Fluxo de Recredenciamento Institucional

Protocolo do Processo
LEGENDA
Secretaria
Avaliação "in loco" (INEP)
IES
Análise
Documental
CNE
Análise de PDI
Análise
Regimental
CTAA
Inicio da Atividade
Final de Fluxo (a atividade
ainda continua)
Fim da Atividade
Se é a primeira vez que o
processo passa pela avaliação
"in loco", o mesmo é
encaminhado para a
impugnação. Se é a segunda vez
que o processo passa pela
avaliação "in loco", o mesmo é
encaminhado para o parecer
final.
Despacho
Saneador
Comentário
Decisão
Avaliação "in
loco"
Bifurcação/União de
Processos - Pode tanto
dividir um fluxo em dois
ou mais fluxos
concorrentes, como
mesclar dois ou mais
fluxos concorrentes em
um único fluxo de
controle.
[Avaliação "in loco"]
[Nova avaliação "in loco",
se determinado pela CTAA]
Impugnação /
Contra-razão da
IES
Impugnação /
Contra-razão da
Secretaria
Se necessário:
Protocolo de Compromisso
para Recredenciamento ou
Arquivamento para
Credenciamento
[Anular Parecer]
CTAA
[Reformar / Manter Parecer]
[sim]
Interpor Recurso?
[não]
Fim de fluxo para os
processo de Autorização,
Reconhecimento e
Renovação de
Reconhecimento
Parecer Final
Fim de fluxo para os processos de
Credenciamento e
Recredenciamento
[não]
De acordo com parecer CNE?
[não]
Interpor recurso?
Gabinete do
Ministro
[sim]
[sim]
[sim]
CNE/CES
[não]
[sim]
Pedido deferido?
Avaliação Satisfatória?
Publicação do Ato
Autorizativo ou do
Despacho de
Indeferimento
Arquivamento
de processo
[não]
CNE/Pleno
Fim da Atividade