Protocolo do Processo LEGENDA Secretaria Avaliação "in loco" (INEP) IES Análise Documental CNE Análise de PDI Análise Regimental CTAA Inicio da Atividade Final de Fluxo (a atividade ainda continua) Fim da Atividade Se é a primeira vez que o processo passa pela avaliação "in loco", o mesmo é encaminhado para a impugnação. Se é a segunda vez que o processo passa pela avaliação "in loco", o mesmo é encaminhado para o parecer final. Despacho Saneador Comentário Decisão Avaliação "in loco" Bifurcação/União de Processos - Pode tanto dividir um fluxo em dois ou mais fluxos concorrentes, como mesclar dois ou mais fluxos concorrentes em um único fluxo de controle. [Avaliação "in loco"] [Nova avaliação "in loco", se determinado pela CTAA] Impugnação / Contra-razão da IES Impugnação / Contra-razão da Secretaria Se necessário: Protocolo de Compromisso para Recredenciamento ou Arquivamento para Credenciamento [Anular Parecer] CTAA [Reformar / Manter Parecer] [sim] Interpor Recurso? [não] Fim de fluxo para os processo de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento Parecer Final Fim de fluxo para os processos de Credenciamento e Recredenciamento [não] De acordo com parecer CNE? [não] Interpor recurso? Gabinete do Ministro [sim] [sim] [sim] CNE/CES [não] [sim] Pedido deferido? Avaliação Satisfatória? Publicação do Ato Autorizativo ou do Despacho de Indeferimento Arquivamento de processo [não] CNE/Pleno Fim da Atividade