Primeira Parte - Secretaria de Governo

Primeira Parte
ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 123
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010
Aviso
Esta edição é composta de um total
de 388 páginas, dividida em 2 partes.
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 46
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 51
Ministério da Cultura ........................................................................ 92
Ministério da Defesa......................................................................... 94
Ministério da Educação .................................................................. 115
Ministério da Fazenda..................................................................... 214
Ministério da Integração Nacional ................................................. 243
Ministério da Justiça ....................................................................... 246
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 248
Ministério da Previdência Social.................................................... 249
Ministério da Saúde ........................................................................ 253
Ministério das Cidades.................................................................... 282
Ministério das Comunicações......................................................... 283
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 288
Ministério de Minas e Energia....................................................... 288
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 295
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 296
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 298
Ministério do Esporte...................................................................... 299
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 300
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 305
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 308
Ministério do Turismo .................................................................... 312
Ministério dos Transportes ............................................................. 316
Ministério Público da União .......................................................... 319
Tribunal de Contas da União ......................................................... 321
Poder Legislativo............................................................................. 322
Poder Judiciário............................................................................... 323
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 335
Ineditoriais ....................................................................................... 339
Presidência da República
.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2010
Nº Processo: 00140000841200969. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 73994741000109. Contratado : CSPROCENTRO DE SISTEMAS E PROJETOS LTDA ME. Objeto: Prestação de
serviços reprográficos, mediante disponibilização de copiadoras multifuncionais com funções adicionais de impressora e scanner, suprimentos e sistema
de gerenciamento das impressões efetivamente realizadas, para atender as necessidades da Contratante e seus Orgãos Essenciais. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 Vigência: 21/06/2010 a 21/06/2013. Valor Total: R$703.200,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900536. Data de Assinatura: 21/06/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2010
Nº Processo: 00140000388201024. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 24915167000140. Contratado :
MARCIMAQ MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
EPP. Objeto: Fornecimento de alambrado, incluindo fabricação, montagem e instalação no Palácio do Planalto. Fundamento Legal: Lei
10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 25/06/2010 a 22/10/2010.
Valor Total: R$71.300,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900545. Data
de Assinatura: 25/06/2010.
(SICON - 29/06/2010) 110001-00001-2010NE900140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2010
Número do Contrato: 173/2006. Nº Processo: 00140.000498/2006.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
24929614000110. Contratado : MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES -LTDA. Objeto: Dar nova redação à Cláusula Sétima
do Contrato original em virtude da inclusão do Programa de Trabalho
e do PTRES da Secretaria de Assuntos Federativos/SRI. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/06/2010 a 16/11/2010. Data de
Assinatura: 22/06/2010.
(SICON - 29/06/2010) 110001-00001-2010NE900140
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 128/2010 publicado no D.O.U de
23/06/2010 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 04/06/2010 a
02/08/2010 Leia-se : Vigência: 04/06/2010 a 01/09/2010
(SICON - 29/06/2010) 110001-00001-2010NE900140
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 11/2010 - CENSIPAM/CC/PR; 2) PROCESSO n.º 00012.000750/2010-22; 3) PARTÍCIPES: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e Município de Confresa (MT), CNPJ n.º
37.464.716/0001-50; 4) OBJETO: intercâmbio de informações, infraestrutura e recursos humanos para apoio às atividades e aos projetos comuns relacionados à proteção, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal brasileira, a serem
realizados no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM);
5) VALOR TOTAL: não implica transferência de recursos por qualquer dos partícipes; 6) VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
assinatura; 7) DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010; 8) SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do CENSIPAM e
Gaspar Domingos Lazari, Prefeito Municipal de Confresa.
1) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2010 - CENSIPAM/CC/PR; 2) PROCESSO n.º 00012.000768/2010-24; 3) PARTÍCIPES: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e Município de Juina (MT), CNPJ n.º
15.359.201/0001-57; 4) OBJETO: intercâmbio de informações, infraestrutura e recursos humanos para apoio às atividades e aos projetos comuns relacionados à proteção, à inclusão social e ao de-
senvolvimento sustentável da Amazônia Legal brasileira, a serem
realizados no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM);
5) VALOR TOTAL: não implica transferência de recursos por qualquer dos partícipes; 6) VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
assinatura; 7) DATA DE ASSINATURA: 16/06/2010; 8) SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do CENSIPAM e
Altir Antonio Peruzzo, Prefeito Municipal de Juina.
1) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 13/2010 - CENSIPAM/CC/PR; 2) PROCESSO n.º 00012.000769/2010-79; 3) PARTÍCIPES: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e Município de Novo Progresso (PA), CNPJ
n.º 10.221.786/0001-20; 4) OBJETO: intercâmbio de informações,
infraestrutura e recursos humanos para apoio às atividades e aos
projetos comuns relacionados à proteção, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal brasileira, a serem
realizados no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM);
5) VALOR TOTAL: não implica transferência de recursos por qualquer dos partícipes; 6) VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
assinatura; 7) DATA DE ASSINATURA: 14/06/2010; 8) SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do CENSIPAM e
Madalena Hoffmann, Prefeito Municipal de Novo Progresso.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número da Concessão: 37/2008. Nº Processo: 01180000339/2008.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 00692970000103. Contratado :
LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2010 a 30/06/2011.
Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 28/06/2010.
(SICON - 29/06/2010) 110120-00001-2010NE900039
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 00018.000417/2010-63
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 002/2010 - SAE/PR, que entre si
celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco
O, 9º andar, CEP: 70052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
10.246.869.0001/74, e o Comando do Exército, por meio do EstadoMaior do Exército - EME, com sede no Quartel General do Exército,
SMU, Brasília - DF, CEP: 70.630-901, inscrito no CNPJ sob o nº
00.394.452/0336-13, e por meio do Comando Militar da Amazônia,
com sede no Quartel do Comando Militar da Amazônia, Avenida dos
Expedicionários, nº 4715, Ponta Negra, Manaus-AM, CEP: 69.037000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.207.029/0001-00.
OBJETO: Realização do Seminário de Segurança da Amazônia, na
cidade de Manaus - AM, de 11 a 15 de agosto de 2010.
RECURSOS: Valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil
reais), montante que será repassado em parcela única pela SAE/PR ao
EME, conforme previsto no Plano de Trabalho, à conta da dotação
orçamentária consignada na UGR código 160507 e Gestão código
00001.
(SICON - 29/06/2010) 110001-00001-2010NE900140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010063000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.