Jornal - Simesp

Entrevista Marta Heloísa Lopes, professora da Faculdade de Medicina da USP: “O mapa da febre amarela aumentou” Pág. 8
Jornal do Simesp
Nº 20 • Publicação mensal do SIMESP Sindicato dos Médicos de São Paulo • março 2017
Pág. 3
Médicos com pagamentos atrasados são
intimidados pela prefeitura de Guarulhos­­­­
Em visita a unidades de urgência sem serviços de limpeza
e segurança, prefeito e secretário de Saúde culparam profissionais
pelas péssimas condições de atendimento
Pág. 4
Pág. 4
Vitórias!
Ribeirão Preto
Médicos de quase 400 cidades
terão reajuste salarial de 9,62%.
Só este mês foram 113 novos
municípios contemplados
Crise da Saúde municipal inclui
atrasos salariais, falta de médicos,
insumos e segurança. Foram sete
assaltos em UBSs só neste ano!
Pág. 5
Santa Casa
de São Carlos
Simesp aciona prefeitura de São
Carlos para quitar pagamentos
atrasados de médicos dispensados
Editorial
Não admitiremos retrocessos
Diretoria do Simesp
As atuais crises políticas e econômicas agudizaram problemas
que já eram crônicos em relação
às ofertas de serviços de saúde no
Brasil. Para o médico não foi diferente. Temos observado uma precarização do nosso trabalho sem
precedentes.
Em vez de encarar o cerne do
problema de gestões pouco qualificadas e de financiamento insuficiente, que têm resultado em
atrasos e calotes de salários aos
médicos e aos demais profissionais de saúde, os gestores públicos têm optado por usar meios de
comunicação para jogar a população contra os profissionais que
têm tentado trabalhar para manter os atendimentos.
Um exemplo é o da Prefeitura
Municipal de Guarulhos, que suspendeu o pagamento de maneira
unilateral às organizações sociais
(OS) que, por consequência, atrasaram os salários dos médicos e
demais profissionais de saúde. A
solução que o prefeito encontrou
para escapar de sua responsabilidade foi assediar os funcionários
nas unidades de saúde com transmissão nas redes sociais em uma
tentativa de demonstrar que estava trabalhando para resolver a
situação. Infelizmente, o prefeito
Guti não é um caso isolado.
O colapso na saúde e nos atendimentos se reproduz em diferentes municípios do estado de São
Paulo. Atinge a capital e cidades de
diferentes portes como São Carlos,
Catanduva e Itaquaquecetuba. A
união dos médicos em Ribeirão
Preto tem conseguido fazer frente
ao verdadeiro descaso da Secretaria Municipal de Saúde e, em Guarulhos, o Simesp em conjunto com
os médicos, fez uma reunião com
a Secretaria Municipal de Saúde e
está organizando um abaixo-assinado pedindo a retratação do prefeito pelos atos abusivos praticados.
Além das questões específicas da saúde, nos deparamos com
grandes desafios para a nossa aposentadoria com uma proposta de
Reforma da Previdência que prevê
contribuição por 49 anos para um
indivíduo se aposentar de forma
integral. No caso de nós, médicos,
formados a partir dos 25 anos, trabalharemos até depois dos 74 anos
para termos direito ao descanso
merecido. Essa reforma não promoverá justiça, pelo contrário,
tornará ainda mais difícil o acesso
à previdência no Brasil e privilegiará apenas uma casta do Estado (Poder Judiciário, Ministério
Público, militares de alta patente,
procuradores e parlamentares).
É necessário um sindicato forte, que confronte todas as adversidades juntamente com os médicos
como temos feito. Só nesse início
de ano, médicos de santas casas,
hospitais filantrópicos e organizações sociais de quase 400 cidades
foram contemplados com reajuste salarial que cobre a inflação. É
preciso ter trabalho, seriedade e
disposição para lutar. É bom estar
ao lado dos médicos de São Paulo.
Não admitiremos retrocessos.
SECRETARIAS
DIRETORIA
Presidente
Eder Gatti Fernandes
[email protected]
Geral
Denize Ornelas P. S. de Oliveira
Comunicação e Imprensa
Gerson Salvador
Administração
Ederli M. A. Grimaldi de Carvalho
Finanças
Juliana Salles de Carvalho
Assuntos Jurídicos
Gerson Mazzucato
Formação Sindical e Sindicalização
Marly A. L. Alonso Mazzucato
Relações do Trabalho
José Erivalder Guimarães de Oliveira
Relações Sindicais e Associativas
Otelo Chino Júnior
EQUIPE DO JORNAL DO SIMESP
Diretor
Gerson Salvador
Coordenadora de comunicação
Flávia Martinelli
Reportagem e revisão
Leonardo Gomes Nogueira
Nádia Machado
Nicolli Oliveira
Fotos
Osmar Bustos
Relações-Públicas
Juliana Carla Ponceano Moreira
Ilustração
Célio Luigi
Redação e administração
Rua Maria Paula, 78, 3° andar
01319-000 – SP – Fone: (11) 3292-9147
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www.simesp.org.br
PROJETO GRÁFICO
Med Idea - Design para médicos
Oscar Freire, 2189, Pinheiros
São Paulo/SP 05409-011
Fone: (11) 99897-8787
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Editor de arte e diagramação
Igor Bittencourt
Tiragem: 15 mil exemplares
Circulação: Estado de São Paulo
Todas as matérias publicadas terão seus direitos resguardados pelo Jornal do Simesp e só poderão ser publicadas (parcial ou integralmente) com a autorização, por escrito, do Sindicato.
A versão digital desta publicação está disponível no site do Simesp. Caso não queira receber a edição impressa, basta mandar e-mail para [email protected]
2 • Jornal do Simesp
Capa
Abuso de autoridade, atraso nos pagamentos
e falta de condições sanitárias em Guarulhos
Prefeito e secretário de saúde intimidaram e constrangeram profissionais em ações fiscalizatórias que podem ser
caracterizadas como assédio. Em vez de cobrar a empresa prestadora de serviços, o gestor culpabilizou funcionários
Nicolli Oliveira
Histórico
de atrasos
salariais
Os serviços administrados
pela organização social (OS)
Fundação ABC (Pronto Atendimento Maria Dirce, Pronto
Atendimento Paraíso e Unidade de Pronto Atendimento
São João) tiveram 13º e salário de janeiro de seus funCom condutas intimidadoras
população é essencial, porém, in-
tes em risco”, conta Gatti.
que podem ser enquadradas
dependentemente de ter sido em
O caos instaurado motivou
os médicos que atuam como
como assédio e abuso de auto-
gestões anteriores, foi opção da
a criação de uma comissão para
pessoa jurídica (PJ), estive-
ridade, o prefeito de Guarulhos,
prefeitura contratar uma organi-
definir pautas e prioridades. O
ram com pagamentos atrasa-
Gustavo Henric Costa (Guti), e
zação social para prestar esse ser-
grupo é formado por médicos da
dos desde novembro.
o secretário de Saúde, Roberto
viço. Deve-se cobrar essa empresa
urgência e emergência de unida-
Os profissionais com vín-
Lago, constrangeram profissio-
e não os funcionários, como foi
des que são administradas pela
culo empregatício da organi-
nais que atuam no Pronto Aten-
demonstrado nos vídeos.”
organização social (OS) Funda-
zação social SPDM (Hospitais
cionários CLT atrasados. Já
dimento (PA) Maria Dirce e na
O fato foi só a ponta do iceberg.
ção ABC, de unidades de pronto
Pimentas e Bonsucesso) per-
Unidade de Pronto Atendimen-
Os médicos rechaçados estavam
atendimento da administração
maneceram mais tempo com
to (UPA) São João, no início de
trabalhando em condições pre-
direta (servidores públicos) e
o 13º e salário de janeiro atra-
fevereiro. O objetivo da ação era
cárias sem equipe de limpeza e
médicos de família e comuni-
sados. A empresa priorizou o
fiscalizar as causas da falta de
de segurança (em greve por fal-
dade da rede de atenção primá-
pagamento de fornecedores
atendimento de casos não carac-
ta de pagamentos), com falta de
ria do município. A comissão
em vez dos empregados.
terizados como urgência e emer-
materiais e de insumos básicos,
vai, juntamente com o Simesp,
Médicos que atuam como PJ
gência no serviço, mas o que
além .disso, sem receberem seus
procurar os gestores públicos da
também tiveram pagamentos
acabaram fazendo foi oprimir
salários. “O problema da rede
cidade para tentar formar uma
atrasados desde novembro.
médicos e profissionais de enfer-
municipal tem a ver com a gestão
mesa de negociações permanen-
magem das unidades. O episódio
dos governantes e não dos profis-
te de propostas.
foi amplamente divulgado nas
sionais que atuam nas unidades”,
redes sociais, o que desencadeou
explica o presidente do Simesp.
“Não pagar os profissionais é um desrespeito bila-
Além da comissão, os médi-
teral por parte da prefeitura
cos servidores do município e o
de Guarulhos e das organi-
uma campanha de desvaloriza-
Segundo denúncias recebi-
Simesp divulgaram, no início de
zações sociais”, diz Gatti.
ção dos profissionais que, além
das pelo Sindicato, no Hospital
março, carta aberta em repúdio
As duas empresas alegaram
de coagidos, foram expostos.
Municipal de Urgência (HMU),
às atitudes dos gestores. Questio-
falta de repasse de verbas.
De acordo com o presiden-
por exemplo, os médicos traba-
nada a repeito do posicionamen-
“Salário é um direito. Sejam
te do Sindicato dos Médicos de
lharam em plantões com falta
to da prefeitura sobre as fiscali-
quais forem os intermediá-
São Paulo (Simesp), Eder Gatti, é
de gaze, luvas, fios para sutura e
zações e uma possível retratação
rios, o bom funcionamento
importante que o poder público
medicamentos essenciais para o
pública em relação ao ocorrido, a
da rede de saúde é responsa-
inspecione a boa execução dos
tratamento de pacientes graves.
assessoria de imprensa da gestão
bilidade da prefeitura”, pon-
serviços, mas sem constranger
“Os colegas relataram grande
municipal disse, apenas, que foi
tua. Após aporte de verbas,
os funcionários. “Fiscalizar para
preocupação sobre a possibilida-
realizada uma reunião sobre o
os vencimentos atrasados
garantir bons serviços para a
de de colocar a vida dos pacien-
tema com entidades médicas.
foram quitados.
Jornal do Simesp • 3
Ribeirão Preto
Médicos e pacientes sofrem com descaso da prefeitura
presidente do Simesp na cidade.
Sofrem os trabalhadores. So-
Assaltos
frem os munícipes. Mas os servi-
Ribeirão Preto viveu uma onda de
dores estão mobilizados. Já con-
assaltos a Unidades Básicas de
seguiram receber os pagamentos
Saúde (UBS). Foram sete casos
atrasados e permanecem fazen-
só do início do ano a 19 de feve-
do pressão na administração
reiro, data do último assalto re-
> Servidores fazem pressão na Câmara Municipal em busca de melhorias
para reverter o quadro caótico.
gistrado. “A insegurança impacta
Os problemas na área da saúde da
dro funcional, de medicamentos
As principais reivindicações são:
negativamente na qualidade do
Prefeitura de Ribeirão Preto estão
(antibióticos a anticoagulantes)
reajuste anual de salários; plano
atendimento. Há comentários
generalizados. Nos últimos três
e até falta de segurança (leia ao
de carreira; fim das terceiriza-
de médicos que querem pedir
meses, os médicos servidores do
lado). “Para piorar, o governo
ções (com prioridade para con-
demissão”, alerta Strogoff e com-
município sofreram com falta de
anunciou que os servidores não
tratações por concursos); aposen-
pleta: “A prefeitura não adota ne-
pagamento de salários, de concur-
terão reajuste salarial este ano”,
tadoria integral; e segurança no
nhuma medida concreta. Temos
so público para completar o qua-
conta Ulysses Strogoff, diretor-
local de trabalho.
medo de que aconteça algo pior.”
Catanduva
Ribeirão Preto e Vale do Paraíba
Em debate: irregularidades
nas contratações de médicos
Médicos de quase 400 cidades
terão reajuste salarial de 9,62%
O Sindicato dos Médicos de
Eder Gatti, presidente do Si-
São Paulo (Simesp) negocia
mesp, discutiu o assunto com o
com a Prefeitura de Catandu-
secretário municipal de Saúde,
va a regularização dos víncu-
representantes da organização
los trabalhistas dos médicos
social Mahatma Gandhi e com
da única Unidade de Pronto
os médicos da UPA. “Os profis-
Atendimento (UPA) do muni-
sionais vivem inseguros. Além
cípio de 120 mil habitantes.
do calote do ano passado, já ti-
Médicos que trabalham em
quase 400 municípios.
No ano passado, houve
veram perdas salarias em 2015,
santas casas, hospitais filan-
O presidente do Simesp,
atraso salarial do mês de se-
quando a gestão da unidade
trópicos e organizações sociais
Eder Gatti, afirma que o Sin-
tembro e o Simesp prestou
passou das mãos do Instituto
(OSs) de Ribeirão Preto e re-
dicato tem como norte não
auxílio para que esse direito
Americano de Pesquisa, Me-
gião, além de profissionais do
aceitar
básico do trabalhador fosse
dicina e Saúde Pública (Iape-
Vale do Paraíba terão reajuste
salarial abaixo da inflação.
respeitado. O pagamento foi
mesp) para a do atual gestor.”
salarial de 9,62%. Isso equivale
Nada, portanto, que contri-
O Simesp denunciou as ir-
ao Índice Nacional de Preços
bua para diminuição do salá-
regularidades e a Prefeitura se
ao Consumidor (INPC) do mês
rio do médico.
realizado após os médicos cogitarem uma paralisação.
nenhum
reajuste
A UPA é administrada, des-
mostrou disposta a negociar.
agosto de 2015 até o mesmo
As convenções assinadas
de 2015, pela organização social
“Foi combinado que haverá
período do ano passado. A da-
entre o Simesp e o Sindicato das
Hospital Psiquiátrico Espírita
formalização dos contratos de
ta-base do Sindicato dos Médi-
Santas Casas e Hospitais Filan-
Mahatma Gandhi, que contra-
prestação de serviços e discus-
cos de São Paulo (Simesp) é 1º
trópicos do Estado de São Paulo
ta os médicos como pessoa ju-
são sobre a regularização para
de setembro.
(Sindhosfil) de Ribeirão Preto e
rídica. Conhecido como “pejoti-
CLT sem necessidade de apelar
As duas Convenções Co-
do Vale do Paraíba têm vigên-
zação”, esse vínculo de trabalho
para outras instâncias”, expli-
letivas contemplam médicos
cia até 31 de agosto deste ano.
deixa o empregado sem garan-
cou Gatti. A organização tam-
de 113 cidades dos estado de
O acordo contempla pessoas
tias legais enquanto diminui os
bém se mostrou aberta a ne-
São Paulo. E esse reajuste já
regularmente contratadas. Ou
custos do empregador. Hoje, a
gociar. Em assembleia com os
tinha sido aplicado para os
seja: os benefícios são para tra-
luta dos médicos de Catanduva
médicos da UPA, foram traça-
profissionais que estão sob
balhadores com vínculo CLT.
é para que, no futuro, a contra-
das estratégias de mobilização
a abrangência do Sindhosfil-
Daí o princípio do Sindicato em
tação se dê por CLT.
para manter a categoria unida.
SP, em fevereiro. Totalizando
combater a “pejotização”.
4 • Jornal do Simesp
São Carlos
Hever Costa Lima
Médicos são dispensados e não
recebem pagamento de dois meses
Déficit de profissionais provocou o fechamento de
unidades de saúde. Para piorar, a santa casa que passou a
receber casos de urgência e emergência sofreu incêndio
A Prefeitura de São Carlos, cida-
para esses profissionais.
de a cerca de 240 quilômetros da
Com a redução do número
capital paulista, encerrou a con-
de médicos, duas Unidades de
tratação de médicos por Recibo
Pronto Atendimento (UPA) fo-
de Pagamento Autônomo (RPA)
ram temporariamente fechadas
> Incêndio no final de fevereiro destruiu lavanderia da Santa Casa de São Carlos
de forma abrupta, sem alterna-
e os atendimentos de urgência e
tura administrativamente requi-
lavanderia do hospital, roupas
tiva de substituição, o que cau-
emergência agora têm se concen-
sitando a quitação dos pagamen-
usadas em cirurgias, lençóis,
sou uma considerável redução
trado na Santa Casa do município
tos atrasados dos médicos que
fronhas e toalhas de banho. Não
do corpo clínico. Não há vínculo
sem qualquer aporte financeiro,
trabalhavam por RPA e continua-
houve feridos.
empregatício na RPA e, por isso, o
material ou de recursos huma-
rá acompanhando a evolução da
O setor fica em uma área ex-
Sindicato dos Médicos de São Pau-
nos à instituição. O aumento do
situação, lutando sempre contra
terna do hospital, distante dos se-
lo (Simesp) considera que essa
atendimento levou à sobrecarga
a precarização do trabalho e em
tores de internação dos pacientes.
forma de contratação fraudulen-
no serviço, comprometendo a
prol da população.
As cirurgias eletivas foram cance-
ta. “Os municípios precisam fazer
qualidade e causando tempo de
concursos públicos para suprir o
espera que chega a passar de qua-
Incêndio
gunda semana de março. Segun-
déficit de médicos”, avalia Eder
tro horas. “Existe um problema
Para agravar a situação, no dia 22
do o vice-provedor da Santa Casa,
Gatti, presidente do Simesp.
sanitário grave no município”,
de fevereiro, houve um incêndio
Marco Nagliati, o prejuízo pode
alerta Gatti.
na da Santa Casa de Misericór-
chegar a R$ 1 milhão. A causa do
dia de São Carlos que destruiu a
incêndio ainda não foi divulgada.
Além disso, a prefeitura ficou
devendo dois meses de salários
O Sindicato acionará a prefei-
ladas e retomadas a partir da se-
Itaquaquecetuba
FGTS
Prefeitura usa manobra do Ministério
da Saúde para demitir médicos
Ao menos quatro médicos da
cação de tipo de especialidade.
acordo com Gatti, a prefeitura fugiu da própria responsabilidade,
alegando que as irregularidades
Atenção, médicos
do AHM e HSPM
seriam apuradas e regularizadas,
Após vitória do Simesp na
mas nada foi feito. “Agora os mé-
Justiça, os médicos da Au-
Unidade de Pronto Atendimento
Para o presidente do Simesp,
dicos estão sem emprego e sem
tarquia Hospitalar Munici-
(UPA) de Itaquaquecetuba foram
Eder Gatti, a perda de médicos es-
condições de se manterem até en-
pal (AHM) e do Hospital do
demitidos verbalmente no final
pecialistas afetará a população de
contrarem novos postos de traba-
Servidor Público Municipal
do ano passado, sem reposição
Itaquaquecetuba, já que não foi
lho por não terem recebido as ver-
(HSPM) podem sacar o Fundo
no quadro funcional, incluindo
divulgado o que acontecerá com
bas rescisórias e o FGTS”, explica.
de Garantia do Tempo de Ser-
os únicos ortopedistas e cirur-
pacientes que quebrarem um bra-
Como justificativa para a ela-
viço (FGTS) retido desde o ano
giões do serviço. Foram manti-
ço, por exemplo. “A prefeitura está
boração da Portaria nº 10, o minis-
passado. A medida beneficia-
dos apenas clínicos gerais, o que
expondo a população a situações
tro da Saúde, Ricardo Barros, ale-
rá cerca de 900 trabalhadores
deixa a população desassistida
de risco, deixando sem cirurgião
gou que a iniciativa seria apenas
da cidade de São Paulo.
de procedimentos específicos. É
e ortopedista. Onde será a refe-
para abrir novas UPAs que já es-
Para sacar o FGTS, os mé-
o que consta em denúncia feita
rência para atendimento de casos
tavam construídas, mas que não
dicos devem comparecer pes-
ao Sindicato dos Médicos de São
específicos? O que vai acontecer
tinham profissionais suficientes
soalmente na sede do Simesp
Paulo (Simesp). De acordo com
com a população que ficará sem
para atuarem nas unidades. “Era
(rua Maria Paula, 78, 3º andar
a própria Secretaria Municipal
essa assistência?”, questiona.
nítido que essa medida acabaria
– Bela Vista), de segunda a
de Saúde, em resposta aos ques-
Além de terem sido demitidos
autorizando as prefeituras a de-
sexta-feira, das 9h às 18h30,
tionamentos do sindicato, as de-
sem nenhum tipo de documento
mitirem médicos para reduzir o
para pegar um kit de docu-
missões foram feitas com base na
ou pagamento de rescisão contra-
quadro e o custeio dessas unida-
mentos. Para mais informa-
nova Portaria nº 10 do Ministério
tual, os médicos, que trabalhavam
des. As emergências caóticas co-
ções, entre em contato com
da Saúde, que autoriza as UPAS a
com vínculo empregatício CLT,
locam a saúde e a vida das pessoas
o Simesp Relacionamento
terem apenas dois médicos (um
descobriram que o Fundo de Ga-
atendidas em risco e expõem os
pelo telefone (11) 3292-9147 ou
durante o dia e outro à noite), a
rantia do Tempo de Serviço (FGTS)
médicos a situações de violência.
pelo e-mail relacionamento@
critério da prefeitura, sem indi-
nunca havia sido depositado. De
O cenário só está se agravando.”
simesp.org.br.
.
Jornal do Simesp • 5
Plantão Médico
Edio Junior
Na defesa do médico e
da ampliação do SUS
Especialista em Medicina de Família e Comunidade, Amin
Ibn Chahrur, de Marília, luta por saúde pública de qualidade
e participou de movimento que unificou trabalhadores de
diferentes hospitais que estavam com salários atrasados
> Chahrur: “É preciso ampliar e valorizar a Atenção Primária no SUS”
Nádia Machado
Diante do desrespeito que atrasos
e um atendimento de qualida-
médicos do Pronto Atendimento
nhamento dos pacientes e seus
recorrentes de salários represen-
de para a população, Chahrur e
Zona Sul (PA) que, por não terem
familiares é fundamental para
tam à categoria, o médico Amin
outros médicos, com o apoio do
nenhum vínculo de trabalho,
prevenção de doenças”, conta.
Ibn Chahrur se viu impelido a re-
Simesp, se organizaram, fizeram
não tinham direito de fazer greve
Segundo Chahrur, a amplia-
agir. Funcionário de unidades da
paralisação e conquistaram a
-- apesar de estarem com os paga-
ção e a valorização da Atenção
Estratégia Saúde da Família (ESF)
quitação dos salários e décimo-
mentos atrasados.
Primária no Sistema Único de
da cidade de Marília, município
terceiro atrasados. Ele vê a união
a 446 quilômetros da capital pau-
dos médicos em prol de seus sa-
Valorização da Atenção Primária
nuir a superlotação dos serviços
lista, desde 2008, decidiu se unir
lários como algo positivo para a
A luta do médico não é apenas
secundário e terciário. “A popu-
aos colegas e lutar contra a falta
região. “O movimento foi impor-
em defesa dos seus diretos traba-
lação teria melhor acompanha-
de regularidade de pagamentos
tante porque melhorou o diálogo
lhistas, no seu dia a dia Chahrur
mento para se conscientizar do
por parte da organização social
entre os médicos da atenção bási-
defende uma saúde pública de
que é uma vida saudável e das
Associação Feminina de Marília
ca e os da urgência e emergência,
qualidade. “Sou especialista em
práticas do dia a dia que ajudam
Maternidade e Gota de Leite (que
o que auxiliará em ações futuras.”
Medicina de Família e Comuni-
a evitar o aparecimento de doen-
Na ocasião, os profissionais
dade pela Universidade de Ma-
ças que se agravam com o tem-
da ESF se solidarizaram a outros
rília e acredito que o acompa-
po”, avalia o médico.
gere as unidades de saúde).
Para garantir os vencimentos
Saúde influenciariam até a dimi-
Célio Luigi
Direitos dos médicos
Estabilidade por
acidente de trabalho
ou doença ocupacional
É comum o empregado ser dispensado após o retorno
de afastamento motivado por acidente de trabalho ou
doença ocupacional
O que a legislação garante aos
por alguma doença ocupacional
ter recebido auxílio-doença aci-
materiais (decorrentes de redu-
trabalhadores acidentados?
que tenha estabilidade provisó-
dentário pela Previdência Social
ção de capacidade laborativa, se
É dever do empregador prezar
ria de 12 meses após a alta por
(modalidade B-91).
for o caso).
pela manutenção da relação
parte da previdência.
O trabalhador pode ir à Justiça
dicialmente a reintegração ao
de emprego dos funcionários
Também, é possível pedir ju-
acometidos por acidente de
Em quais situações o trabalha-
reivindicar reconhecimento de
serviço, caso o empregado ainda
trabalho ou doença de origem
dor tem direito à estabilidade
doença?
esteja dentro do período de esta-
laboral. Porém, é bastante co-
provisória?
Caso avalie oportuno, o trabalha-
bilidade, ou mesmo, a indeniza-
mum a dispensa de emprega-
Para aquisição do direito à esta-
dor ou a trabalhadora pode levar
ção substitutiva.
dos ao retornarem da licença,
bilidade provisória, o empregado
a questão à Justiça, por meio de
Caso o empregado seja dis-
especialmente quando ficam
deve ter sofrido doença laboral
reclamação trabalhista com o
pensado no gozo de sua estabili-
com sequelas. Por isso, o art. 118
ou acidente de trabalho, motivo
objetivo de que seja reconheci-
dade provisória, recomendamos
da lei 8.213/1991 garante ao em-
que o tenha levado a afastamen-
da a doença ocupacional ou do
que procure assistência do Sindi-
pregado que sofreu acidente de
to previdenciário por prazo su-
acidente de trabalho e pedido de
cato, inclusive para que não haja
trabalho ou que foi acometido
perior a 15 dias. Deve, também,
indenizações por danos morais e
homologação de sua dispensa.
> O que você gostaria de ler na próxima edição? Mande suas sugestões: [email protected] <
6 • Jornal do Simesp
Processo Eleitoral
Eleições do Simesp para o triênio 2017 a 2020
Entre os dias 10 e 13 de abril haverá eleição para a composição da Diretoria Executiva, das Secretarias
e do Conselho Fiscal do Simesp, assim como suas Diretorias Regionais e Diretorias de Base. Veja como votar
A votação para o triênio 2017
a 2020 será realizada em mesa
coletora das 10h às 18h na sede
do Sindicato (rua Maria Paula, 78, 1º andar) entre os dias 10
e 13 de abril. Há ainda a possibilidade de votar por correspondência nas localidades
não abrangidas por mesas
coletoras fixas ou itinerantes.
Concorrem ao mandato duas
chapas: Simesp Independente e Muda Simesp.
contribuição associativa, também
QUEM É ELEITOR?
O QUE É SER SÓCIO DO SIMESP?
É eleitor todo o associado que,
Todo sindicato, tal como o Simesp,
é a anuidade prevista em Esta-
na data da eleição:
defende os interesses gerais e a
tuto que é devida apenas pelos
- contar com mais de seis me-
melhoria das condições de sua ca-
médicos associados ao sindicato.
ses de inscrição como sócio do
tegoria. Isso não significa, porém,
O Simesp oferece isenção para
Simesp
que todo profissional seja associa-
médicos aposentados. Importante:
- estiver quite com a contribuição
do ao seu sindicato. Os que optam
diferente da contribuição social, a
associativa, que poderá ser qui-
por essa condição fortalecem a
contribuição sindical é um imposto
tada até o dia do pleito
defesa dos médicos em seu traba-
devido ao Ministério do Trabalho e
- for aposentado associado
lho, garantindo representatividade
Emprego, pagar a contribuição sin-
e maior poder nas negociações. A
dical não configura associação.
chamada de contribuição social,
Confira a relação nominal das chapas registradas:
# Chapa 1
Simesp Independente
# Chapa 2
Muda Simesp
> Eder Gatti
> Marta Maite Sevillano
Diretoria Executiva – Presidente: Eder Gatti Fernandes; Secretária geral: Denize Ornelas
Pereira Salvador de Oliveira;
Secretária de finanças: Diângeli Soares; Secretária de assuntos jurídicos: Juliana Salles de
Carvalho; Secretário de comunicações e imprensa: Gerson
Sobrinho Salvador de Oliveira;
Secretário de formação sindical
e sindicalizações: Ademir Lopes
Junior; Secretária de administração: Ederli M. de A. Grimaldi de Carvalho; Secretário de
relações de trabalho: José Erivalder Guimarães de Oliveira;
Secretário de relações sindicais
e associativas: Otelo Chino Júnior; Secretarias: Secretaria
geral: Diretora: Gabriela Cerqueira C. Pinto; Diretor adjunto: Luiz Gonzaga Francisco de
Assis Barros D’Elia Zanella;
Secretaria de finanças: Diretor:
Carlos Alberto G. Izzo; Diretor
Adjunto: José Augusto Barreto;
Secretaria de assuntos jurídicos:
Diretora: Márcia Affonso Fernandes; Diretor adjunto: Luiz Frederico Hoppe; Secretaria de administração: Diretora: Mayara Tiemi
Ayres Sakuma; Diretor adjunto:
Thiago Eugênio Gouveia Herbst;
Secretaria de comunicação: Diretor: Rafael Conceição dos Santos;
Diretor adjunto: Pedro Bonequini
Júnior; Secretaria de formação
sindical: Diretora: Stela Maris da
Silva Grespan; Diretor adjunto:
Antonio Carlos da Cruz Junior;
Secretaria de relações de trabalho: Diretor: Antonio Carlos Barbosa Cintra de Souza; Diretor adjunto: Cristovão Canedo Gomes;
Conselho fiscal: Efetivos: Aizenaque Grimaldi de Carvalho, Eurípedes Balsanufo Carvalho, Jane
de Oliveira G. Teixeira; Suplentes:
Cid Célio Jayme Carvalhaes, Djalma Silva Junior, Marco Tadeu
Moreira de Moraes.
Diretoria executiva – Presidente: Marta Maite Sevillano; Secretário geral: Gabriel Ramos
Senise; Secretária de finanças:
Renata Matsuura Endo; Secretário de assuntos jurídicos:
Gerson Mazzucato; Secretário
de comunicações e imprensa:
José Carlos Arrojo Júnior; Secretária de formação sindical e
sindicalização: Marly Aparecida Lopez Alonso Mazzucato;
Secretário de administração:
Jarbas Simas; Secretário de relações do trabalho: Paulo César
Rozental Fernandes; Secretária de relações sindicais e associativas: Vera Lúcia Anacleto
Cardoso Allegro; Secretarias:
Secretaria Geral: Diretora: Maria Regina Montez Halász; Diretora adjunta: Maria Helena
Yooko Suzuki Horie; Secretaria
de finanças: Diretor: Ithamar
Nogueira Stocchero; Diretor
adjunto: Onassis Leme da Silva;
Secretaria de assuntos jurídicos: Diretor: Antônio Noel
Ribeiro; Diretor adjunto: Jefferson Kengi Sato; Secretaria
de administração: Diretor:
Carlos Riad Aoude; Diretora adjunta: Ieda Therezinha
do Nascimento Verreschi;
Secretaria de comunicação:
Diretor: Aldemir Humberto Soares; Diretora adjunta:
Vera Lúcia Polverini; Secretaria de formação sindical:
Diretora: Sandra Maria Monetti; Diretora adjunta: Vanessa Castilho; Secretaria de
relações do trabalho: Diretor:
Gilberto Archero Amaral; Diretor adjunto: Mauro Saraiva
Apocalypse; Conselho fiscal:
Efetivos: Kimiko Ishitsu, Neife Zina, Carlos Roberto Vono;
Suplentes: Maria Luiza Rodrigues de Andrade Machado,
Carlos Carmelo Carpentieri,
Bernardo Mazzini Ketzer.
Jornal do Simesp • 7
Entrevista
“O mapa da febre
amarela aumentou”
A médica Marta Heloísa Lopes é uma das
coordenadoras do Centro de Referência para
Imunobiológicos Especiais, responsável pela
vacinação das pessoas que, partindo da capital
paulista, pretendam viajar para áreas endêmicas.
Professora de moléstias infecciosas e parasitárias
na Faculdade de Medicina da USP, ela diz que há o
risco (teórico) da febre amarela voltar a circular nas
cidades, lugar onde já estava erradicada desde 1942
> “Desmatamento e mudanças ecológicas aumentam o número de casos”
Leonardo Gomes Nogueira
De acordo com dados do Ministério da Saúde, vivemos o
pior surto de febre amarela
da história. Quão grave é a
situação?
Nós tínhamos, em um passado remoto, a febre amarela urbana, que foi erradica.
Transmitida, predominantemente, pelo Aedes aegypti. Nós erradicamos a febre
amarela urbana desde 1942.
A febre amarela silvestre nós
não vamos erradicar nunca.
Porque o inseto tá na mata e
os primatas, macaco ou homem, vão ser picados pelo
mosquito. Então esse ciclo
silvestre não vai terminar
nunca, pois você precisaria
acabar com a mata. Mas ele
ficava restrito à mata. O que
tem acontecido nos últimos
tempos? O homem tem se
aproximado cada vez mais da
mata. Então nós temos tido
casos em que, às vezes, nós
temos dificuldade em saber
se são silvestres ou não, mas
são silvestres porque eles são
transmitidos pelos mosquitos que tem na mata, que são
os Haemagogus e os Sabethes.
Atualmente nós não temos
casos de febre amarela transmitida pelo mosquito Aedes
aegypti. Por isso que a gente
fala que nós não temos caso
de febre amarela urbana.
Mas nós temos muitas lo-
8 • Jornal do Simesp
calidades onde o homem vive
muito perto da mata. E estão
acontecendo também alguns fenômenos como desmatamento,
enfim, várias mudanças ecológicas que, provavelmente, explicam esse aumento do número
de casos silvestres. Essa é uma
das explicações. Agora, sem dúvida nenhuma, do que nós temos registrado, esse é o surto de
maiores proporções.
Minas Gerais é o estado mais afetado do país. A senhora vê alguma relação entre o aumento de
casos e o crime ambiental (decorrente do rompimento da barragem da Samarco/Vale no final
de 2015) que devastou o Rio Doce?
Não sabemos. É umas das hipóteses. Mas não dá pra afirmar.
Por exemplo: em 2008, 2009 nós
tivemos um surto, também de
febre amarela silvestre aqui
no estado de São Paulo, na região de Botucatu, com menos
casos, e naquela época nós não
detectamos nenhuma grande
agressão ao meio ambiente que
pudesse explicar isso. Mas, em
Minas, alguma coisa aconteceu. Mas certeza do que seja a
gente não tem até o momento.
Segundo o próprio Ministério
da Saúde, há um problema de
desabastecimento de vacinas
que será resolvido até o fim desse ano. No caso da febre amare-
la, há doses suficientes?
Desabastecimento de vacina
de febre amarela não houve. E
até onde eu saiba também não
houve desabastecimento nos
outros estados. Porque a distribuição é toda pelo Ministério, é central. Neste momento,
aumentou muito a procura,
a demanda por vacina. Até o
momento não houve falta. Mas
está havendo um controle, uma
restrição. Então, por exemplo,
aqui que não é uma área endêmica, só vai tomar quem vai
viajar para área de risco. E nós
estamos preocupados com o
abastecimento nesse momento.
No futuro é uma preocupação.
Se muitas pessoas precisarem
ser vacinadas pode ser que os
produtores não tenham capacidade de atender a demanda.
Como há relatos de macacos
assassinados por pessoas com
medo da febre amarela, eu acho
importante falar... É o mosquito quem transmite a doença e
não o macaco, correto?
É o mosquito. O macaco pode
ter o vírus, mas não é o macaco
diretamente quem transmite
para o homem. O mosquito pica
o macaco, que tem o vírus, pica o
homem e transmite o vírus para
o homem. O macaco funciona
como sentinela dos casos humanos. A vigilância sanitária identifica e investiga macacos mor-
tos. Se há um diagnóstico de
febre amarela nesse macaco,
isso é um alerta. É ele quem
nos alerta que o vírus está circulando naquela região.
Talvez seja necessária uma
revisão das áreas consideradas endêmicas?
O mapa da febre amarela,
ele vem aumentando as zonas que estão circulando o
vírus. Por causa das tais das
epizootias. É quando o vírus
está circulando e os mosquitos estão picando os macacos.
Isso é uma epizootia. E a gente tem visto aumento das epizootia em várias regiões. O
vírus da febre amarela vem
se aproximando do leste. Porque ele era predominante nas
regiões norte e centro-oeste
do Brasil. Então, nesses casos,
você vai ampliando a área de
vacinação. Nos próximos meses nós vamos, provavelmente, discutir uma mudança
nessa área de indicação. Por
enquanto, sem alarme. Não
tem necessidade.
Por fim, há risco de a febre
amarela voltar a circular em
áreas urbanas?
Teoricamente sim. Pois nós
temos muito Aedes e ele é capaz de transmitir o vírus. É
um risco teórico, não saberia
quantificar. O risco existe.