UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 1 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA O RURAL E O URBANO NO NORTE DE MINAS (MG): uma abordagem sob a ótica da paisagem Anete Marília Pereira∗ Beatriz Ribeiro Soares** Resumo Propor uma discussão sobre o rural e o urbano na região norte-mineira constitui o principal objetivo desse artigo. Trata-se de uma tentativa de suscitar alguns pontos para posterior aprofundamento teórico, uma vez que a temática em questão é carregada de ambigüidades e de difícil conceituação. Para a realização deste trabalho utilizamos como metodologia, além da pesquisa bibliográfica, trabalhos de campo e análise de fotografias dos lugares visitados. O resultado obtido permite inferir que na região Norte de Minas é bastante complexa a separação do urbano e do rural, pois ambos coexistem em diferentes lugares, ainda que em certos municípios um se sobreponha ao outro. Palavras-chave: urbano – rural – paisagem Introdução A temática em questão, o rural e o urbano, abordada a partir da paisagem, implica uma análise mais subjetiva, baseada na percepção, o que poderia conduzir a um estudo meramente empírico. Entretanto, procuramos associar os dados produzidos por institutos de pesquisa com trabalhos de campo, entrevistas com representantes do poder público municipal e fotografias. Utilizando essa metodologia, apresentamos algumas reflexões sobre diferentes paisagens da região Norte de Minas, nosso recorte espacial nesta pesquisa. Assim, discutir sobre as paisagens que se apresentam como urbanas ou rurais na região constitui o objetivo central desse artigo. ∗ Professora do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e doutoranda em Geografia na Universidade Federal de Uberlândia – UFU ** Professora Doutora do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia - UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 2 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Dada a ambigüidade dos conceitos aqui tratados, iniciamos o texto com uma breve contextualização teórica da categoria paisagem, do urbano e do rural, seguido do estudo de caso, no qual nos preocupamos em integrar a teoria com a realidade observada. Ao final, apresentamos algumas considerações que não tem o propósito de esgotar a discussão neste artigo iniciada. Paisagem – Um conceito complexo O conceito de paisagem é relativamente recente, pois podemos considerar que, pelo menos na Europa, a noção de que um certo lugar é uma “paisagem” esteve ligada aos pintores que retratavam determinados lugares de acordo com a sua percepção. Hoje, este termo é empregado nas mais diversas concepções. Na literatura específica há diferentes abordagens do termo paisagem e não caberia, neste texto, elucidar todas elas. Entretanto, para este estudo, percebemos que algumas considerações teóricas são necessárias para a compreensão do uso dessa terminologia no contexto em que a utilizaremos. Para Bertrand (1971, p.141) a paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados. É, em uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução. A dialética tipo-indivíduo é próprio fundamento do método de pesquisa. A maioria dos autores que trabalha com a temática paisagem considera que ela geralmente é produto de uma história, natural ou social, conforme a definição dada por Ab’Saber, citado por Philadelpho (1988, p. 40), quando considera que a paisagem é uma herança, em todo o sentido da palavra: herança de processos fisiográficos, biológicos e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdam como território de atuação de suas comunidades. Mais do que simples espaços territoriais os povos herdam paisagens e ecologias, pelas quais certamente são responsáveis, mas todos têm uma parcela de responsabilidade permanente de uma herança única que é a paisagem terrestre. Consideramos relevante destacar a definição dada por Santos (1988, p.61) que conceitua a paisagem como tudo aquilo que nós vemos, o que nossa visão alcança é a paisagem. (...) a paisagem é uma escrita sobre a outra, um conjunto de objetos que tem idades diferentes, é UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 3 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA uma herança de muitos diferentes momentos. (...) susceptível a mudanças irregulares ao longo do tempo, a paisagem é um conjunto de formas heterogêneas, de idades diferentes, pedaços de tempos históricos representativos das diversas maneiras de produzir coisas, de construir o espaço. Nessa perspectiva, podemos considerar que todas as paisagens refletem transformações temporais e conservam testemunhos de tempos passados.Todavia o que nos interessa nesse estudo, são as paisagens organizadas pelo homem, que “mudam relativamente depressa, de geração em geração, se transformando em espelho da forma de ocupação humana do espaço” (PEREIRA E ALMEIDA, 20004, p. 123). A urbanização acelerada ocorrida no século passado, as recentes evoluções na agricultura e o surgimento de novas funções no campo, entre outros fatores, provocaram uma substancial alteração na paisagem rural e na estrutura dos seus habitats, bem como na paisagem urbana. Mas afinal, o que permite a identificação de uma paisagem como urbana ou rural? É o predomínio das atividades ali predominantes? É o modo de vida? São as características do meio ambiente? Em estudo anterior salientamos que muitas são as contradições e ambigüidades que permeiam a maioria dos estudos que discutem o urbano e o rural.(...) O termo urbanização se refere, grosso modo, ao crescimento mais acelerado da população urbana em relação à população rural. Já a definição do que constitui uma cidade ou uma zona urbana varia de um país para outro e de uma época para outra. No caso brasileiro é utilizado o critério políticoadministrativo, sendo considerada cidade toda sede de município (PEREIRA, 2004, p.10). Nessa perspectiva, também o rural, no caso brasileiro, possui difícil definição, conforme assinalado por Marques (220, p.97) quando afirma que o espaço rural corresponde a aquilo que não é urbano, sendo definido a partir de carências e não de suas próprias características. Além disso, o rural, assim como o urbano, é definido pelo arbítrio dos poderes municipais, o que, muitas vezes, é influenciado por seus interesses fiscais. Alguns autores consideram como o urbano como modo de vida. Nessa concepção, a diferenciação rural/urbano é ainda mais complexa.Por isso, nos estudos sobre esse assunto existem muitas variáveis que não devemos deixar de refletir sobre elas, como a intensidade da concentração urbana, os tipos de relações que as cidades estabelecem entre si, as atividades UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 4 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA econômicas da população, o estágio de desenvolvimento tecnológico, os hábitos de vida, entre outros fatores. Concordamos com Souza (1995, p.65) quando ele afirma que a urbanização e o urbano devem ser vistos sob a ótica da divisão social e territorial do trabalho. Ser urbano, hoje, não significa necessariamente viver no espaço físico da cidade. A questão urbana é de uma magnitude diferente. Ela ultrapassa as fronteiras físicas da cidade. A cidade e o campo, hoje, são realidades confluentes. Feitas essas considerações, selecionamos algumas paisagens urbanas e rurais do Norte de Minas que serão analisadas, tendo por pressuposto básico a idéia que o urbano e o rural se apresentam correlacionados. O rural e o urbano no Norte de Minas – uma leitura da paisagem A extensa região Norte de Minas é a parte de Minas Gerais que limita com o Nordeste Brasileiro, por isso a consideramos como uma área de fronteira, tanto do ponto de vista fisiográfico quanto socieoconômico. O Norte da pobreza e da opulência, do tradicional e do moderno, da riqueza cultural e da miséria social. Viajando pelo Norte de Minas não podemos deixar de dar razão a essa visão dualista da região, onde identificamos muita pobreza e nichos de riqueza, modernidade e tradicionalismo, produção e escassez, discursos e realidade. Há defensores de uma identidade norte-mineira ou baianeira ou ainda, sertaneja (Costa, 1997). Mas essa temática não possui grande relevância na nossa discussão. Preocupa-nos identificar a realidade que se apresenta como urbana na região e as diferentes paisagens rurais. Entretanto, questionamos até que ponto os rótulos utilizados para caracterizar a região são verdadeiros, ou são uma criação ideológica para atender a determinados interesses de uma classe social. Antes de analisarmos essa questão, consideramos necessário fazer uma breve caracterização e contextualização da região no cenário atual. Inicialmente, é importante salientar que a região Norte de Minas é composta por 89 municípios, cuja área e densidade populacional são bastante diversificadas. Predominam municípios com população inferior a 20.000 habitantes. A região tem, no conjunto, mais da metade de sua população vivendo nas cidades, não isso não significa que o processo de urbanização ocorreu de forma homogênea. Os dados do Censo de 2000 (IBGE) revelam que UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 5 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA 52,80% dos municípios norte-mineiros possuem a população rural superior à população urbana. Essa significativa parcela da população regional permanece rural e subsiste da agricultura tradicional. O mapa 1 traz a divisão municipal da mesoregião Norte de Minas, para efeito de localização das paisagens dos municípios às quais faremos referência no decorrer deste texto. Mapa 1 - Municípios da Mesorregião Norte de Minas 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Águas Vermelhas Berizal Bocaiúva Bonito de Minas Botumirim Brasília de Minas Buritizeiro Campo Azul Capitão Enéas 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Itacambira Itacarambi Jaíba Janaúba Januária Japonvar Jequitaí Josenópolis Juramento 61 62 63 64 65 66 67 68 69 Patis Pedrasde Maria da Cruz Pintópolis Pirapora Ponto Chique Porteirinha Riachinho Riacho dos Machados Rio Pardo de Minas UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 6 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Catuti Chapada Gaúcha Claro Poções Cônego Marinho Coração de Jesus Cristália Curral Dentro Divisa Alegre E. Navarro Espinosa Francisco Dumont Francisco Sá Fruta de Leite Gameleiras Glaucilândia Grão Mogol Guaraciama Ibiaí Ibiracatu Icaraí Minas Indaiabira 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 Juvenília Lagoa Patos Lassance Lontra Luislândia Mamonas Manga Matias Cardoso Mato Verde Mirabela Miravânia Montalvânia Monte Azul Montes Claros Montezuma Ninheira Nova Porteirinha Novorizonte Olhos-d'Água Padre Carvalho Pai Pedro 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Rubelita Salinas Santa Cruz de Salinas Santa Fé Minas Santo Antônio do Retiro São Francisco São João da Lagoa São João da Ponte São João das Missões São João do Pacuí São João do Paraíso São Romão Serranópolis Taiobeiras Ubaí Urucuia Vargem Grande do Rio Pardo Várzea da Palma Varzelândia Verdelândia O mapa 02 mostra a população urbana e rural nos municípios norte-mineiros. Notamos que a urbanização da região teve um caráter concentrador, uma vez que nos municípios mais industrializados há uma maior concentração populacional, como é o caso da cidade de Montes Claros, Pirapora, Bocaiúva, entre outros. Na maioria dos municípios predomina a população rural. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 7 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Mapa 2 - População urbana e rural na região Norte de Minas Sabemos que vários municípios e cidades do Norte e Minas, principalmente os menores, sobrevivem graças ao Fundo de Participação dos Municípios. Carvalho (2002, p. 545) chama a atenção ainda, para o fato de que estes pequenos municípios, geralmente de base econômica tipicamente rural, não possuem uma massa de contribuintes, quantitativamente e qualitativamente capaz de lhes possibilitar uma receita tributária expressiva. (...) Registra-se que para a maioria dos municípios brasileiros a arrecadação do IPTU e do ISS é difícil de ser realizada, pois demanda a constituição e atualização de cadastros de contribuintes e a contratação de pessoal altamente qualificado. Em entrevista com representantes da administração municipal, constatamos essa situação de dependência do FPM em quase todos os municípios da região. Cabe aqui discutir um pouco sobre as dicotomias que caracterizam o rural e o urbano no Norte de Minas. A única cidade com população urbana superior a 200 mil habitantes é Montes Claros, considerada como o centro urbano mais importante da região. A figura 1 mostra uma visão panorâmica da paisagem urbana dessa cidade, notadamente a sua área UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 8 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA central, na qual o solo é mais densamente ocupado. A franja urbana apresenta características bem diferenciadas, com vazios demográficos e atividades tipicamente rurais. Figura 1 - Cidade de Montes Claros (MG) Fonte: Prefeitura Municipal de Montes Claros, 2005 A figura 2 mostra uma outra paisagem, que também é considerada urbana. Trata-se da cidade de Itacambira, uma cidade com 656 habitantes (IBGE, 2000), com ligações estreitas com a atividade rural já que a maior parte da sua população vive no campo e se dedica à pecuária e à agricultura de subsistência. A área urbana desse município possui apenas uma avenida ao longo da qual se localizam as casas, todas com bancos na calçada para a conversa de fim de tarde. O comportamento social da população citadina é semelhante ao da zona rural. Percebemos essa cidade como uma cidade local (Santos, 1988), com poucas funções urbanas. Não possui agências bancárias, hospital, cursos superiores, nem ensino profissionalizante, supermercados, lojas de material de construção, telefonia móvel, dentre outros serviços. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 9 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Figura 2 - Área urbana de Itacambira Autor: PEREIRA, mai./2006 Outra característica típica das cidades norte mineiras é falta de recursos para administrar o município, oferecendo os serviços essenciais à população. Mais de 80% dos municípios tem como principal fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios - FPM – (Pesquisa direta, 2006). A figura 3 mostra a precariedade da estrutura urbana comum a vários outros municípios da região. Trata-se da prefeitura municipal de Engenheiro Navarro, cidade com 4.714 habitantes urbanos. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 10 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Figura 3 - Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro Autor: PEREIRA, mai./2006 No maio rural existem áreas com agropecuária mais modernizada ao lado da atividade praticada de forma tradicional. As paisagens rurais são muito variadas, mas consideramos que a prática tradicional e a pobreza rural se sobrepõem à modernização do campo. Os projetos de irrigação (foto 4) e os de pecuária melhorada (foto 5) representam o que denominamos “nichos de modernização” no Norte de Minas. A agricultura irrigada, em especial a fruticultura, localizada em Pirapora, Jaíba e Janaúba, apresenta grande relevância econômica para a região. A região Norte de Minas pode ser considerada um exemplo. Apesar da existência de “nichos” de modernização agrícola, como áreas de irrigação ao longo do São Francisco, verifica-se ainda a permanência de práticas tradicionais no campo, que marcam a especificidade do rural. Neves (2003:11) chama a atenção para esse fato ao considerar que devemos entender que o processo de absorção da técnica ocorre de maneira diferenciada no espaço, isto é, algumas áreas irão se privilegiar diretamente destas mudanças, enquanto outras irão vivenciá-las em outros níveis, segundo amplitudes distintas, Isso nos permite entender como determinados lugares vivenciam transformações profundas a partir da modernização da agricultura, enquanto outros nem tanto. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Figura 4 – Área de Irrigação - Projeto Jaíba Fonte: CODEVASF 11 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 12 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Figura 5: Pecuária no município de Juramento Autor: PEREIRA, mai./2006 Apesar das divergências teóricas comuns quanto se discute o rural, há uma preocupação em apreendê-lo na sua duplicidade, ou seja, enquanto espaço físico considerando as formas de uso e ocupação do território e enquanto lugar de vida e de referência identitária. A área rural norte-mineira apresenta uma outra paisagem, oposta à anterior, que mostra a pobreza, a miséria e a degradação ambiental que caracteriza uma parcela expressiva das propriedades norte-mineiras. As fotos 6, 7 e 8 são exemplos dessa realidade. Figura 6 - Zona rural município de Espinosa Autor: PEREIRA, jun./2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 13 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Figura 7 - Vale do São Domingos - Francisco Sá Autor: ALMEIDA, set./2003 Assim como percebemos a presença do rural no interior das cidades da região, percebemos também elemento do urbano na zona rural, como mostra a figura 8. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 14 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Figura 8 - Zona rural de Montalvânia Autor: PEREIRA, jun./2003 Obviamente, a realidade do Norte de Minas contém mais elementos a serem analisados do que os expostos nesse breve artigo. Entretanto, em termos de paisagens rurais e urbanas prevalecem as características de pequenas cidades, ligadas ao ambiente rural, no qual tiveram origem. A exceção que podemos fazer diz respeito às cidades que foram objeto da política governamental de desenvolvimento e tiveram um parque industrial implantado, como é o caso de Montes Claros, Bocaiúva, Pirapora, Várzea da Palma e Capitão Enéas. Entretanto, a indústria aí instalada não conseguiu gerar o desenvolvimento regional, nem romper com os laços sociais com o campo. Considerações finais UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 15 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Vários estudos têm demonstrado que o que vem ocorrendo na atualidade é a expansão da lógica urbana, com a extensão de estilos culturais, do modo de pensar, agir e produzir típico da cidade sobre o espaço rural facilitada, principalmente, pelos modernos meios de comunicação. Mas isso não significa o fim do rural. No Norte de Minas, onde grande parte dos municípios permanece com população majoritariamente rural, desenvolvendo atividades típicas do rural, a paisagem urbana possui elementos do rural e o campo apresenta influência do modo de vida urbano, um não eliminando completamente o outro. Nesta nossa breve reflexão constatamos que na maior parte da região, ainda prevalece a paisagem rural típica de áreas periféricas, não muito integrados ao urbano, evidenciando as desigualdades sociais próprias do capitalismo que é, em essência, um processo de desenvolvimento social desigual no espaço e no tempo. Referências BERTRAND, G. Paisagem e Geografia Física Global - Esboço Metodológico. Caderno de Ciências da Terra, 13, IC-USP, 1971. CARNEIRO, Maria José. Do rural e do urbano: uma nova terminologia para uma velha dicotomia ou a reemergência da ruralidade (versão preliminar). In: II Seminário sobre o rural brasileiro: a dinâmica das atividades agrícolas e não agrícolas no novo rural brasileiro. 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