no cruzamento da Rua 20 com o
Corredor Publico, fechando assim o polígono.
Composto pelos seguintes bairros e vilas.
Vila Nossa Senhora de Fatima
Jd. Das Rosas I
Jd. Das Rosas II
Vila Ministro Salgado Filho
Conjunto Habitacional Ignes Andreazza
Flamboyant Residencial Park
Bairro E:
Formado pelo seguinte polígono:
Começando pelo inicio do Corredor Publico com a BR 463, seguindo
pela BR 463 sentido Noroeste até a Avenida Brasil, virando na
Avenida Brasil ainda no sentido Noroeste até a Rua Comandante
Cardoso, virando na mesma sentido Leste até o afluente do Córrego
São Estevão, seguindo as margens do Córrego São Estevão sentido
Norte até o encontro da linha reta imaginaria que da seqüência do
Corredor Publico que divide o Bairro D com o Bairro E, seguindo
esta linha sentido Sudoeste até o Corredor Publico com a cabeceira
da pista do Aeroporto Internacional de Ponta Porã, seguindo pelo
Corredor Publico no sentido Sudoeste até o ponto inicial na BR 463,
fechando assim o polígono.
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 06.04.2010
Composto pelos seguintes bairros e vilas.
3
virando na mesma sentido Nordeste até a Rua José Maria Gomes
Neto, virando na mesma sentido Norte até Rua Rafael Bandeira
Jd. Aeroporto
Bairro da Granja
Cohab
Teixeira, virando na mesma sentido Nordeste até a Rua Heliodoro
Alves Salgueiro, virando na mesma sentido Nordeste até a Avenida
Bairro F (Centro):
Presidente Vargas, virando na mesma sentido Oeste até o final da
quadra A do loteamento denominado Vila Laciria, seguindo em linha
Formado pelo seguinte polígono:
reta imaginaria no sentido Noroeste até as margens do Córrego Ponta
Porã, acompanhando as margens do Córrego Ponta Porã sentido
Começando pelo encontro da Avenida Brasil com Avenida
Nordeste até a altura da Rua dos Mognos, seguindo em linha reta no
Internacional, seguindo pela Avenida Internacional sentido Oeste até
sentido Sudeste até o cruzamento da Rua das Aroeiras com a Rua dos
a Linha Internacional que faz divisa do Brasil com o Paraguai,
Mognos, seguindo pela Rua dos Mognos sentido Sudeste até a
seguindo a Linha Internacional sentido Noroeste até a altura do Rua
Avenida São João, virando na mesma sentido Nordeste até a Rua
Coronel Santana, virando na mesma sentido Nordeste até a Rua
Bela Vista, virando na mesma sentido Sudeste até o ponto inicial no
General Osório, virando na mesma sentido Sudeste até a Rua Jorge
encontro das Ruas Bela Vista com Guia Lopes, fechando assim o
Roberto Salomão, virando na mesma sentido Nordeste até a Travessa
polígono.
dos Poderes, virando na mesma sentido Sudeste até a Rua Baltazar
Saldanha, virando na mesma sentido Nordeste até a Rua Dom
Composto pelos seguintes bairros e vilas.
Pedrito, virando na mesma sentido Sul até o final no Condomínio
Vilage do Sol, virando no sentido Sudoeste até o fim do mesmo
Santa Izabel
Condomínio, pegando em linha reta sentido Sul
Vila Laciria
em direção a
Avenida Presidente Vargas, virando na mesma sentido Leste até a
BNH
Rua Heliodoro Alves Salgueiro, virando na mesma sentido Sul até a
Vila Nossa Senhora do Amparo
Rua Rafael Bandeira Teixeira, virando na mesma sentido Noroeste
Jd. Monte Líbano
até a Rua José Maria Gomes Neto, virando na mesma sentido Sul até
Portal do Morumbi
a Rua 7 de Setembro, virando na mesma sentido Noroeste até a Rua
Jd. Manvailer
Felisberto Marques, virando na mesma sentido Sul até a área de
Jd. Esperança
propriedade do Exercito Brasileiro – 11° Regimento de Cavalaria
Mecanizada, seguindo a área de propriedade do Exercito Brasileiro –
11° Regimento de Cavalaria Mecanizada sentido Sudoeste até a
Bairro H:
Avenida Brasil, virando na mesma sentido Sul até o ponto inicial no
encontro da Avenida Brasil com a Avenida Internacional, fechando
Formado pelo seguinte polígono:
assim o polígono.
Começando pelo encontro da Avenida São João com a Rua dos
Composto pelos seguintes bairros e vilas.
Mognos, seguindo pela Rua dos Mognos sentido Noroeste até a Rua
das Aroeiras, seguindo em linha reta no sentido Noroeste até o
Centro
Córrego Ponta Porã, seguindo as margens do Córrego Ponta Porã
Vila Verde
sentido Nordeste até o encontro com o Córrego São João Mirim e
Condomínio Mate Laranjeira
com o Córrego Ponta Porã, seguindo pelas margens do Córrego São
Condomínio Guia Lopes
João Mirim sentido Nordeste até a altura da Rua Panamá, seguindo
Vila Herotildes Saldanha Moreira
em linha reta no sentido Sudeste até Rua Panamá, seguindo pela Rua
Vila Torres
Panamá sentido Sudeste até a Rua Guia Lopes, virando na mesma
Bairro da Saudade
sentido Sudoeste até a Rua Bela Vista, virando na mesma sentido
Fração da Chácara C
Noroeste até a Avenida São João, virando na mesma sentido
Vila Vitória
Sudoeste até o ponto inicial no encontro da Rua dos Mognos com a
Luis Curvo
Avenida São João, fechando assim o polígono.
Condomínio Cardoso
Condomínio Ouro Verde
Composto pelos seguintes bairros e vilas.
Bairro G:
Bosque de Ponta Porã
Jd. São João I
Formado pelo seguinte polígono:
Jd. São João II
Parte do Jd. Estoril
Começando no encontro da Rua Bela Vista com a Rua Guia Lopes,
seguindo pela Rua Guia Lopes sentido Sudoeste até a Rua Felisberto
Marques, virando na mesma sentido Norte até a Rua 7 de Setembro,
Bairro I:
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 06.04.2010
Formado pelo seguinte polígono:
4
Jd. Coimbra
Jd. Jamaica
Começando pelo encontro da Rua Jorge Roberto Salomão com a Rua
Coopha Fronteira
Iturama, seguindo pela Rua Iturama sentido Norte até a Rua Arariba,
virando na mesma sentido Leste até a Travessa Angelina Spinard,
Bairro K:
virando na mesma sentido Norte até a Rua Maria Auxiliadora,
virando na mesma sentido Leste até a Avenida Urumbela, virando na
Formado pelo seguinte polígono:
mesma sentido Norte até as margens do Córrego São João Mirim,
seguindo as margens do Córrego São João Mirim sentido Leste até o
Começando pelo cruzamento da Rua Jorge Roberto Salomão com a
encontro com o Córrego São João Mirm e Córrego Ponta Porã,
Rua General Osório, seguindo pela Rua General Osório sentido
seguindo as margens do Córrego Ponta Porã sentido Sudoeste até a
Noroeste até Rua Coronel Santana, virando na mesma sentido
altura da Rua Dom Pedrito, seguindo em linha reta sentido Noroeste
Sudoeste até a MS 164, virando na mesma sentido Norte até a
até a Rua Dom Pedrito, seguindo pela Rua Dom Pedrito sentido
Avenida Belmiro de Albuquerque, virando na mesma sentido
Noroeste até a Rua Baltazar Saldanha, virando na mesma sentido
Sudeste até o inicio da Área C do Loteamento denominado Parque
Oeste até a Travessa dos Poderes, virando na mesma sentido
das Aroeiras, seguindo em linha reta sentido Sudoeste até o encontro
Noroeste até Rua Jorge Roberto Salomão, virando na mesma sentido
da Rua Marginal com a Rua Ladario, a partir desse cruzamento
Oeste até o ponto inicial no encontro da Rua Jorge Roberto Salomão
pegando em linha reta ainda no sentido Sudoeste até o Córrego São
com a Rua Iturama, fechando assim o polígono.
João Mirim, seguindo as margens do Córrego São João Mirim
sentido Sul até a Rua Pedro Ângelo da Rosa, seguindo pela Rua
Composto pelos seguintes bairros e vilas.
Pedro Ângelo da Rosa sentido Nordeste até a Rua Cuiabá, virando na
mesma sentido Sudeste até a Rua Iturama, virando na mesma sentido
Jd. Ipanema
Sul até a Rua Jorge Roberto Salomão, virando na mesma sentido
Vila Maria Auxiliadora
Oeste até o ponto inicial no cruzamento da Rua Jorge Roberto
Vila Renô
Salomão com a Rua General Osório, fechando assim o polígono.
Composto pelos seguintes bairros e vilas.
Bairro J:
Jd. Panambi
Vila Áurea
Formado pelo seguinte polígono:
Vila Brandão
Vila Baltazar Saldanha
Começando pelo encontro da Rua Arariba com a Rua Iturama,
Vila Industrial
seguindo pela Rua Iturama sentido Norte até a Rua Cuiabá, virando
Vila Ferroviária I
na mesma sentido Noroeste até a Rua Pedro Ângelo da Rosa, virando
Jd. Primor
na mesma sentido Nordeste até a Avenida Belmiro de Albuquerque,
Condomínio Jd. Paulista
virando na mesma sentido Sudeste até a Rua Vital Brasil, virando na
Vila. Santa Ana
mesma sentido Nordeste até as margens do Córrego Peguahó,
Condomínio Coração de Jesus
seguindo as margens do Córrego Peguahó sentido Leste até Rio São
Vila Aquidabam
João, seguindo as margens do Rio São João sentido Sul até o Córrego
Vila São Vicente de Paula
São João Mirim, seguindo as margens do Córrego São João Mirim
sentido Sudoeste até o encontro com os Córregos Ponta Porã e São
João Mirim, seguindo as margens do Córrego São João Mirim
Bairro L:
sentido Oeste até a Avenida Urumbela, seguindo pela Avenida
Urumbela sentido Sul até a Rua Maria Auxiliadora, virando na
Formado pelo seguinte polígono:
mesma sentido Oeste até a Travessa Angelina Spinardi, virando na
mesma sentido Sul até a Rua Arariba, virando na mesma sentido
Começando pelo encontro da Rua Vital Brasil com a Avenida
Oeste até o ponto inicial no encontro da Rua Arariba com Iturama,
Belmiro de Albuquerque, seguindo pela Avenida Belmiro de
fechando assim o polígono.
Albuquerque sentido Noroeste até a Rua Pedro Ângelo da Rosa,
virando na mesma sentido Sudoeste até o Córrego São João Mirim,
Composto pelos seguintes bairros e vilas.
seguindo as margens do Córrego São João Mirim sentido Noroeste
até a altura da Rua Ladario, seguindo uma linha imaginaria no
Residencial Ponta Porã I
sentido Leste até o encontro da Rua Marginal com a Rua Ladario,
Residencial Ponta Porã II
seguindo em linha reta a partir deste ponto no sentido Nordeste até o
Nova Ponta Porã
inicio da Área C do Loteamento denominado Parque das Aroeiras,
Parte do Jd. Estoril
seguindo o limite da Área C sentido Nordeste até as margens do
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 06.04.2010
Córrego Peguahó, seguindo as margens do Córrego Peguahó sentido
Sudeste até a Rua Vital Brasil, seguindo pela Rua Vital Brasil
sentido Sudoeste até o ponto inicial no encontro da Rua Vital Brasil
5
São João sentido Sudeste até o encontro do Rio São João com o
Córrego Peguahó, seguindo as margens do Córrego Peguahó sentido
Oeste até o ponto inicial onde a Rua Vital Brasil cruza o Córrego
Peguahó, fechando assim o polígono.
com a Avenida Belmiro de Albuquerque, fechando assim o polígono.
Composto pelos seguintes bairros e vilas:
Composto pelos seguintes bairros e vilas:
Vila Boa Vista
Jd. Planalto I
Jd. Planalto II
Jd. Botânico
Vila Vista Alegre I
Vila Vista Alegre II
Jd. Ivone 1ª Seção
Jd. Ivone 2ª Seção
Res. Manuel Padial Urel
São Bernardo I
São Bernardo II
Res. Gui Vilela
Orlando Ramos de Mendonça
Vila Maisa
Jd. Itaipu
Bairro O:
Vila Alegrete
Jd. das Paineiras
Formado pelo seguinte polígono:
Pq. dos Ipês I
Pq. dos Ipês II
Pq. dos Ipês III
Pq. das Aroeiras
Bairro M:
Começando pelo encontro da Rua dos Lírios com a MS 164,
seguindo pela MS 164 sentido Norte até o ponto com as coordenadas
de 22° 28’ 10,68” Sul e 55° 44’ 47,53” Oeste localizado na MS 164,
seguindo em linha reta sentido Sudeste até a Rua Pedro Álvares
Cabral, da Rua Pedro Álvares Cabral segue-se em linha reta sentido
Oeste até o encontro da Rua das Violetas com a Rua dos Lírios,
Formado pelo seguinte polígono:
Começando no encontro da MS 164 com a Rua dos Lírios, seguindo
pela Rua dos Lírios sentido Leste até a Avenida das Violetas, a partir
desse cruzamento seguindo em linha reta sentido Leste até a Rua
Pedro Álvares Cabral, deste ponto segue-se em linha reta até o ponto
com as coordenadas de 22° 28’ 10,68” Sul e 55° 44’ 47,53” Oeste
localizado na MS 164, seguindo pela MS 164 sentido Norte até o
ponto com as coordenadas 22° 27’ 50,92” Sul e 55° 44’ 37,77”
Oeste, deste ponto segue-se em linha reta no sentido Sudeste até o
afluente do Rio São João próximo ao Frigorífico Frigo Forte,
seguindo as margens do Rio São João sentido Sul até o encontro com
sua outra nascente, deste ponto segue-se em linha sentido reta
Sudoeste até o encontro da Rua dos Pássaros com o Corredor Publico
localizado no Loteamento denominado Gui Vilela, seguindo pela
Rua dos Pássaros sentido Sudoeste até a Rua Pedro Álvares Cabral,
virando na mesma sentido Oeste até a Rua Caviúna, virando na
mesma sentido Sul até a Rua Salinas, deste ponto segue em linha reta
sentido Sul até o Córrego Peguahó, seguindo as margens do Córrego
Peguahó sentido Noroeste até a altura no final da Área C do
Loteamento denominado Parque das Aroeiras, seguindo o limite da
quadra da mesma sentido Sudoeste até a Avenida Belmiro de
Albuquerque, virando na mesma sentido Noroeste até a MS 164,
virando na mesma sentido Norte até o ponto inicial no encontro da
MS 164 com a Rua dos Lírios, fechando assim o polígono.
seguindo pela Rua dos Lírios sentido Oeste até o ponto inicial no
encontro da Rua dos Lírios com a MS 164, fechando assim o
polígono.
Composto pelos seguintes bairros e vilas:
Jd. Monte Alto
Chácaras Alavorada
Condomínio São Cristóvão I
Condomínio São Cristóvão II
Relação dos Setores com seus Respectivos Bairros
Setor Marambaia
- Bairro A
- Bairro B
Setor Aeroporto
- Bairro C
- Bairro D
Composto pelos seguintes bairros e vilas:
- Bairro E
Jd. Das Flores
Jd. Independência
Pq. Dos Eucaliptos
Jd. Das Oliveiras
Bairro N:
Formado pelo seguinte polígono:
Setor Centro
- Bairro F
Setor Ipê
- Bairro G
- Bairro H
- Bairro I
Começando pelo ponto onde a Rua Vital Brasil cruza o Córrego
Peguahó, seguindo as margens do Córrego Peguahó sentido Noroeste
até a altura do inicio da quadra 14 do Loteamento denominado
Parque das Aroeiras, pegando a partir desse ponto em linha reta
sentido Nordeste até o encontro da Rua Salinas com a Rua Caviúna,
seguindo pela Rua Caviúna sentido Nordeste até a Rua Pedro
Álvares Cabral, virando na mesma sentido Sudeste até a Rua dos
Pássaros, virando na mesma sentido Norte até o Corredor Publico
localizado no Loteamento denominado Gui Vilela, a partir do
encontro da Rua dos Pássaros com o Corredor Publico localizado no
Loteamento denominado Gui Vilela seguindo em linha reta no
sentido Nordeste até o Rio São João, seguindo as margens do Rio
- Bairro J
- Bairro k
- Bairro L
Setor Vilela
- Bairro M
- Bairro N
- Bairro O
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 28.09.2009
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9452/97, de 20/03/97, faço notificar através do presente edital.
A quem interessar possa e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e ás entidades empresariais, instituições
estas sediadas no Município, que a Prefeitura Municipal de PONTA PORÃ recebeu recursos financeiros federais na forma abaixo descrita:
CREDITO
18/03/2010
23/03/2010
23/03/2010
23/03/2010
23/03/2010
23/03/2010
24/03/2010
24/03/2010
24/03/2010
24/03/2010
24/03/2010
31/03/2010
31/03/2010
31/03/2010
01/03/2010
04/03/2010
04/03/2010
04/03/2010
04/03/2010
05/03/2010
09/03/2010
12/03/2010
17/03/2010
31/03/2010
31/03/2010
ORIGEM
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNS
FNS
FNS
FNS
FNS
FNS
FNS
FNS
FNS
FNS
FNS
AG.
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
0078
CONT.
188379
294594
294594
294586
294594
294594
294594
294594
294586
294594
294594
195774
195774
195574
30378X
303755
303771
303763
30378X
303763
303763
303763
303763
23034-0
23.037-5
APLICAÇÃO
VALOR
REPASSE DA COTA DO SE A EST.DF E MUN.
67.173,43
PNAE – CRECHE
9.012,00
PNAE – PRE ESCOLA
9.570,00
PNAE – INDIGENA
492,00
PNAE – FUNDAMENTAL
47.940,00
PNAE – EJA
2.874,00
PNAE – EJA
2.874,00
PNAE – PRE ESCOLA
9.570,00
PNAE – INDIGENA
492,00
PNAE – CRECHE
9.012,00
PNAE – FUNDAMENTAL
47.940,00
TRANSP. ESCOLAR PNATE ENSINO MEDIO
9.857,71
TRANSP. ESCOLAR PNATE EDUCAÇÃO INF.
2.773,88
TRANSP. ESCOLAR PNATE ENSINO FUND.
55.194,24
TFVS
3.643,96
PROGRAMA ASSIST. FARM. BASICA
32.274,93
TMMACAH
63.220,06
PAB FIXO
111.901,50
TMMACAH
25.764,48
IAPI
10.800,00
IAPI
7.560,00
AGENTES COMUN. DE SAUDE
70.959,00
SAUDE DA FAMILIA
83.200,00
PISO BASICO FIXO
36.000,00
PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
10.300,00
João Marcos Lacoski
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã
PODER EXECUTIVO
Prefeito: Flávio Kayatt
PODER LEGISLATIVO
Presidente:Daniel Valdez
Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS
CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367