desenvolvimento das ações de saúde bucal na rede de

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
BUCAL NA REDE DE SERVIÇOS DA SMSA
DOCUMENTO AUXILIAR
COORDENAÇÃO TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL
DISTRITOS SANITÁRIOS
BELO HORIZONTE
Dezembro de 2004
PROTOCOLOS DE ENCAMINHAMENTO PARA A ATENÇÃO SECUNDÁRIA
CONSIDERAÇÕES GERAIS
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Todo encaminhamento deverá ter sua origem na assistência odontológica da unidade básica de
saúde. Obs.: os mesmos critérios devem ser adotados para os pacientes encaminhados por outros
municípios que participam da Programação Pactuada Integrada (PPI).
O cirurgião dentista, a partir da história clínica do paciente, se achar conveniente e necessário,
deverá solicitar avaliação médica. Neste caso, os relatórios e resultados de exames deverão ser
anexados na guia de encaminhamento.
Uma determinada clínica da atenção secundária não deve encaminhar diretamente para outra, e sim
para a rede básica que agendará primeira consulta em outra especialidade necessária.
Todos os retornos devem ser agendados na própria unidade de atenção secundária.
Todos os encaminhamentos, principalmente aqueles que foram considerados inadequados, devem
ter a contra referência formal para a unidade básica, por ser esta unidade onde deve-se estabelecer
o vínculo usuário/sistema de saúde.
REQUISITOS BÁSICOS PARA ENCAMINHAMENTO (COMUNS A TODAS AS CLÍNICAS)
DIZEM RESPEITO ÀS GUIAS DE REFERÊNCIA:
OBS.: TODOS OS CAMPOS DA GUIA DEVEM SER PREENCHIDOS DE FORMA CORRETA,
COMPLETA E LEGÍVEL (LETRA DE FORMA)
♦ DA CLÍNICA:
Odontológica ou básica de odontologia
♦ PARA CLÍNICA :
Escrever o nome da especialidade para qual pretende referenciar o paciente;
♦ CÓDIGO DA UNIDADE:
Escrever o código SIA/SUS da unidade básica que encaminha
♦ NOME DA UNIDADE:
Escrever o nome da unidade básica que encaminha
♦ PRONTUÁRIO:
Escrever o número do prontuário do paciente na unidade básica que encaminha;
♦ MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO
Especificar o elemento dental a ser tratado, usando a codificação internacional ou por quadrante;
Especificar história da doença atual, hipótese diagnóstico, procedimentos clínicos realizados e
outras informações julgadas necessárias;
♦ MÉDICO SOLICITANTE:
Assinatura e carimbo do dentista da rede municipal de saúde responsável pelo encaminhamento,
que necessariamente deverá ter examinado, avaliado e/ou atendido o paciente;
DIZEM RESPEITO AO USUÁRIO:
• Paciente que passou por um atendimento de urgência deve seguir os mesmos passos citados
abaixo;
*Exceção ao paciente com elemento dental que sofreu traumatismo e comprovadamente
necessite de tratamento endodôntico urgente. Neste caso o agendamento urgente deverá
ser solicitado via Serviço de Atenção à Saúde do respectivo distrito sanitário.
• Adequação do meio bucal deve estar concluída;
*Exceção à criança que mostrou-se resistente ao tratamento e não pode ser contornado.
• Encaminhar radiografia prévia só é obrigatório nos casos de tratamento endodôntico de
decíduo e apicetomias. Demais casos somente se houver necessidade ou a radiografia
estiver disponível.
E:\Nova pasta\Protocolo Atenção Especializada em Saúde Bucal 15-12-04.doc
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DIZEM RESPEITO AS GUIAS DE CONTRA REFERÊNCIA:
• PRONTUÁRIO:
Escrever número do prontuário do paciente na unidade de atenção secundária
• UNIDADE:
Escrever o nome da unidade de atenção secundária que realizou o atendimento
• RELATO DA CONSULTA:
Observar as informações específicas que este campo deve conter de acordo com cada
especialidade
• Caso o profissional da unidade de atenção secundária deseje encaminhar o paciente para outra
especialidade, deverá fazer constar o motivo do encaminhamento, para que seja transcrito para a guia
de referência que será elaborada pela unidade básica.
ENDODONTIA
REQUISITOS BÁSICOS O ENCAMINHAMENTO
• Paciente que passou por um atendimento de urgência também deve seguir os mesmos passos
citados abaixo;
*Exceção ao paciente com elemento dental que sofreu traumatismo e
comprovadamente necessite de tratamento endodôntico urgente. Regulação deve ser encaminhado
ao distrito via Gerência de Atenção à Saúde do respectivo distrito sanitário.
• Adequação do meio bucal deve estar concluída;
• Encaminhar radiografia prévia só é obrigatório nos casos de retratamento para apicetomia. Demais
casos somente se houver necessidade ou a radiografia estiver disponível.
• Remoção de todo o tecido cariado do elemento dental a ser tratado, abertura da câmara pulpar,
curativo de demora e selamento provisório;
Importante:
• Podem ser encaminhados os casos de:
• Somente dentes permanentes;
• Casos com destruição coronária extensa deverão ser selecionados com maior rigor (indispensável
função mastigatória, estética ou para retenção de prótese). Nestes casos, é importante que o
profissional que encaminha justifique a referência com informações complementares relativas
principalmente ao tratamento restaurador que planeja executar.
• Casos de rizogênese incompleta com necrose pulpar devem ser encaminhados quando houver
destruição somente da superfície oclusal, ou quando houver reconstituição com resina
fotopolimerizável das demais superfícies comprometidas;
• Terceiros molares devem ser encaminhados somente quando tenham função indispensável e
ofereçam condições de tratamento (prognóstico, anatomia radicular e acesso favoráveis);
• Retratamento de dentes anteriores e pré-molares.
NÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS:
• Pulpotomias, pois devem ser realizadas nas unidades básicas de saúde; inclusive nos casos de
rizogênese incompleta com vitalidade pulpar;
• Dentes com lesão de furca;
• Dentes com raízes seccionadas;
• Dente com inclinação excessiva que inviabilize prognóstico e/ou tratamento restaurador;
• Retratamento endodôntico de molares exceto quando for casos de apoio de prótese já
existente.Lesões de endopério: devem ser encaminhadas inicialmente para periodontia, para avaliar a
possibilidade de recuperação periodontal antes de executar o tratamento endodôntico.
CONTRA REFERÊNCIA:
• Especificar tratamento realizado com recomendações que julga necessários;
• Em caso de negativa de atendimento, enviar por escrito as razões.
E:\Nova pasta\Protocolo Atenção Especializada em Saúde Bucal 15-12-04.doc
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PERIODONTIA
REQUISITOS BÁSICOS PARA ENCAMINHAMENTO
• Paciente que passou por um atendimento de urgência deve seguir os mesmos passos citados
abaixo;
• Adequação do meio bucal deve estar concluída;
• Encaminhar radigrafia prévia não é obrigatório, somente se houver necessidade ou a radiografia
estiver disponível.
• Remoção de cálculos e fatores retentivos de placa como excessos marginais de restaurações;
• Nos dentes indicados para cirurgia de aumento de coroa clínica, utilizar somente ionômero de vidro;
PODEM SER ENCAMINHADOS CASOS DE:
• Persistência de sangramento gengival e bolsa acima de 5 mm, após remoção de tártaro e controle
de placa;
• Gengivoplastias;
• Lesão de endopério;
• Periodontite juvenil;
• Sequelas de guna;
• Fibrose e hiperplasia gengival;
• Dentes isolados que apresentem mobilidade
com trauma oclusal, somente devem ser
encaminhados se o problema permanecer , após a eliminação do contato prematuro.
NÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS:
♦ Dentes com extrusão que ultrapassem muito o plano oclusal (sem antagonista / função);
♦ Dentes com mobilidade avançada e movimento intrusivo;
♦ Paciente cuja terapia necessite tratamento regenerativo (membranas biológicas, enxertos ósseos,
enxertos gengivais);
♦ Nestes casos encaminhar para cirurgia.
CONTRA REFERÊNCIA
• Tratamento realizado
• Periodicidade da manutenção periodontal, de acordo com a necessidade de cada paciente, que
deverá ser feita na atenção básica com as recomendações necessárias (prescrição de medicamentos,
bochechos, etc.)
CIRURGIA
REQUISITOS BÁSICOS PARA ENCAMINHAMENTO
• Paciente que passou por um atendimento de urgência também deve seguir os mesmos passos
citados anteriormente;
• Adequação do meio bucal deve estar concluída;
• Encaminhar radigrafia prévia só é obrigatório nos casos de apicetomias e inclusos. Demais casos
somente se houver necessidade ou a radiografia estiver disponível.
• Nos casos de apicetomia, o tratamento ou retratamento endodôntico deverá ser realizado
previamente.
PODEM SER ENCAMINHADOS CASOS DE :
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Apicetomias
Cirurgia de dentes inclusos/semi-inclusos – Priorizar casos com com sintomatologia
Frenectomia lingual (independente da idade do usuário)
Ulectomias
Osteotomia corretiva
Cirurgia de tecidos duros e moles (torus palatino e mandibulares, cistos,outros)
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NÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS
• Exodontias simples (inclusive para finalidade protética)
• Raízes residuais
Contra referência:
• Especificar tratamento realizado
• Em caso de negativa de atendimento, enviar por escrito as razões
ODONTOPEDIATRIA
POPULAÇÃO ALVO
• Crianças de 0 A 12 anos que ofereçam resistência ao tratamento odontológico, não superada na
unidade básica
• Crianças com necessidade de tratamento endodôntico em dentes decíduos
REQUISITOS BÁSICOS PARA ENCAMINHAMENTO
• Paciente que passou por um atendimento de urgência também deve seguir os mesmos passos
citados anteriormente;
*Exceção ao paciente com elemento dental que sofreu traumatismo e comprovadamente necessite de
tratamento endodôntico urgente. Neste caso o agendamento urgente deverá ser solicitado via Serviço
de Atenção à Saúde do respectivo distrito sanitário.
• Adequação do meio bucal deve estar concluída;
*Exceção à criança que mostrou resistência ao tratamento e não pode ser contornada.
• Encaminhar radigrafia prévia só é obrigatório nos casos de tratamento endodôntico de decíduo.
Demais casos somente se houver necessidade ou a radiografia estiver disponível.
• Remoção de todo o tecido cariado do elemento a ser tratado endodonticamente.
• Informar as tentativas frustradas de atendimento da criança que apresentou resistência ao
tratamento, com as respectivas datas.
SELEÇÃO DE CASOS
• Dentes decíduos para tratamento endodôntico:
Avaliar rizogênese do dente permanente correspondente, uma vez que dois terços ou mais
de raiz formada contraindica o tratamento endodôntico;
Avaliar a idade do paciente e a possível erupção do dente homólogo.
• Crianças que mostraram resistência não superada na atenção básica:
Nestes casos, todo o tratamento reabilitador será executado na atenção secundária e o
paciente retornará à unidade básica para continuidade do procedimento coletivo.
NÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS:
• Crianças que embora dentro da faixa etária estipulada, não apresentem problemas de resistência ao
atendimento;
• Dentes decíduos com indicação de pulpotomia
realizar na unidade básica de saúde, inclusive
casos de rizogênese incompleta com vitalidade pulpar
• Dentes decíduos a serem tratados endodonticamente em avançado estágio de reabsorção radicular.
• Frenectomias a princípio deverão ser encaminhadas para cirurgia.
CONTRA REFERÊNCIA
• Informar todo o tratamento realizado
• Dentes tratados endodonticamente serão selados com ionômero de vidro e o paciente retornará às
unidades básicas de saúde para continuidade do tratamento.
E:\Nova pasta\Protocolo Atenção Especializada em Saúde Bucal 15-12-04.doc
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ORTODONTIA
POPULAÇÃO ALVO
•
CRIANÇAS DE 3 A 12 ANOS (AINDA COM DENTIÇÃO MISTA);
REQUISITOS BÁSICOS PARA ENCAMINHAMENTO
• Não é necessário encaminhar radiografia prévia, a menos que esteja disponível.
• Tratamento cirúrgico restaurador concluído.
DEVEM SER ENCAMINHADOS CASOS DE:
• Perda precoce de dente decíduo – mantenedores de espaço
• Atresia no sentido lateral da maxila ou mandíbula e mordida cruzada superior ou bilateral – placas de
expansão
• Incisivos centrais e/ou Incisivos laterais em linguoversão e rizogênese completa e espaço suficiente
para descruzamento - plano inclinado de dentes anteriores e superior
• Protrusão leve dos anteriores superiores(canino a canino) sem apinhamento e restante do arco
alinhado – placa de Halley
• Protrusão anterior superior acentuada associada à falta de crescimento da mandíbula – placa de
Classe II com Pista Oclusal
• Hábitos viciosos(sucção de dedo, bico e posicionamento lingual – placa com grade palatina)
NÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS
• Classe III,
• Classe I com apinhamento primário transitório (elemento dental erupcionou fora da linha do arco
mas existe espaço para migração e reposicionamento).
• Extrações seriadas - Neste caso, o ortodontista encaminhará contra-referência para proceder às
extrações seriadas na atenção básica.
PATOLOGIA BUCAL
SELEÇÃO DE CASOS
• Lesões de mucosa bucal e estruturas anexas, recorrentes ou não, que não cicatrizam em até 2
semanas, onde seja indicado ou desejado esclarecimento clínico ou exame histopatológico(biopsia).
• Áreas de mucosa bucal que, mesmo sem ulcerações, apresentam-se esbranquiçadas ou
avermelhadas, relacionadas ou não ao uso de próteses.
• Lesões ósseas de natureza diversa, localizadas na maxila ou na mandíbula.
NÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS:
• Lembramos que as queixas relativas à atenção básica (restaurações, extrações, limpezas, etc.) não
poderão ser encaminhadas para esta especialidade, a menos que se relacionem com os ítens
anteriores .
CONTRA-REFERÊNCIA
• Diagnóstico
• Tratamento
• Prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucomaxilofacial
ONDE ENCAMINHAR
• Convênio HMOB/UFMG
E:\Nova pasta\Protocolo Atenção Especializada em Saúde Bucal 15-12-04.doc
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. Paciente vai direto (não é pela Central de Marcação), com a Guia de Referência
Horários Disponíveis:
. Observações:
. A coleta de material para biopsia será feita no HMOB
. Se necessário, o HMOB encaminhará o paciente para o Hospital Mário Pena ou Santa
Casa
•
Convênio PUC-MG
. Encaminhamento pela Central de Marcação
USUÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - UNE
REQUISITOS BÁSICOS PARA ENCAMINHAMENTO
Avaliação médica com laudo e relatório do diagnóstico e avaliação clínica geral (sistêmica) do
paciente.
SELEÇÃO DE CASOS
• Portadores de sofrimento mental que apresente dificuldade de atendimento nas unidades básicas de
saúde, após duas tentativas frustadas de atendimento**;
• Paciente deficiente mental com comprometimento da fala e/ou não responde a comandos, não
cooperativo, após duas tentativas frustadas de atendimento na rede básica**;
• Deficientes sensoriais e físicos, quando associados a distúrbios de comportamento, após duas
tentativas frustadas de atendimento na unidade básica**;
• Patologias sistêmicas crônicas, endócrino metabólicas, alterações genéticas e outras quando
associada a distúrbio de comportamento;
• Deficiente neurológico “grave” (ex.paralisia cerebral)
• Doenças degenerativas do sistema nervoso central, quando impossibilitados de atendimento no
centro de saúde;
• Paciente autista.
**Deve ser informado as datas das tentativas de atendimento na própria guia de referência
NÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS:
•
Criança (0 a 12 anos) deficiente mental “moderada” com distúrbio de comportamento, após duas
tentativas frustadas de atendimento na Atenção Básica – deve ser encaminhada à odontopediatria;
•
Doença sistêmica crônica e endocrino-metabólicas (ex.: diabetes e hipertensos);
•
Pacientes aguardando transplante; devem ter prioridade de atendimento (no mínimo para
adequação do meio)
•
Pacientes transplantados; priorizar inclusão no programa de promoção de saúde bucal
OBS.: Outras situações não contempladas na seleção de casos, quando associadas à distúrbio de
comportamento e dificuldade de manejo, o profissional deverá fazer relatório específico e encaminhar
à unidade de referência (ex.: epilepsia, paciente irradiado e fissurado, etc)
FLUXO DE ENCAMINHAMENTO
UNIDADE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE BÁSICA →
DE SAÚDE
ATENÇÃO AO
UNE DE B.H.
COORDENAÇÃO
→
DE
SAÚDE
BUCAL
→
HOSPITAIS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: . porta de entrada para o atendimento deste usuário
. vagas para marcação nas Unidades de Referência serão
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disponibilizadas através da Central de Marcação de Consultas
UNIDADE DE REFERÊNCIA:
. Atendimento do paciente na Unidade de Referência
ou
. Encaminhamento para Anestesia Geral
(profissional da Unidade de Referência solicita exames précirúrgicos)
COORDENAÇÃO TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL: .
Recebe encaminhamento da Unidade de Referência e efetua o seu cadastro.
Assim que os exames pré-cirúrgicos do paciente ficarem prontos, o
profissional da Unidade de Referência entra em contato com a Coordenação
Técnica, quando então é feito o agendamento para Anestesia Geral.
HOSPITAIS : . Os pacientes serão agendados para o Hospital Municipal Odilon Behrens sempre às
quintas e sextas-feiras (02 vagas para cada dia)
OBSERVAÇÕES: . Os usuários com necessidades especiais residentes em outros municípios deverão
procurar a Secretaria de Saúde da cidade de origem
Somente encaminhar os usuários em condições clínicas para o tratamento, desta
forma o usuário deverá ser avaliado pelo serviço médico antes de ser
encaminhado para o tratamento odontológico sob anestesia geral.
ALGUMAS ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS
• Primeira consulta deve sempre ser agendada na rede básica;
• As consultas de retorno devem sempre ser agendadas na unidade de atenção secundária;
• Ao fazer tratamento endodôntico, pode haver necessidade que o paciente compareça na unidade de
atenção secundária 2 ou 3 vezes em uma única semana;
• Ao agendar para periodontia, orientar que será realizada uma avaliação para tratamento mais
adequado, evitando dizer que está sendo encaminhado para realizar cirurgia.
FLUXO AGENDAMENTO CONSULTAS
Todas os serviços de atendimento à especialidades deverão ser acessados através da central
de marcação de consultas da SMSA.
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